EDITAL N.º 91/2020

REUNIÕES DO EXECUTIVO MUNICIPAL – ALTERAÇÃO DE DATA

CARLOS MANUEL ANTUNES BERNARDES, Presidente da Câmara Municipal de Torres Vedras:

TORNA PÚBLICO, nos termos do n.º 3, do art.º 49.º, do Anexo I, da Lei n.º 75/2013, de 12/09, na sua atual redação, que por motivo de férias, não se realizará a reunião de câmara prevista para o dia 18 de agosto realizando-se a próxima reunião pública da Câmara Municipal no 01 de setembro de 2020, no edifício dos Paços do Concelho, sito na Praça do Município em Torres Vedras,pelas 9h30m, sendo que após essa data será retomada a periodicidade quinzenal definida no início do mandato.

MAIS TORNA PÚBLICO QUE atendendo, à emergência de saúde pública de âmbito internacional, declarada pela Organização Mundial de Saúde, no dia 30 de janeiro de 2020, e à atuação do Município de Torres Vedras na adoção de medidas excecionais e temporárias de resposta à pandemia, haverá um período de intervenção e esclarecimentos ao público, limitado a 4 inscrições, as quais deverão ser efetuadas previamente através do telefone 261 310 404, até ao dia 31 de agosto, das 9h às 17h, exceto ao fim de semana.

De acordo com o artigo 8.º, do Regimento da Câmara Municipal de Torres Vedras, o período deIntervenção do Público terá lugar na primeira hora do período da manhã e destina-se a ouvir e a prestar ao público os esclarecimentos que forem solicitados, não podendo exceder cinco minutos por cidadão.

PARA CONSTAR e devidos efeitos, se publica o presente Edital e outros de igual teor, que vão ser afixados nos lugares públicos do costume.

E eu, Catarina Lopes Avelino, o subscrevi.

Torres Vedras, 11 de agosto de 2020

O Presidente da Câmara Municipal,

Carlos Manuel Antunes Bernardes