DR. CARLOS MANUEL SOARES MIGUEL, Presidente da Câmara Municipal de Torres Vedras:

TORNA PÚBLICO que o Edital n.º 19/2014, relativo à fixação de preços da Prestação de Serviços ao Público pelos Serviços Municipais contém algumas incorreções as quais agora se retificam:

• Publicações(sujeito a IVA à taxa em vigor)
  • 25. H6 – As ideias Políticas e Sociais de José Félix Henriques Nogueira - € 11,89.
  • 28. H9 – O Convento da Graça de Torres Vedras – A Comunidade eremítica e o Património - € 14,15.
  • 46. Joaquim Agostinho – Fotobiografia - € 9,43.
  • 70. Rota Histórica das Linhas de Torres: Guia - € 1,00 (isento de IVA – art.º 9º)
  • 71. Lines of Torres Vedras: Historical Trail: Guide - € 1,00 (isento de IVA – art.º 9º).
  • 72. Ruta Histórica de las Líneas de Torres: Guia - € 1,00 (isento de IVA – art.º 9º)
• Merchandising(sujeito a IVA à taxa legal em vigor)
  • 9. Gravura Vista de Torres Vedras - € 4,06.
  • 32. Lamparina Azenha de Santa Cruz - € 20,33.
• Tempo de Férias(isento de IVA – art.º 9º)
  • 2.2.2 Com escalão - € 2,00.
• Serviço de Apoio à Família(isento de IVA – art.º 9º)
  • 1.2.1 1º Escalão/dia - € 0,47.

PARA CONSTAR e devidos efeitos, se publica o presente Edital e outros de igual teor, que vão ser afixados nos lugares públicos do costume.

E eu, Alexandra Luís, Diretora do Departamento de Administração Geral, em regime de substituição, o subscrevi.

Torres Vedras, 26 de maio de 2014 

O Presidente da Câmara,
Dr. Carlos Manuel Soares Miguel