EDITAL N.º 221/2024 

PREÇÁRIO DE ARTIGOS EM VENDA NA LOJA DO CENTRO DE ARTES E CRIATIVIDADE (CAC): 

LAURA MARIA JESUS RODRIGUES, Presidente da Câmara Municipal de Torres Vedras:

TORNA PÚBLICO, para cumprimento do disposto no artigo 158.º, do Código do Procedimento Administrativo, e do artigo 56.º, da Lei n.º 75/2013, de 12/09, ambos na sua atual redação, que a câmara municipal, em sua reunião de 27/08/2024, deliberou aprovar os seguintes preço dos novos artigos à venda na Loja do CAC da marca “Oficial CT:

- Livro “Ministros e Matrafonas” - € 23,584 ao qual acresce IVA à taxa de 6%

- Babete - € 4,88, ao qual acresce IVA à taxa de 23%

- Fita chupeta - € 6,50 ao qual acresce IVA à taxa de 23%

- Toalha de praia - € 16,26 ao qual acresce IVA à taxa de 23%

POR ÚLTIMO TORNA PÚBLICO que a ata da citada reunião foi aprovada em minuta, nos termos do n.º 3, do art.º 57.º, da Lei n.º 75/2013, de 12/09, na sua atual redação, a fim de surtir efeitos imediatos.

PARA CONSTAR e devidos efeitos, se publica o presente edital e outros de igual teor, que vão ser afixados nos lugares públicos do costume.

Torres Vedras, 2 de setembro de 2024

A Presidente da Câmara Municipal,

Laura Maria Jesus Rodrigues