No dia 25 de setembro, quarta-feira, realizar-se-á uma Sessão Ordinária da Assembleia Municipal de Torres Vedras.

A sessão será emitida online no site da Assembleia Municipal, na página de Facebook e no canal de YouTube da Câmara Municipal de Torres Vedras.

Ordem de Trabalhos

1 - Proposta n.° 22/CM/2024 - Apreciação das contas intercalares da Câmara Municipal de Torres Vedras e Serviços Municipalizados de Água e Saneamento;

2 - Proposta nº 23/CM/2024 - Discussão e votação da 5ª revisão ao Orçamento e às Grandes Opções do Plano de 2024 da Câmara Municipal de Torres Vedras;

3 - Proposta nº 24/CM/2024 - Discussão e votação da proposta da alteração aos documentos previsionais dos Serviços Municipalizados de Água e Saneamento - 2ª revisão ao plano plurianual de investimentos e 2ª revisão ao orçamento da receita/despesa para o ano de 2024;

4 - Proposta nº 25/CM/2024 - Discussão e votação da proposta de participação do município na constituição da Associação Campus de Saúde Dr. José Maria Antunes Júnior; 

5 - Autorização para contratação dos seguintes empréstimos: 

5.1 - Proposta nº 26/CM/2024 - Empréstimo de médio/longo prazo para financiamento da construção da escola básica do Sarge, até ao montante de € 4.300.000,00;

5.2 - Proposta nº 25/CM/2024 - Empréstimo de médio/longo prazo para financiamento da construção da escola básica de A-dos-Cunhados, até ao montante de € 7.200.000,00;

5.3 - Proposta nº 26/CM/2024 - Empréstimo de médio/longo prazo para financiamento da construção da unidade de saúde de Runa, até ao montante de € 750.000,00;

6 - Autorização para repartição de encargos

6.1 - Proposta nº 27/CM/2024 - Empreitada para a requalificação da EM 555-3 Ligação Varatojo/Ventosa - concurso público;

6.2 - Proposta nº 28/CM/2024 - Fornecimento de energia elétrica para as instalações de média tensão (MT) e baixa tensão especial (BTE) do Município de Torres VEdras - concurso público internacional;

7 - Apreciação das alterações por adaptação para incorporação das normas do plano de Gestão dos Riscos de Inundações (PGRI) do Tejo e Ribeiras do Oeste dos seguintes planos:

7.1 - Proposta nº 29/CM/2024 - Plano Diretor municipal de Torres Vedras;

7.2 - Proposta nº 30/CM/2024 - Plano de Urbanização da Cidade de Torres Vedras;

7.3 - Proposta nº 31/CM/2024 - Plano de Pormenor da Área de Aptidão Turística da Maceira e Área Envolvente;

7.4 - Proposta nº 32/CM/2024 - Plano de Pormenor do Choupal e Áreas envolventes;

7.5 - Proposta nº 33/CM/2024 - Plano de Pormenor de Reabilitação do Centro Histórico de Torres Vedras;

8 - Proposta nº 34/CM/2024 - Discussão e votação da alteração ao Plano Diretor Municipal de Torres Vedras para instalação da Unidade de Saúde de A-dos-Cunhados e Maceira;

9 - Proposta nº 35/CM/2024 - Ratificação da declaração de interesse público municipal do processo CT/396/2024 - Adega Mãe, Sociedade Agrícola, Lda. para ampliação de edifício - Estrada Municipal nº 554 - Fernandinho - Freguesia da Ventosa;

10 - Autorização de desafetações para o domínio privado do Município das seguintes parcelas:

10.1 - Proposta nº 36/CM/2024 - Parcela de terreno com a área de 1.345,00m2 - Jardim de infância da Conquinha II;

10.2 - Proposta nº37/CM/2024 - Parcela de terreno com a área de 1.383,00m2 - Jardim de Infância da Boavista - Silveira;

10.3 - Proposta nº 38/CM/2024 - Parcela de terreno com a área de 514,00m2 no parque do Choupal;

11 - Proposta nº 39/CM/2024 - Discussão e votação do Plano Municipal de Emergência de Proteção Civil de Torres Vedras;

12 - Proposta nº 40/CM/2024 - Discussão e vitação da propsota de regulamento do Programa Segurança+Local - Bolsas para o curso de nadadores-slavadores do concelho de Torres Vedras;

13 - Proposta nº 25/AM/2024 - Informação das comissões;

14 - Proposta nº 26/AM/2024 - Apreciação de informação da presidente da Câmara, acerca da atividade municipal e situação financeira do Município;

Informação sobre competências delegadas:

14.1 - Proposta nº 27/AM/2024 - Tomada de conhecimento de cedências de parcelas de terreno para afetação ao domínio público (autorização genérica da AM de 30/11/2021);

14.2 - Proposta nº 28/AM/2023 - Tomada de conhecimento de apoios a freguesias (autorização genérica da AM de 30/11/2021);

15 - Proposta nº 29/AM72024 - Votos, moçõess e recomendações.