EDITAL N.º 61/2018

NOMEAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

CARLOS MANUEL ANTUNES BERNARDES, Presidente da Câmara Municipal de Torres Vedras:

TORNA PÚBLICO, para efeitos do disposto no art.º 138.º, do CPA e n.º 1, do art.º 56.º, da Lei n.º 75/2013, de 12/09, na sua atual redação, que a câmara, em sua reunião de 15/05/2018, tomou conhecimento que a assembleia municipal em reunião de 02/05/2018, realizada no âmbito da sessão ordinária iniciada em 26/04/2018, aprovou, por maioria, por proposta do executivo aprovada em 03/04/2018, nomear o Conselho Municipal de Educação, o qual ficou assim constituído:

De acordo com o n.º 1, do art.º 5.º, do Decreto-Lei n.º 7/2003, de 15/01, na sua atual redação:

a) Presidente da Câmara Municipal - Carlos Manuel Antunes Bernardes;

b) Presidente da Assembleia Municipal – José Augusto Carvalho;

c) Vereadora da Educação - Laura Maria Jesus Rodrigues, que assegura a substituição do presidente, nas suas ausências e impedimentos;

d) Presidente de Junta de Freguesia eleito pela assembleia municipal em representação das freguesias do concelho – Carlos Alberto Alves Gomes (Presidente de Junta de Freguesia de São Pedro da Cadeira);

e) Em representação do diretor regional de educação com competências na área do município - Maria Eugénia Rodrigues Correia de Sousa;

f) Os diretores de agrupamentos de escolas e de escolas não agrupadas da área do município – Maria Conceição Monteiro Milheiro (Agrupamento de Escolas Henriques Nogueira), Rita João de Maya Gomes Sammer (Agrupamento de Escolas Madeira Torres), Elisabete Maria Galvão Jerónimo (Agrupamento de Escolas Padre Vítor Melícias), Vítor Manuel Teodoro dos Santos (Agrupamento de Escolas de S. Gonçalo).

- De acordo com o n.º 2, do art.º 5.º, do Decreto-Lei n.º 7/2003, de 15/01, na sua atual redação:

a) Representante das Instituições de Ensino Superior Publico – Roberto Gamboa (Instituto Politécnico de Leiria);

b) Representante das Instituições de ensino Superior Privado - Casimiro Ramos (Instituto Superior Politécnico do Oeste);

c) Representante do pessoal docente do Ensino Secundário Público – Cristina Isabel Almeida Santos (Agrupamento de Escolas de Madeira Torres) e em sua substituição Teresa Oliveira Fernandes Lopes Nunes (Agrupamento de Escolas de Henriques Nogueira);

d) Representante do pessoal docente do Ensino Básico Público - Amélia Maria Trindade Lourenço (Agrupamento de Escolas de S. Gonçalo);

e) Representante do pessoal docente da Educação Pré-Escolar Pública – Maria Isabel Paiva Mateus (Agrupamento de Escolas Padre Vítor Melícias);

f) Representante dos estabelecimentos de educação e de ensino básico e secundários privados - Eduardo Castro (Escola Internacional de Torres Vedras);

g) Representantes das Associações de Pais e Encarregados de Educação – Maria Cecília Pires da Costa dos Santos Nazaré (Associação de Pais Agrupamento de Escolas Henriques Nogueira) e Rute Maria Gomes Santos (Associação de Pais Agrupamento Escolas S. Gonçalo);

h) Representante das Associações de Estudantes – Henrique Santos (Associação de Estudantes da Escola Henriques Nogueira);

i) Representante das Instituições Particulares de Solidariedade Social que desenvolvam atividades na área da educação - Susana Livro (Creche do Povo);

j) Representante dos Serviços Públicos de Saúde - Cecília Louzeiro (Centro Saúde de Torres Vedras);

l) Representante dos Serviços de Segurança Social - Cidália Dores Lopes Soares;

m) Representante do Instituto de Emprego e Formação Profissional – Carlos Pinto;

n) Representante dos Serviços Públicos da área da Juventude e Desporto – Eduarda Maria Gomes Marques e em sua substituição Paula Cristina Marcos Lopes (Instituto Português do Desporto e Juventude, IP – DRLVT);

o) Representantes das forças de segurança – Sr. Tenente Hugo Alexandre Lourenço Torrado (GNR) e em sua substituição 1º Sargento Hélio Filipe da Silva Vitorino (GNR) e Chefe Fernando Nuno Franco Pereira (PSP);

p) Representante do Conselho Municipal de Juventude – Simão Póvoa.

MAIS TORNA PÚBLICO que a ata da citada reunião foi aprovada em minuta, nos termos do n.º 3, do art.º 57.º, da Lei n.º 75/2013 de 12/09, na sua atual redação, a fim de surtir efeitos imediatos.

PARA CONSTAR e devidos efeitos, se publica o presente Edital e outros de igual teor, que vão ser afixados nos lugares públicos do costume.

E eu, Catarina Lopes Avelino, Chefe de Divisão Administrativa, (em regime de substituição), o subscrevi.

Torres Vedras, 22 de maio de 2018

O Presidente da Câmara,

Carlos Manuel Antunes Bernardes