EDITAL N.º 140/2019

CIDADE EUROPEIA DO VINHO - PREÇO DE VENDA DO CATÁLOGO DA EXPOSIÇÃO GRAPE LAND - UMA VIAGEM ATRAVÉS DA IDENTIDADE EUROPEIA DO VINHO, E DA BROCHURA PADRE FRANCISCO SOARES, O PATRONO DA ESCOLA BÁSICA 2,3 PADRE FRANCISCO SOARES:

CARLOS MANUEL ANTUNES BERNARDES, Presidente da Câmara Municipal de Torres Vedras:

TORNA PÚBLICO, para cumprimento do disposto no artigo 158.º, do Código do Procedimento Administrativo, na redação dada pelo Decreto-lei n.º 4/2015, de 07/01, e no artigo 56.º, da Lei n.º 75/2013, de 12/09, na sua atual redação, que a câmara, em sua reunião de 27/05/2019, deliberou:

- Fixar em € 5,00 (IVA incluído), o preço de venda ao público do catálogo da exposição Grape Land - Uma Viagem através da Identidade Europeia do Vinho.

- Fixar em € 3,00 (IVA incluído), o preço de venda ao público da brochura Padre Francisco Soares, o Patrono da Escola Básica 2,3 Padre Francisco Soares.

MAIS TORNA PÚBLICO QUE a ata da citada reunião foi aprovada em minuta, nos termos do n.º 3, do art.º 57.º, da Lei n.º 75/2013, de 12/09, na sua atual redação, a fim de surtir efeitos imediatos.

PARA CONSTAR e devidos efeitos, se publica o presente edital e outros de igual teor, que vão ser afixados nos lugares públicos do costume.

E eu, Catarina Lopes Avelino, Chefe de Divisão Administrativa, (em regime de substituição) o subscrevi.

Torres Vedras, 3 de junho de 2019

O Presidente da Câmara Municipal,

Carlos Manuel Antunes Bernardes