EDITAL N.º 232/2021

DIVISÃO DE CULTURA, PATRIMÓNIO CULTURAL E TURISMO – ÁREA DE MUSEUS - PROPOSTA DE ALTERAÇÃO DO PREÇO DE VENDA AO PÚBLICO DO LIVRO DE ATAS XXII TURRES VETERAS “O ABASTECIMENTO DA CIDADE: MERCADO ALIMENTAR”

LAURA MARIA JESUS RODRIGUES, Presidente da Câmara Municipal de Torres Vedras:

TORNA PÚBLICO, para cumprimento do disposto no artigo 158.º, do Código do Procedimento Administrativo, na redação dada pelo Decreto-lei n.º 4/2015, de 07/01, e do artigo 56.º, da Lei n.º 75/2013, de 12/09, na sua atual redação, que a câmara municipal, em sua reunião de 30/11/2021, deliberou revogar a deliberação de 06/07/2021, relativa ao preço de venda do “Livro de Atas XXII Turres Veteras – O Abastecimento da Cidade: Mercado Alimentar”, e fixar o valor de € 18.00 para venda ao público do referido livro (€ 16,92, acrescido de IVA a 6%).

PARA CONSTAR e devidos efeitos, se publica o presente Edital e outros de igual teor, que vão ser afixados nos lugares públicos do costume.

E eu, Catarina Lopes Avelino, Chefe de Divisão Administrativa, o subscrevi.

Torres Vedras, 6 de dezembro de 2021

A Presidente da Câmara Municipal,

Laura Maria Jesus Rodrigues