EDITAL N.º 122/2020

PREÇOS DE VENDA AO PÚBLICO – DE DIVERSOS PRODUTOS

CARLOS MANUEL ANTUNES BERNARDES, Presidente da Câmara Municipal de Torres Vedras:

TORNA PÚBLICO, para cumprimento do disposto no artigo 158.º, do Código do Procedimento Administrativo, na redação dada pelo Decreto-lei n.º 4/2015, de 07/01, e no artigo 56.º, da Lei n.º 75/2013, de 12/09, na sua atual redação, que a câmara municipal, em sua reunião de 09/12/2020, deliberou aprovar os preços de venda ao público, dos produtos que se passam a indicar:

Olga Maria de Sousa Neves:

- Castelo Just – € 22,76 (sem IVA) – € 28,00 (com IVA a 23%)

- Iman Moinho – € 8,13 (sem IVA) – € 10,00 (com IVA a 23%)

- Iman Monumento – € 12,20 (sem IVA) – € 15,00 (com IVA a 23%)

- Iman Castelo 3D – € 12,20 (sem IVA) – € 15,00 (com IVA a 23%)

MAIS TORNA PÚBLICO que foi também deliberado aprovara a atualização de preços de alguns produtos provenientes dos seguintes produtores e cuja venda é feita no Posto de Turismo Praça da República, ou noutros locais que a câmara indicar:

Cabugs:

- Sweat - € 22,76 (sem IVA) – € 28,00 (com IVA a 23%)

- Fita porta-chaves - € 3,25 (sem IVA) – € 4,00 (com IVA a 23%)

Quinta da Viscondessa:

- Quinta da Viscondessa – Vinho tinto - € 4,96 (sem IVA) - € 5,60 (com IVA a 13%)

Quinta da Barreira:

- Bela Dona Espumante - € 5,69 (sem IVA) - € 7,00 (com IVA a 23%)

Frutas Nobre:

- Ascendência - tinto - € 4,87 (sem IVA) - € 5,50 (com IVA a 13%)

Olga Neves:

- Quadro Puzzle - € 28,46 (sem IVA) - € 35,00 (com IVA a 23%)

POR ÚLTIMO TORNA PÚBLICO que a ata da citada reunião foi aprovada em minuta, nos termos do n.º 3, do art.º 57.º, da Lei n.º 75/2013, de 12/09, na sua atual redação, a fim de surtir efeitos imediatos.

PARA CONSTAR e devidos efeitos, se publica o presente edital e outros de igual teor, que vão ser afixados nos lugares públicos do costume.

E eu, Catarina Lopes Avelino, chefe de divisão administrativa, o subscrevi.

Torres Vedras,15 de dezembro de 2020

O Presidente da Câmara Municipal,

Carlos Manuel Antunes Bernardes