A Requalificação do Porto de Pesca Local da Assenta teve como objetivo assegurar a proteção do ambiente, numa zona costeira particularmente sensível. As estruturas existentes condicionavam negativamente a ação hidrológica das águas pluviais sobre a arriba, acelerando os processos erosivos e aumentando a instabilidade da mesma.

A necessidade de proteção do ambiente associada ao potencial existente para o desenvolvimento da pesca artesanal justificaram esta intervenção, que dotou o porto de pesca da Assenta de condições apropriadas de funcionamento e de segurança para o exercício da atividade piscatória.

Neste sentido, foi levada a cabo uma intervenção que contribuiu para a melhoria das condições de trabalho e de segurança existentes.

A intervenção consistiu na criação de uma nova zona de instalações de apoio à pesca, com a colocação de oito blocos que servem de armazéns de aprestos, sendo que um dos blocos comporta uma instalação sanitária de utilização coletiva equipada com duche.

Pretendeu-se, com a intervenção, alcançar os seguintes objetivos:

Objetivo 1: requalificar os equipamentos e as instalações de apoio à pesca.

Objetivo 2: melhorar as condições de segurança e de trabalho dos pescadores.

Objetivo 3: contribuir para a proteção do ambiente natural.  

NÚMEROS

Código do projeto: MAR-04-03-01-FEAMP-0083

Data de início: 01-07-2018

Data de conclusão: 31-07-2020

Investimento total: 188.501,90 €

Investimento elegível comparticipado: 121.451,64 €

Apoio Financeiro da União Europeia: 91.088,74 €

Apoio financeiro: 75% pelo Programa Operacional Mar 2020, Portugal2020 e União Europeia, através do Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos e das Pescas (FEAMP).

Apoio financeiro público nacional: 97.413,16 €