No dia 29 de abril, segunda-feira, pelas 21h00, realizar-se-á uma Sessão Ordinária da Assembleia Municipal de Torres Vedras, no Auditório do Edifício Paços do Concelho.

A sessão será emitida online no site da Assembleia Municipal, na página de Facebook e no canal de YouTube da Câmara Municipal de Torres Vedras.

Ordem de trabalhos

1 — Proposta n.° 8/CM/2024 — Discussão e votação dos Documentos de Prestação de Contas e Relatório de Gestão do ano de 2023 do Município de Torres Vedras;

2 — Proposta n.° 9/CM/2024 — Discussão e votação dos Documentos de Prestação de Contas e Relatório de Atividades do ano de 2023 dos Serviços Municipalizados de Agua e Saneamento de Torres Vedras;

3 — Proposta n.° 10/CM/2024 — Discussão e votação da 2.ª revisão ao Orçamento e às Grandes Opções do Plano de 2024 da Câmara Municipal de Torres Vedras;

4 — Proposta n.° 11/CM/2024 —  Discussão e votação da 1.ª alteração ao Mapa de Pessoal da Câmara Municipal de Torres Vedras de 2024;

5 — Proposta n.° 12/CM/2024 — Discussão e votação da proposta de alteração à Estrutura Orgânica e Regulamento de Organização dos Serviços Municipais da Câmara Municipal de Torres Vedras;

6 — Proposta n.° 13/CM/2024 — Declaração de Investimento de Interesse Municipal e aceitação do benefício fiscal de redução em sede de IMI requerida pelas empresas Metalloweste, Investimentos e Construção Civil, Lda e Cidade Hermética, Lda;

7 — Proposta n.° 5/AM/2024 — Apreciação do Relatório Anual de 2023 da Comissão de Proteção de Crianças e Jovens de Torres Vedras;

8 — Proposta n.° 6/AM/2024 — Apreciação dos Relatórios de Atividades de 2023;

8.1 — Proposta n.° 7/AM/2024 — Representantes da Assembleia Municipal em diferentes entidades;

8.2 — Proposta n.° 8/AM/2024 — Comissão Permanente de Economia e Demografia;

8.3 — Proposta n.° 9/AM/2024 — Comissão Permanente de Saúde;

8.4 — Proposta n.° 10/AM/2024 — Comissão Permanente de Sustentabilidade, Mobilidade, Território e Ambiente;

8.5 — Proposta n.° 11/AM/2024 — Comissão Permanente de Urbanismo e Ordenamento do Território;

9 — Proposta n.° 12/AM/2024 —  Informação das comissões;

10 — Proposta n.° 13/AM/2024 — Apreciação de informação da presidente da Câmara Municipal de Torres Vedras acerca da atividade e situação financeira do Municipio de Torres Vedras;

Informação sobre competências delegadas:

10.1 — Proposta n.° 14/AM/2024 — Tomada de conhecimento de cedências de parcelas de terreno para afetação ao domínio publico (autorização genérica da AM de 30/11/2021);

10.2 — Proposta n.° 15/AM/2023 — Tomada de conhecimento de apoios a freguesias (autorização genérica da AM de 30/11/2021);

11 — Proposta n.° 16/AM/2024 — Votos, moções e recomendações.