EDITAL N.º 106/2020

CONCURSOS: “O VINHO TINTO E BRANCO DE TORRES VEDRAS” E “PASTEL FEIJÃO DE TORRES VEDRAS” – APROVAÇÃO DE PRAZOS E DATAS:

CARLOS MANUEL ANTUNES BERNARDES, Presidente da Câmara Municipal de Torres Vedras:

TORNA PÚBLICO, para cumprimento do disposto no art.º 158.º, do Código do Procedimento Administrativo, na redação dada pelo Decreto-Lei n.º 4/2015, de 07/01, e no art.º 56.º da Lei n.º 75/2013, de 12/09, na sua atual redação, que a câmara municipal, em sua reunião de 27/10/2020, deliberou aprovar o seguinte relativamente a cada um dos concursos a levar a efeito durante as Festas da Cidade:

1 – Concurso “Vinho tinto e vinho branco de Torres Vedras 2020”

Aprovar os seguintes prazos e datas estabelecidas para a participação no concurso “Vinho tinto e vinho branco de Torres Vedras 2020”:

- Inscrição e entrega das amostras, 17h do dia 28/10/2020

- Divulgação pública dos resultados e a entrega de prémios realiza-se numa sessão própria de entrega dos prémios dos Festivais de 2020, a acontecer na Adega Cooperativa de São Mamede da Ventosa integrado na programação das Festas da Cidade 2020. Cada um dos vinhos tinto e branco, premiados será reconhecido como “marca oficial” integrando as ofertas institucionais da Câmara Municipal durante o ano 2021;

2 – Concurso “Pastel de feijão de Torres Vedras” 2020

Aprovar os seguintes prazos e datas estabelecidas para a participação no concurso “Pastel de feijão de Torres Vedras” 2020:

- Inscrição, mediante a apresentação de boletim de inscrição devidamente preenchido com a respetiva ficha técnica do pastel de feijão a apresentar a concurso, até ao dia 30/10/2020.

- Prova cegade pastéis de feijão a realizar no âmbito do concurso em título, se realiza no dia 4 de novembro pelas 10h00 nas instalações da ACIRO, integrando a programação do Festival do Pastel de Feijão 2020.

- Divulgação pública dos resultados e entrega de prémios no dia 8 de novembro 2020, em hora a designar, nas instalações da Adega Cooperativa de São Mamede da Ventosa, numa sessão própria integrada na programação das Festas da Cidade.

MAIS TORNA PÚBLICO que a ata da citada reunião foi aprovada em minuta, nos termos do n.º 3, do art.º 57.º, da Lei n.º 75/2013, de 12/09, na sua atual redação, a fim de surtir efeitos imediatos.

PARA CONSTAR e devidos efeitos, se publica o presente edital e outros de igual teor, que vão ser afixados nos lugares públicos do costume.

E eu, Catarina Lopes Avelino, Chefe de Divisão Administrativa, o subscrevi.

Torres Vedras, 29 de outubro de 2020

O Presidente da Câmara Municipal,

Carlos Manuel Antunes Bernardes