EDITAL Nº. 96 / 2018

Arrendamento de 3 (três) Espaços / Edifícios:- lote “A”- Espaço no Edifício Centro Educação-Ambiental NO PARQUE Verde da Várzea; lote “B” – Quiosque / Esplanada na Praça Dr. Alberto Avelino e Edifício “Prova” no parque do Choupal, na cidade de Torres Vedras.

Carlos Manuel Antunes Bernardes, Presidente da Câmara Municipal de Torres Vedras: 

TORNA PÚBLICO, que o Município de Torres Vedras, é proprietário dos estabelecimentos referenciados em título e pretende arrendá-los.

1 – IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO MUNICÍPIO DE TORRES VEDRAS:

-Av. 5 de Outubro, 2560-270 Torres Vedras

-Telefone: 261 310 433 

-Endereço eletrónico (e-mail): geral@cm-tvedras.pt; e patrimonio@cm-tvedras.pt

2 – OBJETO DO CONCURSO:

ARRENDAMENTO DOS ESPAÇOS constantes no presente Edital, pelo prazo de 5 (cinco) e de 25 (vinte e cinco) anos respetivamente para os lotes “A” e “B”.

3 – ACESSO AOS DOCUMENTOS DO CONCURSO:

O processo de arrendamento pode ser obtido e examinado todos os dias úteis entre as 8,30 e as 16,30 horas no Balcão das Relações Públicas do Edifício Multiserviços - Município de Torres Vedras, sito na Av. 5 de Outubro, 2560-270 Torres Vedras, onde os interessados poderão obter cópias do mesmo.

Os interessados também poderão solicitar cópia do processo do concurso através dos endereços eletrónicos acima referidos, sendo a mesma remetido pela mesma via.

4 – PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS:

Até às 16,30 horas do dia 20 de Setembro de 2018.

5 – CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO:

-O valor da renda proposta (60%);e

-Condições de funcionamento (40%).

6 – Valor base da renda mensal é de para o lote “A” - 300,00 €; para o lote “B” de 75,00 € nos primeiros 10 anos e de 250,00€ para os anos seguintes. 

7 - OUTRAS INFORMAÇÕES:

O ato público do concurso terá lugar, pelas 11,00 h, no dia útil seguinte à data limite para a entrega de propostas e terá lugar numa das salas de reunião sitas no Edifício atrás referido.

PARA CONSTAR, e devidos efeitos, se publica o presente Edital e outros de igual teor, que vão ser afixados nos locais públicos do costume e no jornal local “Badaladas”.

E eu,                                                       Chefe da Divisão de Contratação Pública e Património, o subscrevi.

Torres Vedras, 29 de Agosto de 2018. 

O Presidente da Câmara,

Carlos Manuel Antunes Bernardes