EDITAL N.º 47/2023 

CONCURSOS NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE ATIVIDADES DO CENTRO DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL E DO CENTRO INTERPRETATIVO DA RESERVA NATURAL LOCAL DA FOZ AZUL NO ANO LETIVO 2022/2023

LAURA MARIA DE JESUS RODRIGUES, Presidente da Câmara Municipal de Torres Vedras:

TORNA PÚBLICO, para cumprimento do disposto no artigo 158.º, do Código do Procedimento Administrativo, e no artigo 56.º, da Lei n.º 75/2013, de 12/09, ambos na sua atual redação, que a câmara, na sua reunião de 11/04/2023, aprovou as normas anexas e os prémios a atribuir nos concursos, a realizar no âmbito do Programa de Atividades do Centro de Educação Ambiental e do Centro Interpretativo da Reserva Natural Local da Foz Azul no ano letivo 2022/2023:

Concurso “Torres Vedras + Verde | À descoberta do litoral torriense” – Promovido junto do público em geral:

• 1º Prémio: prémio no valor de € 250,00;  

• 2º Prémio: prémio no valor de € 150,00;

• 3º Prémio: prémio no valor de € 100,00;

Concurso “O Mar começa aqui, o Mar começa em ti” destinado à comunidade escolar – Prémio: € 150,00 por escalão.

• 1.º escalão – alunos do pré-escolar; 2.º escalão – alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico; 3.º escalão – alunos dos 2.º e 3.º Ciclo do Ensino Básico; 4.º escalão – alunos dos Ensino Secundário e Profissional.

Concurso “Os bichos do lixo – os Sardões do Parque Verde da Várzea” destinado à comunidade escolar – Prémio: € 60,00 por escalão.

• 1.º Escalão – Ensino pré-escolar; 2.º Escalão – 1.º ciclo do ensino básico; 3.º Escalão – 2.º ciclo do ensino básico; 4.º Escalão – 3.º ciclo do ensino básico; 5.º Escalão – Ensino secundário.

POR ÚLTIMO TORNA PÚBLICO que a ata da citada reunião foi aprovada em minuta, nos termos do n.º 3, do art.º 57.º, da Lei n.º 75/2013, de 12/09, a fim de surtir efeitos imediatos.

PARA CONSTAR e devidos efeitos, se publica o presente edital e outros de igual teor, que vão ser afixados nos lugares públicos do costume.

Torres Vedras, 18 de abril de 2023

A Presidente da Câmara Municipal

Laura Maria Jesus Rodrigues