Torres Vedras participa nas novas parcerias europeias da Agenda Urbana para a UE
13.01.2017
No início de 2017 arrancam mais 4 parcerias no âmbito da Agenda Urbana para a União Europeia, para além das 4 parcerias-piloto criadas em 2016. Em todas estas parcerias participarão três cidades portuguesas: Lisboa, Porto e Torres Vedras.
Estas participações adicionam-se à do Alto Comissariado para as Migrações na parceria Inclusão de migrantes e refugiados e de Lisboa na parceria Habitação, representando uma participação expressiva de entidades portuguesas nos trabalhos da Agenda Urbana para a União Europeia.
Aderiram às novas parcerias as cidades:
| Lisboa em Transição digital,
Coordenada por Estónia, Sófia (Bulgária) e Oulu (Finlândia)
| Porto em Emprego e competências,
Coordenada por Roménia, Roterdão (Holanda) e Jelgava (Letónia)
| Porto em Economia circular,
Coordenada por Oslo (Noruega)
| Torres Vedras em Mobilidade urbana,
Coordenada pela República Checa e Karlsruhe (Alemanha)
Estas parcerias voluntárias reúnem Estados, Cidades, organizações da Comissão Europeia, instituições europeias e organizações não governamentais com o objetivo de estabelecer um Plano de Ação para cada um dos 12 Temas Prioritários acordados:
- Pobreza urbana
- Qualidade do ar
- Economia circular
- Transição digital
- Habitação
- Inclusão de migrantes e refugiados
- Emprego e competências
- Mobilidade urbana
- Transição energética
- Adaptação climática
- Uso sustentável do solo e soluções baseadas na natureza
- Contratação pública responsável e inovadora
Estes Planos de Ação deverão contribuir para a melhoria da conceção e aplicação das políticas da União Europeia no que respeita ao Desenvolvimento Urbano, com base em três pilares:
- Melhor regulação: considerando os impactos locais e a dimensão urbana da legislação comunitária, antecipando as dificuldades de implementação;
- Melhor financiamento: melhorando a acessibilidade, a coordenação e a simplificação dos fundos comunitários disponíveis para as autoridades urbanas;
- Melhor conhecimento: reforçando a capacidade de inovação urbana, a base de conhecimentos de política urbana e a cooperação e partilha de boas práticas.
No decurso de 2017, espera-se que os remanescentes 4 temas prioritários vejam novas parcerias constituídas.