Lisboa, Porto, Águeda e Torres Vedras são quatro das cidades portuguesas que se encontram já a trabalhar em Parcerias Temáticas no âmbito da Agenda Urbana para a União Europeia (UE). A iniciativa foi um dos tópicos em debate no dia 9 de maio, em Lisboa, no seminário “Pensar a Cidade: a dimensão urbana do desenvolvimento sustentável”.

“A Agenda Urbana escuta as cidades” e é “uma boa forma de combater o populismo”, afirmou o chefe da Unidade de Políticas Urbanas da DG Regio da Comissão Europeia, Olivier Baudelet. "É uma metodologia que rejeita a existência de um único líder, com uma solução imediata e simples”, explicou.

Com o objetivo de envolver as cidades e reconhecer a dimensão urbana no processo legislativo comunitário, no acesso aos fundos europeus e na partilha de conhecimento, a Agenda Urbana para a União Europeia foi acordada em maio do ano passado pelos ministros dos Assuntos Urbanos Europeus. O instrumento envolve quatro parceiros – cidades, UE, estados-membros e os restantes stakeholders –, que são convidados a participar e cooperar entre si, de forma voluntária, em Parcerias Temáticas relativas a 12 áreas prioritárias transversais  – a inclusão de migrantes e refugiados; a qualidade do ar; a pobreza urbana; a habitação; a economia circular; empregos e competências na economia local; adaptação climática; transição energética; uso sustentável do solo e soluções baseadas na natureza; mobilidade urbana; transição digital; contratação pública inovadora e responsável. Baudelet sublinhou ainda o papel da Comissão Europeia neste processo, esclarecendo que “a CE não decide, os quatro parceiros estão em patamares iguais”.

Destes trabalhos resultarão planos de ação, cuja análise e implementação serão, mais tarde, debatidos no seio da comunidade europeia. O objetivo passa por colocar na agenda política de Bruxelas a perspetiva das cidades, dando voz às suas necessidades. Espera-se que os primeiros planos de ação estejam prontos ainda este ano, visto que os trabalhos das Parcerias Temáticas para a habitação, a pobreza urbana, a inclusão de migrantes e refugiados e a qualidade do ar estão já avançados.

Neste dia para “Pensar a Cidade”, não foi só a Agenda Urbana para a UE que esteve em destaque. O programa europeu Urbact foi também um dos pontos chave do seminário. A iniciativa, que visa a cooperação territorial, aprendizagem coletiva e troca de experiências em torno da promoção do desenvolvimento sustentável integrado, está na sua terceira edição e conta com uma forte participação nacional. As experiências de Amarante, Coimbra, Fundão, Amadora, Braga e Lisboa no âmbito das Redes de Planeamento de Ação deram forma ao seminário, enquanto boas práticas na promoção da economia local e emprego e da inclusão social e participação.

O Ordenamento do Território, Habitação e Mobilidade estiveram também nesta discussão, em particular através dos secretários de estado responsáveis por estas pastas. “As estratégias colaborativas assumem-se como modelos mais perenes de governança”, assumiu a secretária de estado do Ordenamento do Território. Célia Carmo lamentou o facto de ainda não se ter conseguido colocar o ordenamento do território ao serviço do desenvolvimento, mas assegurou que essa é “uma das prioridades deste Governo”.

Por sua vez, os desafios da Habitação e da Mobilidade Urbana encerraram o encontro, nas palavras do secretário de estado Adjunto e do Ambiente, José Mendes. A disputa pelo espaço central das cidades, com uma alteração da função tradicional de habitação permanente para a função de alojamento local de curta duração, é um tema a que o Executivo está atento, assegurou, chamando a atenção à necessidade de preservar a identidade dos lugares e de haver um equilíbrio entre estas duas funções, o que se está a tentar pela via legislativa, avançou o governante.

No que toca à mobilidade nas cidades, José Mendes lembrou o artigo do jornal britânico Times, do final do séc. XIX, que dava conta do problema que os excrementos dos cavalos, usados à época como meio de transporte, representavam para a cidade de Londres. Num paralelismo com o que está a acontecer hoje com o automóvel nos centros urbanos, o secretário de estado apelou à capacidade do “génio humano” para encontrar "novas soluções para problemas antigos" e apontou três tendências para a mobilidade – descarbonização, veículos tendencialmente autónomos e conectados e partilha. “Nenhuma destas três tendências sozinha consegue por si só resolver a questão, mas a combinação das três provavelmente resultará. Todos podemos fazer qualquer coisa na nossa área de intervenção, desde o cidadão comum, ao mais alto governante”, disse.

O seminário “Pensar a cidade: a dimensão urbana do desenvolvimento sustentável” foi promovido pelo Ponto URBACT Nacional e pelo Fórum das Cidades, da Direção Geral do Território e juntou, na Fundação Calouste Gulbenkian, decisores políticos e técnicos dos níveis europeu, nacional e local, para discutir o papel das cidades no desenvolvimento sustentável do espaço europeu e na coesão dos territórios.