No dia 22 de fevereiro, segunda-feira, pelas 21h00, realizar-se-á uma Sessão Ordinária da Assembleia Municipal de Torres Vedras, que será transmitida online.

Tendo em conta a situação de pandemia causada pela COVID-19 não haverá período aberto à intervenção do público.

A sessão será emitida online no site da Assembleia Municipal, na página de Facebook e no canal de YouTube.

Ordem de trabalhos:

1 - P. n.º 1/AM/2021 - Informação COVID-19;

2 - P. n.º 2/AM/2021 - Votos, moções e recomendações;

3 - P. n.º 1/CM/2021 - Apreciação de declarações para cumprimento do art.º 15.º, da Lei n.º 8/2012 de 21/02, na sua atual redação, da Câmara Municipal de Torres Vedras;

4 - P. n.º 2/CM/2021 - Apreciação de declarações para cumprimento do art.º 15.º, da Lei n.º 8/2012 de 21/02, na sua atual redação, dos Serviços Municipalizados de Água Saneamento;

5 - P. n.º 3/CM/2021 - Proposta de delegação de competências no presidente da Câmara Municipal – Autorização prévia no âmbito da lei dos compromissos e pagamentos em atraso - Câmara Municipal de Torres Vedras;

6 - P. n.º 4/CM/2021 - Proposta de delegação de competências no presidente da Câmara Municipal – Autorização prévia no âmbito da lei dos compromissos e pagamentos em atraso - Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Torres Vedras;

7 - P. n.º 5/CM/2021 - Proposta de 1ª revisão ao orçamento e às grandes opções do plano de 2021 - Incorporação do saldo de gerência de 2020 da Câmara Municipal de Torres Vedras;

8 - P. n.º 6/CM/2021 - Proposta de 2.ª revisão ao orçamento da Câmara Municipal de Torres Vedras para 2021;

9 - P. n.º 7/CM/2021 - Apreciação de Mapa de fluxos de caixa de 2020 e proposta de 1.ª revisão ao orçamento e às grandes opções do plano de 2021 – Integração do saldo da gerência de execução orçamental de 2020 dos Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Torres Vedras;

10 - P. n.º 8/CM/2021 - Proposta de 1.ª alteração ao mapa de pessoal 2021 da Câmara Municipal de Torres Vedras;

11 - P. n.º 9/CM/2021 - Proposta de designação de júris para procedimentos concursais para provimento de cargos dirigentes;

12 - P. n.º 10/CM/2021 - Proposta de autorização de repartição de encargos e de compromissos plurianuais - Empreitada para construção da escola básica do Ramalhal;

13 – P. n.º 18/CM/2021 - Proposta de autorização de repartição de encargos - Aquisição de bens - Combustíveis Rodoviários para a Frota de Veículos dos Serviços municipalizados de Torres Vedras, em Postos de Abastecimento Públicos, para o período de 2021 a 2023, no âmbito do Acordo Quadro (AQ) n.º 06/2020 da Central de Compras (CC) da OesteCim;

14 - P. n.º 11/CM/2021 - Proposta de Ratificação da Declaração de Interesse Municipal - Processo de obras IP/18/2020 – Requerimento IP/1055/ 2020 – Associação de Iniciativas e Melhoramentos do Vale da Borra – Informação prévia para ampliação de equipamento/serviços - atividades recreativas e culturais – Rua da Capela – Vale da Borra – União de Freguesias de A-dos-Cunhados e Maceira;

15 - P. n.º 12/CM/2021 - Apreciação e votação de alteração aos estatutos da AMEGA – Associação de Municípios para o Estudo da Gestão da Água;

16 - P. n.º 13/CM/2021 - Proposta de desafetação do domínio público municipal de parcela de terreno sito na Freixofeira;

17 - P. n.º 3/AM/2021 - Apreciação de Informação do presidente de Câmara, acerca da atividade municipal e situação financeira do Município;

17.1 - P. n.º 4/AM/2021 - Tomada de conhecimento de cedências de parcelas de terreno para afetação ao domínio público (autorização genérica da AM de 9/11/2017);

17.2 - P. n.º 5/AM/2021 - Tomada de conhecimento de apoios a freguesias (autorização genérica da AM de 30/11/2018);

17.3 - P. n.º 6 /AM/2021 - Tomada de conhecimento dos contratos de delegação de competências e dos acordos de execução revogados e celebrados ao abrigo da autorização genérica da Assembleia Municipal de 09/11/2017;

18 - Processo de Transferência de Competências para as Autarquias Locais e para as Entidades Intermunicipais:

18.1 - P. n.º 14/CM/2021 - Diploma setorial no domínio da Saúde – Lei n.º 23/2019 de 30/01 - apreciação da Minuta do auto de transferência;

18.2 - P. n.º 15/CM/2021 - Decreto-Lei n.º 57/2019, de 30/04 – Projeto piloto nas Freguesias – tomada de conhecimento;

19 - P. n.º 16/CM/2021 - Apreciação e votação do relatório de Sustentabilidade (2016-2019);

20 - P. n.º 17/CM/2021 - Proposta de suspensão da implementação do Regulamento municipal de atribuição de apoios em 2021.