EDITAL N.º 96/2021

REPRESENTAÇÕES DO MUNICÍPIO JUNTO DAS DIVERSAS INSTITUIÇÕES:

LAURA MARIA JESUS RODRIGUES, Presidente da Câmara Municipal de Torres Vedras:

TORNA PÚBLICO, para cumprimento do disposto no artigo 158.º, do Código do Procedimento Administrativo, na redação dada pelo Decreto-Lei n.º 4/2015, de 07/01, e no artigo 56.º, da Lei n.º 75/2013, de 12/09, ambos na sua atual redação, que a câmara municipal, em sua reunião de 8/06/2021, deliberou nos termos do disposto nas alíneas ll) e oo) do n.º 1, do art.º 33.º, da já citada Lei, e na sequência da recomposição do órgão executivo, designar os seus representantes nas seguintes junto das seguintes instituições/comissões:

Presidente Laura Maria Jesus Rodrigues:

Afloeste – Associação Interprofissional da Floresta do Oeste

Agência de Desenvolvimento Costeiro ecoCOAST

Aliança ODS Portugal

Associação Internacional das Cidades Educadoras

Associação Nacional de Municípios Portugueses

Associação para a Promoção da Segurança Infantil

AVA - Associação para a Valorização Agrária

CAERO – Centro de Apoio ao Empresário, Lda.

Centro de Emprego e Formação Profissional de Vila Franca de Xira – Conselho Consultivo Local – membro efetivo

Comissão Distrital da Defesa da Floresta

Comissão Municipal da Defesa da Floresta

Comissão Municipal de Proteção Civil

Conselho Municipal de Educação 

Conselho Municipal de Segurança

Conselho Regional de Lisboa e Vale do Tejo

Conselho Regional do Centro

CREIAS – Centro Regional de Educação e Inovação Associada à Sustentabilidade do Oeste

Leader Oeste – Associação para o Desenvolvimento e Promoção Rural do Oeste

MOVIJOVEM – Pousada da Juventude

Municípios Amigos do Desporto

OesteCIM – Comunidade Intermunicipal do Oeste

Pacto de Milão sobre política de Alimentação Urbana

Programa Cidades Amigas das Crianças

SEFO – Sociedade de Educação e Formação do Oeste Lda./ESCO – Escola de Serviços e Comércio do Oeste

Associação de Cidades e Regiões para a Gestão Sustentável de Recursos – ACR+

Vice-Presidente Ana Brígida Anacleto Meireles Clímaco Umbelino:

Rede de Autarquias Participativas

ASSIM – Associação de Intercâmbio Municipal

Associação das Rotas dos Vinhos de Portugal

Associação de Municípios Portugueses do Vinho

Centro de Emprego e Formação Profissional de Vila Franca de Xira – Conselho Consultivo Local -membro suplente

Centro de Estudos e Sondagens de Opinião – CESOP - Local

CLAS – Conselho Local de Ação Social

CNAF – Confederação Nacional das Associações de Família 

Comissão de Proteção de Crianças e Jovens

Confederação Portuguesa das Coletividades de Cultura, Recreio e Desporto

Conselho Municipal da Juventude – presidência é por inerência do PCM

Liga dos Combatentes – núcleo de Torres Vedras

MOVIJOVEM – Pousada da Juventude

Programa Cidades Amigas das Crianças

QUALIFICA – Associação Nacional de Municípios e de Produtores para a Valorização e Qualificação dos Produtos Tradicionais Portugueses

Rede Artemrede – Teatros Associados

Rede de Judiarias de Portugal - Rotas de Sefarad

Rede Intermunicipal de Cooperação para o Desenvolvimento

Rede Portuguesa de Municípios Saudáveis

REVES - European Network of Cities and Regions for the Social Economy

RHLT – Associação para o Desenvolvimento Turístico Patrimonial das Linhas de Torres

SEFO – Sociedade de Educação e Formação do Oeste Lda. / ESCO – Escola de Serviços e Comércio do Oeste

Turismo Centro de Portugal

Vereador Bruno Miguel Félix Ferreira:

Adapt Local Rede de Municípios para a Adaptação às Alterações Climáticas

APMCH - Associação Portuguesa dos Municípios com Centro Histórico

Associação Plataforma para a Construção Sustentável – Cluster Habitat Sustentável

Associação Portuguesa dos Amigos dos Castelos

Comissão para a Receção Provisória ou Definitiva de Infraestruturas

ICLEI – Local Governments for Sustentability

Rede de Cidades e Vilas de Excelência

Vereador Hugo Gerardo Fernandes Pereira da Silva Lucas:

AMEGA – Associação de Municípios de Estudos e Gestão da Água

AMIUC – Associação de Municípios com Infraestruturas Urbanas concessionadas

Associação Portuguesa do Veículo a Gás Natural

CIVINET – Espanha e Portugal

Conselho Cinegético Municipal de Torres Vedras

OESTESUSTENTÁVEL – Agência Regional de Energia e Ambiente do Oeste

REDE CIVITAS

Rede Nacional de Cidades e Vilas com Mobilidade para Todos

João Francisco Pereira – Ajunto da Presidente da Câmara:

Colegiada de Nossa Senhora da Anunciação da Lourinhã

Confraria dos Enófilos da Estremadura

Confraria da Pera Rocha do Oeste”

POR ÚLTIMO TORNA PÚBLICO que a ata da citada reunião foi aprovada em minuta, nos termos do n.º 3, do art.º 57.º, da Lei n.º 75/2013, de 12/09, na sua atual redação, a fim de surtir efeitos imediatos

PARA CONSTAR e devidos efeitos, se publica o presente Edital e outros de igual teor, que vão ser afixados nos lugares públicos do costume.

Torres Vedras, 15 de junho de 2021

A Presidente da Câmara Municipal,

Laura Maria Jesus Rodrigues