EDITAL N.º 93/2024

SALA DE ESTUDO - PORTA 10 – ALTERAÇÃO AO HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO

LAURA MARIA JESUS RODRIGUES, Presidente da Câmara Municipal de Torres Vedras:

TORNA PÚBLICO, para cumprimento do disposto no artigo 158.º, do Código do Procedimento Administrativo, e do artigo 56.º, da Lei n.º 75/2013, de 12/09, ambos na sua atual redação, que a câmara municipal, em sua reunião de 12/03/2024, deliberou aprovar aalteração do horário de funcionamento do espaço, data de inauguração e da data de abertura:

Horário de Funcionamento:

Segunda a sexta: 09h às 24h. Sábado: 10h às 24h. Domingo: 10h às 18h.

O equipamento Porta 10- Sala de Estudo estará encerrado ao público nos feriados nacionais e no feriado municipal (11 de novembro); de sexta a terça-feira de Carnaval; 24 e 31 de dezembro.

Inauguração e Abertura:

A Porta 10 será inaugurada no dia 24 de março de 2024, e iniciará o seu funcionamento no dia 25 de março.

POR ÚLTIMO TORNA PÚBLICO que a ata da citada reunião foi aprovada em minuta, nos termos do n.º 3, do art.º 57.º, da Lei n.º 75/2013, de 12/09, na sua atual redação, a fim de surtir efeitos imediatos.

PARA CONSTAR e devidos efeitos, se publica o presente edital e outros de igual teor, que vão ser afixados nos lugares públicos do costume.

Torres Vedras, 14 de março de 2024

A Presidente da Câmara Municipal,

Laura Maria Jesus Rodrigues