Editais Câmara Municipal
Edital N.º 218/2024 - Orçamento Participativo de Torres Vedras 2024 - 8ª Edição - Resultados das fases de análise técnica e audiência dos interessados - projetos a integrar a fase de votação
EDITAL N.º 218/2024
ORÇAMENTO PARTICIPATIVO DE TORRES VEDRAS 2024 – 8.ª EDIÇÃO – RESULTADO DAS FASES DE ANÁLISE TÉCNICA E AUDIÊNCIA DOS INTERESSADOS – PROJETOS A INTEGRAR A FASE DE VOTAÇÃO:
LAURA MARIA JESUS RODRIGUES, Presidente da Câmara Municipal de Torres Vedras:
TORNA PÚBLICO, para cumprimento do disposto no artigo 158.º, do Código do Procedimento Administrativo, e no artigo 56.º, da Lei n.º 75/2013, de 12/09, ambos na sua atual redação, que a câmara municipal, em sua reunião de 27/08/2024, deliberou homologar a análise técnica efetuada às propostas recebidas no âmbito do Orçamento Participativo 2024, e nessa sequência deliberou:
1.º - Excluir da fase de votação, 1 proposta, com os fundamentos constantes da avaliação técnica;
2.º - Tomar conhecimento da apresentação da desistência de 7 propostas;
3.º - Aprovar a lista das propostas elegíveis, de acordo com a análise técnica efetuada e constante do processo:
- Tipologia de projeto para a freguesia – 37 propostas
- Tipologia de Projeto Supra Freguesia – 3 propostas
- Tipologia Ideia Jovem - 8 propostas
4. º - Que a fase de votação decorrerá entre os dias 1 e 31/10/2024, podendo a listagem dos projetos, anexa ao presente edital, ser consultada no site da câmara municipal.
POR ÚLTIMO TORNA PÚBLICO que a ata da citada reunião foi aprovada em minuta, nos termos do n.º 3, do art.º 57.º, da Lei n.º 75/2013, de 12/09, na sua atual redação, a fim de surtir efeitos imediatos
PARA CONSTAR e devidos efeitos, se publica o presente Edital e outros de igual teor, que vão ser afixados nos lugares públicos do costume.
Torres Vedras, 2 de setembro de 2024
A Presidente da Câmara Municipal
Laura Maria Jesus Rodrigues
Orçamento Participativo Torres Vedras || 8* edição || Votação dos projetos
As propostas de projeto que irão a votação na tipologia “Projeto para a Freguesia” são:
1 | Restauração da cobertura e fachada do Grupo Desportivo Sobreirense          
 Descrição: Requalificação do edifício do Grupo Desportivo Sobreirense que apresenta infiltrações ao nível da cobertura, caleiras e fissuras na fachada. No edifício são desenvolvidas várias atividades entre as quais atividades de tempos livres, clube sénior, serviço de apoio à família, entre outras.       
 Proponente: João Santos
 Área temática: Urbanismo e reabilitação urbana
 Freguesia: União das Freguesias de A dos Cunhados e Maceira
 Valor: 24 000,00 €
2 | Viatura elétrica adaptada para utentes do Centro de Dia das Paradas              
 Descrição: Apoio à aquisição de uma viatura elétrica com dupla adaptação para transporte dos cerca de 20 utentes do Centro de Dia do Centro Social e Paroquial da Nossa Senhora da Luz cuja média de idades é de 82 anos e que, pela sua condição física, possuem pouca mobilidade.
 Proponente: Ana Marina Ruela 
 Área temática: Inclusão de grupos vulneráveis  
 Freguesia: União das Freguesias de A dos Cunhados e Maceira
 Valor: 24 000,00 €
3 | Carrinha usada para a Associação de Pais e Encarregados de Educação do Externato de Penafirme
 Descrição: Aquisição em segunda mão, de carrinha de 9 lugares, para a Associação de Pais e Encarregados de Educação do Externato de Penafirme para apoio nas deslocações, encontros, palestras e partilha com outras Associações e Clubes.
 Proponente: Pedro Proença
 Área temática: Educação, formação e juventude              
 Freguesia: União das Freguesias de A dos Cunhados e Maceira
 Valor: 24 000,00 € 
4 | Carrinha usada para o Rancho Folclórico "Flores do Oeste"  
 Descrição: Aquisição de uma carrinha para transporte dos elementos e equipamentos do Rancho Folclórico e Etnográfico "Flores do Oeste", nas suas deslocações dentro e fora do Concelho. A carrinha que o rancho possui atualmente, não oferece condições de segurança.          
 Proponente: Pedro Gomes         
 Área temática: Artes e cultura   
 Freguesia: União das Freguesias de A dos Cunhados e Maceira   
 Valor: 24 000,00 € 
6 | Padel da Freguesia   
 Descrição: Construção de campo de padel nas traseiras do campo de futebol de Campelos, a ser gerido pela Associação ProCampelo, para fomentar a prática do desporto na comunidade desde os mais jovens aos seniores. A equipa local de padel conta já com mais de 100 membros ativos.
 Proponente: Ricardo Jordão 
 Área temática: Desporto e promoção da atividade física                
 Freguesia: União das Freguesias de Campelos e Outeiro da Cabeça          
 Valor: 23 498,84 € 
7 | Rampa de acesso à igreja Nossa Senhora de Fátima (Cabeça Gorda) e adaptação do WC exterior       
 Descrição: Criação de rampa para acesso à Igreja Nossa Senhora de Fátima e à casa de banho e, adaptação do WC a pessoas com mobilidade condicionada. 
 Proponente: Arlindo Vitorino
 Área temática: Inclusão de grupos vulneráveis  
 Freguesia: União das Freguesias de Campelos e Outeiro da Cabeça          
 Valor: 24 000,00 €
8 | Novo parque infantil para a Escola 4G Campelos
Descrição: Renovação do parque infantil da Escola 4G por um parque mais didático e inclusivo para usufruto de todas as crianças do CAF e colónias de férias, com a colocação de um baloiço tipo ninho adaptado a utilizadores com necessidades educativas especiais.
 Proponente: Sandra Henriques 
 Área temática: Inclusão de grupos vulneráveis  
 Freguesia: União das Freguesias de Campelos e Outeiro da Cabeça          
 Valor: 12 828,80 € 
9 | Reparação do telhado e palco do Salão Paroquial da Carvoeira
Descrição: Reparação de parte do piso do palco e teto interior de cortiça do Salão Paroquial Nossa Senhora da Luz da Carvoeira. Lavagem de telhado, substituição de telhas danificadas e impermeabilização de telhões, guarda forros e algerozes.
 Proponente:  Patrícia Lopes        
 Área temática: Urbanismo e reabilitação urbana
 Freguesia: União das Freguesias de Carvoeira e Carmões              
 Valor: 21 051, 00 € 
10 | Remodelação da cozinha do Centro de dia de Dois Portos na Buligueira       
 Descrição: Substituição do chão da cozinha e alargamento do espaço da área de sujos do Centro de Dia de Dois Portos, sediado na Buligueira, para dar resposta às atuais solicitações de confeção de refeições para as escolas de Dois Portos e São Domingos de Carmões. Proponente: Inês Ferreira                
 Área temática: Urbanismo e reabilitação urbana              
 Freguesia: União das Freguesias de Dois Portos e Runa  
 Valor: 24 000,00 € 
11 | Construção espaço multiusos no Centro Popular de Trabalhadores da Ribaldeira     
 Descrição: Criação de um espaço multiusos do pátio exterior do edifício do Centro Popular dos Trabalhadores da Ribaldeira, localizado na Rua da Filarmónica, para usufruto dos sócios, músicos e amigos da Associação, incluindo a relocalização das escadas de acesso ao ringue.
 Proponente: André Ferreira       
 Área temática: Urbanismo e reabilitação urbana              
 Freguesia: União das Freguesias de Dois Portos e Runa  
 Valor: 23 850,00 € 
12 | Reabilitação do telhado da casa anexa à Igreja Paroquial de Dois Portos      
 Descrição: Reabilitação do telhado degradado da casa anexa à Igreja Paroquial de Dois Portos adquirida recentemente pela Fábrica da Igreja Paroquial da Freguesia de São Pedro de Dois Portos para transformação em espaço de catequese para jovens e adultos.             
 Proponente: Feliciano Caldeira 
 Área temática: Urbanismo e reabilitação urbana              
 Freguesia: União das Freguesias de Dois Portos e Runa  
 Valor: 11 070,00 € 
13 | Melhoramentos na Associação de Moradores Cultura e Recreio da Colaria  
 Descrição: Criação de um museu para exposição de taças e troféus no piso intermédio do edifício da Associação de Moradores Cultura e Recreio da Colaria. Substituição da porta principal, portão e janelas do piso -1, assim como revisão da iluminação e colocação de gesso cartonado nas paredes.       
 Proponente: André Craveiro      
 Área temática: Urbanismo e reabilitação urbana
 Freguesia: Freiria             
 Valor: 23 000,02 € 
14 | Restauro e conservação da Capela Santa Ana na Colaria
 Descrição: Isolamento do telhado da capela de Santa Ana na Colaria, pintura interior e exterior com prévia reparação de fissuras, impermeabilização do piso do átrio exterior, substituição de porta e janela da sacristia. Revisão da canalização da casa de banho anexa à casa mortuária e catequese.
 Proponente: Ana Rosa Maia       
 Área temática: Preservação, valorização e promoção do património de proximidade
 Freguesia: Freiria             
 Valor: 16 874,93 €
15 | Fardamento e instrumentos para a Banda da Sociedade Filarmónica Incrível Aldeia Grandense        
 Descrição: Substituição do fardamento de todos os elementos da Banda da Sociedade Filarmónica Incrível Aldeia Grandense, por materiais mais confortáveis, dado que o atual se encontra bastante desgastado. Aquisição de instrumentos para novos elementos da Escola de Música.            
 Proponente: David Marques      
 Área temática: Artes e cultura   
 Freguesia: União das Freguesias de Maxial e Monte Redondo    
 Valor: 24 000,00 € 
16 | Substituição do telhado da Sociedade de Instrução e Recreio do Maxial       
 Descrição: Substituição do telhado da Sociedade de Instrução e Recreio do Maxial, por uma estrutura metálica com telha sandwich a imitar a telha lusa, dado que atualmente possui danos que provocam infiltrações no salão no edifício.               
 Proponente: Manuela Jorge       
 Área temática: Urbanismo e reabilitação urbana              
 Freguesia: União das Freguesias de Maxial e Monte Redondo    
 Valor: 24 000,00 € 
17 | Requalificação de caminhos e identificação de património na Serra da Achada, Monte Redondo
 Descrição: Requalificação e recuperação de percursos e caminhos vicinais/florestais na Serra da Achada em Monte Redondo e criação de um miradouro no planalto da Serra. Limpeza dos caminhos entre Valjeirão, Penedo e Achada até à casa da água. Colocação de identificação do património histórico, paisagístico e cultural. 
 Proponente: Alfredo Bento        
 Área temática: Espaço público, espaços verdes e ambiente natural 
 Freguesia: União das Freguesias de Maxial e Monte Redondo    
 Valor: 22 100,67 € 
18 |Biblioteca na casa Azul 
 Descrição: Criação de biblioteca, espaço de estudo e de condições para eventos na antiga sede histórica da Sociedade Filarmónica Ermegeirense, que tem sido alvo de obras de requalificação. Pintar as paredes, afagamento do chão e substituição do sistema elétrico para transformar a sala em biblioteca com livros já existentes.
 Proponente: Fabion Marques
 Área temática: Artes e cultura   
 Freguesia: União das Freguesias de Maxial e Monte Redondo
 Valor: 12 110,61 € 
19 | Substituição da caixilharia do CATL da Creche do Povo         
 Descrição: Substituição da caixilharia de alumínio do Centro de Atividades de Tempos Livres da Creche do Povo, por outros materiais que promovam maior isolamento e conforto térmico às cerca de seis dezenas de crianças que utilizam o espaço.           
 Proponente: Angela Fernandes 
 Área temática: Sustentabilidade              
 Freguesia: Santa Maria São Pedro e Matacães
 Valor: 11 329,32 € 
20 | Natureza no espaço exterior da EB1 Torres Vedras 
 Descrição: Construção de zona de contacto com a natureza e colocação de equipamentos que proporcionam estímulo, segurança e criatividade às crianças no espaço exterior da EB1 de Torres Vedras (edifício da Rua Dr. Júlio Cesar Lucas)   
 Proponente: Daniela Ruivo         
 Área temática: Espaço público, espaços verdes e ambiente natural          
 Freguesia: Santa Maria São Pedro e Matacães   
 Valor: 9 693,70 € 
21 | Aquisição carrinha para Associação Dadores Sangue Torres Vedras 
 Descrição: Aquisição de carrinha usada de caixa aberta adaptada para a Associação de Dadores de Sangue de Torres Vedras, com estrutura na carroçaria e equipada com sistema de som, para divulgação visual e auditiva dos locais para a dádiva de sangue.       
 Proponente: Luis Oliveira
 Área temática: Comportamentos cívicos, ambientais e solidários              
 Freguesia: Santa Maria São Pedro e Matacães   
 Valor: 17 675,02 € 
22 | Requalificação salão anexo à Igreja de Ribeira Pedrulhos para multiusos      
 Descrição: Reabilitação das zonas danificadas do telhado do salão anexo à Igreja de Ribeira de Pedrulhos, afagamento e envernizamento do chão, reparação e pintura de paredes e blackout no palco para tornar o espaço mais acolhedor para utilizações múltiplas.           
 Proponente:  Vitor Vicente         
 Área temática: Urbanismo e reabilitação urbana              
 Freguesia: Santa Maria São Pedro e Matacães   
 Valor: 11 216,37 € 
23 | Construir o futuro das crianças da EB Ramalhal        
 Descrição: Consultas gratuitas para as cerca de 25 crianças referenciadas pela EB do Ramalhal como tendo necessidade de terapia da fala, terapia ocupacional e psicologia com o objetivo de potenciar o sucesso escolar e pessoal dos alunos, a realizar entre janeiro a junho e de setembro a dezembro de 2025.               
 Proponente: Margarida Franco 
 Área temática: Educação, formação e juventude              
 Freguesia: Ramalhal       
 Valor: 24 000,00 € 
24 | Parque infantil na Quinta da Boavista Sul, Ameal    
 Descrição: Criação de um parque infantil num espaço subutilizado na Quinta da Boavista Sul, Ameal, para proporcionar uma área de recreio seguro e estimulante para as crianças, dotado com equipamentos modernos e seguros.              
 Proponente: Xavier Henriques  
 Área temática: Espaço público, espaços verdes e ambiente natural          
 Freguesia: Ramalhal       
 Valor: 23 227,07 €
25 | Alteração da rede de canalização Casa do Povo da Freguesia do Ramalhal   
 Descrição: Substituição de toda a canalização do Lar Nossa Senhora D`Ajuda da Casa do Povo da Freguesia do Ramalhal. A canalização existente no edifício ainda é a original e ocorrem com frequência fugas de água difíceis de identificar que provocam danos no imóvel e perdas desnecessárias.
 Proponente: Marília Santos
 Área temática: Gestão sustentável da água         
 Freguesia: Ramalhal       
 Valor: 24 000,00 € 
27 | Plataforma elevatória para a sede do Grupo Desportivo Recreativo Cultural Ponterrolense
 Descrição: Dotar o edifício do Grupo Desportivo Recreativo Cultural Ponterrolense de acessibilidade a pessoas com mobilidade condicionada através de elevador que permita o acesso à cafetaria existente no 1.º andar. Esta proposta integra um projeto de remodelação de todo o espaço. 
 Proponente: Pedro Abreu
 Área temática: Inclusão de grupos vulneráveis  
 Freguesia: Ponte do Rol 
 Valor: 24 000,00 € 
28 | Aquisição de instrumentos para a Juventude Musical Ponterrolense – Associação BJMP
 Descrição: Aquisição de um fagote e quatro clarinetes para substituição dos atuais que têm mais de 25 anos de uso da Banda Juventude Musical Ponterrolense - Associação BJMP. Os instrumentos a adquirir são de gama média alta por serem mais resistentes e duradouros dado que serão utilizados por vários alunos.           
 Proponente: Nuno Miranda       
 Área temática: Artes e cultura   
 Freguesia: Ponte do Rol 
 Valor: 24 000,00 € 
29 | Construção casa/abrigo para apoio ao Agrupamento 1279  
 Descrição: Construção de casa abrigo em madeira tratada no lugar de Bemposta para apoio das atividades e acampamentos do Agrupamento de Escuteiros 1279 de Ponte do Rol com espaço para arrumos, duches, wc e área de cozinha.               
 Proponente: Fernando Costa     
 Área temática: Educação, formação e juventude              
 Freguesia: Ponte do Rol 
 Valor: 24 000,00 € 
30 | Rampa para acesso ao 1.º andar da Associação Desportiva e Cultural da Escravilheira
 Descrição: Construção de rampa na Associação Desportiva Cultural da Escravilheira, com características e inclinação definidas por lei, para acesso ao 1.º andar a pessoas com mobilidade condicionada para a utilização do salão nas várias atividades que ali decorrem.         
 Proponente: Filipe Franco           
 Área temática: Inclusão de grupos vulneráveis  
 Freguesia: São Pedro da Cadeira               
 Valor: 23 100,00 € 
31 | Requalificação dos balneários do Futebol Clube de São Pedro 
 Descrição: Ampliação e cobertura dos balneários do Futebol Clube de São Pedro, com tratamento anti humidade de modo a criar melhores condições para os atletas e dotar o edifício de um espaço de arrumos para materiais e equipamentos desportivos.        
 Proponente: Carlos Antunes      
 Área temática: Urbanismo e reabilitação urbana              
 Freguesia: São Pedro da Cadeira               
 Valor: 24 000,00 € 
34 | Substituição do piso do pátio exterior JI do Centro Social Paroquial de Silveira
 Descrição: Substituição do piso do pátio exterior do JI do Centro Social Paroquial de Silveira por um material mais seguro e sustentável para conforto, bem-estar e segurança para mais de 100 crianças que anualmente usufruem das instalações.        
 Proponente: Carla Antunes        
 Área temática: Urbanismo e reabilitação urbana              
 Freguesia: Silveira           
 Valor: 23 998,95 € 
35 | Transportar Sorrisos, carrinha para o Grupo Desportivo Recreativo Casalinhense    
 Descrição: Dotar o Grupo Desportivo Recreativo Casalinhense de uma carrinha seminova de 9 lugares para transporte de crianças menores de 16 anos, nas várias deslocações dentro e fora do Concelho. Atualmente o Grupo Desportivo não possui nenhum veículo que cumpra o normativo para transporte de crianças e jovens que representam 80% dos seus atletas.      
 Proponente: João Alpalhão         
 Área temática: Desporto e promoção da atividade física
 Freguesia: Silveira           
 Valor: 24 000,00 € 
36 | Substituição da caixilharia do edifício do G.D.R.C. Brejenjas
 Descrição: Substituição da caixilharia de madeira do edifício do Grupo Desportivo Recreativo Cultural Brejenjas por materiais que ofereçam melhores condições de segurança, isolamento térmico e acústico.         
 Proponente: André Santos         
 Área temática: Sustentabilidade              
 Freguesia: Silveira           
 Valor: 15 658,02 € 
38 | Melhoramentos do edifício da Associação da Comissão de Festas de Montengrão
 Descrição: Substituição da caixilharia do edifício da antiga escola primária de Montengrão, onde funciona a Associação da Comissão de Festas de Montengrão por materiais que promovam o isolamento térmico e acústico. Naquele espaço funciona um restaurante, um bar e um salão onde se realizam festas anuais e pontuais.               
 Proponente: Francisco Quaresma            
 Área temática: Sustentabilidade              
 Freguesia: Ventosa         
 Valor: 22 802,54 €
39 | Iluminação LED e reparação do sistema de rega do Campo de Futebol da Pedra
 Descrição: Substituição de seis focos de luz por sistema LED e respetivas caixas de disjuntores. Substituição de parte dos aspersores e solenóides, do sistema de rega e hidratação do relvado do Campo de Futebol da Pedra.            
 Proponente: João Francisco        
 Área temática: Sustentabilidade              
 Freguesia: Ventosa         
 Valor: 23 331,10 € 
40 | Reabilitação do campo de futebol da Escola Primária do Bonabal    
 Descrição: Reabilitação do campo de futebol anexo à Escola Primária do Bonabal com a demolição do pavimento, aplicação e afagamento do betão, para usufruto das crianças e jovens da localidade que, na falta de alternativa, ali se reúnem para brincar ainda que o espaço não tenha condições para tal. 
 Proponente: Ângela Santos        
 Área temática: Espaço público, espaços verdes e ambiente natural 
 Freguesia: Ventosa         
 Valor: 23 985,00 €
41 | Cozinha comunitária no Sporting Clube da Freixofeira          
 Descrição: Criação de cozinha no r/c das instalações do Sporting Clube da Freixofeira para realizar almoços/jantares convívio, apoio a outros eventos de angariação de fundos e cedência a quaisquer necessidades que se verifiquem por parte da população.       
 Proponente: Carlos Passos          
 Área temática: Urbanismo e reabilitação urbana              
 Freguesia: Turcifal           
 Valor: 24 000,00 € 
45 | Férias em palco no Turcifal 
 Descrição: Realização de oficinas de teatro gratuitas a dinamizar pela Lote 64 nas férias letivas, destinadas a crianças e jovens dos 6 aos 18 anos, focadas em 13 disciplinas nas áreas performativas, com o objetivo de combater a desigualdade no acesso à fruição e aprendizagem artística, a realizar no Centro Convívio Recreativo Cultural de Casal de Barbas.          
 Proponente: Rui Flora    
 Área temática: Artes e cultura   
 Freguesia: Turcifal           
 Valor: 12 312,97 € 
As propostas de projeto que irão a votação na tipologia “Projeto Supra Freguesia” são:
46 | Capacetes para os Bombeiros          
 Descrição: Aquisição de capacetes para os Bombeiros de Torres Vedras, compostos por visor ocular com anti embaciamento e viseira de proteção facial ajustável (cabeça, olhos, rosto e ouvidos) que garanta liberdade de movimentos sem interferir com o campo de visão. Este equipamento dispõe de maior cobertura contra o calor radiante dando maior estabilidade no combate a incêndios.        
 Proponente: Francisco Larupa   
 Área temática: Saúde e bem-estar          
 Freguesias: Todas            
 Valor: 49 998,88 € 
47 | Obras de melhoria na APA 
 Descrição: Intervenção nas instalações da APA - Associação de Proteção aos Animais de Torres Vedras para garantir segurança e conforto aos animais, com a revisão do sistema elétrico, cobertura de boxes, substituição de portas e isolamento da zona de internamento e maternidade. Pintura exterior e substituição do piso do edifício central. Melhorias no gatil com criação de espaços de quarentena e recobro.
 Proponente: Ana Isabel Figueiredo
 Área temática: Urbanismo e reabilitação urbana
 Freguesias: Todas            
 Valor: 50 000,00 € 
48 | O cinema vai a todas as Freguesias 
 Descrição: Aquisição de viatura usada e projetor para o ATV - Académico de Torres Vedras, para dinamizar sessões de cinema em parceria com todas as Juntas de Freguesia, incluindo sessões de filmes portugueses para seniores. Os equipamentos permitirão, ainda, apoiar as atividades do grupo de teatro de adultos e a sua cedência a outras associações.
 Proponente: Hugo Lucas
 Área temática: Artes e cultura   
 Freguesias: Todas            
 Valor: 49 900 00 € 
As propostas de projeto que irão a votação na tipologia “Ideia Jovem” são:
49 | Tornar o Invisível, visível     
 Descrição: Criação de um núcleo museológico no antigo cemitério coberto da Igreja da Graça, com peças do património paroquial, que habitualmente não estão acessíveis ao público. Identificação histórico-artística detalhada de cada um dos retábulos e capelas da respetiva Igreja incluindo a história geral do edificado, em português, inglês e braille. 
 Proponente: Salvador Silvério    
 Área temática: Preservação, valorização e promoção de proximidade
 Freguesia: Santa Maria, São Pedro e Matacães 
 Valor: 7 416,77 € 
50 | AeroSol      
 Descrição: Instalação no exterior da Escola Secundária Henriques Nogueira de uma pérgola bioclimática com painéis fotovoltaicos para sombreamento e fornecimento de energia à estufa pré-existente, com um sistema de aeroponia, que servirá como laboratório de ciência e espaço de estudo ao ar livre.                 
 Proponente: Filipa Costa
 Área temática: Sustentabilidade              
 Freguesia: Santa Maria, São Pedro e Matacães 
 Valor: 10 000,00 € 
51 | Hip-hop sai à Rua! 
 Descrição: Aquisição de palco amovível, sistema de som e tapete praticável para acrobacias para a Associação ESTUFA, para melhoria das condições de segurança no treino das aulas de hip-hop e realização de espetáculos de forma descentralizada e ao ar livre, com qualidade sonora.      
 Proponente: Patrícia Alfaia
 Área temática: Artes e cultura   
 Freguesia: Santa Maria, São Pedro e Matacães 
 Valor: 9 352,45 € 
52 | Requalificação da fonte das Brejenjas e espaço envolvente 
 Descrição: Requalificação da Fonte pública situada nas traseiras do Grupo Desportivo Cultural e Recreativo das Brejenjas e do espaço envolvente, para criação de zona de lazer com sombras, bancos e um baloiço.      
 Proponente: Miguel Agostinho 
 Área temática: Preservação, valorização e promoção de proximidade    
 Freguesia: Silveira           
 Valor: 9 949,42 €
53 | Equipamentos para o salão da AMCR da Fonte Grada 
 Descrição: Aquisição de um sistema de som e cadeiras para o salão de festas da Associação de Moradores Cultura e Recreio de Fonte Grada, com aumento do conforto e melhoria das condições para realização de eventos nas instalações ou no exterior.
 Proponente: Martim Mateus     
 Área temática: Artes e cultura   
 Freguesia: Santa Maria, São Pedro e Matacães  
 Valor: 9 543,00 €
54 | Inclusão Digital na Escola 4G             
 Descrição: Aquisição de equipamento informático, para o projeto “Escola 4G”, desenvolvido na antiga escola primária de Campelos, para apoio ao estudo das crianças que frequentam este espaço de Componente de Apoio à Família. O equipamento a adquirir inclui um computador adaptado.            
 Proponente:  Vanessa Turcanu  
 Área temática: Inclusão digital   
 Freguesia: União das Freguesias de Campelos e Outeiro da Cabeça          
 Valor: 7 857,95 €
55 | Jardim da Brincadeira na antiga Escola Primária dos Casalinhos
 Descrição: Requalificação do espaço exterior da antiga Escola Primária dos Casalinhos de Alfaiata, que está cedida ao Grupo Desportivo Recreativo e Cultural Casalinhense, com a criação de uma zona de lazer e brincadeira para promoção de convívio social e encontros intergeracionais.          
 Proponente: Gonçalo Alpalhão 
 Área temática: Espaço público, espaços verdes e ambiente natural          
 Freguesia: Silveira           
 Valor: 9 690,24 €
56 | Equipamento para escalada para o ATV no Pavilhão da Escola São Gonçalo 
 Descrição: Aquisição de equipamentos para melhoria das condições de segurança dos praticantes de escalada para o pavilhão da Escola São Gonçalo, onde o Académico de Torres Vedras dinamiza a modalidade. Os equipamentos a adquirir incluem auto Belay para autonomia na escalada, colchões, capacetes, cordas e presas e, equipamentos com o logotipo do ATV para competições a nível nacional.        
 Proponente: Inês Proença          
 Área temática: Desporto e promoção da atividade física                
 Freguesia: Santa Maria, São Pedro e Matacães 
 Valor: 10 000,00 €
- 2025
				- Edital N.º 263/2025 - Veículo abandonado na via pública
- Edital N.º 262/2025 - Veículo abandonado na via pública
- Edital N.º 261/2025 - Veículo abandonado na via pública
- Edital N.º 260/2025 - Preços - "Sistema de Toques" e estacionamento e paragem em lugar de autocarro - Regulamento Municipal de utilização e funcionamento do Terminal Intermodal de Torres Vedras
- Edital N.º 259/2025 - Regulamento Municipal de utilização e funcionamento do Terminal Intermodal de Torres Vedras
- Edital N.º 258/2025 - Plano de Pormenor do Monte Olivete
- Edital N.º 257/2025 - Assembleia de apuramento geral de Torres Vedras
- Edital N.º 256/2025 - Consulta pública - Informação prévia de operação de loteamento
- Edital N.º 255/2025 - Preço da venda do livro "As tipologias dos moinhos em Torres Vedras - sistemas tradicionais de moagem"
- Edital N.º 254/2025 - Concursos "O Sol que me move" e "Arte com energia" - Normas de participação
- Edital N.º 253/2025 - Normas de participação do Concurso "Calendário do Advento 2025-2026"
- Edital N.º 252/2025 - Campanha "Este Natal compre no comércio tradicional 2025" - Normas de participação
- Edital N.º 251/2025 - Veículo abandonado na via pública
- Edital N.º 250/2025 - Desafetação do domínio público e afetação ao domínio privado municipal de parcela de terreno sita na Rua Brigadeiro Miranda Palha - Freguesia de Santa Maria, São Pedro e Matacães
- Edital N.º 249/2025 - Alteração ao alvará de loteamento
- Edital N.º 248/2025 - Alteração ao alvará de loteamento
- Edital N.º 247/2025 - Designação dos Membros da Assembleia de Apuramento Geral
- Edital N.º 246/2025 - Veículo abandonado na via pública
- Edital N.º 245/2025 - Designação dos membros de mesa - Ventosa
- Edital N.º 244/2025 - Designação dos membros de mesa - Maxial e Monte Redondo
- Edital N.º 243/2025 - Designação dos membros de mesa - Carvoeira e Carmões
- Edital N.º 242/2025 - Designação dos membros de mesa - Campelos e Outeiro da Cabeça
- Edital N.º 241/2025 - Designação dos membros de mesa - Turcifal
- Edital N.º 240/2025 - Designação dos membros de mesa - Silveira
- Edital N.º 239/2025 - Designação dos mebros de mesa - São Pedro da Cadeira
- Edital N.º 238/2025 - Designação dos membros de mesa - Santa Maria, São Pedro e Matacães
- Edital N.º 237/2025 - Designação dos membro de mesa - Runa
- Edital N.º 236/2025 - Designação dos membros de mesa - Ramalhal
- Edital N.º 235/2025 - Designação dos membros de mesa - Ponte do Rol
- Edital N.º 234/2025 - Designação dos membros de mesa - Maceira
- Edital N.º 233/2025 - Designação dos membros da mesa - Freiria
- Edital N.º 232/2025 - Designação dos membros da mesa - Dois Portos
- Edital N.º 231/2025 - Designação dos membros da mesa - A dos Cunhados
- Edital N.º 230/2025 - Ordenação dos candidatos das bolsas de agentes eleitorais para a eleição dos titulares dos órgãos das autarquias locais
- Edital N.º 229/2025 - Alteração ao Alvará de Loteamento
- Edital N.º 228/2025 - Voto antecipado - motivos profissionais
- Edital N.º 227/2025 - Locais e horários de funcionamento das secções de voto e eleitores que nelas votam - Runa
- Edital N.º 226/2025 - Locais e horários de funcionamento das secções de voto e eleitores que nelas votam - Maceira
- Edital N.º 225/2025 - Locais e horários de funcionamento das secções de voto e eleitores que nelas votam - Dois Portos
- Edital N.º 224/2025 - Locais e horários de funcionamento das secções de voto e eleitores que nelas votam - A-dos-Cunhados
- Edital N.º 223/2025 - Locais e horários de funcionamento das secções de voto e eleitores que nelas votam - Santa Maria, São Pedro e Matacães
- Edital N.º 222/2025 - Locais e horários de funcionamento das secções de voto e eleitores que nelas votam - Maxial e Monte Redondo
- Edital N.º 221/2025 - Locais e horários de funcionamento das secções de voto e eleitores que nelas votam - Carvoeira e Carmões
- Edital N.º 220/2025 - Locais e horários de funcionamento das secções de voto e eleitores que nelas votam - Campelos e Outeiro da Cabeça
- Edital N.º 219/2025 - Locais e horários de funcionamento das secções de voto e eleitores que nelas votam - Ventosa
- Edital N.º 218/2025 - Locais e horários de funcionamento das secções de voto e eleitores que nelas votam - Turcifal
- Edital N.º 217/2025 - Locais e horários de funcionamento das secções de voto e eleitores que nelas votam - Silveira
- Edital N.º 216/2025 - Locais e horários de funcionamento das secções de voto e eleitores que nelas votam - S.Pedro da Cadeira
- Edital N.º 215/2025 - Locais e horários de funcionamento das secções de voto e eleitores que nelas votam - Ramalhal
- Edital N.º 214/2025 - Locais e horários de funcionamento das secções de voto e eleitores que nelas votam - Ponte do Rol
- Edital N.º 213/2025 - Locais e horários de funcionamento das secções de voto e eleitores que nelas votam - Freiria
- Edital N.º 212/2025 - Reunião Pública do Executivo - 23 de setembro de 2025
- Edital N.º 211/2025 - Preparação do Ano Letivo 2025/2026
- Edital N.º 210/2025 - Alteração ao Alvará de Loteamento
- Edital N.º 209/2025 - Normas de participação dos concursos "Pastel de Feijão de Torres Vedras" e "Vinhos de Torres Vedras" - 2025 - Prazos e datas
- Edital N.º 208/2025 - Programa"+Futuri" - Normas - bolsas de estudo para ensino superior - abertura do período de candidaturas - ano letivo 2025/2026
- Edital N.º 207/2025 - Alteração às normas de participação - Projeto ARI (projeto das residências artísticas nas instituições de apoio a seniores do concelho de Torres Vedras)
- Edital N.º 206/2025 - Listas definitivamente admitidas - Assembleia de Freguesia de Runa
- Edital N.º 205/2025 - Listas definitivamente admitidas - Assembleia de Freguesia da União das Freguesias de Maxial e Monte Redondo
- Edital N.º 204/2025 - Listas definitivamente admitidas - Assembleia de Freguesia de Ventosa
- Edital N.º 203/2025 - Listas definitivamente admitidas - Assembleia de Freguesia de Turcifal
- Edital N.º 202/2025 - Listas definitivamente admitidas - Assembleia de Freguesia de Silveira
- Edital N.º 201/2025 - Listas definitivamente admitidas - Assembleia de Freguesia de São Pedro da Cadeira
- Edital N.º 200/2025 - Lista definitivamente admitidas - Assembleia de Freguesia de Ramalhal
- Edital N.º 199/2025 - Listas definitivamente admitidas - Assembleia de Freguesia de Ponte do Rol
- Edital N.º 198/2025 - Listas definitivamente admitidas - Assembleia de Freguesia de Maceira
- Edital N.º 197/2025 - Listas definitivamente admitidas - Assembleia de Freguesia de Freiria
- Edital N.º 196/2025 - Listas definitivamente admitidas - Assembleia de Freguesia de Dois Portos
- Edital N.º 195/2025 - Listas definitivamente admitidas - Assembleia de Freguesia de Santa Maria, São Pedro e Matacães
- Edital N.º 194/2025 - Listas definitivamente admitidas - Assembleia de Freguesia da União de Freguesias de Carvoeira e Carmões
- Edital N.º 193/2025 - Listas definitivamente admitidas - Assembleia de Freguesia da União de Freguesias de Campelos e Outeiro da Cabeça
- Edital N.º 192/2025 - Listas definitivamente admitidas - Assembleia de Freguesia de A dos Cunhados
- Edital N.º 191/2025 - Listas definitivamente admitidas - Assembleia Municipal de Torres Vedras
- Edital N.º 190/2025 - Listas definitivamente admitidas - Câmara Municipal de Torres Vedras
- Edital N.º 189/2025 - Mapa definitivo das assembleias e secções de voto
- Edital N.º 188/2025 - Desdobramento das assembleias de voto - Freguesia de Runa
- Edital N.º 187/2025 - Desdobramento das assembleias de voto - Freguesia de União das Freguesias de Maxial e Monte Redondo
- Edital N.º 186/2025 - Desdobramento das assembleias de voto - Freguesia de Ventosa
- Edital N.º 185/2025 - Desdobramento das assembleias de voto - Freguesia de Turcifal
- Edital N.º 184/2025 - Desdobramento das assembleias de voto - Freguesia de Silveira
- Edital N.º 183/2025 - Desdobramento das assembleias de voto - Freguesia de São Pedro da Cadeira
- Edital N.º 182/2025 - Desdobramento das assembleias de voto - Freguesia de Ramalhal
- Edital N.º 181/2025 - Desdobramento das assembleias de voto - Freguesia de Ponto do Rol
- Edital N.º 180/2025 - Desdobramento das assembleias de voto - Freguesia de Maceira
- Edital N.º 179/2025 - Desdobramento das assembleias de voto - Freguesia de Freiria
- Edital N.º 178/2025 - Desdobramento das assembleias de voto - Freguesia de Dois Portos
- Edital N.º 177/2025 - Desdobramento das assembleias de voto - Freguesia de Santa Maria, São Pedro e Matacães
- Edital N.º 176/2025 - Desdobramento das assembleias de voto - Freguesia de União das Freguesias de Carvoeira e Carmões
- Edital N.º 175/2025 - Desdobramento das assembleias de voto - Freguesia de União das Freguesias de Campelos e Outeiro da Cabeça
- Edital N.º 174/2025 - Desdobramento das assembleias de voto - Freguesia de A dos Cunhados
- Edital N.º 173/2025 - Regulamento Municipal de Atribuição de Apoios (RMAA) Apoio Financeiro no âmbito da atividade cultural – 2026 Valores e Prazos
- Edital N.º 172/2025 - Veículo abandonado na via pública
- Edital N.º 171/2025 - Festival Novas Invasões Condicionamentos de trânsito e estacionamento entre 25 de agosto e 1 de setembro
- Edital N.º 170/2025 - Constituição de Bolsas de Agentes Eleitorais
- Edital N.º 169/2025 - Reunião Pública do Executivo - 26 de agosto de 2025
- Edital N.º 168/2025 - Veículo abandonado na via pública
- Edital N.º 167/2025 - Veículo abandonado na via pública
- Edital N.º 166/2025 - Veículos abandonados na via pública
- Edital N.º 165/2025 - Veículo abandonado na via pública
- Edital N.º 164/2025 - VII Encontro Internacional de Desenho de Rua - 3 a 5 de outubro - Preço de inscrição
- Edital N.º 163/2025 - 6ª edição do Festival Novas Invasões - Mercado Oitocentista - preço de venda ao público do kit Bucha c´um caneco
- Edital N.º 162/2025 - Abertura do período de consulta pública do projeto do Regulamento do Conselho Consultivo da Marca Torres Vedras
- Edital N.º 161/2025 - Orçamento Participativo de Torres Vedras 2025 - 9ª Edição - resultado da fase de análise técnica e consequente audiência prévia - Projetos a integrar a fase de votação dos projetos
- Edital N.º 160/2025 - Notificação Edital do aditamento ao relatório da vistoria AD Perpetuam Rei Memoriam realizada no âmbito do processo de expropriação por utilidade pública com carácter de urgência das parcelas necessárias à construção da "Ligação da A8 à Área Empresarial d
- Edital N.º 159/2025 - Notificação por Edital do Auto de Posse realizada no âmbito do processo de expropriação por utilidade pública com caracter de urgência das parcelas necessárias à construção da "Ligação da A8 à Área Empresarial das Palhagueiras em Torres Vedras"
- Edital N.º 158/2025 - Veículo abandonado na via pública
- Edital N.º 157/2025 - Veículo abandonado na via pública
- Edital N.º 156/2025 - Veículo abandonado na via pública
- Edital N.º 155/2025 - Preço de venda do Livro "Arandis - contos e novelas" - ratificação
- Edital N.º 154/2025 - Reunião Pública do Executivo - 29 de julho de 2025
- Edital N.º 153/2025 - Isenção de Taxas
- Edital N.º 152/2025 - Preço de venda do livro "Quatro Recortes da Paisagem: Lugares e Património de Torres Vedras
- Edital N.º 151/2025 - Plano de Pormenor do Monte Olivete - Relatório de ponderação das participações da discussão pública
- Edital N.º 150/2025 - Programa de Apoio ao Arrendamento 2025
- Edital N.º 149/2025 - Vinhos A.Gosto 25 - Preços de venda ao público
- Edital N.º 148/2025 - Normas de participação do 18.º Festival de Estátuas Vivas - Static 2025
- Edital N.º 147/2025 - Aprovação do Relatório sobre o Estado do Ordenamento do Território de Torres Vedras
- Edital N.º 146/2025 - Aprovação do Plano de Cogestão da Paisagem Protegida Local das Serras Do Socorro e Archeira no Concelho de Torres Vedras
- Edital N.º 145/2025 - Alteração ao Alvará de Loteamento
- Edital N.º 144/2025 - Feira de São Pedro 2025 - 26 de junho a 6 de julho - Horário, condições de funcionamento e condicionamentos de trânsito
- Edital N.º 143/2025 - Ligação da A8 à Área Empresarial das Palhagueiras, em Torres Vedras - posse administrativa
- Edital N.º 142/2025 - Programa de Voluntariado no Festival Novas Invasões 2025 - normas de participação
- Edital N.º 141/2025 - Programa "Voluntariado em Torres Vedras" - normas de participação
- Edital N.º 140/2025 - Atividades do Serviço Educativo do Centro de Artes e Criatividade - preços para o ano 2025
- Edital N.º 139/2025 - Preço de venda do Livro de Atas do XXVI Turres Veteras - Democracia Cidadania
- Edital N.º 138/2025 - Alteração ao Alvará de Loteamento
- Edital N.º 137/2025 - Horários de funcionamento dos estabelecimentos dos Grupos 2 e 3 do Regulamento dos Horários de Estabelecimentos Comerciais e Serviços e autorização genérica para festejos de verão durante a época balnear de 2025 (14 de junho a 14 de setembro)
- Edital N.º 136/2025 - Veículo abandonado na via pública
- Edital N.º 135/2025 - Veículo abandonado na via pública
- Edital N.º 134/2025 - Notificação Edital do Relatório da Vistoria AD Perpetuam Rei Memoriam realizada no âmbito do processo de expropriação por utilidade pública com caracter de urgência das parcelas necessárias à construção da "Ligação da A8 à Àrea Empresarial das Palhagueira
- Edital N.º 133/2025 - Resultados do sorteio do 3º Concurso para a Atribuição de Habitação Social em Regime de Arrendamento Apoiado
- Edital N.º 132/2025 - Festejos populares de verão - ocupação do espaço público e publicidade - 14 de junho a 14 de setembro de 2025
- Edital N.º 131/2025 - Projeto ARI - Decisão final no âmbito da seleção das instituições participantes - abertura das candidaturas a artista residente
- Edital N.º 130/2025 - Atualização de preço de artigos em venda na Loja do Centro de Artes e Criatividade
- Edital N.º 129/2025 - Utilização do pavilhão desportivo da Escola Básica da Silveira - Preço e horário
- Edital N.º 128/2025 - Programa "Voluntariado Jovem - Torres Vedras" - Edição 2025 - Inscrição e normas de participação
- Edital N.º 127/2025 - Reunião Pública do Executivo - 17 de junho
- Edital N.º 126/2025 - Alteração ao Alvará de Loteamento
- Edital N.º 125/2025 - Notificação da retificação à declaração de utilidade pública 32/2025/2 - Ligação da A8 à Área Empresarial das Palhagueiras em Torres Vedras
- Edital N.º 124/2025 - Veículo abandonado na via pública
- Edital N.º 123/2025 - Veículo abandonado na via pública
- Edital N.º 122/2025 - Veículo abandonado na via pública
- Edital N.º 121/2025 - Veículo abandonado na via pública
- Edital N.º 120/2025 - 3º Concurso de Ilustração - Tema "Transformação" - Normas de participação e prémios
- Edital N.º 119/2025 - Eleições Legislativas 2025 - Escrutínio Provisório - Municipio de Torres Vedras
- Edital N.º 118/2025 - Reunião Pública do Executivo - 20 de maio
- Edital N.º 117/2025 - Carta Municipal de Habitação de Torres Vedras
- Edital N.º 116/2025 - Regulamento do Concurso do Paltel de Feijão de Torres Vedras - Início do procedimento
- Edital N.º 115/2025 - Retificação da declaração de utilidade publica publicitada pela Declaração nº 32/2025/2 na 2ª série do Diário da República de 07/03/2025
- Edital N.º 114/2025 - Voto antecipado em mobilidade - eleitores por mesa
- Edital N.º 113/2025 - Designação dos membros da mesa de voto antecipado em mobilidade
- Edital N.º 112/2025 - Listas definitivamente admitidas
- Edital N.º 111/2025 - Designação dos Membros da Mesa - Freguesia de Ventosa
- Edital N.º 110/2025 - Designação dos Membros da Mesa - União das Freguesias de Maxial e Monte Redondo
- Edital N.º 109/2025 - Designação dos Membros da Mesa - União das Freguesias de Dois Portos e Runa
- Edital N.º 108/2025 - Designação dos Membros da Mesa - União das Freguesias de Carvoeira e Carmões
- Edital N.º 107/2025 - Designação dos Membros da Mesa - União das Freguesias de Campelos e Outeiro da Cabeça
- Edital N.º 106/2025 - Designação dos Membros da Mesa - União das Freguesias de A dos Cunhados e Maceira
- Edital N.º 105/2025 - Designação dos Membros da Mesa - Freguesia do Turcifal
- Edital N.º 104/2025 - Designação dos Membros da Mesa - Freguesia da Silveira
- Edital N.º 103/2025 - Designação dos Membros da Mesa - Freguesia de São Pedro da Cadeira
- Edital N.º 102/2025 - Designação dos Membros da Mesa - Freguesia de Santa Maria, São Pedro e Matacães
- Edital N.º 101/2025 - Designação dos Membros da Mesa - Freguesia de Ramalhal
- Edital N.º 100/2025 - Designação dos Membros da Mesa - Freguesia de Ponte do Rol
- Edital N.º 99/2025 - Designação dos Membros da Mesa - Freguesia de Freiria
- Edital N.º 98/2025 - Locais e horários de funcionamento das secções de voto e eleitores que nelas votam - Santa Maria, São Pedro e Matacães
- Edital N.º 97/2025 - Locais e horários de funcionamento das secções de voto e eleitores que nelas votam - Maxial e Monte Redondo
- Edital N.º 96/2025 - Locais e horários de funcionamento das secções de voto e eleitores que nelas votam - Dois Portos e Runa
- Edital N.º 95/2025 - Locais e horários de funcionamento das secções de voto e eleitores que nelas votam - Carvoeira e Carmões
- Edital N.º 94/2025 - Locais e horários de funcionamento das secções de voto e eleitores que nelas votam - Campelos e Outeiro da Cabeça
- Edital N.º 93/2025 - Locais e horários de funcionamento das secções de voto e eleitores que nelas votam - A dos Cunhados e Maceira
- Edital N.º 92/2025 - Locais e horários de funcionamento das secções de voto e eleitores que nelas votam - Ventosa
- Edital N.º 91/2025 - Locais e horários de funcionamento das secções de voto e eleitores que nelas votam - Turcifal
- Edital N.º 90/2025 - Locais e horários de funcionamento das secções de voto e eleitores que nelas votam - Silveira
- Edital N.º 89/2025 - Locais e horários de funcionamento das secções de voto e eleitores que nelas votam - São Pedro da Cadeira
- Edital N.º 88/2025 - Locais e horários de funcionamento das secções de voto e eleitores que nelas votam - Ramalhal
- Edital N.º 87/2025 - Locais e horários de funcionamento das secções de voto e eleitores que nelas votam - Ponte do Rol
- Edital N.º 86/2025 - Locais e horários de funcionamento das secções de voto e eleitores que nelas votam - Freiria
- Edital N.º 85/2025 - Veículo abandonado na via pública
- Edital N.º 84/2025 - Ordenação dos candidatos das bolsas de agentes eleitorais
- Edital N.º 83/2025 - Plano de Pormenor do Monte Olivete - prorrogação do prazo de elaboração e abertura do período de discussão pública
- Edital N.º 82/2025 - Regulamento para o Concurso Vinhos de Torres Vedras - Início do procedimento
- Edital N.º 81/2025 - Aditamento ao preçario de artigos em venda na loja do Centro de Artes e Criatividade
- Edital N.º 80/2025 - Conferência Inteligência Artificial e Desporto - (R)Evolução e Desafios - entrada gratuita para estudantes
- Edital N.º 79/2025 - Atividade de formação inserida nas "Oficinas de Artes de Carnaval" - Curso de Caricatura (módulo II) - Centro de Artes e Criatividade - preço de participação
- Edital N.º 78/2025 - Alteração ao alvará de loteamento
- Edital N.º 77/2025 - Reunião Pública do Executivo - 22 de abril
- Edital N.º 76/2025 - Veículo abandonado na via pública
- Edital N.º 75/2025 - Mapa definitivo das assembleias e secções de voto
- Edital N.º 74/2025 - Programa de Teleassistência no Município de Torres Vedras - retificação das normas orientadoras
- Edital N.º 73/2025 - Programa Torres Vedras + Verde/Brigadas do Ambiente - Normas de Participação
- Edital N.º 72/2025 - Relatório Final da Plataforma de Ação Climática - Edição 2024
- Edital N.º 71/2025 - Conferência Inteligência Artificial e Desporto - (R)Evolução e Desafios - Preço das Inscrições
- Edital N.º 70/2025 - 3º Concurso por sorteio para atribuição de habitação social em regime de arrendamento apoiado
- Edital N.º 69/2025 - 3º Concurso por sorteio para atribuição de habitação social em regime de arrendamento apoiado
- Edital N.º 68/2025 - Centro de Artes e Criatividade - Edição do Bairros - Festival de Artes Cooperativas
- Edital N.º 67/2025 - Desdobramento das assembleias de voto - Santa Maria, São Pedro e Matacães
- Edital N.º 66/2025 - Desdobramento das assembleias de votos - Maxial e Monte Redondo
- Edital N.º 65/2025 - Desdobramento das assembleias de voto - Dois Portos e Runa
- Edital N.º 64/2025 - Desdobramento das assembleias de voto - Carvoeira e Carmões
- Edital N.º 63/2025 - Desdobramento das assembleias de voto - Campelos e Outeiro da Cabeça
- Edital N.º 62/2025 - Desdobramento das assembleias de voto - A dos Cunhados e Maceira
- Edital N.º 61/2025 - Desdobramento das assembleias de voto - Ventosa
- Edital N.º 60/2025 - Desdobramento das assembleias de voto - Turcifal
- Edital N.º 59/2025 - Desdobramento das assembleias de voto - Silveira
- Edital N.º 58/2025 - Desdobramento das assembleias de voto - São Pedro da Cadeira
- Edital N.º 57/2025 - Desdobramento das assembleias de voto - Ramalhal
- Edital N.º 56/2025 - Desdobramento das assembleias de voto - Ponte do Rol
- Edital N.º 55/2025 - Desdobramento das assembleias de voto - Freiria
- Edital N.º 54/2025 - Classificação como munumento de interesse municipal do imóvel designado como "Conjunto Edificado do Bairro Leonor", localizado em Torres Vedras, freguesia de Santa Maria, São Pedro e Matacães
- Edital N.º 53/2025 - Notificação declaração de utilidade pública da expropriação com carácter de urgência para a aquisição de bens imóveis necessários para a construção da ligação da A8 à Área Empresarial Palhagueiras em Torres Vedras e comunicação da realização da vistoria
- Edital N.º 52/2025 - Proposta de plano de cogestão da Paisagem Protegida Local da Serras do Socorro e Archeira - Discussão Pública
- Edital N.º 51/2025 - Regulamento de Apoio à Produção Cinematográfica e Audiovisual - Início de procedimento
- Edital N.º 50/2025 - Atualização de preços de artigos em venda na loja do Centro de Artes e Criatividade
- Edital N.º 49/2025 - Regulamento Municipal de Atribuição de Apoios (RMAA)
- Edital N.º 48/2025 - 2º Relatório sobre o estado do Ordenamento do Território de Torres Vedras - período de discussão pública
- Edital N.º 47/2025 - Constituição de Bolsas de Agentes Eleitorais
- Edital N.º 46/2025 - Alteração ao Alvará de Loteamento
- Edital N.º 45/2025 - Veículo abandonado na via pública
- Edital N.º 44/2025 - Desafetação do domínio público e afetação ao domínio privado municipal de parcela de terreno sita na Quinta das Quartans - Freguesia de Santa Maria, São Pedro e Matacães
- Edital N.º 43/2025 - Desafetação do domínio público e afetação ao domínio privado municipal de parcela de terreno - antigo caminho público, Quinta da Caneira - União de Freguesias de Dois Portos e Runa
- Edital N.º 42/2025 - Reunião Pública do Executivo - 25 de março
- Edital N.º 41/2025 - Reunião extraordinária do Executivo - 19/03/2025
- Edital N.º 40/2025 - Licenciamento de operadores de escolas de surf para o ano de 2025
- Edital N.º 39/2025 - 2ª Edição do Mercado Circular na Várzea - normas de participação
- Edital N.º 38/2025 - Orçamento Participativo de Torres Vedras - 9ª Edição - 2025 - Dotação, tipologias de projeto, áreas temáticas e calendarização
- Edital N.º 37/2025 - Preço de participação em atividades do serviço educativo - Centro de Artes e Criatividade
- Edital N.º 36/2025 - Preço da inscrição na formação "A importância do brincar e a forma de transformar os espaços escolares e públicos para o brincar"
- Edital N.º 35/2025 - Declaração de utilidade pública com caracter urgente para expropriação das parcelas necessárias à execução da empreitada de construção da ligação da A8 à Àrea Empresarial das Palhagueiras em Torres Vedras
- Edital N.º 34/2025 - Normas do Programa de Teleassistência no Município de Torres Vedras
- Edital N.º 33/2025 - Veículo abandonado na via pública
- Edital N.º 32/2025 - Projeto Faz e Acontece - experiências vocacionais em contexto laboral - edição verão 2025
- Edital N.º 31/2025 - Reserva | Fórum de Inovação de Gastronomia e Vinho - normas de participação
- Edital N.º 30/2025 - Concursos a(MAR) a tua praia - normas de participação
- Edital N.º 29/2025 - Normas de participação e funcionamento do Mercado Oitocentista – 1810 – edição de 2025
- Edital N.º 28/2025 - Festival Novas Invasões - Edição 2025 - Normas de participação das Associações Culturais Locais
- Edital N.º 27/2025 - Abertura do período de Consulta Pública da Carta Municipal de Habitação de Torres Vedras
- Edital N.º 26/2025 - Reunião Pública do Executivo - 25 de fevereiro
- Edital N.º 25/2025 - Regulamento Municipal de Atribuição de Apoios (RMAA) Apoio Fnanceiro no Âmbito da Atividade Física - 2025 - Valores e Prazo
- Edital N.º 24/2025 - Alteração do Regulamento de Utilização das Instalações Desportivas Municipais - Início do procedimento
- Edital N.º 23/2025 - Mercado "Made in Torres Vedras - abril a dezembro de 2025
- Edital N.º 22/2025 - Abertura do período de consulta pública da Carta Municipal de Habitação de Torres Vedras
- Edital N.º 21/2025 - Veículo abandonado na via pública
- Edital N.º 20/2025 - Ligação da A8 à Área Empresarial das Palhagueiras em Torres Vedras - Resolução de expropriar
- Edital N.º 19/2025 - Veículo abandonado na via pública
- Edital N.º 18/2025 - Veículo abandonado na via pública
- Edital N.º 17/2025 - Comissão de vistorias para efeitos da utilização de edifícios ou suas frações, para verificação das condições de segurança, salubridade e ruína e para receção de obras de urbanização
- Edital N.º 16/2025 - Assaltos de Carnaval e Carnaval 2025 - medidas de segurança
- Edital N.º 15/2025 - Horários de funcionamento dos estabelecimentos dos grupos 2 e 3 (Regulamento dos horários de estabelecimentos comerciais e serviços), espaços associativos e venda ambulante - assaltos de Carnaval e Carnaval 2025
- Edital N.º 14/2025 - Carnaval de Torres Vedras 2025 - Alterações ao estacionamento no período de 27-02-25 a 05-03-25
- Edital N.º 13/2025 - Aviso aos proprietários, arrendatários, usufrutuários - execução de faixa de gestão de combustível de 2025 a cargo da E-Redes, S.A., ao abrigo do artigo 59º do Decreto-lei nº 82/2021, de 23 de outubro, na sua atual redação
- Edital N.º 12/2025 - Reunião Pública do Executivo - 28 janeiro
- Edital N.º 11/2025 - Abertura do período de consulta pública do projeto de Regulamento de Atividades Diversas do Municipio de Torres Vedras
- Edital N.º 10/2025 - Regulamento do Programa "Tempo de Férias" do Município de Torres Vedras
- Edital N.º 9/2025 - Regulamento do Orçamento Participativo de Torres Vedras
- Edital N.º 8/2025 - Regulamento dos Mercados Municipais Cobertos
- Edital N.º 7/2025 - Prorrogação do prazo de vigência da operação de Reabilitação Urbana do Centro Histórico da Cidade de Torres Vedras
- Edital N.º 6/2025 - Prorrogação do prazo de vigência da operação de Reabilitação Urbana de Boavista/Olheiros da Cidade de Torres Vedras
- Edital N.º 5/2025 - Imposto Municipal sobre Imóveis, taxa variável de IRS, Derrama, Taxa Municipal dos Direitos de Passagem
- Edital N.º 4/2025 - Veículo abandonado na via pública
- Edital N.º 3/2025 - Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Torres Vedras - Alteração ao tarifário da prestação de serviços ao público para 2025
- Edital N.º 2/2025 - Desafetação do domínio público e afetação ao domínio privado municipal de parcela de terreno sita na Quinta de Alfaiata - freguesia de Silveira
- Edital N.º 1/2025 - Ordem de desocupação e despejo - prédio urbano sito na Rua António Silva Hugo nº 8, Encosta de São Vicente, na freguesia de Santa Maria, São Pedro e Matacães, em Torres Vedras
 
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