EDITAL N.º 290/2025

Nomeação de representantes do município em diversas entidades

SÉRGIO PAULO MATIAS GALVÃO, Presidente da Câmara Municipal de Torres Vedras:

TORNA PÚBLICO, para cumprimento do disposto no artigo 158.º, do Código do Procedimento Administrativo, na redação dada pelo Decreto-lei n.º 4/2015, de 07/01, e do artigo 56.º, da Lei n.º 75/2013, de 12/09, na sua atual redação, que a câmara municipal em sua reunião de 25/11/2025, deliberou designar os representantes do município de Torres Vedras junto das diversas entidades nas quais participa, conforme se passa a indicar:

Presidente da Câmara Municipal- Sérgio Paulo Matias Galvão

-  AMO MAIS - Associação de Fins Específicos

-  CAERO - Centro de Apoio ao Empresário, Lda.

-  Leader Oeste - Associação para o Desenvolvimento e Promoção Rural do Oeste

-  Turismo Centro de Portugal

-  Colegiada de Nossa Senhora da Anunciação da Lourinhã

-  Conselho Municipal de Educação

-  Valorsul SA – Valorização e Tratamento de Resíduos Sólidos das Regiões de Lisboa e do Oeste SA

Vereador Rita João de Maya Gomes Sammer

-    Associação Internacional das Cidades Educadoras

-    Centro de Emprego e Formação Profissional de Vila Franca de Xira - Conselho Consultivo Local - membro efetivo

-    Conselho Municipal de Educação

-    Rede de Cidades Amigas das Crianças

-    SEFO - Sociedade de Educação e Formação do Oeste Lda.

-    CLAS - Conselho Local de Ação Social

-    CNAF - Confederação Nacional das Associações de Família

-    Comissão de Proteção de Crianças e Jovens

-    Conselho Local de Saúde Mental do Serviço de Saúde Mental do CHO

-    Rede Mundial das Cidades Amigas das Pessoas Idosas

-    Rede Portuguesa de Municípios Saudáveis

-    REVES - European Network of Cities and Regions for the Social Economy

Vereador Diogo Ribeiro de Oliveira Guia

-    Adapt Local - Rede de Municípios para a Adaptação às Alterações Climáticas

-    Afloeste - Associação Interprofissional da Floresta do Oeste

-    Agência de Desenvolvimento Costeiro ecoCOAST

-    Associação SFCOLAB Laboratório Colaborativo para a Inovação Digital na Agricultura

-    Associação para a Promoção da Segurança Infantil

-    AVA - Associação para a Valorização Agrária

-    CERU - Centro Europeu de Riscos Urbanos

-    Comissão Sub-regional de Gestão Integrada de Fogos Rurais do Oeste

-    Comissão Municipal de Gestão Integrada de Fogos Rurais

-    Comissão Municipal de Proteção Civil

-    Conselho Municipal de Segurança

-    CREIAS - Centro Regional de Educação e Inovação Associada à Sustentabilidade do Oeste

-    MOVIJOVEM - Pousada da Juventude

-    Rede de Municípios Amigos do Desporto

-    OesteSustentável - Agência Regional de Energia e Ambiente do Oeste

-    Centro de Emprego e Formação Profissional de Vila Franca de Xira Conselho Consultivo Local (membro suplente)

-    Conselho Municipal da Juventude

-    Associação Portuguesa para a Promoção do Hidrogénio

-    Liga dos Combatentes - núcleo de Torres Vedras

-    Aliança ODS Portugal (Global Compact Net Work Portugal)

-    ASSIM - Associação de Intercâmbio Municipal

-    Associação de Cidades e Regiões para a Gestão Sustentável de Recursos – ACR+

-    Conselho Cinegético Municipal de Torres Vedras

-    ICLEI - Local Governments for Sustentability

-    Rede Cidades pelo Clima

-    Comissão Diretiva da Paisagem Protegida Local das Serras do Socorro e Archeira

-    Associação de Municípios Portugueses do Vinho

-    Confraria da Pera Rocha do Oeste

-    Pacto de Milão sobre a política de Alimentação urbana

-    RISCOS – Associação Portuguesa e Riscos de Prevenção e segurança

-    Rede de Municípios Portugueses para a Transição Energética

Vereadora Ana Bárbara Antunes do Carmo da Silva Amaro

-    Conselho Regional de Lisboa e Vale do Tejo

-    Águas do Tejo Atlântico, S.A

-    Águas do Vale do Tejo, S.A.

-    APMCH - Associação Portuguesa dos Municípios com Centro Histórico

-    Associação Plataforma para a Construção Sustentável - Cluster Habitat Sustentável

-    AMEGA - Associação de Municípios de Estudos e Gestão da Água

-    AMIUC - Associação de Municípios com Infraestruturas Urbanas Concessionadas

-    Rede CIVITAS

-    Rede das Cidades e Vilas que Caminham

-    Rede de Ciudades por Ia Bicicleta

-    Centro de Estudos e Sondagens de Opinião- CESOP- Local

Vereador Rui Manuel Estrela da Silva

- Associação Portuguesa dos Amigos dos Castelos

- Confederação Portuguesa das Coletividades de Cultura Recreio e Desporto

- Rede Artemrede - Teatros Associados

- Rede de Autarquias Participativas

- Rede de Judiarias de Portugal - Rotas de Sefarad

- RHLT - Associação para o Desenvolvimento Turístico Patrimonial das Linhas de Torres Vedras

- Rede Europeia de Compras Sustentáveis - PROCURA +

- AGEO - Associação Geoparque Oeste

- Associação das Rotas dos Vinhos de Portugal

- QUALIFICA - Associação Nacional de Municípios e de Produtores para a Valorização e Qualificação dos Produtos Tradicionais Portugueses

- Confraria dos Enófilos da Estremadura

MAIS TORNA PÚBLICO QUE que a presidência das entidades abaixo é uma competência própria do Presidente da Câmara, que será substituído nas suas faltas e impedimentos pelo sr. Vice-Presidente Diogo Guia, que as integra.

- Conselho Municipal de Segurança.

- Conselho Municipal de Proteção Civil.

POR ÚLTIMO TORNA PÚBLICO QUE a ata da citada reunião foi aprovada em minuta, nos termos do n.º 3, do art.º 57.º, da Lei n.º 75/2013, de 12/09, na sua atual redação, a fim de surtir efeitos imediatos.

PARA CONSTAR e devidos efeitos, se publica o presente Edital e outros de igual teor, que vão ser afixados nos lugares públicos do costume.

E eu, Catarina Lopes Avelino, Chefe da Divisão Administrativa, o subscrevi.

Torres Vedras, 10 de dezembro de 2025

O Presidente da Câmara Municipal,

Sérgio Paulo Matias Galvão