Editais Câmara Municipal
Edital N.º 14/2021 - Designação dos Membros de Mesa - Santa Maria, São Pedro e Matacães
ELEIÇÃO DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA
CÂMARA MUNICIPAL DE TORRES VEDRAS
Edital nº 14/2021
DESIGNAÇÃO DOS MEMBROS DA MESA
CARLOS MANUEL ANTUNES BERNARDES, Presidente da Câmara Municipal de TORRES VEDRAS, faz público, nos termos e para efeitos do n.º 3 do artigo 38.º do Decreto-Lei n.º 319-A/76, de 3 de maio, que foram designados para desempenhar funções de membros da Mesa de assembleia de voto da freguesia de SANTA MARIA, SÃO PEDRO E MATACÃES os seguintes cidadãos:
Secção de voto n.º 1
Presidente ARTUR ALEXANDRE SANTOS NARCISO
Vice-Presidente MARIANA SOUSA FIGUEIREDO
Secretário HELDER FERNANDO TEIXEIRA A. SANTOS
Escrutinador CAROLINA FRANCO INACIO
Escrutinador PAULO JORGE ADRIANO RODRIGUES
Secção de voto n.º 2
Presidente SERGIO RODRIGO SANTOS CIPRIANO
Vice-Presidente CLEMENTINA MARIA MARTINS SANTOS
Secretário CARLOS DANIEL O. GALEANO CARREIRA
Escrutinador MARIA ISABEL ANDRADE FIGUEIRA FREIRE
Escrutinador MARIA TERESA ESTRONCA M.C. CARVALHO
Mais torna público que, desta decisão, pode qualquer eleitor recorrer no prazo de 2 dias, para o Presidente da Câmara, com fundamento na preterição dos requisitos fixados na lei.
TORRES VEDRAS, 4 de janeiro de 2021
O Presidente da Câmara Municipal
______________________________________________
(assinatura e autenticação)
NOTA: Este edital elaborado pela Câmara Municipal deve ser afixado à porta das Juntas de Freguesia, no prazo de 48 horas, após a designação.
PR-6
ELEIÇÃO DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA
CÂMARA MUNICIPAL DE TORRES VEDRAS
Edital nº 14/2021
DESIGNAÇÃO DOS MEMBROS DA MESA
CARLOS MANUEL ANTUNES BERNARDES, Presidente da Câmara Municipal de TORRES VEDRAS, faz público, nos termos e para efeitos do n.º 3 do artigo 38.º do Decreto-Lei n.º 319-A/76, de 3 de maio, que foram designados para desempenhar funções de membros da Mesa de assembleia de voto da freguesia de SANTA MARIA, SÃO PEDRO E MATACÃES os seguintes cidadãos:
Secção de voto n.º 3
Presidente ALEXANDRE MIGUEL SIMÕES CARDANA
Vice-Presidente BEATRIZ REGO CIPRIANO
Secretário SONIA MARIA FILIPE ALVES
Escrutinador MARIA GORETI CORREIA MATIAS
Escrutinador PEDRO MIGUEL CARICHAS REBOCHO
Secção de voto n.º 4
Presidente MARTA FILIPA SOUSA GERALDES
Vice-Presidente SAFIRA MIRANDA RODRIGUES
Secretário LUIS MIGUEL DOS SANTOS MARTINS
Escrutinador SOFIA NETO BATISTA
Escrutinador FILIPA MARIA TOVAR CARVALHO MARTINS
Mais torna público que, desta decisão, pode qualquer eleitor recorrer no prazo de 2 dias, para o Presidente da Câmara, com fundamento na preterição dos requisitos fixados na lei.
TORRES VEDRAS, 4 de janeiro de 2021
O Presidente da Câmara Municipal
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(assinatura e autenticação)
NOTA: Este edital elaborado pela Câmara Municipal deve ser afixado à porta das Juntas de Freguesia, no prazo de 48 horas, após a designação.
PR-6
ELEIÇÃO DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA
CÂMARA MUNICIPAL DE TORRES VEDRAS
Edital nº 14/2021
DESIGNAÇÃO DOS MEMBROS DA MESA
CARLOS MANUEL ANTUNES BERNARDES, Presidente da Câmara Municipal de TORRES VEDRAS, faz público, nos termos e para efeitos do n.º 3 do artigo 38.º do Decreto-Lei n.º 319-A/76, de 3 de maio, que foram designados para desempenhar funções de membros da Mesa de assembleia de voto da freguesia de SANTA MARIA, SÃO PEDRO E MATACÃES os seguintes cidadãos:
Secção de voto n.º 5
Presidente ANA MARGARIDA DAMIL M. S. RODRIGUES
Vice-Presidente VERA LUCIA NASCIMENTO ALVES
Secretário PEDRO MIGUEL SANTOS FERREIRA
Escrutinador EZEQUIEL ALMEIDA CARDOSO SANTOS
Escrutinador CATIA SOFIA SERRA NEVADO
Secção de voto n.º 6
Presidente ELSA NETO SILVA
Vice-Presidente MIGUEL FERREIRA DUARTE B. MONTEIRO
Secretário DALILA DO CARMO MIRANDA JESUS
Escrutinador ANTONIO AGOSTINHO DA SILVA AMARAL
Escrutinador TOMAS HORTA LOURENÇO
Mais torna público que, desta decisão, pode qualquer eleitor recorrer no prazo de 2 dias, para o Presidente da Câmara, com fundamento na preterição dos requisitos fixados na lei.
TORRES VEDRAS, 4 de janeiro de 2021
O Presidente da Câmara Municipal
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(assinatura e autenticação)
NOTA: Este edital elaborado pela Câmara Municipal deve ser afixado à porta das Juntas de Freguesia, no prazo de 48 horas, após a designação.
PR-6
ELEIÇÃO DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA
CÂMARA MUNICIPAL DE TORRES VEDRAS
Edital nº 14/2021
DESIGNAÇÃO DOS MEMBROS DA MESA
CARLOS MANUEL ANTUNES BERNARDES, Presidente da Câmara Municipal de TORRES VEDRAS, faz público, nos termos e para efeitos do n.º 3 do artigo 38.º do Decreto-Lei n.º 319-A/76, de 3 de maio, que foram designados para desempenhar funções de membros da Mesa de assembleia de voto da freguesia de SANTA MARIA, SÃO PEDRO E MATACÃES os seguintes cidadãos:
Secção de voto n.º 7
Presidente CARINA DA CRUZ FIGUEIREDO
Vice-Presidente PEDRO TOME SANTOS SILVESTRE
Secretário CRISTINA MARIA MARTINHO SANTOS
Escrutinador DIOGO CARLOS ARSENIO FONTES
Escrutinador DIOGO ANTONIO MOREIRA DUARTE
Secção de voto n.º 8
Presidente PEDRO MANUEL BAPTISTA CAMPOS
Vice-Presidente CARINA PATRICIA ALVES NOBRE
Secretário JOAO PEDRO CANARIO LUCAS
Escrutinador ANA CRISTINA FERRAZ ANACLETO UMBELINO
Escrutinador FILIPE ROBALO LUNA
Mais torna público que, desta decisão, pode qualquer eleitor recorrer no prazo de 2 dias, para o Presidente da Câmara, com fundamento na preterição dos requisitos fixados na lei.
TORRES VEDRAS, 4 de janeiro de 2021O Presidente da Câmara Municipal
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(assinatura e autenticação)
NOTA: Este edital elaborado pela Câmara Municipal deve ser afixado à porta das Juntas de Freguesia, no prazo de 48 horas, após a designação.
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ELEIÇÃO DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA
CÂMARA MUNICIPAL DE TORRES VEDRAS
Edital nº 14/2021
DESIGNAÇÃO DOS MEMBROS DA MESA
CARLOS MANUEL ANTUNES BERNARDES, Presidente da Câmara Municipal de TORRES VEDRAS, faz público, nos termos e para efeitos do n.º 3 do artigo 38.º do Decreto-Lei n.º 319-A/76, de 3 de maio, que foram designados para desempenhar funções de membros da Mesa de assembleia de voto da freguesia de SANTA MARIA, SÃO PEDRO E MATACÃES os seguintes cidadãos:
Secção de voto n.º 9
Presidente MARIA TERESA FIGUEIREDO CORÇA
Vice-Presidente SUSANA MONICA DA SILVA JOSE
Secretário TERESA ALVES TOMAS
Escrutinador EMANUEL JESUS PINTO FERNANDES
Escrutinador EDUARDO JORGE MIRANDA FRUTUOSO
Secção de voto n.º 10
Presidente GABRIELA NEVES CHAVES FERREIRA
Vice-Presidente LEANDRO MANUEL MATOS VAGUEIRO
Secretário GABRIEL DA SILVA ESTEVÃO ANTUNES
Escrutinador PAULA MARIA MENDES FERREIRA CANAS
Escrutinador SUSANA PATRICIA ROCHA PATRIARCA
Mais torna público que, desta decisão, pode qualquer eleitor recorrer no prazo de 2 dias, para o Presidente da Câmara, com fundamento na preterição dos requisitos fixados na lei.
TORRES VEDRAS, 4 de janeiro de 2021
O Presidente da Câmara Municipal
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(assinatura e autenticação)
NOTA: Este edital elaborado pela Câmara Municipal deve ser afixado à porta das Juntas de Freguesia, no prazo de 48 horas, após a designação.
PR-6
ELEIÇÃO DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA
CÂMARA MUNICIPAL DE TORRES VEDRAS
Edital nº 14/2021
DESIGNAÇÃO DOS MEMBROS DA MESA
CARLOS MANUEL ANTUNES BERNARDES, Presidente da Câmara Municipal de TORRES VEDRAS, faz público, nos termos e para efeitos do n.º 3 do artigo 38.º do Decreto-Lei n.º 319-A/76, de 3 de maio, que foram designados para desempenhar funções de membros da Mesa de assembleia de voto da freguesia de SANTA MARIA, SÃO PEDRO E MATACÃES os seguintes cidadãos:
Secção de voto n.º 11
Presidente HERCULANO MANUEL COSME RAPOSO
Vice-Presidente JOAQUIM JOSE INACIO FRANCISCO
Secretário GONÇALO SAMUEL DOS SANTOS RAPOSO
Escrutinador ANABELA DA CONCEIÇÃO PIMENTA
Escrutinador BEATRIZ ISABEL CAMILO FRANCISCO
Secção de voto n.º 12
Presidente RUI ALEXANDRE MARQUES CANAS
Vice-Presidente HUGO MIGUEL MATEUS MARQUES
Secretário SUSANA CRISTINA SILVESTRE ANTUNES
Escrutinador FERNANDO MANUEL ANTUNES SANTOS
Escrutinador ANTONIO AUGUSTO CIPRIANO
Mais torna público que, desta decisão, pode qualquer eleitor recorrer no prazo de 2 dias, para o Presidente da Câmara, com fundamento na preterição dos requisitos fixados na lei.
TORRES VEDRAS, 4 de janeiro de 2021O Presidente da Câmara Municipal
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(assinatura e autenticação)
NOTA: Este edital elaborado pela Câmara Municipal deve ser afixado à porta das Juntas de Freguesia, no prazo de 48 horas, após a designação.
PR-6
ELEIÇÃO DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA
CÂMARA MUNICIPAL DE TORRES VEDRAS
Edital nº 14/2021
DESIGNAÇÃO DOS MEMBROS DA MESA
CARLOS MANUEL ANTUNES BERNARDES, Presidente da Câmara Municipal de TORRES VEDRAS, faz público, nos termos e para efeitos do n.º 3 do artigo 38.º do Decreto-Lei n.º 319-A/76, de 3 de maio, que foram designados para desempenhar funções de membros da Mesa de assembleia de voto da freguesia de SANTA MARIA, SÃO PEDRO E MATACÃES os seguintes cidadãos:
Secção de voto n.º 13
Presidente SVETLANA PELIN
Vice-Presidente RODRIGO SILVA REIS
Secretário ANA DULCE AVELINO SILVESTRE SANTOS
Escrutinador PAULO JOSE SANTOS RODRIGUES
Escrutinador JOÃO ANTONIO LOURENÇO DAMIL
Secção de voto n.º 14
Presidente JORGE MANUEL FERREIRA DA COSTA
Vice-Presidente EVA SOFIA DA SILVA BICA ANTUNES
Secretário ANGELA CRISTINA SILVA CARDOSO
Escrutinador JOANA SOARES CRISTOVÃO
Escrutinador INES INACIO FERREIRA
Mais torna público que, desta decisão, pode qualquer eleitor recorrer no prazo de 2 dias, para o Presidente da Câmara, com fundamento na preterição dos requisitos fixados na lei.
TORRES VEDRAS, 4 de janeiro de 2021
O Presidente da Câmara Municipal
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(assinatura e autenticação)
NOTA: Este edital elaborado pela Câmara Municipal deve ser afixado à porta das Juntas de Freguesia, no prazo de 48 horas, após a designação.
PR-6
ELEIÇÃO DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA
CÂMARA MUNICIPAL DE TORRES VEDRAS
Edital nº 14/2021
DESIGNAÇÃO DOS MEMBROS DA MESA
CARLOS MANUEL ANTUNES BERNARDES, Presidente da Câmara Municipal de TORRES VEDRAS, faz público, nos termos e para efeitos do n.º 3 do artigo 38.º do Decreto-Lei n.º 319-A/76, de 3 de maio, que foram designados para desempenhar funções de membros da Mesa de assembleia de voto da freguesia de SANTA MARIA, SÃO PEDRO E MATACÃES os seguintes cidadãos:
Secção de voto n.º 15
Presidente ELISA MARIA DINIS BERNARDES BAETA
Vice-Presidente CELIA MARINA MACHADO PARDAL JACINTO
Secretário ISABEL MARIA MELO SILVA
Escrutinador ALICE PASSOS ESTRELA
Escrutinador MARCELO ANTUNES DE OLIVEIRA
Secção de voto n.º 16
Presidente MARIA DO CARMO PEREZ N. FRANCISCO
Vice-Presidente BEATRIZ MOTA CARVALHO
Secretário ANA MARTA ANTUNES LOURENÇO
Escrutinador TOMAS LOURENÇO DO VALE
Escrutinador LEONOR MOTA CARVALHO
Mais torna público que, desta decisão, pode qualquer eleitor recorrer no prazo de 2 dias, para o Presidente da Câmara, com fundamento na preterição dos requisitos fixados na lei.
TORRES VEDRAS, 4 de janeiro de 2021
O Presidente da Câmara Municipal
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(assinatura e autenticação)
NOTA: Este edital elaborado pela Câmara Municipal deve ser afixado à porta das Juntas de Freguesia, no prazo de 48 horas, após a designação.
PR-6
ELEIÇÃO DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA
CÂMARA MUNICIPAL DE TORRES VEDRAS
Edital nº 14/2021
DESIGNAÇÃO DOS MEMBROS DA MESA
CARLOS MANUEL ANTUNES BERNARDES, Presidente da Câmara Municipal de TORRES VEDRAS, faz público, nos termos e para efeitos do n.º 3 do artigo 38.º do Decreto-Lei n.º 319-A/76, de 3 de maio, que foram designados para desempenhar funções de membros da Mesa de assembleia de voto da freguesia de SANTA MARIA, SÃO PEDRO E MATACÃES os seguintes cidadãos:
Secção de voto n.º 17
Presidente VANESSA HENRIQUES
Vice-Presidente MARIA JUDITE HENRIQUES BERNARDES
Secretário ANA MARTA FRANCISCO E CUNHA
Escrutinador JOSE AFONSO GOMES DA SILVA
Escrutinador ANTONIO JOSE RAMALHO A. TEIXEIRA
Secção de voto n.º 18
Presidente ANA RITA VILELA RIBEIRO
Vice-Presidente PEDRO MIGUEL CORDEIRO PESSANHA
Secretário CARLA CATARINA SANTOS PEDRO
Escrutinador OCTAVIO MANUEL GOMES ALBERTO
Escrutinador ANA MATILDE MATIAS JORGE
Mais torna público que, desta decisão, pode qualquer eleitor recorrer no prazo de 2 dias, para o Presidente da Câmara, com fundamento na preterição dos requisitos fixados na lei.
TORRES VEDRAS, 4 de janeiro de 2021O Presidente da Câmara Municipal
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(assinatura e autenticação)
NOTA: Este edital elaborado pela Câmara Municipal deve ser afixado à porta das Juntas de Freguesia, no prazo de 48 horas, após a designação.
PR-6
ELEIÇÃO DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA
CÂMARA MUNICIPAL DE TORRES VEDRAS
Edital nº 14/2021
DESIGNAÇÃO DOS MEMBROS DA MESA
CARLOS MANUEL ANTUNES BERNARDES, Presidente da Câmara Municipal de TORRES VEDRAS, faz público, nos termos e para efeitos do n.º 3 do artigo 38.º do Decreto-Lei n.º 319-A/76, de 3 de maio, que foram designados para desempenhar funções de membros da Mesa de assembleia de voto da freguesia de SANTA MARIA, SÃO PEDRO E MATACÃES os seguintes cidadãos:
Secção de voto n.º 19
Presidente PAULA CRISTINA CARDOSO C. CARVALHO
Vice-Presidente INES FIILIPA CARDOSO CARMO
Secretário JOÃO GONÇALVES MARTINS
Escrutinador SANDRA DOROTEIA CONCEIÇÃO B. PEREIRA
Escrutinador LUIS ANTONIO DOMINGOS MENDES
Secção de voto n.º 20
Presidente CLARA ISABEL DA CRUZ NOBRE
Vice-Presidente BEATRIZ VICENTE MARCELINO
Secretário FRANCISCO PEDRO DE CARVALHO LIMA
Escrutinador JULIA MOURÃO FONSECA MATOS
Escrutinador RITA VICENTE MARCELINO
Mais torna público que, desta decisão, pode qualquer eleitor recorrer no prazo de 2 dias, para o Presidente da Câmara, com fundamento na preterição dos requisitos fixados na lei.
TORRES VEDRAS, 4 de janeiro de 2021O Presidente da Câmara Municipal
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(assinatura e autenticação)
NOTA: Este edital elaborado pela Câmara Municipal deve ser afixado à porta das Juntas de Freguesia, no prazo de 48 horas, após a designação.
PR-6
ELEIÇÃO DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA
CÂMARA MUNICIPAL DE TORRES VEDRAS
Edital nº 14/2021
DESIGNAÇÃO DOS MEMBROS DA MESA
CARLOS MANUEL ANTUNES BERNARDES, Presidente da Câmara Municipal de TORRES VEDRAS, faz público, nos termos e para efeitos do n.º 3 do artigo 38.º do Decreto-Lei n.º 319-A/76, de 3 de maio, que foram designados para desempenhar funções de membros da Mesa de assembleia de voto da freguesia de SANTA MARIA, SÃO PEDRO E MATACÃES os seguintes cidadãos:
Secção de voto n.º 21
Presidente SUSANA PATRICIA SILVA PINTO NARCISO
Vice-Presidente CAROLINA DA GLORIA ALMEIDA GIL
Secretário NUNO MIGUEL ALVES NEPOMUCENO
Escrutinador INÊS VIEIRA MIRANDA COSTA ALCÂNTARA
Escrutinador CONSTANÇA AVELINO MATEUS
Secção de voto n.º 22
Presidente ANA ISABEL DOS SANTOS SILVA
Vice-Presidente RUI MANUEL DA SILVA LOPES
Secretário CARLOS ALBERTO INACIO
Escrutinador LEONOR VEIGA FERREIRA BENTO
Escrutinador MADALENA ISABEL MALAQUIAS RODRIGUES
Mais torna público que, desta decisão, pode qualquer eleitor recorrer no prazo de 2 dias, para o Presidente da Câmara, com fundamento na preterição dos requisitos fixados na lei.
TORRES VEDRAS, 4 de janeiro de 2021
O Presidente da Câmara Municipal
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(assinatura e autenticação)
NOTA: Este edital elaborado pela Câmara Municipal deve ser afixado à porta das Juntas de Freguesia, no prazo de 48 horas, após a designação.
PR-6
ELEIÇÃO DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA
CÂMARA MUNICIPAL DE TORRES VEDRAS
Edital nº 14/2021
DESIGNAÇÃO DOS MEMBROS DA MESA
CARLOS MANUEL ANTUNES BERNARDES, Presidente da Câmara Municipal de TORRES VEDRAS, faz público, nos termos e para efeitos do n.º 3 do artigo 38.º do Decreto-Lei n.º 319-A/76, de 3 de maio, que foram designados para desempenhar funções de membros da Mesa de assembleia de voto da freguesia de SANTA MARIA, SÃO PEDRO E MATACÃES os seguintes cidadãos:
Secção de voto n.º 23
Presidente MARIA MARGARIDA AROUCA
Vice-Presidente MANUEL VITORINO MARTINS V. ABRANTES
Secretário MARIA JUDITE COELHO S. SILVESTRE
Escrutinador ALEXANDRA NADINE SILVA SOUSA
Escrutinador CARLOS MANUEL CONCEIÇÃO SILVESTRE
Secção de voto n.º 24
Presidente ANA ISABEL DOS SANTOS SILVA
Vice-Presidente ANA FILIPA NASCIMENTO MARTINS
Secretário VALTER DINIS JACINTO MALAQUIAS
Escrutinador MARIO JOSÉ DA SILVA FONSECA
Escrutinador FILIPE JOSE MARRUCHO CLARO
Mais torna público que, desta decisão, pode qualquer eleitor recorrer no prazo de 2 dias, para o Presidente da Câmara, com fundamento na preterição dos requisitos fixados na lei.
TORRES VEDRAS, 4 de janeiro de 2021
O Presidente da Câmara Municipal
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(assinatura e autenticação)
NOTA: Este edital elaborado pela Câmara Municipal deve ser afixado à porta das Juntas de Freguesia, no prazo de 48 horas, após a designação.
- 2024
- Edital N.º 265/2024 - Preçário de artigos para comercialização de produtos de merchandising no Posto de Turismo da Praça da República em Torres Vedras e Azenha de Santa Cruz
- Edital N.º 264/2024 - Reunião Extraordinária do Executivo - 28-11-24
- Edital N.º 263/2024 - Delegações e subdelegações de competências
- Edital N.º 262/2024 - Veículo abandonado na via pública
- Edital N.º 261/2024 - Revogação de deliberações de abertura de procedimentos para elaboração e revisão de regulamentos municipais
- Edital N.º 260/2024 - Abertura do procedimento de elaboração do Regulamento de Gestão de Mobilidade
- Edital N.º 259/2024 - Campanha "Este Natal Compre no Comércio Tradicional 2024" - Normas de participação
- Edital N.º 258/2024 - Reunião Pública do Executivo - 19 de novembro
- Edital N.º 257/2024 - Alteração ao preçário de artigos em venda na loja do Centro de Artes e Criatividade
- Edital N.º 256/2024 - Delegação de competências no Conselho de Administração dos Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Torres Vedras no âmbito da contratação pública
- Edital N.º 255/2024 - Plataforma de Ação Climática de Torres Vedras - Edição de 2024
- Edital N.º 254/2024 - Veículo abandonado na via pública
- Edital N.º 253/2024 - Veículo abandonado na via pública
- Edital N.º 252/2024 - Veículo abandonado na via pública
- Edital N.º 251/2024 - Retificação ao Edital nº 248/2024
- Edital N.º 250/2024 - Mercado "Made in Torres Vedras" - 23 de novembro de 2024
- Edital N.º 249/2024 - Concurso "Mural Sustentável: Sobra que vira Obra"
- Edital N.º 248/2024 - Alteração ao Alvará de Loteamento
- Edital N.º 247/2024 - Plano Municipal de Emergência de Proteção Civil de Torres Vedras
- Edital N.º 246/2024 - Alteração ao Alvará de Loteamento
- Edital N.º 245/2024 - Alteração ao Regulamento do Projeto "Faz e Acontece" - Experiências vocacionais em contexto laboral"
- Edital N.º 244/2024 - Reunião Pública do Executivo - alteração da data
- Edital N.º 243/2024 - Regulamento da Plataforma de Ação Climática de Torres Vedras
- Edital N.º 242/2024 - Regulamento do Programa Segurança + Local - Bolsas para o Curso de Nadadores Salvadores do Concelho de Torres Vedras
- Edital N.º 241/2024 - Centro de Artes e Criatividade de Torres Vedras - Preços das atividades inseridas nas "Oficinas de Artes de Carnaval"
- Edital N.º 240/2024 - Concursos "Vinho tinto e vinho branco de Torres Vedras" e "Pastel de feijão de Torres Vedras" - 2024 - Prazos
- Edital N.º 239/2024 - Instalações desportivas municipais - preços e horários de utilização
- Edital N.º 238/2024 - Plano Diretor Municipal de Torres Vedras - alteração para instalação da Unidade de Saúde de A dos Cunhados e Maceira
- Edital N.º 237/2024 - Desafetação do domínio público e afetação ao domínio privado municipal de parcela de terreno sita em Rua Isidoro Soares - Freguesia de Silveira
- Edital N.º 236/2024 - Desafetação do domínio público e afetação ao domínio privado municipal de parcela de terreno sita na Rua Miguel Torga - Freguesia de Santa Maria, São Pedro e Matacães
- Edital N.º 235/2024 - Desafetação do domínio público e afetação ao domínio privado municipal de parcela de terreno sita em Parque do Choupal - Freguesia de Santa Maria, São Pedro e Matacães
- Edital N.º 234/2024 - Mercado “Made in Torres Vedras” - 19 de outubro de 2024
- Edital N.º 233/2024 - Veículos abandonados na via pública
- Edital N.º 232/2024 - Regulamento de estacionamento, cargas e descargas e remoção de veículos abandonados no Município de Torres Vedras - início do procedimento de alteração
- Edital N.º 231/2024 - Programa "+Futuro" - Bolsas de estudo para o ensino superior - abertura do período de candidaturas ano letivo 2024/2025
- Edital N.º 230/2024 - Preço da Refeição Escolar para alunos inscritos em cursos profissionais – Programa Operacional Capital Humano (POCH)
- Edital N.º 229/2024 - Abertura do período de discussão pública do projeto de Regulamento do Orçamento Participativo de Torres Vedras
- Edital N.º 228/2024 - Abertura do procedimento de classificação de imóvel como de interesse municipal do “Conjunto Edificado do Bairro Leonor” localizado na Rua Elias Garcia, n.ºs 6 a 6-A, Largo de Santo António, n.ºs 24 a 26, Rua de Santo António, n.ºs 3 a 5 e Bairro Leonor,
- Edital N.º 227/2024 - Reunião Pública do Executivo - 24 de setembro
- Edital N.º 226/2024 - Preços dos serviços prestados no Centro de Recolha Oficial de Animais (CROA)
- Edital N.º 225/2024 - Abertura do período de consulta pública do projeto de Regulamento dos Mercados Municipais Cobertos
- Edital N.º 224/2024 - Preparação do ano letivo 2024/2025
- Edital N.º 223/2024 - Valor de ingresso em atividades inseridas na programação do serviço educativo do Centro de Artes e Criatividade
- Edital N.º 222/2024 - Preço do Livro "Crónica de tantos feitos"
- Edital N.º 221/2024 - Preçário de artigos em venda na loja do Centro de Artes e Criatividade (CAC)
- Edital N.º 220/2024 - Normas de participação no Concurso "Árvore de Natal"
- Edital N.º 219/2024 - Revisão de normas do Programa "Nascer e Crescer em Torres Vedras"
- Edital N.º 218/2024 - Orçamento Participativo de Torres Vedras 2024 - 8ª Edição - Resultados das fases de análise técnica e audiência dos interessados - projetos a integrar a fase de votação
- Edital N.º 217/2024 - Veículo abandonado na via pública
- Edital N.º 216/2024 - Veículo abandonado na via pública
- Edital N.º 215/2024 - Reunião Pública do Executivo - 27 de agosto
- Edital N.º 214/2024 - Mercado “Made in Torres Vedras” - 21 de setembro de 2024
- Edital N.º 213/2024 - Normas de integração na Rota de Enoturismo de Torres Vedras
- Edital N.º 212/2024 - Alteração do Regulamento do Arquivo Municipal - Início do procedimento
- Edital N.º 211/2024 - Alteração ao Alvará de Loteamento
- Edital N.º 210/2024 - Alteração ao Alvará de Loteamento
- Edital N.º 209/2024 - Veículo abandonado na via pública
- Edital N.º 208/2024 - Veículo abandonado na via pública
- Edital N.º 207/2024 - Veículo abandonado na via pública
- Edital N.º 206/2024 - Alteração ao alvará de loteamento
- Edital N.º 205/2024 - Alteração ao alvará de loteamento
- Edital N.º 204/2024 - Reunião Pública do Executivo – 30 de julho
- Edital N.º 203/2024 - Mercado "Made in Torres Vedras"
- Edital N.º 202/2024 - Projeto de Regulamento de utilização e funcionamento do Terminal Rodoviário - Discussão Pública
- Edital N.º 201/2024 - Nomeação de representantes do município em diversas entidades
- Edital N.º 200/2024 - Abertura de concurso por sorteio para atribuição de habitação social em regime de arrendamento apoiado
- Edital N.º 199/2024 - Programa de Apoio ao Arrendamento 2024
- Edital N.º 198/2024 - Projeto de Regulamento da Plataforma de Ação Climática de Torres Vedras - Discussão pública
- Edital N.º 197/2024 - Normas de participação do 17º Festival de Estátuas Vivas "Static" 2024
- Edital N.º 196/2024 - Ocupação do espaço público e publicidade - Festejos populares de verão - 1 de julho a 15 de setembro
- Edital N.º 195/2024 - Alteração ao Alvará de Loteamento
- Edital N.º 194/2024 - Mercado "Made in Torres Vedras" - 13 de julho de 2024
- Edital N.º 193/2024 - Veículo abandonado na via pública
- Edital N.º 192/2024 - Veículo abandonado na via pública
- Edital N.º 191/2024 - Veículo abandonado na via pública
- Edital N.º 190/2024 - Veículo abandonado na via pública
- Edital N.º 189/2024 - Normas de participação no Mercado "Made in Torres Vedras"
- Edital N.º 188/2024 - Normas de funcionamento do Serviço de Apoio à Família Pré-Escolar da Rede Pública do Concelho de Torres Vedras - SAF Verão - Alteração
- Edital N.º 187/2024 - Feira de São Pedro 2024 - 27 de junho a 7 de julho - Horário, condições de funcionamento e condicionamentos de trânsito
- Edital N.º 186/2024 - Alteração ao Alvará de Loteamento
- Edital N.º 185/2024 - Eleições Europeias 2024 - Escrutínio Provisório - Concelho de Torres Vedras
- Edital N.º 184/2024 - Reunião Pública do Executivo - 18 de junho
- Edital N.º 183/2024 - Normas de Funcionamento para o edifício de Residências Artísticas da Encosta
- Edital N.º 182/2024 - Veículo abandonado na via pública
- Edital N.º 181/2024 - Regulamento Municipal de Reconhecimento e Proteção de Estabelecimentos e Entidades de Interesse Histórico e Cultural ou Social Local do Município de Torres Vedras - Discussão Pública
- Edital N.º 180/2024 - Centro de Artes e Criatividade - Oficinas de Artes do Carnaval - Curso de Caricatura - preços de participação
- Edital N.º 179/2024 - Preço de venda do livro de atas do XXV Turres Veteras - Mulheres
- Edital N.º 178/2024 - Regulamento do concurso para a implementação de projetos alinhados com os objetivos do Plano Municipal de Ação Climática de Torres Vedras - Início do procedimento
- Edital N.º 177/2024 - Reunião Ordinária do Executivo prevista para o dia 04-06-24 - alteração da data
- Edital N.º 176/2024 - Local e horário de funcionamento da Assembleia de Voto em Mobilidade
- Edital N.º 175/2024 - Veículos abandonados na via pública - retificação
- Edital N.º 174/2024 - Notificação
- Edital N.º 173/2024 - Locais e horários de funcionamento das secções de voto e eleitores que nelas votam - Freguesia de Santa Maria, São Pedro e Matacães
- Edital N.º 172/2024 - Locais e horários de funcionamento das secções de voto e eleitores que nelas votam - União de Freguesias de Maxial e Monte Redondo
- Edital N.º 171/2024 - Locais e horários de funcionamento das secções de voto e eleitores que nelas votam - União de Freguesias de Dois Portos e Runa
- Edital N.º 170/2024 - Locais e horários de funcionamento das secções de voto e eleitores que nelas votam - União de Freguesias de Carvoeira e Carmões
- Edital N.º 169/2024 - Locais e horários de funcionamento das secções de voto e eleitores que nelas votam - União de Freguesiaas de Campelos e Outeiro da Cabeça
- Edital N.º 168/2024 - Locais e horários de funcionamento das secções de voto e eleitores que nelas votam - União das Freguesias de A dos Cunhados e Maceira
- Edital N.º 167/2024 - Locais e horários de funcionamento das secções de voto e eleitores que nelas votam - Freguesia de Ventosa
- Edital N.º 166/2024 - Locais e horários de funcionamento das secções de voto e eleitores que nelas votam - Freguesia de Turcifal
- Edital N.º 165/2024 - Locais e horários de funcionamento das secções de voto e eleitores que nelas votam - Freguesia de Silveira
- Edital N.º 164/2024 - Locais e horários de funcionamento das secções de voto e eleitores que nelas votam - Freguesia de São Pedro da Cadeira
- Edital N.º 163/2024 - Locais e horários de funcionamento das secções de voto e eleitores que nelas votam - Freguesia de Ramalhal
- Edital N.º 162/2024 - Locais e horários de funcionamento das secções de voto e eleitores que nelas votam - Freguesia de Ponte do Rol
- Edital N.º 161/2024 - Locais e horários de funcionamento das secções de voto e eleitores que nelas votam - Freguesia de Freiria
- Edital N.º 160/2024 - Horário de funcionamento dos estabelecimentos dos grupos 2 e 3 do Regulamento dos Horários de Estabelecimentos Comerciais e Serviços e autorização genérica para festejos de verão durante a época balnear de 2024 (15 de junho a 15 de setembro) - retificação
- Edital N.º 159/2024 - Reunião Pública do Executivo - 28 de maio
- Edital N.º 158/2024 - Designação dos membros de mesa - Freguesia de Ventosa
- Edital N.º 157/2024 - Designação dos membros de mesa - União das Freguesias de Maxial e Monte Redondo
- Edital N.º 156/2024 - Designação dos membros de mesa - União das Freguesias de Dois Portos e Runa
- Edital N.º 155/2024 - Designação dos membros de mesa - União das Freguesias de Carvoeira e Carmões
- Edital N.º 154/2024 - Designação dos membros de mesa - União das Freguesias de Campelos e Outeiro da Cabeça
- Edital N.º 153/2024 - Designação dos membros de mesa - União das Freguesias de A dos Cunhados e Maceira
- Edital N.º 152/2024 - Designação dos membros de mesa - Freguesia do Turcifal
- Edital N.º 151/2024 - Designação dos membros de mesa - Freguesia de Silveira
- Edital N.º 150/2024 - Designação dos membros de mesa - Freguesia de São Pedro da Cadeira
- Edital N.º 149/2024 - Designação dos membros de mesa - Freguesia de Santa Maria, São Pedro e Matacães
- Edital N.º 148/2024 - Designação dos membros de mesa - Freguesia de Ramalhal
- Edital N.º 147/2024 - Designação dos membros de mesa - Freguesia de Ponte do Rol
- Edital N.º 146/2024 - Designação dos membros de mesa - Freguesia de Freiria
- Edital N.º 145/2024 - Veículo abandonado na via pública
- Edital N.º 144/2024 - Aviso aos proprietários, arrendatários, usufrutuários - Execução de faixa de gestão de combustível de 2024 a cargo da E-Redes, SA., ao abrigo do artigo 59º do decreto-lei nº 82/2021, de 23 de outubro, na sua atual redação
- Edital N.º 143/2024 - Ordenação dos Candidatos das Bolsas de Agentes Eleitorais
- Edital N.º 142/2024 - Programa "Voluntariado Jovem - Torres Vedras" - Normas de participação
- Edital N.º 141/2024 - Projeto de Regulamento do programa "Voluntariado Jovem - Torres Vedras" - Início do procedimento
- Edital N.º 140/2024 - Horários de funcionamento dos estabelecimentos dos grupos 2 e 3 do Regulamento dos Horários de Estabelecimentos Comerciais e Serviços e autorização genérica para festejos de verão durante a época balnear 2024 (15 de junho a 15 de setembro)
- Edital N.º 139/2024 - Preçário dos artigos em venda na Loja do Centro de Artes e Criatividade
- Edital N.º 138/2024 - Mapa definitivo das assembleias de voto e secções de voto
- Edital N.º 137/2024 - Veículos abandonados na via pública
- Edital N.º 136/2024 - Desdobramento das Assembleias de Voto - Santa Maria, São Pedro e Matacães
- Edital N.º 135/2024 - Desdobramento das Assembleias de Voto - Maxial e Monte Redondo
- Edital N.º 134/2024 - Desdobramento das Assembleias de Voto - Dois Portos e Runa
- Edital N.º 133/2024 - Desdobramento das Assembleias de Voto - Carvoeira e Carmões
- Edital N.º 132/2024 - Desdobramento das Assembleias de Voto - Campelos e Outeiro da Cabeça
- Edital N.º 131/2024 - Desdobramento das Assembleias de Voto - A dos Cunhados e Maceira
- Edital N.º 130/2024 - Desdobramento das Assembleias de Voto - Ventosa
- Edital N.º 129/2024 - Desdobramento das Assembleias de Voto - Turcifal
- Edital N.º 128/2024 - Desdobramento das Assembleias de Voto - Silveira
- Edital N.º 127/2024 - Desdobramento das Assembleias de Voto - São Pedro da Cadeira
- Edital N.º 126/2024 - Desdobramento das Assembleias de Voto - Ramalhal
- Edital N.º 125/2024 - Desdobramento das Assembleias de Voto - Ponte do Rol
- Edital N.º 124/2024 - Desdobramento das Assembleias de Voto - Freiria
- Edital N.º 123/2024 - Alteração às normas de funcionamento do Serviço de Apoio à Família da educação pré-escolar da Rede Pública do Concelho de Torres Vedras - SAF Verão - Preços de comparticipações semanais
- Edital N.º 122/2024 - Regulamento do Mercados Municipais Cobertos - Início do procedimento
- Edital N.º 121/2024 - Alteração ao Plano Diretor Municipal de Torres Vedras para instalação da Unidade de Saúde de A dos Cunhados e Maceira - Abertura do período de discussão pública
- Edital N.º 120/2024 - Aniversário do Centro de Artes e Criatividade - Entradas gratuitas de 27-04-2024 a 04-05-2024
- Edital N.º 119/2024 - Procedimento para atribuição de licenças de utilização privativa do domínio público para a instalação de pontos de carregamento de baterias de veículos elétricos em local público de acesso público, no Município de Torres Vedras
- Edital N.º 118/2024 - Veículo abandonado na via pública
- Edital N.º 117/2024 - Veículo abandonado na via pública
- Edital N.º 116/2024 - Veículo abandonado na via pública
- Edital N.º 115/2024 - Reunião Extraordinária do Executivo - 22-04-2024
- Edital N.º 114/2024 - Eleição para o Parlamento Europeu - Recrutamento
- Edital N.º 113/2024 - Eleição para o Parlamento Europeu - Constituição de Bolsas de Agentes Eleitorais
- Edital N.º 112/2024 - Reunião Pública do Executivo - 23 de abril
- Edital N.º 111/2024 - Alteração do Regulamento de Atribuição de Condecorações Municipais - Início do procedimento
- Edital N.º 110/2024 - Início do procedimento para elaboração do Regulamento do Programa de Voluntariado Senior
- Edital N.º 109/2024 - Normas de participação no Programa Segurança + Local - Bolsas para o Curso de Nasdadores Salvadores do Concelho de Torres Vedras
- Edital N.º 108/2024 - Programa de Voluntariado Senior - Normas de participação
- Edital N.º 107/2024 - Obras isentas de controlo prévio e plano de pormenor de reabilitação do Centro Histórico de Torres Vedras
- Edital N.º 106/2024 - Projeto de Regulamento do Programa Segurança + Local - Bolsas para o Curso de Nadadores-Salvadores do Concelho de Torres Vedras - Discussão Pública
- Edital N.º 105/2024 - Precário dos artigos em venda na Loja do Centro de Artes e Criatividade
- Edital N.º 104/2024 - Orçamento Participativo de Torres Vedras - 8ª Edição - 2024 - Normas de participação e calendarização
- Edital N.º 103/2024 - Regulamento do Orçamento Participativo de Torres Vedras - Início do procedimento
- Edital N.º 102/2024 - Delegações de Competências
- Edital N.º 101/2024 - Procedimento para atribuição de licenças de utilização privativa do domínio público para a instalação de pontos de carregamento de baterias de veículos, em local público de acesso público, no Município de Torres Vedras
- Edital N.º 100/2024 - Veículo abandonado na via pública
- Edital N.º 99/2024 - Reunião Pública do Executivo - 26 de março
- Edital N.º 98/2024 - Reserva/Fórum de Inovação, Gastronomia e Vinho 2024 - Horários do Evento - Prazos de inscrição - Normas do Concurso de Gastronomia e Inovação
- Edital N.º 97/2024 - Veículo abandonado na via pública
- Edital N.º 96/2024 - Regulamento do Conselho Consultivo da Marca Torres Vedras - Início do procedimento
- Edital N.º 95/2024 - 1ª Alteração à Estratégia Local de Habitação em Torres Vedras
- Edital N.º 94/2024 - Delegação de competências no âmbito do Regime Jurídico da Urbanização e da Edificação /RJUE) e Regulamento Municipal de Publicidade e Ocupação do Espaço Público (RMPOEP)
- Edital N.º 93/2024 - Sala de Estudo - Porta 10 - Alteração ao horário de funcionamento
- Edital N.º 92/2024 - Centro de Artes e Criatividade - Preço das atividades do serviço educativo
- Edital N.º 91/2024 - Regulamento Municipal de Atribuição de Habitação Pública e Outros Apoios Habitacionais - Início do procedimento
- Edital N.º 90/2024 - Plano Municipal de Ação Climática de Torres Vedras
- Edital N.º 89/2024 - Preços de venda ao público da coletânea "Vozes que caminham", de Luis Filipe Rodrigues
- Edital N.º 88/2024 - Alteração ao Regulamento do Projeto Faz e Acontece - Experiências vocacionais em contexto laboral - Discussão pública
- Edital N.º 87/2024 - Início do procedimento de alteração ao Regulamento do Projeto Faz e Acontece - Experiências vocacionais em contexto laboral
- Edital N.º 86/2024 - Projeto Faz e Acontece - Experiências vocacionais em contexto laboral - Edição verão 2024
- Edital N.º 85/2024 - Eleições Legislativas 2024 - Escrutínio provisório - Município de Torres Vedras
- Edital N.º 84/2024 - Não admissão da Candidatura do Movimento Alternativa Socialista (MAS) ao Círculo de Lisboa
- Edital N.º 83/2024 - Programa "Nascer e Crescer em Torres Vedras" alteração das normas de participação
- Edital N.º 82/2024 - Normas de participação para a componente mercado do evento "C"ircular na Vàrzea
- Edital N.º 81/2024 - Venda de produtos merchandising no Posto de Turismo e Azenha de Santa Cruz - Preços
- Edital N.º 80/2024 - Preço de inscrição na XXVI Edição do Encontro de História Turres Veteras - Democracia e Cidadania
- Edital N.º 79/2024 - Veículo abandonado na via pública
- Edital N.º 78/2024 - Voto Antecipado em Mobilidade - Eleitores por Mesa
- Edital N.º 77/2024 - Designação dos Membros das Mesas de Voto Antecipado em Mobilidade
- Edital N.º 76/2024 - Alteração ao Alvará de Loteamento
- Edital N.º 75/2024 - Local e horário de funcionamento da assembleia de voto em mobilidade
- Edital N.º 74/2024 - Oferta pública de aquisição de habitação ao abrigo do Programa 1º Direito/Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) no âmbito do Programa de Apoio ao Acesso à Habitação - Investimento PRR RE-C02-i01/2021 - Componente 02 - Habitação
- Edital N.º 73/2024 - Preçário dos artigos em venda na Loja do Centro de Artes e Criatividade - ratificação
- Edital N.º 72/2024 - Regulamento Municipal de Atribuição de Apoios (RMAA) - Apoio financeiro no âmbito da atividade cultural - 2024 - Valores e prazos
- Edital N.º 71/2024 - Eleição da Assembleia da República - Listas definitivamente admitidas
- Edital N.º 70/2024 - Designação dos Membros de Mesa - Freguesia de Ventosa
- Edital N.º 69/2024 - Designação dos Membros de Mesa - União das Freguesias de Maxial e Monte Redondo
- Edital N.º 68/2024 - Designação dos Membros de Mesa - União das Freguesias de Dois Portos e Runa
- Edital N.º 67/2024 - Designação dos Membros de Mesa - União das Freguesias de Carvoeira e Carmões
- Edital N.º 66/2024 - Designação dos Membros de Mesa - União das Freguesias de Campelos e Outeiro da Cabeça
- Edital N.º 65/2024 - Designação dos Membros de Mesa - União das Freguesias de A dos Cunhados e Maceira
- Edital N.º 64/2024 - Designação dos Membros de Mesa - Freguesia de Turcifal
- Edital N.º 63/2024 - Designação dos Membros de Mesa - Freguesia de Silveira
- Edital N.º 62/2024 - Designação dos Membros de Mesa - Freguesia de Sâo Pedro da Cadeira
- Edital N.º 61/2024 - Designação dos Membros de Mesa - Freguesia de Santa Maria, São Pedro e Matacães
- Edital N.º 60/2024 - Designação dos Membros de Mesa - Freguesia Ramalhal
- Edital N.º 59/2024 - Designação dos Membros de Mesa - Freguesia de Ponte do Rol
- Edital N.º 58/2024 - Designação dos Membros de Mesa - Freguesia de Freiria
- Edital N.º 57/2024 - Locais e horários de funcionamento das secções de voto e eleitores que nelas votam - Freguesia Santa Maria, São Pedro e Matacães
- Edital N.º 56/2024 - Locais e horários de funcionamento das secções de voto e eleitores que nelas votam - União das Freguesias de Maxial e Monte Redondo
- Edital N.º 55/2024 - Locais e horários de funcionamento das secções de voto e eleitores que nelas votam - União das Freguesias de Dois Portos e Runa
- Edital N.º 54/2024 - Locais e horários de funcionamento das secções de voto e eleitores que nelas votam - União das Freguesias de Carvoeira e Carmões
- Edital N.º 53/2024 - Locais e horários de funcionamento das secções de voto e eleitores que nelas votam - União das Freguesias de Campelos e Outeiro da Cabeça
- Edital N.º 52/2024 - Locais e horários de funcionamento das secções de voto e eleitores que nelas votam - União das Freguesias de A dos Cunhados e Maceira
- Edital N.º 51/2024 - Locais e horários de funcionamento das secções de voto e eleitores que nelas votam - Freguesia de Ventosa
- Edital N.º 50/2024 - Locais e horários de funcionamento das secções de voto e eleitores que nelas votam - Freguesia de Turcifal
- Edital N.º 49/2024 - Locais e horários de funcionamento das secções de voto e eleitores que nelas votam - Freguesia de Silveira
- Edital N.º 48/2024 - Locais e horários de funcionamento das secções de voto e eleitores que nelas votam - Freguesia de São Pedro da Cadeira
- Edital N.º 47/2024 - Locais e horários de funcionamento das secções de voto e eleitores que nelas votam - Freguesia de Ramalhal
- Edital N.º 46/2024 - Locais e horários de funcionamento das secções de voto e eleitores que nelas votam - Freguesia de Ponte do Rol
- Edital N.º 45/2024 - Locais e horários de funcionamento das secções de voto e eleitores que nelas votam - Freguesia de Freiria
- Edital N.º 44/2024 - Ordenação dos Candidatos das Bolsas de Agentes Eleitorais
- Edital N.º 43/2024 - Reunião Pública do Executivo - 27 de fevereiro
- Edital N.º 42/2024 - Veículo abandonado na via pública
- Edital N.º 41/2024 - Veículo abandonado na via pública
- Edital N.º 40/2024 - Veículo abandonado na via pública
- Edital N.º 39/2024 - Reunião Ordinária do Executivo prevista para o dia 13-02-24 (3ª feira de Carnaval) - Alteração da data
- Edital N.º 38/2024 - Plano de Valorização das Linhas de Água de Torres Vedras
- Edital N.º 37/2024 - Sala de Estudo - Porta 10 - Normas de acesso e utilização
- Edital N.º 36/2024 - Projeto Matriz - Bolsa de Criação - Cruzamentos Disciplinares em Artes Performativas - Abertura das Candidaturas para duas Bolsas
- Edital N.º 35/2024 - Condições de arrendamento para prédios rústicos inscritos na matriz predial rústica sob os artigos 27 e 43 todos da secção B da Freguesia de Ponte do Rol
- Edital N.º 34/2024 - Plano Municipal de Ação Climática de Torres Vedras - Participação Pública
- Edital N.º 33/2024 - Carnaval de Torres Vedras 2024 - Alterações ao Estacionamento
- Edital N.º 32/2024 - Funcionamento dos Estabelecimentos dos Grupos 2 e 3 do Regulamento dos Horários de Estabelecimentos Comerciais e Serviços (RHECS) no Concelho de Torres Vedras e outras medidas a adotar no Carnaval de 2024
- Edital N.º 31/2024 - Mapa Definitivo das Assembleias de Voto e Secções de Voto
- Edital N.º 30/2024 - Veículo abandonado na via pública
- Edital N.º 29/2024 - Desdobramento das Assembleias de Voto - Santa Maria, São Pedro e Matacães
- Edital N.º 28/2024 - Desdobramento das Assembleias de Voto - Maxial e Monte Redondo
- Edital N.º 27/2024 - Desdobramento das Assembleias de Voto - Dois Portos e Runa
- Edital N.º 26/2024 - Desdobramento das Assembleias de Voto - Carvoeira e Carmões
- Edital N.º 25/2024 - Desdobramento das Assembleias de Voto - Campelos e Outeiro da Cabeça
- Edital N.º 24/2024 - Desdobramento das Assembleias de Voto - A dos Cunhados e Maceira
- Edital N.º 23/2024 - Desdobramento das Assembleias de Voto - Ventosa
- Edital N.º 22/2024 - Desdobramento das Assembleias de Voto - Turcifal
- Edital N.º 21/2024 - Desdobramento das Assembleias de Voto - Silveira
- Edital N.º 20/2024 - Desdobramento das Assembleias de Voto - São Pedro da Cadeira
- Edital N.º 19/2024 - Desdobramento das Assembleias de Voto - Ramalhal
- Edital N.º 18/2024 - Desdobramento das Assembleias de Voto - Ponte do Rol
- Edital N.º 17/2024 - Desdobramento das Assembleias de Voto - Freiria
- Edital N.º 16/2024 - Reunião Pública do Executivo - 30 de janeiro
- Edital N.º 15/2024 - Programas de Apoio ao Desporto - Prazo para apresentação de candidatura
- Edital N.º 14/2024 - Horários de funcionamento dos estabelecimentos dos Grupos 2 e 3 do Regulamento dos Horários de Estabelecimentos Comerciais e Serviços nos dias 20 e 27 de janeiro e 3 de fevereiro de 2024 (Assaltos de Carnaval)
- Edital N.º 13/2024 - Constituição de Bolsas de Agentes Eleitorais - Eleição para a Assembleia da República
- Edital N.º 12/2024 - Comunicação da decisão final de Majoração do IMI - Prédio em Ruína localizados na Àrea de Reabilitação Urbana do Centro Histórico de Torres Vedras
- Edital N.º 11/2024 - Comunicação da decisão final de Majoração do IMI - Prédio Degradado localizado na Área de Reabilitação Urbana do Centro Histórico de Torres Vedras
- Edital N.º 10/2024 - Comunicação da decisão final de Majoração do IMI - Prédio Degradado localizado na Área de Reabilitação Urbana do Centro Histórico de Torres Vedras
- Edital N.º 9/2024 - Comunicação da decisão final de Majoração do IMI - Prédios Devolutos e Degradados localizados na Área de Reabilitação Urbana do Centro Histórico de Torres Vedras
- Edital N.º 8/2024 - Comunicação da decisão final de Majoração do IMI - Prédios Devolutos e Deagradados localizados na Àrea de Reabilitação Urbana do Centro Histórico de Torres Vedras
- Edital N.º 7/2024 - Regulamento Municipal de Concessão de Benefícios Sociais aos Bombeiros Voluntários de Torres Vedras
- Edital N.º 6/2024 - Alteração ao Regulamento da Atividade de Comércio a Retalho não sedentário exercida por vendedores ambulantes
- Edital N.º 5/2024 - Regulamento da Rede de Cultura de Torres Vedras
- Edital N.º 4/2024 - Regulamento do Museu do Ciclismo Joaquim Agostinho
- Edital N.º 3/2024 - Imposto Municipal sobre Imóveis, Taxa Variável de IRS, Derrama, Taxa Municipal de Direitos de Passagem
- Edital N.º 2/2024 - Operação de Reabilitação Urbana do Concelho de Torres Vedras
- Edital N.º 1/2024 - Suspensão parcial do Plano Diretor Municipal
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