EDITAL N.º 98/2021

PREÇÁRIO DE ARTIGOS EM VENDA NA LOJA DO CENTRO DE ARTES E CRIATIVIDADE E DESCONTO EM LOJA AOS VENCEDORES DO QUIZ DA EXPOSIÇÃO PERMANENTE

LAURA MARIA JESUS RODRIGUES, Presidente da Câmara Municipal de Torres Vedras:

TORNA PÚBLICO, para cumprimento do disposto no artigo 158.º, do Código do Procedimento Administrativo, na redação dada pelo Decreto-lei n.º 4/2015, de 07/01, e no artigo 56.º, da Lei n.º 75/2013, de 12/09, ambos na sua atual redação, que a câmara, em sua reunião de 8/06/2021, deliberou aprovar os preços dos que abaixo se indicam:

- Postais - conjunto de 4 - Vanessa Effe - € 0,81 – IVA 23%

- Postais - conjunto de 3 - fotos cabeçudos antigos - € 0,81 - IVA 23%

- Postais - conjunto de 8 - cartazes históricos do CT - € 1,63 - IVA 23%

Livro "Do CAC ao Matadouro" - € 4,72 - IVA 6%

- Tote Bag Algodão_Mural - Correção ao preço de venda submetido a aprovação em reunião de câmara de 27/04/2021 - € 4,07 - IVA 23%

- T-shirt - estampagem até tamanho A4 foto Espelho da Matrafona - € 9,76 - IVA 23%

- Tapete de rato retangular - Impressão foto Espelho da Matrafona - € 5,69 - IVA 23%

- Caneca - Impressão foto Espelho da Matrafona - € 5,69 - IVA 23%

- Crachá 59mm com alfinete - Impressão foto Espelho da Matrafona - € 1,63 - IVA 23%

- Avental branco - Impressão foto Espelho da Matrafona - € 9,76 - IVA 23%

- Puzzle 500 peças - € 28,46 - IVA 23%

- Puzzle 1000 peças - € 36,59 - IVA 23%

MAIS FOI DELIBERADO, aprovar o desconto de 10% em compras efetuadas na loja do CAC, em artigos de merchandising da Linha CAC, como prémio a atribuir ao visitante que responda acertadamente às questões colocadas na aplicação Quiz existente na exposição permanente “Carnaval: Ritos, Artes e Criatividade”. O referido desconto aplica-se numa única venda/fatura, na totalidade dos artigos que correspondam à caracterização do desconto, sendo obrigatória a apresentação do voucher enviado por email e do bilhete de entrada na exposição.

POR ÚLTIMO TORNA PÚBLICO que, a ata da citada reunião foi aprovada em minuta, nos termos do n.º 3, do art.º 57.º, da Lei n.º 75/2013, de 12/09, na sua atual redação, a fim de surtir efeitos imediatos.

PARA CONSTAR e devidos efeitos, se publica o presente Edital e outros de igual teor, que vão ser afixados nos lugares públicos do costume.

E eu, Catarina Lopes Avelino, chefe da divisão administrativa o subscrevi.

Torres Vedras, 15 de junho de 2021

A Presidente da Câmara Municipal,

Laura Maria Jesus Rodrigues