• Designação da Operação: Escola Básica de Póvoa de Penafirme
• Código da Operação: CENTRO-03-5673-FEDER-000130
• Objetivo Principal: Investir na educação, na formação e na formação profissional para aquisição de competências e a aprendizagem ao longo da vida
• Região de Intervenção: Centro
• Entidade Beneficiária: Município de Torres Vedras
• Data de aprovação: 18-06-2018
• Data de início: 11-04-2019
• Data de conclusão: 31-12-2021
• Investimento total: 2 497 291,95 €
• Investimento elegível comparticipado: 1 695 536,09 €
• Apoio Financeiro da União Europeia: 1 441 205,68 €
• Apoio financeiro Público Nacional: 1 056 086,27 €

A Escola Básica de Póvoa de Penafirme destina-se à educação pré-escolar e ao 1º ciclo do Ensino Básico. O equipamento está localizado num local de transição entre uma zona de cariz urbano e uma zona predominantemente agrícola, num terreno irregular com três frentes de rua. A entrada principal - para acesso pedonal e viário – e o acesso para cargas e descargas estão localizados a sudoeste, numa rua de âmbito residencial.

Este projeto tem como objetivos:

• Objetivo 1: Aumentar a oferta da educação pré-escolar para corresponder à procura existente e ao objetivo de universalização do acesso à educação pré-escolar.
• Objetivo 2: Melhorar significativamente as condições de ensino/aprendizagem considerando a disponibilização do acesso a equipamentos atualmente inexistentes (biblioteca com centro de recursos multimédia, quadros interativos em sala de aula, sala polivalente, refeitório, sala de atividade física, salas de atendimento aos encarregados de educação, espaço de recreio coberto, etc.).
• Objetivo 3: Promover a integração deste equipamento na comunidade em que se insere.
• Objetivo 4: Eliminar salas de aula em pavilhões pré-fabricados, vulgo contentores e sala de educação pré-escolar em instalações alugadas afastadas cerca de 1 km do recinto escolar.

As instalações da escola estão implantadas no limite do terreno, o que potencia uma proximidade entre o contexto escolar e o domínio público. A distinção entre estas duas esferas é feita através de uma bolsa de paragem para carros e autocarros, diluindo-se num passeio que permite o acesso ao recinto escolar.

A frente de rua é composta pelas salas de aula e pela sala de atividade física, que contam com exposição solar a sudeste, enquanto as salas da educação pré-escolar têm exposição a nordeste. Esta iluminação é complementada por proteções solares exteriores sob a forma de lâminas verticais, que garantem a iluminação e, em paralelo, impedem a incidência solar direta, reduzindo o seu impacto no conforto térmico dos espaços. A entrada na escola é demarcada por uma testa branca, que conta com um volume verde no cimo. Já no interior, o átrio principal conta com uma área generosa e um amplo pé-direito, com os espaços de ensino a situarem-se à sua direita.

A escola tem a capacidade máxima para acolher 75 crianças de educação pré-escolar e 130 alunos do 1º ciclo do Ensino Básico. Para isso, conta com três salas de atividades para os mais pequenos e cinco salas de aula para as crianças do 1º ciclo.

As salas estão dispostas em torno de um pátio circular, que irá separar o 1º ciclo da educação pré-escolar. No entanto, a proximidade permitirá uma eventual utilização mútua das salas, em função das necessidades de cada ano letivo.

Um dos corredores das salas de aula dá acesso à sala de atividade física, que tem uma ligação aberta para todo o conjunto escolar. Os balneários encontram-se à entrada do pavilhão, permitindo uma transição direta entre este espaço e a sala de atividade física.

A sequência de espaços que começa no átrio, passa pelo refeitório e termina no recreio coberto assume-se como outro dos eixos fundamentais do edifício, criando os filtros necessários à transição do interior para o exterior. Sublinhe-se que as soluções construtivas deste projeto refletem um carácter ecológico e sustentável. De forma a cumprir todos os parâmetros legalmente exigíveis no domínio da eficiência energética, pretende-se minimizar o recurso a climatização e iluminação artificiais, recorrendo ao sol e às características climáticas locais para aquecer, arrefecer e ventilar o edifício.

Pretende-se, ainda, promover a utilização sustentável dos recursos naturais, recorrendo à plantação de árvores que permitem criar sombras no verão e o encaminhamento de brisas. Estas árvores são de folha caduca, permitindo ainda ganhos de calor no inverno.

A Escola Básica de Póvoa de Penafirme conta com percursos acessíveis que permitem o acesso seguro de cidadãos com mobilidade condicionada entre a via pública e o local de entrada, assim como a todos os espaços que dão forma ao equipamento. No interior, todos os corredores são acessíveis, as portas respeitam a largura útil exigida e os aparelhos sanitários são adequados ao uso por pessoas com mobilidade condicionada.

Aos espaços de ensino da Escola Básica de Póvoa de Penafirme juntam-se as seguintes valências:

• 1 Sala polivalente  
• 1 Sala de docentes
• 1 Sala de não docentes
• 2 Salas de atendimento
• 1 Biblioteca e centro de recursos
• 1 Sala de atividade física
• 1 Refeitório
• 1 Copa
• As salas contam com áreas de apoio para expressão plástica
• Espaço de recreio coberto e descoberto