EDITAL N.º 30/2019

APROVAÇÃO DE PREÇO DO LIVRO “CARNAVAL DE TORRES VEDRAS POR EDUARDO GAGEIRO”    

CARLOS MANUEL ANTUNES BERNARDES, Presidente da Câmara Municipal de Torres Vedras:

TORNA PÚBLICO, para cumprimento do disposto no artigo 158.º, do Código do Procedimento Administrativo, na redação dada pelo Decreto-lei n.º 4/2015, de 07/01, e no artigo 56.º, da Lei n.º 75/2013, de 12/09, na sua atual redação, que a câmara, em sua reunião de 19/02/2019, deliberou fixar em € 15,00 (com IVA a 6% incluído), o preço de venda ao público do Livro “Carnaval de Torres Vedras por Eduardo Gageiro”.

MAIS TORNA PÚBLICO QUE ao preço do livro, será concedido um desconto de 35%, sempre que a venda da publicação seja realizada a livrarias nacionais e estrangeiras, devidamente legalizadas e registadas como tal.

POR ÚLTIMO TORNA PÚBLICO que a ata da citada reunião foi aprovada em minuta, nos termos do n.º 3, do art.º 57.º, da Lei n.º 75/2013, de 12/09, na sua atual redação, a fim de surtir efeitos imediatos.

PARA CONSTAR e devidos efeitos, se publica o presente edital e outros de igual teor, que vão ser afixados nos lugares públicos do costume.

E eu, Catarina Lopes Avelino, Chefe de Divisão Administrativa, (em regime de substituição) o subscrevi.

Torres Vedras, 25 de fevereiro de 2019

O Presidente da Câmara Municipal,

Carlos Manuel Antunes Bernardes