A comunicação prévia para realização de queimas e o requerimento para licenciamento de queimadas devem ser realizados na plataforma do Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas – ICNF.

É necessário efetuar um registo, indicando a data e o local das atividades pretendidas. A resposta será remetida por e-mail ou SMS. Em alternativa, poderá consultar a linha de apoio SOS Ambiente e Território, através do número 808 200 520 (todos os dias, das 8h00 às 21h00).

Em caso de necessidade, os munícipes deverão recorrer à junta de freguesia da sua área de residência para efetuar o registo.

A não comunicação implica contraordenações que variam entre os 280 euros e os 10.000 euros, para pessoas singulares, e entre os 1.600 euros e os 120.000 euros para pessoas coletivas.

Uma queima pode provocar um incêndio. Evite perigos indesejados, tomando algumas precauções:

• Procure fazer a queima em dias com humidade do ar elevada;
• Evite a sua realização em dias quentes;
• Evite dias de vento, uma vez que as faúlhas poderão provocar incêndios a grandes distâncias;
• Crie uma faixa limpa de vegetação à volta dos sobrantes a queimar;
• Tenha em atenção o declive, pois o material incandescente pode rolar encosta abaixo, provocando focos de incêndio;
• Faça vários montes de pequenas dimensões em vez de amontoados muito grandes (não exceder o 1,50 m de altura);
• Queime os sobrantes pouco a pouco para evitar a produção de muito calor e emissão de faúlhas;
• Faça a queima acompanhado e leve consigo um telemóvel para dar o alerta em caso de necessidade;
• Tenha sempre água por perto e utensílios para ajudar a controlar o fogo;
• Assegure-se de que a queima fica bem apagada, utilizando água, cobrindo as cinzas com terra e verificando que não permanecem brasas;
• Nunca abandone a queima antes de estar terminada e sem verificar que está completamente apagada.