O Relatório sobre o Estado do Ordenamento do Território de Torres Vedras (REOT) foi aprovado pelo Executivo Municipal de Torres Vedras esta quarta-feira. O Relatório, de caráter preliminar, encontra-se agora sujeito a um período de discussão pública de 30 dias sendo, posteriormente, elaborada a sua versão final que será submetida à apreciação da Assembleia Municipal.

O documento, que se assume como requisito obrigatório para a revisão do Plano Diretor Municipal (PDM) de Torres Vedras, tem como período de análise o intervalo temporal entre 2007 e 2017, recorrendo à análise de períodos anteriores sempre que justificável.

A avaliação afirma que o Município tem demonstrado uma tendência de incremento populacional, que se complementa com o aumento da população ativa em mais 4242 indivíduos na década 2001-2011. Verificou-se, no mesmo período, um aumento do número de famílias residentes no Concelho, com uma subida de 18,5% do número de agregados. Já o parque empresarial tem-se mantido “relativamente estável”, com uma média anual de 9917 empresas no território. A par destes dados, verifica-se um aumento da rede de equipamentos em diversas valências: se na saúde se verifica uma “descentralização de equipamentos de influência local”, na educação sublinha-se a requalificação, ampliação ou construção de raiz de diversas escolas. O Município conta ainda com 42 equipamentos no âmbito da cultura (mais 15 do que em 2007), enquanto a rede de equipamentos desportivos passou de 144 infraestruturas, em 2007, para 177, em 2017.

Torres Vedras regista ainda um desenvolvimento da oferta turística, com o aumento da capacidade de alojamento e a subida do número de dormidas ao nível da hotelaria e do alojamento local, quer em espaço urbano quer rural.

No âmbito do ambiente, apontam-se “melhorias significativas” em indicadores como a qualidade do ar, recursos hídricos, espaços biofísicos, recolha de resíduos, energia e criação de áreas protegidas – como a classificação das serras do Socorro e da Archeira como paisagem protegida de âmbito local.

O Relatório sustenta ainda que a cidade tem vindo a “conseguir afirmar-se como centralidade regional”, suportada em domínios como a cultura, a mobilidade sustentável e a eficiência energética, a regeneração urbana e a saúde. O território assume-se, ainda, capaz de acolher iniciativas que visem a fixação de novos equipamentos, serviços e infraestruturas.

Além da avaliação do estado do território, o Relatório apresenta ainda uma avaliação do planeamento municipal, assim como dos resultados alcançados pelo PDM. Sublinhe-se que Torres Vedras conta com 37 prémios e galardões, que resultam da interação do Município com entidades nacionais e internacionais que visam melhorar o seu desempenho na gestão do território.