EDITAL N.º 50/2025

ATUALIZAÇÃO DE PREÇO DE ARTIGOS EM VENDA NA LOJA DO CENTRO DE ARTES E CRIATIVIDADE 

LAURA MARIA JESUS RODRIGUES, Presidente da Câmara Municipal de Torres Vedras:

TORNA PÚBLICO, para cumprimento do disposto no art.º 158.º, do Código do Procedimento Administrativo, e no art.º 56.º, da Lei n.º 75/2013, de 12/09, ambos na sua atual redação, que a câmara, na sua reunião de 25/03/2025 deliberou fixar os preços de venda dos artigos de Merchandising “Oficial CT”, abaixo indicados aos quais acresce IVA à taxa legal de 23%:

- Sweat com capuz - € 20,33;

- Sweat sem capuz - € 16,26;

- Sweat criança - € 16,26

PARA CONSTAR e devidos efeitos, se publica o presente edital e outros de igual teor, que vão ser afixados nos lugares públicos do costume.

POR ÚLTIMO TORNA PÚBLICO que a ata da citada reunião foi aprovada em minuta, nos termos do n.º 3, do art.º 57.º, da Lei n.º 75/2013, de 12/09, na sua atual redação, a fim de surtir efeitos imediatos.

Torres Vedras, 27 de março de 2025

A Presidente da Câmara Municipal,

Laura Maria Jesus Rodrigues