Editais Câmara Municipal
Edital N.º 46/2023 - Normas de participação no Evento Reserva - Fórum de Inovação em Gastronomia e Vinho 2023 e nos Concursos "A minha sobremesa tem Pastel de Feijão de Torres Vedras" e "A minha sobremesa tem Uvada de Torres Vedras"
EDITAL N.º 46/2023
NORMAS DE PARTICIPAÇÃO NO EVENTO RESERVA – FÓRUM DE INOVAÇÃO EM GASTRONOMIA E VINHO 2023 E NOS CONCURSOS A MINHA SOBREMESA TEM PASTEL DE FEIJÃO DE TORRES VEDRAS E A MINHA SOBREMESA TEM UVADA DE TORRES VEDRAS
LAURA MARIA DE JESUS RODRIGUES, Presidente da Câmara Municipal de Torres Vedras:
TORNA PÚBLICO, para cumprimento do disposto no artigo 158.º, do Código do Procedimento Administrativo, e no artigo 56.º, da Lei n.º 75/2013, de 12/09, ambos na sua atual redação, que a câmara, na sua reunião de 11/04/2023, aprovou as normas de participação no evento Reserva – Fórum de Inovação em Gastronomia e Vinho a realizar nos dias 19, 20 e 21 de maio de 2023, no espaço das antigas instalações do IVV de Torres Vedras, e as normas de participação nos concursos “A minha sobremesa tem pastel de feijão de Torres Vedras” e “A minha sobremesa tem uvada de Torres Vedras”, que encontram disponíveis, para consulta, no site da câmara municipal www.cm-tvedras.pt, nas sedes das juntas de freguesia e no edifício multisserviços da câmara municipal.
TORNA AINDA PÚBLICO que a entrada no recinto do evento Reserva – Fórum de Inovação em Gastronomia e Vinho é gratuita, contudo, o acesso às provas de vinhos será feito mediante a aquisição do copo oficial do evento, cartão de provas e vinho a copo a abastecer no Bar de Vinhos Oficial, tendo a câmara municipal aprovado os seguintes preços (com iva incluído à taxa legal de 23%):
- Copo de vidro + cartão com 6 provas de vinho - € 5,00
- Copo de vidro - € 2,50
- Cartão extra com 6 provas de vinho - € 3,00
- 1 Senha de vinho a copo a abastecer no Bar de Vinhos- € 3,00
POR ÚLTIMO TORNA PÚBLICO que a ata da citada reunião foi aprovada em minuta, nos termos do n.º 3, do art.º 57.º, da Lei n.º 75/2013, de 12/09, a fim de surtir efeitos imediatos.
PARA CONSTAR e devidos efeitos, se publica o presente edital e outros de igual teor, que vão ser afixados nos lugares públicos do costume.
Torres Vedras, 18 de abril de 2023
A Presidente da Câmara Municipal
Laura Maria Jesus Rodrigues
Concurso “A minha sobremesa tem Pastel de Feijão de Torres Vedras”
INTEGRADO NO RESERVA - Fórum de inovação em gastronomia e vinho
Normas de Participação
I – Da organização
O Concurso “A minha sobremesa tem pastel de Feijão de Torres Vedras” é organizado pelo Município de Torres Vedras.
II – Dos Objetivos
São objetivos do concurso:
1- Sensibilizar a população para a importância estratégica do Pastel de Feijão de Torres Vedras, no contexto do desenvolvimento económico do território de Torres Vedras;
2- Incentivar a inovação, o empreendedorismo e a criatividade ao nível da utilização do Pastel de Feijão de Torres Vedras na criação original de uma sobremesa, a partir da tradição do fabrico e utilização do Pastel de Feijão de Torres Vedras;
III – Dos Concorrentes
- Podem concorrer as escolas, os restaurantes, as pastelarias de concelho de Torres Vedras e pasteleiros residentes no concelho. A inscrição é válida a título individual ou em grupo.
- Cada concorrente, individual ou agrupado, só pode apresentar uma proposta a concurso.
- Só são admitidos a concurso as sobremesas que integrem na sua composição o Pastel de Feijão de Torres Vedras.
- Só são admitidos a concurso as sobremesas resultantes de receita, composições ou decoração originais.
- A integração do Pastel de Feijão de Torres Vedras de acordo com a receita tradicional é condição prévia de admissibilidade a concurso.
IV – Inscrição e Concurso
- A inscrição no concurso é gratuita.
- A data e forma de inscrição é anunciada anualmente.
- A Ficha de Inscrição está disponível em www.cm-tvedras.pt, para mais informações: cultura@cm-tvedras.pt
- Depois de preenchida e assinada, a ficha de inscrição deve ser entregue no balcão de atendimento da CMTV (Av.ª 5 de Outubro), ou via email para: pasteldefeijaodetorresvedras@cm-tvedras.pt, acompanhada da ficha técnica devidamente preenchida. Na ficha técnica deverá constar obrigatoriamente; os ingredientes, quantidades e processos de confeção utilizados. A ficha técnica está disponível em www.cm-tvedras.pt.
- Os concorrentes terão de estar presentes com a sua proposta preparada em condições de ser apreciada pelo júri, na data e horário e local definido anualmente pela organização. Cada proposta deverá apresentar ao júri a respetiva ficha técnica devidamente preenchida (a fornecer pelos serviços).
- Cada concorrente far-se-á acompanhar com sua proposta e deverá providenciar os utensílios necessários para a servir ao júri especializado, constituído por 3 elementos, em hora a determinar pela organização.
- A organização dispõe de uma bancada simples de apoio aos preparativos necessários.
- A prova ocorrerá no dia, horário e local definido pela organização.
- A não comparência do concorrente no local com a sobremesa a concurso previsto no n.º 5 constitui motivo de exclusão.
V – Das características da confeção a concurso
- São admitidas sobremesas, de qualquer tipo, desde que cumpram o estabelecido nos números 3 e 4 do capítulo III das presentes normas.
- Os critérios de avaliação do júri são os seguintes:
a) Originalidade;
b) Degustação;
c) Apresentação;
d) Outro que o júri venha a considerar relevante.
VI – Da constituição do júri
- O júri, constituído por três elementos de reconhecida idoneidade, delibera por maioria simples.
- O júri procederá à apreciação e avaliação das sobremesas a concurso em ato privado.
- O júri pode não atribuir prémios no caso das sobremesas a concurso não cumprirem os critérios definidos no presente regulamento.
- O júri é competente para deliberar sobre os casos omissos no presente regulamento.
- Não há lugar a recurso da decisão tomada pelo júri.
VI – Dos Resultados e Prémios
- A divulgação pública dos resultados e a entrega de prémios realiza-se em data, horário e local definido pela organização.
- Os prémios a atribuir serão os seguintes:
1º Classificado –Troféu e certificado de participação.
- O júri poderá deliberar a atribuição de menções honrosas às sobremesas que, considere merecedoras de distinção.
“A minha sobremesa tem Pastel de Feijão de Torres Vedras”
INTEGRADO reserva fórum de inovação em gastronomia e vinho 2023
Ficha de Inscrição
Nome*_______________________________________________________________________________
_____________________________________________________________________________________
Endereço _____________________________________________________________________________
Código postal ____________________ Localidade _______________________
Concelho _________________________
Telefone _____________ Fax ______________ Telemóvel ________________
Email_____________________
Documentos a anexar a esta Ficha de Inscrição:
- Bilhete de Identidade/Cartão de Cidadão (comprovativo residência no concelho)
- Ficha Técnica da Sobremesa.
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(assinatura)
*Escola, Restaurante, Pastelaria ou Pasteleiro(a) em nome individual
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"A minha sobremesa tem Pastel de Feijão de Torres Vedras " |
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Ficha Técnica |
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CÓDIGO INSCRIÇÃO |
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NOME CONCORRENTE |
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NOME DA SOBREMESA |
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Tempo de preparação |
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Tempo de Confeção |
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N.º |
Produto |
Quantidade |
Unidade (KG) |
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EX: |
CHALOTA |
0,2 |
KG |
ESTUFADAS |
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N.º |
Ação |
Produto |
Observações |
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EX: |
colocar |
leite+1/2 açucar |
ao lume e deixar ferver |
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1 |
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ConcurSo “A minha sobremesa tem Uvada de Torres Vedras”
INTEGRADO NO RESERVA- Fórum de inovação em gastronomia e vinho
Normas de Participação
I – Da organização
O Concurso “A minha sobremesa tem Uvada de Torres Vedras” é organizado pelo Município de Torres Vedras.
II – Dos Objetivos
São objetivos do concurso:
1- Sensibilizar a população para a importância estratégica da Uvada de Torres Vedras, no contexto do desenvolvimento económico do território de Torres Vedras;
2- Incentivar a inovação, o empreendedorismo e a criatividade ao nível da utilização da Uvada de Torres Vedras na criação original de uma sobremesa, a partir da tradição do fabrico e utilização da Uvada de Torres Vedras;
III – Dos Concorrentes
- Podem concorrer as escolas, os restaurantes, as pastelarias de concelho de Torres Vedras e pasteleiros e produtores residentes no concelho. A inscrição é válida a título individual ou em grupo.
- Cada concorrente, individual ou agrupado, só pode apresentar uma proposta a concurso.
- Só são admitidos a concurso as sobremesas que integrem na sua composição a Uvada com origem de Torres Vedras a partir do uso do mosto de uvas de Torres Vedras.
- Só são admitidos a concurso as sobremesas resultantes de receita, composições ou decoração originais.
- A integração da Uvada de Torres Vedras de acordo com a receita tradicional é condição prévia de admissibilidade a concurso.
IV – Inscrição e Concurso
- A inscrição no concurso é gratuita.
- A data e forma de inscrição é anunciada anualmente.
- A Ficha de Inscrição está disponível em www.cm-tvedras.pt, para mais informações: cultura@cm-tvedras.pt
- Depois de preenchida e assinada, a ficha de inscrição deve ser entregue no balcão de atendimento da CMTV (Av.ª 5 de Outubro), ou via email para: cultura@cm-tvedras.pt, acompanhada da ficha técnica devidamente preenchida. Na ficha técnica deverá constar obrigatoriamente; os ingredientes, a origem do mosto, quantidades e processos de confeção utilizados. A ficha técnica está disponível em www.cm-tvedras.pt,.
- Os concorrentes terão de estar presentes com a sua proposta preparada em condições de ser apreciada pelo júri, na data e horário e local definido anualmente pela organização. Cada proposta deverá apresentar ao júri a respetiva ficha técnica devidamente preenchida (a fornecer pelos serviços).
- Cada concorrente far-se-á acompanhar com sua proposta e deverá providenciar os utensílios necessários para a servir ao júri especializado, constituído por 3 elementos, em hora a determinar pela organização.
- A organização dispõe de uma bancada simples de apoio aos preparativos necessários.
- A prova ocorrerá no dia, horário e local definido pela organização.
- A não comparência do concorrente no local com a sobremesa a concurso previsto no n.º 5 constitui motivo de exclusão.
V – Das características da confeção a concurso
- São admitidas sobremesas, de qualquer tipo, desde que cumpram o estabelecido nos números 3 e 4 do capítulo III das presentes normas.
- Os critérios de avaliação do júri são os seguintes:
a) Originalidade;
b) Degustação;
c) Apresentação;
d) Outro que o júri venha a considerar relevante.
VI – Da constituição do júri
- O júri, constituído por três elementos de reconhecida idoneidade, delibera por maioria simples.
- O júri procederá à apreciação e avaliação das sobremesas a concurso em ato privado.
- O júri pode não atribuir prémios no caso das sobremesas a concurso não cumprirem os critérios definidos no presente regulamento.
- O júri é competente para deliberar sobre os casos omissos no presente regulamento.
- Não há lugar a recurso da decisão tomada pelo júri.
VI – Dos Resultados e Prémios
- A divulgação pública dos resultados e a entrega de prémios realiza-se em data, horário e local definido pela organização.
- Os prémios a atribuir serão os seguintes:
1º Classificado –Troféu e certificado de participação.
- O júri poderá deliberar a atribuição de menções honrosas às sobremesas que, considere merecedoras de distinção.
“A minha sobremesa tem Uvada de Torres Vedras”
INTEGRADO reserva fórum de inovação em gastronomia e vinho 2023
Ficha de Inscrição
Nome*_______________________________________________________________________________
_____________________________________________________________________________________
Endereço _____________________________________________________________________________
Código postal ____________________ Localidade _______________________
Concelho _________________________
Telefone _____________ Fax ______________ Telemóvel ________________
Email_____________________
Documentos a anexar a esta Ficha de Inscrição:
- Bilhete de Identidade/Cartão de Cidadão (comprovativo residência no concelho)
- Ficha Técnica da Sobremesa.
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RESERVA_Fórum Inovação Gastronomia e Vinho
19, 20 E 21 de maio 2023/ Torres Vedras / antigas instalações IVV Torres Vedras
O Reserva | Fórum de Inovação de Gastronomia e Vinho pretende promover o trabalho dos produtores locais, e dar a conhecer iniciativas e projetos inovadores associados ao vinho e à vinha, à gastronomia local, aos produtos endógenos e aos serviços associados. Os produtores de vinho integrados na CVR Lisboa com interesse em participar deverão proceder à inscrição no evento de acordo com as seguintes normas de participação:
1 / CALENDÁRIO
MONTAGEM
19 MAIO — 10h00 - 14h00
DESMONTAGEM
21 MAIO — 20h00 - 22h00
HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DO EVENTO:
Sexta-feira, 19 de Maio: 16H30 ÀS 24h00
Sábado, 20 de Maio: 12H00 ÀS 24h00
Domingo, 21 de Maio: 12H00 ÀS 19H00
HORÁRIO A PRATICAR PELOS PRODUTORES DE VINHO:
Sexta-feira, 19 de Maio: 16h00 ÀS 22h00
Sábado, 20 de Maio: 14h30 ÀS 22h00
Domingo, 21 de Maio: 14h30 ÀS 19h00
2 / INSCRIÇÃO
A INSCRIÇÃO NO EVENTO PRESSUPÕE A ACEITAÇÃO INTEGRAL DAS CLÁUSULAS DAS PRESENTES NORMAS DE PARTICIPAÇÃO E CONFERE AO INSCRITO A QUALIDADE DE EXPOSITOR E A DEVOLUÇÃO DA FICHA DE INSCRÇÃO DEVIDAMENTE PREENCHIDA
3 / CONDICÕES DE PARTICIPAÇÃO
3.1 CONDIÇÕES DE ADMISSÃO
3.1.1 PODEM SER EXPOSITORES EMPRESAS, NACIONAIS, BEM COMO OS SEUS AGENTES OU DISTRIBUIDORES EM PORTUGAL, CUJA ATIVIDADE SE ENQUADRE NO ÂMBITO DO EVENTO.
3.1.2 A ACEITAÇÃO DA PARTICIPAÇÃO PERTENCE À ORGANIZAÇÃO QUE PODERÁ RECUSAR LIVREMENTE QUALQUER INSCRIÇÃO QUE, DE ACORDO COM OS SEUS CRITÉRIOS, NÃO SE AJUSTE AO ÂMBITO OU AOS OBJECTIVOS DO EVENTO OU QUE, POR QUALQUER MOTIVO, POSSA SER PREJUDICIAL OU INCONVENIENTE.
3.1.3 A RESERVA DE ESPAÇO DE EXPOSIÇÃO SÓ É CONSIDERADA VÁLIDA, APÓS O ENVIO DO BOLETIM DE INSCRIÇÃO, DEVIDAMENTE PREENCHIDO.
3.1.4 A ORGANIZAÇÃO RESERVA-SE O DIREITO DE DECISÃO NA ATRIBUIÇÃO DO ESPAÇO E DO LOCAL SOLICITADO POR CADA UM DOS INSCRITOS.
3.2 DESISTÊNCIAS
EM CASO DE DESISTÊNCIA, OBRIGATORIAMENTE APRESENTADA POR ESCRITO PELO EXPOSITOR POR EMAIL À ORGANIZAÇÃO COM UMA ANTECEDÊNCIA MÁXIMA DE 5 DIAS.
4 / MONTAGEM
19 DE MAIO — 10h00 - 13h00
4.1 OS EXPOSITORES DEVERÃO ESTAR PRESENTES NOS SEUS ESPAÇOS 20 MINUTOS ANTES DO INÍCIO DO EVENTO (DURANTE OS DIAS DO EVENTO). A ORGANIZAÇÃO SOLICITA AOS EXPOSITORES A MÁXIMA COMPREENSÃO PARA ESTA SITUAÇÃO, DE FORMA A NÃO DEIXAR OS STANDS SEM ATENÇÃO E, ASSIM, CONTRIBUIR PARA O BOM FUNCIONAMENTO GERAL DO EVENTO.
4.3 SE O ESPAÇO RESERVADO AO EXPOSITOR NÃO FOR OCUPADO 3 HORAS ANTES DA INAUGURAÇÃO DO EVENTO, A ORGANIZAÇÃO TERÁ DIREITO A DISPÔR DO MESMO.
4.4 DURANTE OS PERÍODOS DE MONTAGEM DOS STANDS O RECINTO ESTARÁ ABERTO APENAS NO HORÁRIO INDICADO. AUTORIZAÇÕES ESPECIAIS DE TRABALHO, PARA HORÁRIO EXTRAORDINÁRIO, SERÃO ACORDADAS CASO A CASO.
4.5 SERÃO ATRIBUÍDAS CREDENCIAIS AOS EXPOSITORES. ESTAS SERÃO. ENTREGUES NO DIA DA MONTAGEM. A CREDENCIAÇÃO SERÁ FEITA NO BALCÃO DE CREDENCIAÇÃO NO DIA 19 MAIO — 14H00 - 15H30.
5 / DESMONTAGEM
21 MAIO — 20h30 - 22h00
5.1 TODO O MATERIAL TERÁ QUE SER RETIRADO DOS STANDS NO DIA 21 DE MAIO..
5.2 SE HOUVER NECESSIDADE DE GUARDAR MATERIAL DEVERÁ CONTACTAR A ORGANIZAÇÃO, PARA QUE SEJA INDICADO O LOCAL ONDE PODERÁ SER GUARDADO O MATERIAL.
5.3 DURANTE OS PERÍODOS DE DESMONTAGEM DOS STANDS O RECINTO ESTARÁ ABERTO APENAS NO HORÁRIO INDICADO. AUTORIZAÇÕES ESPECIAIS DE TRABALHO, PARA HORÁRIO EXTRAORDINÁRIO, SERÃO ACORDADAS CASO A CASO.
5.4 DECORRIDA A DATA DE DESMONTAGEM, A ORGANIZAÇÃO MANDARÁ RETIRAR E ARMAZENAR O MATERIAL QUE AINDA PERMANEÇA NOS STANDS.
6 / COPOS, CUSPIDEIRAS E FRAPÉS
6.1 COPOS EXPOSITORES DE VINHO
6.1.1 A CADA EXPOSITOR SERÃO ENTREGUES: 2 COPOS
A ORGANIZAÇAO NÃO DISPOE DE CUSPIDEIRAS E FRAPÉS.
6.1.2 OS LAVA COPOS ESTARÃO COLOCADOS ESTRATEGICAMENTE NA ÁREA DOS EXPOSITORES DE VINHO. NÃO SERÁ PERMITIDO O DESPEJO DE FRAPÉS COM GELO NOS LAVA COPOS.
6.1.3 OS EXPOSITORES SÓ ESTÃO AUTORIZADOS AO USO DO COPO OFICIAL DO EVENTO E FORNECIDOS PELA ORGANIZAÇÃO.
6.1.4 A TROCA DE COPOS, PARA LIMPEZA, DEVERÁ SER FEITA, PELO EXPOSITOR, NO BALCÃO DE CREDENCIAÇÃO.
6.2 COPOS_VISITANTES
6.2.1 OS COPOS PODERÃO SER ADQUIRIDOS NOS PONTOS DE VENDA CRIADOS PARA O EFEITO E DEVIDAMENTE IDENTIFICADOS, MEDIANTE PAGAMENTO.
7 / SERVICOS GERAIS
7.1 ILUMINAÇÃO
A ILUMINAÇÃO GERAL DO ESPAÇO, BEM COMO DOS ESPAÇOS AO AR LIVRE É ASSEGURADA PELA ORGANIZAÇÃO.
7.2 ARMAZÉM
OS EXPOSITORES TERÃO DEBAIXO DAS MESAS UM ESPAÇO
DESTINADO AO ARMAZENAMENTO DOS SEUS PRODUTOS PARA A PROVA DIÁRIA.
NA COPA DE APOIO EXISTIRÁ UMA ZONA EQUIPADA COM FRIGORÍFICOS A SER PARTILHADA POR TODOS OS EXPOSITORES. A ORGANIZAÇÃO NÃO SE RESPONSABILIZA POR COLOCAR VINHOS NO FRIO.
7.3 GELO
ESTARÁ Á DISPOSIÇÃO DURANTE TODO O EVENTO NA COPA DO EVENTO.
7.4 COLABORADORES ORGANIZAÇÃO
OS COLABORADORES DA ORGANIZAÇÃO, DURANTE O EVENTO EXECUTARÃO A TROCA DE CUSPIDEIRAS E DE GARRAFAS DE ÁGUA, E LIMPEZA DOS BALDES DO LIXO.
7.5 EQUIPAMENTO ADICIONAL
CASO O EXPOSITOR / PARTICIPANTE NECESSITAR DE EQUIPAMENTO ADICIONAL, DEVERÁ OBRIGATORIAMENTE SOLICITAR AUTORIZAÇÃO À ORGANIZAÇÃO PARA O UTILIZAR/INSTALAR E GARANTIR QUE TODAS AS NORMAS LEGAIS ASSOCIADAS Á UTILIZAÇÃO DO EQUIPAMENTO SERÃO CUMPRIDAS.
8 / LIMPEZA
8.1 É DA RESPONSABILIDADE DO EXPOSITOR A LIMPEZA E REMOÇÃO DO LIXO DO SEU STAND, DEPOSITANDO-O NOS LOCAIS DISPONIBILIZADOS PARA O EFEITO PELA ORGANIZAÇÃO.
8.2 A LIMPEZA DO STAND PODERÁ SER EFETUADA POR PESSOAL PERMANENTE DO EXPOSITOR OU SER POR ESTE REQUISITADA À ORGANIZAÇÃO.
8.3 O EXPOSITOR DEVE, APÓS O ENCERRAMENTO DO EVENTO, DEIXAR O ESPAÇO RESPETIVO NAS MESMAS CONDIÇÕES DE LIMPEZA EM QUE O MESMO LHE FOI CEDIDO.
8.4 NO FINAL DE CADA DIA, AS GARRAFAS VAZIAS DEVERÃO SER COLOCADAS NO RESPECTIVO CAIXOTE.AS GARRAFAS ABERTAS DEVERÃO FICAR DEBAIXO DAS MESAS APÓS O ABANDONO DO ESPAÇO, PARA QUE OS VISITANTES QUE AINDA PERMANEÇAM NO EVENTO NÃO "PROVEM OS VINHOS" SEM A PRESENÇA DOS EXPOSITORES.
9 / SEGURANCA E PROTEÇÃO CONTRA INCÊNDIOS
9.1 SALVO AUTORIZAÇÃO PRÉVIA DA ORGANIZAÇÃO, NÃO É PERMITIDO AO EXPOSITOR REALIZAR DEMONSTRAÇÕES COM A UTILIZAÇÃO DE QUALQUER TIPO DE APARELHOS OU EQUIPAMENTOS A FOGO ABERTO.
10. / RESPONSABILIDADE CIVIL E SEGUROS
10.1 INFRAÇÕES
10.1.1 EM CASO DE INFRAÇÃO ÀS NORMAS A ORGANIZAÇÃO PODERÁ TOMAR AS PROVIDÊNCIAS QUE ENTENDER ADEQUADAS, DESIGNADAMENTE ORDENAR O ENCERRAMENTO DO STAND.
10.1.2 RESPONSABILIDADE E OBRIGAÇÕES DO EXPOSITOR
10.1.3 EMBORA SEJAM TOMADAS PELA ORGANIZAÇÃO AS PRECAUÇÕES NORMALMENTE NECESSÁRIAS PARA A PROTEÇÃO DOS PRODUTOS EXPOSTOS, ESTES CONSIDERAM- SE SEMPRE SOB RESPONSABILIDADE E GUARDA DO EXPOSITOR.
10.1.4 A ORGANIZAÇÃO DECLINA TODA A RESPONSABILIDADE POR ACIDENTES, PERDAS OU DANOS MOTIVADOS POR: CORTES DE ENERGIA ELÉTRICA OCORRIDOS NA REDE PÚBLICA; VARIAÇÕES DE TENSÃO ORIGINADAS NA REDE.
10.1.5 QUAISQUER DANOS OU PREJUÍZOS QUE POSSAM ADVIR
AOS EXPOSITORES, AO SEU PESSOAL OU AOS PRODUTOS EXPOSTOS, SEJA QUAL FOR A SUA NATUREZA OU FATOS QUE LHE DERAM ORIGEM, NOMEADAMENTE INCÊNDIO OU FURTO,SÃO DA EXCLUSIVA RESPONSABILIDADE DO EXPOSITOR OU PARTICIPANTE.
10.1.6 0S EXPOSITORES E PARTICIPANTES INSTALADOS NO RECINTO DO EVENTO SÃO RESPONSÁVEIS PELOS DANOS OU PREJUÍZOS QUE CAUSEM, DIRECTA OU INDIRECTAMENTE,NO RECINTO, NOS STANDS OU NOS PRODUTOS DE OUTROS EXPOSITORES.
10.1.7 OS EXPOSITORES E PARTICIPANTES DEVEM, APÓS O ENCERRAMENTO DO EVENTO, ENTREGAR OS STANDS NO MESMO ESTADO DE CONSERVAÇÃO EM QUE LHES FORAM CEDIDOS, SALVAGUARDANDO O USO NORMAL DESTES.
10.1.8 DE ACORDO COM OS PONTOS ANTERIORES, DEVE O EXPOSITOR DECLARAR À ORGANIZAÇÃO NO MOMENTO EM QUE TENHA ACESSO AO ESPAÇO QUE LHE FOR RESERVADO OS EVENTUAIS DANOS JÁ EXISTENTES NESSE ESPAÇO, AFIM DE NÃO SER POR ELES RESPONSABILIZADO.
10.2 SEGUROS
10.2.1 OS SEGUROS DOS PRODUTOS E MATERIAIS EXPOSTOS SÃO DA RESPONSABILIDADE DOS RESPECTIVOS EXPOSITORES.
10.2.2 A ORGANIZAÇÃO IRÁ FAZER TAMBÉM UM SEGURO DE RESPONSABILIDADE CIVIL QUE CUBRA QUAISQUER DANOS E PREJUÍZOS CAUSADOS NO RECINTO E/OU NOS STANDS DOS OUTROS EXPOSITORES, E A TERCEIROS, INCLUINDO OS VISITANTES DO EVENTO.
-11 / INFORMACÕES GERAIS, STANDS E DECORAÇAO
11.1 A DECORAÇÃO DOS STANDS, E TODO O ESPAÇO DO EVENTO, É DA RESPONSABILIDADE DA ORGANIZAÇÃO.
11.2 A ÁREA OCUPADA PELO EXPOSITOR INCLUI: BANCADA + 1 CADEIRA.
11.3 SERÁ DISPONIBILIZADA ÁGUA MINERAL NATURAL LIMITADA A TRÊS GARRAFAS POR DIA E GELO.
11.4 É EXPRESSAMENTE PROÍBIDO FUMAR NO RECINTO DO EVENTO. A ORGANIZAÇÃO DISPONIBILIZARÁ UM LOCAL, DEVIDAMENTE IDENTIFICADO PARA O EFEITO.
12 / OUTRAS INICIATIVAS
A ORGANIZAÇÃO INFORMARÁ OPORTUNAMENTE OS PARTICIPANTES DAS INICIATIVAS COMPLEMENTARES.
13 / RETENÇÃO DE MATERIAIS EXPOSTOS
13.1 SÃO PROIBIDOS QUAISQUER SISTEMAS DE AMPLIFICAÇÃO SONORA NOS STANDS, BEM COMO TODOS OS RUÍDOS INCÓMODOS, OU QUE POR QUALQUER FORMA POSSAM PERTURBAR O BOM FUNCIONAMENTO DO EVENTO.
13.2 OS BENS ABANDONADOS PELOS EXPOSITORES NAS INSTALAÇÕES ONDE DECORRE O EVENTO, APÓS A REALIZAÇÃO DE CADA EVENTO, SERÃO LISTADOS E ARMAZENADOS PELO PERÍODO DE 15 DIAS.
13.3 A FALTA DE LEVANTAMENTO DOS BENS PELO EXPOSITOR NO PRAZO REFERIDO NO NÚMERO ANTERIOR IMPLICA RENÚNCIA, IRREVOGÁVEL.
14. / OUTROS
AS NORMAS SÃO ACEITES PELOS EXPOSITORES, NO ATO DA SUA INSCRIÇÃO, E SÃO APLICÁVEIS ÀS RELAÇÕES ESTABELECIDAS ENTRE AQUELES (SEU PESSOAL E ENTIDADES SUBCONTRATADAS) E A ORGANIZAÇÃO
OS EXPOSITORES OBRIGAM-SE A CUMPRIR, PARA ALÉM DO DISPOSTO NAS PRESENTES NORMAS, TODAS AS DISPOSIÇÕES LEGAIS E REGULAMENTARES APLICÁVEIS À SUA ATIVIDADE E AOS PRODUTOS QUE COMERCIALIZAM.
O EVENTO TERÁ LUGAR NOS DIAS E HORAS INDICADOS, PODENDO, NO ENTANTO, A SUA DURAÇÃO SER ALTERADA, CONFORME A ORGANIZAÇÃO JULGAR MAIS CONVENIENTE, SEM QUE HAJA LUGAR A QUALQUER TIPO DE INDEMNIZAÇÃO.
OS EXPOSITORES DEVERÃO ESTAR PRESENTES NOS ESPAÇOS 30 MINUTOS APÓS O FIM DE CADA DIA DO EVENTO, DE FORMA A NÃO DEIXAR OS STANDS SEM ATENÇÃO.
A ORGANIZAÇÃO PODE, EM QUALQUER ALTURA, IMPEDIR OU MANDAR RETIRAR DOS STANDS PRODUTOS QUE JULGUE DEFICIENTES, PERIGOSOS, INCÓMODOS OU INCOMPATÍVEIS COM OS OBJETIVOS E/OU COM O ÂMBITO DO EVENTO.
É PERMITIDA A VENDA DE PRODUTOS DURANTE O EVENTO. A LOGÍSTICA DE VENDA É DA TOTAL RESPONSABILIDADE DO EXPOSITOR E TODOS OS REQUISITOS LEGAIS INERENTES A ESTA ACTIVIDADE DEVERÃO SER CUMPRIDOS.
TODOS OS PRODUTOS ALIMENTARES COMERCIALIZADOS NO RECINTO DEVEM CUMPRIR COM O ESTABELECIDO NO REGULAMENTO RELATIVO À HIGIENE, SEGURANÇA E CONSERVAÇÃO DOS GÉNEROS ALIMENTÍCIOS.
CONTACTOS:CÂMARA MUNICIPAL DE TORRES VEDRAS:
CATARINA COSTA e ISABEL SILVA
Tlf: 351 261 320 753 | Tel. +351 91 802 11 18
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(assinatura)
*Escola, Restaurante, Pastelaria ou Pasteleiro(a) em nome individual
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"A minha sobremesa tem Uvada de Torres Vedras " |
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Ficha Técnica |
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CÓDIGO INSCRIÇÃO |
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NOME DA SOBREMESA |
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Porções |
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Tempo de Confeção |
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N.º |
Produto |
Quantidade |
Unidade (KG) |
Observações |
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EX: |
CHALOTA |
0,2 |
KG |
ESTUFADAS |
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1 |
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2 |
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3 |
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Total |
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N.º |
Ação |
Produto |
Observações |
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EX: |
colocar |
leite+1/2 açucar |
ao lume e deixar ferver |
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1 |
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2 |
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3 |
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4 |
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_______/_______/______
BOLETIM DE INSCRIÇÃO
1.
NOME A CONSTAR NO LETTERING DO STAND (ANEXAR LOGOTIPO DA MARCA)
EMPRESA
MORADA
CÓDIGO POSTAL LOCALIDADE CONCELHO
TELEFONE
CONTACTO
CARGO
WEBSITE
2. VINHOS EM PROVA
Produto / Marca Tipo Região País
- 2024
- Edital N.º 262/2024 - Veículo abandonado na via pública
- Edital N.º 261/2024 - Revogação de deliberações de abertura de procedimentos para elaboração e revisão de regulamentos municipais
- Edital N.º 260/2024 - Abertura do procedimento de elaboração do Regulamento de Gestão de Mobilidade
- Edital N.º 259/2024 - Campanha "Este Natal Compre no Comércio Tradicional 2024" - Normas de participação
- Edital N.º 258/2024 - Reunião Pública do Executivo - 19 de novembro
- Edital N.º 257/2024 - Alteração ao preçário de artigos em venda na loja do Centro de Artes e Criatividade
- Edital N.º 256/2024 - Delegação de competências no Conselho de Administração dos Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Torres Vedras no âmbito da contratação pública
- Edital N.º 255/2024 - Plataforma de Ação Climática de Torres Vedras - Edição de 2024
- Edital N.º 254/2024 - Veículo abandonado na via pública
- Edital N.º 253/2024 - Veículo abandonado na via pública
- Edital N.º 252/2024 - Veículo abandonado na via pública
- Edital N.º 251/2024 - Retificação ao Edital nº 248/2024
- Edital N.º 250/2024 - Mercado "Made in Torres Vedras" - 23 de novembro de 2024
- Edital N.º 249/2024 - Concurso "Mural Sustentável: Sobra que vira Obra"
- Edital N.º 248/2024 - Alteração ao Alvará de Loteamento
- Edital N.º 247/2024 - Plano Municipal de Emergência de Proteção Civil de Torres Vedras
- Edital N.º 246/2024 - Alteração ao Alvará de Loteamento
- Edital N.º 245/2024 - Alteração ao Regulamento do Projeto "Faz e Acontece" - Experiências vocacionais em contexto laboral"
- Edital N.º 244/2024 - Reunião Pública do Executivo - alteração da data
- Edital N.º 243/2024 - Regulamento da Plataforma de Ação Climática de Torres Vedras
- Edital N.º 242/2024 - Regulamento do Programa Segurança + Local - Bolsas para o Curso de Nadadores Salvadores do Concelho de Torres Vedras
- Edital N.º 241/2024 - Centro de Artes e Criatividade de Torres Vedras - Preços das atividades inseridas nas "Oficinas de Artes de Carnaval"
- Edital N.º 240/2024 - Concursos "Vinho tinto e vinho branco de Torres Vedras" e "Pastel de feijão de Torres Vedras" - 2024 - Prazos
- Edital N.º 239/2024 - Instalações desportivas municipais - preços e horários de utilização
- Edital N.º 238/2024 - Plano Diretor Municipal de Torres Vedras - alteração para instalação da Unidade de Saúde de A dos Cunhados e Maceira
- Edital N.º 237/2024 - Desafetação do domínio público e afetação ao domínio privado municipal de parcela de terreno sita em Rua Isidoro Soares - Freguesia de Silveira
- Edital N.º 236/2024 - Desafetação do domínio público e afetação ao domínio privado municipal de parcela de terreno sita na Rua Miguel Torga - Freguesia de Santa Maria, São Pedro e Matacães
- Edital N.º 235/2024 - Desafetação do domínio público e afetação ao domínio privado municipal de parcela de terreno sita em Parque do Choupal - Freguesia de Santa Maria, São Pedro e Matacães
- Edital N.º 234/2024 - Mercado “Made in Torres Vedras” - 19 de outubro de 2024
- Edital N.º 233/2024 - Veículos abandonados na via pública
- Edital N.º 232/2024 - Regulamento de estacionamento, cargas e descargas e remoção de veículos abandonados no Município de Torres Vedras - início do procedimento de alteração
- Edital N.º 231/2024 - Programa "+Futuro" - Bolsas de estudo para o ensino superior - abertura do período de candidaturas ano letivo 2024/2025
- Edital N.º 230/2024 - Preço da Refeição Escolar para alunos inscritos em cursos profissionais – Programa Operacional Capital Humano (POCH)
- Edital N.º 229/2024 - Abertura do período de discussão pública do projeto de Regulamento do Orçamento Participativo de Torres Vedras
- Edital N.º 228/2024 - Abertura do procedimento de classificação de imóvel como de interesse municipal do “Conjunto Edificado do Bairro Leonor” localizado na Rua Elias Garcia, n.ºs 6 a 6-A, Largo de Santo António, n.ºs 24 a 26, Rua de Santo António, n.ºs 3 a 5 e Bairro Leonor,
- Edital N.º 227/2024 - Reunião Pública do Executivo - 24 de setembro
- Edital N.º 226/2024 - Preços dos serviços prestados no Centro de Recolha Oficial de Animais (CROA)
- Edital N.º 225/2024 - Abertura do período de consulta pública do projeto de Regulamento dos Mercados Municipais Cobertos
- Edital N.º 224/2024 - Preparação do ano letivo 2024/2025
- Edital N.º 223/2024 - Valor de ingresso em atividades inseridas na programação do serviço educativo do Centro de Artes e Criatividade
- Edital N.º 222/2024 - Preço do Livro "Crónica de tantos feitos"
- Edital N.º 221/2024 - Preçário de artigos em venda na loja do Centro de Artes e Criatividade (CAC)
- Edital N.º 220/2024 - Normas de participação no Concurso "Árvore de Natal"
- Edital N.º 219/2024 - Revisão de normas do Programa "Nascer e Crescer em Torres Vedras"
- Edital N.º 218/2024 - Orçamento Participativo de Torres Vedras 2024 - 8ª Edição - Resultados das fases de análise técnica e audiência dos interessados - projetos a integrar a fase de votação
- Edital N.º 217/2024 - Veículo abandonado na via pública
- Edital N.º 216/2024 - Veículo abandonado na via pública
- Edital N.º 215/2024 - Reunião Pública do Executivo - 27 de agosto
- Edital N.º 214/2024 - Mercado “Made in Torres Vedras” - 21 de setembro de 2024
- Edital N.º 213/2024 - Normas de integração na Rota de Enoturismo de Torres Vedras
- Edital N.º 212/2024 - Alteração do Regulamento do Arquivo Municipal - Início do procedimento
- Edital N.º 211/2024 - Alteração ao Alvará de Loteamento
- Edital N.º 210/2024 - Alteração ao Alvará de Loteamento
- Edital N.º 209/2024 - Veículo abandonado na via pública
- Edital N.º 208/2024 - Veículo abandonado na via pública
- Edital N.º 207/2024 - Veículo abandonado na via pública
- Edital N.º 206/2024 - Alteração ao alvará de loteamento
- Edital N.º 205/2024 - Alteração ao alvará de loteamento
- Edital N.º 204/2024 - Reunião Pública do Executivo – 30 de julho
- Edital N.º 203/2024 - Mercado "Made in Torres Vedras"
- Edital N.º 202/2024 - Projeto de Regulamento de utilização e funcionamento do Terminal Rodoviário - Discussão Pública
- Edital N.º 201/2024 - Nomeação de representantes do município em diversas entidades
- Edital N.º 200/2024 - Abertura de concurso por sorteio para atribuição de habitação social em regime de arrendamento apoiado
- Edital N.º 199/2024 - Programa de Apoio ao Arrendamento 2024
- Edital N.º 198/2024 - Projeto de Regulamento da Plataforma de Ação Climática de Torres Vedras - Discussão pública
- Edital N.º 197/2024 - Normas de participação do 17º Festival de Estátuas Vivas "Static" 2024
- Edital N.º 196/2024 - Ocupação do espaço público e publicidade - Festejos populares de verão - 1 de julho a 15 de setembro
- Edital N.º 195/2024 - Alteração ao Alvará de Loteamento
- Edital N.º 194/2024 - Mercado "Made in Torres Vedras" - 13 de julho de 2024
- Edital N.º 193/2024 - Veículo abandonado na via pública
- Edital N.º 192/2024 - Veículo abandonado na via pública
- Edital N.º 191/2024 - Veículo abandonado na via pública
- Edital N.º 190/2024 - Veículo abandonado na via pública
- Edital N.º 189/2024 - Normas de participação no Mercado "Made in Torres Vedras"
- Edital N.º 188/2024 - Normas de funcionamento do Serviço de Apoio à Família Pré-Escolar da Rede Pública do Concelho de Torres Vedras - SAF Verão - Alteração
- Edital N.º 187/2024 - Feira de São Pedro 2024 - 27 de junho a 7 de julho - Horário, condições de funcionamento e condicionamentos de trânsito
- Edital N.º 186/2024 - Alteração ao Alvará de Loteamento
- Edital N.º 185/2024 - Eleições Europeias 2024 - Escrutínio Provisório - Concelho de Torres Vedras
- Edital N.º 184/2024 - Reunião Pública do Executivo - 18 de junho
- Edital N.º 183/2024 - Normas de Funcionamento para o edifício de Residências Artísticas da Encosta
- Edital N.º 182/2024 - Veículo abandonado na via pública
- Edital N.º 181/2024 - Regulamento Municipal de Reconhecimento e Proteção de Estabelecimentos e Entidades de Interesse Histórico e Cultural ou Social Local do Município de Torres Vedras - Discussão Pública
- Edital N.º 180/2024 - Centro de Artes e Criatividade - Oficinas de Artes do Carnaval - Curso de Caricatura - preços de participação
- Edital N.º 179/2024 - Preço de venda do livro de atas do XXV Turres Veteras - Mulheres
- Edital N.º 178/2024 - Regulamento do concurso para a implementação de projetos alinhados com os objetivos do Plano Municipal de Ação Climática de Torres Vedras - Início do procedimento
- Edital N.º 177/2024 - Reunião Ordinária do Executivo prevista para o dia 04-06-24 - alteração da data
- Edital N.º 176/2024 - Local e horário de funcionamento da Assembleia de Voto em Mobilidade
- Edital N.º 175/2024 - Veículos abandonados na via pública - retificação
- Edital N.º 174/2024 - Notificação
- Edital N.º 173/2024 - Locais e horários de funcionamento das secções de voto e eleitores que nelas votam - Freguesia de Santa Maria, São Pedro e Matacães
- Edital N.º 172/2024 - Locais e horários de funcionamento das secções de voto e eleitores que nelas votam - União de Freguesias de Maxial e Monte Redondo
- Edital N.º 171/2024 - Locais e horários de funcionamento das secções de voto e eleitores que nelas votam - União de Freguesias de Dois Portos e Runa
- Edital N.º 170/2024 - Locais e horários de funcionamento das secções de voto e eleitores que nelas votam - União de Freguesias de Carvoeira e Carmões
- Edital N.º 169/2024 - Locais e horários de funcionamento das secções de voto e eleitores que nelas votam - União de Freguesiaas de Campelos e Outeiro da Cabeça
- Edital N.º 168/2024 - Locais e horários de funcionamento das secções de voto e eleitores que nelas votam - União das Freguesias de A dos Cunhados e Maceira
- Edital N.º 167/2024 - Locais e horários de funcionamento das secções de voto e eleitores que nelas votam - Freguesia de Ventosa
- Edital N.º 166/2024 - Locais e horários de funcionamento das secções de voto e eleitores que nelas votam - Freguesia de Turcifal
- Edital N.º 165/2024 - Locais e horários de funcionamento das secções de voto e eleitores que nelas votam - Freguesia de Silveira
- Edital N.º 164/2024 - Locais e horários de funcionamento das secções de voto e eleitores que nelas votam - Freguesia de São Pedro da Cadeira
- Edital N.º 163/2024 - Locais e horários de funcionamento das secções de voto e eleitores que nelas votam - Freguesia de Ramalhal
- Edital N.º 162/2024 - Locais e horários de funcionamento das secções de voto e eleitores que nelas votam - Freguesia de Ponte do Rol
- Edital N.º 161/2024 - Locais e horários de funcionamento das secções de voto e eleitores que nelas votam - Freguesia de Freiria
- Edital N.º 160/2024 - Horário de funcionamento dos estabelecimentos dos grupos 2 e 3 do Regulamento dos Horários de Estabelecimentos Comerciais e Serviços e autorização genérica para festejos de verão durante a época balnear de 2024 (15 de junho a 15 de setembro) - retificação
- Edital N.º 159/2024 - Reunião Pública do Executivo - 28 de maio
- Edital N.º 158/2024 - Designação dos membros de mesa - Freguesia de Ventosa
- Edital N.º 157/2024 - Designação dos membros de mesa - União das Freguesias de Maxial e Monte Redondo
- Edital N.º 156/2024 - Designação dos membros de mesa - União das Freguesias de Dois Portos e Runa
- Edital N.º 155/2024 - Designação dos membros de mesa - União das Freguesias de Carvoeira e Carmões
- Edital N.º 154/2024 - Designação dos membros de mesa - União das Freguesias de Campelos e Outeiro da Cabeça
- Edital N.º 153/2024 - Designação dos membros de mesa - União das Freguesias de A dos Cunhados e Maceira
- Edital N.º 152/2024 - Designação dos membros de mesa - Freguesia do Turcifal
- Edital N.º 151/2024 - Designação dos membros de mesa - Freguesia de Silveira
- Edital N.º 150/2024 - Designação dos membros de mesa - Freguesia de São Pedro da Cadeira
- Edital N.º 149/2024 - Designação dos membros de mesa - Freguesia de Santa Maria, São Pedro e Matacães
- Edital N.º 148/2024 - Designação dos membros de mesa - Freguesia de Ramalhal
- Edital N.º 147/2024 - Designação dos membros de mesa - Freguesia de Ponte do Rol
- Edital N.º 146/2024 - Designação dos membros de mesa - Freguesia de Freiria
- Edital N.º 145/2024 - Veículo abandonado na via pública
- Edital N.º 144/2024 - Aviso aos proprietários, arrendatários, usufrutuários - Execução de faixa de gestão de combustível de 2024 a cargo da E-Redes, SA., ao abrigo do artigo 59º do decreto-lei nº 82/2021, de 23 de outubro, na sua atual redação
- Edital N.º 143/2024 - Ordenação dos Candidatos das Bolsas de Agentes Eleitorais
- Edital N.º 142/2024 - Programa "Voluntariado Jovem - Torres Vedras" - Normas de participação
- Edital N.º 141/2024 - Projeto de Regulamento do programa "Voluntariado Jovem - Torres Vedras" - Início do procedimento
- Edital N.º 140/2024 - Horários de funcionamento dos estabelecimentos dos grupos 2 e 3 do Regulamento dos Horários de Estabelecimentos Comerciais e Serviços e autorização genérica para festejos de verão durante a época balnear 2024 (15 de junho a 15 de setembro)
- Edital N.º 139/2024 - Preçário dos artigos em venda na Loja do Centro de Artes e Criatividade
- Edital N.º 138/2024 - Mapa definitivo das assembleias de voto e secções de voto
- Edital N.º 137/2024 - Veículos abandonados na via pública
- Edital N.º 136/2024 - Desdobramento das Assembleias de Voto - Santa Maria, São Pedro e Matacães
- Edital N.º 135/2024 - Desdobramento das Assembleias de Voto - Maxial e Monte Redondo
- Edital N.º 134/2024 - Desdobramento das Assembleias de Voto - Dois Portos e Runa
- Edital N.º 133/2024 - Desdobramento das Assembleias de Voto - Carvoeira e Carmões
- Edital N.º 132/2024 - Desdobramento das Assembleias de Voto - Campelos e Outeiro da Cabeça
- Edital N.º 131/2024 - Desdobramento das Assembleias de Voto - A dos Cunhados e Maceira
- Edital N.º 130/2024 - Desdobramento das Assembleias de Voto - Ventosa
- Edital N.º 129/2024 - Desdobramento das Assembleias de Voto - Turcifal
- Edital N.º 128/2024 - Desdobramento das Assembleias de Voto - Silveira
- Edital N.º 127/2024 - Desdobramento das Assembleias de Voto - São Pedro da Cadeira
- Edital N.º 126/2024 - Desdobramento das Assembleias de Voto - Ramalhal
- Edital N.º 125/2024 - Desdobramento das Assembleias de Voto - Ponte do Rol
- Edital N.º 124/2024 - Desdobramento das Assembleias de Voto - Freiria
- Edital N.º 123/2024 - Alteração às normas de funcionamento do Serviço de Apoio à Família da educação pré-escolar da Rede Pública do Concelho de Torres Vedras - SAF Verão - Preços de comparticipações semanais
- Edital N.º 122/2024 - Regulamento do Mercados Municipais Cobertos - Início do procedimento
- Edital N.º 121/2024 - Alteração ao Plano Diretor Municipal de Torres Vedras para instalação da Unidade de Saúde de A dos Cunhados e Maceira - Abertura do período de discussão pública
- Edital N.º 120/2024 - Aniversário do Centro de Artes e Criatividade - Entradas gratuitas de 27-04-2024 a 04-05-2024
- Edital N.º 119/2024 - Procedimento para atribuição de licenças de utilização privativa do domínio público para a instalação de pontos de carregamento de baterias de veículos elétricos em local público de acesso público, no Município de Torres Vedras
- Edital N.º 118/2024 - Veículo abandonado na via pública
- Edital N.º 117/2024 - Veículo abandonado na via pública
- Edital N.º 116/2024 - Veículo abandonado na via pública
- Edital N.º 115/2024 - Reunião Extraordinária do Executivo - 22-04-2024
- Edital N.º 114/2024 - Eleição para o Parlamento Europeu - Recrutamento
- Edital N.º 113/2024 - Eleição para o Parlamento Europeu - Constituição de Bolsas de Agentes Eleitorais
- Edital N.º 112/2024 - Reunião Pública do Executivo - 23 de abril
- Edital N.º 111/2024 - Alteração do Regulamento de Atribuição de Condecorações Municipais - Início do procedimento
- Edital N.º 110/2024 - Início do procedimento para elaboração do Regulamento do Programa de Voluntariado Senior
- Edital N.º 109/2024 - Normas de participação no Programa Segurança + Local - Bolsas para o Curso de Nasdadores Salvadores do Concelho de Torres Vedras
- Edital N.º 108/2024 - Programa de Voluntariado Senior - Normas de participação
- Edital N.º 107/2024 - Obras isentas de controlo prévio e plano de pormenor de reabilitação do Centro Histórico de Torres Vedras
- Edital N.º 106/2024 - Projeto de Regulamento do Programa Segurança + Local - Bolsas para o Curso de Nadadores-Salvadores do Concelho de Torres Vedras - Discussão Pública
- Edital N.º 105/2024 - Precário dos artigos em venda na Loja do Centro de Artes e Criatividade
- Edital N.º 104/2024 - Orçamento Participativo de Torres Vedras - 8ª Edição - 2024 - Normas de participação e calendarização
- Edital N.º 103/2024 - Regulamento do Orçamento Participativo de Torres Vedras - Início do procedimento
- Edital N.º 102/2024 - Delegações de Competências
- Edital N.º 101/2024 - Procedimento para atribuição de licenças de utilização privativa do domínio público para a instalação de pontos de carregamento de baterias de veículos, em local público de acesso público, no Município de Torres Vedras
- Edital N.º 100/2024 - Veículo abandonado na via pública
- Edital N.º 99/2024 - Reunião Pública do Executivo - 26 de março
- Edital N.º 98/2024 - Reserva/Fórum de Inovação, Gastronomia e Vinho 2024 - Horários do Evento - Prazos de inscrição - Normas do Concurso de Gastronomia e Inovação
- Edital N.º 97/2024 - Veículo abandonado na via pública
- Edital N.º 96/2024 - Regulamento do Conselho Consultivo da Marca Torres Vedras - Início do procedimento
- Edital N.º 95/2024 - 1ª Alteração à Estratégia Local de Habitação em Torres Vedras
- Edital N.º 94/2024 - Delegação de competências no âmbito do Regime Jurídico da Urbanização e da Edificação /RJUE) e Regulamento Municipal de Publicidade e Ocupação do Espaço Público (RMPOEP)
- Edital N.º 93/2024 - Sala de Estudo - Porta 10 - Alteração ao horário de funcionamento
- Edital N.º 92/2024 - Centro de Artes e Criatividade - Preço das atividades do serviço educativo
- Edital N.º 91/2024 - Regulamento Municipal de Atribuição de Habitação Pública e Outros Apoios Habitacionais - Início do procedimento
- Edital N.º 90/2024 - Plano Municipal de Ação Climática de Torres Vedras
- Edital N.º 89/2024 - Preços de venda ao público da coletânea "Vozes que caminham", de Luis Filipe Rodrigues
- Edital N.º 88/2024 - Alteração ao Regulamento do Projeto Faz e Acontece - Experiências vocacionais em contexto laboral - Discussão pública
- Edital N.º 87/2024 - Início do procedimento de alteração ao Regulamento do Projeto Faz e Acontece - Experiências vocacionais em contexto laboral
- Edital N.º 86/2024 - Projeto Faz e Acontece - Experiências vocacionais em contexto laboral - Edição verão 2024
- Edital N.º 85/2024 - Eleições Legislativas 2024 - Escrutínio provisório - Município de Torres Vedras
- Edital N.º 84/2024 - Não admissão da Candidatura do Movimento Alternativa Socialista (MAS) ao Círculo de Lisboa
- Edital N.º 83/2024 - Programa "Nascer e Crescer em Torres Vedras" alteração das normas de participação
- Edital N.º 82/2024 - Normas de participação para a componente mercado do evento "C"ircular na Vàrzea
- Edital N.º 81/2024 - Venda de produtos merchandising no Posto de Turismo e Azenha de Santa Cruz - Preços
- Edital N.º 80/2024 - Preço de inscrição na XXVI Edição do Encontro de História Turres Veteras - Democracia e Cidadania
- Edital N.º 79/2024 - Veículo abandonado na via pública
- Edital N.º 78/2024 - Voto Antecipado em Mobilidade - Eleitores por Mesa
- Edital N.º 77/2024 - Designação dos Membros das Mesas de Voto Antecipado em Mobilidade
- Edital N.º 76/2024 - Alteração ao Alvará de Loteamento
- Edital N.º 75/2024 - Local e horário de funcionamento da assembleia de voto em mobilidade
- Edital N.º 74/2024 - Oferta pública de aquisição de habitação ao abrigo do Programa 1º Direito/Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) no âmbito do Programa de Apoio ao Acesso à Habitação - Investimento PRR RE-C02-i01/2021 - Componente 02 - Habitação
- Edital N.º 73/2024 - Preçário dos artigos em venda na Loja do Centro de Artes e Criatividade - ratificação
- Edital N.º 72/2024 - Regulamento Municipal de Atribuição de Apoios (RMAA) - Apoio financeiro no âmbito da atividade cultural - 2024 - Valores e prazos
- Edital N.º 71/2024 - Eleição da Assembleia da República - Listas definitivamente admitidas
- Edital N.º 70/2024 - Designação dos Membros de Mesa - Freguesia de Ventosa
- Edital N.º 69/2024 - Designação dos Membros de Mesa - União das Freguesias de Maxial e Monte Redondo
- Edital N.º 68/2024 - Designação dos Membros de Mesa - União das Freguesias de Dois Portos e Runa
- Edital N.º 67/2024 - Designação dos Membros de Mesa - União das Freguesias de Carvoeira e Carmões
- Edital N.º 66/2024 - Designação dos Membros de Mesa - União das Freguesias de Campelos e Outeiro da Cabeça
- Edital N.º 65/2024 - Designação dos Membros de Mesa - União das Freguesias de A dos Cunhados e Maceira
- Edital N.º 64/2024 - Designação dos Membros de Mesa - Freguesia de Turcifal
- Edital N.º 63/2024 - Designação dos Membros de Mesa - Freguesia de Silveira
- Edital N.º 62/2024 - Designação dos Membros de Mesa - Freguesia de Sâo Pedro da Cadeira
- Edital N.º 61/2024 - Designação dos Membros de Mesa - Freguesia de Santa Maria, São Pedro e Matacães
- Edital N.º 60/2024 - Designação dos Membros de Mesa - Freguesia Ramalhal
- Edital N.º 59/2024 - Designação dos Membros de Mesa - Freguesia de Ponte do Rol
- Edital N.º 58/2024 - Designação dos Membros de Mesa - Freguesia de Freiria
- Edital N.º 57/2024 - Locais e horários de funcionamento das secções de voto e eleitores que nelas votam - Freguesia Santa Maria, São Pedro e Matacães
- Edital N.º 56/2024 - Locais e horários de funcionamento das secções de voto e eleitores que nelas votam - União das Freguesias de Maxial e Monte Redondo
- Edital N.º 55/2024 - Locais e horários de funcionamento das secções de voto e eleitores que nelas votam - União das Freguesias de Dois Portos e Runa
- Edital N.º 54/2024 - Locais e horários de funcionamento das secções de voto e eleitores que nelas votam - União das Freguesias de Carvoeira e Carmões
- Edital N.º 53/2024 - Locais e horários de funcionamento das secções de voto e eleitores que nelas votam - União das Freguesias de Campelos e Outeiro da Cabeça
- Edital N.º 52/2024 - Locais e horários de funcionamento das secções de voto e eleitores que nelas votam - União das Freguesias de A dos Cunhados e Maceira
- Edital N.º 51/2024 - Locais e horários de funcionamento das secções de voto e eleitores que nelas votam - Freguesia de Ventosa
- Edital N.º 50/2024 - Locais e horários de funcionamento das secções de voto e eleitores que nelas votam - Freguesia de Turcifal
- Edital N.º 49/2024 - Locais e horários de funcionamento das secções de voto e eleitores que nelas votam - Freguesia de Silveira
- Edital N.º 48/2024 - Locais e horários de funcionamento das secções de voto e eleitores que nelas votam - Freguesia de São Pedro da Cadeira
- Edital N.º 47/2024 - Locais e horários de funcionamento das secções de voto e eleitores que nelas votam - Freguesia de Ramalhal
- Edital N.º 46/2024 - Locais e horários de funcionamento das secções de voto e eleitores que nelas votam - Freguesia de Ponte do Rol
- Edital N.º 45/2024 - Locais e horários de funcionamento das secções de voto e eleitores que nelas votam - Freguesia de Freiria
- Edital N.º 44/2024 - Ordenação dos Candidatos das Bolsas de Agentes Eleitorais
- Edital N.º 43/2024 - Reunião Pública do Executivo - 27 de fevereiro
- Edital N.º 42/2024 - Veículo abandonado na via pública
- Edital N.º 41/2024 - Veículo abandonado na via pública
- Edital N.º 40/2024 - Veículo abandonado na via pública
- Edital N.º 39/2024 - Reunião Ordinária do Executivo prevista para o dia 13-02-24 (3ª feira de Carnaval) - Alteração da data
- Edital N.º 38/2024 - Plano de Valorização das Linhas de Água de Torres Vedras
- Edital N.º 37/2024 - Sala de Estudo - Porta 10 - Normas de acesso e utilização
- Edital N.º 36/2024 - Projeto Matriz - Bolsa de Criação - Cruzamentos Disciplinares em Artes Performativas - Abertura das Candidaturas para duas Bolsas
- Edital N.º 35/2024 - Condições de arrendamento para prédios rústicos inscritos na matriz predial rústica sob os artigos 27 e 43 todos da secção B da Freguesia de Ponte do Rol
- Edital N.º 34/2024 - Plano Municipal de Ação Climática de Torres Vedras - Participação Pública
- Edital N.º 33/2024 - Carnaval de Torres Vedras 2024 - Alterações ao Estacionamento
- Edital N.º 32/2024 - Funcionamento dos Estabelecimentos dos Grupos 2 e 3 do Regulamento dos Horários de Estabelecimentos Comerciais e Serviços (RHECS) no Concelho de Torres Vedras e outras medidas a adotar no Carnaval de 2024
- Edital N.º 31/2024 - Mapa Definitivo das Assembleias de Voto e Secções de Voto
- Edital N.º 30/2024 - Veículo abandonado na via pública
- Edital N.º 29/2024 - Desdobramento das Assembleias de Voto - Santa Maria, São Pedro e Matacães
- Edital N.º 28/2024 - Desdobramento das Assembleias de Voto - Maxial e Monte Redondo
- Edital N.º 27/2024 - Desdobramento das Assembleias de Voto - Dois Portos e Runa
- Edital N.º 26/2024 - Desdobramento das Assembleias de Voto - Carvoeira e Carmões
- Edital N.º 25/2024 - Desdobramento das Assembleias de Voto - Campelos e Outeiro da Cabeça
- Edital N.º 24/2024 - Desdobramento das Assembleias de Voto - A dos Cunhados e Maceira
- Edital N.º 23/2024 - Desdobramento das Assembleias de Voto - Ventosa
- Edital N.º 22/2024 - Desdobramento das Assembleias de Voto - Turcifal
- Edital N.º 21/2024 - Desdobramento das Assembleias de Voto - Silveira
- Edital N.º 20/2024 - Desdobramento das Assembleias de Voto - São Pedro da Cadeira
- Edital N.º 19/2024 - Desdobramento das Assembleias de Voto - Ramalhal
- Edital N.º 18/2024 - Desdobramento das Assembleias de Voto - Ponte do Rol
- Edital N.º 17/2024 - Desdobramento das Assembleias de Voto - Freiria
- Edital N.º 16/2024 - Reunião Pública do Executivo - 30 de janeiro
- Edital N.º 15/2024 - Programas de Apoio ao Desporto - Prazo para apresentação de candidatura
- Edital N.º 14/2024 - Horários de funcionamento dos estabelecimentos dos Grupos 2 e 3 do Regulamento dos Horários de Estabelecimentos Comerciais e Serviços nos dias 20 e 27 de janeiro e 3 de fevereiro de 2024 (Assaltos de Carnaval)
- Edital N.º 13/2024 - Constituição de Bolsas de Agentes Eleitorais - Eleição para a Assembleia da República
- Edital N.º 12/2024 - Comunicação da decisão final de Majoração do IMI - Prédio em Ruína localizados na Àrea de Reabilitação Urbana do Centro Histórico de Torres Vedras
- Edital N.º 11/2024 - Comunicação da decisão final de Majoração do IMI - Prédio Degradado localizado na Área de Reabilitação Urbana do Centro Histórico de Torres Vedras
- Edital N.º 10/2024 - Comunicação da decisão final de Majoração do IMI - Prédio Degradado localizado na Área de Reabilitação Urbana do Centro Histórico de Torres Vedras
- Edital N.º 9/2024 - Comunicação da decisão final de Majoração do IMI - Prédios Devolutos e Degradados localizados na Área de Reabilitação Urbana do Centro Histórico de Torres Vedras
- Edital N.º 8/2024 - Comunicação da decisão final de Majoração do IMI - Prédios Devolutos e Deagradados localizados na Àrea de Reabilitação Urbana do Centro Histórico de Torres Vedras
- Edital N.º 7/2024 - Regulamento Municipal de Concessão de Benefícios Sociais aos Bombeiros Voluntários de Torres Vedras
- Edital N.º 6/2024 - Alteração ao Regulamento da Atividade de Comércio a Retalho não sedentário exercida por vendedores ambulantes
- Edital N.º 5/2024 - Regulamento da Rede de Cultura de Torres Vedras
- Edital N.º 4/2024 - Regulamento do Museu do Ciclismo Joaquim Agostinho
- Edital N.º 3/2024 - Imposto Municipal sobre Imóveis, Taxa Variável de IRS, Derrama, Taxa Municipal de Direitos de Passagem
- Edital N.º 2/2024 - Operação de Reabilitação Urbana do Concelho de Torres Vedras
- Edital N.º 1/2024 - Suspensão parcial do Plano Diretor Municipal
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