A brigada de sapadores florestais da Comunidade Intermunicipal do Oeste esteve a executar faixas de gestão de combustível junto à rede viária municipal do Concelho.

Esses trabalhos, que decorreram durante 20 dias úteis, entre julho e setembro, realizaram-se nas freguesias prioritárias do Concelho no âmbito da Defesa da Floresta contra Incêndios, mais concretamente em territórios da Freguesia do Ramalhal (em acessos a estação de serviço da A8) e da União das Freguesias de Maxial e Monte Redondo (junto à estrada municipal que liga Maxial a Vila Seca). Em ambos os territórios a brigada de sapadores florestais da Comunidade Intermunicipal do Oeste intervencionou uma área de cerca de 6ha, numa extensão de 4,5km.

Recorde-se que a execução de faixas de gestão de combustível em torno da rede viária municipal consiste na gestão da vegetação nos estratos herbáceo e arbustivo e, em certas situações, no corte ou poda do estrato arbóreo, numa largura de 10m, sendo a sua execução de responsabilidade municipal. A redução da perigosidade de ocorrência de incêndios florestais é o principal objetivo destas intervenções.

Refira-se que anteriormente, durante este ano, a Câmara Municipal já levara a cabo a execução de faixas de gestão de combustível junto à rede viária municipal, numa extensão de cerca de 44ha, mais concretamente nas vias municipais de ligação entre Vila Facaia e Campelos, Monte Redondo e Matacães, Olho Polido e Casais da Valentina, Monte Redondo e Loubagueira, Maxial e Ermegeira, Maxial e Casais da Póvoa, Fonte Grada e Palhagueiras, A dos Cunhados e Palhagueiras, Póvoa de Além e Casal Choufral, Orjariça e Runa, Porto Rio e Maceira, Penedo e Runa e em acessos ao Olho Polido e à Folgorosa.

De referir ainda que a Câmara Municipal tem-se substituído coercivamente a particulares na execução de faixas de gestão de combustível, depois dos mesmos terem sido previamente autuados pela Guarda Nacional Republicana, debitando-lhes os custos da respetiva intervenção. Essas intervenções municipais em propriedades particulares já abrangeram uma área de cerca de 15ha, prevendo-se que até ao final de outubro uma área semelhante seja alvo de intervenções coercivas por parte da Câmara Municipal.  

Relembre-se que os proprietários, arrendatários, usufrutuários ou entidades que, a qualquer título, detenham terrenos confinantes a edificações (designadamente habitações, estaleiros, armazéns, oficinas, fábricas ou outros equipamentos) são obrigados a proceder à gestão de combustível, numa faixa de 50m à volta das mesmas, medida a partir da alvenaria exterior da edificação. Já nos aglomerados populacionais inseridos ou confinantes com espaços florestais é obrigatória a gestão de combustível numa faixa exterior de proteção de largura mínima não inferior a 100m.