EDITAL N.º 83/2023

PREÇÁRIO DE VENDA AO PUBLICO NO POSTO DE TURISMO NA PRAÇA DA REPÚBLICA E AZENHA DE SANTA CRUZ

LAURA MARIA JESUS RODRIGUES, Presidente da Câmara Municipal de Torres Vedras:

TORNA PÚBLICO, para cumprimento do disposto no artigo 158.º, do Código do Procedimento Administrativo, e no artigo 56.º, da Lei n.º 75/2013, de 12/09, ambos na sua atual redação, que a câmara, em sua reunião de 18/07/2023, deliberou aprovar os preços de venda ao público de produtos do artesão Antonio Primor, no Posto de Turismo na Praça da República e Azenha de Santa Cruz, os quais incluem IVA à taxa de 23%, assim:

- Toldo Santa Cruz Grande - € 38,00 (€30,89 acrescido de IVA)

- Toldo Santa Cruz Médio - € 36,00 (€29,26 acrescido de IVA)

- Toldo Santa Cruz Pequeno - € 32,00 (€26,01 acrescido de IVA)

- Barraca Santa Cruz - € 38,00 (€30,89 acrescido de IVA)

POR ÚLTIMO TORNA PÚBLICO que, a ata da citada reunião foi aprovada em minuta, nos termos do n.º 3, do art.º 57.º, da Lei n.º 75/2013, de 12/09, na sua atual redação, a fim de surtir efeitos imediatos.

PARA CONSTAR e devidos efeitos, se publica o presente Edital e outros de igual teor, que vão ser afixados nos lugares públicos do costume.

E eu, Catarina Lopes Avelino, Chefe da Divisão Administrativa, o subscrevi. 

Torres Vedras, 25 de julho de 2023

A Presidente da Câmara Municipal,

Laura Maria Jesus Rodrigues