A minuta do contrato-programa para a requalificação da unidade de saúde de S. Mamede da Ventosa foi assinada no dia 14 de fevereiro.

A minuta desse contrato, assinada no local a intervencionar, envolve o Município e a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I.P. (ARS-LTV), que esteve representada pela presidente do seu conselho diretivo, Rosa de Matos.

No início da cerimónia o presidente da Junta da Freguesia da Ventosa, Luís Baptista, agradeceu às entidades presentes o investimento que vai ser realizado na unidade de saúde de S. Mamede da Ventosa, tendo enaltecido a sua importância para a população.

De seguida a arquiteta responsável pelo projeto de execução, Carla Duarte, procedeu à apresentação do mesmo, tendo referido que o atual edifício, com 735 m2 e aproximadamente 30 anos, apresenta-se deteriorado e desadequado em termos de funcionalidade. Atualmente a referida unidade de saúde funciona unicamente no piso térreo do respetivo edifício, sendo que o primeiro e segundo pisos estão afetos às instalações da Junta da Freguesia da Ventosa. A intervenção proposta é dirigida ao edifício na sua totalidade, de forma a este ficar unicamente afeto à unidade de saúde, possibilitando assim um aumento de espaço destinado aos cuidados de saúde, com o consequente aumento na tipologia e diversidade da oferta de serviços de proximidade.

A requalificação da Unidade de Cuidados de Saúde de S. Mamede da Ventosa integra-se na modernização e consolidação dos serviços de saúde e de proximidade, melhorando a oferta, a qualidade e o acesso e reduzindo as desigualdades ao nível da capacidade assistencial na rede pública de cuidados primários. Esta intervenção possibilitará a obtenção de melhores níveis de saúde da população, numa lógica de racionalização e maximização do investimento, pretendendo-se que esta unidade venha a abranger os cerca de 5300 residentes da freguesia da Ventosa e possa integrar, num futuro próximo e enquanto polo, uma Unidade de Saúde Familiar.

Na intervenção que se seguiu, o presidente da Câmara Municipal referiu a complexidade que envolveu o processo de projeção da ampliação e requalificação da unidade de saúde de S. Mamede da Ventosa, que vai implicar a mudança de instalações da junta da freguesia para o espaço da encerrada escola básica do 1.º ciclo da Moçafaneira. Na ocasião Carlos Bernardes anunciou ainda que a médio prazo também as unidades de saúde de Runa e do Ramalhal terão novas instalações. O presidente da Câmara Municipal salientou ainda a importância da política de saúde de proximidade e pediu apoio à Secretaria de Estado da Saúde na resolução dos problemas dos cuidados de saúde primários do concelho.

O secretário de estado da Saúde, Manuel Delgado, que homologou a referida minuta de contrato, anunciou, por seu lado, que está a desenvolver diligências para captar recursos humanos na área da saúde para as zonas do país com maior dificuldade a esse nível, tendo também na sua intervenção abordado a questão da reorganização do Centro Hospitalar do Oeste.

O documento assinado estipula que o Município ceda à Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I.P., em regime de direito de superfície, o espaço onde se realizará a obra e a ARS-LVT fica comprometida, por seu lado, a suportar em 50% o encargo relativo à contrapartida nacional para a obra e a apetrechar o espaço a intervencionar com o equipamento necessário. Prevê ainda a criação de uma comissão de acompanhamento da obra constituída por membros de ambas as entidades.

Esta intervenção encontra‐se consagrada no Pacto para o Desenvolvimento e Coesão Territorial da Comunidade Intermunicipal do Oeste e representa um investimento de cerca de 678.000 euros cofinanciado em 85% pelo Programa Operacional Regional do Centro, Portugal 2020 e União Europeia, por intermédio do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional.

A conclusão da obra está prevista para o segundo semestre do próximo ano.