Editais Câmara Municipal
Edital N.º 157/2024 - Designação dos membros de mesa - União das Freguesias de Maxial e Monte Redondo
CÂMARA MUNICIPAL DE TORRES VEDRAS
EDITAL Nº 157/2024
DESIGNAÇÃO DOS MEMBROS DA MESA
LAURA MARIA JESUS RODRIGUES, Presidente da Câmara Municipal de Torres Vedras, faz público, nos termos e para os efeitos do n.º 4 do artigo 47.º da Lei n.º 14/79, de 16 de maio, que foram designados para desempenhar funções de membros da Mesa da assembleia de voto da UNIÃO DAS FREGUESIAS DE MAXIAL E MONTE REDONDO os seguintes cidadãos:
SECÇÃO DE VOTO Nº 1
Presidente TANIA SOFIA SANTOS FONTES
Suplente JOAQUIM JESUS SILVA
Secretário MARGARIDA CANDIDO CLAUDINO
Escrutinador LAURA CARDOSO JORGE
Escrutinador CLAUDIA FERNANDA RODRIGUES FREITAS
SECÇÃO DE VOTO Nº 2
Presidente CLAUDIO MIGUEL CORREIA DUARTE
Suplente JOSE FRANCISCO ANTUNES
Secretário MARIA MANUELA SANTOS BAPTISTA
Escrutinador GUIDA ALEXANDRA MARTINS SANTOS DIAS
Escrutinador ADRIANA PATRICIA NARCISO LINO
SECÇÃO DE VOTO Nº 3
Presidente GRACINDA MARIA DA PURIFICAÇÃO ANICETO CARDOSO SILVA
Suplente CRISTIANO JOSE CARVALHAL RICARDO
Secretário BEATRIZ SANTOS SIMÕES
Escrutinador TIAGO LUIS DIAS COELHO
Escrutinador SAMUEL BAILÃO MARQUES
SECÇÃO DE VOTO Nº 4
Presidente RODRIGO ALEXANDRE REIS ONOFRE
Suplente VITOR MANUEL BORGES PEREIRA
Secretário INÊS ANICETO BERNARDINO
Escrutinador CECILIA MARIA CAETANO GOMES ALVES
Escrutinador LIGIA MARIA CLAUDINO NUNES
SECÇÃO DE VOTO Nº 5
Presidente JOSE MANUEL PATRICIO BRÁS
Suplente CARLOS DAVID LOPES SILVA
Secretário SILVIA DUARTE DIAS DUARTE
Escrutinador MARIA DA LUZ DUARTE DIAS GONÇALVES DUARTE
Escrutinador SANDRA ISABEL ALPOIM FERREIRA
Torres Vedras, 17 de maio de 2024
A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL
LAURA MARIA JESUS RODRIGUES
- 2024
- Edital N.º 262/2024 - Veículo abandonado na via pública
- Edital N.º 261/2024 - Revogação de deliberações de abertura de procedimentos para elaboração e revisão de regulamentos municipais
- Edital N.º 260/2024 - Abertura do procedimento de elaboração do Regulamento de Gestão de Mobilidade
- Edital N.º 259/2024 - Campanha "Este Natal Compre no Comércio Tradicional 2024" - Normas de participação
- Edital N.º 258/2024 - Reunião Pública do Executivo - 19 de novembro
- Edital N.º 257/2024 - Alteração ao preçário de artigos em venda na loja do Centro de Artes e Criatividade
- Edital N.º 256/2024 - Delegação de competências no Conselho de Administração dos Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Torres Vedras no âmbito da contratação pública
- Edital N.º 255/2024 - Plataforma de Ação Climática de Torres Vedras - Edição de 2024
- Edital N.º 254/2024 - Veículo abandonado na via pública
- Edital N.º 253/2024 - Veículo abandonado na via pública
- Edital N.º 252/2024 - Veículo abandonado na via pública
- Edital N.º 251/2024 - Retificação ao Edital nº 248/2024
- Edital N.º 250/2024 - Mercado "Made in Torres Vedras" - 23 de novembro de 2024
- Edital N.º 249/2024 - Concurso "Mural Sustentável: Sobra que vira Obra"
- Edital N.º 248/2024 - Alteração ao Alvará de Loteamento
- Edital N.º 247/2024 - Plano Municipal de Emergência de Proteção Civil de Torres Vedras
- Edital N.º 246/2024 - Alteração ao Alvará de Loteamento
- Edital N.º 245/2024 - Alteração ao Regulamento do Projeto "Faz e Acontece" - Experiências vocacionais em contexto laboral"
- Edital N.º 244/2024 - Reunião Pública do Executivo - alteração da data
- Edital N.º 243/2024 - Regulamento da Plataforma de Ação Climática de Torres Vedras
- Edital N.º 242/2024 - Regulamento do Programa Segurança + Local - Bolsas para o Curso de Nadadores Salvadores do Concelho de Torres Vedras
- Edital N.º 241/2024 - Centro de Artes e Criatividade de Torres Vedras - Preços das atividades inseridas nas "Oficinas de Artes de Carnaval"
- Edital N.º 240/2024 - Concursos "Vinho tinto e vinho branco de Torres Vedras" e "Pastel de feijão de Torres Vedras" - 2024 - Prazos
- Edital N.º 239/2024 - Instalações desportivas municipais - preços e horários de utilização
- Edital N.º 238/2024 - Plano Diretor Municipal de Torres Vedras - alteração para instalação da Unidade de Saúde de A dos Cunhados e Maceira
- Edital N.º 237/2024 - Desafetação do domínio público e afetação ao domínio privado municipal de parcela de terreno sita em Rua Isidoro Soares - Freguesia de Silveira
- Edital N.º 236/2024 - Desafetação do domínio público e afetação ao domínio privado municipal de parcela de terreno sita na Rua Miguel Torga - Freguesia de Santa Maria, São Pedro e Matacães
- Edital N.º 235/2024 - Desafetação do domínio público e afetação ao domínio privado municipal de parcela de terreno sita em Parque do Choupal - Freguesia de Santa Maria, São Pedro e Matacães
- Edital N.º 234/2024 - Mercado “Made in Torres Vedras” - 19 de outubro de 2024
- Edital N.º 233/2024 - Veículos abandonados na via pública
- Edital N.º 232/2024 - Regulamento de estacionamento, cargas e descargas e remoção de veículos abandonados no Município de Torres Vedras - início do procedimento de alteração
- Edital N.º 231/2024 - Programa "+Futuro" - Bolsas de estudo para o ensino superior - abertura do período de candidaturas ano letivo 2024/2025
- Edital N.º 230/2024 - Preço da Refeição Escolar para alunos inscritos em cursos profissionais – Programa Operacional Capital Humano (POCH)
- Edital N.º 229/2024 - Abertura do período de discussão pública do projeto de Regulamento do Orçamento Participativo de Torres Vedras
- Edital N.º 228/2024 - Abertura do procedimento de classificação de imóvel como de interesse municipal do “Conjunto Edificado do Bairro Leonor” localizado na Rua Elias Garcia, n.ºs 6 a 6-A, Largo de Santo António, n.ºs 24 a 26, Rua de Santo António, n.ºs 3 a 5 e Bairro Leonor,
- Edital N.º 227/2024 - Reunião Pública do Executivo - 24 de setembro
- Edital N.º 226/2024 - Preços dos serviços prestados no Centro de Recolha Oficial de Animais (CROA)
- Edital N.º 225/2024 - Abertura do período de consulta pública do projeto de Regulamento dos Mercados Municipais Cobertos
- Edital N.º 224/2024 - Preparação do ano letivo 2024/2025
- Edital N.º 223/2024 - Valor de ingresso em atividades inseridas na programação do serviço educativo do Centro de Artes e Criatividade
- Edital N.º 222/2024 - Preço do Livro "Crónica de tantos feitos"
- Edital N.º 221/2024 - Preçário de artigos em venda na loja do Centro de Artes e Criatividade (CAC)
- Edital N.º 220/2024 - Normas de participação no Concurso "Árvore de Natal"
- Edital N.º 219/2024 - Revisão de normas do Programa "Nascer e Crescer em Torres Vedras"
- Edital N.º 218/2024 - Orçamento Participativo de Torres Vedras 2024 - 8ª Edição - Resultados das fases de análise técnica e audiência dos interessados - projetos a integrar a fase de votação
- Edital N.º 217/2024 - Veículo abandonado na via pública
- Edital N.º 216/2024 - Veículo abandonado na via pública
- Edital N.º 215/2024 - Reunião Pública do Executivo - 27 de agosto
- Edital N.º 214/2024 - Mercado “Made in Torres Vedras” - 21 de setembro de 2024
- Edital N.º 213/2024 - Normas de integração na Rota de Enoturismo de Torres Vedras
- Edital N.º 212/2024 - Alteração do Regulamento do Arquivo Municipal - Início do procedimento
- Edital N.º 211/2024 - Alteração ao Alvará de Loteamento
- Edital N.º 210/2024 - Alteração ao Alvará de Loteamento
- Edital N.º 209/2024 - Veículo abandonado na via pública
- Edital N.º 208/2024 - Veículo abandonado na via pública
- Edital N.º 207/2024 - Veículo abandonado na via pública
- Edital N.º 206/2024 - Alteração ao alvará de loteamento
- Edital N.º 205/2024 - Alteração ao alvará de loteamento
- Edital N.º 204/2024 - Reunião Pública do Executivo – 30 de julho
- Edital N.º 203/2024 - Mercado "Made in Torres Vedras"
- Edital N.º 202/2024 - Projeto de Regulamento de utilização e funcionamento do Terminal Rodoviário - Discussão Pública
- Edital N.º 201/2024 - Nomeação de representantes do município em diversas entidades
- Edital N.º 200/2024 - Abertura de concurso por sorteio para atribuição de habitação social em regime de arrendamento apoiado
- Edital N.º 199/2024 - Programa de Apoio ao Arrendamento 2024
- Edital N.º 198/2024 - Projeto de Regulamento da Plataforma de Ação Climática de Torres Vedras - Discussão pública
- Edital N.º 197/2024 - Normas de participação do 17º Festival de Estátuas Vivas "Static" 2024
- Edital N.º 196/2024 - Ocupação do espaço público e publicidade - Festejos populares de verão - 1 de julho a 15 de setembro
- Edital N.º 195/2024 - Alteração ao Alvará de Loteamento
- Edital N.º 194/2024 - Mercado "Made in Torres Vedras" - 13 de julho de 2024
- Edital N.º 193/2024 - Veículo abandonado na via pública
- Edital N.º 192/2024 - Veículo abandonado na via pública
- Edital N.º 191/2024 - Veículo abandonado na via pública
- Edital N.º 190/2024 - Veículo abandonado na via pública
- Edital N.º 189/2024 - Normas de participação no Mercado "Made in Torres Vedras"
- Edital N.º 188/2024 - Normas de funcionamento do Serviço de Apoio à Família Pré-Escolar da Rede Pública do Concelho de Torres Vedras - SAF Verão - Alteração
- Edital N.º 187/2024 - Feira de São Pedro 2024 - 27 de junho a 7 de julho - Horário, condições de funcionamento e condicionamentos de trânsito
- Edital N.º 186/2024 - Alteração ao Alvará de Loteamento
- Edital N.º 185/2024 - Eleições Europeias 2024 - Escrutínio Provisório - Concelho de Torres Vedras
- Edital N.º 184/2024 - Reunião Pública do Executivo - 18 de junho
- Edital N.º 183/2024 - Normas de Funcionamento para o edifício de Residências Artísticas da Encosta
- Edital N.º 182/2024 - Veículo abandonado na via pública
- Edital N.º 181/2024 - Regulamento Municipal de Reconhecimento e Proteção de Estabelecimentos e Entidades de Interesse Histórico e Cultural ou Social Local do Município de Torres Vedras - Discussão Pública
- Edital N.º 180/2024 - Centro de Artes e Criatividade - Oficinas de Artes do Carnaval - Curso de Caricatura - preços de participação
- Edital N.º 179/2024 - Preço de venda do livro de atas do XXV Turres Veteras - Mulheres
- Edital N.º 178/2024 - Regulamento do concurso para a implementação de projetos alinhados com os objetivos do Plano Municipal de Ação Climática de Torres Vedras - Início do procedimento
- Edital N.º 177/2024 - Reunião Ordinária do Executivo prevista para o dia 04-06-24 - alteração da data
- Edital N.º 176/2024 - Local e horário de funcionamento da Assembleia de Voto em Mobilidade
- Edital N.º 175/2024 - Veículos abandonados na via pública - retificação
- Edital N.º 174/2024 - Notificação
- Edital N.º 173/2024 - Locais e horários de funcionamento das secções de voto e eleitores que nelas votam - Freguesia de Santa Maria, São Pedro e Matacães
- Edital N.º 172/2024 - Locais e horários de funcionamento das secções de voto e eleitores que nelas votam - União de Freguesias de Maxial e Monte Redondo
- Edital N.º 171/2024 - Locais e horários de funcionamento das secções de voto e eleitores que nelas votam - União de Freguesias de Dois Portos e Runa
- Edital N.º 170/2024 - Locais e horários de funcionamento das secções de voto e eleitores que nelas votam - União de Freguesias de Carvoeira e Carmões
- Edital N.º 169/2024 - Locais e horários de funcionamento das secções de voto e eleitores que nelas votam - União de Freguesiaas de Campelos e Outeiro da Cabeça
- Edital N.º 168/2024 - Locais e horários de funcionamento das secções de voto e eleitores que nelas votam - União das Freguesias de A dos Cunhados e Maceira
- Edital N.º 167/2024 - Locais e horários de funcionamento das secções de voto e eleitores que nelas votam - Freguesia de Ventosa
- Edital N.º 166/2024 - Locais e horários de funcionamento das secções de voto e eleitores que nelas votam - Freguesia de Turcifal
- Edital N.º 165/2024 - Locais e horários de funcionamento das secções de voto e eleitores que nelas votam - Freguesia de Silveira
- Edital N.º 164/2024 - Locais e horários de funcionamento das secções de voto e eleitores que nelas votam - Freguesia de São Pedro da Cadeira
- Edital N.º 163/2024 - Locais e horários de funcionamento das secções de voto e eleitores que nelas votam - Freguesia de Ramalhal
- Edital N.º 162/2024 - Locais e horários de funcionamento das secções de voto e eleitores que nelas votam - Freguesia de Ponte do Rol
- Edital N.º 161/2024 - Locais e horários de funcionamento das secções de voto e eleitores que nelas votam - Freguesia de Freiria
- Edital N.º 160/2024 - Horário de funcionamento dos estabelecimentos dos grupos 2 e 3 do Regulamento dos Horários de Estabelecimentos Comerciais e Serviços e autorização genérica para festejos de verão durante a época balnear de 2024 (15 de junho a 15 de setembro) - retificação
- Edital N.º 159/2024 - Reunião Pública do Executivo - 28 de maio
- Edital N.º 158/2024 - Designação dos membros de mesa - Freguesia de Ventosa
- Edital N.º 157/2024 - Designação dos membros de mesa - União das Freguesias de Maxial e Monte Redondo
- Edital N.º 156/2024 - Designação dos membros de mesa - União das Freguesias de Dois Portos e Runa
- Edital N.º 155/2024 - Designação dos membros de mesa - União das Freguesias de Carvoeira e Carmões
- Edital N.º 154/2024 - Designação dos membros de mesa - União das Freguesias de Campelos e Outeiro da Cabeça
- Edital N.º 153/2024 - Designação dos membros de mesa - União das Freguesias de A dos Cunhados e Maceira
- Edital N.º 152/2024 - Designação dos membros de mesa - Freguesia do Turcifal
- Edital N.º 151/2024 - Designação dos membros de mesa - Freguesia de Silveira
- Edital N.º 150/2024 - Designação dos membros de mesa - Freguesia de São Pedro da Cadeira
- Edital N.º 149/2024 - Designação dos membros de mesa - Freguesia de Santa Maria, São Pedro e Matacães
- Edital N.º 148/2024 - Designação dos membros de mesa - Freguesia de Ramalhal
- Edital N.º 147/2024 - Designação dos membros de mesa - Freguesia de Ponte do Rol
- Edital N.º 146/2024 - Designação dos membros de mesa - Freguesia de Freiria
- Edital N.º 145/2024 - Veículo abandonado na via pública
- Edital N.º 144/2024 - Aviso aos proprietários, arrendatários, usufrutuários - Execução de faixa de gestão de combustível de 2024 a cargo da E-Redes, SA., ao abrigo do artigo 59º do decreto-lei nº 82/2021, de 23 de outubro, na sua atual redação
- Edital N.º 143/2024 - Ordenação dos Candidatos das Bolsas de Agentes Eleitorais
- Edital N.º 142/2024 - Programa "Voluntariado Jovem - Torres Vedras" - Normas de participação
- Edital N.º 141/2024 - Projeto de Regulamento do programa "Voluntariado Jovem - Torres Vedras" - Início do procedimento
- Edital N.º 140/2024 - Horários de funcionamento dos estabelecimentos dos grupos 2 e 3 do Regulamento dos Horários de Estabelecimentos Comerciais e Serviços e autorização genérica para festejos de verão durante a época balnear 2024 (15 de junho a 15 de setembro)
- Edital N.º 139/2024 - Preçário dos artigos em venda na Loja do Centro de Artes e Criatividade
- Edital N.º 138/2024 - Mapa definitivo das assembleias de voto e secções de voto
- Edital N.º 137/2024 - Veículos abandonados na via pública
- Edital N.º 136/2024 - Desdobramento das Assembleias de Voto - Santa Maria, São Pedro e Matacães
- Edital N.º 135/2024 - Desdobramento das Assembleias de Voto - Maxial e Monte Redondo
- Edital N.º 134/2024 - Desdobramento das Assembleias de Voto - Dois Portos e Runa
- Edital N.º 133/2024 - Desdobramento das Assembleias de Voto - Carvoeira e Carmões
- Edital N.º 132/2024 - Desdobramento das Assembleias de Voto - Campelos e Outeiro da Cabeça
- Edital N.º 131/2024 - Desdobramento das Assembleias de Voto - A dos Cunhados e Maceira
- Edital N.º 130/2024 - Desdobramento das Assembleias de Voto - Ventosa
- Edital N.º 129/2024 - Desdobramento das Assembleias de Voto - Turcifal
- Edital N.º 128/2024 - Desdobramento das Assembleias de Voto - Silveira
- Edital N.º 127/2024 - Desdobramento das Assembleias de Voto - São Pedro da Cadeira
- Edital N.º 126/2024 - Desdobramento das Assembleias de Voto - Ramalhal
- Edital N.º 125/2024 - Desdobramento das Assembleias de Voto - Ponte do Rol
- Edital N.º 124/2024 - Desdobramento das Assembleias de Voto - Freiria
- Edital N.º 123/2024 - Alteração às normas de funcionamento do Serviço de Apoio à Família da educação pré-escolar da Rede Pública do Concelho de Torres Vedras - SAF Verão - Preços de comparticipações semanais
- Edital N.º 122/2024 - Regulamento do Mercados Municipais Cobertos - Início do procedimento
- Edital N.º 121/2024 - Alteração ao Plano Diretor Municipal de Torres Vedras para instalação da Unidade de Saúde de A dos Cunhados e Maceira - Abertura do período de discussão pública
- Edital N.º 120/2024 - Aniversário do Centro de Artes e Criatividade - Entradas gratuitas de 27-04-2024 a 04-05-2024
- Edital N.º 119/2024 - Procedimento para atribuição de licenças de utilização privativa do domínio público para a instalação de pontos de carregamento de baterias de veículos elétricos em local público de acesso público, no Município de Torres Vedras
- Edital N.º 118/2024 - Veículo abandonado na via pública
- Edital N.º 117/2024 - Veículo abandonado na via pública
- Edital N.º 116/2024 - Veículo abandonado na via pública
- Edital N.º 115/2024 - Reunião Extraordinária do Executivo - 22-04-2024
- Edital N.º 114/2024 - Eleição para o Parlamento Europeu - Recrutamento
- Edital N.º 113/2024 - Eleição para o Parlamento Europeu - Constituição de Bolsas de Agentes Eleitorais
- Edital N.º 112/2024 - Reunião Pública do Executivo - 23 de abril
- Edital N.º 111/2024 - Alteração do Regulamento de Atribuição de Condecorações Municipais - Início do procedimento
- Edital N.º 110/2024 - Início do procedimento para elaboração do Regulamento do Programa de Voluntariado Senior
- Edital N.º 109/2024 - Normas de participação no Programa Segurança + Local - Bolsas para o Curso de Nasdadores Salvadores do Concelho de Torres Vedras
- Edital N.º 108/2024 - Programa de Voluntariado Senior - Normas de participação
- Edital N.º 107/2024 - Obras isentas de controlo prévio e plano de pormenor de reabilitação do Centro Histórico de Torres Vedras
- Edital N.º 106/2024 - Projeto de Regulamento do Programa Segurança + Local - Bolsas para o Curso de Nadadores-Salvadores do Concelho de Torres Vedras - Discussão Pública
- Edital N.º 105/2024 - Precário dos artigos em venda na Loja do Centro de Artes e Criatividade
- Edital N.º 104/2024 - Orçamento Participativo de Torres Vedras - 8ª Edição - 2024 - Normas de participação e calendarização
- Edital N.º 103/2024 - Regulamento do Orçamento Participativo de Torres Vedras - Início do procedimento
- Edital N.º 102/2024 - Delegações de Competências
- Edital N.º 101/2024 - Procedimento para atribuição de licenças de utilização privativa do domínio público para a instalação de pontos de carregamento de baterias de veículos, em local público de acesso público, no Município de Torres Vedras
- Edital N.º 100/2024 - Veículo abandonado na via pública
- Edital N.º 99/2024 - Reunião Pública do Executivo - 26 de março
- Edital N.º 98/2024 - Reserva/Fórum de Inovação, Gastronomia e Vinho 2024 - Horários do Evento - Prazos de inscrição - Normas do Concurso de Gastronomia e Inovação
- Edital N.º 97/2024 - Veículo abandonado na via pública
- Edital N.º 96/2024 - Regulamento do Conselho Consultivo da Marca Torres Vedras - Início do procedimento
- Edital N.º 95/2024 - 1ª Alteração à Estratégia Local de Habitação em Torres Vedras
- Edital N.º 94/2024 - Delegação de competências no âmbito do Regime Jurídico da Urbanização e da Edificação /RJUE) e Regulamento Municipal de Publicidade e Ocupação do Espaço Público (RMPOEP)
- Edital N.º 93/2024 - Sala de Estudo - Porta 10 - Alteração ao horário de funcionamento
- Edital N.º 92/2024 - Centro de Artes e Criatividade - Preço das atividades do serviço educativo
- Edital N.º 91/2024 - Regulamento Municipal de Atribuição de Habitação Pública e Outros Apoios Habitacionais - Início do procedimento
- Edital N.º 90/2024 - Plano Municipal de Ação Climática de Torres Vedras
- Edital N.º 89/2024 - Preços de venda ao público da coletânea "Vozes que caminham", de Luis Filipe Rodrigues
- Edital N.º 88/2024 - Alteração ao Regulamento do Projeto Faz e Acontece - Experiências vocacionais em contexto laboral - Discussão pública
- Edital N.º 87/2024 - Início do procedimento de alteração ao Regulamento do Projeto Faz e Acontece - Experiências vocacionais em contexto laboral
- Edital N.º 86/2024 - Projeto Faz e Acontece - Experiências vocacionais em contexto laboral - Edição verão 2024
- Edital N.º 85/2024 - Eleições Legislativas 2024 - Escrutínio provisório - Município de Torres Vedras
- Edital N.º 84/2024 - Não admissão da Candidatura do Movimento Alternativa Socialista (MAS) ao Círculo de Lisboa
- Edital N.º 83/2024 - Programa "Nascer e Crescer em Torres Vedras" alteração das normas de participação
- Edital N.º 82/2024 - Normas de participação para a componente mercado do evento "C"ircular na Vàrzea
- Edital N.º 81/2024 - Venda de produtos merchandising no Posto de Turismo e Azenha de Santa Cruz - Preços
- Edital N.º 80/2024 - Preço de inscrição na XXVI Edição do Encontro de História Turres Veteras - Democracia e Cidadania
- Edital N.º 79/2024 - Veículo abandonado na via pública
- Edital N.º 78/2024 - Voto Antecipado em Mobilidade - Eleitores por Mesa
- Edital N.º 77/2024 - Designação dos Membros das Mesas de Voto Antecipado em Mobilidade
- Edital N.º 76/2024 - Alteração ao Alvará de Loteamento
- Edital N.º 75/2024 - Local e horário de funcionamento da assembleia de voto em mobilidade
- Edital N.º 74/2024 - Oferta pública de aquisição de habitação ao abrigo do Programa 1º Direito/Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) no âmbito do Programa de Apoio ao Acesso à Habitação - Investimento PRR RE-C02-i01/2021 - Componente 02 - Habitação
- Edital N.º 73/2024 - Preçário dos artigos em venda na Loja do Centro de Artes e Criatividade - ratificação
- Edital N.º 72/2024 - Regulamento Municipal de Atribuição de Apoios (RMAA) - Apoio financeiro no âmbito da atividade cultural - 2024 - Valores e prazos
- Edital N.º 71/2024 - Eleição da Assembleia da República - Listas definitivamente admitidas
- Edital N.º 70/2024 - Designação dos Membros de Mesa - Freguesia de Ventosa
- Edital N.º 69/2024 - Designação dos Membros de Mesa - União das Freguesias de Maxial e Monte Redondo
- Edital N.º 68/2024 - Designação dos Membros de Mesa - União das Freguesias de Dois Portos e Runa
- Edital N.º 67/2024 - Designação dos Membros de Mesa - União das Freguesias de Carvoeira e Carmões
- Edital N.º 66/2024 - Designação dos Membros de Mesa - União das Freguesias de Campelos e Outeiro da Cabeça
- Edital N.º 65/2024 - Designação dos Membros de Mesa - União das Freguesias de A dos Cunhados e Maceira
- Edital N.º 64/2024 - Designação dos Membros de Mesa - Freguesia de Turcifal
- Edital N.º 63/2024 - Designação dos Membros de Mesa - Freguesia de Silveira
- Edital N.º 62/2024 - Designação dos Membros de Mesa - Freguesia de Sâo Pedro da Cadeira
- Edital N.º 61/2024 - Designação dos Membros de Mesa - Freguesia de Santa Maria, São Pedro e Matacães
- Edital N.º 60/2024 - Designação dos Membros de Mesa - Freguesia Ramalhal
- Edital N.º 59/2024 - Designação dos Membros de Mesa - Freguesia de Ponte do Rol
- Edital N.º 58/2024 - Designação dos Membros de Mesa - Freguesia de Freiria
- Edital N.º 57/2024 - Locais e horários de funcionamento das secções de voto e eleitores que nelas votam - Freguesia Santa Maria, São Pedro e Matacães
- Edital N.º 56/2024 - Locais e horários de funcionamento das secções de voto e eleitores que nelas votam - União das Freguesias de Maxial e Monte Redondo
- Edital N.º 55/2024 - Locais e horários de funcionamento das secções de voto e eleitores que nelas votam - União das Freguesias de Dois Portos e Runa
- Edital N.º 54/2024 - Locais e horários de funcionamento das secções de voto e eleitores que nelas votam - União das Freguesias de Carvoeira e Carmões
- Edital N.º 53/2024 - Locais e horários de funcionamento das secções de voto e eleitores que nelas votam - União das Freguesias de Campelos e Outeiro da Cabeça
- Edital N.º 52/2024 - Locais e horários de funcionamento das secções de voto e eleitores que nelas votam - União das Freguesias de A dos Cunhados e Maceira
- Edital N.º 51/2024 - Locais e horários de funcionamento das secções de voto e eleitores que nelas votam - Freguesia de Ventosa
- Edital N.º 50/2024 - Locais e horários de funcionamento das secções de voto e eleitores que nelas votam - Freguesia de Turcifal
- Edital N.º 49/2024 - Locais e horários de funcionamento das secções de voto e eleitores que nelas votam - Freguesia de Silveira
- Edital N.º 48/2024 - Locais e horários de funcionamento das secções de voto e eleitores que nelas votam - Freguesia de São Pedro da Cadeira
- Edital N.º 47/2024 - Locais e horários de funcionamento das secções de voto e eleitores que nelas votam - Freguesia de Ramalhal
- Edital N.º 46/2024 - Locais e horários de funcionamento das secções de voto e eleitores que nelas votam - Freguesia de Ponte do Rol
- Edital N.º 45/2024 - Locais e horários de funcionamento das secções de voto e eleitores que nelas votam - Freguesia de Freiria
- Edital N.º 44/2024 - Ordenação dos Candidatos das Bolsas de Agentes Eleitorais
- Edital N.º 43/2024 - Reunião Pública do Executivo - 27 de fevereiro
- Edital N.º 42/2024 - Veículo abandonado na via pública
- Edital N.º 41/2024 - Veículo abandonado na via pública
- Edital N.º 40/2024 - Veículo abandonado na via pública
- Edital N.º 39/2024 - Reunião Ordinária do Executivo prevista para o dia 13-02-24 (3ª feira de Carnaval) - Alteração da data
- Edital N.º 38/2024 - Plano de Valorização das Linhas de Água de Torres Vedras
- Edital N.º 37/2024 - Sala de Estudo - Porta 10 - Normas de acesso e utilização
- Edital N.º 36/2024 - Projeto Matriz - Bolsa de Criação - Cruzamentos Disciplinares em Artes Performativas - Abertura das Candidaturas para duas Bolsas
- Edital N.º 35/2024 - Condições de arrendamento para prédios rústicos inscritos na matriz predial rústica sob os artigos 27 e 43 todos da secção B da Freguesia de Ponte do Rol
- Edital N.º 34/2024 - Plano Municipal de Ação Climática de Torres Vedras - Participação Pública
- Edital N.º 33/2024 - Carnaval de Torres Vedras 2024 - Alterações ao Estacionamento
- Edital N.º 32/2024 - Funcionamento dos Estabelecimentos dos Grupos 2 e 3 do Regulamento dos Horários de Estabelecimentos Comerciais e Serviços (RHECS) no Concelho de Torres Vedras e outras medidas a adotar no Carnaval de 2024
- Edital N.º 31/2024 - Mapa Definitivo das Assembleias de Voto e Secções de Voto
- Edital N.º 30/2024 - Veículo abandonado na via pública
- Edital N.º 29/2024 - Desdobramento das Assembleias de Voto - Santa Maria, São Pedro e Matacães
- Edital N.º 28/2024 - Desdobramento das Assembleias de Voto - Maxial e Monte Redondo
- Edital N.º 27/2024 - Desdobramento das Assembleias de Voto - Dois Portos e Runa
- Edital N.º 26/2024 - Desdobramento das Assembleias de Voto - Carvoeira e Carmões
- Edital N.º 25/2024 - Desdobramento das Assembleias de Voto - Campelos e Outeiro da Cabeça
- Edital N.º 24/2024 - Desdobramento das Assembleias de Voto - A dos Cunhados e Maceira
- Edital N.º 23/2024 - Desdobramento das Assembleias de Voto - Ventosa
- Edital N.º 22/2024 - Desdobramento das Assembleias de Voto - Turcifal
- Edital N.º 21/2024 - Desdobramento das Assembleias de Voto - Silveira
- Edital N.º 20/2024 - Desdobramento das Assembleias de Voto - São Pedro da Cadeira
- Edital N.º 19/2024 - Desdobramento das Assembleias de Voto - Ramalhal
- Edital N.º 18/2024 - Desdobramento das Assembleias de Voto - Ponte do Rol
- Edital N.º 17/2024 - Desdobramento das Assembleias de Voto - Freiria
- Edital N.º 16/2024 - Reunião Pública do Executivo - 30 de janeiro
- Edital N.º 15/2024 - Programas de Apoio ao Desporto - Prazo para apresentação de candidatura
- Edital N.º 14/2024 - Horários de funcionamento dos estabelecimentos dos Grupos 2 e 3 do Regulamento dos Horários de Estabelecimentos Comerciais e Serviços nos dias 20 e 27 de janeiro e 3 de fevereiro de 2024 (Assaltos de Carnaval)
- Edital N.º 13/2024 - Constituição de Bolsas de Agentes Eleitorais - Eleição para a Assembleia da República
- Edital N.º 12/2024 - Comunicação da decisão final de Majoração do IMI - Prédio em Ruína localizados na Àrea de Reabilitação Urbana do Centro Histórico de Torres Vedras
- Edital N.º 11/2024 - Comunicação da decisão final de Majoração do IMI - Prédio Degradado localizado na Área de Reabilitação Urbana do Centro Histórico de Torres Vedras
- Edital N.º 10/2024 - Comunicação da decisão final de Majoração do IMI - Prédio Degradado localizado na Área de Reabilitação Urbana do Centro Histórico de Torres Vedras
- Edital N.º 9/2024 - Comunicação da decisão final de Majoração do IMI - Prédios Devolutos e Degradados localizados na Área de Reabilitação Urbana do Centro Histórico de Torres Vedras
- Edital N.º 8/2024 - Comunicação da decisão final de Majoração do IMI - Prédios Devolutos e Deagradados localizados na Àrea de Reabilitação Urbana do Centro Histórico de Torres Vedras
- Edital N.º 7/2024 - Regulamento Municipal de Concessão de Benefícios Sociais aos Bombeiros Voluntários de Torres Vedras
- Edital N.º 6/2024 - Alteração ao Regulamento da Atividade de Comércio a Retalho não sedentário exercida por vendedores ambulantes
- Edital N.º 5/2024 - Regulamento da Rede de Cultura de Torres Vedras
- Edital N.º 4/2024 - Regulamento do Museu do Ciclismo Joaquim Agostinho
- Edital N.º 3/2024 - Imposto Municipal sobre Imóveis, Taxa Variável de IRS, Derrama, Taxa Municipal de Direitos de Passagem
- Edital N.º 2/2024 - Operação de Reabilitação Urbana do Concelho de Torres Vedras
- Edital N.º 1/2024 - Suspensão parcial do Plano Diretor Municipal
- 2023
- Edital N.º 159/2023 - Veículo abandonado na via pública
- Edital N.º 158/2023 - Início do procedimento para alteração do Regulamento sobre Toponímia e Numeração de Edifícios
- Edital N.º 157/2023 - Início do procedimento do Projeto de Regulamento Municipal de Benefícios Fiscais
- Edital N.º 156/2023 - Reunião Ordinária do Executivo prevista para o dia 02-01-2024 - alteração da data
- Edital N.º 155/2023 - Centro de Artes e Criatividade - Valor do ingresso nos espetáculos inseridos na programação "Histórias com fios - teatro de marionetas" e preço de venda ao público da publicação "A Máscara"
- Edital N.º 154/2023 - Desafetação do domínio público e afetação ao domínio privado municipal de parcela de terreno sita em Varatojo - Freguesia de Santa Maria, São Pedro e Matacães
- Edital N.º 153/2023 - Veículo abandonado na via pública
- Edital N.º 152/2023 - Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Torres Vedras - Tarifário da prestação de serviços ao público para 2024
- Edital N.º 151/2023 - Torres de Livros - Concurso Municipal de Leitura de Torres Vedras - Normas de participação da 1ª edição
- Edital N.º 150/2023 - Preço dos novos artigos à venda na Loja do Centro de Artes e Criatividade
- Edital N.º 149/2023 - Passagem de Ano 2023/2024 - Funcionamento dos Estabelecimentos dos Grupos 2 e 3
- Edital N.º 148/2023 - Reunião Pública do Executivo - 19 de dezembro
- Edital N.º 147/2023 - Veículo abandonado na via pública
- Edital N.º 146/2023 - Veículo abandonado na via pública
- Edital N.º 145/2023 - Veículo abandonado na via pública
- Edital N.º 144/2023 - Veículo abandonado na via pública
- Edital N.º 143/2023 - Veículo abandonado na via pública
- Edital N.º 142/2023 - Veículo abandonado na via pública
- Edital N.º 141/2023 - Veículo abandonado na via pública
- Edital N.º 140/2023 - Veículo abandonado na via pública
- Edital N.º 139/2023 - Reunião Extraordinária do Executivo - 28-11-2023
- Edital N.º 138/2023 - Reunião Pública do Exectivo - 21 de novembro
- Edital N.º 137/2023 - Programa "+Futuro" - Bolsas de estudos para o ensino superior - abertura do período de candidaturas 2023/2024
- Edital N.º 136/2023 - Preço dos novos artigos à venda na Loja do Centro de Artes e Criatividade
- Edital N.º 135/2023 - Comunicação da decisão final de Majoração do IMI - Prédios Degradados localizados na Área de Reabilitação Urbana do Centro Histórico de Torres Vedras
- Edital N.º 134/2023 - Comunicação da decisão final de Majoração do IMI - Prédios Devolutos e Degradados localizados na Área de Reabilitação Urbana do Centro Histórico de Torres Vedras
- Edital N.º 133/2023 - Desmaterialização dos processos de urbanismo e entrada em funcionamento dos serviços online
- Edital N.º 132/2023 - Campanha "Este Natal compre no comércio tradicional" - Normas de Participação
- Edital N.º 131/2023 - Normas do Concurso Doces de Natal
- Edital N.º 130/2023 - Veículo abandonado na via pública
- Edital N.º 129/2023 - Alteração ao Alvará de Loteamento
- Edital N.º 128/2023 - Prédio a desafetar do Domínio Público Municipal
- Edital N.º 127/2023 - Projeto de Operação de Reabilitação Urbana do Concelho de Torres Vedras e respetivo Programa Estratégico de Reabilitação Urbana
- Edital N.º 126/2023 - Veículo abandonado na via pública
- Edital N.º 125/2023 - Reunião Pública do Executivo - 24 de outubro
- Edital N.º 124/2023 - 2º Concurso de Ilustração - Tema "Resistência" - Normas de Participação
- Edital N.º 123/2023 - Concursos "Pastel de Feijão de Torres Vedras e "Vinho Tinto e Vinho Branco de Torres Vedras" - 2023 - Prazos
- Edital N.º 122/2023 - 5ª Alteração do Regulamento de Horários de Estabelecimentos Comerciais e de Serviços do Município de Torres Vedras
- Edital N.º 121/2023 - Preços de venda ao público
- Edital N.º 120/2023 - Veículos abandonados na via pública
- Edital N.º 119/2023 - Veículo abandonado na via pública
- Edital N.º 118/2023 - Orçamento Participativo de Torres Vedras 2023 – 7.ª edição – resultado da fase “audiência dos interessados” e fase da “votação dos projetos”
- Edital N.º 117/2023 - Programa "Nascer e Crescer em Torres Vedras" - Normas de participação e entrada em vigor
- Edital N.º 116/2023 - Veículo abandonado na via pública
- Edital N.º 115/2023 - Veículo abandonado na via pública
- Edital N.º 114/2023 - Projeto de Regulamento Municipal de Infraestruturas em Espaço Público (RMIEP) - Início do procedimento
- Edital N.º 113/2023 - Reunião Pública do Executivo - 26 de setembro
- Edital N.º 112/2023 - Veiculo abandonado na via pública
- Edital N.º 111/2023 - Preparação do Ano Letivo 2023/2024
- Edital N.º 110/2023 - Delegação de Competências na Presidente
- Edital N.º 109/2023 - Regulamento Municipal de Gestão do Arvoredo Urbano - Início do Procedimento
- Edital N.º 108/2023 - Projeto de Regulamento Municipal de Concessão de Benefícios Sociais aos Bombeiros Voluntários do Concelho de Torres Vedras
- Edital N.º 107/2023 - Festival Novas Invasões - Condicionamentos de Trânsito e de Estacionamento entre 26 a 3 setembro de 2023
- Edital N.º 106/2023 - Notificação para pronúncia em sede de audiência prévia do Projeto de Majoração do IMI - Prédios Devolutos e Degradados localizados na Área de Reabilitação Urbana do Centro Histórico de Torres Vedras
- Edital N.º 105/2023 - Notificação para pronúncia em sede de audiência prévia do Projeto de Majoração do IMI - Prédios Degradados - Área de Reabilitação Urbana do Centro Histórico de Torres Vedras
- Edital N.º 104/2023 - Reunião Pública do Executivo - 29 de agosto
- Edital N.º 103/2023 - Alteração ao Alvará de Loteamento
- Edital N.º 102/2023 - Alteração ao Alvará de Loteamento
- Edital N.º 101/2023 - Alteração ao Alvará de Loteamento
- Edital N.º 101/2023 - Alteração ao Alvará de Loteamento
- Edital N.º 100/2023 - Alteração ao Alvará de Loteamento
- Edital N.º 99/2023 - Veículo abandonado na via pública
- Edital N.º 98/2023 - Veículo abandonado na via pública
- Edital N.º 97/2023 - Notificação para pronúncia em sede de audiência prévia do Projeto de Majoração do IMI - Prédios Degradados - Área de Reabilitação Urbana do Centro Histórico de Torres Vedras
- Edital N.º 96/2023 - Notificação para pronúncia em sede de audiência prévia do Projeto de Majoração do IMI - Prédios Degradados - Área de Reabilitação Urbana do Centro Histórico de Torres Vedras
- Edital N.º 95/2023 - Preço dos novos artigos à venda na Loja do Centro de Artes e Criatividade no âmbito do Centenário do Carnaval de Torres
- Edital N.º 94/2023 - VI Encontro Internacional de Desenho de Rua de Torres Vedras - 6 a 8 de outubro de 2023 - preço da inscrição
- Edital N.º 93/2023 - Festival Novas Invasões - preço de venda ao público do kit "Bucha c´um caneco"
- Edital N.º 92/2023 - IX Congresso Nacional da Rede Territorial Portuguesa das Cidades Educadoras - Torres Vedras - 8 a 11 de novembro de 2023 - preço das inscrições
- Edital N.º 91/2023 - Reunião Ordinária do Executivo prevista para o dia 15 de agosto de 2023
- Edital N.º 90/2023 - Delegação de Competências na Presidente ou na Vice-Presidente da Câmara Municipal
- Edital N.º 89/2023 - Preços de venda ao público no evento Vinhos A.gosto´23
- Edital N.º 88/2023 - Plano Diretor Municipal de Torres Vedras - Proposta de alteração nos termos do art. 119º do Regime Jurídico dos Instrumentos de Gestão Territorial - Unidade de Saúde de A dos Cunhados
- Edital N.º 87/2023 - Plano Estratégico de Desenvolvimento e Marketing Turístico de Torres Vedras - Horizonte 2028
- Edital N.º 86/2023 - Projeto de Regulamento da Rede de Cultura de Torres Vedras
- Edital N.º 85/2023 - Regulamento do Centro de Recolha Oficial de Animais do Município de Torres Vedras
- Edital N.º 84/2023 - Regulamento Municipal para o Bem-estar Animal em Torres Vedras
- Edital N.º 83/2023 - Preçário de artigos para venda ao público no Posto de Turismo na Praça da República e Azenha de Santa Cruz
- Edital N.º 82/2023 - Alteração ao Alvará de Loteamento
- Edital N.º 81/2023 - Alteração ao Alvará de Loteamento
- Edital N.º 80/2023 - Alteração ao Alvará de Loteamento
- Edital N.º 79/2023 - Alteração ao Alvará de Loteamento
- Edital N.º 78/2023 - Projeto de Regulamento de Comércio a Retalho Não Sedentário do Município de Torres Vedras
- Edital N.º 77/2023 - Reunião Pública do Executivo - 18 de julho
- Edital N.º 76/2023 - Programa "+Futuro" - Bolsas de estudo para o ensino superior - abertura do período adicional de candidaturas - ano letivo 2022/2023
- Edital N.º 75/2023 - Programa de Voluntariado no Festival Novas Invasões 2023 - Normas de participação
- Edital N.º 74/2023 - Centro de Artes e Criatividade - Atividades do Serviço Educativo
- Edital N.º 73/2023 - Feira de São Pedro 2023 - 29 de junho a 9 de julho - Horário, condições de funcionamento e condicionamentos de trânsito
- Edital N.º 72/2023 - Alteração ao Alvará de Loteamento
- Edital N.º 71/2023 - Veículo abandonado na via pública
- Edital N.º 70/2023 - Horário de funcionamento dos estabelecimentos dos Grupos 2 e 3 do RHECS e emissão de Licença Especial de Ruído para a realização de festejos populares de verão, no período de 17 de junho a 17 de setembro (época balnear)
- Edital N.º 69/2023 - Normas de participação do 16º Festival de Estátuas Vivas "Static 2023"
- Edital N.º 68/2023 - Reunião Pública do Executivo - 20 de junho
- Edital N.º 67/2023 - Programa de Apoio ao Arrendamento 2023
- Edital N.º 66/2023 - Regulamento Municipal da Instrução de Processos em Formato Digital
- Edital N.º 65/2023 - Alteração ao Alvará de Loteamento
- Edital N.º 64/2023 - Programa Faz Parte - Torres Vedras Jovem - Edição de 2023
- Edital N.º 63/2023 - Aviso aos proprietários, arrendatários, usufrutuários - Execução de faixa de gestão de combustível em terreno alheio, conforme previsto no artigo 57º do Decreto-Lei nº 82/2021 de 23 de outubro, na sua atual redação
- Edital N.º 62/2023 - Alteração ao Alvará de Loteamento
- Edital N.º 61/2023 - Projeto "Faz e Acontece" - Experiências vocacionais em contexto laboral - Edição Verão 2023
- Edital N.º 60/2023 - Reunião Pública do Executivo - 23 de maio
- Edital N.º 59/2023 - Plano de Ação para a Energia Sustentável e o Clima - PAESC) - Torres Vedras 2050
- Edital N.º 58/2023 - Regulamento do Conselho Municipal de Ação Climática (CMAC)
- Edital N.º 57/2023 - Normas do Programa "Nascer e Crescer em Torres Vedras"
- Edital N.º 56/2023 - Início do procedimento de Regulamento para o Programa Segurança + Local - Bolsas para o Curso de Nadadores Salvadores do Concelho de Torres Vedras
- Edital N.º 55/2023 - Início do procedimento do Projeto de Regulamento de utilização e funcionamento do Terminal Rodoviário /Multimodal de Torres Vedras
- Edital N.º 54/2023 - Normas do Concurso "Melhor Concessionário de Praia de 2023
- Edital N.º 53/2023 - Plano Estratégico de Desenvolvimento e Marketing Turístico de Torres Vedras - Participação pública
- Edital N.º 52/2023 - Projeto de alteração ao Regulamento de Horários de Estabelecimentos Comerciais e de Serviços do Município de Torres Vedras - adequação às regras aplicáveis aos processos contraordacionais
- Edital N.º 51/2023 - Preço de venda ao público do Livro de Atas do XXIV Turres Veteras "Os Santos e a identidade local"
- Edital N.º 50/2023 - Reunião Ordinária do Executivo prevista para o dia 09-05-23 - alteração da data
- Edital N.º 49/2023 - Aniversário do Centro de Artes e Criatividade
- Edital N.º 48/2023 - Veículo abandonado na via pública
- Edital N.º 47/2023 - Concurso no âmbito do Programa de Atividades do Centro de Educação Ambiental e do Centro Interpretativo da Reserva Natural Local da Foz Azul no ano letivo 2022/2023
- Edital N.º 46/2023 - Normas de participação no Evento Reserva - Fórum de Inovação em Gastronomia e Vinho 2023 e nos Concursos "A minha sobremesa tem Pastel de Feijão de Torres Vedras" e "A minha sobremesa tem Uvada de Torres Vedras"
- Edital N.º 45/2023 - Reunião Pública do Executivo prevista para o dia 25-04-2023 - alteração da data
- Edital N.º 44/2023 - Veículo abandonado na via pública
- Edital N.º 43/2023 - Veículo abandonado na via pública
- Edital N.º 42/2023 - Normas de participação no Programa Segurança + Local - Bolsas para o Curso de Nadadores Salvadores do Concelho de Torres Vedras
- Edital N.º 41/2023 - Normas de participação e funcionamento do Mercado Oitocentista - 1810 - Edição 2023
- Edital N.º 40/2023 - Festival Novas Invasões - Edição 2023 - Programação e Normas de Participação das Associações Culturais locais
- Edital N.º 39/2023 - Início do procedimento do Regulamento - Rede Cultura de Torres Vedras
- Edital N.º 38/2023 - Preçário dos artigos em venda na Loja do Centro de Artes e Criatividade
- Edital N.º 37/2023 - Reunião Pública do Executivo - 28 de março
- Edital N.º 36/2023 - Alteração ao Alvará de Loteamento
- Edital N.º 35/2023 - Alteração ao Alvará de Loteamento
- Edital N.º 34/2023 - Alteração ao Alvará de Loteamento
- Edital N.º 33/2023 - Alteração ao Alvará de Loteamento
- Edital N.º 32/2023 - Plano de Pormenor do Monte Olivete - Reinício do procedimento de elaboração
- Edital N.º 31/2023 - Preçário dos artigos em venda na Loja do Centro de Artes e Criatividade
- Edital N.º 30/2023 - Preço de inscrição - XXV Turres Veteras
- Edital N.º 29/2023 - Orçamento Participativo de Torres Vedras - 7ª Edição - Ano de 2023 - Início de procedimento - normas de participação e datas nucleares
- Edital N.º 28/2023 - Projeto de Regulamento do Museu do Ciclismo Joaquim Agostinho
- Edital N.º 27/2023 - Regulamento Municipal de atribuição de Apoios (RMAA
- Edital N.º 26/2023 - Programa "+ Futuro" - Bolsas de estudo para o Ensino Superior - Abertura do período de candidaturas - ano letivo 2022/2023
- Edital N.º 25/2023 - Projeto de Regulamento para o Programa "+ Futuro" Bolsas de Estudo Para o Ensino Superior
- Edital N.º 24/2023 - Projeto de Regulamento Municipal de concessão de benefícios sociais aos Bombeiros Voluntários do Concelho de Torres Vedras
- Edital N.º 23/2023 - Preço do Livro "Aconteceu Assim ... Carnaval de Torres: Memórias e ... outras histórias"
- Edital N.º 22/2023 - Teatro Cine - Ingresso para portadores de diversidade funcional
- Edital N.º 21/2023 - Reunião Pública do Executivo - 28 de fevereiro
- Edital N.º 20/2023 - Veículo abandonado na via pública
- Edital N.º 19/2023 - Veículo abandonado na via pública
- Edital N.º 18/2023 - Apoio de Praia em Santa Cruz - Lote 5
- Edital N.º 17/2023 - Alteração ao Alvará de Loteamento
- Edital N.º 16/2023 - Alteração ao Alvará de Loteamento
- Edital N.º 15/2023 - Ordem de despejo de imóvel sito na Travessa 25 de Abril - Bloco B (nº 2), 3º Esquerdo, Bairro Boavista Olheiros, Torres Vedras
- Edital N.º 14/2023 - Arrendamento de espaço de cafetaria/bar no Parque Municipal de Jogos em Santa Cruz
- Edital N.º 13/2023 - Aviso aos proprietários de terrenos - estratégia de prevenção, controlo e erradicação da vespa velutina na região oeste
- Edital N.º 12/2023 - Plano de Ação para a Energia Sustentável e o Clima - PAESC Torres Vedras 2050
- Edital N.º 11/2023 - Projeto de Regulamento do Conselho Municipal de Ação Climática
- Edital N.º 10/2023 - Programas de Apoio ao Desporto - Prazo para apresentação de candidatura
- Edital N.º 9/2023 - Carnaval de Torres Vedras 2023 - Alterações ao estacionamento
- Edital N.º 8/2023 - Funcionamento dos Estabelecimentos dos Grupos 2 e 3 do Regulamento dos Horários de Estabelecimentos Comerciais e Serviços (RHECS) no Concelho de Torres Vedras e outras medidas a adotar no Carnaval de 2023
- Edital N.º 7/2023 - Alteração ao Alvará de Loteamento
- Edital N.º 6/2023 - Renião Ordinária Pública do Executivo de 31/01/2023 - Alteração do horário
- Edital N.º 5/2023 - Reunião Pública do Executivo - 31 de janeiro
- Edital N.º 4/2023 - Horário de Funcionamento dos Estabelecimentos dos Grupos 2 e 3 e do Regulamento dos Horários de Estabelecimentos Comerciais e Serviços (RHECS)em vigor no Concelho de Torres Vedras dias 21 e 28 de janeiro, 4 e 11 de fevereiro de 2023 (Assaltos de Carnaval)
- Edital N.º 3/2023 - Decisão final - Resolução de Contrato de Arrendamento de imóvel sito na Rua 25 de Abril - Bloco D (nº 3), 2º A, Bairro da Boavista Olheiros, Torres Vedras
- Edital N.º 2/2023 - Veículo abandonado na via pública
- Edital N.º 1/2023 - Imposto Municipal sobre Imóveis, Taxa Variável de IRS, Derrama, Taxa Municipal de Direitos de Passagem
- 2022
- Edital N.º 201/2022 - Alteração ao Alvará de Loteamento
- Edital N.º 200/2022 - Projeto de Regulamento Municipal para o Bem-estar Animal em Torres Vedras
- Edital N.º 199/2022 - Projeto de Regulamento Municipal do Centro de Recolha Oficial de Animais do Município de Torres Vedras
- Edital N.º 198/2022 - Preçário dos artigos em venda na Loja do Centro de Artes e Criatividade
- Edital N.º 197/2022 - Passagem de Ano 2022/2023 - Funcionamento dos Estabelecimentos dos Grupos 2 e 3
- Edital N.º 196/2022 - Atualização do Plano Municipal de Emergência de Proteção Civil de Torres Vedras (PMEPCTV) - Consulta Pública
- Edital N.º 195/2022 - Veículo abandonado na via pública
- Edital N.º 194/2022 - Alteração ao Alvará de Loteamento
- Edital N.º 193/2022 - Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Torres Vedras - Preços da Prestação de Serviços ao Público para 2023
- Edital N.º 192/2022 - Procedimento de alteração do Regulamento de Horários de Estabelecimentos Comerciais e de Serviços do Município de Torres Vedras para adaptação ao Regime Jurídico das Contraordenações Económicas
- Edital N.º 191/2022 - Procedimento de alteração do Regulamento da Atividade de Comércio a Retalho não sedentário exercida por vendedores ambulantes para adaptação ao Regime Jurídico de Acesso e Exercício de Atividades de Comércio, Serviços e Restauração
- Edital N.º 190/2022 - Reunião Pública do Executivo - 20 de dezembro
- Edital N.º 189/2022 - Aviso aos proprietários, arrendatários, usufrutuários - Execução de faixa de gestão de combustível de 2023 a cargo da E-Redes
- Edital N.º 188/2022 - Código de Ética e Conduta da Câmara Municipal de Torres Vedras
- Edital N.º 187/2022 - Preçário dos artigos em venda na Loja do Centro de Artes e Criatividade
- Edital N.º 186/2022 - Veículo abandonado na via pública
- Edital N.º 185/2022 - Alteração ao Alvará de Loteamento
- Edital N.º 184/2022 - Reunião Extraordinária do Executivo - 29-11-22
- Edital N.º 183/2022 - Veículo abandonado na via pública
- Edital N.º 182/2022 - Veículo abandonado na via pública
- Edital N.º 181/2022 - Campanha: Este Natal compre no comércio tradicional - normas de participação
- Edital N.º 180/2022 - Reunião Pública do Executivo - 22 de novembro
- Edital N.º 179/2022 - Programa dos 100 Anos do Carnaval de Torres Vedras - Apresentação de propostas de programação
- Edital N.º 178/2022 - Instalações Desportivas Municipais - Preços e horários de utilização
- Edital N.º 177/2022 - Projeto de Regulamento de Funcionamento do Conselho Municipal de Ação Climática (CMAC)
- Edital N.º 176/2022 - Veículo abandonado na via pública
- Edital N.º 175/2022 - Normas de participação no Mercado de Natal 2022 - 26 de novembro a 24 de dezembro
- Edital N.º 174/2022 - Festas de Torres Vedras - Dinamização de agentes económicos - Iniciativas: Compras de São Martinho - Montras de São Martinho - São Martinho Compras e Vinho
- Edital N.º 173/2022 - Preços de venda ao público em espaços promocionais do Município
- Edital N.º 172/2022 - Veículos abandonados na via pública
- Edital N.º 171/2022 - Veículo abandonado na via pública
- Edital N.º 170/2022 - Veículo abandonado na via pública
- Edital N.º 169/2022 - Audiência prévia de interessados - Resolução de contrato de arrendamento de imóvel sito na Rua 25 de Abril - Bloco D (nº 3), 2º A, Bairro da Boavista Olheiros, Torres Vedras
- Edital N.º 168/2022 - Alteração ao Alvará de Loteamento
- Edital N.º 167/2022 - Alteração ao Alvará de Loteamento
- Edital N.º 166/2022 - Reunião Pública do Executivo - 25 de outubro
- Edital N.º 165/2022 - Programa dos 100 Anos do Carnaval de Torres Vedras - Normas para a apresentação de propostas de programação
- Edital N.º 164/2022 - Concursos "Pastel de Feijão de Torres Vedras" e Vinho Tinto e Vinho Branco de Torres Vedras" 2022 - Prazos
- Edital N.º 163/2022 - Programa do concurso para atribuição de licenças de utilização do domínio hídrico de iniciativa pública, referente aos armazéns de aprestos de pesca no porto de pesca local da Assenta
- Edital N.º 162/2022 - Veículo abandonado na via pública
- Edital N.º 161/2022 - Reunião ordinária do executivo prevista para o dia 11/10/2022 - alteração de data
- Edital N.º 160/2022 - Torres Vedras+Verde/Jardim à varanda - Normas de participação
- Edital N.º 159/2022 - Centro de Artes e Criatividade - Valor de ingresso para espetáculo "Não há machado que corte"
- Edital N.º 158/2022 - Alteração ao Alvará de Loteamento
- Edital N.º 157/2022 - Alteração de Alvará de Loteamento
- Edital N.º 156/2022 - Custas em Processos de Contraordenação
- Edital N.º 155/2022 - Despacho nº 5101 de 19 de setembro de 2022
- Edital N.º 154/2022 - Alteração ao Alvará de Loteamento
- Edital N.º 153/2022 - Reunião Pública do Executivo - 27 de setembro
- Edital N.º 152/2022 - Festas de Torres Vedras 2022 - de 27/10 a 12/11/22 - Proposta de valores de ingresso
- Edital N.º 151/2022 - Veículo abandonado na via pública
- Edital N.º 150/2022 - Alteração ao Alvará de Loteamento
- Edital N.º 149/2022 - Veículo abandonado na via pública
- Edital N.º 148/2022 - Preparação do Ano Letivo 2022/2023
- Edital N.º 147/2022 - Reunião pública do executivo - 30 de agosto
- Edital N.º 146/2022 - Alteração ao alvará de loteamento
- Edital N.º 145/2022 - Veículo abandonado na via pública
- Edital N.º 144/2022 - Área de Habitação - Concurso para atribuição de habitações sociais em regime de arrendamento apoiado - resultados do 2º sorteio
- Edital N.º 143/2022 - Alteração ao alvará de loteamento
- Edital N.º 142/2022 - Reunião Pública do Executivo - 26 de julho
- Edital N.º 141/2022 - Veículo abandonado na via pública
- Edital N.º 140/2022 - Fixação temporária do horário de funcionamento dos estabelecimentos do grupo 2 durante a realização do Santa Cruz Ocean Spirit 2022 - Festival Internacional de Ondas (15 a 24 de julho)
- Edital N.º 139/2022 - Alteração ao alvará de loteamento
- Edital N.º 138/2022 - Pedido de parecer prévio não vinculativo de operação de loteamento apresentado pela Freguesia de Silveira
- Edital N.º 137/2022 - Pedido de parecer prévio não vinculativo de operação de loteamento apresentado pela União de Freguesias de Carvoeira e Carmões
- Edital N.º 136/2022 - Operação de Reabilitação Urbana de Santa Cruz
- Edital N.º 135/2022 - Regulamento Municipal de Atribuição de Apoios - Prorrogação do prazo de apresentação de candidaturas - ratificação
- Edital N.º 134/2022 - Normas de Participação do 15º Festival de Estátuas Vivas "Static" - 2022
- Edital N.º 133/2022 - Programa de Emergência Alimentar, Habitacional e Social (PEAHS)
- Edital N.º 132/2022 - Demolição das construções existentes
- Edital N.º 131/2022 - Programa de Apoio ao Arrendamento 2022
- Edital N.º 130/2022 - Definição de horários de funcionamento dos estabelecimentos dos grupos 2 e 3 do regulamento dos horários de estabelecimentos comerciais e serviços (rhecs) em vigor no concelho de torres vedras, a estabelecer na época balnear de 2022
- Edital N.º 129/2022 - Feira de São Pedro 2022 - 23 de junho a 3 de julho - horário, condições de funcionamento e condicionantes de trânsito
- Edital N.º 128/2022 - Reunião Pública do Executivo - 21 de junho
- Edital N.º 127/2022 - Night Run Urban Trail - 29 de outubro de 2022 - preços de inscrição
- Edital N.º 126/2022 - Arrendamento de espaço de cafetaria / bar no Parque Municipal de Jogos de Santa Cruz
- Edital N.º 125/2022 - Veículo abandonado na via pública
- Edital N.º 124/2022 - Veículo abandonado na via pública
- Edital N.º 123/2022 - Veículo abandonado na via pública
- Edital N.º 122/2022 - Alteração ao Alvará de Loteamento
- Edital N.º 121/2022 - Veículo abandonado na via pública
- Edital N.º 120/2022 - Veículo abandonado na via pública
- Edital N.º 119/2022 - Veículo abandonado na via pública
- Edital N.º 118/2022 - Veículo abandonado na via pública
- Edital N.º 117/2022 - Veículo abandonado na via pública
- Edital N.º 116/2022 - Veículo abandonado na via pública
- Edital N.º 115/2022 - Veículo abandonado na via pública
- Edital N.º 114/2022 - Veículo abandonado na via pública
- Edital N.º 113/2022 - Veículo abandonado na via pública
- Edital N.º 112/2022 - Projeto Faz Parte - Torres Vedras Jovem - Edição 2022
- Edital N.º 111/2022 - Regulamento do Programa de Voluntariado "Faz Parte - Torres Vedras Jovem"
- Edital N.º 110/2022 - Preço venda ao público - Livro de Atas XXII Turres Veteras - A Misericórdia: história, arte e património
- Edital N.º 109/2022 - Alvará de Loteamento nº 2/2022
- Edital N.º 108/2022 - Veículo abandonado na via pública
- Edital N.º 107/2022 - Veículo abandonado na via pública
- Edital N.º 106/2022 - Veículo abandonado na via pública
- Edital N.º 105/2022 - Veículo abandonado na via pública
- Edital N.º 104/2022 - Reunião Pública do Executivo - 24 de maio
- Edital N.º 103/2022 - Veículo abandonado na via pública
- Edital N.º 102/2022 - Veículo abandonado na via pública
- Edital N.º 101/2022 - Veículo abandonado na via pública
- Edital N.º 100/2022 - Veículo abandonado na via pública
- Edital N.º 99/2022 - Veículo abandonado na via pública
- Edital N.º 98/2022 - Veículo abandonado na via pública
- Edital N.º 97/2022 - Veículo abandonado na via pública
- Edital N.º 96/2022 - Veículo abandonado na via pública
- Edital N.º 95/2022 - Veículos abandonados na via pública
- Edital N.º 94/2022 - Reunião Ordinária do Executivo prevista para o dia 10/05/2022 - Alteração da data
- Edital N.º 93/2022 - Veículo abandonado na via pública
- Edital N.º 92/2022 - Veículo abandonado na via pública
- Edital N.º 91/2022 - Veículo abandonado na via pública
- Edital N.º 90/2022 - Veículo abandonado na via pública
- Edital N.º 89/2022 - Veículo abandonado na via pública
- Edital N.º 88/2022 - Veículo abandonado na via pública
- Edital N.º 87/2022 - Veículo abandonado na via pública
- Edital N.º 86/2022 - Veículo abandonado na via pública
- Edital N.º 85/2022 - Veículo abandonado na via pública
- Edital N.º 84/2022 - Veículo abandonado na via pública
- Edital N.º 83/2022 - Veículo abandonado na via pública
- Edital N.º 82/2022 - Veículo abandonado na via pública
- Edital N.º 81/2022 - Veículo abandonado na via pública
- Edital N.º 80/2022 - Veículo abandonado na via pública
- Edital N.º 79/2022 - Veículo abandonado na via pública
- Edital N.º 78/2022 - Veículo abandonado na via pública
- Edital N.º 77/2022 - Veículo abandonado na via pública
- Edital N.º 76/2022 - Centro de Artes e Criatividade (CAC) - Iniciativas promocionais de comemoração do 1º Aniversário e aprovação de preços de venda de artigos
- Edital N.º 75/2022 - Projeto Faz e Acontece - Experiências vocacionais em contexto laboral
- Edital N.º 74/2022 - Veículo abandonado na via pública
- Edital N.º 73/2022 - Veículo abandonado na via pública
- Edital N.º 72/2022 - Reunião Pública do Executivo - 26 de abril
- Edital N.º 71/2022 - Inicio do procedimento de elaboração do projeto de Regulamento do Museu de Ciclismo Joaquim Agostinho
- Edital N.º 70/2022 - Veículo abandonado na via pública
- Edital N.º 69/2022 - Veículo abandonado na via pública
- Edital N.º 68/2022 - Veículo abandonado na via pública
- Edital N.º 67/2022 - Aviso aos proprietários de terrenos - Gestão de combustível num faixa de 10 metros da Rede Viária Municipal
- Edital N.º 66/2022 - Programa + Futuro - Bolsas de estudo para o ensino superior - ano letivo 2021/(2022
- Edital N.º 65/2022 - Projeto de Operação de Reabilitação Urbana de Santa Cruz e respetivo Plano Estratégico de Reabilitação Urbana - Período de Discussão Pública
- Edital N.º 64/2022 - Normas do Concurso "O melhor concessionário de praia 2022"
- Edital N.º 63/2022 - Normas de participação do Programa de Voluntariado Sénior
- Edital N.º 62/2022 - 2º Concurso para atribuição de habitações sociais em regime de arrendamento apoiado
- Edital N.º 61/2022 - Alteração ao Alvará de Loteamento
- Edital N.º 60/2022 - Alteração ao Alvará de Loteamento
- Edital N.º 59/2022 - Merchandising Rota Histórica das Linhas de Torres (RHLT) - caneca em cerâmica - preçário
- Edital N.º 58/2022 - Área de Teatro Cine - Proposta e valores de ingresso de janeiro a 19 de março - Área Artística: Teatro - ratificação
- Edital N.º 57/2022 - Reunião Pública do Executivo - 29 de março
- Edital N.º 56/2022 - 3ª Alteração ao Regulamento de Estacionamento, Cargas e Descargas e Remoção de Verículos Abandonados do Município de Torres Vedras
- Edital N.º 55/2022 - Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios 2021-2030 (PMDFCI
- Edital N.º 54/2022 - Reunião Ordinária do Executivo prevista para o dia 15/03/2022 - Alteração da data
- Edital N.º 53/2022 - Processo OM/3/2021 - União das Freguesias de Maxial e Monte Redondo
- Edital N.º 52/2022 - Alteração ao Alvará de Loteamento
- Edital N.º 51/2022 - Alvará de Loteamento nº 1/2022
- Edital N.º 50/2022 - Orçamento Participativo de Torres Vedras - 6ª Edição / Ano 2022 - Início do procedimento - Normas de participação e datas nucleares
- Edital N.º 49/2022 - Aviso aos proprietários de terrenos - Estratégia de prevenção, controlo e erradicação da vespa velutina na Região Oeste
- Edital N.º 48/2022 - Taxis - Prestação de serviço no período de 25 de fevereiro a 1 de março
- Edital N.º 47/2022 - Medidas a adotar no período de 25 de fevereiro a 1 de março de 2022
- Edital N.º 46/2022 - Imposto Municipal sobre Imóveis, Taxa variável de IRS, Derrama, Taxa Municipal dos Direitos de Passagem
- Edital N.º 45/2022 - Entradas gratuitas no Centro de Artes e Criatividade durante o período de Carnaval
- Edital N.º 44/2022 - Reunião Ordinária do Executivo prevista para o dia 01-03-2022 (3ª feira de Carnaval) - Alteração da data
- Edital N.º 43/2022 - Reunião Pública do Executivo - 15 de fevereiro
- Edital N.º 42/2022 - Programa de Apoio ao Desporto - Regulamento Municipal de Atribuição de Apoios (RMAA) - Prazos de candidatura e apoios
- Edital N.º 41/2022 - Programa de Apoio ao Desporto para Pessoas com Deficiência
- Edital N.º 40/2022 - Concurso de Ilustração 2022 - Ciclismo - Normas de Participação
- Edital N.º 39/2022 - Alteração ao Regulamento Municipal de Atribuição de Apoios - (RMAA)
- Edital N.º 38/2022 - Voto antecipado de eleitores em confinamento obrigatório e internados em estruturas residenciais e similares
- Edital N.º 37/2022 - Local e horário de funcionamento das assembleias de voto em mobilidade e eleitores que nelas votam
- Edital N.º 36/2022 - Designação dos Membros da Mesa de Voto Antecipado em Mobilidade
- Edital N.º 35/2022 - Veiculo abandonado na via pública
- Edital N.º 34/2022 - Alteração ao Alvará de Loteamento
- Edital N.º 33/2022 - Alteração ao Alvará de Loteamento
- Edital N.º 32/2022 - Alteração ao Alvará de Loteamento
- Edital N.º 31/2022 - Listas definitivamente admitidas
- Edital N.º 30/2022 - Locais e Horários de Funcionamento das Assembleias ou Secções de Voto e eleitores que nelas votam - Freguesia de Santa Maria, São Pedro e Matacães
- Edital N.º 29/2022 - Locais e Horários de Funcionamento das Assembleias ou Secções de Voto e eleitores que nelas votam - União de Freguesias de Maxial e Monte Redondo
- Edital N.º 28/2022 - Locais e Horários de Funcionamento das Assembleias ou Secções de Voto e eleitores que nelas votam - União de Freguesias de Dois Portos e Runa
- Edital N.º 27/2022 - Locais e Horários de Funcionamento das Assembleias ou Secções de Voto e eleitores que nelas votam - União de Freguesias de Carvoeira e Carmões
- Edital N.º 26/2022 - Locais e Horários de Funcionamento das Assembleias ou Secções de Voto e eleitores que nelas votam - União de Freguesias de Campelos e Outeiro da Cabeça
- Edital N.º 25/2022 - Locais e Horários de Funcionamento das Assembleias ou Secções de Voto e eleitores que nelas votam - União de Freguesias de A dos Cunhados e Maceira
- Edital N.º 24/2022 - Locais e Horários de Funcionamento das Assembleias ou Secções de Voto e eleitores que nelas votam - Freguesia de Ventosa
- Edital N.º 23/2022 - Locais e Horários de Funcionamento das Assembleias ou Secções de Voto e eleitores que nelas votam - Freguesia de Turcifal
- Edital N.º 22/2022 - Locais e Horários de Funcionamento das Assembleias ou Secções de Voto e eleitores que nelas votam - Freguesia de Silveira
- Edital N.º 21/2022 - Locais e Horários de Funcionamento das Assembleias ou Secções de Voto e eleitores que nelas votam - Freguesia de S. Pedro da Cadeira
- Edital N.º 20/2022 - Locais e Horários de Funcionamento das Assembleias ou Secções de Voto e eleitores que nelas votam - Freguesia de Ramalhal
- Edital N.º 19/2022 - Locais e Horários de Funcionamento das Assembleias ou Secções de Voto e eleitores que nelas votam - Freguesia de Ponte do Rol
- Edital N.º 18/2022 - Locais e Horários de Funcionamento das Assembleias ou Secções de Voto e eleitores que nelas votam - Freguesia de Freiria
- Edital N.º 17/2022 - Designação dos Membros de Mesa da União de Freguesias de A dos Cunhados e Maceira
- Edital N.º 16/2022 - Designação dos Membros de Mesa da União de Freguesias de Maxial e Monte Redondo
- Edital N.º 15/2022 - Designação dos Membros de Mesa da Freguesia da Ventosa
- Edital N.º 14/2022 - Designação dos Membros de Mesa da Freguesia de Santa Maria, São Pedro e Matacães
- Edital N.º 13/2022 - Designação dos Membros de Mesa da União de Freguesias de Dois Portos e Runa
- Edital N.º 12/2022 - Designação dos Membros de Mesa da União de Freguesias de Carvoeira e Carmões
- Edital N.º 11/2022 - Designação dos Membros de Mesa da União de Freguesias de Campelos e Outeiro da Cabeça
- Edital N.º 10/2022 - Designação dos Membros de Mesa da Freguesia de Turcifal
- Edital N.º 9/2022 - Designação dos Membros de Mesa da Freguesia de Silveira
- Edital N.º 8/2022 - Designação dos Membros de Mesa da Freguesia de São Pedro da Cadeira
- Edital N.º 7/2022 - Designação dos Membros de Mesa da Freguesia de Ramalhal
- Edital N.º 6/2022 - Designação dos Membros de Mesa da Freguesia de Ponte do Rol
- Edital N.º 5/2022 - Designação dos Membros de Mesa da Freguesia de Freiria
- Edital N.º 4/2022 - Reunião Pública do Executivo - 18 de janeiro
- Edital N.º 3/2022 - Ordenação dos Candidatos das Bolsas de Agentes Eleitorais
- Edital N.º 2/2022 - Operação de Reabilitação Urbana da Cidade de Torres Vedras TVD-79
- Edital N.º 1/2022 - Apoio de Praia na Praia de Santa Cruz - Lote 4
- 2021
- Edital N.º 256/2021 - Local e horário de funcionamento da assembleia de voto em mobilidade
- Edital N.º 255/2021 - Mapa definitivo das Assembleias e Secções de Voto
- Edital N.º 254/2021 - Regulamento Municipal de atribuição de apoios (RMAA) - Aprovação de valores dos apoios à atividade cultural
- Edital N.º 253/2021 - Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Torres Vedras - Preços da prestação de serviços ao público para 2022
- Edital N.º 252/2021 - Espetáculos no Teatro Cine - Valores de ingresso
- Edital N.º 251/2021 - Preço de venda ao público do jogo de tabuleiro "Napoleão Bonaparte: O princípio do fim"
- Edital N.º 250/2021 - Desdobramento das Assembleias de Voto - Santa Maria, São Pedro e Matacães
- Edital N.º 249/2021 - Desdobramento das Assembleias de Voto - Maxial e Monte Redondo
- Edital N.º 248/2021 - Desdobramento das Assembleias de Voto - Dois Portos e Runa
- Edital N.º 247/2021 - Desdobramento das Assembleias de Voto - Carvoeira e Carmões
- Edital N.º 246/2021 - Desdobramento das Assembleias de Voto - Campelos e Outeiro da Cabeça
- Edital N.º 245/2021 - Desdobramento das Assembleias de Voto - A dos Cunhados e Maceira
- Edital N.º 244/2021 - Desdobramento das Assembleias de Voto - Ventosa
- Edital N.º 243/2021 - Desdobramento das Assembleias de Voto - Turcifal
- Edital N.º 242/2021 - Desdobramento das Assembleias de Voto - Silveira
- Edital N.º 241/2021 - Desdobramento das Assembleias de Voto - São Pedro da Cadeira
- Edital N.º 240/2021 - Desdobramento das Assembleias de Voto - Ramalhal
- Edital N.º 239/2021 - Desdobramento das Assembleias de Voto - Ponte do Rol
- Edital N.º 238/2021 - Desdobramento das Assembleias de Voto - Freiria
- Edital N.º 237/2021 - Regulamento de utilização das Instalações Desportivas Municipais
- Edital N.º 236/2021 - Regulamento do Projeto "Faz e Acontece - Experiências Vocacionais em Contexto Laboral"
- Edital N.º 235/2021 - Publicitação dos Despachos proferidos no início de Mandato
- Edital N.º 234/2021 - Reunião Pública do Executivo - 21 de dezembro
- Edital N.º 233/2021 - Alteração ao Alvará de Loteamento
- Edital N.º 232/2021 - Divisão de Cultura, Património cultural e turismo - Área de Museus - Proposta de alteração do preço de venda ao público do livro de atas XXII Turres Veteras "O abastecimento da cidade: mercado alimentar"
- Edital N.º 231/2021 - Reunião ordinária do executivo prevista para o dia 7/12/2021 - alteração de data
- Edital N.º 230/2021 - Constituição de Bolsas de Agentes Eleitorais
- Edital N.º 229/2021 - Veiculo abandonado na via pública
- Edital N.º 228/2021 - Normas de Participação da Campanha "Este Natal compre no comércio tradicional"
- Edital N.º 227/2021 - Proposta de isenção do pagamento de taxas - estacionamento subterrâneo da Câmara Municipal
- Edital N.º 226/2021 - Veiculo abandonado na via pública
- Edital N.º 225/2021 - Normas de Participação do Mercado de Natal - 2021
- Edital N.º 224/2021 - Veículo abandonado na via pública
- Edital N.º 223/2021 - Reunião Pública do Executivo - alteração da data
- Edital N.º 222/2021 - Projeto de Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios de Torres Vedras 2021-2022
- Edital N.º 221/2021 - Regulamento Municipal de Atribuição de Apoios - prorrogação de prazo de submissão de candidaturas do apoio à atividade cultural - ratificação
- Edital N.º 220/2021 - Preçário dos artigos em venda na Loja do Centro de Artes e Criativvidade (CAC) e proposta de Giveway mensal
- Edital N.º 219/2021 - Veículo abandonado na via pública
- Edital N.º 218/2021 - Veículo abandonado na via pública
- Edital N.º 217/2021 - Teatro Cine de Torres Vedras - valor de ingresso - espetáculo de Susana Félix
- Edital N.º 216/2021 - Aviso aos proprietários, arrendatários, usufrutuários - Trabalhos de corte de árvores e limpeza de mato
- Edital N.º 215/2021 - Nomeação de Representantes do Município em diversas entidades
- Edital N.º 214/2021 - Preço de venda ao público de copo no reserva
- Edital N.º 213/2021 - Alteração ao alvará de loteamento
- Edital N.º 212/2021 - Alteração ao alvará de loteamento
- Edital N.º 211/2021 - Festas da Cidade - Dinamização de agentes económicos - normas de participação: compras de são martinho - menu de são martinho - montras e são martinho
- Edital N.º 210/2021 - Projeto de regulamento do programa de voluntariado "Faz Parte - Torres Vedras Jovem"
- Edital N.º 209/2021 - Veículo abandonado na via pública
- Edital N.º 208/2021 - Veículo abandonado na via pública
- Edital N.º 207/2021 - 18.º Festival Acordeões do Mundo - valores de ingressos
- Edital N.º 206/2021 - Concursos: "Pastel de Feijão de Torres Vedras", "A minha sobremesa tem pastel de feijão" e "Vinho tinto e vinho branco de Torres Vedras" - datas - 2021
- Edital N.º 205/2021 - Reunião Pública do Executivo - 29 de outubro
- Edital N.º 204/2021 - Regimento da Câmara Municipal de Torres Vedras - Mandato 2021-2025
- Edital N.º 203/2021 - Delegação de Competências na Presidente ou na Vice-Presidente da Câmara Municipal
- Edital N.º 202/2021 - Periodicidade das Reuniões Ordinárias da Câmara Municipal
- Edital N.º 201/2021 - Vereadores em Regime de Tempo Inteiro
- Edital N.º 200/2021 - Preçário de artigos para venda na Loja do Centro de Artes e Criatividade e no Posto de Turismo - Retificação do Edital nº 197/2021
- Edital N.º 199/2021 - Projeto de Operação de Reabilitação Urbana Sistemática da Cidade de Torres Vedras - TVD79
- Edital N.º 198/2021 - Assembleia de Apuramento Geral de Torres Vedras
- Edital N.º 197/2021 - Precário de artigos para venda na Loja do Centro de Artes e Criatividade e no Posto de Turismo
- Edital N.º 196/2021 - Alargamento de comparticipação dos passes de alunos residentes a menos de 4 km dos estabelecimentos de ensino que frequentam - Ano Letivo 2021/2022
- Edital N.º 195/2021 - Regulamento do Programa de Parcerias de Incentivo à Reabilitação Urbana
- Edital N.º 194/2021 - Plano Local de Leitura de Torres Vedras - 2020-2027
- Edital N.º 193/2021 - Designação dos Membros da Assembleia de Apuramento Geral
- Edital N.º 192/2021 - Abertura de concurso por sorteio para atribuição de habitações sociais em regime de arrendamento apoiado
- Edital N.º 191/2021 - Operações de voto antecipado de eleitores em confinamento obrigatório e internados em estruturas residenciais
- Edital N.º 190/2021 - Alvará de Loteamento nº 2/2021
- Edital N.º 189/2021 - Operação de Reabilitação Urbana de Arenes na Cidade de Torres Vedras
- Edital N.º 188/2021 - Preparação do Ano Letivo
- Edital N.º 187/2021 - Projeto de alteração ao Regulamento de Estacionamento, Cargas e Descargas e Remoção de Veículos abandonados do Municipio de Torres Vedras
- Edital N.º 186/2021 - Reunião Pública do Executivo - 21 de setembro de 2021 - Torres Vedras
- Edital N.º 185/2021 - Designação dos Membros de Mesa - Freguesia de São Pedro, Santa Maria e Matacães
- Edital N.º 184/2021 - Designação dos Membros de Mesa - Freguesia de Maxial e Monte Redondo
- Edital N.º 183/2021 - Designação dos Membros de Mesa - Freguesia de Dois Portos e Runa
- Edital N.º 182/2021 - Designação dos Membros de Mesa - Freguesia de Carvoeira e Carmões
- Edital N.º 181/2021 - Designação dos Membros de Mesa - Freguesia de Campelos e Outeiro da Cabeça
- Edital N.º 180/2021 - Designação dos Membros de Mesa - Freguesia de A dos Cunhados e Maceira
- Edital N.º 179/2021 - Designação dos Membros de Mesa - Freguesia de Ventosa
- Edital N.º 178/2021 - Designação dos Membros de Mesa - Freguesia de Turcifal
- Edital N.º 177/2021 - Designação dos Membros de Mesa - Freguesia de Silveira
- Edital N.º 176/2021 - Designação dos Membros de Mesa - Freguesia de São Pedro da Cadeira
- Edital N.º 175/2021 - Designação dos Membros de Mesa - Freguesia de Ramalhal
- Edital N.º 174/2021 - Designação dos Membros de Mesa - Freguesia de Ponte do Rol
- Edital N.º 173/2021 - Designação dos Membros de Mesa - Freguesia de Freiria
- Edital N.º 172/2021 - Classificação final dos candidatos a agentes eleitorais
- Edital N.º 171/2021 - Locais e horários de funcionamento das secções de voto e eleitores que nelas votam - Freguesia de Santa Maria, São Pedro e Matacães
- Edital N.º 170/2021 - Locais e horários de funcionamento das secções de voto e eleitores que nelas votam - União de Freguesias de Maxial e Monte Redondo
- Edital N.º 169/2021 - Locais e horários de funcionamento das secções de voto e eleitores que nelas votam - União de Freguesias de Dois Portos e Runa
- Edital N.º 168/2021 - Locais e horários de funcionamento das secções de voto e eleitores que nelas votam - União de Freguesias de Carvoeira e Carmões
- Edital N.º 167/2021 - Locais e horários de funcionamento das secções de voto e eleitores que nelas votam - União de Freguesias de Campelos e Outeiro da Cabeça
- Edital N.º 166/2021 - Locais e horários de funcionamento das secções de voto e eleitores que nelas votam - União de Freguesias de A dos Cunhados e Maceira
- Edital N.º 165/2021 - Locais e horários de funcionamento das secções de voto e eleitores que nelas votam - Freguesia de Ventosa
- Edital N.º 164/2021 - Locais e horários de funcionamento das secções de voto e eleitores que nelas votam - Freguesia de Turcifal
- Edital N.º 163/2021 - Locais e horários de funcionamento das secções de voto e eleitores que nelas votam - Freguesia de Silveira
- Edital N.º 162/2021 - Locais e horários de funcionamento das secções de voto e eleitores que nelas votam - Freguesia de São Pedro da Cadeira
- Edital N.º 161/2021 - Locais e horários de funcionamento das secções de voto e eleitores que nelas votam - Freguesia de Ramalhal
- Edital N.º 160/2021 - Locais e horários de funcionamento das secções de voto e eleitores que nelas votam - Freguesia de Ponte do Rol
- Edital N.º 159/2021 - Locais e horários de funcionamento das secções de voto e eleitores que nelas votam - Freguesia de Freiria
- Edital N.º 158/2021 - Espetáculos no Teatro-Cine - valores de ingresso - julho a dezembro de 2021
- Edital N.º 157/2021 - Preçário dos artigos em venda na loja do Museu do Ciclismo Joaquim Agostinho - ratificação
- Edital N.º 156/2021 - Horário de funcionamento e valores de ingresso e visitas guiadas no Museu do Ciclismo Joaquim Agostinho - ratificação
- Edital N.º 155/2021 - Normas de funcionamento do Serviço de Apoio à Família
- Edital N.º 154/2021 - 2ª Revisão do Plano Diretor Municipal de Torres Vedras - Prorrogação do prazo de elaboração
- Edital N.º 153/2021 - Alteração ao alvará de loteamento
- Edital N.º 152/2021 - Desafetação domínio público
- Edital N.º 150/2021 - Veículo abandonado na via pública
- Edital N.º 149/2021 - Listas definitivamente admitidas - Assembleia de Freguesia de Maxial e Monte Redondo
- Edital N.º 148/2021 - Listas definitivamente admitidas - Assembleia de Freguesia de Dois Portos e Runa
- Edital N.º 147/2021 - Listas definitivamente admitidas - Assembleia de Freguesia de Carvoeira e Carmões
- Edital N.º 146/2021 - Listas definitivamente admitidas - Assembleia de Freguesia de Campelos e Outeiro da Cabeça
- Edital N.º 145/2021 - Listas definitivamente admitidas - Assembleia de Freguesia de A dos Cunhados e Maceira
- Edital N.º 144/2021 - Listas definitivamente admitidas - Assembleia de Freguesia de Ventosa
- Edital N.º 143/2021 - Listas definitivamente admitidas - Assembleia de Freguesia de Turcifal
- Edital N.º 142/2021 - Listas definitivamente admitidas - Assembleia de Freguesia de Silveira
- Edital N.º 141/2021 - Listas definitivamente admitidas - Assembleia de Freguesia de São Pedro da Cadeira
- Edital N.º 140/2021 - Listas definitivamente admitidas - Assembleia de Freguesia de Santa Maria, São Pedro e Matacães
- Edital N.º 139/2021 - Listas definitivamente admitidas - Assembleia de Freguesia de Ramalhal
- Edital N.º 138/2021 - Listas definitivamente admitidas - Assembleia de Freguesia de Ponte do Rol
- Edital N.º 137/2021 - Listas definitivamente admitidas - Assembleia de Freguesia de Freiria
- Edital N.º 136/2021 - Listas definitivamente admitidas - Assembleia Municipal de Torres Vedras
- Edital N.º 135/2021 - Listas definitivamente admitidas - Câmara Municipal de Torres Vedras
- Edital N.º 134/2021 - Mapa definitivo das Assembleias e Secções de voto
- Edital N.º 133/2021 - Alteração ao alvará de loteamento
- Edital N.º 132/2021 - Alteração ao alvará de loteamento
- Edital N.º 131/2021 - Alteração ao alvará de loteamento
- Edital N.º 130/2021 - Desdobramento das Assembleias de Voto - Freguesia Santa Maria, São Pedro e Matacães
- Edital N.º 129/2021 - Desdobramento das Assembleias de Voto - Freguesia do Maxial e Monte Redondo
- Edital N.º 128/2021 - Desdobramento das Assembleias de Voto - Freguesia de Dois Portos e Runa
- Edital N.º 127/2021 - Desdobramento das Assembleias de Voto - Freguesia de Carvoeira e Carmões
- Edital N.º 126/2021 - Desdobramento das Assembleias de Voto - Freguesia de Campelos e Outeiro da Cabeça
- Edital N.º 125/2021 - Desdobramento das Assembleias de Voto - Freguesia de A dos Cunhados e Maceira
- Edital N.º 124/2021 - Desdobramento das Assembleias de Voto - Freguesia de Ventosa
- Edital N.º 123/2021 - Desdobramento das Assembleias de Voto - Freguesia de Turcifal
- Edital N.º 122/2021 - Desdobramento das Assembleias de Voto - Freguesia de Silveira
- Edital N.º 121/2021 - Desdobramento das Assembleias de Voto - Freguesia de São Pedro da Cadeira
- Edital N.º 120/2021 - Desdobramento das Assembleias de Voto - Freguesia de Ramalhal
- Edital N.º 119/2021 - Desdobramento das Assembleias de Voto - Freguesia de Ponte do Rol
- Edital N.º 118/2021 - Desdobramento das Assembleias de Voto - Freguesia de Freiria
- Edital N.º 117/2021 - Normas de Participação de Voluntariado no Festival Novas Invasões 2021
- Edital N.º 116/2021 - Plano de Pormenor da Área de Aptidão Turística da Maceira e àrea Envolvente - Adequação às regras de classificação e qualificação do solo - Abertura do procedimento
- Edital N.º 115/2021 - Plano de Urbanização da Cidade de Torres Vedras - Adequação às regras de classificação e qualificação do solo - Abertura do procedimento
- Edital N.º 114/2021 - Regulamento do Programa de Emergência Alimentar, Habitacional e Social (PEAHS) - Inicio do Procedimento
- Edital N.º 113/2021 - Programa de Emergência Alimentar, Habitacional e Social (PEAHS) - Normas de Acesso e Atribuição de Apoios
- Edital N.º 112/2021 - Veículos abandonados na via pública
- Edital N.º 111/2021 - Constituição de Bolsas de Agentes Eleitorais
- Edital N.º 110/2021 - Código de Boa Conduta para a Prevenção e Combate ao Assédio no Local de Trabalho
- Edital N.º 109/2021 - Regulamento geral do Teatro-Cine de Torres Vedras
- Edital N.º 108/2021 - Alteração das datas das Reuniões do Executivo Municipal
- Edital N.º 107/2021 - Night Run Urban Trail - 30 de outubro de 2021 - preços de inscrição
- Edital N.º 106/2021 - Preço de venda ao público - Livro de atas XXII Turres Veteras - O abastecimento da Cidade: Mercado Alimentar e Passaporte Cultural e Turístico de Torres Vedras
- Edital N.º 105/2021 - Alvará de Loteamento nº 1/2021
- Edital N.º 104/2021 - Alteração ao alvará de loteamento
- Edital N.º 103/2021 - Alteração ao alvará de loteamento
- Edital N.º 102/2021 - Valores de ingresso no Teatro-Cine
- Edital N.º 101/2021 - Alargamento de comparticipação a 100% dos passes dos alunos do ensino secundário residentes no concelho e que frequentem estabelecimentos de ensino do concelho - Ano 2021/2022
- Edital N.º 100/2021 - Festival Novas Invasões - Prorrogação da data limite para apresentação de propostas
- Edital N.º 99/2021 - Feira de S. Pedro 2021 - Horários e condições de funcionamento
- Edital N.º 98/2021 - Preçário de artigos em venda na Loja do Centro de Artes e Criatividade e desconto em loja aos vencedores do Quiz da exposição permanente
- Edital N.º 97/2021 - Orçamento Participativo de Torres Vedras 2021 - 5ª Edição - Resultado da fase "Audiência dos Interessados" e fase da "Votação dos Projetos"
- Edital N.º 96/2021 - Representações do Município junto das diversas instituições
- Edital N.º 95/2021 - Alteração ao Regulamento de Estacionamento, cargas e descargas e remoção de veículos abandonados no Município de Torres Vedras
- Edital N.º 94/2021 - Reunião Pública do Execurivo - 22 de junho de 2021 - Torres Vedras
- Edital N.º 93/2021 - Normas de participação do 14º Festival de Estátuas Vivas - "Static - 2021"
- Edital N.º 92/2021 - Reunião extraordinária do executivo - 14/06/2021
- Edital N.º 91/2021 - Estratégia Local de Habitação - Plano Municipal para a Integração de Migrantes 2020-2022 - Nomeação dos/as conselheiros/as locais para a igualdade e a não descriminação da equipa para a igualdade da vida local
- Edital N.º 90/2021 - Criação de taxa de ocupação do domínio público hídrico da titularidade do Município
- Edital N.º 89/2021 - Prémio Melhor Concessionário - atualização dos indicadores a avaliar nas praias
- Edital N.º 88/2021 - Programa de apoio ao arrendamento 2021
- Edital N.º 87/2021 - Espetáculos no Teatro Cine - maio e junho de 2021 - Preços
- Edital N.º 86/2021 - Projeto de operação de reabilitação urbana sistemática da área de reabilitação urbana de Arenes e respetivo Plano Estratégico de Reabilitação Urbana - Torres Vedras
- Edital N.º 85/2021 - Reunião Pública do Executivo - 31 de maio de 2021 - Torres Vedras
- Edital N.º 84/2021 - Veiculo abandonado na via pública
- Edital N.º 83/2021 - Despachos proferidos no âmbito da alteração da Composição da Câmara Municipal
- Edital N.º 82/2021 - Número de Vereadores em regime de tempo inteiro
- Edital N.º 81/2021 - Delegação de competências na Presidente ou na Vice-presidente
- Edital N.º 80/2021 - Preçário e normas gerais de utilização do Centro de Artes e Criatividade
- Edital N.º 79/2021 - Espetáculos no Teatro Cine - maio e junho de 2021 - Preços
- Edital N.º 78/2021 - Alteração ao Alvará de Loteamento
- Edital N.º 77/2021 - Alteração ao Alvará de Loteamento
- Edital N.º 76/2021 - Reunião Extraordinária do Executivo - 29-04-2021
- Edital N.º 75/2021 - Reunião Pública do Executivo - 27 de abril - Torres Vedras
- Edital N.º 74/2021 - Despacho
- Edital N.º 73/2021 - Designação do representante do Municipio em várias entidades
- Edital N.º 72/2021 - Preços dos Espetáculos no Teatro-Cine - abril de 2021 e comercialização de produtos no Posto de Turismo - Preços
- Edital N.º 71/2021 - Veiculo abandonado na via pública
- Edital N.º 70/2021 - Projeto de Regulamento do Centro de Recolha Oficial do Município de Torres Vedras (CROMTV)
- Edital N.º 69/2021 - Projeto de Regulamento para o Bem-estar Animal em Torres Vedras
- Edital N.º 68/2021 - Projeto de Regulamento Municipal da Área Marinha Protegida Foz Azul
- Edital N.º 67/2021 - Veiculo abandonado na via pública
- Edital N.º 66/2021 - Veiculo abandonado na via pública
- Edital N.º 65/2021 - Veiculo abandonado na via pública
- Edital N.º 64/2021 - Aviso aos proprietários, arrendatários, usufrutuários ou entidades que a qualquer título detenham terrenos inseridos nos espaços florestais, no âmbito do desenvolvimento e realização das ações e trabalhos de gestão de combustível nos termos da Lei
- Edital N.º 63/2021 - Normas de participação associativa cultural de âmbito local na programação contemporânea do Festival Novas Invasões (FNI) - Edição de 2021
- Edital N.º 62/2021 - Normas do Concurso de Fotografia - Um olhar sobre Torres Vedras + Verde
- Edital N.º 61/2021 - Projeto de Regulamento do Programa de Parcerias de Incentivo à Reabilitação Urbana - Discussão Pública
- Edital N.º 60/2021 - Revogação parcial do despacho 10471 de 17 de outubro de 2017 no que concerne às funções atribuídas à Vereadora Cláudia Horta Ferreira com efeitos a 30 de março de 2021
- Edital N.º 59/2021 - Alteração ao Alvará de Loteamento
- Edital N.º 58/2021 - Alteração ao Alvará de Loteamento
- Edital N.º 57/2021 - Veículos abandonados na via pública
- Edital N.º 56/2021 - Reunião Pública do Executivo - 30 de março - Torres Vedras
- Edital N.º 55/2021 - Orçamento Participativo de Torres Vedras - 5ª Edição - Normas de participação - Procedimento, plataforma e datas nucleares
- Edital N.º 54/2021 - Preço venda ao público - Descrição económica da vila e termo de Torres Vedras - Coleção Linhas de Torres: H20
- Edital N.º 53/2021 - Eixo III - Apoio financeiro extraordinário para garantir o adequado e regular funcionamento de serviços e respostas das instituições com intervenção social
- Edital N.º 52/2021 - Programa Municipal de Apoio a contratos de arrendamento não habitacionais e outros contratos de exploração e utilização de imóveis
- Edital N.º 51/2021 - Reunião Pública do Executivo - Alteração de data - 17 de fevereiro - Torres Vedras
- Edital N.º 50/2021 - Regulamento Municipal para Atribuição de Apoios - Desporto e Atividade Física
- Edital N.º 49/2021 - Despacho
- Edital N.º 48/2021 - Despacho
- Edital N.º 47/2021 - Despacho
- Edital N.º 46/2021 - Despacho
- Edital N.º 45/2021 - Despacho
- Edital N.º 44/2021 - Despacho
- Edital N.º 43/2021 - Despacho
- Edital N.º 42/2021 - Despacho
- Edital N.º 41/2021 - Regulamentação Municipal de Atribuição de Apoios (RMAA) - Suspensão da sua implementação em 2021
- Edital N.º 40/2021 - Alteração ao Alvará de Loteamento
- Edital N.º 39/2021 - Delimitação da Área de Reabilitação Urbana do Concelho de Torres Vedras
- Edital N.º 38/2021 - Voto de pesar pelos óbitos por COVID-19 registados no Concelho de Torres Vedras
- Edital N.º 37/2021 - Prorrogação da Campanha Restaurante em Casa
- Edital N.º 36/2021 - COVID 19 - Medidas extraordinárias de âmbito social
- Edital N.º 35/2021 - Medida de apoio ao pagamento de rendas não habitacionais
- Edital N.º 34/2021 - Aviso aos proprietários, arrendatários, usufrutuários - trabalhos de corte de árvores e limpeza do mato
- Edital N.º 33/2021 - Designação dos membros da mesa de voto antecipado em mobilidade
- Edital N.º 32/2021 - Reunião pública do executivo – 19 de janeiro Torres Vedras
- Edital N.º 31/2021 - Designação dos membros da mesa de voto antecipado em mobilidade
- Edital N.º 30/2021 - Designação dos membros da mesa de voto antecipado em mobilidade
- Edital N.º 29/2021 - Programa Municipal de Apoio Extraordinário no âmbito da Covid-19 - medidas em vigor de 1 de Janeiro a 30 de junho de 2021
- Edital N.º 28/2021 - Espetáculos no Teatro-Cine - janeiro a março de 2021 - preços
- Edital N.º 27/2021 - Locais e horários de funcionamento das Assembleias ou Secções de Voto e Eleitores que nelas votam - Santa Maria, São Pedro e Matacães
- Edital N.º 26/2021 - Locais e horários de funcionamento das Assembleias ou Secções de Voto e Eleitores que nelas votam - União das Freguesias de Maxial e Monte Redondo
- Edital N.º 25/2021 - Locais e horários de funcionamento das Assembleias ou Secções de Voto e Eleitores que nelas votam - União das Freguesias de Dois Portos e Runa
- Edital N.º 24/2021 - Locais e horários de funcionamento das Assembleias ou Secções de Voto e Eleitores que nelas votam - União das Freguesias de Carvoeira e Carmões
- Edital N.º 23/2021 - Locais e horários de funcionamento das Assembleias ou Secções de Voto e Eleitores que nelas votam - União das Freguesias de Campelos e Outeiro da Cabeça
- Edital N.º 22/2021 - Locais e horários de funcionamento das Assembleias ou Secções de Voto e Eleitores que nelas votam - União das Freguesias de A dos Cunhados e Maceira
- Edital N.º 21/2021 - Locais e horários de funcionamento das Assembleias ou Secções de Voto e Eleitores que nelas votam - Ventosa
- Edital N.º 20/2021 - Locais e horários de funcionamento das Assembleias ou Secções de Voto e Eleitores que nelas votam - Turcifal
- Edital N.º 19/2021 - Locais e horários de funcionamento das Assembleias ou Secções de Voto e Eleitores que nelas votam - Silveira
- Edital N.º 18/2021 - Locais e horários de funcionamento das Assembleias ou Secções de Voto e Eleitores que nelas votam - S. Pedro da Cadeira
- Edital N.º 17/2021 - Locais e horários de funcionamento das Assembleias ou Secções de Voto e Eleitores que nelas votam - Ramalhal
- Edital N.º 16/2021 - Locais e horários de funcionamento das Assembleias ou Secções de Voto e Eleitores que nelas votam - Ponte do Rol
- Edital N.º 15/2021 - Locais e horários de funcionamento das Assembleias ou Secções de Voto e Eleitores que nelas votam - Freiria
- Edital N.º 14/2021 - Designação dos Membros de Mesa - Santa Maria, São Pedro e Matacães
- Edital N.º 13/2021 - Designação dos Membros de Mesa - Maxial e Monte Redondo
- Edital N.º 12/2021 - Designação dos Membros de Mesa - Dois Portos e Runa
- Edital N.º 11/2021 - Designação dos Membros de Mesa - Carvoeira e Carmões
- Edital N.º 10/2021 - Designação dos Membros de Mesa - Campelos e Outeiro da Cabeça
- Edital N.º 9/2021 - Designação dos Membros de Mesa - A dos Cunhados e Maceira
- Edital N.º 8/2021 - Designação dos Membros de Mesa - Ventosa
- Edital N.º 7/2021 - Designação dos Membros de Mesa - Turcifal
- Edital N.º 6/2021 - Designação dos Membros de Mesa - Silveira
- Edital N.º 5/2021 - Designação dos Membros de Mesa - S. Pedro da Cadeira
- Edital N.º 4/2021 - Designação dos Membros de Mesa - Ramalhal
- Edital N.º 3/2021 - Designação dos Membros de Mesa - Ponte do Rol
- Edital N.º 2/2021 - Designação dos Membros de Mesa - Freiria
- Edital N.º 1/2021 - Designação dos Membros da Mesa de Voto Antecipado em Mobilidade
- 2020
- Edital N.º 155/2020 - Local e horário de funcionamento da assembleia de voto em mobilidade
- Edital N.º 154/2020 - Ordenação dos Candidatos das Bolsas de Agentes Eleitorais
- Edital N.º 153/2020 - Alvará de Loteamento nº 1/2020
- Edital N.º 152/2020 - Alteração ao Regulamento Municipal de Atribuição de Medalhas Municipais
- Edital N.º 151/2020 - Procedimento para estudantes abrangidos pela Ação Social Escolar (escalão A) doas 1º, 2º e 3º Ciclos que não são abrangidos por transporte escolar ao abrigo da legislação em vigor - Ano Letivo 2020/2021
- Edital N.º 150/2020 - SMAS - Preços da prestação de serviços públicos para 2021
- Edital N.º 149/2020 - Eleição do Presidente da República - Mapa definitivo das Assembleias e Secções de Voto - Santa Maria, São Pedro e Matacães
- Edital N.º 148/2020 - Eleição do Presidente da República - Mapa definitivo das Assembleias e Secções de Voto - Maxial e Monte Redondo
- Edital N.º 147/2020 - Eleição do Presidente da República - Mapa definitivo das Assembleias e Secções de Voto - Dois Portos e Runa
- Edital N.º 146/2020 - Eleição do Presidente da República - Mapa definitivo das Assembleias e Secções de Voto - Carvoeira e Carmões
- Edital N.º 145/2020 - Eleição do Presidente da República - Mapa definitivo das Assembleias e Secções de Voto - Campelos e Outeiro da Cabeça
- Edital N.º 144/2020 - Eleição do Presidente da República - Mapa definitivo das Assembleias e Secções de Voto - A dos Cunhados e Maceira
- Edital N.º 143/2020 - Eleição do Presidente da República - Mapa definitivo das Assembleias e Secções de Voto - Ventosa
- Edital N.º 142/2020 - Eleição do Presidente da República - Mapa definitivo das Assembleias e Secções de Voto - Turcifal
- Edital N.º 141/2020 - Eleição do Presidente da República - Mapa definitivo das Assembleias e Secções de Voto - Silveira
- Edital N.º 140/2020 - Eleição do Presidente da República - Mapa definitivo das Assembleias e Secções de Voto - S. Pedro da Cadeira
- Edital N.º 139/2020 - Eleição do Presidente da República - Mapa definitivo das Assembleias e Secções de Voto - Ramalhal
- Edital N.º 138/2020 - Eleição do Presidente da República - Mapa definitivo das Assembleias e Secções de Voto - Ponte do Rol
- Edital N.º 137/2020 - Eleição do Presidente da República - Mapa definitivo das Assembleias e Secções de Voto - Freiria
- Edital N.º 136/2020 - Eleição do Presidente da República - Desdobramento das Assembleias de Voto - Santa Maria, São Pedro e Matacães
- Edital N.º 135/2020 - Eleição do Presidente da República - Desdobramento das Assembleias de Voto - Maxial e Monte Redondo
- Edital N.º 134/2020 - Eleição do Presidente da República - Desdobramento das Assembleias de Voto - Dois Portos e Runa
- Edital N.º 133/2020 - Eleição do Presidente da República - Desdobramento das Assembleias de Voto - Carvoeira e Carmões
- Edital N.º 132/2020 - Eleição do Presidente da República - Desdobramento das Assembleias de Voto - Campelos e Outeiro da Cabeça
- Edital N.º 131/2020 - Eleição do Presidente da República - Desdobramento das Assembleias de Voto - A dos Cunhados e Maceira
- Edital N.º 130/2020 - Eleição do Presidente da República - Desdobramento das Assembleias de Voto - Ventosa
- Edital N.º 129/2020 - Eleição do Presidente da República - Desdobramento das Assembleias de Voto - Turcifal
- Edital N.º 128/2020 - Eleição do Presidente da República - Desdobramento das Assembleias de Voto - Silveira
- Edital N.º 127/2020 - Eleição do Presidente da República - Desdobramento das Assembleias de Voto - S. Pedro da Cadeira
- Edital N.º 126/2020 - Eleição do Presidente da República - Desdobramento das Assembleias de Voto - Ramalhal
- Edital N.º 125/2020 - Eleição do Presidente da República - Desdobramento das Assembleias de Voto - Ponte do Rol
- Edital N.º 124/2020 - Eleição do Presidente da República - Desdobramento das Assembleias de Voto - Freiria
- Edital N.º 123/2020 - Reunião Pública do Executivo - 22 de dezembro - Torres Vedras
- Edital N.º 122/2020 - Preços de venda ao público de diversos produtos
- Edital N.º 121/2020 - Constituição de Bolsas de Agentes Eleitorais - Eleição do Presidente da República 2021
- Edital N.º 120/2020 - Reunião ordinária do Executivo prevista para o dia 08/12/2020 - Alteração da data
- Edital N.º 119/2020 - Espetáculos no Teatro Cine - novembro e dezembro de 2020 - valores de ingresso
- Edital N.º 118/2020 - Reunião extraordinária do Executivo - 27-11-2020
- Edital N.º 117/2020 - Alteração ao Alvará de Loteamento
- Edital N.º 116/2020 - Arrendamento de espaço de cafetaria/bar no Edifício do Centro de Artes e Criatividade em Torres Vedras
- Edital N.º 115/2020 - Regulamento Municipal da Gestão das Praias Marítimas do Município de Torres Vedras
- Edital N.º 114/2020 - Reunião Pública do Executivo - 24 de novembro - Torres Vedras
- Edital N.º 113/2020 - Imposto Municipal sobre Imóveis, taxa variável de IRS, Derrama, Taxa Municipal dos Direitos de Passagem
- Edital N.º 112/2020 - Preços de venda ao público
- Edital N.º 111/2020 - Concessão do Direito de uso privativo de espaços públicos para instalação de mobiliário urbano e exploração para fins publicitários
- Edital N.º 110/2020 - Regulamento Municipal de Atribuição de Apoios (RMAA) - Aprovação de valores e prazos dos apoios financeiros no âmbito da atividade cultural
- Edital N.º 109/2020 - Veículo abandonado na via pública
- Edital N.º 108/2020 - Serviço de Apoio à Família - Educação pré-escolar - refeitórios de gestão municipal (1º Ciclo) - Adaptação às orientações da DGS e do Ministério da Educação
- Edital N.º 107/2020 - Preços de venda ao público: Espetáculos no Teatro Cine - Publicação à Descoberta de Torres Vedras - Kit à Descoberta de Castro Zambujal
- Edital N.º 106/2020 - Concursos "O Vinho Tinto e Branco de Torres Vedras" e "Pastel Feijão de Torres Vedras" - Aprovação de prazos e datas
- Edital N.º 105/2020 - Projeto de Regulamento de Utilização das Instalações Desportivas Municipais - Período de Discussão Pública
- Edital N.º 104/2020 - Plano Diretor Municipal de Torres Vedras - Alteração para adequação ao Regime de Regularização das Atividades Económicas (RERAE)
- Edital N.º 103/2020 - Reunião Pública Do Executivo – 27 de outubro – Torres Vedras
- Edital N.º 102/2020 - Presidente da Câmara Municipal de Torres Vedras - Atendimento na sede da Freguesia de Santa Maria, São Pedro e Matacães
- Edital N.º 101/2020 - Preços de venda ao público de diversos produtos
- Edital N.º 100/2020 - Presidente da Câmara Municipal de Torres Vedras - Atendimento na União de Freguesias de A dos Cunhados e Maceira
- Edital N.º 99/2020 - Aviso aos proprietários, arrendatários, usufrutuários ou entidades que detenham terrenos inseridos nos espaços florestais no âmbito do desenvolvimento e realização das ações e trabalhos de gestão de combustível nos termos da Lei - Freg. Freiria e Ventosa
- Edital N.º 98/2020 - Edital n.º 98/2020 - Reunião pública do executivo – 29 de setembro – Torres Vedras
- Edital N.º 97/2020 - Edital n.º 97/2020 - Projeto de regulamento do projeto “Faz e Acontece – Experiências vocacionais em contexto laboral” – período de discussão pública:
- Edital N.º 96/2020 - Serviço de Apoio à Família - Educação pré-escolar - refeitórios de gestão municipal - preço de refeições - ação social escolar - auxílios económicos - ano letivo 2020/2021
- Edital N.º 95/2020 - Serviços Municipalizados de Água e Saneamento - Tarifário para 2020 - Alteração do valor da tarifa de recolha de monstros
- Edital N.º 94/2020 - Alteração ao Alvará de Loteamento
- Edital N.º 93/2020 - Preço de venda ao público - VI Encontro Internacional de Desenho de Rua - Edição de 2020
- Edital N.º 92/2020 - Presidente da Câmara Municipal de Torres Vedras - Atendimento na Freguesia de Silveira
- Edital N.º 91/2020 - Reuniões do Executivo Municipal - Alteração de data
- Edital N.º 90/2020 - Projeto de alteração ao Regulamento de Atribuição das Medalhas Municipais
- Edital N.º 89/2020 - Projeto de alteração ao Regulamento Municipal da Publicidade e Ocupação do Espaço Público do Município de Torres Vedras
- Edital N.º 88/2020 - Prémio Municipal de Arquitetura da Câmara Municipal de Torres Vedras
- Edital N.º 87/2020 - Alteração ao Alvará de Loteamento
- Edital N.º 86/2020 - Alteração ao Alvará de Loteamento
- Edital N.º 85/2020 - Subdelegação de competências na Vereadora Ana Umbelino, quando se verifique falta ou impedimento simultâneo do Presidente e Vice-Presidente
- Edital N.º 84/2020 - Programa de Apoio ao Arrendamento 2020 - Novas datas de candidaturas
- Edital N.º 83/2020 - Veiculo abandonado na via pública
- Edital N.º 82/2020 - Veiculo abandonado na via pública
- Edital N.º 81/2020 - Concessão da utilização de recursos hidrícos, para conceção, construção/adaptação e exploração de equipamentos com funções de apoio de praia, no concelho de Torres Vedras
- Edital N.º 80/2020 - Conceção, realização de obras de requalificação e exploração para fins hoteleiros, termais e de restauração no Edifício Fonte Nova, situado na Rua Santos Bernardes em Torres Vedras, sob forma de arrendamento
- Edital N.º 79/2020 - Reunião Pública do Executivo - 21 de julho - Torres Vedras
- Edital N.º 78/2020 - SMAS - Tarifa de Recolha de Resíduos Sólidos Urbanos (RU) - 2020
- Edital N.º 77/2020 - Projeto de Regulamento Municipal da Instrução de Processos em Formato Digital - Período de Discussão Pública
- Edital N.º 76/2020 - Veiculo abandonado na via pública
- Edital N.º 75/2020 - Veiculo abandonado na via pública
- Edital N.º 74/2020 - Veiculo abandonado na via pública
- Edital N.º 73/2020 - Veiculo abandonado na via pública
- Edital N.º 72/2020 - Veiculo abandonado na via pública
- Edital N.º 71/2020 - Veiculo abandonado na via pública
- Edital N.º 70/2020 - Veiculo abandonado na via pública
- Edital N.º 69/2020 - Veiculo abandonado na via pública
- Edital N.º 68/2020 - Veiculo abandonado na via pública
- Edital N.º 67/2020 - Reunião Pública do Executivo - 23 de junho - Torres Vedras
- Edital N.º 66/2020 - Projeto de Regulamento de Gestão de Atividades nas Praias Marítimas do Municipio de Torres Vedras
- Edital N.º 65/2020 - Projeto de Regulamento do Campo de Férias do Município de Torres Vedras
- Edital N.º 64/2020 - 1º Concurso para atribuição de habitações sociais em regime de arrendamento apoiado - nova data do sorteio:
- Edital N.º 63/2020 - Reunião Extraordinária do Executivo - 15/06/2020
- Edital N.º 62/2020 - Plano Diretor Municipal de Torres Vedras - Alteração para adequação ao Regime de Regularização das Atividades Económicas (RERAE)
- Edital N.º 61/2020 - Eixo III - Apoio financeiro extraordinário para garantir o adequado e regular funcionamento de serviços e respostas das instituições, com intervenção social - normas de acesso
- Edital N.º 60/2020 - Veiculo abandonado na via pública
- Edital N.º 59/2020 - Veículo abandonado na via pública
- Edital N.º 58/2020 - Veiculo abandonado na via pública
- Edital N.º 57/2020 - Isenção do pagamento de taxas no âmbito das competências do Município de gestão das praias marítimas integradas no domínio público hídrico - Época balnear 2020
- Edital N.º 56/2020 - Reunião Pública do Executivo - 26 de maio - Torres Vedras
- Edital N.º 55/2020 - Regulamento Municipal da Publicidade e Ocupação de Espaço Público - Procedimento de alteração
- Edital N.º 54/2020 - Regulamento Municipal da Urbanização e da Edificação - Procedimento de alteração
- Edital N.º 53/2020 - Proibição de realização de festas, festivais e espetáculos de natureza análoga no concelho de Torres Vedras até ao dia 30-09-2020
- Edital N.º 52/2020 - Medidas extraordinárias de âmbito social - COVID 19 - Programa de Emergência Habitacional - Programa de Emergência Social - Programa de Emergência Alimentar
- Edital N.º 51/2020 - Proposta de alteração ao PDM de Torres Vedras para adequação ao Regime Extraordinário de Regularização das Atividades Económicas (RERAE) - Abertura do período de discussão pública
- Edital N.º 50/2020 - Código de Conduta da Câmara Municipal de Torres Vedras
- Edital N.º 49/2020 - Tarifário de Recolha de Resíduos Urbanos - Alteração durante a situação excecional provocada pelo COVID 19
- Edital N.º 48/2020 - Cancelamento de todos os eventos no concelho de Torres Vedras, até ao dia 30 de junho de 2020
- Edital N.º 47/2020 - Serviços Municipalizados de Água e Saneamento - Tarifário para 2020 - Alteração durante a situação excecional provocada pelo COVID 19
- Edital N.º 46/2020 - Concessão do Direito de Uso Privativo de Espaço Público para Instalação de Mobiliário Urbano e Exploração para Fins Publicitários
- Edital N.º 45/2020 - Programa Municipal de Apoio Extraordinário no âmbito do COVID-19
- Edital N.º 44/2020 - Regulamento Municipal do Projeto "Faz e Acontece - Experiências vocacionais em contexto laboral"
- Edital N.º 43/2020 - Regulamento Municipal do Programa de Voluntariado "Faz Parte" - Torres Vedras Jovem
- Edital N.º 42/2020 - Regulamento Municipal de Atribuição de Apoios (RMAA) - Suspensão da implementação para apoios a conceder em 2020
- Edital N.º 41/2020 - Presidente da Câmara Municipal de Torres Vedras - Atendimento na União de Freguesias de Dois Portos e Runa
- Edital N.º 40/2020 - Regulamento de Utilização dos Espaços Desportivos da Câmara Municipal de Torres Vedras
- Edital N.º 39/2020 - Night Run Urban Trail - 17 de outubro de 2020 - Preços de inscrição
- Edital N.º 38/2020 - Alteração ao Alvará de Loteamento
- Edital N.º 37/2020 - Regulamento Municipal de Publicidade e Ocupação do Espaço Público (RMPOEP) e Regulamento de Liquidação e Cobrança de Taxas e Emissão de Licenças do Município de Torres Vedras (RLCTELMTV) - Prorrogação do prazo publicitado pelo Edital nº 75/2017
- Edital N.º 36/2020 - Veículo abandonado na via pública
- Edital N.º 35/2020 - Associa-te - Encontro de Associações (Normas de inscrição) - Alteração às normas
- Edital N.º 34/2020 - Audiência de Interessados e Avaliação Final: 1º Concurso para atribuição de habitações sociais em regime de arrendamento apoiado
- Edital N.º 33/2020 - Preço de venda ao público - A Casa de Torres Vedras [H19] e a Consolidação do Estado Novo em Torres Vedras [H18]
- Edital N.º 32/2020 - Aditamento ao Edital 23/2020
- Edital N.º 31/2020 - Veículo abandonado na via pública
- Edital N.º 30/2020 - Veículo abandonado na via pública
- Edital N.º 29/2020 - Procedimento para estudantes abrangidos pela Ação Social Escolar (Escalão A) dos 1º, 2º e 3º ciclos que não são abrangidos por transporte escolar ao abrigo da legislação em vigor - Ano Letivo 2019/2020
- Edital N.º 28/2020 - Regulamento Municipal de Atribuição de Apoios (RMAA) - Aprovação de valores dos apoios financeiros no âmbito da atividade cultural
- Edital N.º 27/2020 - Preço de venda ao público - Livros no âmbito exposição Plasticus Maritimus - Preço do evento XXIII Turres Veteras - A Misericórdia: História e Arte
- Edital N.º 26/2020 - Regulamento Municipal de concessão de incentivos ao investimento
- Edital N.º 25/2020 - Publicidade de eventos a realizar no âmbito do Carnaval de Torres Vedras 2020
- Edital N.º 24/2020 - Reunião Pública do Executivo - Alteração do local - Ponte do Rol
- Edital N.º 23/2020 - Concessão do Direito de Uso Privativo de Espaço Público para instalação de Mobiliário Urbano e Exploração para fins publicitários
- Edital N.º 22/2020 - Presidente da Câmara Municipal de Torres Vedras - Atendimento na Freguesia de Ponte do Rol
- Edital N.º 21/2020 - Veículo abandonado na via pública
- Edital N.º 20/2020 - Presidente da Câmara Municipal de Torres Vedras - Atendimento na União de Freguesias de Dois Portos e Runa
- Edital N.º 19/2020 - Regulamento Municipal para atribuição de Apoios - Desporto e Atividade Física
- Edital N.º 18/2020 - Programa de Apoio ao Arrendamento 2020
- Edital N.º 17/2020 - Presidente da Câmara Municipal de Torres Vedras - Atendimento na Carvoeira
- Edital N.º 16/2020 - Regulamento Municipal de Protocolo de Parcerias de Incentivo à Reabilitação Urbana
- Edital N.º 15/2020 - Carnaval de Torres 2020
- Edital N.º 14/2020 - Estacionamento e condicionamento de trânsito durante o Carnaval 2020
- Edital N.º 13/2020 - Plano de Pormenor da zona de expansão da Quinta das Marvãs - Abertura de Procedimento
- Edital N.º 12/2020 - Regulamento Municipal de funcionamento e participação no "Projeto Matriz - Bolsa de Criação - Cruzamentos Disciplinares em Artes Performativas"
- Edital N.º 11/2020 - Atualização do Plano de Pormenor da Área de Aptidão Turística da Maceira e Área envolvente por adaptação ao Programa da Orla Costeira Alcobaça - Cabo Espichel (POC-ACE)
- Edital N.º 10/2020 - Veículo abandonado na via pública
- Edital N.º 9/2020 - Veículo abandonado na via pública
- Edital N.º 8/2020 - Veículo abandonado na via pública
- Edital N.º 7/2020 - Veículo abandonado na via pública
- Edital N.º 6/2020 - Veículo abandonado na via pública
- Edital N.º 5/2020 - Reunião Pública do Executivo - 21 de janeiro - Alteração do local - Ereira - União de Freguesias de Maxial e Monte Redondo
- Edital N.º 4/2020 - Circulação de canídeos na Praça Dr. Alberto Manuel Avelino
- Edital N.º 3/2020 - Reunião Extraordinária Pública do Executivo - 15/01/2020
- Edital N.º 2/2020 - Presidente da Câmara Municipal de Torres Vedras - Atendimento em Campelos - Alteração de data
- Edital N.º 1/2020 - Presidente da Câmara Municipal de Torres Vedras - Atendimento em Campelos
- 2019
- Edital N.º 299/2019 - Alteração ao Alvará de Loteamento
- Edital N.º 298/2019 - Alteração ao Alvará de Loteamento
- Edital N.º 297/2019 - Espetáculos no Teatro Cine - 1º Trimestre de 2020 - Valores de Ingresso
- Edital N.º 296/2019 - Imposto Municipal sobre Imóveis, Taxa variável de IRS, Derrama, Taxa Municipal dos Direitos de Passagem
- Edital N.º 295/2019 - Veículo abandonado na via pública
- Edital N.º 294/2019 - Alteração ao Alvará de Loteamento
- Edital N.º 293/2019 - Alteração ao Alvará de Loteamento
- Edital N.º 292/2019 - Presidente da Câmara Municipal de Torres Vedras - Atendimento na União de Freguesias de A dos Cunhados
- Edital N.º 291/2019 - Alterações da data da realização das Reuniões do Executivo Municipal
- Edital N.º 290/2019 - SMAS - Preços da prestação de serviços ao público para 2020
- Edital N.º 289/2019 - Tarifa de Recolha de Resíduos Sólidos Urbanos (RU) - 2020
- Edital N.º 288/2019 - Preço da refeição - Inscrição Conferência Moving and Learning Outside (MLO)
- Edital N.º 287/2019 - Deliberações tomadas na Reunião de 26/11/2019 relativas à Campanha de Natal 2019 - Evento Black Friday
- Edital N.º 286/2019 - Reunião Pública do Executivo - 26 de novembro - Alteração do local - Freguesia de Freiria
- Edital N.º 285/2019 - Alteração ao Alvará de Loteamento
- Edital N.º 284/2019 - Reunião Pública do Executivo - 12 de novembro
- Edital N.º 283/2019 - Atualização do anexo I do Regulamento de Estacionamento de Cargas e Descargas e Remoção de Veículos do Município de Torres Vedras e Cessação de Permissão Temporária de Estacionamento
- Edital N.º 282/2019 - Proposta de alteração regulamentar ao Plano de Pormenor do Choupal e Áreas Envolventes - Abertura do Procedimento
- Edital N.º 281/2019 - Proposta de alteração ao PDM de Torres Vedras para adequação ao Regime Extraordinário de Regularização das Atividades Económicas (RERAE) - Abertura do Período de Discussão Pública
- Edital N.º 280/2019 - Regulamento Municipal da Gestão das Praias Marítimas no Concelho de Torres Vedras
- Edital N.º 279/2019 - Horários de funcionamento dos estabelecimentos dos grupos 2 e 3 do Regulamento dos Horários de Estabelecimentos Comerciais e Serviços (RHECS) em vigor no concelho de Torres Vedras, a estabelecer em épocas festivas durante o ano de 2020
- Edital N.º 278/2019 - Reunião Pública do Executivo - 29 de outubro - Alteração do local - União de Freguesias de Dois Portos e Runa
- Edital N.º 277/2019 - Festas da Cidade 2019 - Valores de Acesso
- Edital N.º 276/2019 - Alteração ao Alvará de Loteamento
- Edital N.º 275/2019 - Concursos: A minha sobremesa tem Pastel de Feijão de Torres Vedras; Pastel de Feijão de Torres Vedras e o Vinho Tinto e Branco de Torres Vedras - alterações
- Edital N.º 274/2019 - Alteração ao alvará de loteamento
- Edital N.º 273/2019 - Limpeza de Linhas de Água
- Edital N.º 272/2019 - Alteração das Normas de Participação e Funcionamento do Mercado de Natal - Integrado na Campanha de Natal 2019
- Edital N.º 271/2019 - Regulamento Municipal para atribuição de apoios
- Edital N.º 270/2019 - Plano Diretor Municipal de Torres Vedras - Alteração para instalação do Centro Escolar de A dos Cunhados
- Edital N.º 269/2019 - Plano Diretor Municipal de Torres Vedras - Alteração para adequação ao regime de regularização das atividades económicas (RERAE)
- Edital N.º 268/2019 - Reunião Extraordinária do Executivo - 30-09-2019
- Edital N.º 267/2019 - Veículo abandonado na via pública
- Edital N.º 266/2019 - Espetáculos no Teatro Cine - 4º Trimestre de 2019 - Valores de Ingresso
- Edital N.º 265/2019 - Reunião Extraordinária do Executivo - 25/09/2019
- Edital N.º 264/2019 - Designação dos Membros de Mesa - Santa Maria, S. Pedro e Matacães
- Edital N.º 263/2019 - Designação dos Membros de Mesa - Maxial e Monte Redondo
- Edital N.º 262/2019 - Designação dos Membros de Mesa - Dois Portos e Runa
- Edital N.º 261/2019 - Designação dos Membros de Mesa - Carvoeira e Carmões
- Edital N.º 260/2019 - Designação dos Membros de Mesa - Campelos e Outeiro da Cabeça
- Edital N.º 259/2019 - Designação dos Membros de Mesa - A dos Cunhados e Maceira
- Edital N.º 258/2019 - Designação dos Membros de Mesa - Ventosa
- Edital N.º 257/2019 - Designação dos Membros de Mesa - Turcifal
- Edital N.º 256/2019 - Designação dos Membros de Mesa - Silveira
- Edital N.º 255/2019 - Designação dos Membros de Mesa - S. Pedro da Cadeira
- Edital N.º 254/2019 - Designação dos Membros de Mesa - Ramalhal
- Edital N.º 253/2019 - Designação dos Membros de Mesa - Ponte do Rol
- Edital N.º 252/2019 - Designação dos Membros de Mesa - Freiria
- Edital N.º 251/2019 - Ordenação dos candidatos das bolsas de agentes eleitorais
- Edital N.º 250/2019 - Locais e horários de funcionamento das assembleias ou secções de voto e eleitores que nelas votam - Santa Maria, São Pedro e Matacães
- Edital N.º 249/2019 - Locais e horários de funcionamento das assembleias ou secções de voto e eleitores que nelas votam - Maxial e Monte Redondo
- Edital N.º 248/2019 - Locais e horários de funcionamento das assembleias ou secções de voto e eleitores que nelas votam - Dois Portos e Runa
- Edital N.º 247/2019 - Locais e horários de funcionamento das assembleias ou secções de voto e eleitores que nelas votam - Carvoeira e Carmões
- Edital N.º 246/2019 - Locais e horários de funcionamento das assembleias ou secções de voto e eleitores que nelas votam - Campelos e Outeiro da Cabeça
- Edital N.º 245/2019 - Locais e horários de funcionamento das assembleias ou secções de voto e eleitores que nelas votam - A dos Cunhados e Maceira
- Edital N.º 244/2019 - Locais e horários de funcionamento das assembleias ou secções de voto e eleitores que nelas votam - Ventosa
- Edital N.º 243/2019 - Locais e horários de funcionamento das assembleias ou secções de voto e eleitores que nelas votam - Turcifal
- Edital N.º 242/2019 - Locais e horários de funcionamento das assembleias ou secções de voto e eleitores que nelas votam - Silveira
- Edital N.º 241/2019 - Locais e horários de funcionamento das assembleias ou secções de voto e eleitores que nelas votam - S. Pedro da Cadeira
- Edital N.º 240/2019 - Locais e horários de funcionamento das assembleias ou secções de voto e eleitores que nelas votam - Ramalhal
- Edital N.º 239/2019 - Locais e horários de funcionamento das assembleias ou secções de voto e eleitores que nelas votam - Ponte do Rol
- Edital N.º 238/2019 - Locais e horários de funcionamento das assembleias ou secções de voto e eleitores que nelas votam - Freiria
- Edital N.º 237/2019 - Alteração ao Alvará de Loteamento
- Edital N.º 236/2019 - Listas definitivamente admitidas
- Edital N.º 235/2019 - Abertura de concurso por sorteio para atribuição de habitação social em regime de arrendamento apoiado
- Edital N.º 234/2019 - Reunião Extraordinária do Executivo - 10/09/2019
- Edital N.º 233/2019 - Veículo abandonado na via pública
- Edital N.º 232/2019 - Veículo abandonado na via pública
- Edital N.º 231/2019 - Veículo abandonado na via pública
- Edital N.º 230/2019 - Mapa Definitivo das Assembleias e Secções de Voto - Santa Maria, São Pedro e Matacães
- Edital N.º 229/2019 - Mapa Definitivo das Assembleias e Secções de Voto - Maxial - Monte Redondo
- Edital N.º 228/2019 - Mapa Definitivo das Assembleias e Secções de Voto - Dois Portos - Runa
- Edital N.º 227/2019 - Mapa Definitivo das Assembleias e Secções de Voto - Carvoeira - Carmões
- Edital N.º 226/2019 - Mapa Definitivo das Assembleias e Secções de Voto - Campelos - Outeiro da Cabeça
- Edital N.º 225/2019 - Mapa Definitivo das Assembleias e Secções de Voto - A dos Cunhados - Maceira
- Edital N.º 224/2019 - Mapa Definitivo das Assembleias e Secções de Voto - Ventosa
- Edital N.º 223/2019 - Mapa Definitivo das Assembleias e Secções de Voto - Turcifal
- Edital N.º 222/2019 - Mapa Definitivo das Assembleias e Secções de Voto - Silveira
- Edital N.º 221/2019 - Mapa Definitivo das Assembleias e Secções de Voto - S. Pedro da Cadeira
- Edital N.º 220/2019 - Mapa Definitivo das Assembleias e Secções de Voto - Ramalhal
- Edital N.º 219/2019 - Mapa Definitivo das Assembleias e Secções de Voto - Ponte do Rol
- Edital N.º 218/2019 - Mapa Definitivo das Assembleias e Secções de Voto - Freiria
- Edital N.º 217/2019 - Reunião Pública do Executivo - 17 de setembro de 2019 - Alteração do local - União de Freguesias de Carvoeira e Carmões
- Edital N.º 216/2019 - Divisão de Educação e Atividade Física - Serviço de Apoio à Família - Educação Pré-Escolar - Refeitórios de gestão municipal - Preço de refeições - Ação Social Escolar - Auxílios económicos - Ano Letivo 2019/2020
- Edital N.º 215/2019 - Regulamento Municipal de funcionamento do programa "Floresta nas Linhas 20.30"
- Edital N.º 214/2019 - Orçamento Participativo de Torres Vedras 2019 - 4ª Edição - Resultado da fase "Audiência de interessados" e fase da "Votação dos Projetos"
- Edital N.º 213/2019 - Orçamento Participativo de Torres Vedras 2019 - 4ª Edição - Resultado da fase "Audiência de interessados" e fase da "Votação dos Projetos"
- Edital N.º 212/2019 - Espetáculos no Teatro Cine - 4º Trimestre de 2019 - Valores de Ingresso
- Edital N.º 211/2019 - Preço de Inscrição - V Encontro Internacional de Desenho de Rua
- Edital N.º 210/2019 - Preços de venda ao público - Comercialização de produtos na Loja Torres Vedras e venda do Kit Bucha C´um Caneco no Festival
- Edital N.º 209/2019 - Desdobramento das assembleias de voto - Santa Maria, São Pedro e Matacães
- Edital N.º 208/2019 - Desdobramento das assembleias de voto - Maxial - Monte Redondo
- Edital N.º 207/2019 - Desdobramento das assembleias de voto - Dois Portos - Runa
- Edital N.º 206/2019 - Desdobramento das assembleias de voto - Carvoeira - Carmões
- Edital N.º 205/2019 - Desdobramento das assembleias de voto - Campelos - Outeiro da Cabeça
- Edital N.º 204/2019 - Desdobramento das assembleias de voto - A dos Cunhados - Maceira
- Edital N.º 203/2019 - Desdobramento das assembleias de voto - Ventosa
- Edital N.º 202/2019 - Desdobramento das assembleias de voto - Turcifal
- Edital N.º 201/2019 - Desdobramento das assembleias de voto - Silveira
- Edital N.º 200/2019 - Desdobramento das assembleias de voto - S. Pedro da Cadeira
- Edital N.º 199/2019 - Desdobramento das assembleias de voto - Ramalhal
- Edital N.º 198/2019 - Desdobramento das assembleias de voto - Ponte do Rol
- Edital N.º 197/2019 - Desdobramento das assembleias de voto - Freiria
- Edital N.º 196/2019 - Veículo abandonado na via pública
- Edital N.º 195/2019 - Veículo abandonado na via pública
- Edital N.º 194/2019 - Veículo abandonado na via pública
- Edital N.º 193/2019 - Constituição de Bolsas de Agentes Eleitorais
- Edital N.º 192/2019 - Programa de Apoio ao Arrendamento
- Edital N.º 191/2019 - Alargamento do Horário de Funcionamento dos Estabelecimentos do Grupo 2 durante a Época Balnear
- Edital N.º 190/2019 - Preços de Venda ao Público - Produtos de Merchandising
- Edital N.º 189/2019 - Plano de Pormenor da Zona de Expansão da Quinta das Marvãs
- Edital N.º 188/2019 - Veículo Abandonado na Via Pública
- Edital N.º 187/2019 - Hasta Pública para venda de veículos e máquinas em fim de vida e sucata metálica ferrosa e não ferrosa
- Edital N.º 186/2019 - Presidente da Câmara Municipal de Torres Vedras - Atendimento em Santa Cruz
- Edital N.º 185/2019 - Delimitação da Área de Reabilitação Urbana de Santa Cruz
- Edital N.º 184/2019 - Responsável de Segurança no Município de Torres Vedras
- Edital N.º 183/2019 - Reuniões Públicas do Executivo - Alteração do local e alteração das datas em julho, agosto e setembro
- Edital N.º 182/2019 - Normas de participação do 13º Festival de Estátuas Vivas - Static - 2019
- Edital N.º 181/2019 - Programa + Futuro - Bolsas de estudo para o ensino superior - Alteração às normas de participação e atribuição
- Edital N.º 180/2019 - Normas de participação no Baile Gaiteiro do Festival Novas Invasões - Edição 2019
- Edital N.º 179/2019 - Permissão temporária de estacionamento - veículos de residentes e de comerciantes com selo de estacionamento da zona A - permissão de estacionar na zona J
- Edital N.º 178/2019 - Alteração à tipologia de Bolsa de Estacionamento - Rua Henriques Nogueira, Rua Venerando de Matos , Praça Sá Carneiro e Praceta Calouste GulbenkiaB
- Edital N.º 177/2019 - Atualização do PDM de Torres Vedras por adaptação ao Programa da Orla Costeira Alcobaça-Cabo Espichel
- Edital N.º 176/2019 - Preços de venda ao público nos eventos - Sabores da Terra e Vinhos A.Gosto
- Edital N.º 175/2019 - Hasta Pública para alienação de madeira de eucalipto, propriedade do Município de Torres Vedras
- Edital N.º 174/2019 - Veículos abandonados na via pública
- Edital N.º 173/2019 - Veículo abandonado na via pública
- Edital N.º 172/2019 - Alargamento do horário de funcionamento dos estabalecimentos dos Grupos 2 e 3 durante a época balnear
- Edital N.º 171/2019 - Veículo abandonado na via pública
- Edital N.º 170/2019 - Veículo abandonado na via pública
- Edital N.º 169/2019 - Veículo abandonado na via pública
- Edital N.º 168/2019 - Veículo abandonado na via pública
- Edital N.º 167/2019 - Veículo abandonado na via pública
- Edital N.º 166/2019 - Veículo abandonado na via pública
- Edital N.º 165/2019 - Alteração ao Alvará de Loteamento
- Edital N.º 164/2019 - Regulamento de liquidação e cobrança de taxas e emissão de licenças do Municipio de Torres Vedras - Isenções de taxas no âmbito do licenciamento em domínio público
- Edital N.º 163/2019 - Aprovação de preço do livro "Caminhos do Rio"
- Edital N.º 162/2019 - Regulamento do Tempo de Férias
- Edital N.º 161/2019 - 2ª Revisão do Plano Diretor Municipal de Torres Vedras
- Edital N.º 160/2019 - Reunião Extraordinária do Executivo - 28-06-2019
- Edital N.º 159/2019 - Alteração ao Alvará de Loteamento
- Edital N.º 158/2019 - Veículo abandonado na via pública
- Edital N.º 157/2019 - Veículo abandonado na via pública
- Edital N.º 156/2019 - Veículo abandonado na via pública
- Edital N.º 155/2019 - Veículo abandonado na via pública
- Edital N.º 154/2019 - Horário de funcionamento das esplanadas em Santa Cruz durante o Carnaval de Verão
- Edital N.º 153/2019 - Divisão de Ambiente e Sustentabilidade - Boas Práticas para eventos sustentáveis
- Edital N.º 152/2019 - Programa de voluntariado - Faz Parte Torres Vedras Jovem - Normas de Participação
- Edital N.º 151/2019 - Alteração de tipologia de Bolsa de Estacionamento junto à entrada da CAERO - alargamento da zona de estacionamento G
- Edital N.º 150/2019 - Reunião Pública do Executivo - Alteração do Local - Outeiro da Cabeça
- Edital N.º 149/2019 - Divisão de Cultura Património Cultural e Turismo - Área dos Museus - Preço de participação na oficina de Judeo - Espanhol - 29 de junho
- Edital N.º 148/2019 - Veículo abandonado na via pública
- Edital N.º 147/2019 - Reunião Extraordinária Pública do Executivo - 12-06-2019
- Edital N.º 146/2019 - Proposta de alteração ao PDM de Torres Vedras para adequação ao Regime Extraordinário de Regularização das Atividades Económicas (RERAE) - Abertura do Período de Discussão Pública
- Edital N.º 145/2019 - Alteração ao Plano Diretor Municipal de Torres Vedras para instalação do Centro Escolar de A dos Cunhados - Abertura do período de Discussão Pública
- Edital N.º 144/2019 - Projeto Faz e Acontece - Experiências vocacionais em contexto laboral - Edição Verão 2019
- Edital N.º 143/2019 - Projeto de alteração do Regulamento das Medalhas Municipais
- Edital N.º 142/2019 - Feira de São Pedro 2019 - Horários e condições de funcionamento
- Edital N.º 141/2019 - Espetáculos no Teatro Cine - 3º Trimestre de 2019 - Valores de ingresso
- Edital N.º 140/2019 - Cidade Europeia do Vinho - Preço de venda do catálogo da exposição Grape Land - uma viagem através da identidade europeia do vinho e da brochura Padre Francisco Soares, o Patrono da Escola Básica 2, 3 Padre Francisco Soares:
- Edital N.º 139/2019 - Alteração ao Alvará de Loteamento
- Edital N.º 138/2019 - Reunião Pública do Executivo - 27 de maio de 2019 - Alteração de data e local - Póvoa de Penafirme
- Edital N.º 137/2019 - Delegação de Competências no Presidente da Câmara - Decreto-Lei 97/2018 de 02/11
- Edital N.º 136/2019 - Regulamento Municipal de Reconhecimento e Proteção de Estabelecimentos e Entidades de Interesse Histórico e Cultural ou Social Local do Município de Torres Vedras
- Edital N.º 135/2019 - Revisão do Regulamento do Programa para a Comparticipação em Obras de Conservação, Reparação ou Beneficiação de Habitações Degradadas (PCOCRBHD):
- Edital N.º 134/2019 - Utilização do Sistema de Bicicletas Públicas de Torres Vedras - "AGOSTINHAS"
- Edital N.º 133/2019 - Locais e horários de funcionamento das Assembleias ou Secções de Voto e Eleitores que nelas votam - Santa Maria, São Pedro e Matacães
- Edital N.º 132/2019 - Locais e horários de funcionamento das Assembleias ou Secções de Voto e Eleitores que nelas votam - União de Freguesias de Maxial e Monte Redondo
- Edital N.º 131/2019 - Locais e horários de funcionamento das Assembleias ou Secções de Voto e Eleitores que nelas votam - União das Freguesias de Dois Portos e Runa
- Edital N.º 130/2019 - Locais e horários de funcionamento das Assembleias ou Secções de Voto e Eleitores que nelas votam - União das Freguesias de Carvoeira e Carmões
- Edital N.º 129/2019 - Locais e horários de funcionamento das Assembleias ou Secções de Voto e Eleitores que nelas votam - União de Freguesias de Campelos e Outeiro da Cabeça
- Edital N.º 128/2019 - Locais e horários de funcionamento das Assembleias ou Secções de Voto e Eleitores que nelas votam - União de Freguesias de A dos Cunhados e Maceira
- Edital N.º 127/2019 - Locais e horários de funcionamento das Assembleias ou Secções de Voto e Eleitores que nelas votam - Ventosa
- Edital N.º 126/2019 - Locais e horários de funcionamento das Assembleias ou Secções de Voto e Eleitores que nelas votam - Turcifal
- Edital N.º 125/2019 - Locais e horários de funcionamento das Assembleias ou Secções de Voto e Eleitores que nelas votam - Silveira
- Edital N.º 124/2019 - Locais e horários de funcionamento das Assembleias ou Secções de Voto e Eleitores que nelas votam - S. Pedro da Cadeira
- Edital N.º 123/2019 - Locais e horários de funcionamento das Assembleias ou Secções de Voto e Eleitores que nelas votam - Ramalhal
- Edital N.º 122/2019 - Locais e horários de funcionamento das Assembleias ou Secções de Voto e Eleitores que nelas votam - Ponte do Rol
- Edital N.º 121/2019 - Locais e horários de funcionamento das Assembleias ou Secções de Voto e Eleitores que nelas votam - Freiria
- Edital N.º 120/2019 - Designação dos Membros da Mesa - Santa Maria, São Pedro e Matacães
- Edital N.º 119/2019 - Designação dos Membros da Mesa - União de Freguesias de Maxial e Monte Redondo
- Edital N.º 118/2019 - Designação dos Membros da Mesa - União de Freguesias de Dois Portos e Runa
- Edital N.º 117/2019 - Designação dos Membros da Mesa - União de Freguesias de Carvoeira e Carmões
- Edital N.º 116/2019 - Designação dos Membros da Mesa - União de Freguesias de Campelos e Outeiro da Cabeça
- Edital N.º 115/2019 - Designação dos Membros da Mesa - União de Freguesias de A dos Cunhados e Maceira
- Edital N.º 114/2019 - Designação dos Membros da Mesa - Ventosa
- Edital N.º 113/2019 - Designação dos Membros da Mesa - Turcifal
- Edital N.º 112/2019 - Designação dos Membros da Mesa - Silveira
- Edital N.º 111/2019 - Designação dos Membros da Mesa - S. Pedro da Cadeira
- Edital N.º 110/2019 - Designação dos Membros da Mesa - Ramalhal
- Edital N.º 109/2019 - Designação dos Membros da Mesa - Ponte do Rol
- Edital N.º 108/2019 - Designação dos Membros da Mesa - Freiria
- Edital N.º 107/2019 - Divisão de Cultura, Património Cultural e Turismo - Área de Turismo - Proposta de preços de novos fornecedores para coimercialização de produtos na Loja Torres Vedras - retificação do Edital 68/2019
- Edital N.º 106/2019 - Reunião ordinária do Executivo prevista para o dia 14/05/2019 - Alteração da data
- Edital N.º 105/2019 - Designação de Coordenador Municipal de Proteção Civil
- Edital N.º 104/2019 - Aprovação de preço do CD Turres Veteras
- Edital N.º 103/2019 - Veículo abandonado na via pública
- Edital N.º 102/2019 - Ordenação dos candidatos das Bolsas de Agentes Eleitorais
- Edital N.º 101/2019 - Listas definitivamente admitidas - CDU
- Edital N.º 100/2019 - Listas definitivamente admitidas - L
- Edital N.º 99/2019 - Listas definitivamente admitidas - Coligação BASTA
- Edital N.º 98/2019 - Listas definitivamente admitidas - PURP
- Edital N.º 97/2019 - Listas definitivamente admitidas - CDS-PP
- Edital N.º 96/2019 - Listas definitivamente admitidas - MAS
- Edital N.º 95/2019 - Listas definitivamente admitidas - IL
- Edital N.º 94/2019 - Listas definitivamente admitidas - BE
- Edital N.º 93/2019 - Listas definitivamente admitidas - PPD/PSD
- Edital N.º 92/2019 - Listas definitivamente admitidas - PTP
- Edital N.º 91/2019 - Listas definitivamente admitidas - NC
- Edital N.º 90/2019 - Listas definitivamente admitidas - PNR
- Edital N.º 89/2019 - Listas definitivamente admitidas - A
- Edital N.º 88/2019 - Listas definitivamente admitidas - PS
- Edital N.º 87/2019 - Listas definitivamente admitidas - PAN
- Edital N.º 86/2019 - Listas definitivamente admitidas - PDR
- Edital N.º 85/2019 - Listas definitivamente admitidas - PCTP/MRPP
- Edital N.º 84/2019 - Mapa definitivo das assembleias e secções de voto - Santa Maria, São Pedro e Matacães
- Edital N.º 83/2019 - Mapa definitivo das assembleias e secções de voto - União de Freguesias de Maxial e Monte Redondo
- Edital N.º 82/2019 - Mapa definitivo das assembleias e secções de voto - União de Freguesias de Dois Portos e Runa
- Edital N.º 81/2019 - Mapa definitivo das assembleias e secções de voto - União de Freguesias de Carvoeira e Carmões
- Edital N.º 80/2019 - Mapa definitivo das assembleias e secções de voto - União de Freguesias de Campelos e Outeiro da Cabeça
- Edital N.º 79/2019 - Mapa definitivo das assembleias e secções de voto - União de Freguesias de A dos Cunhados e Maceira
- Edital N.º 78/2019 - Mapa definitivo das assembleias e secções de voto - Ventosa
- Edital N.º 77/2019 - Mapa definitivo das assembleias e secções de voto - Turcifal
- Edital N.º 76/2019 - Mapa definitivo das assembleias e secções de voto - Silveira
- Edital N.º 75/2019 - Mapa definitivo das assembleias e secções de voto - S. Pedro da Cadeira
- Edital N.º 74/2019 - Mapa definitivo das assembleias e secções de voto - Ramalhal
- Edital N.º 73/2019 - Mapa definitivo das assembleias e secções de voto - Ponte do Rol
- Edital N.º 72/2019 - Mapa definitivo das assembleias e secções de voto - Freiria
- Edital N.º 71/2019 - Veículo abandonado na via pública
- Edital N.º 70/2019 - Reunião Pública do Executivo - 30 de abril de 2019 - Alteração do Local - Ventosa
- Edital N.º 69/2019 - Divisão de Cultura, Património Cultural e Turismo - Normas de Participação no Programa de Voluntariado do Festival Novas Invasões - Edição 2019:
- Edital N.º 68/2019 - Divisão de Cultura Património Cultural e Turismo - Área de Turismo - Proposta de preços de novos fornecedores para comercialização de produtos na Loja Torres Vedras:
- Edital N.º 67/2019 - Orçamento Participativo de Torres Vedras - 4ª Edição - Normas de Participação - Sessões Participativas
- Edital N.º 66/2019 - Projeto de Regulamento de funcionamento e participação no "Projeto Matriz - Bolsa de Criação - Cruzamentos Disciplinares em Artes Performativas":
- Edital N.º 65/2019 - Desdobramento das Assembleias de Voto - Santa Maria, São Pedro e Matacães
- Edital N.º 64/2019 - Desdobramento das Assembleias de Voto - Maxial e Monte Redondo
- Edital N.º 63/2019 - Desdobramento das Assembleias de Voto - Dois Portos e Runa
- Edital N.º 62/2019 - Desdobramento das Assembleias de Voto - Campelos e Outeiro da Cabeça
- Edital N.º 61/2019 - Desdobramento das Assembleias de Voto - A dos Cunhados e Maceira
- Edital N.º 60/2019 - Desdobramento das Assembleias de Voto - Ventosa
- Edital N.º 59/2019 - Desdobramento das Assembleias de Voto - Carvoeira e Carmões
- Edital N.º 58/2019 - Desdobramento das Assembleias de Voto - Turcifal
- Edital N.º 57/2019 - Desdobramento das Assembleias de Voto - Silveira
- Edital N.º 56/2019 - Desdobramento das Assembleias de Voto - S. Pedro da Cadeira
- Edital N.º 55/2019 - Desdobramento das Assembleias de Voto - Ramalhal
- Edital N.º 54/2019 - Desdobramento das Assembleias de Voto - Ponte do Rol
- Edital N.º 53/2019 - Desdobramento das Assembleias de Voto - Freiria
- Edital N.º 52/2019 - Constituição de Bolsas de Agentes Eleitorais
- Edital N.º 51/2019 - Alteração ao Alvará de Loteamento
- Edital N.º 50/2019 - Veículo abandonado na via pública
- Edital N.º 49/2019 - Licenciamento de operação de loteamento
- Edital N.º 48/2019 - Regulamento Municipal da Instrução de Processos em Formato Digital
- Edital N.º 47/2019 - Alteração ao Regulamento do Programa de Apoio ao Arrendamento
- Edital N.º 46/2019 - Veículo abandonado na via pública
- Edital N.º 45/2019 - Veículo abandonado na via pública
- Edital N.º 44/2019 - Presidente da Câmara Municipal de Torres Vedras - Atendimento na União de Freguesias de A dos Cunhados e Maceira
- Edital N.º 43/2019 - Alteração ao Alvará de Loteamento
- Edital N.º 42/2019 - Alteração ao Alvará de Loteamento
- Edital N.º 41/2019 - Veículo abandonado na via pública
- Edital N.º 40/2019 - Espetáculos no Teatro Cine - 2º trimestre de 2019 - Valores de ingresso:
- Edital N.º 39/2019 - Divisão de Cultura Património Cultural e Turismo - Área de Museus - Preço de evento Turres Veteras XXI:
- Edital N.º 38/2019 - Veículos abandonados na via pública
- Edital N.º 37/2019 - Reunião Pública do Executivo - 19 de março de 2019 - alteração do local - Cadriceira
- Edital N.º 36/2019 - Regulamento de utilização de espaços e de captação de imagens e realização de filmagens, que envolvam imóveis e museus sob gestão municipal
- Edital N.º 35/2019 - Veículo abandonado na via pública
- Edital N.º 34/2019 - Veículo abandonado na via pública
- Edital N.º 33/2019 - Preços de venda ao público de diversos produtos
- Edital N.º 32/2019 - Regulamento do Programa Matriz - Bolsa de Criação Artística
- Edital N.º 31/2019 - Normas de participação das associações culturais de âmbito local na programação contemporânea do Festival Novas Invasões - Edição 2019
- Edital N.º 30/2019 - Aprovação de preço do livro "Carnaval de Torres Vedras por Eduardo Gageiro"
- Edital N.º 29/2019 - Veículo abandonado na via pública
- Edital N.º 28/2019 - Veículo abandonado na via pública
- Edital N.º 27/2019 - Veículo abandonado na via pública
- Edital N.º 26/2019 - Reunião Extraordinária do Executivo
- Edital N.º 25/2019 - Reunião Pública do Executivo - 19 de fevereiro de 2019 - alteração do local - Casalinhos de Alfaiata
- Edital N.º 24/2019 - Divisão de Cultura Património Cultural e Turismo - Área de Cultura - Normas de participação e funcionamento do Mercado Oitocentista - 1810
- Edital N.º 23/2019 - Alteração ao Alvará de Loteamento
- Edital N.º 22/2019 - Projeto de Regulamento Municipal de atribuição de apoios
- Edital N.º 21/2019 - Aviso aos Proprietários de Terrenos - Gestão de Combustível NUMA FAIXA DE 10 metros da REDE VIÁRIA MUNICIPAL
- Edital N.º 20/2019 - Aviso aos Proprietários de Terrenos - Gestão de Combustível
- Edital N.º 19/2019 - Carnaval de Torres 2019
- Edital N.º 18/2019 - Fórum das Associações de Torres Vedras - Normas de inscrição
- Edital N.º 17/2019 - Alteração ao Regulamento de Organização dos Serviços Municipais
- Edital N.º 16/2019 - Alteração ao Regulamento de Liquidação e Cobrança de Taxas e Emissão de Licenças do Município de Torres Vedras e respetiva Tabela de Taxas
- Edital N.º 15/2019 - Estacionamento e condicionamento de trânsito durante o Carnaval 2019
- Edital N.º 14/2019 - Programa de Apoio ao Arrendamento 2019
- Edital N.º 13/2019 - Veículo abandonado na via pública
- Edital N.º 12/2019 - Horário de funcionamento dos estabelecimentos dos grupos 2 e 3 do Concelho de Torres Vedras nos dias 2, 9, 16 e 23 de fevereiro de 2019
- Edital N.º 11/2019 - Recolha de resíduos sólidos urbanos (RU) - 2019
- Edital N.º 10/2019 - Recolha de resíduos sólidos urbanos (RU) - 2019
- Edital N.º 9/2019 - Recolha de resíduos sólidos urbanos (RU) - 2019
- Edital N.º 8/2019 - Alteração ao Alvará de Loteamento
- Edital N.º 7/2019 - Veículo abandonado na via pública
- Edital N.º 6/2019 - Veículo abandonado na via pública
- Edital N.º 5/2019 - Veículo abandonado na via pública
- Edital N.º 4/2019 - Veículo abandonado na via pública
- Edital N.º 3/2019 - Reuniões do Executivo - Alteração da data e local
- Edital N.º 2/2019 - Programa Revitalizar e Rejuvenescer (PR2)
- Edital N.º 1/2019 - Reunião Extraordinária do Executivo
- 2018
- Edital N.º 144/2018 - Alteração ao Alvará de Loteamento
- Edital N.º 143/2018 - Tempo de férias - valor da inscrição das crianças dos centros de apoio à aprendizagem
- Edital N.º 142/2018 - Recolha de resíduos sólidos urbanos (RU) - 2019
- Edital N.º 141/2018 - Funcionamento dos estabelecimentos de restauração e bebidas na passagem de ano
- Edital N.º 140/2018 - Delimitação da Área de Reabilitação Urbana da Cidade de Torres Vedras - TVD 79
- Edital N.º 139/2018 - Imposto Municipal sobre Imóveis, taxa variável de IRS, derrama, Taxa Municipal dos Direitos de Passagem:
- Edital N.º 138/2018 - Alteração ao Alvará de Loteamento
- Edital N.º 137/2018 - SMAS - Preços da prestação de serviços ao público para 2019
- Edital N.º 136/2018 - Alteração ao Regulamento de Estacionamento, Cargas e Descargas e Remoção de Veículos abandonados do Município de Torres Vedras
- Edital N.º 135/2018 - Alteração ao Regulamento de Horários de Estabelecimentos Comerciais e Serviços
- Edital N.º 134/2018 - Reunião Ordinária do Executivo na quadra natalícia - Alteração de datas
- Edital N.º 133/2018 - Espetáculos no Teatro Cine - 1º trimestre de 2019 - Valores de ingresso
- Edital N.º 132/2018 - Alteração ao Alvará de Loteamento
- Edital N.º 131/2018 - Alteração ao Alvará de Loteamento
- Edital N.º 130/2018 - Alteração ao Alvará de Loteamento
- Edital N.º 129/2018 - Alteração ao Alvará de Loteamento
- Edital N.º 128/2018 - Veículo abandonado na via pública
- Edital N.º 127/2018 - Veículo abandonado na via pública
- Edital N.º 126/2018 - Veículo abandonado na via pública
- Edital N.º 125/2018 - Reunião Pública do Executivo - Alteração do local - Varatojo
- Edital N.º 124/2018 - Normas de participação e funcionamento do Mercado de Natal - 2018
- Edital N.º 123/2018 - Plano Diretor Municipal de Torres Vedras - Proposta de alteração nos termos do Artigo 119º, do Decreto-Lei nº 80/2015, de 14/05 - Centro Escolar de A dos Cunhados
- Edital N.º 122/2018 - Início da 2ª Revisão do Plano Diretor Municipal de Torres Vedras
- Edital N.º 121/2018 - Procedimento para estudantes abrangidos pela Ação Social Escolar (Escalão A) dos 1º, 2º e 3º Ciclos que não são abrangidos por transporte escolar ao abrigo da Legislação em vigor - Ano Letivo 2018/2019:
- Edital N.º 120/2018 - Normas de participação nos seguintes concursos: Pastel de feijão de Torres Vedras; A minha sobremesa tem pastel de feijão de Torres Vedras; Vinho tinto e branco de Torres Vedras
- Edital N.º 119/2018 - Delegação de competências na Vereadora Cláudia Sofia Horta Ferreira
- Edital N.º 118/2018 - Veículo abandonado na via pública
- Edital N.º 117/2018 - Festas da Cidade 2018 - Valores de acesso
- Edital N.º 116/2018 - Prémio Municipal de Arquitetura da Câmara Municipal de Torres Vedras
- Edital N.º 115/2018 - Proposta de delimitação da Área de Reabilitação Urbana de Arenes na cidade de Torres Vedras
- Edital N.º 114/2018 - Reunião Pública do Executivo - Alteração do local - Ramalhal
- Edital N.º 113/2018 - Plano Diretor Municipal de Torres Vedras - Alteração
- Edital N.º 112/2018 - Veículo abandonado na via pública
- Edital N.º 111/2018 - Alteração ao Alvará de Loteamento
- Edital N.º 110/2018 - Veículo Abandonado na Via Pública
- Edital N.º 109/2018 - Veículo Abandonado na Via Pública
- Edital N.º 108/2018 - Veículo abandonado na via pública
- Edital N.º 107/2018 - Espetáculos no Teatro Cine - 4º trimestre de 2018 - Valores de ingresso
- Edital N.º 106/2018 - Alteração ao Alvará de Loteamento
- Edital N.º 105/2018 - Veículo abandonado na via pública
- Edital N.º 104/2018 - Reunião Pública do Executivo - Alteração do Local - Ponte do Rol
- Edital N.º 103/2018 - Divisão de Educação e Atividade Física - Serviço de apoio à família - Educação pré-escolar - Refeitórios de Gestão Municipal - Preço de Refeições - Ação Social Escolar - Auxílios Económicos - Ano Letivo 2018/2019:
- Edital N.º 102/2018 - Orçamento Participativo de Torres Vedras 2018 - 3ª Edição - Resultado da fase "Audiência de Interessados" e fase da "Votação dos Projetos"
- Edital N.º 101/2018 - Divisão de Educação e Atividade Física - Programa + FUTURO - Bolsas de estudo para o ensino superior - normas de participação e atribuição:
- Edital N.º 100/2018 - Regulamento de liquidação e cobrança de taxas e emissão de licenças do Município de Torres Vedras - Isenções:
- Edital N.º 99/2018 - Alteração ao Alvará de Loteamento
- Edital N.º 98/2018 - Projeto de Alteração do Regulamento de Estacionamento, Cargas e Descargas e Remoção de Veículos Abandonados do Município de Torres Vedras
- Edital N.º 97/2018 - Projeto de Alteração ao Regulamento de Horários de Estabelecimentos Comerciais e Serviços
- Edital N.º 96/2018 - Arrendamento de 3 (três) espaços / Edifícios
- Edital N.º 95/2018 - Alteração ao Alvará de Loteamento
- Edital N.º 94/2018 - Alteração ao Alvará de Loteamento
- Edital N.º 93/2018 - Veículo abandonado na via pública
- Edital N.º 92/2018 - Veículo abandonado na via pública
- Edital N.º 91/2018 - Veículo abandonado na via pública
- Edital N.º 90/2018 - Presidente da Câmara Municipal de Torres Vedras - Atendimento em Santa Cruz
- Edital N.º 89/2018 - Alteração ao Alvará de Loteamento
- Edital N.º 88/2018 - Alterações da data da realização das reuniões do Executivo Municipal
- Edital N.º 87/2018 - Deliberações tomadas na Reunião do Executivo de 24/07/2018 - Preços de venda ao público
- Edital N.º 86/2018 - Projeto de Regulamento Municipal de reconhecimento e proteção de estabelecimentos e entidades de interesse histórico e cultural ou social local do Município de Torres Vedras
- Edital N.º 85/2018 - Alteração ao Alvará de Loteamento
- Edital N.º 84/2018 - Presidente da Câmara Municipal de Torres Vedras - Atendimento em Santa Cruz
- Edital N.º 83/2018 - Veículo abandonado na via pública
- Edital N.º 82/2018 - Veículo abandonado na via pública
- Edital N.º 81/2018 - Reunião Pública do Executivo - Alteração do local - Santa Cruz
- Edital N.º 80/2018 - Veículo abandonado na via pública
- Edital N.º 79/2018 - Veículo abandonado na via pública
- Edital N.º 78/2018 - Estacionamento do Mercado Municipal
- Edital N.º 77/2018 - Alteração ao Alvará de Loteamento
- Edital N.º 76/2018 - Alteração ao Alvará de Loteamento
- Edital N.º 75/2018 - 12.º Concurso Homens Estátuas de Santa Cruz - "STATIC" - 2018
- Edital N.º 74/2018 - Espetáculos no Teatro Cine - 3º Trimestre de 2018 - Valores de ingresso
- Edital N.º 73/2018 - Plano de Mobilidade e Transportes do Município de Torres Vedras
- Edital N.º 72/2018 - Operação de Loteamento
- Edital N.º 71/2018 - Alteração ao alvará de loteamento. Notificação dos proprietários dos lotes (artº. 27º, nº. 3 do Decreto-Lei nº. 555/99 de 16 de dezembro, na sua atual redação) e nº. 8 do artº. 10º do Regulamento Municipal da Urbanização e Edificação.
- Edital N.º 70/2018 - Veículo abandonado na via pública
- Edital N.º 69/2018 - Reunião Pública do Executivo - Alteração do local - União de Freguesias de Maxial e Monte Redondo
- Edital N.º 68/2018 - Procedimento de renovação do selo de estacionamento de residente
- Edital N.º 67/2018 - Veículo abandonado na via pública
- Edital N.º 66/2018 - Veículo abandonado na via pública
- Edital N.º 65/2018 - Veículo abandonado na via pública
- Edital N.º 64/2018 - Food & Wine Lab - Valor de Participação e preço de venda de postais: exposição "Quatro mãos muitas patas"
- Edital N.º 63/2018 - Alteração ao Alvará de Loteamento. Notificação dos proprietários dos lotes (artº. 27º, nº. 3 do Decreto-Lei nº. 555/99 de 16 de dezembro, na sua atual redação)e nº. 8 do artº. 10º do Regulamento Municipal da Urbanização e Edificação.
- Edital N.º 62/2018 - Plano de urbanização de Cidade de Torres Vedras - correção material
- Edital N.º 61/2018 - Nomeação do Conselho Municipal de Educação
- Edital N.º 60/2018 - Feira de São Pedro 2018 - Horários e condições de funcionamento
- Edital N.º 59/2018 - Isenção de taxas urbanísticas em áreas de reabilitação urbana
- Edital N.º 58/2018 - Desafetação do domínio público e afetação ao domínio privado municipal de parcela de terreno sita em Caixeiros - Freguesia da Silveira
- Edital N.º 57/2018 - Normas de participação - Concurso de apoio à produção de curtas-metragens "Da Vinha ao Vinho"; e a Cidade Europeia do Vinho 2018 - Concurso de ideias de negócio "Wine Discoveries"
- Edital N.º 56/2018 - Reunião Pública do Executivo - Alteração do local - Freguesia de Freiria
- Edital N.º 55/2018 - Relatório sobre o estado do ordenamento do território de Torres Vedras
- Edital N.º 54/2018 - Deliberações tomadas na Reunião do Executivo de 02/05/2018 - Preços de venda ao público
- Edital N.º 53/2018 - Alteração ao Plano de Diretor Municipal de Torres Vedras para instalação do Centro Escolar do Turcifal - Abertura do período de discussão pública
- Edital N.º 52/2018 - Reunião Ordinária do Executivo prevista para o dia 01-05-2018, feriado nacional, alteração da data e hora
- Edital N.º 51/2018 - Designação de Oficial Público
- Edital N.º 50/2018 - Designação de Secretário das reuniões do Executivo Municipal
- Edital N.º 49/2018 - Designação de Delegado Municipal da Inspeção-geral das Atividades Culturais
- Edital N.º 48/2018 - Subdelegação de competências no Chefe de Divisão de Desenvolvimento Social
- Edital N.º 47/2018 - Subdelegação de competências na Chefe de Divisão Administrativa
- Edital N.º 46/2018 - Alteração ao Regulamento de horários de estabelecimentos comerciais
- Edital N.º 45/2018 - Operação de reabilitação urbana da Encosta de São Vicente na Cidade de Torres Vedras
- Edital N.º 44/2018 - Reunião Pública do Executivo - Alteração do local - Dois Portos
- Edital N.º 43/2018 - Orçamento Participativo de Torres Vedras - 3ª Edição - 2018 - Alteração às normas de participação
- Edital N.º 42/2018 - Veículo abandonado na via pública
- Edital N.º 41/2018 - Hasta Pública para alienação de veículos considerados abandonados na via pública, por estacionamento indevido ou abusivo, em fim de vida (VFV), para sucata
- Edital N.º 40/2018 - Hasta Pública para alienação de veículos considerados abandonados na via pública, por estacionamento indevido ou abusivo, em fim de vida (VFV), para sucata.
- Edital N.º 39/2018 - Espetáculos no Teatro Cine - 2º trimestre de 2018 - Valores de ingresso
- Edital N.º 38/2018 - Presidente da Câmara Municipal de Torres Vedras - Atendimento na União das Freguesias de Campelos e Outeiro da Cabeça
- Edital N.º 37/2018 - Veículo abandonado na via pública
- Edital N.º 36/2018 - Veículo abandonado na via pública
- Edital N.º 35/2018 - Veículo abandonado na via pública
- Edital N.º 34/2018 - Alteração ao alvará de loteamento. Notificação dos proprietários dos lotes (artº. 27º, nº. 3 do Decreto-Lei nº. 555/99 de 16 de dezembro, na sua atual redação)e nº. 8 do artº. 10º do Regulamento Municipal da Urbanização e Edificação.
- Edital N.º 33/2018 - Regulamento de funcionamento do EcoCampus Torres Vedras
- Edital N.º 32/2018 - Regulamento de Medalhas Municipais
- Edital N.º 31/2018 - Alteração ao Regulamento de Estacionamento de cargas e descargas e remoção de veículos abandonados do Município de Torres Vedras
- Edital N.º 30/2018 - Área de Atividade Física - Alteração às normas do Programa de Apoio ao Desporto
- Edital N.º 29/2018 - Alteração ao Plano Diretor Municipal de Torres Vedras
- Edital N.º 28/2018 - Reunião Pública do Executivo - Alteração do local - União de Freguesias de Carvoeira e Carmões
- Edital N.º 27/2018 - Retificação do Edital Nº 18/2018 - Veículos abandonados na via pública
- Edital N.º 26/2018 - Regulamento Municipal de reconhecimento de estabelecimentos e entidades de interesse histórico e cultural ou social local
- Edital N.º 25/2018 - Alteração ao alvará de loteamento. Notificação dos proprietários dos lotes (artº. 27º, nº. 3 do Decreto-Lei nº. 555/99 de 16 de dezembro, na sua atual redação)e nº. 8 do artº. 10º do Regulamento Municipal da Urbanização e Edificação
- Edital N.º 24/2018 - Presidente da Câmara Municipal de Torres Vedras - Atendimento na União de Freguesias de A dos Cunhados e Maceira
- Edital N.º 23/2018 - Reunião Pública do Executivo - Alteração do local - Campelos
- Edital N.º 22/2018 - Programa de apoio ao arrendamento 2018
- Edital N.º 21/2018 - Alteração ao alvará de loteamento. Notificação dos proprietários dos lotes (artº. 27º, nº. 3 do Decreto-Lei nº. 555/99 de 16 de dezembro, na sua atual redação)e nº. 8 do artº. 10º do Regulamento Municipal da Urbanização e Edificação
- Edital N.º 20/2018 - Alteração ao alvará de loteamento. Notificação dos proprietários dos lotes (artº. 27º, nº. 3 do Decreto-Lei nº. 555/99 de 16 de dezembro, na sua atual redação)e nº. 8 do artº. 10º do Regulamento Municipal da Urbanização e Edificação
- Edital N.º 19/2018 - Alteração ao alvará de loteamento. Notificação dos proprietários dos lotes (artº. 27º, nº 3 do Decreto-Lei nº 555/99 de 16 de dezembro, na sua atual redação) e nº 8 do artº. 10º do Regulamento Municipal da Urbanização e Edificação
- Edital N.º 18/2018 - Veículos abandonados na via pública
- Edital N.º 17/2018 - Prédio a desafetar do domínio público municipal
- Edital N.º 16/2018 - Veículo abandonado na via pública
- Edital N.º 15/2018 - Área Teatro Cine - Proposta de valores de ingresso - Espetáculos no Teatro Cine
- Edital N.º 14/2018 - SMAS - Preços da prestação de serviços ao público para 2018 - Tarifário Industrial - proposta de alteração
- Edital N.º 13/2018 - Reunião Extraordinária do Executivo
- Edital N.º 12/2018 - Estacionamento e condicionamento de trânsito durante Carnaval 2018
- Edital N.º 11/2018 - Carnaval de Torres 2018
- Edital N.º 10/2018 - Presidente da Câmara Municipal de Torres Vedras - Atendimento na freguesia de S. Mamede da Ventosa
- Edital N.º 9/2018 - Alteração ao alvará de loteamento. Notificação dos proprietários dos lotes (artº. 27º, nº 3 do Decreto-Lei nº 555/99 de 16 de dezembro, na sua atual redação) e nº 8 do artº. 10º do Regulamento Municipal da Urbanização e Edificação
- Edital N.º 8/2018 - Reunião Pública do Executivo - Alteração do local - A dos Cunhados
- Edital N.º 7/2018 - Aprovação de valores de ingresso em espetáculos a realizar no Teatro-Cine
- Edital N.º 6/2018 - Visitas guiadas a exposições e património de Torres Vedras - Preços
- Edital N.º 5/2018 - Nomeação de Representantes da Câmara em diversas entidades
- Edital N.º 4/2018 - Plano de Urbanização da Cidade de Torres Vedras – Correção Material
- Edital N.º 3/2018 - Veículo abandonado na via pública
- Edital N.º 2/2018 - Veículo abandonado na via pública
- Edital N.º 1/2018 - Veículo abandonado na via pública
- 2017
- Edital N.º 258/2017 - Imposto municipal sobre imóveis, taxa variável de IRS, derrama, taxa municipal dos direitos de passagem
- Edital N.º 257/2017 - Projeto de operação de reabilitação urbana sistemática da área de reabilitação da Encosta de São Vicente na cidade de Torres Vedras
- Edital N.º 256/2017 - SMAS - Preços da prestação de serviços ao público para 2018
- Edital N.º 255/2017 - Passagem de Ano 2017/2018 - Funcionamento de bares e estabelecimentos comerciais
- Edital N.º 254/2017 - Procedimento para estudantes abrangidos pela Ação Social Escolar (Escalão A) dos 1º, 2º e 3º Ciclos que não são abrangidos por transporte escolar ao abrigo da legislação em vigor - Ano Letivo 2017/2018
- Edital N.º 253/2017 - Reunião pública do executivo prevista para o dia 26 de dezembro – alteração de data
- Edital N.º 252/2017 - Encerramento dos serviços – 26/12/2017
- Edital N.º 251/2017 - Divisão de cultura, património cultural e turismo – preço de catálogos: exposição “Serge Bloch”
- Edital N.º 250/2017 - Desafetação do domínio público e afetação ao domínio privado municipal de prédio urbano sito em A-Dos-Cunhados
- Edital N.º 249/2017 - Tarifa de recolha de resíduos sólidos urbanos (RU) – 2018 – retificação do edital nº 244/2017
- Edital N.º 248/2017 - Alteração ao Alvará de Loteamento nº. 1/1988
- Edital N.º 247/2017 - Reunião pública do executivo da câmara municipal
- Edital N.º 246/2017 - Reunião extraordinária do executivo da câmara municipal
- Edital N.º 245/2017 - Normas de participação e funcionamento do Mercado de Natal integrado na campanha de Natal 2017 - preço do livro “A Organização Arquivística – o fundo Administração do Concelho de Torres Vedras”
- Edital N.º 244/2017 - Tarifa de recolha de Resíduos Sólidos Urbanos (RU) - 2018
- Edital N.º 243/2017 - Designação de instrutor de processos de contraordenação e de escrivão dos processos de execução fiscal
- Edital N.º 242/2017 - Delegação de competências - Presidente do Conselho de Administração dos Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Torres Vedras
- Edital N.º 241/2017 - Subdelegação de competências - Chefe de Divisão de Contratação Publica e Património, Maria de Jesus Filipe Guerra
- Edital N.º 240/2017 - Subdelegação de competências - Chefe de Divisão Financeira, em regime de substituição, Ana Sofia Gomes Marques
- Edital N.º 239/2017 - Delegação de competências no presidente ou na vice-presidente
- Edital N.º 238/2017 - SMAS - delegação do exercício de competências
- Edital N.º 237/2017 - Delegação de competências da Câmara Municipal no conselho de administração dos Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Torres Vedras
- Edital N.º 236/2017 - Delegação de competências da Câmara no seu presidente
- Edital N.º 235/2017 - Normas de participação nos seguintes concursos: “Vinho Tinto e Branco de Torres Vedras 2017”; “Pastel de Feijão de Torres Vedras 2017”; “A minha sobremesa tem pastel de feijão de Torres Vedras 2017” - ratificação
- Edital N.º 234/2017 - Delegação de competências - Chefe de Divisão de Planeamento Estratégico e Territorial em regime de substituição Carlos Fernando Costa Figueiredo
- Edital N.º 233/2017 - Delegação de competências - Chefe de Divisão de Transportes e Trânsito António Mucharreira de Azeredo Lopes
- Edital N.º 232/2017 - Delegação de competências - Chefe de Divisão de Gestão de Áreas Urbanas Sandra Oliveira Pedro
- Edital N.º 231/2017 - Delegação de competências - Chefe de Divisão Infraestruturas e Obras Municipais Isabel Maria Martins Policarpo
- Edital N.º 230/2017 - Delegação de competências - Chefe de Divisão de Gestão Urbanística César Fernando Agostinho Ribeiro de Deus
- Edital N.º 229/2017 - Delegação de competências - Chefe de Divisão de Educação e Atividade Física Rodrigo Antolin da Cunha Ramalho
- Edital N.º 228/2017 - Delegação de competências - Chefe de Divisão da Cultura, Património Cultural e Turismo Rui Jorge Nunes Brás
- Edital N.º 227/2017 - Delegação de competências - Chefe de Divisão de Ambiente e Sustentabilidade Marta Cristina Bernardes de Oliveira Alves Rodrigues
- Edital N.º 226/2017 - Delegação de competências - Chefe de Divisão Financeira Maria de Jesus Filipe Guerra
- Edital N.º 225/2017 - Delegação de competências - Chefe de Divisão de Recursos Humanos Joana Cecílio Barradas
- Edital N.º 224/2017 - Delegação de competências - Chefe de Divisão Administrativa Alexandra Sofia Carlos Mota Luis
- Edital N.º 223/2017 - Delegação de competências - Diretor do Departamento de Estratégia Jorge Augusto Reis Martins
- Edital N.º 222/2017 - Delegação de competências - Chefe de Gabinete Carmen Sofia Moreira Quaresma
- Edital N.º 221/2017 - Delegação de competências - Vereador Bruno Miguel Félix Ferreira
- Edital N.º 220/2017 - Delegação de competências - Vereadora Cláudia Sofia Horta Ferreira
- Edital N.º 219/2017 - Delegação de competências - Vereador Hugo Gerardo Fernandes Pereira da Silva Lucas
- Edital N.º 218/2017 - Delegação de competências - Vereadora Ana Brígida Anacleto Meireles Clímaco Umbelino
- Edital N.º 217/2017 - Delegação de competências - Vereadora Laura Maria de Jesus Rodrigues
- Edital N.º 216/2017 - Alteração ao alvará de loteamento nº. 7/2003
- Edital N.º 215/2017 - Veículo abandonado na via pública
- Edital N.º 214/2017 - Veículo abandonado na via pública
- Edital N.º 213/2017 - Veículo abandonado na via pública
- Edital N.º 212/2017 - Veículo abandonado na via pública
- Edital N.º 211/2017 - Veículo abandonado na via pública
- Edital N.º 210/2017 - Alteração ao alvará de loteamento nº. 15/1997
- Edital N.º 209/2017 - Reunião Pública do Executivo
- Edital N.º 208/2017 - Número de vereadores em regime de tempo inteiro
- Edital N.º 207/2017 - Periodicidade das reuniões ordinárias do executivo
- Edital N.º 206/2017 - Despacho de designação de oficial público dos Serviços Municipalizados de Torres Vedras
- Edital N.º 205/2017 - Despacho de nomeação de Coordenador Municipal de Proteção Civil
- Edital N.º 204/2017 - Despacho de Delegação de Competências
- Edital N.º 203/2017 - Despacho de designação de Delegado Municipal da Inspecção-Geral das Actividades Culturais
- Edital N.º 202/2017 - Despacho de designação de secretária da reunião de câmara
- Edital N.º 201/2017 - Despacho de designação de oficial público
- Edital N.º 200/2017 - Despacho de designação de representante da Fazenda Pública
- Edital N.º 199/2017 - Despacho de nomeação de Secretário no Gabinete de Apoio Pessoal do Vereador Bruno Miguel Félix Ferreira
- Edital N.º 198/2017 - Despacho de nomeação de Secretário do Gabinete Pessoal do Presidente da Câmara Municipal
- Edital N.º 197/2017 - Despacho de nomeação de Adjunto do Presidente da Câmara Municipal
- Edital N.º 196/2017 - Despacho de nomeação de Chefe de Gabinete
- Edital N.º 195/2017 - Despacho de designação da Vice-Presidente
- Edital N.º 194/2017 - Despacho Vereadores em regime de tempo inteiro;
- Edital N.º 193/2017 - Divisão de Cultura, Património Cultural e Turismo – Área de Turismo – proposta de preços de novos produtos para comercialização na loja Torres Vedras
- Edital N.º 192/2017 - Área Teatro Cine – valores de ingresso espetáculos no Teatro Cine - 3º quadrimestre de 2017
- Edital N.º 191/2017 - 1ª Reunião do executivo – mandato 2017-2021
- Edital N.º 190/2017 - Assembleia de Apuramento Geral de Torres Vedras - Santa Maria, São Pedro e Matacães
- Edital N.º 189/2017 - Assembleia de Apuramento Geral de Torres Vedras - União das freguesias de Maxial e Monte Redondo
- Edital N.º 188/2017 - Assembleia de Apuramento Geral de Torres Vedras - União das freguesias de Dois Portos e Runa
- Edital N.º 187/2017 - Assembleia de Apuramento Geral de Torres Vedras - União das freguesias de Carvoeira e Carmões
- Edital N.º 186/2017 - Assembleia de Apuramento Geral de Torres Vedras - União das freguesias de Campelos e Outeiro da Cabeça
- Edital N.º 185/2017 - Assembleia de Apuramento Geral de Torres Vedras - União das freguesias de A dos Cunhados e Maceira
- Edital N.º 184/2017 - Assembleia de Apuramento Geral de Torres Vedras - Ventosa
- Edital N.º 183/2017 - Assembleia de Apuramento Geral de Torres Vedras - Turcifal
- Edital N.º 182/2017 - Assembleia de Apuramento Geral de Torres Vedras - Silveira
- Edital N.º 181/2017 - Assembleia de Apuramento Geral de Torres Vedras - São Pedro da Cadeira
- Edital N.º 180/2017 - Assembleia de Apuramento Geral de Torres Vedras - Ramalhal
- Edital N.º 179/2017 - Assembleia de Apuramento Geral de Torres Vedras - Ponte do Rol
- Edital N.º 178/2017 - Assembleia de Apuramento Geral de Torres Vedras - Freiria
- Edital N.º 177/2017 - Assembleia de Apuramento Geral de Torres Vedras - Assembleia Municipal de Torres Vedras
- Edital N.º 176/2017 - Assembleia de Apuramento Geral de Torres Vedras - Câmara Municipal de Torres Vedras
- Edital N.º 175/2017 - Espetáculos no Teatro Cine - 3º quadrimestre de 2017 – valores de ingresso
- Edital N.º 174/2017 - Veículo abandonado na via pública
- Edital N.º 173/2017 - Plano Municipal de Emergência de Proteção Civil
- Edital N.º 172/2017 - Designação dos Membros das Mesas - Freguesia de Santa Maria, São Pedro e Matacães
- Edital N.º 171/2017 - Designação dos Membros das Mesas - Freguesia de União das Freguesias de Maxial e Monte Redondo
- Edital N.º 170/2017 - Designação dos Membros das Mesas - Freguesia de União das Freguesias de Dois Portos e Runa
- Edital N.º 169/2017 - Designação dos Membros das Mesas - Freguesia de União das Freguesias de Carvoeira e Carmões
- Edital N.º 168/2017 - Designação dos Membros das Mesas - Freguesia de União as Freguesias de Campelos e Outeiro da Cabeça
- Edital N.º 167/2017 - Designação dos Membros das Mesas - Freguesia de União das Freguesias de A dos Cunhados e Maceira
- Edital N.º 166/2017 - Designação dos Membros das Mesas - Freguesia de Ventosa
- Edital N.º 165/2017 - Designação dos Membros das Mesas - Freguesia de Turcifal
- Edital N.º 164/2017 - Designação dos Membros das Mesas - Freguesia de Silveira
- Edital N.º 163/2017 - Designação dos Membros das Mesas - Freguesia de S. Pedro da Cadeira
- Edital N.º 162/2017 - Designação dos Membros das Mesas - Freguesia de Ramalhal
- Edital N.º 161/2017 - Designação dos Membros das Mesas - Freguesia de Ponte do Rol
- Edital N.º 160/2017 - Designação dos Membros das Mesas - Freguesia de Freiria
- Edital N.º 159/2017 - Divisão de Educação e Atividade Física - Serviço de Apoio à Família – educação pré-escolar – refeitórios de gestão municipal – preço de refeições – Ação Social Escolar – auxílios económicos – ano letivo 2017/2018
- Edital N.º 158/2017 - Mapa definitivo das Assembleias e Secções de Voto; locais e horários de funcionamento das Assembleias ou Secções de Voto e números de inscrição dos eleitores que nelas votam -
- Edital N.º 157/2017 - Mapa definitivo das Assembleias e Secções de Voto; locais e horários de funcionamento das Assembleias ou Secções de Voto e números de inscrição dos eleitores que nelas votam - União das Freguesias de Maxial e Monte Redondo
- Edital N.º 156/2017 - Mapa definitivo das Assembleias e Secções de Voto; locais e horários de funcionamento das Assembleias ou Secções de Voto e números de inscrição dos eleitores que nelas votam - União das Freguesias de Dois Portos e Runa
- Edital N.º 155/2017 - Mapa definitivo das Assembleias e Secções de Voto; locais e horários de funcionamento das Assembleias ou Secções de Voto e números de inscrição dos eleitores que nelas votam - União das Freguesias de Carvoeira e Carmões
- Edital N.º 154/2017 - Mapa definitivo das Assembleias e Secções de Voto; locais e horários de funcionamento das Assembleias ou Secções de Voto e números de inscrição dos eleitores que nelas votam - União das Freguesias de Campelos e Outeiro da Cabeça
- Edital N.º 153/2017 - Mapa definitivo das Assembleias e Secções de Voto; locais e horários de funcionamento das Assembleias ou Secções de Voto e números de inscrição dos eleitores que nelas votam - União das Freguesias de A dos Cunhados e Maceira
- Edital N.º 152/2017 - Mapa definitivo das Assembleias e Secções de Voto; locais e horários de funcionamento das Assembleias ou Secções de Voto e números de inscrição dos eleitores que nelas votam - Ventosa
- Edital N.º 151/2017 - Mapa definitivo das Assembleias e Secções de Voto; locais e horários de funcionamento das Assembleias ou Secções de Voto e números de inscrição dos eleitores que nelas votam - Turcifal
- Edital N.º 150/2017 - Mapa definitivo das Assembleias e Secções de Voto; locais e horários de funcionamento das Assembleias ou Secções de Voto e números de inscrição dos eleitores que nelas votam - Silveira
- Edital N.º 149/2017 - Mapa definitivo das Assembleias e Secções de Voto; locais e horários de funcionamento das Assembleias ou Secções de Voto e números de inscrição dos eleitores que nelas votam - S. Pedro da Cadeira
- Edital N.º 148/2017 - Mapa definitivo das Assembleias e Secções de Voto; locais e horários de funcionamento das Assembleias ou Secções de Voto e números de inscrição dos eleitores que nelas votam - Ramalhal
- Edital N.º 147/2017 - Mapa definitivo das Assembleias e Secções de Voto; locais e horários de funcionamento das Assembleias ou Secções de Voto e números de inscrição dos eleitores que nelas votam - Ponte do Rol
- Edital N.º 146/2017 - Mapa definitivo das Assembleias e Secções de Voto; locais e horários de funcionamento das Assembleias ou Secções de Voto e números de inscrição dos eleitores que nelas votam - Freiria
- Edital N.º 145/2017 - Acordo de colaboração para a requalificação e modernização das instalações da Escola Básica da Freiria
- Edital N.º 144/2017 - Veículo abandonado na via pública
- Edital N.º 143/2017 - Mapa das assembleias e secções de voto - freguesia de SANTA MARIA, SÃO PEDRO E MATACÃES
- Edital N.º 142/2017 - Mapa das assembleias e secções de voto - freguesia de UNIÃO DAS FREGUESIAS DE MAXIAL E MONTE REDONDO
- Edital N.º 141/2017 - Mapa das assembleias e secções de voto - freguesia de UNIÃO DAS FREGUESIAS DE DOIS PORTOS E RUNA
- Edital N.º 140/2017 - Mapa das assembleias e secções de voto - freguesia de UNIÃO DAS FREGUESIAS DE CARVOEIRA E CARMÕES
- Edital N.º 139/2017 - Mapa das assembleias e secções de voto - freguesia de UNIÃO DAS FREGUESIAS DE CAMPELOS E OUTEIRO DA CABEÇA
- Edital N.º 138/2017 - Mapa das assembleias e secções de voto - freguesia de UNIÃO DAS FREGUESIAS DE A-DOS-CUNHADOS E MACEIRA
- Edital N.º 137/2017 - Mapa das assembleias e secções de voto - freguesia de VENTOSA
- Edital N.º 136/2017 - Mapa das assembleias e secções de voto - freguesia de TURCIFAL
- Edital N.º 135/2017 - Mapa das assembleias e secções de voto - freguesia de SILVEIRA
- Edital N.º 134/2017 - Mapa das assembleias e secções de voto - freguesia de S. PEDRO DA CADEIRA
- Edital N.º 133/2017 - Mapa das assembleias e secções de voto - freguesia de RAMALHAL
- Edital N.º 132/2017 - Mapa das assembleias e secções de voto - freguesia de PONTE DO ROL
- Edital N.º 131/2017 - Mapa das assembleias e secções de voto - freguesia de FREIRIA
- Edital N.º 130/2017 - Reunião extraordinária do executivo
- Edital N.º 129/2017 - Prédio a desafetar do domínio público municipal
- Edital N.º 128/2017 - Alteração ao Plano Diretor Municipal de Torres Vedras - adequação ao regime extraordinário de regularização das atividades económicas
- Edital N.º 127/2017 - Divisão de cultura, património cultural e turismo - Área do turismo preços de novos fornecedores para comercialização de produtos na loja TORRES VEDRAS – ratificação
- Edital N.º 126/2017 - Listas definitivamente admitidas - freguesia de Santa Maria, São Pedro e Matacães
- Edital N.º 125/2017 - Listas definitivamente admitidas - freguesia de União das Freguesias de Maxial e Monte Redondo
- Edital N.º 124/2017 - Listas definitivamente admitidas - freguesia de União das Freguesias de Dois Portos e Runa
- Edital N.º 123/2017 - Listas definitivamente admitidas - freguesia de União das Freguesias de União das Freguesias de Carvoeira e Carmões
- Edital N.º 122/2017 - Listas definitivamente admitidas - freguesia de União das Freguesias de Campelos e Outeiro da Cabeça
- Edital N.º 121/2017 - Listas definitivamente admitidas - freguesia de União das Freguesias de A dos Cunhados e Maceira
- Edital N.º 120/2017 - Listas definitivamente admitidas - freguesia de Ventosa
- Edital N.º 119/2017 - Listas definitivamente admitidas - freguesia de Turcifal
- Edital N.º 118/2017 - Listas definitivamente admitidas - freguesia de Silveira
- Edital N.º 117/2017 - Listas definitivamente admitidas - freguesia de São Pedro da Cadeira
- Edital N.º 116/2017 - Listas definitivamente admitidas - freguesia de Ramalhal
- Edital N.º 115/2017 - Listas definitivamente admitidas - freguesia de Ponte do Rol
- Edital N.º 114/2017 - Listas definitivamente admitidas - freguesia de Freiria
- Edital N.º 113/2017 - Listas definitivamente admitidas - Assembleia Municipal e Câmara Municipal de Torres Vedras
- Edital N.º 112/2017 - Ordenação dos candidatos das bolsas de agentes eleitorais
- Edital N.º 111/2017 - Desdobramento das assembleias de voto - freguesia de SANTA MARIA, SÃO PEDRO E MATACÃES
- Edital N.º 110/2017 - Desdobramento das assembleias de voto - freguesia de UNIÃO DAS FREGUESIAS DE MAXIAL E MONTE REDONDO
- Edital N.º 109/2017 - Desdobramento das assembleias de voto - freguesia de UNIÃO DAS FREGUESIAS DE DOIS PORTOS E RUNA
- Edital N.º 108/2017 - Desdobramento das assembleias de voto - freguesia de UNIÃO DAS FREGUESIAS DE CARVOEIRA E CARMÕES
- Edital N.º 107/2017 - Desdobramento das assembleias de voto - freguesia de UNIÃO DAS FREGUESIAS DE CAMPELOS E OUTEIRO DA CABEÇA
- Edital N.º 106/2017 - Desdobramento das assembleias de voto - freguesia de UNIÃO DAS FREGUESIAS DE A-DOS-CUNHADOS E MACEIRA
- Edital N.º 105/2017 - Desdobramento das assembleias de voto - freguesia de VENTOSA
- Edital N.º 104/2017 - Desdobramento das assembleias de voto - freguesia de TURCIFAL
- Edital N.º 103/2017 - Desdobramento das assembleias de voto - freguesia de SILVEIRA
- Edital N.º 102/2017 - Desdobramento das assembleias de voto - freguesia de S. PEDRO DA CADEIRA
- Edital N.º 101/2017 - Desdobramento das assembleias de voto - freguesia de RAMALHAL
- Edital N.º 100/2017 - Desdobramento das assembleias de voto - freguesia de PONTE DO ROL
- Edital N.º 99/2017 - Desdobramento das assembleias de voto - freguesia de FREIRIA
- Edital N.º 98/2017 - Alteração ao Alvará de Loteamento nº. 18/1999
- Edital N.º 97/2017 - Veículo abandonado na via pública
- Edital N.º 96/2017 - Veículo abandonado na via pública
- Edital N.º 95/2017 - Veículo abandonado na via pública
- Edital N.º 94/2017 - Presidente da Câmara Municipal de Torres Vedras – atendimento na Freguesias de São Mamede da Ventosa
- Edital N.º 93/2017 - Presidente da Câmara Municipal de Torres Vedras – atendimento na União de Freguesias de Campelos e Outeiro da Cabeça
- Edital N.º 92/2017 - Veículo abandonado na via pública
- Edital N.º 91/2017 - Veículo abandonado na via pública
- Edital N.º 90/2017 - Alteração ao Alvará de Loteamento nº. 12/2003
- Edital N.º 89/2017 - Veículo abandonado na via pública
- Edital N.º 88/2017 - Veículo abandonado na via pública
- Edital N.º 87/2017 - Veículo abandonado na via pública
- Edital N.º 86/2017 - Veículo abandonado na via pública
- Edital N.º 85/2017 - Veículo abandonado na via pública
- Edital N.º 84/2017 - Presidente da Câmara Municipal de Torres Vedras – Atendimento em Santa Cruz
- Edital N.º 83/2017 - Presidente da Câmara Municipal de Torres Vedras – Atendimento em Santa Cruz
- Edital N.º 82/2017 - Normas de participação do STATIC – 2017
- Edital N.º 81/2017 - Reunião ordinária do executivo prevista para o dia 8 de agosto de 2017
- Edital N.º 80/2017 - Plano Diretor Municipal de Torres Vedras – proposta de alteração nos termos do artigo 119º do decreto-lei n.º 80/2015, de 14/05
- Edital N.º 79/2017 - Alteração ao Alvará de Loteamento nº. 07/04
- Edital N.º 78/2017 - Reunião pública do executivo – alteração do local – União de Freguesias de Carvoeira e Carmões
- Edital N.º 77/2017 - Atribuição de benefícios fiscais ao investimento ao abrigo do art. 16º, nº 2 do regime financeiro das autarquias locais e das entidades intermunicipais (REFALEI) aprovado pela lei nº 73/2013, de 3 de setembro, na sua atual redação
- Edital N.º 76/2017 - Divisão de Cultura, Património Cultural e Turismo - Área do Turismo – normas de funcionamento e preços aplicados à comercialização de produtos na loja Torres Vedras – ratificação
- Edital N.º 75/2017 - Regulamento Municipal de Publicidade e Ocupação do Espaço Público (RMPOEP) e Regulamento de Liquidação e Cobrança de Taxas e Emissão de Licenças do Município de Torres Vedras (RLCTELMTV)
- Edital N.º 74/2017 - Alteração ao Alvará de Loteamento nº. 5/1981
- Edital N.º 73/2017 - Reunião extraordinária do executivo
- Edital N.º 72/2017 - Aviso aos proprietários de terrenos constituição de faixa de gestão de combustível - LEA Galegos
- Edital N.º 71/2017 - Presidente da Câmara Municipal de Torres Vedras – atendimento na sede da Freguesia de Santa Maria, São Pedro e Matacães
- Edital N.º 70/2017 - Horário de funcionamento dos bares do concelho durante o Carnaval de Verão
- Edital N.º 69/2017 - Reunião pública do executivo – alteração do local – Outeiro da Cabeça
- Edital N.º 68/2017 - Feira de São Pedro 2017 – horários e condições de funcionamento
- Edital N.º 67/2017 - Divisão de Cultura, Património Cultural e Turismo – Área de Cultura – Fórum das Associações de Torres Vedras – normas de funcionamento
- Edital N.º 66/2017 - Publicação “Torres Vedras por Eduardo Gageiro: Viagem no Alfazema e Choupal” – preço de venda ao público
- Edital N.º 65/2017 - Museu Municipal Leonel Trindade – Centro de Interpretação de Comunidade Judaica e Centro de Interpretação das Linhas de Torres Vedras – ingresso conjunto - preços de venda ao público
- Edital N.º 64/2017 - Presidente da Câmara Municipal de Torres Vedras – atendimento na União de Freguesias de Dois Portos e Runa
- Edital N.º 63/2017 - Constituição de Bolsas de Agentes Eleitorais
- Edital N.º 62/2017 - Retificação do edital 51/2017 publicado no jornal badaladas de 12/05/2017
- Edital N.º 61/2017 - Retificação ao edital n.º 52/2017
- Edital N.º 58/2017 - Notificação – decisão de declaração e execução de posse administrativa de prédio sito em Feliteira, União de Freguesia de Dois Portos e Runa
- Edital N.º 57/2017 - Notificação – decisão de declaração e execução de posse administrativa de prédio sito em Feliteira, União de Freguesia de Dois Portos e Runa
- Edital N.º 56/2017 - Notificação – decisão de declaração e execução de posse administrativa de prédio sito em Feliteira, União de Freguesia de Dois Portos e Runa
- Edital N.º 55/2017 - Notificação – decisão de declaração e execução de posse administrativa de prédio sito em Feliteira, União de Freguesia de Dois Portos e Runa
- Edital N.º 54/2017 - Notificação – decisão de declaração e execução de posse administrativa de prédio sito em Feliteira, União de Freguesia de Dois Portos e Runa
- Edital N.º 60/2017 - Alteração ao Alvará de Loteamento nº. 8/2003
- Edital N.º 59/2017 - Alteração ao Alvará de Loteamento nº. 12/1997
- Edital N.º 53/2017 - Reunião pública do executivo – alteração do local e horário – Maceira
- Edital N.º 52/2017 - Certidão de loteamento
- Edital N.º 51/2017 - Deliberações tomadas na reunião do executivo de 02/05/2017 - preços de venda ao público
- Edital N.º 50/2017 - Preço de inscrição no evento Turres Veteras XX – História Local: Torres Vedras
- Edital N.º 49/2017 - Aviso aos proprietários de terrenos: trabalhos de corte de árvores e limpeza de mato
- Edital N.º 48/2017 - Regulamento de atribuição de apoios do Municipio de Torres Vedras
- Edital N.º 47/2017 - Veículos abandonados na via pública
- Edital N.º 46/2017 - Divisão de cultura, património cultural e turismo – Área de museus – Dia Internacional dos Monumentos e Sítios – 18 de abril de 2017 - workshops – custo de participação
- Edital N.º 45/2017 - Reunião pública do executivo – alteração do local – Monte Redondo
- Edital N.º 44/2017 - Área Teatro-Cine – valores de ingresso espetáculos no Teatro-Cine - 2º quadrimestre de 2017
- Edital N.º 43/2017 - Veículo abandonado na via pública
- Edital N.º 42/2017 - Veículo abandonado na via pública
- Edital N.º 41/2017 - Veículo abandonado na via pública
- Edital N.º 40/2017 - Veículo abandonado na via pública
- Edital N.º 39/2017 - Orçamento Participativo de Torres Vedras 2016 – resultado da fase de audiência de interessados e fase de votação das propostas
- Edital N.º 38/2017 - Programa de apoio ao arrendamento 2017
- Edital N.º 37/2017 - Veículo abandonado na via pública
- Edital N.º 36/2017 - Veículo abandonado na via pública
- Edital N.º 35/2017 - Veículo abandonado na via pública
- Edital N.º 34/2017 - Veículo abandonado na via pública
- Edital N.º 33/2017 - Veículo abandonado na via pública
- Edital N.º 32/2017 - Veículo abandonado na via pública
- Edital N.º 31/2017 - Veículo abandonado na via pública
- Edital N.º 30/2017 - Veículo abandonado na via pública
- Edital N.º 29/2017 - Veículo abandonado na via pública
- Edital N.º 28/2017 - Veículo abandonado na via pública
- Edital N.º 27/2017 - Veículo abandonado na via pública
- Edital N.º 26/2017 - Veículo abandonado na via pública
- Edital N.º 25/2017 - Veículo abandonado na via pública
- Edital N.º 24/2017 - Gestão de combustível
- Edital N.º 23/2017 - Alteração ao Alvará de Loteamento nº. 5/1981
- Edital N.º 22/2017 - Reunião Pública do Executivo – alteração do local – Dois Portos
- Edital N.º 21/2017 - Divisão de educação e atividade física – definição de valores para utilização da pista
- Edital N.º 20/2017 - Projeto ClimadaPTLocal – estratégia municipal de adaptações às alterações climáticas
- Edital N.º 19/2017 - Divisão de Cultura, Património Cultural e Turismo - Área de Cultura – normas de participação e funcionamento – Mercado Oitocentista 1810
- Edital N.º 18/2017 - Torres Vedras LabCenter – princípios gerais de funcionamento
- Edital N.º 17/2017 - Presidente da Câmara Municipal de Torres Vedras – atendimento na freguesia de S. Pedro da Cadeira
- Edital N.º 16/2017 - Orçamento Participativo 2016
- Edital N.º 15/2017 - Presidente da Câmara Municipal de Torres Vedras – atendimento na Freguesia de Silveira
- Edital N.º 14/2017 - Notificação – projecto de decisão de declaração e execução de posse administrativa de prédio sito em Feliteira, União de Freguesia de Dois Portos e Runa
- Edital N.º 13/2017 - Reunião Pública do Executivo – Alteração do Local – Freguesia de Santa Maria, S. Pedro e Matacães
- Edital N.º 12/2017 - Carnaval de Torres Vedras/2017 – funcionamento de cafés, bares e discotecas
- Edital N.º 11/2017 - Estacionamento dos táxis no período do Carnaval - 2017
- Edital N.º 10/2017 - Alteração ao Alvará de Loteamento nº. 1/1988
- Edital N.º 9/2017 - Área de atividade física – normas de aplicação dos programas de apoio ao desporto – alteração
- Edital N.º 8/2017 - Estacionamento e condicionamento de trânsito durante o Carnaval 2017
- Edital N.º 7/2017 - Orçamento Participativo de Torres Vedras 2016 - alteração ao artigo 12° das “Normas de Participação” - votação por SMS
- Edital N.º 6/2017 - Verificação periódica de instrumentos de medição
- Edital N.º 5/2017 - Alteração ao Alvará de Loteamento nº. 1/1996
- Edital N.º 4/2017 - Reunião Pública do Executivo – alteração do local – Freguesia de Santa Maria, São Pedro e Matacães
- Edital N.º 3/2017 - Alteração ao Alvará de Loteamento nº. 11/2000
- Edital N.º 2/2017 - Presidente da Câmara Municipal de Torres Vedras – Atendimento na Freguesia de Ramalhal
- Edital N.º 1/2017 - Objetos apreendidos em consequência do exercício ilegal de venda ambulante
- 2016
- Edital N.º 164/2016 - Alteração ao Alvará de Loteamento nº. 85/1976
- Edital N.º 163/2016 - Presidente da Câmara Municipal de Torres Vedras – atendimento na Freguesia de Turcifal
- Edital N.º 161/2016 - Área Teatro Cine – valores de ingresso espetáculos no Teatro Cine - 1º trimestre de 2017
- Edital N.º 160/2016 - Notificação – projeto de decisão de declaração e execução de posse administrativa de prédio sito em Feliteira, União de Freguesias de Dois portos e Runa
- Edital N.º 159/2016 - Notificação – projeto de decisão de declaração e execução de posse administrativa de prédio sito em Feliteira, União de Freguesias de Dois portos e Runa
- Edital N.º 158/2016 - Notificação – projeto de decisão de declaração e execução de posse administrativa de prédio sito em Feliteira, União de Freguesias de Dois portos e Runa
- Edital N.º 157/2016 - Notificação – projeto de decisão de declaração e execução de posse administrativa de prédio sito em Feliteira, União de Freguesias de Dois portos e Runa
- Edital N.º 156/2016 - Relatório de sustentabilidade da Câmara Municipal de Torres Vedras e Plano Estratégico para o Turismo do Concelho de Torres Vedras
- Edital N.º 155/2016 - Reunião pública do executivo – alteração do local – União das Freguesias de Dois Portos e Runa
- Edital N.º 154/2016 - Delegação de competências da câmara municipal no conselho de administração dos Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Torres Vedras
- Edital N.º 153/2016 - SMAS – preços da prestação de serviços ao público para 2017
- Edital N.º 152/2016 - Delegação de competências da Assembleia Municipal no presidente da câmara
- Edital N.º 151/2016 - Imposto municipal sobre imóveis, taxa variável de IRS, derrama, taxa municipal dos direitos de passagem
- Edital N.º 150/2016 - Divisão de Desenvolvimento Social – Área da Juventude – faz e acontece – experiências vocacionais em contexto laboral
- Edital N.º 149/2016 - Tarifa de recolha de resíduos sólidos urbanos (RU) - 2017
- Edital N.º 148/2016 - Risco decorrente das últimas ocorrências de influenza aviária de alta patogenicidade HPAI de subtipo H5N8
- Edital N.º 147/2016 - Preço de venda de publicação “Vila Vedra” – ratificação; preço de venda de postais – exposição “Na Pele”, de Ana Ventura
- Edital N.º 146/2016 - Procedimento para estudantes abrangidos pela ação social escolar (Escalão A) dos 1º, 2º e 3º ciclos que não são abrangidos por transporte escolar ao abrigo da legislação em vigor – ano letivo 2016/2017
- Edital N.º 145/2016 - Delegação de competências da câmara municipal no presidente da câmara
- Edital N.º 144/2016 - Reunião pública do executivo – alteração do local – Freguesia de Ventosa
- Edital N.º 143/2016 - Preços de venda de artigos de merchandising - Centro de Educação Ambiental
- Edital N.º 142/2016 - Alteração ao alvará de loteamento nº. 1/1995
- Edital N.º 141/2016 - Orçamento participativo de Torres Vedras 2016 - 2ª edição – artigo 12º e 20º - ratificação
- Edital N.º 140/2016 - Presidente da Câmara Municipal de Torres Vedras – atendimento na Freguesia da Freiria
- Edital N.º 139/2016 - Processo de contraordenação n.º 49/201
- Edital N.º 138/2016 - Processo de contraordenação n.º 75/2016
- Edital N.º 137/2016 - Processo de contraordenação n.º 52/2016
- Edital N.º 136/2016 - Nomeação de representantes da câmara em diversas entidades – retificação ao Edital 123/2016
- Edital N.º 135/2016 - Alteração ao Alvará de Loteamento nº 1/1982
- Edital N.º 134/2016 - Delegação de competências no vereador Bruno Ferreira
- Edital N.º 133/2016 - Delegação de competências na vereadora Laura Rodrigues
- Edital N.º 132/2016 - Número de vereadores em regime de tempo inteiro
- Edital N.º 131/2016 - Delegação de competências no vereador Hugo Lucas
- Edital N.º 130/2016 - Despacho n.º 9049, de 3 de outubro de 2016
- Edital N.º 129/2016 - Presidente da Câmara Municipal de Torres Vedras – atendimento na União De Freguesias de A-Dos-Cunhados e Maceira
- Edital N.º 128/2016 - Reunião ordinária do executivo prevista para o dia 01/11/2016 (feriado nacional) – alteração da data
- Edital N.º 127/2016 - Orçamento participativo de Torres Vedras – proposta de alteração às normas de participação 2016 – 2ª edição
- Edital N.º 126/2016 - Deliberações tomadas na reunião do executivo de 18/10/2016:
- Edital N.º 125/2016 - Reunião Extraordinária do Executivo
- Edital N.º 124/2016 - Definição de valores para a utilização da Pista Municipal de Atletismo Carlos Lopes
- Edital N.º 123/2016 - Nomeação de representantes da câmara em diversas entidades
- Edital N.º 122/2016 - Presidente da Câmara Municipal de Torres Vedras – Atendimento na União das Freguesias de Maxial e Monte Redondo
- Edital N.º 121/2016 - Reunião pública do executivo – alteração do local – freguesia de Ramalhal
- Edital N.º 120/2016 - Área Teatro Cine - programação do 3º quadrimestre de 2016
- Edital N.º 119/2016 - Delegação de competências
- Edital N.º 118/2016 - Divisão de Ação Social Escolar - Serviço de Apoio à Família – educação pré-escolar – refeitórios de gestão municipal – preço de refeições – ano letivo 2016/2017
- Edital N.º 117/2016 - Presidente da Câmara Municipal de Torres Vedras – atendimento na União das Freguesias de Carvoeira e Carmões
- Edital N.º 116/2016 - Reunião pública do executivo – alteração do local – freguesia de Ponte do Rol
- Edital N.º 115/2016 - Presidente da Câmara Municipal de Torres Vedras – atendimento na Junta de Freguesia da Ponte do Rol
- Edital N.º 114/2016 - Parque de estacionamento do edifício do Mercado Municipal – domingos e dias feriados – isenção de pagamento de estacionamento
- Edital N.º 113/2016 - Alteração ao Alvará de Loteamento nº. 22/2003
- Edital N.º 112/2016 - Alteração ao Alvará de Loteamento nº. 3/2004
- Edital N.º 111/2016 - Normas de Participação do "Static - 2016" - Ratificação
- Edital N.º 110/2016 - Alteração ao Regulamento Municipal da Urbanização e da Edificação e Alteração ao Regulamento de Liquidação e Cobrança de Taxas e Emissão de Licenças do Município de Torres Vedras
- Edital N.º 109/2016 - Reunião pública do executivo – alteração do local – freguesia de São Pedro da Cadeira
- Edital N.º 108/2016 - Delegação de Competências no Presidente da Câmara ou na Vice-Presidente aquando das suas faltas e impedimentos
- Edital N.º 107/2016 - SMAS - Delegação e Subdelegação do Exercício de Competências no âmbito da Contratação Pública
- Edital N.º 106/2016 - Regulamentos Municipais
- Edital N.º 105/2016 - Normas de Funcionamento do Fórum das Associações de Torres Vedras
- Edital N.º 104/2016 - Presidente da Câmara Municipal de Torres Vedras – atendimento em Santa Cruz
- Edital N.º 103/2016 - Reunião pública do executivo – alteração do local – Freguesia de Santa Maria, S. Pedro e Matacães
- Edital N.º 102/2016 - Horário de funcionamento dos bares do concelho durante o Carnaval de Verão
- Edital N.º 101/2016 - Preço de venda de postais – exposição “No labirinto dos afetos”, de Cristina Valadas e preço do livro Carnaval – História e Identidade (Turres Veteras; 18) – retificação do valor aprovado
- Edital N.º 100/2016 - Reunião pública do executivo – alteração do local – união de freguesias de Campelos e Outeiro da Cabeça e reuniões ordinárias do executivo no mês de agosto
- Edital N.º 99/2016 - Alteração ao alvará de loteamento nº. 7/2003
- Edital N.º 98/2016 - Feira de São Pedro 2016 – Funcionamento
- Edital N.º 97/2016 - Alteração ao Alvará de Loteamento nº. 4/1995
- Edital N.º 96/2016 - Aviso aos proprietários de terrenos
- Edital N.º 95/2016 - Oeste Infantil – aprovação de valor por ocupação de espaço; preço do livro carnaval – história e identidade (Turres Veteras 18)
- Edital N.º 94/2016 - Prémio Municipal de Arquitetura – Alteração
- Edital N.º 93/2016 - Reunião pública do executivo – alteração do local – Freguesia da Carvoeira
- Edital N.º 92/2016 - Reunião Extraordinária do Executivo
- Edital N.º 91/2016 - Alteração ao Alvará de Loteamento nº. 25/1999
- Edital N.º 90/2016 - Alteração ao Alvará de Loteamento nº. 1/1988
- Edital N.º 89/2016 - Alteração ao Alvará de Loteamento nº. 2/1970
- Edital N.º 88/2016 - Projeto de alteração ao Regulamento Municipal da Urbanização e Edificação
- Edital N.º 87/2016 - Projeto de alteração ao Regulamento de Liquidação e Cobrança de Taxas e Emissão de Licenças do Municipio de Torres Vedras
- Edital N.º 86/2016 - Programa de apoio ao arrendamento 2016
- Edital N.º 85/2016 - Veiculo abandonado na via pública | 77-16-OL
- Edital N.º 84/2016 - Veiculo abandonado na via pública | 54-85-LD
- Edital N.º 83/2016 - Veiculo abandonado na via pública | 25-52-HS
- Edital N.º 82/2016 - Veiculo abandonado na via pública | 98-77-AB
- Edital N.º 81/2016 - Veiculo abandonado na via pública | 81-01-NQ
- Edital N.º 80/2016 - Veiculo abandonado na via pública | 66-84-LP
- Edital N.º 79/2016 - Veiculo abandonado na via pública | 64-81-MI
- Edital N.º 78/2016 - Veiculo abandonado na via pública | 07-GC-71
- Edital N.º 77/2016 - Reunião pública do executivo – alteração do local – Freguesia de Freiria
- Edital N.º 76/2016 - Alteração ao Regulamento de horários de estabelecimentos comerciais e de serviços do Município de Torres Vedras
- Edital N.º 75/2016 - Área Teatro Cine - programação do 2.º quadrimestre de 2016
- Edital N.º 74/2016 - Delegação na vereadora Ana Brígida Anacleto Meireles Clímaco Umbelino
- Edital N.º 73/2016 - Designação de oficial público dos SMAS
- Edital N.º 72/2016 - Delegação no vereador Bruno Miguel Félix Ferreira
- Edital N.º 71/2016 - Atas
- Edital N.º 70/2016 - Representante da Fazenda Pública
- Edital N.º 69/2016 - Designação de oficial público
- Edital N.º 68/2016 - Designação de Delegado Municipal da Inspecção-Geral das Actividades Culturais
- Edital N.º 67/2016 - Delegação de competências - Chefe de Divisão de Ambiente e Sustentabilidade
- Edital N.º 66/2016 - Delegação de competências - Chefe de Divisão de Gestão Urbanística
- Edital N.º 65/2016 - Delegações de competências - Chefe de Divisão de Educação e Atividade Física
- Edital N.º 64/2016 - Delegações de competências - Chefe de Divisão da Cultura, Património Cultural e Turismo
- Edital N.º 63/2016 - Delegações de competências - Chefe de Divisão de Gestão de Áreas Urbanas
- Edital N.º 62/2016 - Delegações de competências - Responsável pela Unidade de Planeamento Estratégico e Territorial
- Edital N.º 61/2016 - Delegações de competências - Chefe de Divisão de Transportes e Transito
- Edital N.º 60/2016 - Delegações de competências - Chefe de Divisão de Recursos Humanos
- Edital N.º 59/2016 - Delegações de competências - Chefe de Divisão Financeira
- Edital N.º 58/2016 - Delegações de competências - Chefe de Divisão Administrativa
- Edital N.º 57/2016 - Delegações de competências - Chefe de Divisão Infraestruturas e Obras Municipais
- Edital N.º 56/2016 - Delegações de competências - Diretor do Departamento de Estratégia
- Edital N.º 55/2016 - Delegações de competências - vereador Hugo Lucas
- Edital N.º 54/2016 - Delegações de competências - vereador Sérgio Galvão
- Edital N.º 53/2016 - Delegações de competências - vereadora Laura Rodrigues
- Edital N.º 52/2016 - Funções dos vereadores
- Edital N.º 51/2016 - Número de vereadores a tempo inteiro
- Edital N.º 50/2016 - Nomeação de Secretário no Gabinete de apoio pessoal do vereador Bruno Ferreira
- Edital N.º 49/2016 - Nomeação de Secretário no Gabinete de apoio pessoal do vereador Hugo Lucas
- Edital N.º 48/2016 - Nomeação de Secretário do Gabinete de apoio pessoal do presidente
- Edital N.º 47/2016 - Nomeação de Adjunto do Gabinete de apoio pessoal do presidente
- Edital N.º 46/2016 - Nomeação de Chefe de Gabinete de apoio pessoal do presidente
- Edital N.º 45/2016 - Designação de Vice-Presidente da Câmara Municipal
- Edital N.º 44/2016 - Delegação de poderes e competências na Chefe de Gabinete
- Edital N.º 43/2016 - Gestão de combustível (limpeza do estrato herbáceo, arbustivo e arbóreo)
- Edital N.º 42/2016 - Alteração ao regulamento de horários de estabelecimentos comerciais e de serviços do Município de Torres Vedras
- Edital N.º 41/2016 - Reunião pública do executivo – alteração do local – freguesia de Silveira
- Edital N.º 40/2016 - Alteração ao Alvará de Loteamento nº. 8/2001
- Edital N.º 39/2016 - Alteração ao Alvará de Loteamento nº. 85/1976
- Edital N.º 38/2016 - Livro “O foral novo de Torres Vedras 1510 - estudo e edição interpretativa” – preço de venda ao público
- Edital N.º 37/2016 - Reunião pública do executivo – alteração do local – União das Freguesias de Maxial e Monte Redondo
- Edital N.º 36/2016 - Alteração ao Alvará de Loteamento nº 6/2002
- Edital N.º 35/2016 - Alteração ao Alvará de Loteamento nº 8/2003
- Edital N.º 34/2016 - Reunião Ordinária do Executivo prevista para o dia 09/02/2016 (3ª feira de Carnaval) – alteração da data
- Edital N.º 33/2016 - Praia Formosa - Santa Cruz “arrendamento de“bar/esplanada e balneários”
- Edital N.º 32/2016 - Área Teatro Cine - programação do 1.º trimestre de 2016
- Edital N.º 31/2016 - Reuniões públicas do executivo – alteração do local
- Edital N.º 30/2016 - Alteração ao regulamento da Paisagem Protegida Local das Serras do Socorro e Archeira
- Edital N.º 29/2016 - Designação dos membros das mesas - freguesia de Santa Maria, São Pedro e Matacães
- Edital N.º 28/2016 - Designação dos membros das mesas - freguesia de União das Freguesias de Maxial e Monte Redondo
- Edital N.º 27/2016 - Designação dos membros das mesas - freguesia de União das Freguesias de Dois Portos e Runa
- Edital N.º 26/2016 - Designação dos membros das mesas - freguesia de União das Freguesias de Carvoeira e Carmões
- Edital N.º 25/2016 - Designação dos membros das mesas - freguesia de União das Freguesias de Campelos e Outeiro da Cabeça
- Edital N.º 24/2016 - Designação dos membros das mesas - freguesia de União das Freguesias de A dos Cunhados e Maceira
- Edital N.º 23/2016 - Designação dos membros das mesas - freguesia de Ventosa
- Edital N.º 22/2016 - Designação dos membros das mesas - freguesia de Turcifal
- Edital N.º 21/2016 - Designação dos membros das mesas - freguesia de Silveira
- Edital N.º 20/2016 - Designação dos membros das mesas - freguesia de São Pedro da Cadeira
- Edital N.º 19/2016 - Designação dos membros das mesas - freguesia de Ramalhal
- Edital N.º 18/2016 - Designação dos membros das mesas - freguesia de Ponte do Rol
- Edital N.º 17/2016 - Designação dos membros das mesas - freguesia de Freiria
- Edital N.º 16/2016 - Locais e horários de funcionamento das assembleias ou secções de voto e números de inscrição dos eleitores que nelas votam - freguesia de Santa Maria, São Pedro e Matacães
- Edital N.º 15/2016 - Locais e horários de funcionamento das assembleias ou secções de voto e números de inscrição dos eleitores que nelas votam - freguesia de União das Freguesias de Maxial e Monte Redondo
- Edital N.º 14/2016 - Locais e horários de funcionamento das assembleias ou secções de voto e números de inscrição dos eleitores que nelas votam - freguesia de União das Freguesias de Dois Portos e Runa
- Edital N.º 13/2016 - Locais e horários de funcionamento das assembleias ou secções de voto e números de inscrição dos eleitores que nelas votam - freguesia de União das Freguesias de Carvoeira e Carmões
- Edital N.º 12/2016 - Locais e horários de funcionamento das assembleias ou secções de voto e números de inscrição dos eleitores que nelas votam - freguesia de União das Freguesias de Campelos e Outeiro da Cabeça
- Edital N.º 11/2016 - Locais e horários de funcionamento das assembleias ou secções de voto e números de inscrição dos eleitores que nelas votam - freguesia de União das Freguesias de A dos Cunhados e Maceira
- Edital N.º 10/2016 - Locais e horários de funcionamento das assembleias ou secções de voto e números de inscrição dos eleitores que nelas votam - freguesia de Ventosa
- Edital N.º 9/2016 - Locais e horários de funcionamento das assembleias ou secções de voto e números de inscrição dos eleitores que nelas votam - freguesia de Turcifal
- Edital N.º 8/2016 - Locais e horários de funcionamento das assembleias ou secções de voto e números de inscrição dos eleitores que nelas votam - freguesia de Silveira
- Edital N.º 7/2016 - Locais e horários de funcionamento das assembleias ou secções de voto e números de inscrição dos eleitores que nelas votam - freguesia de São Pedro da Cadeira
- Edital N.º 6/2016 - Locais e horários de funcionamento das assembleias ou secções de voto e números de inscrição dos eleitores que nelas votam - freguesia de Ramalhal
- Edital N.º 5/2016 - Locais e horários de funcionamento das assembleias ou secções de voto e números de inscrição dos eleitores que nelas votam - freguesia de Ponte do Rol
- Edital N.º 4/2016 - Locais e horários de funcionamento das assembleias ou secções de voto e números de inscrição dos eleitores que nelas votam - freguesia de Freiria
- Edital N.º 3/2016 - Candidaturas definitivas admitidas
- Edital N.º 2/2016 - Carnaval de Torres Vedras/2016
- Edital N.º 1/2016 - Estacionamento e condicionamento de trânsito durante o carnaval 2016
- 2015
- Edital N.º 175/2015 - Regulamento do conselho municipal da juventude de Torres Vedras
- Edital N.º 174/2015 - Alteração ao Alvará de Loteamento nº. 7/2002
- Edital N.º 173/2015 - Eleição do Presidente da República - mapa definitivo das assembleias e secções de voto da freguesia de Santa Maria, São Pedro e Matacães
- Edital N.º 172/2015 - Eleição do Presidente da República - mapa definitivo das assembleias e secções de voto da freguesia de União das Freguesias de Maxial e Monte Redondo
- Edital N.º 171/2015 - Eleição do Presidente da República - mapa definitivo das assembleias e secções de voto da freguesia de União das Freguesias de Dois Portos e Runa
- Edital N.º 170/2015 - Eleição do Presidente da República - mapa definitivo das assembleias e secções de voto da freguesia de União das Freguesias de Carvoeira e Carmões
- Edital N.º 169/2015 - Eleição do Presidente da República - mapa definitivo das assembleias e secções de voto da freguesia de União das Freguesias de Campelos e Outeiro da Cabeça
- Edital N.º 168/2015 - Eleição do Presidente da República - mapa definitivo das assembleias e secções de voto da freguesia de União das Freguesias de A dos Cunhados e Maceira
- Edital N.º 167/2015 - Eleição do Presidente da República - mapa definitivo das assembleias e secções de voto da freguesia de Ventosa
- Edital N.º 166/2015 - Eleição do Presidente da República - mapa definitivo das assembleias e secções de voto da freguesia de Turcifal
- Edital N.º 165/2015 - Eleição do Presidente da República - mapa definitivo das assembleias e secções de voto da freguesia de Silveira
- Edital N.º 164/2015 - Eleição do Presidente da República - mapa definitivo das assembleias e secções de voto da freguesia de S. Pedro da Cadeira
- Edital N.º 163/2015 - Eleição do Presidente da República - mapa definitivo das assembleias e secções de voto da freguesia de Ramalhal
- Edital N.º 162/2015 - Eleição do Presidente da República - mapa definitivo das assembleias e secções de voto da freguesia de Ponte do Rol
- Edital N.º 161/2015 - Eleição do Presidente da República - mapa definitivo das assembleias e secções de voto da freguesia de Freiria
- Edital N.º 160/2015 - Eleição do Presidente da República - desdobramento das assembleias de voto da freguesia de Santa Maria, São Pedro e Matacães
- Edital N.º 159/2015 - Eleição do Presidente da República - desdobramento das assembleias de voto da freguesia de União das Freguesias de Maxial e Monte Redondo
- Edital N.º 158/2015 - Eleição do Presidente da República - desdobramento das assembleias de voto da freguesia de União das Freguesias de Dois Portos e Runa
- Edital N.º 157/2015 - Eleição do Presidente da República - desdobramento das assembleias de voto da freguesia de União das Freguesias de Carvoeira e Carmões
- Edital N.º 156/2015 - Eleição do Presidente da República - desdobramento das assembleias de voto da freguesia de União das Freguesias de Campelos e Outeiro da Cabeça
- Edital N.º 155/2015 - Eleição do Presidente da República - desdobramento das assembleias de voto da freguesia de União das Freguesias de A-dos-Cunhados e Maceira
- Edital N.º 154/2015 - Eleição do Presidente da República - desdobramento das assembleias de voto da freguesia de Ventosa
- Edital N.º 153/2015 - Eleição do Presidente da República - desdobramento das assembleias de voto da freguesia de Turcifal
- Edital N.º 152/2015 - Eleição do Presidente da República - desdobramento das assembleias de voto da freguesia de Silveira
- Edital N.º 151/2015 - Eleição do Presidente da República - desdobramento das assembleias de voto da freguesia de S. Pedro da Cadeira
- Edital N.º 150/2015 - Eleição do Presidente da República - desdobramento das assembleias de voto da freguesia de Ponte do Rol
- Edital N.º 149/2015 - Eleição do Presidente da República - desdobramento das assembleias de voto da freguesia de Ramalhal
- Edital N.º 148/2015 - Eleição do Presidente da República - desdobramento das assembleias de voto da freguesia de Freiria
- Edital N.º 147/2015 - SMAS - Delegação e subdelegação do exercício de competências
- Edital N.º 146/2015 - Reuniões Públicas do Executivo - Alteração do Local
- Edital N.º 145/2015 - Nomeação de representantes da câmara em diversas entidades
- Edital N.º 144/2015 - SMAS – preços da prestação de serviços ao público para 2016
- Edital N.º 143/2015 - Delegação de competências no presidente ou no vice-presidente
- Edital N.º 142/2015 - Constituição de Bolsas de Agentes Eleitorais
- Edital N.º 141/2015 - Regulamento da Paisagem Protegida Local das Serras do Socorro e Archeira
- Edital N.º 140/2015 - Reunião Ordinária do Executivo Municipal
- Edital N.º 139/2015 - Tarifa de Recolha de Resíduos Sólidos Urbanos (RU) - 2016
- Edital N.º 138/2015 - Procedimento para estudantes abrangidos pela ação social escolar (escalão a) dos 1º, 2º e 3º ciclos que não são abrangidos por transporte escolar ao abrigo da legislação em vigor – ano letivo 2015/2016
- Edital N.º 137/2015 - Veiculo abandonado na via pública | 56-69-FZ
- Edital N.º 136/2015 - Veiculo abandonado na via pública | 74-32-MI
- Edital N.º 135/2015 - Veiculo abandonado na via pública | XC-01-69
- Edital N.º 134/2015 - Veiculo abandonado na via pública | 46-55-LO
- Edital N.º 133/2015 - Alteração Alvará de Loteamento nº. 6/1979
- Edital N.º 132/2015 - Orçamento Participativo 2015
- Edital N.º 131/2015 - Deliberações tomadas na reunião do executivo de 20/10/2015
- Edital N.º 130/2015 - Reunião Extraordinária Do Executivo
- Edital N.º 129/2015 - Veiculo Abandonado Na Via Pública
- Edital N.º 128/2015 - Veiculo Abandonado Na Via Pública
- Edital N.º 127/2015 - Veiculo Abandonado Na Via Pública
- Edital N.º 126/2015 - Veiculo Abandonado Na Via Pública
- Edital N.º 125/2015 - Veiculo Abandonado Na Via Pública
- Edital N.º 124/2015 - Veiculo Abandonado Na Via Pública
- Edital N.º 123/2015 - Arrendamento De 2 (Dois) Edifícios Sitos Na Área De Intervenção “Choupal/Polis”
- Edital N.º 122/2015 - Área Teatro Cine - Programação Do 3.º Quadrimestre De 2015
- Edital N.º 121/2015 - Regulamento Do Conselho Municipal Da Juventude De Torres Vedras
- Edital N.º 120/2015 - Plano De Pormenor Da Unidade Industrial Da Tomix – Versão Final
- Edital N.º 119/2015 - Imposto Municipal Sobre Imóveis, Taxa Variável De Irs, Derrama, Taxa Municipal Dos Direitos De Passagem:
- Edital N.º 118/2015 - Alteração ao alvará de loteamento
- Edital N.º 117/2015 - Designação dos membros da mesa - freguesia de Santa Maria, São Pedro e Matacães
- Edital N.º 116/2015 - Designação dos membros da mesa - freguesia de União das Freguesias de Maxial e Monte Redondo
- Edital N.º 115/2015 - Designação dos membros da mesa - freguesia de União das Freguesias de Dois Portos e Runa
- Edital N.º 114/2015 - Designação dos membros da mesa - freguesia de União das Freguesias de Carvoeira e Carmões
- Edital N.º 113/2015 - Designação dos membros da mesa - freguesia de União das Freguesias de Campelos e Outeiro da Cabeça
- Edital N.º 112/2015 - Designação dos membros da mesa - freguesia de União das Freguesias de A dos Cunhados e Maceira
- Edital N.º 111/2015 - Designação dos membros da mesa - freguesia de Ventosa
- Edital N.º 110/2015 - Designação dos membros da mesa - freguesia de Turcifal
- Edital N.º 109/2015 - Designação dos membros da mesa - freguesia de Silveira
- Edital N.º 108/2015 - Designação dos membros da mesa - freguesia de S. Pedro da Cadeira
- Edital N.º 107/2015 - Designação dos membros da mesa - freguesia de Ramalhal
- Edital N.º 106/2015 - Designação dos membros da mesa - freguesia de Ponte do Rol
- Edital N.º 105/2015 - Designação dos membros da mesa - freguesia de Freiria
- Edital N.º 104/2015 - Freguesia de Freguesia de Santa Maria, São Pedro e Matacães - Locais e horários de funcionamento das assembleias ou secções de voto e números de inscrição dos eleitores que nelas votam
- Edital N.º 103/2015 - Freguesia de União das Freguesias de Maxial e Monte Redondo - Locais e horários de funcionamento das assembleias ou secções de voto e números de inscrição dos eleitores que nelas votam
- Edital N.º 102/2015 - Freguesia de União das Freguesias de Dois Portos e Runa - Locais e horários de funcionamento das assembleias ou secções de voto e números de inscrição dos eleitores que nelas votam
- Edital N.º 101/2015 - Freguesia de União das Freguesias de Carvoeira e Carmões - Locais e horários de funcionamento das assembleias ou secções de voto e números de inscrição dos eleitores que nelas votam
- Edital N.º 100/2015 - Freguesia de União das Freguesias de Campelos e Outeiro da Cabeça - Locais e horários de funcionamento das assembleias ou secções de voto e números de inscrição dos eleitores que nelas votam
- Edital N.º 99/2015 - Freguesia de União das Freguesias de A-dos-Cunhados e Maceira - Locais e horários de funcionamento das assembleias ou secções de voto e números de inscrição dos eleitores que nelas votam
- Edital N.º 98/2015 - Freguesia de Ventosa - Locais e horários de funcionamento das assembleias ou secções de voto e números de inscrição dos eleitores que nelas votam
- Edital N.º 97/2015 - Freguesia de Turcifal - Locais e horários de funcionamento das assembleias ou secções de voto e números de inscrição dos eleitores que nelas votam
- Edital N.º 96/2015 - Freguesia de Silveira - Locais e horários de funcionamento das assembleias ou secções de voto e números de inscrição dos eleitores que nelas votam
- Edital N.º 95/2015 - Freguesia de S. Pedro da Cadeira - Locais e horários de funcionamento das assembleias ou secções de voto e números de inscrição dos eleitores que nelas votam
- Edital N.º 94/2015 - Freguesia de Ramalhal - Locais e horários de funcionamento das assembleias ou secções de voto e números de inscrição dos eleitores que nelas votam
- Edital N.º 93/2015 - Freguesia de Ponte do Rol - Locais e horários de funcionamento das assembleias ou secções de voto e números de inscrição dos eleitores que nelas votam
- Edital N.º 92/2015 - Freguesia de Freiria - Locais e horários de funcionamento das assembleias ou secções de voto e números de inscrição dos eleitores que nelas votam
- Edital N.º 91/2015 - Alteração ao Alvará de Loteamento
- Edital N.º 90/2015 - Eleição da Assembleia da República - listas definitivamente admitidas
- Edital N.º 89/2015 - Mapa definitivo das Assembleia de Voto da freguesia de Santa Maria, São Pedro e Matacães
- Edital N.º 88/2015 - Mapa definitivo das Assembleia de Voto da freguesia de Maxial e Monte Redondo
- Edital N.º 87/2015 - Mapa definitivo das Assembleia de Voto da freguesia de Dois Portos e Runa
- Edital N.º 86/2015 - Mapa definitivo das Assembleia de Voto da freguesia de Carvoeira e Carmões
- Edital N.º 85/2015 - Mapa definitivo das Assembleia de Voto da freguesia de Campelos e Outeiro da Cabeça
- Edital N.º 84/2015 - Mapa definitivo das Assembleia de Voto da freguesia de A-dos-Cunhados e Maceira
- Edital N.º 83/2015 - Mapa definitivo das Assembleia de Voto da freguesia de Ventosa
- Edital N.º 82/2015 - Mapa definitivo das Assembleia de Voto da freguesia de Turcifal
- Edital N.º 81/2015 - Mapa definitivo das Assembleia de Voto da freguesia de Silveira
- Edital N.º 80/2015 - Mapa definitivo das Assembleia de Voto da freguesia de São pedro da Cadeira
- Edital N.º 79/2015 - Mapa definitivo das Assembleia de Voto da freguesia de Ramalhal
- Edital N.º 78/2015 - Mapa definitivo das Assembleia de Voto da freguesia de Ponte do Rol
- Edital N.º 77/2015 - Mapa definitivo das Assembleia de Voto da freguesia de Freiria
- Edital N.º 76/2015 - Desdobramento das assembleias de voto da freguesia de Santa Maria, São Pedro e Matacães
- Edital N.º 75/2015 - Desdobramento das assembleias de voto da freguesia de União das Freguesias de Maxial e Monte Redondo
- Edital N.º 74/2015 - Desdobramento das assembleias de voto da freguesia de Dois Portos e Runa
- Edital N.º 73/2015 - Desdobramento das assembleias de voto da freguesia de União das Freguesias de Carvoeira e Carmões
- Edital N.º 72/2015 - Desdobramento das assembleias de voto da freguesia de União das Freguesias de Campelos e Outeiro da Cabeça
- Edital N.º 71/2015 - Desdobramento das assembleias de voto da freguesia de União das Freguesias de A dos Cunhados e Maceira
- Edital N.º 70/2015 - Desdobramento das assembleias de voto da freguesia de Ventosa
- Edital N.º 69/2015 - Desdobramento das assembleias de voto da freguesia de Turcifal
- Edital N.º 68/2015 - Desdobramento das assembleias de voto da freguesia de Silveira
- Edital N.º 67/2015 - Desdobramento das assembleias de voto da freguesia de São Pedro da Cadeira
- Edital N.º 66/2015 - Desdobramento das assembleias de voto da freguesia de Ramalhal
- Edital N.º 65/2015 - Desdobramento das assembleias de voto da freguesia de Ponte do Rol
- Edital N.º 64/2015 - Desdobramento das assembleias de voto da freguesia de Freiria
- Edital N.º 63/2015 - Orçamento Participativo 2015/2016 – Torres Vedras – alteração às normas de participação – listagem – audiência de interessados
- Edital N.º 62/2015 - Área da juventude – concurso Arte Jovem 2015 – normas de participação
- Edital N.º 61/2015 - Divisão de ação social escolar - serviço de apoio à família – educação pré-escolar – refeitórios de gestão municipal – preço de refeições – ano letivo 2015/2016
- Edital N.º 60/2015 - Circulação de canídeos nas zonas verdes da cidade
- Edital N.º 59/2015 - Divisão de cultura, património cultural e turismo – preço de venda de kit “bucha c’um caneco”
- Edital N.º 58/2015 - Alteração ao Alvará de Loteamento nº. 9/1983
- Edital N.º 57/2015 - Constituição de Bolsas de Agentes Eleitorais
- Edital N.º 56/2015 - Alteração ao Alvará de Loteamento nº. 5/81
- Edital N.º 55/2015 - Alteração ao Alvará de Loteamento nº. 16/2000
- Edital N.º 54/2015 - Veículo abandonado na via pública
- Edital N.º 53/2015 - Veículo abandonado na via pública
- Edital N.º 52/2015 - Veículo abandonado na via pública
- Edital N.º 51/2015 - Veículo abandonado na via pública
- Edital N.º 50/2015 - Alteração ao regulamento municipal de transporte público de aluguer em veículos ligeiros de passageiros
- Edital N.º 49/2015 - Delegação e Subdelegação de Competências
- Edital N.º 48/2015 - Preço do Catálogo – Exposição Sarmento Rodrigues - Viagem Oriente Português
- Edital N.º 47/2015 - Normas de Participação do “STATIC – 2015”
- Edital N.º 46/2015 - Veículo abandonado na via pública
- Edital N.º 45/2015 - Reunião ordinária do executivo prevista para o dia 11 de agosto de 2015
- Edital N.º 44/2015 - Veiculo abandonado na via pública
- Edital N.º 43/2015 - Hasta pública Alienação de veiculos considerados abandonados na via pública, por estacionamento indevido ou abusivo e outros municipais–(veículos em fim de vida)
- Edital N.º 42/2015 - Alteração ao Regulamento municipal de transporte público de aluguer em veículos ligeiros de passageiros
- Edital N.º 40/2015 - Veiculo abandonado na via pública
- Edital N.º 41/2015 - Horário de funcionamento dos bares do concelho durante o Carnaval de Verão e horário de funcionamento do evento Santa Cruz Ocean Spirit
- Edital N.º 39/2015 - Cartão Jovem Municipal de Torres Vedras
- Edital N.º 38/2015 - Exposição “Prateleiras”, de Bela Silva - preço de catálogo
- Edital N.º 37/2015 - Veículo abandonado na via pública
- Edital N.º 36/2015 - Normas de participação e funcionamento do mercado oitocentista
- Edital N.º 35/2015 - Normas de concurso para distinguir o melhor concessionário de frente e apoio de praia 2015
- Edital N.º 34/2015 - Feira de São Pedro – funcionamento
- Edital N.º 33/2015 - Veículo abandonado na via pública
- Edital N.º 32/2015 - Deliberações tomadas na reunião do executivo de 2/6/2015
- Edital N.º 31/2015 - Proposta de Plano de Pormenor da TOMIX
- Edital N.º 30/2015 - Preço do livro “À Conquista de Ceuta – Conselho Régio de Torres Vedras” (Turres Veteras; 17) e preço de postais da exposição “Prateleiras”, de Bela Silva
- Edital N.º 29/2015 - Veículos abandonados na via pública
- Edital N.º 28/2015 - Aviso de Abertura de Concurso para Licenciamento da Atividade de Guarda-Noturno | Zonas 08 e 10 – União das Freguesias de Torres Vedras (S. Pedro, Santiago, Santa Maria do Castelo, S. Miguel) e Matacães
- Edital N.º 27/2015 - Orçamento Participativo 2015/2016 – Torres Vedras – Normas de Participação 2015
- Edital N.º 26/2015 - Alteração ao alvará de loteamento nº 8/97
- Edital N.º 25/2015 - Inquérito Administrativo
- Edital N.º 24/2015 - Alteração ao Alvará de Loteamento nº. 11/2001
- Edital N.º 23/2015 - Reunião extraordinária pública do executivo
- Edital N.º 22/2015 - Programa de apoio ao arrendamento 2015
- Edital N.º 21/2015 - Área Teatro Cine - programação 2.º quadrimestre 2015
- Edital N.º 20/2015 - Prédio a desafetar do domínio público municipal para regularização do Centro Educativo do Barro
- Edital N.º 19/2015 - Reunião extraordinária do executivo
- Edital N.º 18/2015 - Projeto de regulamento do Conselho Municipal de Juventude de Torres Vedras
- Edital N.º 17/2015 - Proposta de delimitação de área de reabilitação urbana para a zona da encosta de S. Vicente na Cidade de Torres Vedras
- Edital N.º 16/2015 - Concurso de design de embalagem “Torres Vedras Wine in a Box” – alteração das normas
- Edital N.º 15/2015 - Projeto de alteração de regulamento municipal de transporte público de aluguer em veículos ligeiros de passageiros do Município de Torres Vedras – discussão pública
- Edital N.º 14/2015 - Parque de jogos - Santa Cruz - arrendamento de “bar/snack-bar/esplanada”
- Edital N.º 13/2015 - Alteração ao alvará de loteamento nº. 7/03
- Edital N.º 12/2015 - Alteração ao alvará de loteamento nº. 6/04
- Edital N.º 11/2015 - Despacho n.º 10637
- Edital N.º 10/2015 - Delegação de competências da câmara municipal no seu presidente
- Edital N.º 9/2015 - Centro de Educação Ambiental – fixação de preços
- Edital N.º 8/2015 - Concurso de design de embalagem “Torres Vedras Wine in a box”
- Edital N.º 7/2015 - Condicionamento de trânsito e estacionamento - Carnaval de Torres 2015
- Edital N.º 6/2015 - Área Teatro Cine - Programação 1.º Trimestre 2015
- Edital N.º 5/2015 - Carnaval de Torres Vedras – estacionamento
- Edital N.º 4/2015 - Carnaval de Torres 2015
- Edital N.º 3/2015 - Proposta de plano de urbanização da cidade de Torres Vedras
- Edital N.º 2/2015 - Notificação - processos de obras LT 20/2002 e LT 23/2001
- Edital N.º 1/2015 - Alteração ao alvará de loteamento nº. 7/03
- 2014
- Edital N.º 138/2014 - Horários de funcionamento de bares e discotecas para a passagem de ano
- Edital N.º 137/2014 - Imposto Municipal sobre Imóveis, Taxa variável de IRS, Derrama, Taxa Municipal dos Direitos de Passaegm
- Edital N.º 136/2014 - Regulamento do Prémio Municipal de Arquitetura
- Edital N.º 135/2014 - Sistema Integrado de Gestão de Estacionamento na cidade de Torres Vedras - Ajuste às Bolsas de Estacionamento
- Edital N.º 134/2014 - Funcionamento dos estabelecimentos comerciais no feriado 8 de dezembro, nos sábados 29 de novembro, 6, 13 e 20 de dezembro e nos domingos 7, 14 e 21 de dezembro
- Edital N.º 133/2014 - SMAS – aditamento à tabela de prestação de serviços ao público para 2015 – “tarifa de rega – autarquias”
- Edital N.º 132/2014 - Preço de venda de postais – Fábrica das Histórias – Casa Jaime Umbelino
- Edital N.º 131/2014 - Alteração ao Alvará de Loteamento nº. 1/82
- Edital N.º 130/2014 - Alteração ao Alvará de Loteamento nº. 8/97
- Edital N.º 129/2014 - Tarifa de recolha de resíduos sólidos urbanos - 2015
- Edital N.º 128/2014 - Procedimento para estudantes abrangidos pela ação social escolar (escalão a) dos 2º e 3º ciclos que não são abrangidos por transporte escolar ao abrigo da legislação em vigor – ano letivo 2014/2015
- Edital N.º 127/2014 - Divisão de cultura, património cultural e turismo – área Teatro-Cine – programação do 4º trimestre de 2014 - ratificação
- Edital N.º 126/2014 - Reunião extraordinária do executivo
- Edital N.º 125/2014 - Parque de Jogos - Santa Cruz Arrendamento De “Bar/Snack-Bar/Esplanada”
- Edital N.º 124/2014 - SMAS – preços da prestação de serviços ao público para 2015
- Edital N.º 123/2014 - Alvará de Loteamento n.º 01/2014
- Edital N.º 122/2014 - Proposta de operação de reabilitação urbana para a área de reabilitação urbana de Boavista/Olheiros na cidade de Torres Vedras
- Edital N.º 121/2014 - Alteração da operação de reabilitação urbana para a área de reabilitação urbana do centro histórico de Torres Vedras
- Edital N.º 120/2014 - Divisão de Educação e Atividade Física – programa de generalização de refeições – introdução de penalização em caso de não consumo de almoço sem aviso prévio e limite horário para desistência da refeição
- Edital N.º 119/2014 - Alteração ao Alvará de Loteamento nº. 9/90
- Edital N.º 118/2014 - Alteração ao Alvará de Loteamento nº. 15/97
- Edital N.º 117/2014 - Manutenção e Recuperação de Galerias Ripícolas na Câmara Municipal de Torres Vedras
- Edital N.º 116/2014 - Divisão de Cultura, Património Cultural e Turismo - taxa de participação em workshops inseridos no evento “sábados no terraço”
- Edital N.º 115/2014 - Serviço de Apoio à Família – educação pré-escolar – refeitórios de gestão municipal – preço de refeições – ano letivo 2014/2015
- Edital N.º 114/2014 - Desafetação de parcela de terreno do domínio público para afetar ao domínio privado do município
- Edital N.º 113/2014 - Desafetação de parcela de terreno do domínio público para afetar ao domínio privado do município
- Edital N.º 112/2014 - Plano Diretor Municipal de Torres Vedras – alteração por correção material nos termos do artigo 97º-A do Regime Jurídico dos Instrumentos de Gestão Territorial
- Edital N.º 111/2014 - Plano de pormenor da Barreira Alta – versão final
- Edital N.º 110/2014 - Horário de funcionamento dos bares do concelho durante o Carnaval de Verão e horário de funcionamento do evento Santa Cruz Ocean Spirit
- Edital N.º 109/2014 - Reunião ordinária do executivo prevista para o dia 12 de agosto de 2014
- Edital N.º 108/2014 - Aviso aos proprietários de terrenos
- Edital N.º 107/2014 - Alteração ao Alvará de Loteamento nº. 1/98
- Edital N.º 106/2014 - Preço de venda do livro “O imaginário medieval” (Turres Veteras; 16)
- Edital N.º 105/2014 - 1.ª alteração ao regulamento de estacionamento de cargas, descargas e remoção de veículos abandonados do município de Torres Vedras
- Edital N.º 104/2014 - Regulamento da atividade de comércio a retalho não sedentário exercida por vendedores ambulantes
- Edital N.º 103/2014 - Época venatória 2014/2015 - fixação do horário da jornada de caça
- Edital N.º 102/2014 - 2ª alteração ao regulamento de liquidação e cobrança de taxas e emissão de licenças do município de Torres Vedras
- Edital N.º 101/2014 - Altearação ao Alvará de Loteamento nº. 24/7
- Edital N.º 100/2014 - Notificação de Adão Almeida, Construções, Lda.
- Edital N.º 99/2014 - Notificação de Adão Almeida, Construções, Lda.
- Edital N.º 98/2014 - Hasta Pública - Alienação De Veiculos Considerados Abandonados Na Via Pública, Por Estacionamento Indevido Ou Abusivo. (Veículos Em Fim De Vida)
- Edital N.º 97/2014 - Regulamento da atividade de comércio a retalho não sedentário exercida por vendedores ambulantes
- Edital N.º 96/2014 - Fixação de preços da prestação de serviços ao público pelos serviços municipais – retificação do edital 19/2014
- Edital N.º 95/2014 - Designação dos membros da mesa - União das Freguesias de Torres Vedras (São Pedro, Santiago, Santa Maria do Castelo e São Miguel) e Matacães
- Edital N.º 94/2014 - Designação dos membros da mesa - União das Freguesias de Maxial e Monte Redondo
- Edital N.º 93/2014 - Designação dos membros da mesa - União das Freguesias de Dois Portos e Runa
- Edital N.º 92/2014 - Designação dos membros da mesa - União das Freguesias de Carvoeira e Carmões
- Edital N.º 91/2014 - Designação dos membros da mesa - União das Freguesias de Campelos e Outeiro da Cabeça
- Edital N.º 90/2014 - Designação dos membros da mesa - União das Freguesias de A dos Cunhados e Maceira
- Edital N.º 89/2014 - Designação dos membros da mesa - Ventosa
- Edital N.º 88/2014 - Designação dos membros da mesa - Turcifal
- Edital N.º 87/2014 - Designação dos membros da mesa - Silveira
- Edital N.º 86/2014 - Designação dos membros da mesa - S. Pedro da Cadeira
- Edital N.º 85/2014 - Designação dos membros da mesa - Ramalhal
- Edital N.º 84/2014 - Designação dos membros da mesa - Ponte do Rol
- Edital N.º 83/2014 - Designação dos membros da mesa - Freiria
- Edital N.º 82/2014 - Alienação de veículos e máquinas municipais
- Edital N.º 81/2014 - Alteração ao alvará de loteamento nº 5/90
- Edital N.º 80/2014 - Locais e horários de funcionamento das assembleias ou secções de voto e n.ºs de inscrição dos eleitores que nelas votam - União das Freguesias de Torres Vedras (São Pedro, Santiago, Santa Maria do Castelo e São Miguel) e Matacães
- Edital N.º 79/2014 - Locais e horários de funcionamento das assembleias ou secções de voto e n.ºs de inscrição dos eleitores que nelas votam - União das Freguesias de Maxial e Monte Redondo
- Edital N.º 78/2014 - Locais e horários de funcionamento das assembleias ou secções de voto e n.ºs de inscrição dos eleitores que nelas votam - União das Freguesias de Dois Portos e Runa
- Edital N.º 77/2014 - Locais e horários de funcionamento das assembleias ou secções de voto e n.ºs de inscrição dos eleitores que nelas votam - União das Freguesias de Carvoeira e Carmões
- Edital N.º 76/2014 - Locais e horários de funcionamento das assembleias ou secções de voto e n.ºs de inscrição dos eleitores que nelas votam - União das Freguesias de Campelos e Outeiro da Cabeça
- Edital N.º 75/2014 - Locais e horários de funcionamento das assembleias ou secções de voto e n.ºs de inscrição dos eleitores que nelas votam - União das Freguesias de A-dos-Cunhados e Maceira
- Edital N.º 74/2014 - Locais e horários de funcionamento das assembleias ou secções de voto e n.ºs de inscrição dos eleitores que nelas votam - Ventosa
- Edital N.º 73/2014 - Locais e horários de funcionamento das assembleias ou secções de voto e n.ºs de inscrição dos eleitores que nelas votam - Turcifal
- Edital N.º 72/2014 - Locais e horários de funcionamento das assembleias ou secções de voto e n.ºs de inscrição dos eleitores que nelas votam - Silveira
- Edital N.º 71/2014 - Locais e horários de funcionamento das assembleias ou secções de voto e n.ºs de inscrição dos eleitores que nelas votam - São Pedro da Cadeira
- Edital N.º 70/2014 - Locais e horários de funcionamento das assembleias ou secções de voto e n.ºs de inscrição dos eleitores que nelas votam - Ramalhal
- Edital N.º 69/2014 - Locais e horários de funcionamento das assembleias ou secções de voto e n.ºs de inscrição dos eleitores que nelas votam - Ponte do Rol
- Edital N.º 68/2014 - Locais e horários de funcionamento das assembleias ou secções de voto e n.ºs de inscrição dos eleitores que nelas votam - Freiria
- Edital N.º 67/2014 - Adequação da estrutura orgânica da Câmara Municipal de Torres Vedras ao disposto na lei 49/2012 de 29/08
- Edital N.º 66/2014 - 2.ª alteração ao regulamento de liquidação e cobrança de taxas e emissão de licenças do município de Torres Vedras
- Edital N.º 65/2014 - Programa de apoio ao arrendamento 2014
- Edital N.º 64/2014 - Alteração ao regulamento de estacionamento de cargas, descargas e remoção de veículos abandonados do município de Torres Vedras
- Edital N.º 63/2014 - Proposta de alteração da operação de reabilitação urbana do centro histórico de Torres Vedras
- Edital N.º 62/2014 - Proposta de operação de reabilitação urbana para a ARU de Boavista/Olheiros na cidade de Torres Vedras
- Edital N.º 61/2014 - Eleição para o Parlamento Europeu - mapa definitivo das assembleias e secções de voto - União das Freguesias de Torres Vedras (São Pedro, Santiago, Santa Maria do Castelo e São Miguel) e Matacães
- Edital N.º 60/2014 - Eleição para o Parlamento Europeu - mapa definitivo das assembleias e secções de voto - União das Freguesias de Maxial e Monte Redondo
- Edital N.º 59/2014 - Eleição para o Parlamento Europeu - mapa definitivo das assembleias e secções de voto - União das Freguesias de Dois Portos e Runa
- Edital N.º 58/2014 - Eleição para o Parlamento Europeu - mapa definitivo das assembleias e secções de voto - União das Freguesias de Carvoeira e Carmões
- Edital N.º 57/2014 - Eleição para o Parlamento Europeu - mapa definitivo das assembleias e secções de voto - União das Freguesias de Campelos e Outeiro da Cabeça
- Edital N.º 56/2014 - Eleição para o Parlamento Europeu - mapa definitivo das assembleias e secções de voto - União das Freguesias de A-dos-Cunhados e Maceira
- Edital N.º 55/2014 - Eleição para o Parlamento Europeu - mapa definitivo das assembleias e secções de voto - Freguesia de Ventosa
- Edital N.º 54/2014 - Eleição para o Parlamento Europeu - mapa definitivo das assembleias e secções de voto - Freguesia de Turcifal
- Edital N.º 53/2014 - Eleição para o Parlamento Europeu - mapa definitivo das assembleias e secções de voto - Freguesia de Silveira
- Edital N.º 52/2014 - Eleição para o Parlamento Europeu - mapa definitivo das assembleias e secções de voto - Freguesia de S. Pedro da Cadeira
- Edital N.º 51/2014 - Eleição para o Parlamento Europeu - mapa definitivo das assembleias e secções de voto -
- Edital N.º 50/2014 - Eleição para o Parlamento Europeu - mapa definitivo das assembleias e secções de voto - Freguesia de Ponte do Rol
- Edital N.º 49/2014 - Eleição para o Parlamento Europeu - mapa definitivo das assembleias e secções de voto - Freguesia de Freiria
- Edital N.º 48/2014 - Reunião ordinária do executivo prevista para o dia 06/05/2014 – alteração da data
- Edital N.º 47/2014 - Subdelegação de competências no vereador Bruno Ferreira
- Edital N.º 46/2014 - Desdobramento das assembleias de voto - União das Freguesias de Torres Vedras (São Pedro, Santiago, Santa Maria do Castelo e São Miguel) e Matacães
- Edital N.º 45/2014 - Desdobramento das assembleias de voto - União das Freguesias de Maxial e Monte Redondo
- Edital N.º 44/2014 - Desdobramento das assembleias de voto - União das Freguesias de Dois Portos e Runa
- Edital N.º 43/2014 - Desdobramento das assembleias de voto - União das Freguesias de Carvoeira e Carmões
- Edital N.º 42/2014 - Desdobramento das assembleias de voto - União das Freguesias de Campelos e Outeiro da Cabeça
- Edital N.º 41/2014 - Desdobramento das assembleias de voto - União das Freguesias de A-dos-Cunhados e Maceira
- Edital N.º 40/2014 - Desdobramento das assembleias de voto - Ventosa
- Edital N.º 39/2014 - Desdobramento das assembleias de voto - Turcifal
- Edital N.º 38/2014 - Desdobramento das assembleias de voto - Silveira
- Edital N.º 37/2014 - Desdobramento das assembleias de voto - S. Pedro da Cadeira
- Edital N.º 36/2014 - Desdobramento das assembleias de voto - Ramalhal
- Edital N.º 35/2014 - Desdobramento das assembleias de voto - Ponte do Rol
- Edital N.º 34/2014 - Desdobramento das assembleias de voto - Freiria
- Edital N.º 33/2014 - Notificação
- Edital N.º 32/2014 - Constituição de bolsas de agentes eleitorais
- Edital N.º 31/2014 - Reunião extraordinária do executivo
- Edital N.º 30/2014 - Proposta de delimitação de Área de Reabilitação Urbana para a zona de Boavista/Olheiros na cidade de Torres Vedras
- Edital N.º 29/2014 - Proposta de alteração da Área de Reabilitação Urbana do Centro Histórico de Torres Vedras
- Edital N.º 28/2014 - Notificação de Joanne Bannister
- Edital N.º 27/2014 - “Normas internas de procedimento para cedências, em regime de acordo de bilheteira” – Teatro-Cine
- Edital N.º 26/2014 - Alteração ao Alvará de Loteamento nº. 12/03
- Edital N.º 25/2014 - Notificação – redução de horário de estabelecimento comercial – Café Paris – Casalinhos de Alfaiata
- Edital N.º 24/2014 - Designação de oficial público - SMAS
- Edital N.º 23/2014 - Delegação de competências - SMAS
- Edital N.º 22/2014 - Venda de postais e catálogo – Fábrica das Histórias – Casa Jaime Umbelino
- Edital N.º 21/2014 - Tarifa de recolha de Resíduos Urbanos (RU) – 2014 – alteração de prazo – retificação ao edital nº 226/2013
- Edital N.º 20/2014 - Praia Formosa - Santa Cruz - “arrendamento de“bar/esplanada e balneários”
- Edital N.º 19/2014 - Fixação de preços da prestação de serviços ao público pelos serviços municipais
- Edital N.º 18/2014 - Veículo abandonado na via pública
- Edital N.º 17/2014 - Aviso aos proprietários de terrenos - freguesia de Freiria
- Edital N.º 16/2014 - Notificação – redução de horário de estabelecimento comercial – Café Paris – Casalinhos de Alfaiata
- Edital N.º 15/2014 - Notificação de limpeza de terreno / logradouro – proprietários desconhecidos – rua das fontes nº 32 – Braçal – União das Freguesias de Carvoeira e Carmões - tomada de posse administrativa
- Edital N.º 14/2014 - Carnaval de Torres 2014
- Edital N.º 13/2014 - Verificação periódica de instrumentos de medição - Decreto-lei n.° 291/90 de 20 de setembro e portaria n.º 962/90 de 9 de outubro
- Edital N.º 12/2014 - Proposta de Plano de Pormenor da Barreira Alta
- Edital N.º 11/2014 - Regulamento de horários de estabelecimentos comerciais do Município de Torres Vedras
- Edital N.º 10/2014 - Regulamento de liquidação e cobrança de taxas e emissão de licenças do Município de Torres Vedras - isenções
- Edital N.º 9/2014 - Alteração ao Regulamento municipal de publicidade e ocupação do espaço público
- Edital N.º 8/2014 - Condicionamento de trânsito e estacionamento – Carnaval de Torres 2014
- Edital N.º 7/2014 - Arrendamento de espaço “Bar/Esplanada e Balneários” - “Praia Formosa” em Santa Cruz
- Edital N.º 6/2014 - Teatro-Cine - programação - 1º. trimestre de 2014 – ratificação
- Edital N.º 5/2014 - Proposta de regulamento da atividade de comércio a retalho não sedentária exercida por vendedores ambulantes
- Edital N.º 4/2014 - Procedimentos para prestação de serviços e restauração de bebidas com caráter não sedentário
- Edital N.º 3/2014 - Plano Diretor Municipal de Torres Vedras – alteração regulamentar
- Edital N.º 2/2014 - Plano Diretor Municipal de Torres Vedras – alteração regulamentar
- Edital N.º 1/2014 - Delegação de competências na Chefe de Gabinete, Filipa Isabel Mourão da Fonseca
- 2013
- Edital N.º 227/2013 - Grandes Opções do plano e Orçamento para 2014
- Edital N.º 226/2013 - Tarifa de recolha de resíduos urbanos (RU) - 2014
- Edital N.º 225/2013 - Horário de funcionamento dos bares e discotecas do concelho na passagem de ano
- Edital N.º 224/2013 - Reunião pública do executivo prevista para o dia 31/12/2013 – alteração da data
- Edital N.º 223/2013 - Projeto de Alteração ao Regulamento de Liquidação e Cobrança de Taxas e Emissão de Licenças do Município de Torres Vedras – Discussão Pública
- Edital N.º 222/2013 - Projeto de alteração ao Regulamento de estacionamento, cargas e descargas e remoção de veículos abandonados no município de Torres Vedras – discussão pública
- Edital N.º 221/2013 - Funcionamento do Gabinete de Apoio à Deficiência Visual
- Edital N.º 220/2013 - Alteração ao Regulamento municipal de publicidade e ocupação do espaço público
- Edital N.º 219/2013 - Alteração ao Regulamento de liquidação e cobrança de taxas e emissão de licenças do Município de Torres Vedras
- Edital N.º 218/2013 - Alteração ao Regulamento de horários de estabelecimentos comerciais do Município de Torres Vedras
- Edital N.º 217/2013 - Plano Diretor Municipal de Torres Vedras – procedimento de suspensão parcial
- Edital N.º 216/2013 - Reunião Extraordinária do Executivo
- Edital N.º 215/2013 - Subdelegação de competências - Alexandra Luís
- Edital N.º 214/2013 - Alteração ao Alvará de Loteamento nº. 74/75
- Edital N.º 213/2013 - SMAS - Preços da prestação de serviços ao público para 2014
- Edital N.º 212/2013 - Delegação de competências - César Deus
- Edital N.º 211/2013 - Delegação de competências - Carlos Figueiredo
- Edital N.º 210/2013 - Delegação de competências - Jorge Martins
- Edital N.º 209/2013 - Designação de responsável pela instrução dos processos de contra-ordenação
- Edital N.º 208/2013 - Delegação de competências - Jesus Guerra
- Edital N.º 207/2013 - Delegação de competências - Joana Barradas
- Edital N.º 206/2013 - Delegação nos dirigentes
- Edital N.º 205/2013 - Nomeação do Comandante Operacional Municipal
- Edital N.º 204/2013 - Veiculo abandonado na via pública
- Edital N.º 203/2013 - Veiculo abandonado na via pública
- Edital N.º 202/2013 - Programa de generalização de refeições – 1º ciclo do ensino básico – introdução de penalização em caso de não consumo do almoço sem aviso prévio
- Edital N.º 201/2013 - Notificação de limpeza de terreno/logradouro – proprietários desconhecidos – Rua das Fontes nº 32 – Braçal – União das Freguesias de Carvoeira e Carmões
- Edital N.º 200/2013 - Designação Oficial Público dos SMAS
- Edital N.º 199/2013 - Código dos Contratos Públicos - Delegação no Presidente do Conselho de Administração dos SMAS
- Edital N.º 198/2013 - Delegação nos vereadores referente ao pessoal afecto aos gabinetes
- Edital N.º 197/2013 - Delegação de competências no presidente ou no vice-presidente
- Edital N.º 196/2013 - Competências da Administração Tributária
- Edital N.º 195/2013 - Delegação e subdelegação de competências no vereador Bruno Ferreira
- Edital N.º 194/2013 - Delegação e Subdelegação de competências na vereadora Ana Umbelino
- Edital N.º 193/2013 - Delegação de Competências no vereador Sérgio Galvão
- Edital N.º 192/2013 - Delegação de competências na vereadora Laura Rodigues
- Edital N.º 191/2013 - Delegação e Subdelegação de competências no vereador Carlos Bernardes
- Edital N.º 190/2013 - Designação de Oficial Público
- Edital N.º 189/2013 - Designação de Delegado Municipal do IGAC
- Edital N.º 188/2013 - Designação de secretária de reuniões de câmara
- Edital N.º 187/2013 - Atribuições de funções aos srs. veradores
- Edital N.º 186/2013 - Nomeação de secretário - gabinete de apoio à vereação
- Edital N.º 185/2013 - Nomeação de secretário - gabinete de apoio à vereação
- Edital N.º 184/2013 - Nomeação de secretário - gabinete de apoio à vereação
- Edital N.º 183/2013 - Designação de vice-presidente
- Edital N.º 182/2013 - Nomeação de secretária - gabinete de apoio à presidência
- Edital N.º 181/2013 - Nomeação de adjunto
- Edital N.º 180/2013 - Nomeação de chefe de gabinete
- Edital N.º 179/2013 - Fixar dois vereadores em regime de tempo inteiro
- Edital N.º 178/2013 - Nomeação de representantes da Câmara em diversas entidades
- Edital N.º 177/2013 - Número de vereadores em regime de tempo inteiro
- Edital N.º 176/2013 - SMAS – Delegação do exercício de competências
- Edital N.º 175/2013 - Periodicidade das Reuniões Ordinárias do Executivo
- Edital N.º 174/2013 - Notificação
- Edital N.º 173/2013 - Contrato-Programa para a Gestão e Exploração do Estacionamento
- Edital N.º 172/2013 - Primeira Reunião de Mandato
- Edital N.º 171/2013 - Eleição dos Órgãos das Autarquias Locais – Apuramento Geral - Assembleia de Freguesia da União das freguesias de Torres Vedras e Matacães
- Edital N.º 170/2013 - Eleição dos Órgãos das Autarquias Locais – Apuramento Geral - Assembleia de Freguesia da União das freguesias de Maxial e Monte Redondo
- Edital N.º 169/2013 - Eleição dos Órgãos das Autarquias Locais – Apuramento Geral - Assembleia de Freguesia da União das freguesias de Dois Portos e Runa
- Edital N.º 168/2013 - Eleição dos Órgãos das Autarquias Locais – Apuramento Geral - Assembleia de Freguesia da União das freguesias de Carvoeira e Carmões
- Edital N.º 167/2013 - Eleição dos Órgãos das Autarquias Locais – Apuramento Geral - Assembleia de Freguesia da União das freguesias de Campelos e Outeiro da Cabeça
- Edital N.º 166/2013 - Eleição dos Órgãos das Autarquias Locais – Apuramento Geral - Assembleia de Freguesia da União das freguesias de A dos Cunhados e Maceira
- Edital N.º 165/2013 - Eleição dos Órgãos das Autarquias Locais – Apuramento Geral - Assembleia de Freguesia de Ventosa
- Edital N.º 164/2013 - Eleição dos Órgãos das Autarquias Locais – Apuramento Geral - Assembleia de Freguesia de Turcifal
- Edital N.º 163/2013 - Eleição dos Órgãos das Autarquias Locais – Apuramento Geral - Assembleia de Freguesia de Silveira
- Edital N.º 162/2013 - Eleição dos Órgãos das Autarquias Locais – Apuramento Geral - Assembleia de Freguesia de S. Pedro da Cadeira
- Edital N.º 161/2013 - Eleição dos Órgãos das Autarquias Locais – Apuramento Geral - Assembleia de Freguesia do Ramalhal
- Edital N.º 160/2013 - Eleição dos Órgãos das Autarquias Locais – Apuramento Geral - Assembleia de Freguesia de Ponte do Rol
- Edital N.º 159/2013 - Eleição dos Órgãos das Autarquias Locais – Apuramento Geral - Assembleia de Freguesia de Freiria
- Edital N.º 158/2013 - Eleição dos Órgãos das Autarquias Locais – Apuramento Geral - Câmara Municipal
- Edital N.º 157/2013 - Eleição dos Órgãos das Autarquias Locais – Apuramento Geral - Assembleia Municipal
- Edital N.º 156/2013 - Procedimento para estudantes abrangidos pela Ação Social Escolar (escalão a) dos 2º e 3º ciclos que não são abrangidos por transporte escolar ao abrigo da legislação em vigor
- Edital N.º 155/2013 - Designação dos membros da mesa de assembleia de voto da União das freguesias de Torres Vedras (São Pedro, Santiago, Santa Maria do Castelo e São Miguel) e Matacães
- Edital N.º 154/2013 - Designação dos membros da mesa de assembleia de voto da União das freguesias de Maxial e Monte Redondo
- Edital N.º 153/2013 - Designação dos membros da mesa de assembleia de voto da União das freguesias de Dois Portos e Runa
- Edital N.º 152/2013 - Designação dos membros da mesa de assembleia de voto da União das freguesias de Carvoeira e Carmões
- Edital N.º 151/2013 - Designação dos membros da mesa de assembleia de voto da União das freguesias de Campelos e Outeiro da Cabeça
- Edital N.º 150/2013 - Designação dos membros da mesa de assembleia de voto da União das freguesias de A-dos-Cunhados e Maceira
- Edital N.º 149/2013 - Designação dos membros da mesa de assembleia de voto da freguesia de Ventosa
- Edital N.º 148/2013 - Designação dos membros da mesa de assembleia de voto da freguesia de Turcifal
- Edital N.º 147/2013 - Designação dos membros da mesa de assembleia de voto da freguesia de Silveira
- Edital N.º 146/2013 - Designação dos membros da mesa de assembleia de voto da freguesia de S. Pedro da Cadeira
- Edital N.º 145/2013 - Designação dos membros da mesa de assembleia de voto da freguesia de Ramalhal
- Edital N.º 144/2013 - Designação dos membros da mesa de assembleia de voto da freguesia de Ponte do Rol
- Edital N.º 143/2013 - Designação dos membros da mesa de assembleia de voto da freguesia de Freiria
- Edital N.º 142/2013 - Alteração ao Alvará de Loteamento nº. 8/97
- Edital N.º 140/2013 - Locais e horários de funcionamento das assembleias ou secções de voto e números de inscrição dos eleitores que nelas votam - União das freguesias de Torres Vedras (São Pedro, Santiago, Santa Maria do Castelo e São Miguel) e Matacães
- Edital N.º 139/2013 - Locais e horários de funcionamento das assembleias ou secções de voto e números de inscrição dos eleitores que nelas votam - União das Freguesias de Maxial e Monte Redondo
- Edital N.º 138/2013 - Locais e horários de funcionamento das assembleias ou secções de voto e números de inscrição dos eleitores que nelas votam - União das Freguesias de Dois Portos e Runa
- Edital N.º 137/2013 - Locais e horários de funcionamento das assembleias ou secções de voto e números de inscrição dos eleitores que nelas votam - União das Freguesias de Carvoeira e Carmões
- Edital N.º 136/2013 - Locais e horários de funcionamento das assembleias ou secções de voto e números de inscrição dos eleitores que nelas votam - União das Freguesias de Campelos e Outeiro da Cabeça
- Edital N.º 135/2013 - Locais e horários de funcionamento das assembleias ou secções de voto e números de inscrição dos eleitores que nelas votam - União das Freguesias de A-dos-Cunhados e Maceira
- Edital N.º 134/2013 - Locais e horários de funcionamento das assembleias ou secções de voto e números de inscrição dos eleitores que nelas votam - Freguesia de Ventosa
- Edital N.º 133/2013 - Locais e horários de funcionamento das assembleias ou secções de voto e números de inscrição dos eleitores que nelas votam- Freguesia de Turcifal
- Edital N.º 132/2013 - Locais e horários de funcionamento das assembleias ou secções de voto e números de inscrição dos eleitores que nelas votam - Freguesia de Silveira
- Edital N.º 131/2013 - Locais e horários de funcionamento das assembleias ou secções de voto e números de inscrição dos eleitores que nelas votam - Freguesia de S. Pedro da Cadeira
- Edital N.º 130/2013 - Locais e horários de funcionamento das assembleias ou secções de voto e números de inscrição dos eleitores que nelas votam - Freguesia de Ramalhal
- Edital N.º 129/2013 - Locais e horários de funcionamento das assembleias ou secções de voto e números de inscrição dos eleitores que nelas votam - Freguesia de Ponte do Rol
- Edital N.º 141/2013 - Regulamento de utilização do sistema de bicicletas públicas em Torres Vedras “Agostinhas”
- Edital N.º 128/2013 - Locais e horários de funcionamento das assembleias ou secções de voto e números de inscrição dos eleitores que nelas votam - Freguesia de Freiria
- Edital N.º 127/2013 - Divisão de Ação Social Escolar - Serviço de Apoio à Família 2013/2014 – Educação Pré-Escolar – Refeitórios de Gestão Municipal – Preço de Refeições
- Edital N.º 126/2013 - Mapa das assembleias e secções de voto da União das freguesias de Torres Vedras (São Pedro, Santiago, Santa Maria do Castelo e São Miguel) e Matacães
- Edital N.º 125/2013 - Mapa das assembleias e secções de voto da União das freguesias de Maxial e Monte Redondo
- Edital N.º 124/2013 - Mapa das assembleias e secções de voto da União das freguesias de Dois Portos e Runa
- Edital N.º 123/2013 - Mapa das assembleias e secções de voto da União das freguesias de Carvoeira e Carmões
- Edital N.º 122/2013 - Mapa das assembleias e secções de voto da União das freguesias de Campelos e Outeiro da Cabeça
- Edital N.º 121/2013 - Mapa das assembleias e secções de voto da União das freguesias de A-dos-Cunhados e Maceira
- Edital N.º 120/2013 - Mapa das assembleias e secções de voto da freguesia de Ventosa
- Edital N.º 119/2013 - Mapa das assembleias e secções de voto da freguesia de Turcifal
- Edital N.º 118/2013 - Mapa das assembleias e secções de voto da freguesia de Silveira
- Edital N.º 117/2013 - Mapa das assembleias e secções de voto da freguesia de São Pedro da Cadeira
- Edital N.º 116/2013 - Mapa das assembleias e secções de voto da freguesia de Ramalhal
- Edital N.º 115/2013 - Mapa das assembleias e secções de voto da freguesia de Ponte do Rol
- Edital N.º 114/2013 - Mapa das assembleias e secções de voto da freguesia de Freiria
- Edital N.º 113/2013 - Listas definitivamente admitidas - Assembleia Municipal e Câmara Municipal de Torres Vedras
- Edital N.º 112/2013 - Listas definitivamente admitidas - Assembleia de Freguesia da União das Freguesias de Torres Vedras (São Pedro, Santiago, Santa Maria do Castelo e São Miguel) e Matacães
- Edital N.º 111/2013 - Listas definitivamente admitidas - Assembleia de Freguesia da União das Freguesias de Maxial e Monte Redondo
- Edital N.º 110/2013 - Listas definitivamente admitidas - Assembleia de Freguesia da União das Freguesias de Dois Portos e Runa
- Edital N.º 109/2013 - Listas definitivamente admitidas - Assembleia de Freguesia da União das Freguesias de Carvoeira e Carmões
- Edital N.º 108/2013 - Listas definitivamente admitidas - Assembleia de Freguesia da União das Freguesias de Campelos e Outeiro da Cabeça
- Edital N.º 107/2013 - Listas definitivamente admitidas - Assembleia de Freguesia da União das Freguesias de A dos Cunhados e Maceira
- Edital N.º 106/2013 - Listas definitivamente admitidas - Assembleia de Freguesia de Ventosa
- Edital N.º 105/2013 - Listas definitivamente admitidas - Assembleia de Freguesia de Turcifal
- Edital N.º 104/2013 - Listas definitivamente admitidas - Assembleia de Freguesia de Silveira
- Edital N.º 103/2013 - Listas definitivamente admitidas - Assembleia de Freguesia de São Pedro da Cadeira
- Edital N.º 102/2013 - Listas definitivamente admitidas - Assembleia de Freguesia de Ramalhal
- Edital N.º 101/2013 - Listas definitivamente admitidas - Assembleia de Freguesia de Ponte do Rol
- Edital N.º 100/2013 - Listas definitivamente admitidas - Assembleia de Freguesia de Freiria
- Edital N.º 99/2013 - Desdobramento das assembleias de voto da União das freguesias de Torres Vedras (São Pedro, Santiago, Santa Maria do Castelo e São Miguel) e Matacães
- Edital N.º 98/2013 - Desdobramento das assembleias de voto da União das freguesias de Maxial e Monte Redondo
- Edital N.º 97/2013 - Desdobramento das assembleias de voto da União das freguesias de Dois Portos e Runa
- Edital N.º 96/2013 - Desdobramento das assembleias de voto da União das freguesias de Carvoeira e Carmões
- Edital N.º 95/2013 - Desdobramento das assembleias de voto da União das freguesias de Campelos e Outeiro da Cabeça
- Edital N.º 94/2013 - Desdobramento das assembleias de voto da União das freguesias de A-dos-Cunhados e Maceira
- Edital N.º 93/2013 - Desdobramento das assembleias de voto da freguesia de Ventosa
- Edital N.º 92/2013 - Desdobramento das assembleias de voto da freguesia de Turcifal
- Edital N.º 91/2013 - Desdobramento das assembleias de voto da freguesia de S. Pedro da Cadeira
- Edital N.º 90/2013 - Desdobramento das assembleias de voto da freguesia de Silveira
- Edital N.º 89/2013 - Desdobramento das assembleias de voto da freguesia de Ramalhal
- Edital N.º 88/2013 - Desdobramento das assembleias de voto da freguesia de Ponte do Rol
- Edital N.º 87/2013 - Desdobramento das assembleias de voto da freguesia de Freiria
- Edital N.º 84/2013 - Subdelegação de competências
- Edital N.º 85/2013 - Normas de funcionamento do Gabinete de Atendimento aos Séniores
- Edital N.º 83/2013 - Alteração ao Alvará de Loteamento nº. 5/81
- Edital N.º 82/2013 - Cedência de exploração por arrendamento de espaço “bar com esplanada” sito no Centro de Educação Ambiental, no Parque Verde da Várzea em Torres Vedras
- Edital N.º 81/2013 - Plano de Pormenor da Unidade Industrial da Tomix – Redefinição de Procedimentos – Casal do Chafariz – Freguesia de São Pedro e Santiago
- Edital N.º 80/2013 - Alteração ao Alvará de Loteamento nº. 18/99
- Edital N.º 79/2013 - Proteção e resguardo de poços
- Edital N.º 86/2013 - Veículo abandonado na via pública
- Edital N.º 78/2013 - Veículo abandonado na via pública
- Edital N.º 77/2013 - Limpeza do Logradouro do nº. 32, Rua da Flores, Localidade do Braçal, freguesia de Carmões
- Edital N.º 76/2013 - VII Concurso Homens Estátuas De Santa Cruz – “Static” - 2013
- Edital N.º 75/2013 - Plano Municipal de Segurança Rodoviária
- Edital N.º 74/2013 - Regulamento de Utilização do Sistema de Bicicletas Públicas de Torres Vedras – “Agostinhas”
- Edital N.º 73/2013 - Veículo abandonado na via pública
- Edital N.º 72/2013 - Proposta de alteração ao Regulamento de Liquidação e Cobrança de Taxas e Emissão de Licenças do Município de Torres Vedras – discussão pública
- Edital N.º 71/2013 - Conselheiras Locais para a Igualdade
- Edital N.º 68/2013 - Reunião ordinária do Executivo prevista para o dia 13 de agosto de 2013
- Edital N.º 67/2013 - Horário de funcionamento dos bares do concelho durante o Carnaval de Verão e horário de funcionamento do evento Santa Cruz Ocean Spirit
- Edital N.º 66/2013 - Alteração ao Alvará de Loteamento nº. 6/1988
- Edital N.º 70/2013 - Regulamento De Liquidação e Cobrança de Taxas e Emissão de Licenças do Município de Torres Vedras
- Edital N.º 65/2013 - Constituição de Bolsas de Agentes Eleitorais
- Edital N.º 64/2013 - Proposta de Alteração ao Regulamento de Horários de Estabelecimentos Comerciais do Município de Torres Vedras - Discussão Pública
- Edital N.º 63/2013 - Proposta de Regulamento Municipal de Publicidade e Ocupação do Espaço Público – Discussão Pública
- Edital N.º 69/2013 - Delimitação da Área de Reabilitação Urbana e Operação de Reabilitação Urbana – Centro Histórico de Torres Vedras
- Edital N.º 62/2013 - Veiculo abandonado na via pública
- Edital N.º 61/2013 - Plano Diretor Municipal de Torres Vedras - proposta de alteração regulamentar
- Edital N.º 60/2013 - Alteração ao alvará de loteamento nº. 6/2003
- Edital N.º 57/2013 - Veiculo abandonado na via pública
- Edital N.º 59/2013 - Utilização da bicicleta urbana de torres vedras – “Agostinha” – período experimental
- Edital N.º 58/2013 - Divisão De Museus, Galerias e Bibliotecas – Preço do Catálogo de Exposição “Parergon”
- Edital N.º 56/2013 - Subdelegação de competências na Vereadora Eng.ª Laura Rodrigues
- Edital N.º 55/2013 - Alteração ao alvará de loteamento nº 74/1975
- Edital N.º 54/2013 - Área de Juventude – Programa Leonardo da Vinci – critérios de avaliação – 2º fluxo de mobilidade
- Edital N.º 53/2013 - 1ª Alteração ao Regulamento Geral de Mercados e Feiras
- Edital N.º 52/2013 - Preço de venda de publicação “Judiaria, Judeus e Judaísmo (Turres Veteras; 14)” e inscrição no Encontro Turres Veteras Xvi: O Imaginário - Ratificação
- Edital N.º 51/2013 - Alteração ao Alvará de Loteamento nº. 85/1976
- Edital N.º 50/2013 - Alteração ao Alvará de Loteamento n.º 01/2013
- Edital N.º 49/2013 - Alteração ao Alvará de Loteamento nº. 13/1989
- Edital N.º 48/2013 - Cedência de utilização por arrendamento de 2 (dois) espaços no Centro Coordenador de Transportes em Torres Vedras
- Edital N.º 47/2013 - Projeto de regulamento de utilização do sistema de bicicletas públicas de Torres Vedras – “Agostinhas”
- Edital N.º 46/2013 - Veículo abandonado na via pública
- Edital N.º 45/2013 - Veículo abandonado na via pública
- Edital N.º 44/2013 - Medidas preventivas - vias municipais - aviso aos proprietários de terrenos
- Edital N.º 43/2013 - Programa de Apoio ao Arrendamento 2013
- Edital N.º 42/2013 - Alteração ao Regulamento Geral de Mercados e Feiras
- Edital N.º 41/2013 - Comemorações do Dia Internacional dos Museus e Noite Europeia dos Museus
- Edital N.º 40/2013 - Veículo abandonado na via pública
- Edital N.º 39/2013 - Notificação
- Edital N.º 38/2013 - alteração ao Alvará de Loteamento nº. 10/2002
- Edital N.º 37/2013 - Serviço de Metrologia
- Edital N.º 36/2013 - Horário de funcionamento dos bares do concelho nos dias 29 e 30 de março de 2013 (Páscoa)
- Edital N.º 35/2013 - Projeto de Formação de Docentes – “Missão Educar – Professores Em Ação” - Inscrições
- Edital N.º 34/2013 - Veículo abandonado na via pública
- Edital N.º 33/2013 - Veículo abandonado na via pública
- Edital N.º 32/2013 - Benefícios concedidos
- Edital N.º 31/2013 - Alteração ao alvará de loteamento nº 7/2001
- Edital N.º 30/2013 - Plano Diretor Municipal de Torres Vedras - Procedimento de Suspensão Parcial
- Edital N.º 29/2013 - Veículo abandonado na via pública
- Edital N.º 28/2013 - Alteração ao Alvará de Loteamento nº. 33/74
- Edital N.º 27/2013 - Veículo abandonado na via pública
- Edital N.º 26/2013 - Veículo abandonado na via pública
- Edital N.º 25/2013 - Veículo abandonado na via pública
- Edital N.º 24/2013 - Veículo abandonado na via pública
- Edital N.º 23/2013 - Alteração ao alvará de loteamento nº 9/98
- Edital N.º 22/2013 - Controlo da qualidade da água para consumo humano - 4º. Trimestre de 2012
- Edital N.º 21/2013 - Encerramento dos serviços de aferição até ao dia 31/3/2013
- Edital N.º 20/2013 - Mercado Municipal de Santa Cruz – abertura às segundas feiras
- Edital N.º 19/2013 - Projeto de Plano Municipal de Segurança Rodoviária – Discussão Pública
- Edital N.º 18/2013 - Serviço de Metrologia
- Edital N.º 17/2013 - Encerramento dos serviços nos dias 11 e 12 de fevereiro
- Edital N.º 16/2013 - Pagamento de taxas de ossários municipais
- Edital N.º 15/2013 - Delegação de competências
- Edital N.º 14/2013 - Tarifário, serviço de recolha de resíduos sólidos urbanos – tarifa outros consumidores < 3m3 (não domésticos)- retificação ao edital 99/2012
- Edital N.º 13/2013 - Carnaval de Torres 2013
- Edital N.º 12/2013 - Inquérito administrativo
- Edital N.º 11/2013 - Inquérito administrativo.
- Edital N.º 10/2013 - Proposta de alteração ao regulamento geral de mercados e feiras
- Edital N.º 9/2013 - Programação 1º trimestre de 2013 / Preço de venda de publicação "Medição do tempo em Torres Vedras"
- Edital N.º 8/2013 - SMAS - Tarifário para 2013 - Retificação
- Edital N.º 7/2013 - Reunião Ordinária do Executivo prevista para o dia 12/02/2013 - Alteração da data
- Edital N.º 6/2013 - Projeto Bússola - Normas de Funcionamento
- Edital N.º 5/2013 - Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incendio
- Edital N.º 4/2013 - Alienação de veículos considerados abandonados na via pública
- Edital N.º 3/2013 - Alteração ao alvará de loteamento nº 7/1986
- Edital N.º 2/2013 - Condicionamento de transito e estacionamento - Carnaval de Torres 2013
- Edital N.º 1/2013 - Verificação periódica de instrumentos de medição
- 2012
- Edital nº. 112/2012 - Grandes opções do Plano e orçamento a vigorar no ano de 2013
- Edital nº. 111/2012 - Horário de funcionamento dos bares do concelho na passagem de ano
- Edital nº. 108/2012 - Alteração ao Alvará do Loteamento nº 18/99
- Edital nº. 109/2012 - Alteração ao alvará de loteamento nº 7/2003
- Edital n.º 100/2012 - SMAS - Tarifário para 2013
- Edital n.º 98/2012 - Programa Leonardo DaVinci - critérios de avaliação
- Edital n.º 99/2012 - Alteração de tarifários de recolha de resíduos urbanos
- Edital n.º 96/2012 - Alteração de loteamento do Alvará 16/90
- Edital n.º 97/2012 - Veículo abandonado na via pública
- Edital n.º 94/2012 - Custo de inscrição no evento "Armário de Histórias"
- Edital n.º 95/2012 - Mercados Municipais - funcionamento nos dias 24 e 31 de dezembro
- Edital n.º 92/2012 - Veículo abandonado na via pública
- Edital n.º 93/2012 - Veículo abandonado na via pública
- Edital n.º 91/2012 - Plano de Pormenor do Alto do Seixinho
- Edital n.º 90/2012 - Procedimento para estudantes abrangidos pela ação social escolar (escalão A) do 2º e 3º ciclo
- Edital n.º 89/2012 - Publicitação dos Contratos de Prestação de Serviços
- Edital n.º 88/2012 - Programação do Teatro-Cine para o 2º semestre de 2012
- Edital n.º 87/2012 - Alteração ao alvará de loteamento 4/1669
- Edital n.º 86/2012 - Benefícios concedidos
- Edital nº 85/2012 - Serviço de Apoio à Família - Educação Pré-Escolar - Preço de refeições
- Edital n.º 84/2012 - Controlo da qualidade da água para consumo humano - 2.º trimestre de 2012
- Edital nº 82/2012 - Aprovação de preços - inscrição no evento "Contas tu, conto eu" e marcador de livro
- Edital nº 83/2012 - Mercado Municipal de Torres Vedras - Banca de Flores nº21 - Hasta Pública
- Edital nº 81/2012 - Alteração ao Alvará de Loteamento
- Edital n.º 79/2012 - Alteração ao Alvará de Loteamento
- Edital n.º 80/2012 - Construção de Industria do Tipo 1 - Processo LI/5/06
- Edital n.º 78/2012 - Veículo abandonado na via pública
- Edital n.º 77/2012 - Expropriação "abastecimento de água à Ereira"
- Edital n.º 75/2012 - Veículo abandonado na via pública
- Edital n.º 76/2012 - Proposta da 1ª alteração ao Regulamento Geral de Mercados e Feiras
- Edital n.º 74/2012 - Veículo abandonado na via pública
- Edital n.º 73/2012 - Alienação de veiculos e Máquinas Municipais
- Edital n.º 72/2012 - Horário de funcionamento dos Bares do Concelho durante o Carnaval de verão e Ocean Spirit
- Edital n.º 69/2012 - Alteração ao Alvará de Loteamento nº 5/95
- Edital n.º 70/2012 - Alteração ao Alvará de Loteamento nº 2/67
- Edital n.º 71/2012 - Preço de venda de publicação: História da saúde e das doenças (Turres Veteras)
- Edital n.º 68/2012 - Veículo Abandonado na Via Pública
- Edital n.º 67/2012 - Veículo Abandonado na Via Pública
- Edital n.º 66/2012 - Veículo Abandonado na Via Pública
- Edital n.º 55/2012 - Concessão de Espaço de bar e Esplanada na praça central do novo Mercado Municipal de Torres Vedras
- Edital n.º 56/2012 – Veículo abandonado na Via Pública
- Edital n.º 57/2012 – Veículo abandonado na Via Pública
- Edital n.º 58/2012 – Regulamento Porta a Porta - Transporte de cidadãos com mobilidade condicionada
- Edital n.º 59/2012 – Veículo abandonado na Via Pública
- Edital n.º 60/2012 – Controlo da qualidade da água para consumo humano - 1.º trimestre 2012
- Edital n.º 61/2012 - Desafetação do domínio público do município para o domínio privado do município
- Edital n.º 62/2012 - Desafetação do domínio público do município para o domínio privado do município
- Edital n.º 63/2012 - Desafetação do domínio público do município para o domínio privado do município
- Edital n.º 64/2012 - Desafetação do domínio público do município para o domínio privado do município
- Edital n.º 65/2012 - Publicitação dos contratos de prestação de serviços
- Edital n.º 54/2012 – Regulamento para criação área protegida das serras do Socorro e Archeira
- Edital n.º 53/2012 – Programa de apoio ao arrendamento 2012
- Edital n.º 52/2012 – Publicitação dos Contratos de Prestações de Serviços
- Edital n.º 50/2012 – Proposta de alteração do limite do Plano de Pormenor da unidade industrial da Tomix
- Edital n.º 51/2012 – Noite dos Museus
- Edital n.º 49/2012 – Veículo abandonado na Via Pública
- Edital n.º 48/2012 - Teatro Cine - Programação 2º. trimestre de 2012 - ratificação
- Edital n.º 46/2012 - Regulamento de Liquidação e Cobrança de Taxas e Emissão de Licenças
- Edital n.º 47/2012 - Regulamento de Liquidação e Cobrança de Taxas e Emissão de Licenças - Retificação do Edital nº. 27/2012, de 16/02
- Edital n.º 45/2012 - Cedência e exploração de bar e balneários e espaço de praia
- Edital n.º 44/2012 – Veículo abandonado na Via Pública
- Edital nº. 41/2012 – Veículo abandonado na Via Pública
- Edital nº. 42/2012 – Veículo abandonado na Via Pública
- Edital nº. 43/2012 – Veículo abandonado na Via Pública
- Edital nº. 40/2012 – Contratos de Prestação de Serviços
- Edital nº. 39/2012 – Veículo abandonado na via pública
- Edital nº. 38/2012 – Apoios financeiros a entidades
- Edital nº. 36/2012 - Veículo abandonado na via pública
- Edital nº. 37/2012 – Proposta de Plano de Pormenor do Alto do Seixinho
- Edital nº. 34/2012 - Emissão e assinatura de certidões
- Edital nº. 33/2012 - Colóquio Sopas de Pedra e Encontro Turres Veteras
- Edital nº. 32/2012 - 5ª Edição da Feira da Saúde
- Edital nº. 31/2012 - Veículos abandonados na via pública
- Edital nº. 30/2012 - Proposta de Regulamento do Projeto Porta a Porta
- Edital nº. 29/2012 - Publicitação dos contratos de prestação de serviços
- Edital nº. 28/2012 - Serviços de recolha de resíduos urbanos - alteração de tarifário - IPSSs, ONGs e outras
- Edital nº. 25/2012 - Controlo da qualidade da água para consumo humano referente ao 4º trimestre de 2011
- Edital nº. 26/2012 - Preço de venda da publicação "Rota Histórica das Linhas de Torres"
- Edital nº. 27/2012 - Regulamento de liquidação e cobrança de taxas e emissão de licenças
- Edital nº. 24/2012 - Serviço de Recolha de Resíduos Urbanos - Alteração de Tarifário
- Edital nº. 22/2012 - Carnaval de Torres 2012
- Edital nº. 23/2012 - SMAS - Tarifário para 2012 - retificação
- Edital nº. 20/2012 - Alteração ao Alvará de Loteamento nº 09/96
- Edital nº. 21/2012 - Alteração ao Alvará de Loteamento nº 04/1969
- Edital nº. 19/2012 - Programação do Teatro-Cine para o 1º trimestre de 2012 - preços
- Edital n.º 18/2012 - Veículo abandonado na via pública
- Edital nº. 17/2012 - Notificação do explorador do estabelecimento "Café Américo"
- Edital nº. 16/2012 - Pagamento de taxas pela ocupação de ossários municipais
- Edital n.º 15/2012 - Publicitação dos contratos de Prestação de Serviços
- Edital nº. 14/2012 - Publicitação ao abrigo do artigo 315º do Código dos Contratos Públicos
- Edital nº. 12/2012 - Museu Municipal Leonel Trindade - Preços de Ingresso
- Edital nº. 13/2012 - Criação da Área Protegida Local das Serras do Socorro e da Archeira
- Edital nº. 11/2012 - Condicionamento de trânsito e estacionamento - Carnaval de Torres 2012
- Edital nº. 10/2012 - Alteração ao Alvará de Loteamento. Notificação dos proprietários dos lotes.
- Edital nº. 8/2012 - Regulamento de actividade de Protecção Civil do Município de Torres Vedras
- Edital nº. 9/2012 - Divisão de Gestão Urbanística - Normas de instrução de processos em formato digital
- Edital nº. 3/2012 - Veículo abandonado na via pública
- Edital nº. 4/2012 - Veículo abandonado na via pública
- Edital nº. 5/2012 - Veículo abandonado na via pública
- Edital nº. 6/2012 - Veículo abandonado na via pública
- Edital nº. 7/2012 - Veículo abandonado na via pública
- Edital nº. 2/2012 - Regulamento de Liquidação e Cobrança de Taxas e Emissão de Licenças do Município de Torres Vedras
- Edital nº. 1/2012 - Verificação periódica de instrumentos de medição
- 2011
- Edital nº. 224/2011 - Reunião Extraordinária do Executivo
- Edital nº. 232/2011 - Horário de funcionamento dos bares do concelho na passagem de ano
- Edital nº. 230/2011 - Regulamento Municipal da Urbanização e da Edificação
- Edital nº. 226/2011 - Curso de Formação - A cultura e História
- Edital nº 220/2011 - SMAS - Tarifário para 2012
- Edital nº 221/2011 - Regulamento da Actividade de Protecção Civil do Município de Torres Vedras
- Edital nº 222/2011 - Regulamento de liquidação e cobrança de taxas e emissão de licenças do Município de T. Vedras
- Edital nº 223/2011 - Regulamento Municipal da Urbanização e da Edificação
- Edital nº 219/2011 - Catálogo da mostra brinquedos de Octávio Neves - Monografia "As linhas de Torres Vedras e etc. - Preço venda público
- Edital nº. 217/2011 - Procedimento de alteração ao abrigo da alínea a) do art. 93º do DL nº 380/99, de 22/99, na sua actual redacção
- Edital nº. 216/2011 - Festas da Cidade 2011 - Preço dos bilhetes.
- Edital nº. 214/2011 - Publicitação dos contratos de prestação de serviços
- Edital nº. 214/2011 - PDMTV - Procedimento de Suspensão parcial
- Edital nº. 212/2011 - Plano de Pormenor da Unidade Industrial da Tomix
- Edital nº. 210/2011 - Sector de Educação - Serviço de Apoio à familia - 2011/2012 - Educação pré escolar
- Edital nº. 209/2011 - Procedimentos para alunos estudantes inseridos em agregados familiares carenciados não abrangidos por transporte escolar
- Edital nº. 195/2011 - Regulamento Municipal para actividades cujo exercício implique o uso de fogo
- Edital 128/2011 - Plano de Pormenor do Conjunto Turístico do Casal do Chafariz
- Edital 129/2011 - Plano de P. da Área de Aptidão Turística da Maceira e Área Envolvente
- Edital 130/2011 - Plano de P. da Área de Aptidão T. Maceira - Recomendação Aprovada pela A.M.
- Edital 80/2011 - Programa de Apoio ao Arrendamento 2011
- Edital 81/2011 - Teatro-Cine - Programação do 2º. trimestre de 2011 - ratificação
- Edital 78/2011 - Plano de Pormenor da Área de Aptidão Turística da Maceira e Área Envolvente - ponderação das reclamações, observações, sugestões e pedidos de esclarecimento apresentadas
- Edital 79/2011 - Plano de Pormenor do Conjunto Turístico do Casal do Chafariz - ponderação das reclamações, observações, sugestões e pedidos de esclarecimento apresentadas
- Edital 72/2011 – Sopas de Pedra e Noite dos Museus – Preço
- Edital 73/2011 – SMAS – Tarifário
- Edital 74/2011 – Reunião Ordinária do Executivo
- Edital nº. 66/2011 - Proposta de regulamento que implica o uso do fogo
- Edital nº. 67/2011 - Isenção de pagamento de taxas
- EDITAL 57/2011- Alienação de sucata diversa e veículos não susceptíveis de circulação dos SMAS
- EDITAL m.º 63 - Reuniões Públcias Intervenção do Público
- Edital nº. 61/2011 - Horários de estabelecimentos durante o Carnaval
- Edital nº. 58/2011 - Plano de Pormenor da Avibom - Avícola, SA - Vila Facaia
- Edital n.º 50 - Proposta de Plano de Pormenor da Área de Aptidão Turística da Maceira e Área Envolvente
- Edital n.º 49 - Proposta de Plano de Pormenor do Conjunto Turístico do Casal do Chafariz
- Edital n.º 56 - Publicitação dos Contratos de Prestação de Serviços
- Edital n.º 52 – Plano Director Municipal de Torres Vedras
- Edital n.º 53 – Plano de Pormenor da Avibom – Avícola, SA
- Edital n.º 22/2011 - Contratos de prestação de serviços
- Edital N. 43/2011 - Delegações de Competências
- Edital N. 44/2011 - Delegações de Competências
- Edital N. 45/2011 - Delegações de Competências
- Edital N. 46/2011 - Delegações de Competências
- Edital N. 47/2011 - Delegações de Competências
- Edital N. 48/2011 - Delegações de Competências
- Eleições Presidenciais 2011 - Locais e horários de funcionamento das Assembleias ou Secções de Voto - A-Dos-Cunhados
- Eleições Presidenciais 2011 - Locais e horários de funcionamento das Assembleias ou Secções de Voto - Campelos
- Eleições Presidenciais 2011 - Locais e horários de funcionamento das Assembleias ou Secções de Voto - Carmões
- Eleições Presidenciais 2011 - Locais e horários de funcionamento das Assembleias ou Secções de Voto - Carvoeira
- Eleições Presidenciais 2011 - Locais e horários de funcionamento das Assembleias ou Secções de Voto - Dois Portos
- Eleições Presidenciais 2011 - Locais e horários de funcionamento das Assembleias ou Secções de Voto - Freiria
- Eleições Presidenciais 2011 - Locais e horários de funcionamento das Assembleias ou Secções de Voto - Maceira
- Eleições Presidenciais 2011 - Locais e horários de funcionamento das Assembleias ou Secções de Voto - Matacães
- Eleições Presidenciais 2011 - Locais e horários de funcionamento das Assembleias ou Secções de Voto - Maxial
- Eleições Presidenciais 2011 - Locais e horários de funcionamento das Assembleias ou Secções de Voto - Monte Redondo
- Eleições Presidenciais 2011 - Locais e horários de funcionamento das Assembleias ou Secções de Voto - Outeiro da Cabeça
- Eleições Presidenciais 2011 - Locais e horários de funcionamento das Assembleias ou Secções de Voto - Ponte do Rol
- Eleições Presidenciais 2011 - Locais e horários de funcionamento das Assembleias ou Secções de Voto - Ramalhal
- Eleições Presidenciais 2011 - Locais e horários de funcionamento das Assembleias ou Secções de Voto - Runa
- Eleições Presidenciais 2011 - Locais e horários de funcionamento das Assembleias ou Secções de Voto - S. Pedro da Cadeira
- Eleições Presidenciais 2011 - Locais e horários de funcionamento das Assembleias ou Secções de Voto - S. Pedro e Santiago
- Eleições Presidenciais 2011 - Locais e horários de funcionamento das Assembleias ou Secções de Voto - Santa Maria e S. Miguel
- Eleições Presidenciais 2011 - Locais e horários de funcionamento das Assembleias ou Secções de Voto - Silveira
- Eleições Presidenciais 2011 - Locais e horários de funcionamento das Assembleias ou Secções de Voto - Turcifal
- Eleições Presidenciais 2011 - Locais e horários de funcionamento das Assembleias ou Secções de Voto - Ventosa
- Condições de cedência do auditório
- 2010
- Preço de venda de publicação municipal: “1807-1814 Guerra Peninsular”
- Horário de Funcionamento dos Bares do Concelho na Passagem de Ano
- Publicitação dos Contratos de Prestação de Serviços
- Arrendamento do Bar sito no Parque Municipal de Jogos em Santa Cruz
- Funcionamento dos Estabelecimentos Comerciais nos feriados 1 e 8 de Dezembro e nos domingos 5, 12 e 19 de Dezembro
- Edital 118/2010 - PDM - Procedimentos de Alteração para Adequação ao PROTOVT no Sector do Turismo
- Publicitação dos contratos de prestação de serviços
- Preço de publicação
- Festas da Cidade 2010 – preços
- Preço do Livro “As Linhas de Torres Vedras”
- Alteração ao Regulamento Municipal sobre Licenciamento das Diversas Actividades Previstas no Decreto-Lei 310/2002, de 18-12 – Definição de Áreas de Actuação de Guardas Nocturnos
- Subdelegação de Competências – Edital 101/2010
- Subdelegação de Competências – Edital 102/2010
- Subdelegação de Competências – Edital 103/2010
- Serviço de Apoio à Família 2010-2011 - educação pré-escolar
- Teatro Cine - programação do 2º. Semestre
- Transferência da Unidade Fabril Fundição de Dois Portos SA
- Aviário da Cartaxeira
- Monte Olivete
- Barreira Alta
- Merchandising - Azenha de Santa Cruz – preços
- Horário de funcionamento dos Bares do concelho durante o Carnaval de Verão e durante o evento Santa Cruz Ocean Spirit
- Mercado Municipal de Torres Vedras - Horário de verão
- Edital P56-L2 - Praia de Sta. Cruz
- Pins e Puzzles - Bicentenário das Linhas de Torres Vedras
- Reuniões Ordinárias do Executivo Previstas para os dias 3 e 17 de Agosto de 2010
- Despacho
- Publicitação dos Contratos de Prestação de Serviços
- Preço dos Livros As Linhas de Torres Vedras
- Publicitação dos Contratos de Prestação de Serviços
- Alteração ao Regulamento do Programa de Apoio ao Arrendamento
- Alteração ao Regulamento e Tabela de Taxas do Município
- Alteração ao regulamento e Tabela de Taxas do Município de Torres Vedras
- Publicitação dos Contratos de Prestação de Serviços
- SACO “AZENHA DE SANTA CRUZ – PREÇO
- Carnaval de Torres 2010
- Publicitação dos Contratos de Prestação de Serviços
- Plano de Pormenor do Alto do Seixinho
- 2009
- Publicitação dos Contratos de Prestação de Serviços
- Preço do livro "A Praça"
- Publicitação dos Contratos de Serviços
- Designação de oficial público
- Designação de funções de Delegado Municipal da IGAC
- Designação de competências da administração tributária
- Designação de secretário das reuniões do Executivo
- Designação de funções de Notário privativo
- Delegação de Competências no Vereador Sergio Galvão
- Delegação de Competências na Vereador Laura Rodrigues
- Delegação de competências na Vereadora Ana Umbelino
- Delegação de competência no Vereador Bruno Ferreira
- Delegação de competências no Vereador Carlos Bernardes
- Designação de Vice Presidente
- Subdelegação de competências no Dr. Acácio Cunha
- Subdelegação de Competências no Engº. Acácio Frade
- Subdelegação de competências no Engº. Azeredo Lopes
- Subdelegação de competências na Drª. Mylene Gomes
- Fixa o número de Vereadores a tempo inteiro
- Subdelegação de competências na Arqtª. Ana Cristina Gestal
- Subdelegação de competências no Arqtº. Jorge Martins
- Nomeação de Secretária
- Fixa o número de Vereadores a tempo inteiro
- Edital de nomeação de Chefe de Gabinete
- Edital de nomeação de Adjunto
- Edital de nomeação de secretário
- Nomeação de Comandante Operacional Municipal
- Nomeação de secretário de Vereador
- Funções de Vereadores
- Publicitação dos Contratos de Prestação de Serviços
- Venda de Postal Penedo do Guincho
- Horário de funcionamento dos bares e discotecas do concelho durante o Carnaval de Verão e o Ocean Spirit.
- Horários dos Estabelecimentos
- Horários dos Estabelecimentos - Anexo
- Preço Livro "Diário de uma Cidade"
- Exploração de Bar/ Balneários Praia em Santa Cruz
- Plano de Pormenor do Choupal e Áreas Envolventes
- Aviso aos Cidadãos Eleitores
- Taxa de emissão do certificado de registo de certificação
- Tempo de Férias – preço
- Feira da Saúde 2009 - Alteração às Normas de Funcionamento
- Preço de Venda de Publicações
- Regulamento de Estacionamento, Cargas e Descargas e Remoção de Veículos Abandonados
- Isenção do pagamento de Taxas
- 2008
