EDITAL N.º 54/2021

PREÇO VENDA AO PÚBLICO - DESCRIÇÃO ECONÓMICA DA VILA E TERMO DE TORRES VEDRAS - COLEÇÃO LINHAS DE TORRES: H20

CARLOS MANUEL ANTUNES BERNARDES, Presidente da Câmara Municipal de Torres Vedras:

TORNA PÚBLICO, para cumprimento do disposto no artigo 158.º, do Código do Procedimento Administrativo, na redação dada pelo Decreto-lei n.º 4/2015, de 07/01, e no artigo 56.º, da Lei n.º 75/2013, de 12/09, na sua atual redação, que a câmara, em sua reunião de 2/03/2021, deliberou fixar o preço de venda ao público em € 10,00 (IVA incluído), da obra Descrição Económica da Vila e Termo de Torres Vedras, (Coleção Linhas de Torres: H20).

MAIS TORNA PÚBLICO QUE a ata da citada reunião foi aprovada em minuta, nos termos do n.º 3, do art.º 57.º, da Lei n.º 75/2013, de 12/09, na sua atual redação, a fim de surtir efeitos imediatos.

PARA CONSTAR e devidos efeitos, se publica o presente edital e outros de igual teor, que vão ser afixados nos lugares públicos do costume.

E eu, Catarina Lopes Avelino, Chefe de Divisão Administrativa, o subscrevi.

Torres Vedras, 9 de março de 2021

O Presidente da Câmara Municipal,

Carlos Manuel Antunes Bernardes