EDITAL N.º 78/2026

CENTRO DE ARTES E CRIATIVIDADE – VENDA DO LIVRO DE JOÃO BRANDÃO DE MELO – “AVENTURAS E DESVENTURAS DE UM REI DO CARNAVAL”

SÉRGIO PAULO MATIAS GALVÃO, Presidente da Câmara Municipal de Torres Vedras:

TORNA PÚBLICO, para cumprimento do disposto no art.º 158.º, do Código do Procedimento Administrativo, e no art.º 56.º, da Lei n.º 75/2013, de 12/09, ambos na sua atual redação, que a câmara, na sua reunião de 17/03/2026, deliberou aprovar a inclusão do livro de João Brandão de Melo – “Aventuras e desventuras de um Rei do Carnaval” na lista de artigos à venda na loja do CAC, pelo valor de € 14,15 (acrescido de IVA à taxa de 6%)

PARA CONSTAR e devidos efeitos, se publica o presente edital e outros de igual teor, que vão ser afixados nos lugares públicos do costume.

POR ÚLTIMO TORNA PÚBLICO que a ata da citada reunião foi aprovada em minuta, nos termos do n.º 3, do art.º 57.º, da já citada Lei n.º 75/2013, de 12/09, na sua atual redação, a fim de surtir efeitos imediatos.

Torres Vedras, 23 de março de 2026

O Presidente da Câmara Municipal,

Sérgio Paulo Matias Galvão