Torres Vedras

Agenda

Limpeza e Desobstrução das Linhas de Água do concelho de Torres Vedras

Sessão de Sensibilização e Esclarecimento

Até 15 de maio | 19h00

Colóquio

Evento já ocorrido

Local: Junta de Freguesia de Ponte do Rol
Destinatários: Proprietários de terrenos marginais com linhas de água; juntas de freguesia do concelho de Torres Vedras; e munícipes em geral

No dia 15 de maio, pelas 19h00, a junta de freguesia de Ponte do Rol irá acolher uma sessão de esclarecimento dedicada ao tema "Limpeza e Desobstrução das Linhas de Água do concelho de Torres Vedras", destinada a proprietários de terrenos marginais com linhas de água; juntas de freguesia do concelho de Torres Vedras; e munícipes em geral.

Estas sessões de sensibilização e de esclarecimento pretendem alertar e responsabilizar, sobretudo, proprietários cujos terrenos são marginais com linhas de água, para a importância e obrigatoriedade de adotarem medidas de conservação e reabilitação da rede hidrográfica nas suas frentes particulares fora dos aglomerados urbanos (estabelecido na alínea b) do n.º 5 do artigo 33.º da Lei da Água - Lei n.º 58/2005, de 29 de dezembro).

Organização: Câmara Municipal de Torres Vedras


Atividade Gratuita


Esta atividade contribui para o seguinte Objetivo de Desenvolvimento Sustentável da Organização das Nações Unidas (ONU):

        
    
Publicado: 16.04.2025 - 18:43 horas
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