EDITAL Nº.  116 / 2020

ARRENDAMENTO DE ESPAÇO DE CAFETARIA / BAR no Edifício DO CENTRO DE ARTES E CRIATIVIDADE EM TORRES VEDRAS

Carlos Manuel Antunes Bernardes, Presidente da Câmara Municipal de Torres Vedras:

TORNA PÚBLICO, que o Município de Torres Vedras, é proprietário do estabelecimento referenciado em título e pretende arrendá-lo.

1 – IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO MUNICÍPIO DE TORRES VEDRAS:

- Avenida 5 de Outubro, 2560-270 Torres Vedras

- Telefone: 261 310 433

- Endereço eletrónico (e-mail): geral@cm-tvedras.pt; e patrimonio@cm-tvedras.pt

2 – OBJETO DO CONCURSO:

ARRENDAMENTO DO ESPAÇO constante no presente Edital, pelo prazo de 10 (dez) anos:

3 – ACESSO AOS DOCUMENTOS DO CONCURSO:

O processo de concurso encontra-se disponível no site do Município de Torres Vedras em https://www.cm-tvedras.pt

4 – PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS:

Até às 16h00 horas do dia 28 de dezembro de 2020.

5 – CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO:

Valor da Renda Proposto (50%) e Qualidade do Projeto de Exploração (50%).

6 – VALOR BASE DA RENDA MENSAL:

O valor base da renda mensal é de 200,00 €.

 7 –  OUTRAS INFORMAÇÕES:

O ato público do concurso terá lugar, pelas 11h00, no dia útil seguinte à data limite para a entrega de propostas e terá lugar numa das salas de reunião sitas no Edifício atrás referido.

PARA CONSTAR e devidos efeitos, se publica o presente Edital no Diário da República, Jornal local e no site do Município de Torres Vedras.

E eu, Maria de Jesus Filipe Guerra, Chefe da Divisão de Contratação Pública e Património, o subscrevi.

Torres Vedras, 24 de novembro de 2020.

O Presidente da Câmara Municipal,

Carlos Manuel Antunes Bernardes