ARRENDAMENTO DE 2 (dois) EDIFÍCIOS sitos na Área de Intervenção “CHOUPAL/POLIS”, na Rua Sociedade Columbófila em TORRES VEDRAS (Edifício “A”:- Quiosque/Esplanada; e Edifício “B”:- de Rés do Chão e Primeiro andar), ambos para Comércio e ou Serviços.

Dr. Carlos Manuel Soares Miguel, Presidente da Câmara Municipal de Torres Vedras:

TORNA PÚBLICO, que o Município de Torres Vedras, é proprietário dos estabelecimentos referenciados em título e pretende arrendá-los.

1 – IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO MUNICÍPIO DE TORRES VEDRAS:

-Av. 5 de Outubro, 2560-270 Torres Vedras

-Telefone: 261 310 433

-Endereço eletrónico (e-mail): patrimonio@cm-tvedras.pt

2 – OBJETO DO CONTRATO

Designação do contrato: ARRENDAMENTO DOS ESPAÇOS designados por “QUIOSQUE/ESPLANADA” e “EDIFÍCIO DE RÉS DO CHÃO E 1º ANDAR”, sitos na área de Intervenção CHOUPAL/POLIS, referida em título.

O presente concurso tem por objeto o arrendamento dos referidos espaços.

3 – ACESSO AOS DOCUMENTOS DO CONCURSO:

O processo e condições de arrendamento e utilização pode ser obtido e examinado todos os dias úteis e durante as horas de expediente no Balcão das Relações Públicas do Edifício Multiserviços - Município de Torres Vedras, sito na Av. 5 de Outubro, 2560-270 Torres Vedras, onde os interessados poderão obter cópias do mesmo, até à data limite da entrega das propostas.

Os interessados também poderão solicitar cópia do processo de concurso por fax (261 320 716) ou por e-mail:-“patrimonio@cm-tvedras.pt”, sendo o mesmo remetido pela mesma via.

4 – PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS:

Até às 17,30 horas do 20º dia a contar da publicação do presente Edital no Jornal Badaladas.

5 – CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

O critério de adjudicação será:

-valor da renda proposta – (75%); e

-condições de funcionamento propostas – (25%).

6 – Valor base da renda mensal é de 100,00 € para o espaço “A” e de 750,00 €, para o”B”.

7 - OUTRAS INFORMAÇÕES:

O ato público do concurso terá lugar, pelas 11,00 h, no dia útil seguinte à data limite do prazo para a entrega de propostas e terá lugar numa das salas de reunião sitas no Edifício atrás referido.

PARA CONSTAR, e devidos efeitos, se publica o presente Edital e outros de igual teor, que vão ser afixados nos locais públicos do costume.

E eu, Chefe de Divisão Financeira, o subscrevi.

Torres Vedras, 13 de Outubro de 2015.

O Presidente da Câmara,

Carlos Manuel Soares Miguel, Dr.