CARLOS MANUEL ANTUNES BERNARDES, Presidente da Câmara Municipal de Torres Vedras:

TORNA PÚBLICO, para cumprimento do disposto no artigo 158º do Código do Procedimento Administrativo, na redação dada pelo Decreto-Lei n.º 4/2015, de 07/01, e no artigo 56º da Lei n.º 75/2013, de 12/09, na sua atual redação, que a Câmara, em sua reunião de 22/08/2017, ratificou, nos termos do nº 3 do artigo 35º da Lei 75/2013, de 12/09, na sua atual redação, o despacho do signatário, datado de 16/08/2017, através do qual aprovou os preços de venda ao público de novos produtos a integrar a Loja de Torres Vedras, sita na Rua 9 de abril (instalações do ex-Posto de Turismo), nesta cidade, que abaixo se indicam:

PROPOSTA DE PREÇOS DE VENDA AO PÚBLICO

      Nota: Aos preços indicados acresce IVA à taxa legal em vigor.

MAIS TORNA PÚBLICO que foi igualmente deliberado no âmbito da realização do Festival “Novas Invasões”, a decorrer no período de 31 de agosto a 3 de setembro do presente ano e do qual consta a realização de um Mercado Oitocentista, aprovar a venda do Kit “Bucha C’um Caneco”, que contém 1 caneco, uma fita, 3 senhas (1 para vinho ou outra bebida; 1 para pão; 1 para sobremesa – pastel de feijão ou gelado), e o programa do Festival, pelo valor de € 3,50 (IVA incluído).

PARA CONSTAR e devidos efeitos, se publica o presente Edital e outros de igual teor, que vão ser afixados nos lugares públicos do costume.

E eu, Alexandra Luís, Chefe de Divisão Administrativa, o subscrevi.

Torres Vedras, 25 de agosto de 2017

O Presidente da Câmara,
Carlos Manuel Antunes Bernardes