EDITAL N.º 240/2024

CONCURSOS

“VINHO TINTO E VINHO BRANCO DE TORRES VEDRAS” E “PASTEL FEIJÃO DE TORRES VEDRAS” – 2024 – PRAZOS

LAURA MARIA JESUS RODRIGUES, Presidente da Câmara Municipal de Torres Vedras:

TORNA PÚBLICO, para cumprimento do disposto no artigo 158.º, do Código do Procedimento Administrativo, e do artigo 56.º, da Lei n.º 75/2013, de 12/09, ambos na sua atual redação, que a câmara municipal na sua reunião de 08/10/2024 deliberou definir a seguinte calendarização relativamente aos concursos em título:

Concurso “Vinho tinto e vinho branco de Torres Vedras 2024”

- 24 de outubro de 2024 - Data limite da inscrição e entrega das amostras a concurso nas instalações do INRB/INIAV – Dois Portos.

- 3 de novembro de 2024- Divulgação pública dos resultados e entrega de prémios.

Concurso “Pastel de feijão de Torres Vedras - 2024”

- 20 de outubro de 2024 – Prazo limite para inscrições na prova cega em formulário próprio a fornecer pelos serviços.

- 3 de novembro de 2024 – Sessão pública da divulgação dos resultados e entrega de prémios.

MAIS TORNA PÚBLICO QUE foi também deliberado que o prémio a atribuir, em cada um dos concursos, consiste no reconhecimento dos vencedores como “marca oficial” integrando as ofertas institucionais da Câmara Municipal durante o ano de 2025, de acordo com as normas dos respetivos concursos, as quais estarão disponíveis para consulta no site da autarquia, nas juntas de freguesia e no átrio do edifício multisserviços da câmara municipal.

POR ÚLTIMO TORNA PÚBLICO que a ata da citada reunião foi aprovada em minuta, nos termos do n.º 3, do art.º 57.º, da Lei n.º 75/2013, de 12/09, na sua atual redação, a fim de surtir efeitos imediatos.

PARA CONSTAR e devidos efeitos, se publica o presente Edital e outros de igual teor, que vão ser afixados nos lugares públicos do costume.

Torres Vedras, 11 de outubro de 2024

A Presidente da Câmara Municipal

Laura Maria Jesus Rodrigues