EDITAL N.º  190/2019

PREÇOS DE VENDA AO PÚBLICO - PRODUTOS DE MERCHANDISING

CARLOS MANUEL ANTUNES BERNARDES, Presidente da Câmara Municipal de Torres Vedras:

TORNA PÚBLICO, para cumprimento do disposto no artigo 158.º, do Código do Procedimento Administrativo, na redação dada pelo Decreto-lei n.º 4/2015, de 07/01, e no artigo 56.º, da Lei n.º 75/2013, de 12/09, na sua atual redação, que a câmara municipal, em sua reunião de 23/07/2019, deliberou aprovar os preços de venda ao público, dos produtos alusivos ao Centro de Interpretação da Comunidade Judaica e que abaixo se indicam:

1) Marcadores - € 0,50

2) Cadernos pautados - € 3,00

3) Cadernos lisos € 1,50

Os preços incluem IVA à taxa legal em vigor.

POR ÚLTIMO TORNA PÚBLICO que a ata da citada reunião foi aprovada em minuta, nos termos do n.º 3, do art.º 57.º, da Lei n.º 75/2013, de 12/09, na sua atual redação, a fim de surtir efeitos imediatos.

PARA CONSTAR e devidos efeitos, se publica o presente edital e outros de igual teor, que vão ser afixados nos lugares públicos do costume.

E eu, Catarina Lopes Avelino, Chefe de Divisão Administrativa, (em regime de substituição) o subscrevi.

Torres Vedras, 26 de julho de 2019

O Presidente da Câmara Municipal,

Carlos Manuel Antunes Bernardes