EDITAL N.º 148/2026

Preço do Livro de Atas do XXVII Turres Veteras – Democracia Participativa e Governança

SÉRGIO PAULO MATIAS GALVÃO, Presidente da Câmara Municipal de Torres Vedras:

TORNA PÚBLICO, para cumprimento do disposto no art.º 158.º, do Código do Procedimento Administrativo, e no art.º 56.º, da Lei n.º 75/2013, de 12/09, ambos na sua atual redação, que a câmara, na sua reunião de 29/09/2026, deliberou aprovar o preço de venda ao público, pelo valor unitário de € 21,00, (IVA incluído a 6%) do livro das atas Democracia Participativa e Governança, que materializa as comunicações apresentadas no ano de 2025 por ocasião da XXVII edição do Encontro de História Turres Veteras,como meio de divulgação e de valorização da história torriense.

POR ÚLTIMO TORNA PÚBLICO QUE a ata da citada reunião foi aprovada em minuta, nos termos do n.º 3, do art.º 57.º, da Lei n.º 75/2013, de 12/09, na sua atual redação, a fim de surtir efeitos imediatos.

PARA CONSTAR e devidos efeitos, se publica o presente Edital e outros de igual teor, que vão ser afixados nos lugares públicos do costume.

Torres Vedras, 6 de outubro de 2026

O Presidente da Câmara Municipal,

Sérgio Paulo Matias Galvão