Os municípios têm vindo a conhecer os mais diversos desafios, que convergem no objetivo de garantir a qualidade de vida das populações, cujos anseios e necessidades cada vez mais distintos exigem uma resposta pronta e eficaz por parte da administração local. Foi neste contexto que em 2019 celebrámos o 40º aniversário da elevação da vila de Torres Vedras a cidade destacando, precisamente, o papel de todos os torrienses na construção e no desenvolvimento deste território.

Em ano de aniversário, vimos o nosso trabalho ser reconhecido em várias áreas da vida deste Concelho, somando prémios e distinções a nível nacional e internacional. Nesse âmbito, à margem dos sentimentos de orgulho e de dever cumprido, resta-nos agradecer a todos aqueles que contribuíram para a crescente afirmação de Torres Vedras.

Mas o ano que terminou também foi sinónimo de múltiplos desafios, a que apenas foi possível dar resposta através do trabalho que desenvolvemos de forma articulada com juntas de freguesia, Assembleia Municipal, associações e comunidade torriense. No início deste ano, vimos prestar contas do que foi desenvolvido em 2019.

Janeiro

O ano começou com a análise dos diplomas de descentralização de competências do Estado para as autarquias locais. As deliberações do Executivo Municipal sobre o primeiro pacote foram submetidas à Assembleia Municipal, que decidiu avançar com o processo. Assim, sete diplomas passaram a ser competência da Câmara Municipal, enquanto as restantes competências passaram para a Comunidade Intermunicipal do Oeste – OesteCIM.

Ainda no início do ano, uma sessão de participação reuniu dezenas de pessoas no Torres Vedras LabCenter para discutir o futuro da Praça Machado dos Santos. Os cidadãos foram chamados a dar o seu contributo num modelo participativo que permitiu partilhar diferentes ideias sobre a utilização daquele espaço do centro histórico da Cidade.

Fevereiro

As comemorações dos 40 anos da elevação de Torres Vedras a cidade tiveram início com uma sessão evocativa que decorreu no Edifício dos Paços do Concelho, no dia 3 de fevereiro. Afinal, foi naquele dia de 1979 que foi publicada a lei que consagrou a elevação. E porque olhar para o futuro é a melhor forma de celebrar a história, o Plano Nacional de Investimentos 2030 contemplou várias prioridades de investimento para o Concelho, integrando a modernização e eletrificação da Linha do Oeste entre Meleças e Caldas da Rainha e a construção do IC11, que ligará Torres Vedras a Peniche.

Um ano após a consagração como “Cidade Europeia do Vinho 2018”, o Teatro-Cine acolheu a cerimónia de encerramento de um programa que promoveu a vinha e o vinho de Torres Vedras e Alenquer, com o testemunho a ser passado à região italiana de Sannio Falanghina.

E voltando a demonstrar a importância do seu papel em projetos culturais de destaque, Torres Vedras figura entre os 25 municípios que integram a Rede Cultura 2027, iniciativa de apoio à candidatura de Leiria a Capital Europeia da Cultura. Enquanto isso, a Paisagem Protegida Local das Serras do Socorro e da Archeira recebeu uma menção especial do Prémio Nacional da Paisagem 2018, entregue pelo ministro do Ambiente e da Transição Energética, João Pedro Matos Fernandes.

Março

No início de março, cerca de 500 mil pessoas passaram pelo Carnaval ao longo de seis dias de folia, numa edição em que o evento foi distinguido com a menção honrosa de mérito turístico 1º grau. Se a distinção foi atribuída pelo Governo Português através da secretária de Estado do Turismo, Ana Mendes Godinho, a verdade é que a secretária de Estado também foi agraciada pelos torrienses, tendo recebido o título de Baronesa Turística de Santa Cruz aquando da sua visita ao Carnaval.

Já na vertente da conservação e valorização do património, as Linhas de Torres Vedras foram declaradas Monumento Nacional. Ao todo, 114 estruturas militares da primeira e da segunda linha defensiva, como fortes e estradas militares, foram classificadas.

De forma a atrair investimento para o território, a Agência Investir Torres Vedras foi inaugurada no Centro de Apoio ao Empresário da Região Oeste – CAERO. A agência acompanha todas as formas de investimento no Concelho, dinamizando o empreendedorismo local e atraindo novos investimentos.

O primeiro trimestre fechou com uma notícia há muito aguardada pelos torrienses: a Comunidade Intermunicipal do Oeste – OesteCIM investiu 1,4 milhões de euros em medidas de apoio à redução tarifária nos transportes públicos, o que permitiu reduzir o preço dos passes rodoviários dos 12 municípios do Oeste. A descida não havia de ficar por aqui, com o preço dos passes a voltar a descer no final do ano.

Abril

Continuando o seu caminho de afirmação enquanto destino de surf, Santa Cruz acolheu o Pro Santa Cruz presented by Noah Surf House. Frederico Morais foi o vencedor desta prova do circuito mundial de qualificação da Liga Mundial de Surf, tendo sido o primeiro português a vencer a competição. E porque nem só de desportos de ondas se faz o concelho, Torres Vedras encontra-se entre os 25 concelhos portugueses mais atrativos para viver, visitar ou investir, ocupando a 22ª posição do “Portugal City Brand Ranking”.

Para isso, contribuem projetos como a Associação SFCOLAB – Laboratório Colaborativo para a Inovação Digital na Agricultura. As antigas instalações do Instituto da Vinha e do Vinho (IVV) irão acolher este centro de soluções digitais inovadoras para a agricultura, que irá contar com financiamento da Fundação para a Ciência e Tecnologia (FCT) durante cinco anos.

No mês da Revolução dos Cravos, foi em Maxial que Torres Vedras celebrou o 45º aniversário do 25 de Abril de 1974, inaugurando o Parque Multiusos do Maxial e a exposição de fotografia A Liberdade, da autoria de Eduardo Gageiro, na Sociedade de Instrução e Recreio do Maxial.

Maio

Em maio, Torres Vedras reafirmou-se como um dos municípios mais sustentáveis do país, ocupando a 22ª posição do Rating Municipal Português. E num ano em que o Município arrecadou múltiplas distinções, o reconhecimento do trabalho desenvolvido no âmbito da comunicação autárquica também esteve em destaque, com a revista municipal Torres Vedras a ser considerada uma das melhores publicações de informação autárquica do país.

Este mês contou com o arranque das sessões de participação do Orçamento Participativo, num novo formato que viria a financiar 13 projetos para as freguesias e três projetos supra freguesia, num total de 300 mil euros.

E depois de, no início do ano, os Serviços Municipalizados de Água e Saneamento (SMAS) de Torres Vedras terem decidido investir mais de 900 mil euros na reabilitação de pavimentos da rede viária municipal, foi a vez da Câmara Municipal aprovar a repavimentação de arruamentos nas várias freguesias do Concelho (empreitada com preço base de 1.500.000 euros, acrescido de IVA) e um empréstimo que visa a requalificação de arruamentos na Freguesia de Santa Maria, S. Pedro e Matacães (num montante até 212 mil euros).

Com o Município a continuar a fazer uma aposta forte na educação de crianças e jovens, foi lançada a primeira pedra da futura Escola Básica de Póvoa de Penafirme. Já no domínio da educação para as artes, as instalações da antiga escola primária de Carreiras irão passar a acolher um centro de interpretação da atividade teatral que pauta aquela localidade.

Junho

Se, em maio, Torres Vedras viu 11 das suas praias receber a Bandeira Azul, o mês que se seguia haveria de continuar com a afirmação da sua costa enquanto destino de excelência. Com a época balnear a arrancar a 15 de junho, o Concelho contou com 12 praias Qualidade de Ouro, 10 praias ZERO poluição e 9 praias com a bandeira “Praia Acessível – Praia para Todos!”. A valorização do litoral conheceu o seu expoente com a inauguração da obra de proteção costeira da Praia Azul, numa cerimónia em que o ministro do Planeamento, Nélson de Souza, sublinhou que estava em causa o maior projeto executado na região no âmbito do “Portugal 2020”. Precisamente 15 dias depois do arranque da época balnear, o Passadiço das Escarpas da Maceira foi inaugurado pela ministra do Mar, Ana Paula Vitorino.

Cerca de 20 mil visitantes passaram pela Grande Festa da Criança – 30ª Oeste Infantil, que celebrou três décadas de brincadeira sob o tema “É tudo a brincar, mas tem tudo o que o mundo tem”. Uma celebração que andou de “mãos dadas” com o investimento no futuro dos mais pequenos: o Executivo Municipal aprovou o projeto de construção da Escola Básica do Ramalhal e decidiu relançar o concurso público para empreitada da Escola Básica 2,3 de Freiria. No campo da educação o reconhecimento foi mesmo internacional, com a Comissão Europeia a reconhecer o Programa de Sustentabilidade na Alimentação Escolar como exemplo de boas práticas.

Já na linha de promoção da saúde no território, o Município apoiou a Unidade de Hospitalização Domiciliária de Torres Vedras do Centro Hospitalar do Oeste, que entrou em funcionamento no início do mês, entregando vários equipamentos essenciais à sua atividade. Com o objetivo de afirmar o seu cluster de saúde a nível nacional, a Câmara Municipal assinou um memorando de entendimento com a Faculdade de Medicina da Universidade de Lisboa, com vista a transformar o antigo Hospital Dr. José Maria Antunes Júnior num campus na área da saúde: o Torres Vedras Health Park for Multidisciplinary Care.

Julho

Aliando a atividade física à educação, cerca de 500 alunos do 3º e 4º ano de escolas do litoral do Concelho integraram o projeto “Primeira Onda”, iniciando o seu contacto com o surf. Afinal, o litoral é cada vez mais escolhido por quem procura praticar este e outros desportos de ondas. Também por isso, o Santa Cruz Ocean Spirit – Festival Internacional de Desportos de Ondas esteve de regresso, integrando um vasto leque de competições nacionais e internacionais, a que se aliaram as músicas do mundo.

Agosto

O ano de 2019 contou com o investimento dos SMAS no saneamento básico, realizando várias intervenções um pouco por todo o Concelho. Mas também pelo arranque da muito aguardada obra de requalificação da Estrada Nacional 9, com os trabalhos a avançar no troço entre o quilómetro 68, em Torres Vedras, e o quilómetro 83, em Merceana.

No dia 15 de agosto, voltou-se a cumprir uma antiga tradição da população rural do Concelho, com a 22ª edição do Cortejo Etnográfico a fazer encher as ruas de Santa Cruz. Poucos dias volvidos, a localidade viria a pintar-se das mais diversas cores, com a 13ª edição do Static – Festival de Estátuas Vivas a apresentar mais de 50 trabalhos. Já a cidade de Torres Vedras viu, durante este mês, a segunda edição do “Vinhos A.Gosto” proporcionar finais de tarde que aliavam vinhos, petiscos e música no Largo de São Pedro.

Enquanto isso, a aposta na mitigação das alterações climáticas conhecia importantes desenvolvimentos. Foi apresentado o programa “Floresta nas Linhas 20.30” - que visa apoiar os munícipes na beneficiação, arborização e rearborização de 125 ha do Concelho -, o sistema de iluminação pública foi alterado - com o projeto “OesteLED” a instalar 14.511 lâmpadas LED -, enquanto 17 veículos elétricos virão a integrar a frota municipal.

Setembro

Setembro contou com o regresso do Novas Invasões, que “transportou” a Cidade para o século XIX ao longo de quatro dias, numa edição de sucesso: cerca de 40 mil pessoas visitaram o festival, que aliou a componente histórica à programação contemporânea. Já Santa Cruz acolheu os amantes de competições aéreas, com o Campeonato do Mundo de Aviões “Air Navigation Race” a reunir seleções nacionais de 17 países no Aeródromo Municipal de Santa Cruz.

Num ano que ficou marcado pela implementação do Plano de Ação de Mobilidade Urbana Sustentável (PAMUS), os alunos das escolas do 1º ciclo do ensino básico começaram a aprender a andar de bicicleta na escola, no âmbito do projeto “Mini Agostinhas”. E foi, precisamente, uma escola que recebeu a sessão de abertura do ano letivo 2019/2020: a Escola Básica de São Pedro da Cadeira abriu portas pela primeira vez em setembro, tendo sido inaugurada, em novembro, pela ministra da Coesão Territorial, Ana Abrunhosa.

No que toca ao ensino superior, o centro histórico de Torres Vedras deu as boas-vindas aos cerca de 150 novos alunos do Núcleo de Formação de Torres Vedras do Instituto Politécnico de Leiria.

Outubro

Cerca de 180 desenhadores deram azo à criatividade no Encontro Internacional de Desenho de Rua, que teve início no Centro de Educação Ambiental, equipamento que representa o trabalho do Município na área do ambiente e da sustentabilidade. Afinal, Torres Vedras está no Top 100 de Destinos Sustentáveis do mundo - distinção da Green Destinations que também incluiu as Serras do Socorro e Archeira e a OesteCIM -, conquistou o galardão ECOXXI 2019 e aderiu ao certificado do Sistema de Gestão Florestal Sustentável da Região do Oeste.

Foi neste mês que a Câmara Municipal e 12 freguesias formalizaram a transferência de competências, assegurando que a autonomia local sairá reforçada deste processo de redistribuição de competências. Já em São Tomé e Príncipe, o presidente da Câmara Municipal assinou um acordo de cooperação entre o Município, a Associação de Beneficência para a Saúde Oral Torreense (ASOT) e o distrito são-tomense de Água Grande. O acordo centra-se nos domínios sociais, económicos e ambientais, tendo como objetivo o aprofundamento dos “laços de amizade, de solidariedade e de cooperação transnacional.”

Já a fechar outubro, sublinhe-se que o Município manteve a certificação do seu Sistema de Gestão de Qualidade (SGQ), obtendo validação por parte da Associação Portuguesa de Certificação (APCER).

Novembro

O mês de novembro é sinónimo de Festas da Cidade, que este ano contaram com um programa com mais de 80 atividades. Às tradicionais tasquinhas, à 16ª edição do Acordeões do Mundo – Festival Internacional de Acordeão de Torres Vedras e à habitual sessão solene do Feriado Municipal juntou-se o RESERVA | Fórum de Inovação de Gastronomia e Vinho. E foi com o debate “Torres Vedras no caminho da sustentabilidade: os próximos 40 anos” que Torres Vedras deu início ao seu feriado municipal, celebrando 40 anos de cidade enquanto refletia sobre o futuro, a sustentabilidade e as alterações climáticas.

E porque neste território a reflexão é sempre acompanhada por ação, o programa “Torres Vedras +VERDE” definiu o objetivo de plantar mais de 85 mil árvores durante cinco anos, enquanto a Cidade acolheu o Climathon, encontro de 24 horas sobre as alterações climáticas. No que toca ao reconhecimento do Município neste domínio, este mês contou com a atribuição do selo da qualidade exemplar da água para consumo humano aos SMAS, uma menção honrosa do Prémio Manuel António da Mota pelo projeto “Conhecer para Preservar | Rede Natura 2000” e o 1º lugar na categorial social do concurso “Melhores Municípios para Viver” com o Programa de Sustentabilidade na Alimentação Escolar.

No mesmo dia em que esta última distinção foi entregue, o Município sagrou-se finalista do Prémio IPPS-ISCTE Políticas Públicas com as Políticas Sociais de Habitação do Município e, pelo terceiro ano consecutivo, foi distinguido como “Município Amigo do Desporto”.

Novembro contou, ainda, com o encerramento do Ciclo de Conferências a Oeste – Torres Vedras 2019, em que cerca de 180 participantes refletiram sobre o Sistema Nacional de Saúde, e com um concerto comemorativo dos 40 anos de cidade, em que o Pavilhão Multiusos encheu para a interpretação da cantata Carmina Burana por 260 músicos.

Dezembro

Para fechar o ano, Torres Vedras contou com a visita da ministra da Saúde, Marta Temido, para inaugurar a Unidade de Cuidados de Saúde da Ventosa, cuja intervenção ampliou e requalificou o equipamento. E porque a Educação se assume como um dos pilares de desenvolvimento do território, foi lançada a primeira pedra da futura Escola Básica do Turcifal, que irá abranger todos os alunos daquela freguesia que frequentam o ensino pré-escolar e o 1º ciclo do ensino básico.

A 23 de dezembro, Torres Vedras recordou a ciclogénese explosiva que abalou o Concelho em 2009, inaugurando uma exposição no Pinhal de Casalinhos de Alfaiata e fazendo uma retrospetiva de 10 anos de trabalho em torno da mitigação das alterações climáticas. Sublinhe-se ainda que, ao longo do ano, foram submetidas 10 candidaturas ao aviso de concurso do Grupo de Ação Local ecoMAR, uma parceria que apoia a implementação de projetos que visem o desenvolvimento da zona costeira dos concelhos de Torres Vedras e Lourinhã.

O último mês do ano ainda contou com vários reconhecimentos: o site da Câmara Municipal foi distinguido como o segundo melhor na vertente de “Participação” no âmbito do estudo “Presença na Internet das Câmaras Municipais Portuguesas”, enquanto o Festival de Música Antiga de Torres Vedras foi nomeado para a 5ª edição dos Iberian Festival Awards, na categoria “Melhor Novo Festival”.

O ano fechou com uma importante resposta às necessidades dos torrienses no que toca aos transportes públicos: o preço dos passes rodoviários e ferroviários voltou a baixar, com o passe inter-regional entre Torres Vedras e a Área Metropolitana de Lisboa a descer para 70 €.

Nova etapa

Traçar um breve balanço do ano que passou permite, apenas, abordar algumas vertentes daquela que foi a atividade municipal. Sabemos que o trabalho desempenhado foi mais vasto, abrangendo as mais diversas esferas da vida das nossas populações. Mas também sabemos que um ano é apenas um período temporal de 365 dias em que muito há por fazer.

O ano que agora começa contou com uma importante vitória na defesa do Serviço Nacional de Saúde: através do consenso político alcançado e do trabalho desenvolvido entre o Município, o Centro Hospitalar do Oeste e o Ministério da Saúde, foi possível garantir a permanência da urgência pediátrica no Hospital de Torres Vedras. Continuaremos a trabalhar para garantir que o nosso Hospital tenha mais e melhores condições, de forma a que a nossa população tenha acesso a serviços de excelência naquele equipamento.

É por isso que encaramos 2020 como uma nova etapa do caminho que temos vindo a percorrer para aumentar a qualidade de vida no nosso território. E sabemos que isso só será possível se contarmos com o contributo de todos os torrienses. A todos, deixo os votos de um excelente 2020, marcado por realizações pessoais e coletivas.

Carlos Bernardes

Presidente da Câmara Municipal de Torres Vedras