Torres Vedras

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Edital N.º 75/2018 - 12.º Concurso Homens Estátuas de Santa Cruz - "STATIC" - 2018

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EDITAL N.º 75/2018

12.º CONCURSO HOMENS ESTÁTUAS DE SANTA CRUZ – “STATIC” - 2018

CARLOS MANUEL ANTUNES BERNARDES, Presidente da Câmara Municipal de Torres Vedras:

TORNA PÚBLICO, para cumprimento do disposto no artigo 158.º, do Código do Procedimento Administrativo, na redação dada pelo Decreto-Lei n.º 4/2015, de 07/01, e no artigo 56.º, da Lei n.º 75/2013, de 12/09, na sua atual redação, que a Câmara Municipal, em sua reunião de 26/06/2018, deliberou, relativamente ao 12.º Concurso “Homens Estátuas de Santa Cruz – STATIC”, que irá decorrer de 20 a 25 de agosto, aprovar o seguinte:

Valor dos prémios:

- Prémio do Júri - € 500,00

- Prémio do Público - € 500,00

- Menções Honrosas - € 125,00

Subsídio de participação:

- Participantes individuais – € 100,00

- Participantes de grupo - € 200,00

MAIS TORNA PÚBLICO que o subsídio de participação será atribuído diariamente a todos os participantes, variando os valores consoante se trate de participações colectivas ou individuais.

O primeiro prémio e as menções honrosas serão atribuídos por um júri convocado para o efeito, composto por um representante da Câmara Municipal de Torres Vedras e dois representantes locais, nos montantes supra mencionados.

O prémio do público será apurado por votação em boletim próprio, sendo o prémio atribuído à personagem que recolher o maior número de votos no dia 25 de agosto.

POR ÚLTIMO TORNA PÚBLICO que a ata da citada reunião foi aprovada em minuta, nos termos do n.º 3, do art.º 57.º, da Lei n.º 75/2013, de 12/09, na sua atual redação, a fim de surtir efeitos imediatos.

PARA CONSTAR e devidos efeitos, se publica o presente Edital e outros de igual teor, que vão ser afixados nos lugares públicos do costume.

Torres Vedras, 29 de junho de 2018

O Presidente da Câmara,

Carlos Manuel Antunes Bernardes

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