EDITAL N.º 12/2018

ESTACIONAMENTO E CONDICIONAMENTO DE TRÂNSITO DURANTE CARNAVAL 2018

CARLOS MANUEL ANTUNES BERNARDES, Presidente da Câmara Municipal de Torres Vedras:

            TORNA PÚBLICO para cumprimento do disposto no artigo 158.º do Código do Procedimento Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 4/2015 de 07 de janeiro, e no artigo 56.º da Lei n.º 75/2013 de 12/09, que a Câmara Municipal, em sua reunião de 23/01/2018, e tendo em conta a realização dos festejos do Carnaval de Torres 2018, de 09/02 a 14/02/2018, conforme prática de anos anteriores, aprovou as seguintes alterações ao estacionamento na cidade de Torres Vedras entre os dias 9 e 14 de fevereiro de 2018:

1. Isenção do pagamento de taxas de estacionamento à superfície em toda a cidade (estacionamento gratuito à superfície);

2. Suspensão dos efeitos dos mapas de zonas de estacionamento para residentes;

3. Mantêm-se em vigor as zonas de estacionamento para: cargas e descargas, deficientes e veículos de emergência;

4. Alteração dos horários dos parques de estacionamento cobertos da cidade:

Parque coberto do Edifício Multisserviços da Câmara Municipal de Torres Vedras:

- 9 de fevereiro (sexta): horário normal, mas com acesso interdito entre as 08h30 e as 13h00;

- 10, 11 e 13 de fevereiro (sáb., dom., ter.): encerrado

- 12 de fevereiro (seg): horário normal

Parque coberto do Mercado Municipal de Torres Vedras

- 9 de fevereiro (sex.): encerra às 20h30

- 10 de fevereiro (sáb.): encerra ás 18h00

- 11 de fevereiro (dom.): encerra às 20h30

- 12 de fevereiro (seg.): encerra às 18h00

- 13 de fevereiro (ter.): encerra às 20h30

5. O parque de estacionamento dos Jardins de Santiago encerra de 05 a 14 de fevereiro de 2018, inclusive.

6. Além dos mencionados condicionamentos, haverá ainda condicionamento ao trânsito e estacionamento nas artérias abaixo indicadas e nos seguintes horários:

8 fevereiro - quinta

A partir das 21h00: Av. 5 de Outubro, Praça 25 de Abril, Rua Santos Bernardes, Rua Henriques Nogueira, Rua António Augusto Lopes Júnior; ruas confinantes

9 fevereiro - sexta

08h00 às 13h00: Rua Luis Augusto Albino, Rua da Várzea, Rua Maria Barreto Bastos

08h às 13h00: Av. 5 de Outubro, Praça 25 de Abril, Rua Santos Bernardes, Rua Henriques Nogueira, Rua António Augusto Lopes Júnior; ruas confinantes

14h00 às 00h00: Praça Machado Santos, Rua Dr. Aleixo Ferreira e ruas confinantes

21h às 00h00: Rua Heitor Bernardes Botado, Largo de São Pedro, Av. Tenente Coronel João Luis de Moura e ruas confinantes

21h às 00h00: Av. 5 de Outubro

10 fevereiro - sábado

00h00 às 09h00: Praça Machado Santos, Rua Dr. Aleixo Ferreira, Rua Dias Neiva, Av. Tenente Coronel João Luis de Moura e ruas confinantes

15h00 às 00.00: Av. 5 de Outubro, Praça 25 de Abril, Rua Santos Bernardes, Rua Henriques Nogueira, Rua António Augusto Lopes Júnior; ruas confinantes

14h00 às 00h00: Praça Machado Santos, Rua Dr. Aleixo Ferreira e ruas confinantes

21h às 00h00: Rua Dias Neiva, Rua Guilherme Gomes Fernandes, Av. Tenente Coronel João Luis de Moura e ruas confinantes

11 fevereiro - domingo

00h00 às 09h00: Praça Machado Santos, Rua Dr. Aleixo Ferreira, Av. Tenente Coronel João Luis de Moura e ruas confinantes

00h00 às 05.00: Av. 5 de Outubro, Praça 25 de Abril, Rua Santos Bernardes, Rua Henriques Nogueira, Rua António Augusto Lopes Júnior, Rua Dias Neiva, Rua Guilherme Gomes Fernandes; ruas confinantes

11h às 21h00: Av. 5 de Outubro, Praça 25 de Abril, Rua Santos Bernardes, Rua Henriques Nogueira, Rua António Augusto Lopes Júnior; ruas confinantes

14h00 às 00h00: Praça Machado Santos, Rua Dr. Aleixo Ferreira e ruas confinantes

21h00 às 00h00: Rua Dias Neiva, Av. Tenente Coronel João Luis de Moura e ruas confinantes

12 fevereiro - segunda

00h00 às 09h00: Praça Machado Santos, Rua Dr. Aleixo Ferreira, Rua Dias Neiva, Av. Tenente Coronel João Luis de Moura e ruas confinantes

14h00 às 00h00: Praça Machado Santos, Rua Dr. Aleixo Ferreira e ruas confinantes

15h00 às 00.00: Av. 5 de Outubro, Praça 25 de Abril, Rua Santos Bernardes, Rua Henriques Nogueira, Rua António Augusto Lopes Júnior; ruas confinantes

21h00 às 00h00: Rua Dias Neiva, Rua Guilherme Gomes Fernandes, Av. Tenente Coronel João Luis de Moura e ruas confinantes

13 fevereiro - terça

00h00 às 09h00: Praça Machado Santos, Rua Dr. Aleixo Ferreira, Av. Tenente Coronel João Luis de Moura e ruas confinantes

00h00 às 05.00: Av. 5 de Outubro, Praça 25 de Abril, Rua Santos Bernardes, Rua Henriques Nogueira, Rua António Augusto Lopes Júnior, Rua Dias Neiva, Rua Guilherme Gomes Fernandes; ruas confinantes

11h às 21h00: Av. 5 de Outubro, Praça 25 de Abril, Rua Santos Bernardes, Rua

Henriques Nogueira, Rua António Augusto Lopes Júnior; ruas confinantes

14 de março - quarta

21h00 às 00h00: Praça da Liberdade

21h00 às 23h00: Av. Tenente Valadim, Praça 25 de Abril, Rua António Batalha Reis

7. Que o local de estacionamento da Praça de Táxis, situada junto ao Jardim da Graça, transite para as Ruas Maria Barreto (junto ao Tribunal) e Princesa Maria Benedita (junto à Câmara Municipal), no horário de funcionamento do Carnaval;

8. Que todos os operadores de táxis licenciados pelo Município de Torres Vedras possam prestar serviços na cidade de Torres Vedras entre os dias 9 e 13 de fevereiro;

9. As AGOSTINHAS - Bicicletas Urbanas de Torres Vedras- não estarão disponíveis para utilização, no período de 9 a 14 de fevereiro.

PARA CONSTAR e devidos efeitos, se publica o presente Edital e outros de igual teor, que vão ser afixados nos lugares públicos do costume.

                        E eu,                                                                          , Chefe de Divisão Administrativa, o subscrevi.           

            Torres Vedras, 23 de janeiro de 2018

O Presidente da Câmara

Carlos Manuel Antunes Bernardes