EDITAL N.º 267/2024

PREÇO DE VENDA AO PUBLICO

LIVRO “SER TORRIENSE” E CAIXA DE CARTAZES DO CENTENÁRIO DO CARNAVAL DE TORRES VEDRAS

LAURA MARIA JESUS RODRIGUES, Presidente da Câmara Municipal de Torres Vedras:

TORNA PÚBLICO, para cumprimento do disposto no art.º 158.º, do Código do Procedimento Administrativo, e no art.º 56.º, da Lei n.º 75/2013, de 12/09, ambos na sua atual redação, que a câmara, na sua reunião de 10/12/2024 deliberou aprovar os seguintes preços de venda ao público:

- Livro “Ser torriense”, no valor de € 10,00, (IVA incluído à taxa de 6%); e

- Caixa de Cartazes do Centenário do Carnaval Coleção - coleção de reproduções de seis cartazes históricos do Carnaval de Torres Vedras no valor de € 12,00 (IVA incluído à taxa de 23%).

MAIS TORNA PÚBLICO que a ata da citada reunião foi aprovada em minuta, nos termos do n.º 3, do art.º 57.º, da Lei n.º 75/2013, de 12/09, na sua atual redação, a fim de surtir efeitos imediatos.

PARA CONSTAR e devidos efeitos, se publica o presente edital e outros de igual teor, que vão ser afixados nos lugares públicos do costume.

Torres Vedras, 13 de dezembro de 2024

A Presidente da Câmara Municipal,

Laura Maria Jesus Rodrigues