Editais Câmara Municipal
Edital N.º 20/2025 - Ligação da A8 à Área Empresarial das Palhagueiras em Torres Vedras - Resolução de expropriar
EDITAL Nº. 20/2025
LIGAÇÃO DA A8 À ÁREA EMPRESARIAL DAS PALHAGUEIRAS EM TORRES VEDRAS - RESOLUÇÃO DE EXPROPRIAR
LAURA MARIA JESUS RODRIGUES, Presidente da Câmara Municipal de Torres Vedras:
TORNA PÚBLICO, que a Câmara Municipal de Torres Vedras na sua reunião de 23/12/2024, deliberou requerer a declaração de utilidade pública com caráter de urgência das parcelas a expropriar necessárias à execução do projeto “Ligação da A8 à Área Empresarial das Palhagueiras em Torres Vedras”.
Nos termos e para efeitos do disposto no n.º 5 do artigo 10.º do Código das Expropriações, aprovado pela Lei n.º 168/99, de 8 de setembro, na sua atual redação e da alínea d) do n.º 1 e n.º 3 do artigo 112.º Código do Procedimento Administrativo, no que se refere aos expropriados e demais interessados desconhecidos, bem como dos expropriados cujo aviso de receção se encontra devolvido.
Procede-se à notificação da resolução de requerer a declaração de utilidade pública com caráter de urgência das parcelas a expropriar necessárias à execução do projeto “Ligação da A8 à Área Empresarial das Palhagueiras em Torres Vedras”, melhor identificadas na tabela e plantas em anexo, que se consideram parte integrante do presente edital.
PARA CONSTAR e devidos efeitos, se publica o presente Edital e outros de igual teor, que vão ser afixados nos lugares públicos do costume.
Torres Vedras, 11 de fevereiro de 2025
A Presidente da Câmara Municipal
Laura Maria Jesus Rodrigues
Anexos:
TABELA + EXTRATO DA PLANTA PARCELAR DE CADA PARCELA
|
Nº DA PARCELA |
PROPRIETÁRIOS |
IDENTIFICAÇÃO DO PRÉDIO |
ÁREA (m2) |
PREÇO |
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MATRIZ RÚSTICA |
DESCRIÇÃO PREDIAL |
LOCALIZAÇÃO |
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15 |
João Estevão Pereira Paulo - Cabeça de Casal da Herança de |
95 - Secção VV |
omisso |
Carrasquinha, A-dos-Cunhados e Maceira |
4609 |
7 143,95 € |
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|
20.1 |
Cabeça de Casal da Herança de Henrique da Luz Martins |
24 - Secção YY |
5522 - A-dos-Cunhados |
Retiro, A-dos-Cunhados e Maceira |
1664 |
9 568,00 € |
|
|
20.2 |
Cabeça de Casal da Herança de Henrique da Luz Martins |
24 - Secção YY |
5522 - A-dos-Cunhados |
Retiro, A-dos-Cunhados e Maceira |
1523 |
8 967,25 € |
|
|
21 |
Cabeça de Casal da Herança de Silvino Silvestre |
23 - Secção YY |
4583 - A-dos-Cunhados |
Retiro, A-dos-Cunhados e Maceira |
157 |
1 773,75 € |
|
|
23 |
Maria do Carmo Cunha |
18 - Secção YY |
9091 - A-dos-Cunhados |
Vale da Pedra de Oiro, A-dos-Cunhados e Maceira |
1455 |
8 991,25 € |
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|
Cabeça de Casal da Herança de Francisco Cunha |
|||||||
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Idalina Maria da Cunha Ferreira Santos |
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34 |
Carlos Francisco Franco Frutuoso Teodoro |
14 - Secção BBB |
4215 - A-dos-Cunahdos |
Cova da Rata, A-dos-Cunhados |
3703 |
301 292,25 € |
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|
41 |
Jorola, SA |
2 - Secção G |
7628 - S. Pedro |
Casal da Pedreira, Santa Maria, S. Pedro e Matacães |
13487 |
20 904,85 € |
|
|
42 |
Jorola, Sa |
3 - Secção G |
6038 - S. Pedro |
Casal da Pedreira, Santa Maria, S. Pedro e Matacães |
33040 |
51 212,00 € |
|
|
43 |
Jorola, Sa |
4 - Secção G |
5958 - S. Pedro |
Monzebro, Santa Maria, S. Pedro e Matacães |
2313 |
3 585,15 € |
|
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44 |
António Miranda Franco de Carvalho |
1 - Secção H |
6849 - S. Pedro |
Bombarda, Santa Maria, S. Pedro e Matacães |
50013 |
77 520,15 € |
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|
Maria Amélia Miranda de Carvalho Xavier |
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46.1 |
Francisco João Botelho de Brito Paes |
1 - Secção Z, Z1, Z2 |
omisso |
Quinta de Paio Correia, A-dos-Cunhados e Maceira |
31966 |
35 162,60 € |
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|
46.2 |
Francisco João Botelho de Brito Paes |
1 - Secção Z, Z1, Z2 |
omisso |
Quinta de Paio Correia, A-dos-Cunhados e Maceira |
4683 |
7 258,65 € |
|
|
48.1 |
Francisco João Botelho de Brito Paes |
1 - Secção AAA3 |
omisso |
Quinta de Paio Correia, A-dos-Cunhados e Maceira |
4095 |
4 504,50 € |
|
|
48.2 |
Francisco João Botelho de Brito Paes |
1 - Secção AAA3 |
omisso |
Quinta de Paio Correia, A-dos-Cunhados e Maceira |
1369 |
2 121,95 € |
|
|
48.3 |
Francisco João Botelho de Brito Paes |
1 - Secção AAA3 |
omisso |
Quinta de Paio Correia, A-dos-Cunhados e Maceira |
331 |
513,05 € |
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- 2025
- Edital N.º 35/2025 - Declaração de utilidade pública com caracter urgente para expropriação das parcelas necessárias à execução da empreitada de construção da ligação da A8 à Àrea Empresarial das Palhagueiras em Torres Vedras
- Edital N.º 34/2025 - Normas do Programa de Teleassistência no Município de Torres Vedras
- Edital N.º 33/2025 - Veículo abandonado na via pública
- Edital N.º 32/2025 - Projeto Faz e Acontece - experiências vocacionais em contexto laboral - edição verão 2025
- Edital N.º 31/2025 - Reserva | Fórum de Inovação de Gastronomia e Vinho - normas de participação
- Edital N.º 30/2025 - Concursos a(MAR) a tua praia - normas de participação
- Edital N.º 29/2025 - Normas de participação e funcionamento do Mercado Oitocentista – 1810 – edição de 2025
- Edital N.º 28/2025 - Festival Novas Invasões - Edição 2025 - Normas de participação das Associações Culturais Locais
- Edital N.º 27/2025 - Abertura do período de Consulta Pública da Carta Municipal de Habitação de Torres Vedras
- Edital N.º 26/2025 - Reunião Pública do Executivo - 25 de fevereiro
- Edital N.º 25/2025 - Regulamento Municipal de Atribuição de Apoios (RMAA) Apoio Fnanceiro no Âmbito da Atividade Física - 2025 - Valores e Prazo
- Edital N.º 24/2025 - Alteração do Regulamento de Utilização das Instalações Desportivas Municipais - Início do procedimento
- Edital N.º 23/2025 - Mercado "Made in Torres Vedras - abril a dezembro de 2025
- Edital N.º 22/2025 - Abertura do período de consulta pública da Carta Municipal de Habitação de Torres Vedras
- Edital N.º 21/2025 - Veículo abandonado na via pública
- Edital N.º 20/2025 - Ligação da A8 à Área Empresarial das Palhagueiras em Torres Vedras - Resolução de expropriar
- Edital N.º 19/2025 - Veículo abandonado na via pública
- Edital N.º 18/2025 - Veículo abandonado na via pública
- Edital N.º 17/2025 - Comissão de vistorias para efeitos da utilização de edifícios ou suas frações, para verificação das condições de segurança, salubridade e ruína e para receção de obras de urbanização
- Edital N.º 16/2025 - Assaltos de Carnaval e Carnaval 2025 - medidas de segurança
- Edital N.º 15/2025 - Horários de funcionamento dos estabelecimentos dos grupos 2 e 3 (Regulamento dos horários de estabelecimentos comerciais e serviços), espaços associativos e venda ambulante - assaltos de Carnaval e Carnaval 2025
- Edital N.º 14/2025 - Carnaval de Torres Vedras 2025 - Alterações ao estacionamento no período de 27-02-25 a 05-03-25
- Edital N.º 13/2025 - Aviso aos proprietários, arrendatários, usufrutuários - execução de faixa de gestão de combustível de 2025 a cargo da E-Redes, S.A., ao abrigo do artigo 59º do Decreto-lei nº 82/2021, de 23 de outubro, na sua atual redação
- Edital N.º 12/2025 - Reunião Pública do Executivo - 28 janeiro
- Edital N.º 11/2025 - Abertura do período de consulta pública do projeto de Regulamento de Atividades Diversas do Municipio de Torres Vedras
- Edital N.º 10/2025 - Regulamento do Programa "Tempo de Férias" do Município de Torres Vedras
- Edital N.º 9/2025 - Regulamento do Orçamento Participativo de Torres Vedras
- Edital N.º 8/2025 - Regulamento dos Mercados Municipais Cobertos
- Edital N.º 7/2025 - Prorrogação do prazo de vigência da operação de Reabilitação Urbana do Centro Histórico da Cidade de Torres Vedras
- Edital N.º 6/2025 - Prorrogação do prazo de vigência da operação de Reabilitação Urbana de Boavista/Olheiros da Cidade de Torres Vedras
- Edital N.º 5/2025 - Imposto Municipal sobre Imóveis, taxa variável de IRS, Derrama, Taxa Municipal dos Direitos de Passagem
- Edital N.º 4/2025 - Veículo abandonado na via pública
- Edital N.º 3/2025 - Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Torres Vedras - Alteração ao tarifário da prestação de serviços ao público para 2025
- Edital N.º 2/2025 - Desafetação do domínio público e afetação ao domínio privado municipal de parcela de terreno sita na Quinta de Alfaiata - freguesia de Silveira
- Edital N.º 1/2025 - Ordem de desocupação e despejo - prédio urbano sito na Rua António Silva Hugo nº 8, Encosta de São Vicente, na freguesia de Santa Maria, São Pedro e Matacães, em Torres Vedras
- 2024
- Edital N.º 275/2024 - Proposta de fixação do valor de ingresso em atividades inseridas na programação do serviço educativo do Centro de Artes e Criatividade
- Edital N.º 274/2024 - Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Torres Vedras - Tarifário da prestação de serviços ao público para 2025
- Edital N.º 273/2024 - Veículos abandonados na via pública
- Edital N.º 272/2024 - Normas de funcionamento do Laboratório de Robótica
- Edital N.º 271/2024 - Normas de participação no concurso "O Sol que nos move"
- Edital N.º 270/2024 - Normas de participação e gestão de comentários nas redes sociais do Municipio de Torres Vedras
- Edital N.º 269/2024 - Alteração do preço de artigos em venda na Loja do Centro de Artes e Criatividade (CAC)
- Edital N.º 268/2024 - Horário de funcionamento de estabelecimentos nos dias 20, 21, 27, 28 e 31 de dezembro de 2024
- Edital N.º 267/2024 - Preço de venda ao público do livro "Ser Torriense" e caixa de cartazes do Centenário do Carnaval de Torres
- Edital N.º 266/2024 - Reunião Pública do Executivo - 23 de dezembro
- Edital N.º 265/2024 - Preçário de artigos para comercialização de produtos de merchandising no Posto de Turismo da Praça da República em Torres Vedras e Azenha de Santa Cruz
- Edital N.º 264/2024 - Reunião Extraordinária do Executivo - 28-11-24
- Edital N.º 263/2024 - Delegações e subdelegações de competências
- Edital N.º 262/2024 - Veículo abandonado na via pública
- Edital N.º 261/2024 - Revogação de deliberações de abertura de procedimentos para elaboração e revisão de regulamentos municipais
- Edital N.º 260/2024 - Abertura do procedimento de elaboração do Regulamento de Gestão de Mobilidade
- Edital N.º 259/2024 - Campanha "Este Natal Compre no Comércio Tradicional 2024" - Normas de participação
- Edital N.º 258/2024 - Reunião Pública do Executivo - 19 de novembro
- Edital N.º 257/2024 - Alteração ao preçário de artigos em venda na loja do Centro de Artes e Criatividade
- Edital N.º 256/2024 - Delegação de competências no Conselho de Administração dos Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Torres Vedras no âmbito da contratação pública
- Edital N.º 255/2024 - Plataforma de Ação Climática de Torres Vedras - Edição de 2024
- Edital N.º 254/2024 - Veículo abandonado na via pública
- Edital N.º 253/2024 - Veículo abandonado na via pública
- Edital N.º 252/2024 - Veículo abandonado na via pública
- Edital N.º 251/2024 - Retificação ao Edital nº 248/2024
- Edital N.º 250/2024 - Mercado "Made in Torres Vedras" - 23 de novembro de 2024
- Edital N.º 249/2024 - Concurso "Mural Sustentável: Sobra que vira Obra"
- Edital N.º 248/2024 - Alteração ao Alvará de Loteamento
- Edital N.º 247/2024 - Plano Municipal de Emergência de Proteção Civil de Torres Vedras
- Edital N.º 246/2024 - Alteração ao Alvará de Loteamento
- Edital N.º 245/2024 - Alteração ao Regulamento do Projeto "Faz e Acontece" - Experiências vocacionais em contexto laboral"
- Edital N.º 244/2024 - Reunião Pública do Executivo - alteração da data
- Edital N.º 243/2024 - Regulamento da Plataforma de Ação Climática de Torres Vedras
- Edital N.º 242/2024 - Regulamento do Programa Segurança + Local - Bolsas para o Curso de Nadadores Salvadores do Concelho de Torres Vedras
- Edital N.º 241/2024 - Centro de Artes e Criatividade de Torres Vedras - Preços das atividades inseridas nas "Oficinas de Artes de Carnaval"
- Edital N.º 240/2024 - Concursos "Vinho tinto e vinho branco de Torres Vedras" e "Pastel de feijão de Torres Vedras" - 2024 - Prazos
- Edital N.º 239/2024 - Instalações desportivas municipais - preços e horários de utilização
- Edital N.º 238/2024 - Plano Diretor Municipal de Torres Vedras - alteração para instalação da Unidade de Saúde de A dos Cunhados e Maceira
- Edital N.º 237/2024 - Desafetação do domínio público e afetação ao domínio privado municipal de parcela de terreno sita em Rua Isidoro Soares - Freguesia de Silveira
- Edital N.º 236/2024 - Desafetação do domínio público e afetação ao domínio privado municipal de parcela de terreno sita na Rua Miguel Torga - Freguesia de Santa Maria, São Pedro e Matacães
- Edital N.º 235/2024 - Desafetação do domínio público e afetação ao domínio privado municipal de parcela de terreno sita em Parque do Choupal - Freguesia de Santa Maria, São Pedro e Matacães
- Edital N.º 234/2024 - Mercado “Made in Torres Vedras” - 19 de outubro de 2024
- Edital N.º 233/2024 - Veículos abandonados na via pública
- Edital N.º 232/2024 - Regulamento de estacionamento, cargas e descargas e remoção de veículos abandonados no Município de Torres Vedras - início do procedimento de alteração
- Edital N.º 231/2024 - Programa "+Futuro" - Bolsas de estudo para o ensino superior - abertura do período de candidaturas ano letivo 2024/2025
- Edital N.º 230/2024 - Preço da Refeição Escolar para alunos inscritos em cursos profissionais – Programa Operacional Capital Humano (POCH)
- Edital N.º 229/2024 - Abertura do período de discussão pública do projeto de Regulamento do Orçamento Participativo de Torres Vedras
- Edital N.º 228/2024 - Abertura do procedimento de classificação de imóvel como de interesse municipal do “Conjunto Edificado do Bairro Leonor” localizado na Rua Elias Garcia, n.ºs 6 a 6-A, Largo de Santo António, n.ºs 24 a 26, Rua de Santo António, n.ºs 3 a 5 e Bairro Leonor,
- Edital N.º 227/2024 - Reunião Pública do Executivo - 24 de setembro
- Edital N.º 226/2024 - Preços dos serviços prestados no Centro de Recolha Oficial de Animais (CROA)
- Edital N.º 225/2024 - Abertura do período de consulta pública do projeto de Regulamento dos Mercados Municipais Cobertos
- Edital N.º 224/2024 - Preparação do ano letivo 2024/2025
- Edital N.º 223/2024 - Valor de ingresso em atividades inseridas na programação do serviço educativo do Centro de Artes e Criatividade
- Edital N.º 222/2024 - Preço do Livro "Crónica de tantos feitos"
- Edital N.º 221/2024 - Preçário de artigos em venda na loja do Centro de Artes e Criatividade (CAC)
- Edital N.º 220/2024 - Normas de participação no Concurso "Árvore de Natal"
- Edital N.º 219/2024 - Revisão de normas do Programa "Nascer e Crescer em Torres Vedras"
- Edital N.º 218/2024 - Orçamento Participativo de Torres Vedras 2024 - 8ª Edição - Resultados das fases de análise técnica e audiência dos interessados - projetos a integrar a fase de votação
- Edital N.º 217/2024 - Veículo abandonado na via pública
- Edital N.º 216/2024 - Veículo abandonado na via pública
- Edital N.º 215/2024 - Reunião Pública do Executivo - 27 de agosto
- Edital N.º 214/2024 - Mercado “Made in Torres Vedras” - 21 de setembro de 2024
- Edital N.º 213/2024 - Normas de integração na Rota de Enoturismo de Torres Vedras
- Edital N.º 212/2024 - Alteração do Regulamento do Arquivo Municipal - Início do procedimento
- Edital N.º 211/2024 - Alteração ao Alvará de Loteamento
- Edital N.º 210/2024 - Alteração ao Alvará de Loteamento
- Edital N.º 209/2024 - Veículo abandonado na via pública
- Edital N.º 208/2024 - Veículo abandonado na via pública
- Edital N.º 207/2024 - Veículo abandonado na via pública
- Edital N.º 206/2024 - Alteração ao alvará de loteamento
- Edital N.º 205/2024 - Alteração ao alvará de loteamento
- Edital N.º 204/2024 - Reunião Pública do Executivo – 30 de julho
- Edital N.º 203/2024 - Mercado "Made in Torres Vedras"
- Edital N.º 202/2024 - Projeto de Regulamento de utilização e funcionamento do Terminal Rodoviário - Discussão Pública
- Edital N.º 201/2024 - Nomeação de representantes do município em diversas entidades
- Edital N.º 200/2024 - Abertura de concurso por sorteio para atribuição de habitação social em regime de arrendamento apoiado
- Edital N.º 199/2024 - Programa de Apoio ao Arrendamento 2024
- Edital N.º 198/2024 - Projeto de Regulamento da Plataforma de Ação Climática de Torres Vedras - Discussão pública
- Edital N.º 197/2024 - Normas de participação do 17º Festival de Estátuas Vivas "Static" 2024
- Edital N.º 196/2024 - Ocupação do espaço público e publicidade - Festejos populares de verão - 1 de julho a 15 de setembro
- Edital N.º 195/2024 - Alteração ao Alvará de Loteamento
- Edital N.º 194/2024 - Mercado "Made in Torres Vedras" - 13 de julho de 2024
- Edital N.º 193/2024 - Veículo abandonado na via pública
- Edital N.º 192/2024 - Veículo abandonado na via pública
- Edital N.º 191/2024 - Veículo abandonado na via pública
- Edital N.º 190/2024 - Veículo abandonado na via pública
- Edital N.º 189/2024 - Normas de participação no Mercado "Made in Torres Vedras"
- Edital N.º 188/2024 - Normas de funcionamento do Serviço de Apoio à Família Pré-Escolar da Rede Pública do Concelho de Torres Vedras - SAF Verão - Alteração
- Edital N.º 187/2024 - Feira de São Pedro 2024 - 27 de junho a 7 de julho - Horário, condições de funcionamento e condicionamentos de trânsito
- Edital N.º 186/2024 - Alteração ao Alvará de Loteamento
- Edital N.º 185/2024 - Eleições Europeias 2024 - Escrutínio Provisório - Concelho de Torres Vedras
- Edital N.º 184/2024 - Reunião Pública do Executivo - 18 de junho
- Edital N.º 183/2024 - Normas de Funcionamento para o edifício de Residências Artísticas da Encosta
- Edital N.º 182/2024 - Veículo abandonado na via pública
- Edital N.º 181/2024 - Regulamento Municipal de Reconhecimento e Proteção de Estabelecimentos e Entidades de Interesse Histórico e Cultural ou Social Local do Município de Torres Vedras - Discussão Pública
- Edital N.º 180/2024 - Centro de Artes e Criatividade - Oficinas de Artes do Carnaval - Curso de Caricatura - preços de participação
- Edital N.º 179/2024 - Preço de venda do livro de atas do XXV Turres Veteras - Mulheres
- Edital N.º 178/2024 - Regulamento do concurso para a implementação de projetos alinhados com os objetivos do Plano Municipal de Ação Climática de Torres Vedras - Início do procedimento
- Edital N.º 177/2024 - Reunião Ordinária do Executivo prevista para o dia 04-06-24 - alteração da data
- Edital N.º 176/2024 - Local e horário de funcionamento da Assembleia de Voto em Mobilidade
- Edital N.º 175/2024 - Veículos abandonados na via pública - retificação
- Edital N.º 174/2024 - Notificação
- Edital N.º 173/2024 - Locais e horários de funcionamento das secções de voto e eleitores que nelas votam - Freguesia de Santa Maria, São Pedro e Matacães
- Edital N.º 172/2024 - Locais e horários de funcionamento das secções de voto e eleitores que nelas votam - União de Freguesias de Maxial e Monte Redondo
- Edital N.º 171/2024 - Locais e horários de funcionamento das secções de voto e eleitores que nelas votam - União de Freguesias de Dois Portos e Runa
- Edital N.º 170/2024 - Locais e horários de funcionamento das secções de voto e eleitores que nelas votam - União de Freguesias de Carvoeira e Carmões
- Edital N.º 169/2024 - Locais e horários de funcionamento das secções de voto e eleitores que nelas votam - União de Freguesiaas de Campelos e Outeiro da Cabeça
- Edital N.º 168/2024 - Locais e horários de funcionamento das secções de voto e eleitores que nelas votam - União das Freguesias de A dos Cunhados e Maceira
- Edital N.º 167/2024 - Locais e horários de funcionamento das secções de voto e eleitores que nelas votam - Freguesia de Ventosa
- Edital N.º 166/2024 - Locais e horários de funcionamento das secções de voto e eleitores que nelas votam - Freguesia de Turcifal
- Edital N.º 165/2024 - Locais e horários de funcionamento das secções de voto e eleitores que nelas votam - Freguesia de Silveira
- Edital N.º 164/2024 - Locais e horários de funcionamento das secções de voto e eleitores que nelas votam - Freguesia de São Pedro da Cadeira
- Edital N.º 163/2024 - Locais e horários de funcionamento das secções de voto e eleitores que nelas votam - Freguesia de Ramalhal
- Edital N.º 162/2024 - Locais e horários de funcionamento das secções de voto e eleitores que nelas votam - Freguesia de Ponte do Rol
- Edital N.º 161/2024 - Locais e horários de funcionamento das secções de voto e eleitores que nelas votam - Freguesia de Freiria
- Edital N.º 160/2024 - Horário de funcionamento dos estabelecimentos dos grupos 2 e 3 do Regulamento dos Horários de Estabelecimentos Comerciais e Serviços e autorização genérica para festejos de verão durante a época balnear de 2024 (15 de junho a 15 de setembro) - retificação
- Edital N.º 159/2024 - Reunião Pública do Executivo - 28 de maio
- Edital N.º 158/2024 - Designação dos membros de mesa - Freguesia de Ventosa
- Edital N.º 157/2024 - Designação dos membros de mesa - União das Freguesias de Maxial e Monte Redondo
- Edital N.º 156/2024 - Designação dos membros de mesa - União das Freguesias de Dois Portos e Runa
- Edital N.º 155/2024 - Designação dos membros de mesa - União das Freguesias de Carvoeira e Carmões
- Edital N.º 154/2024 - Designação dos membros de mesa - União das Freguesias de Campelos e Outeiro da Cabeça
- Edital N.º 153/2024 - Designação dos membros de mesa - União das Freguesias de A dos Cunhados e Maceira
- Edital N.º 152/2024 - Designação dos membros de mesa - Freguesia do Turcifal
- Edital N.º 151/2024 - Designação dos membros de mesa - Freguesia de Silveira
- Edital N.º 150/2024 - Designação dos membros de mesa - Freguesia de São Pedro da Cadeira
- Edital N.º 149/2024 - Designação dos membros de mesa - Freguesia de Santa Maria, São Pedro e Matacães
- Edital N.º 148/2024 - Designação dos membros de mesa - Freguesia de Ramalhal
- Edital N.º 147/2024 - Designação dos membros de mesa - Freguesia de Ponte do Rol
- Edital N.º 146/2024 - Designação dos membros de mesa - Freguesia de Freiria
- Edital N.º 145/2024 - Veículo abandonado na via pública
- Edital N.º 144/2024 - Aviso aos proprietários, arrendatários, usufrutuários - Execução de faixa de gestão de combustível de 2024 a cargo da E-Redes, SA., ao abrigo do artigo 59º do decreto-lei nº 82/2021, de 23 de outubro, na sua atual redação
- Edital N.º 143/2024 - Ordenação dos Candidatos das Bolsas de Agentes Eleitorais
- Edital N.º 142/2024 - Programa "Voluntariado Jovem - Torres Vedras" - Normas de participação
- Edital N.º 141/2024 - Projeto de Regulamento do programa "Voluntariado Jovem - Torres Vedras" - Início do procedimento
- Edital N.º 140/2024 - Horários de funcionamento dos estabelecimentos dos grupos 2 e 3 do Regulamento dos Horários de Estabelecimentos Comerciais e Serviços e autorização genérica para festejos de verão durante a época balnear 2024 (15 de junho a 15 de setembro)
- Edital N.º 139/2024 - Preçário dos artigos em venda na Loja do Centro de Artes e Criatividade
- Edital N.º 138/2024 - Mapa definitivo das assembleias de voto e secções de voto
- Edital N.º 137/2024 - Veículos abandonados na via pública
- Edital N.º 136/2024 - Desdobramento das Assembleias de Voto - Santa Maria, São Pedro e Matacães
- Edital N.º 135/2024 - Desdobramento das Assembleias de Voto - Maxial e Monte Redondo
- Edital N.º 134/2024 - Desdobramento das Assembleias de Voto - Dois Portos e Runa
- Edital N.º 133/2024 - Desdobramento das Assembleias de Voto - Carvoeira e Carmões
- Edital N.º 132/2024 - Desdobramento das Assembleias de Voto - Campelos e Outeiro da Cabeça
- Edital N.º 131/2024 - Desdobramento das Assembleias de Voto - A dos Cunhados e Maceira
- Edital N.º 130/2024 - Desdobramento das Assembleias de Voto - Ventosa
- Edital N.º 129/2024 - Desdobramento das Assembleias de Voto - Turcifal
- Edital N.º 128/2024 - Desdobramento das Assembleias de Voto - Silveira
- Edital N.º 127/2024 - Desdobramento das Assembleias de Voto - São Pedro da Cadeira
- Edital N.º 126/2024 - Desdobramento das Assembleias de Voto - Ramalhal
- Edital N.º 125/2024 - Desdobramento das Assembleias de Voto - Ponte do Rol
- Edital N.º 124/2024 - Desdobramento das Assembleias de Voto - Freiria
- Edital N.º 123/2024 - Alteração às normas de funcionamento do Serviço de Apoio à Família da educação pré-escolar da Rede Pública do Concelho de Torres Vedras - SAF Verão - Preços de comparticipações semanais
- Edital N.º 122/2024 - Regulamento do Mercados Municipais Cobertos - Início do procedimento
- Edital N.º 121/2024 - Alteração ao Plano Diretor Municipal de Torres Vedras para instalação da Unidade de Saúde de A dos Cunhados e Maceira - Abertura do período de discussão pública
- Edital N.º 120/2024 - Aniversário do Centro de Artes e Criatividade - Entradas gratuitas de 27-04-2024 a 04-05-2024
- Edital N.º 119/2024 - Procedimento para atribuição de licenças de utilização privativa do domínio público para a instalação de pontos de carregamento de baterias de veículos elétricos em local público de acesso público, no Município de Torres Vedras
- Edital N.º 118/2024 - Veículo abandonado na via pública
- Edital N.º 117/2024 - Veículo abandonado na via pública
- Edital N.º 116/2024 - Veículo abandonado na via pública
- Edital N.º 115/2024 - Reunião Extraordinária do Executivo - 22-04-2024
- Edital N.º 114/2024 - Eleição para o Parlamento Europeu - Recrutamento
- Edital N.º 113/2024 - Eleição para o Parlamento Europeu - Constituição de Bolsas de Agentes Eleitorais
- Edital N.º 112/2024 - Reunião Pública do Executivo - 23 de abril
- Edital N.º 111/2024 - Alteração do Regulamento de Atribuição de Condecorações Municipais - Início do procedimento
- Edital N.º 110/2024 - Início do procedimento para elaboração do Regulamento do Programa de Voluntariado Senior
- Edital N.º 109/2024 - Normas de participação no Programa Segurança + Local - Bolsas para o Curso de Nasdadores Salvadores do Concelho de Torres Vedras
- Edital N.º 108/2024 - Programa de Voluntariado Senior - Normas de participação
- Edital N.º 107/2024 - Obras isentas de controlo prévio e plano de pormenor de reabilitação do Centro Histórico de Torres Vedras
- Edital N.º 106/2024 - Projeto de Regulamento do Programa Segurança + Local - Bolsas para o Curso de Nadadores-Salvadores do Concelho de Torres Vedras - Discussão Pública
- Edital N.º 105/2024 - Precário dos artigos em venda na Loja do Centro de Artes e Criatividade
- Edital N.º 104/2024 - Orçamento Participativo de Torres Vedras - 8ª Edição - 2024 - Normas de participação e calendarização
- Edital N.º 103/2024 - Regulamento do Orçamento Participativo de Torres Vedras - Início do procedimento
- Edital N.º 102/2024 - Delegações de Competências
- Edital N.º 101/2024 - Procedimento para atribuição de licenças de utilização privativa do domínio público para a instalação de pontos de carregamento de baterias de veículos, em local público de acesso público, no Município de Torres Vedras
- Edital N.º 100/2024 - Veículo abandonado na via pública
- Edital N.º 99/2024 - Reunião Pública do Executivo - 26 de março
- Edital N.º 98/2024 - Reserva/Fórum de Inovação, Gastronomia e Vinho 2024 - Horários do Evento - Prazos de inscrição - Normas do Concurso de Gastronomia e Inovação
- Edital N.º 97/2024 - Veículo abandonado na via pública
- Edital N.º 96/2024 - Regulamento do Conselho Consultivo da Marca Torres Vedras - Início do procedimento
- Edital N.º 95/2024 - 1ª Alteração à Estratégia Local de Habitação em Torres Vedras
- Edital N.º 94/2024 - Delegação de competências no âmbito do Regime Jurídico da Urbanização e da Edificação /RJUE) e Regulamento Municipal de Publicidade e Ocupação do Espaço Público (RMPOEP)
- Edital N.º 93/2024 - Sala de Estudo - Porta 10 - Alteração ao horário de funcionamento
- Edital N.º 92/2024 - Centro de Artes e Criatividade - Preço das atividades do serviço educativo
- Edital N.º 91/2024 - Regulamento Municipal de Atribuição de Habitação Pública e Outros Apoios Habitacionais - Início do procedimento
- Edital N.º 90/2024 - Plano Municipal de Ação Climática de Torres Vedras
- Edital N.º 89/2024 - Preços de venda ao público da coletânea "Vozes que caminham", de Luis Filipe Rodrigues
- Edital N.º 88/2024 - Alteração ao Regulamento do Projeto Faz e Acontece - Experiências vocacionais em contexto laboral - Discussão pública
- Edital N.º 87/2024 - Início do procedimento de alteração ao Regulamento do Projeto Faz e Acontece - Experiências vocacionais em contexto laboral
- Edital N.º 86/2024 - Projeto Faz e Acontece - Experiências vocacionais em contexto laboral - Edição verão 2024
- Edital N.º 85/2024 - Eleições Legislativas 2024 - Escrutínio provisório - Município de Torres Vedras
- Edital N.º 84/2024 - Não admissão da Candidatura do Movimento Alternativa Socialista (MAS) ao Círculo de Lisboa
- Edital N.º 83/2024 - Programa "Nascer e Crescer em Torres Vedras" alteração das normas de participação
- Edital N.º 82/2024 - Normas de participação para a componente mercado do evento "C"ircular na Vàrzea
- Edital N.º 81/2024 - Venda de produtos merchandising no Posto de Turismo e Azenha de Santa Cruz - Preços
- Edital N.º 80/2024 - Preço de inscrição na XXVI Edição do Encontro de História Turres Veteras - Democracia e Cidadania
- Edital N.º 79/2024 - Veículo abandonado na via pública
- Edital N.º 78/2024 - Voto Antecipado em Mobilidade - Eleitores por Mesa
- Edital N.º 77/2024 - Designação dos Membros das Mesas de Voto Antecipado em Mobilidade
- Edital N.º 76/2024 - Alteração ao Alvará de Loteamento
- Edital N.º 75/2024 - Local e horário de funcionamento da assembleia de voto em mobilidade
- Edital N.º 74/2024 - Oferta pública de aquisição de habitação ao abrigo do Programa 1º Direito/Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) no âmbito do Programa de Apoio ao Acesso à Habitação - Investimento PRR RE-C02-i01/2021 - Componente 02 - Habitação
- Edital N.º 73/2024 - Preçário dos artigos em venda na Loja do Centro de Artes e Criatividade - ratificação
- Edital N.º 72/2024 - Regulamento Municipal de Atribuição de Apoios (RMAA) - Apoio financeiro no âmbito da atividade cultural - 2024 - Valores e prazos
- Edital N.º 71/2024 - Eleição da Assembleia da República - Listas definitivamente admitidas
- Edital N.º 70/2024 - Designação dos Membros de Mesa - Freguesia de Ventosa
- Edital N.º 69/2024 - Designação dos Membros de Mesa - União das Freguesias de Maxial e Monte Redondo
- Edital N.º 68/2024 - Designação dos Membros de Mesa - União das Freguesias de Dois Portos e Runa
- Edital N.º 67/2024 - Designação dos Membros de Mesa - União das Freguesias de Carvoeira e Carmões
- Edital N.º 66/2024 - Designação dos Membros de Mesa - União das Freguesias de Campelos e Outeiro da Cabeça
- Edital N.º 65/2024 - Designação dos Membros de Mesa - União das Freguesias de A dos Cunhados e Maceira
- Edital N.º 64/2024 - Designação dos Membros de Mesa - Freguesia de Turcifal
- Edital N.º 63/2024 - Designação dos Membros de Mesa - Freguesia de Silveira
- Edital N.º 62/2024 - Designação dos Membros de Mesa - Freguesia de Sâo Pedro da Cadeira
- Edital N.º 61/2024 - Designação dos Membros de Mesa - Freguesia de Santa Maria, São Pedro e Matacães
- Edital N.º 60/2024 - Designação dos Membros de Mesa - Freguesia Ramalhal
- Edital N.º 59/2024 - Designação dos Membros de Mesa - Freguesia de Ponte do Rol
- Edital N.º 58/2024 - Designação dos Membros de Mesa - Freguesia de Freiria
- Edital N.º 57/2024 - Locais e horários de funcionamento das secções de voto e eleitores que nelas votam - Freguesia Santa Maria, São Pedro e Matacães
- Edital N.º 56/2024 - Locais e horários de funcionamento das secções de voto e eleitores que nelas votam - União das Freguesias de Maxial e Monte Redondo
- Edital N.º 55/2024 - Locais e horários de funcionamento das secções de voto e eleitores que nelas votam - União das Freguesias de Dois Portos e Runa
- Edital N.º 54/2024 - Locais e horários de funcionamento das secções de voto e eleitores que nelas votam - União das Freguesias de Carvoeira e Carmões
- Edital N.º 53/2024 - Locais e horários de funcionamento das secções de voto e eleitores que nelas votam - União das Freguesias de Campelos e Outeiro da Cabeça
- Edital N.º 52/2024 - Locais e horários de funcionamento das secções de voto e eleitores que nelas votam - União das Freguesias de A dos Cunhados e Maceira
- Edital N.º 51/2024 - Locais e horários de funcionamento das secções de voto e eleitores que nelas votam - Freguesia de Ventosa
- Edital N.º 50/2024 - Locais e horários de funcionamento das secções de voto e eleitores que nelas votam - Freguesia de Turcifal
- Edital N.º 49/2024 - Locais e horários de funcionamento das secções de voto e eleitores que nelas votam - Freguesia de Silveira
- Edital N.º 48/2024 - Locais e horários de funcionamento das secções de voto e eleitores que nelas votam - Freguesia de São Pedro da Cadeira
- Edital N.º 47/2024 - Locais e horários de funcionamento das secções de voto e eleitores que nelas votam - Freguesia de Ramalhal
- Edital N.º 46/2024 - Locais e horários de funcionamento das secções de voto e eleitores que nelas votam - Freguesia de Ponte do Rol
- Edital N.º 45/2024 - Locais e horários de funcionamento das secções de voto e eleitores que nelas votam - Freguesia de Freiria
- Edital N.º 44/2024 - Ordenação dos Candidatos das Bolsas de Agentes Eleitorais
- Edital N.º 43/2024 - Reunião Pública do Executivo - 27 de fevereiro
- Edital N.º 42/2024 - Veículo abandonado na via pública
- Edital N.º 41/2024 - Veículo abandonado na via pública
- Edital N.º 40/2024 - Veículo abandonado na via pública
- Edital N.º 39/2024 - Reunião Ordinária do Executivo prevista para o dia 13-02-24 (3ª feira de Carnaval) - Alteração da data
- Edital N.º 38/2024 - Plano de Valorização das Linhas de Água de Torres Vedras
- Edital N.º 37/2024 - Sala de Estudo - Porta 10 - Normas de acesso e utilização
- Edital N.º 36/2024 - Projeto Matriz - Bolsa de Criação - Cruzamentos Disciplinares em Artes Performativas - Abertura das Candidaturas para duas Bolsas
- Edital N.º 35/2024 - Condições de arrendamento para prédios rústicos inscritos na matriz predial rústica sob os artigos 27 e 43 todos da secção B da Freguesia de Ponte do Rol
- Edital N.º 34/2024 - Plano Municipal de Ação Climática de Torres Vedras - Participação Pública
- Edital N.º 33/2024 - Carnaval de Torres Vedras 2024 - Alterações ao Estacionamento
- Edital N.º 32/2024 - Funcionamento dos Estabelecimentos dos Grupos 2 e 3 do Regulamento dos Horários de Estabelecimentos Comerciais e Serviços (RHECS) no Concelho de Torres Vedras e outras medidas a adotar no Carnaval de 2024
- Edital N.º 31/2024 - Mapa Definitivo das Assembleias de Voto e Secções de Voto
- Edital N.º 30/2024 - Veículo abandonado na via pública
- Edital N.º 29/2024 - Desdobramento das Assembleias de Voto - Santa Maria, São Pedro e Matacães
- Edital N.º 28/2024 - Desdobramento das Assembleias de Voto - Maxial e Monte Redondo
- Edital N.º 27/2024 - Desdobramento das Assembleias de Voto - Dois Portos e Runa
- Edital N.º 26/2024 - Desdobramento das Assembleias de Voto - Carvoeira e Carmões
- Edital N.º 25/2024 - Desdobramento das Assembleias de Voto - Campelos e Outeiro da Cabeça
- Edital N.º 24/2024 - Desdobramento das Assembleias de Voto - A dos Cunhados e Maceira
- Edital N.º 23/2024 - Desdobramento das Assembleias de Voto - Ventosa
- Edital N.º 22/2024 - Desdobramento das Assembleias de Voto - Turcifal
- Edital N.º 21/2024 - Desdobramento das Assembleias de Voto - Silveira
- Edital N.º 20/2024 - Desdobramento das Assembleias de Voto - São Pedro da Cadeira
- Edital N.º 19/2024 - Desdobramento das Assembleias de Voto - Ramalhal
- Edital N.º 18/2024 - Desdobramento das Assembleias de Voto - Ponte do Rol
- Edital N.º 17/2024 - Desdobramento das Assembleias de Voto - Freiria
- Edital N.º 16/2024 - Reunião Pública do Executivo - 30 de janeiro
- Edital N.º 15/2024 - Programas de Apoio ao Desporto - Prazo para apresentação de candidatura
- Edital N.º 14/2024 - Horários de funcionamento dos estabelecimentos dos Grupos 2 e 3 do Regulamento dos Horários de Estabelecimentos Comerciais e Serviços nos dias 20 e 27 de janeiro e 3 de fevereiro de 2024 (Assaltos de Carnaval)
- Edital N.º 13/2024 - Constituição de Bolsas de Agentes Eleitorais - Eleição para a Assembleia da República
- Edital N.º 12/2024 - Comunicação da decisão final de Majoração do IMI - Prédio em Ruína localizados na Àrea de Reabilitação Urbana do Centro Histórico de Torres Vedras
- Edital N.º 11/2024 - Comunicação da decisão final de Majoração do IMI - Prédio Degradado localizado na Área de Reabilitação Urbana do Centro Histórico de Torres Vedras
- Edital N.º 10/2024 - Comunicação da decisão final de Majoração do IMI - Prédio Degradado localizado na Área de Reabilitação Urbana do Centro Histórico de Torres Vedras
- Edital N.º 9/2024 - Comunicação da decisão final de Majoração do IMI - Prédios Devolutos e Degradados localizados na Área de Reabilitação Urbana do Centro Histórico de Torres Vedras
- Edital N.º 8/2024 - Comunicação da decisão final de Majoração do IMI - Prédios Devolutos e Deagradados localizados na Àrea de Reabilitação Urbana do Centro Histórico de Torres Vedras
- Edital N.º 7/2024 - Regulamento Municipal de Concessão de Benefícios Sociais aos Bombeiros Voluntários de Torres Vedras
- Edital N.º 6/2024 - Alteração ao Regulamento da Atividade de Comércio a Retalho não sedentário exercida por vendedores ambulantes
- Edital N.º 5/2024 - Regulamento da Rede de Cultura de Torres Vedras
- Edital N.º 4/2024 - Regulamento do Museu do Ciclismo Joaquim Agostinho
- Edital N.º 3/2024 - Imposto Municipal sobre Imóveis, Taxa Variável de IRS, Derrama, Taxa Municipal de Direitos de Passagem
- Edital N.º 2/2024 - Operação de Reabilitação Urbana do Concelho de Torres Vedras
- Edital N.º 1/2024 - Suspensão parcial do Plano Diretor Municipal
- 2023
- Edital N.º 159/2023 - Veículo abandonado na via pública
- Edital N.º 158/2023 - Início do procedimento para alteração do Regulamento sobre Toponímia e Numeração de Edifícios
- Edital N.º 157/2023 - Início do procedimento do Projeto de Regulamento Municipal de Benefícios Fiscais
- Edital N.º 156/2023 - Reunião Ordinária do Executivo prevista para o dia 02-01-2024 - alteração da data
- Edital N.º 155/2023 - Centro de Artes e Criatividade - Valor do ingresso nos espetáculos inseridos na programação "Histórias com fios - teatro de marionetas" e preço de venda ao público da publicação "A Máscara"
- Edital N.º 154/2023 - Desafetação do domínio público e afetação ao domínio privado municipal de parcela de terreno sita em Varatojo - Freguesia de Santa Maria, São Pedro e Matacães
- Edital N.º 153/2023 - Veículo abandonado na via pública
- Edital N.º 152/2023 - Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Torres Vedras - Tarifário da prestação de serviços ao público para 2024
- Edital N.º 151/2023 - Torres de Livros - Concurso Municipal de Leitura de Torres Vedras - Normas de participação da 1ª edição
- Edital N.º 150/2023 - Preço dos novos artigos à venda na Loja do Centro de Artes e Criatividade
- Edital N.º 149/2023 - Passagem de Ano 2023/2024 - Funcionamento dos Estabelecimentos dos Grupos 2 e 3
- Edital N.º 148/2023 - Reunião Pública do Executivo - 19 de dezembro
- Edital N.º 147/2023 - Veículo abandonado na via pública
- Edital N.º 146/2023 - Veículo abandonado na via pública
- Edital N.º 145/2023 - Veículo abandonado na via pública
- Edital N.º 144/2023 - Veículo abandonado na via pública
- Edital N.º 143/2023 - Veículo abandonado na via pública
- Edital N.º 142/2023 - Veículo abandonado na via pública
- Edital N.º 141/2023 - Veículo abandonado na via pública
- Edital N.º 140/2023 - Veículo abandonado na via pública
- Edital N.º 139/2023 - Reunião Extraordinária do Executivo - 28-11-2023
- Edital N.º 138/2023 - Reunião Pública do Exectivo - 21 de novembro
- Edital N.º 137/2023 - Programa "+Futuro" - Bolsas de estudos para o ensino superior - abertura do período de candidaturas 2023/2024
- Edital N.º 136/2023 - Preço dos novos artigos à venda na Loja do Centro de Artes e Criatividade
- Edital N.º 135/2023 - Comunicação da decisão final de Majoração do IMI - Prédios Degradados localizados na Área de Reabilitação Urbana do Centro Histórico de Torres Vedras
- Edital N.º 134/2023 - Comunicação da decisão final de Majoração do IMI - Prédios Devolutos e Degradados localizados na Área de Reabilitação Urbana do Centro Histórico de Torres Vedras
- Edital N.º 133/2023 - Desmaterialização dos processos de urbanismo e entrada em funcionamento dos serviços online
- Edital N.º 132/2023 - Campanha "Este Natal compre no comércio tradicional" - Normas de Participação
- Edital N.º 131/2023 - Normas do Concurso Doces de Natal
- Edital N.º 130/2023 - Veículo abandonado na via pública
- Edital N.º 129/2023 - Alteração ao Alvará de Loteamento
- Edital N.º 128/2023 - Prédio a desafetar do Domínio Público Municipal
- Edital N.º 127/2023 - Projeto de Operação de Reabilitação Urbana do Concelho de Torres Vedras e respetivo Programa Estratégico de Reabilitação Urbana
- Edital N.º 126/2023 - Veículo abandonado na via pública
- Edital N.º 125/2023 - Reunião Pública do Executivo - 24 de outubro
- Edital N.º 124/2023 - 2º Concurso de Ilustração - Tema "Resistência" - Normas de Participação
- Edital N.º 123/2023 - Concursos "Pastel de Feijão de Torres Vedras e "Vinho Tinto e Vinho Branco de Torres Vedras" - 2023 - Prazos
- Edital N.º 122/2023 - 5ª Alteração do Regulamento de Horários de Estabelecimentos Comerciais e de Serviços do Município de Torres Vedras
- Edital N.º 121/2023 - Preços de venda ao público
- Edital N.º 120/2023 - Veículos abandonados na via pública
- Edital N.º 119/2023 - Veículo abandonado na via pública
- Edital N.º 118/2023 - Orçamento Participativo de Torres Vedras 2023 – 7.ª edição – resultado da fase “audiência dos interessados” e fase da “votação dos projetos”
- Edital N.º 117/2023 - Programa "Nascer e Crescer em Torres Vedras" - Normas de participação e entrada em vigor
- Edital N.º 116/2023 - Veículo abandonado na via pública
- Edital N.º 115/2023 - Veículo abandonado na via pública
- Edital N.º 114/2023 - Projeto de Regulamento Municipal de Infraestruturas em Espaço Público (RMIEP) - Início do procedimento
- Edital N.º 113/2023 - Reunião Pública do Executivo - 26 de setembro
- Edital N.º 112/2023 - Veiculo abandonado na via pública
- Edital N.º 111/2023 - Preparação do Ano Letivo 2023/2024
- Edital N.º 110/2023 - Delegação de Competências na Presidente
- Edital N.º 109/2023 - Regulamento Municipal de Gestão do Arvoredo Urbano - Início do Procedimento
- Edital N.º 108/2023 - Projeto de Regulamento Municipal de Concessão de Benefícios Sociais aos Bombeiros Voluntários do Concelho de Torres Vedras
- Edital N.º 107/2023 - Festival Novas Invasões - Condicionamentos de Trânsito e de Estacionamento entre 26 a 3 setembro de 2023
- Edital N.º 106/2023 - Notificação para pronúncia em sede de audiência prévia do Projeto de Majoração do IMI - Prédios Devolutos e Degradados localizados na Área de Reabilitação Urbana do Centro Histórico de Torres Vedras
- Edital N.º 105/2023 - Notificação para pronúncia em sede de audiência prévia do Projeto de Majoração do IMI - Prédios Degradados - Área de Reabilitação Urbana do Centro Histórico de Torres Vedras
- Edital N.º 104/2023 - Reunião Pública do Executivo - 29 de agosto
- Edital N.º 103/2023 - Alteração ao Alvará de Loteamento
- Edital N.º 102/2023 - Alteração ao Alvará de Loteamento
- Edital N.º 101/2023 - Alteração ao Alvará de Loteamento
- Edital N.º 101/2023 - Alteração ao Alvará de Loteamento
- Edital N.º 100/2023 - Alteração ao Alvará de Loteamento
- Edital N.º 99/2023 - Veículo abandonado na via pública
- Edital N.º 98/2023 - Veículo abandonado na via pública
- Edital N.º 97/2023 - Notificação para pronúncia em sede de audiência prévia do Projeto de Majoração do IMI - Prédios Degradados - Área de Reabilitação Urbana do Centro Histórico de Torres Vedras
- Edital N.º 96/2023 - Notificação para pronúncia em sede de audiência prévia do Projeto de Majoração do IMI - Prédios Degradados - Área de Reabilitação Urbana do Centro Histórico de Torres Vedras
- Edital N.º 95/2023 - Preço dos novos artigos à venda na Loja do Centro de Artes e Criatividade no âmbito do Centenário do Carnaval de Torres
- Edital N.º 94/2023 - VI Encontro Internacional de Desenho de Rua de Torres Vedras - 6 a 8 de outubro de 2023 - preço da inscrição
- Edital N.º 93/2023 - Festival Novas Invasões - preço de venda ao público do kit "Bucha c´um caneco"
- Edital N.º 92/2023 - IX Congresso Nacional da Rede Territorial Portuguesa das Cidades Educadoras - Torres Vedras - 8 a 11 de novembro de 2023 - preço das inscrições
- Edital N.º 91/2023 - Reunião Ordinária do Executivo prevista para o dia 15 de agosto de 2023
- Edital N.º 90/2023 - Delegação de Competências na Presidente ou na Vice-Presidente da Câmara Municipal
- Edital N.º 89/2023 - Preços de venda ao público no evento Vinhos A.gosto´23
- Edital N.º 88/2023 - Plano Diretor Municipal de Torres Vedras - Proposta de alteração nos termos do art. 119º do Regime Jurídico dos Instrumentos de Gestão Territorial - Unidade de Saúde de A dos Cunhados
- Edital N.º 87/2023 - Plano Estratégico de Desenvolvimento e Marketing Turístico de Torres Vedras - Horizonte 2028
- Edital N.º 86/2023 - Projeto de Regulamento da Rede de Cultura de Torres Vedras
- Edital N.º 85/2023 - Regulamento do Centro de Recolha Oficial de Animais do Município de Torres Vedras
- Edital N.º 84/2023 - Regulamento Municipal para o Bem-estar Animal em Torres Vedras
- Edital N.º 83/2023 - Preçário de artigos para venda ao público no Posto de Turismo na Praça da República e Azenha de Santa Cruz
- Edital N.º 82/2023 - Alteração ao Alvará de Loteamento
- Edital N.º 81/2023 - Alteração ao Alvará de Loteamento
- Edital N.º 80/2023 - Alteração ao Alvará de Loteamento
- Edital N.º 79/2023 - Alteração ao Alvará de Loteamento
- Edital N.º 78/2023 - Projeto de Regulamento de Comércio a Retalho Não Sedentário do Município de Torres Vedras
- Edital N.º 77/2023 - Reunião Pública do Executivo - 18 de julho
- Edital N.º 76/2023 - Programa "+Futuro" - Bolsas de estudo para o ensino superior - abertura do período adicional de candidaturas - ano letivo 2022/2023
- Edital N.º 75/2023 - Programa de Voluntariado no Festival Novas Invasões 2023 - Normas de participação
- Edital N.º 74/2023 - Centro de Artes e Criatividade - Atividades do Serviço Educativo
- Edital N.º 73/2023 - Feira de São Pedro 2023 - 29 de junho a 9 de julho - Horário, condições de funcionamento e condicionamentos de trânsito
- Edital N.º 72/2023 - Alteração ao Alvará de Loteamento
- Edital N.º 71/2023 - Veículo abandonado na via pública
- Edital N.º 70/2023 - Horário de funcionamento dos estabelecimentos dos Grupos 2 e 3 do RHECS e emissão de Licença Especial de Ruído para a realização de festejos populares de verão, no período de 17 de junho a 17 de setembro (época balnear)
- Edital N.º 69/2023 - Normas de participação do 16º Festival de Estátuas Vivas "Static 2023"
- Edital N.º 68/2023 - Reunião Pública do Executivo - 20 de junho
- Edital N.º 67/2023 - Programa de Apoio ao Arrendamento 2023
- Edital N.º 66/2023 - Regulamento Municipal da Instrução de Processos em Formato Digital
- Edital N.º 65/2023 - Alteração ao Alvará de Loteamento
- Edital N.º 64/2023 - Programa Faz Parte - Torres Vedras Jovem - Edição de 2023
- Edital N.º 63/2023 - Aviso aos proprietários, arrendatários, usufrutuários - Execução de faixa de gestão de combustível em terreno alheio, conforme previsto no artigo 57º do Decreto-Lei nº 82/2021 de 23 de outubro, na sua atual redação
- Edital N.º 62/2023 - Alteração ao Alvará de Loteamento
- Edital N.º 61/2023 - Projeto "Faz e Acontece" - Experiências vocacionais em contexto laboral - Edição Verão 2023
- Edital N.º 60/2023 - Reunião Pública do Executivo - 23 de maio
- Edital N.º 59/2023 - Plano de Ação para a Energia Sustentável e o Clima - PAESC) - Torres Vedras 2050
- Edital N.º 58/2023 - Regulamento do Conselho Municipal de Ação Climática (CMAC)
- Edital N.º 57/2023 - Normas do Programa "Nascer e Crescer em Torres Vedras"
- Edital N.º 56/2023 - Início do procedimento de Regulamento para o Programa Segurança + Local - Bolsas para o Curso de Nadadores Salvadores do Concelho de Torres Vedras
- Edital N.º 55/2023 - Início do procedimento do Projeto de Regulamento de utilização e funcionamento do Terminal Rodoviário /Multimodal de Torres Vedras
- Edital N.º 54/2023 - Normas do Concurso "Melhor Concessionário de Praia de 2023
- Edital N.º 53/2023 - Plano Estratégico de Desenvolvimento e Marketing Turístico de Torres Vedras - Participação pública
- Edital N.º 52/2023 - Projeto de alteração ao Regulamento de Horários de Estabelecimentos Comerciais e de Serviços do Município de Torres Vedras - adequação às regras aplicáveis aos processos contraordacionais
- Edital N.º 51/2023 - Preço de venda ao público do Livro de Atas do XXIV Turres Veteras "Os Santos e a identidade local"
- Edital N.º 50/2023 - Reunião Ordinária do Executivo prevista para o dia 09-05-23 - alteração da data
- Edital N.º 49/2023 - Aniversário do Centro de Artes e Criatividade
- Edital N.º 48/2023 - Veículo abandonado na via pública
- Edital N.º 47/2023 - Concurso no âmbito do Programa de Atividades do Centro de Educação Ambiental e do Centro Interpretativo da Reserva Natural Local da Foz Azul no ano letivo 2022/2023
- Edital N.º 46/2023 - Normas de participação no Evento Reserva - Fórum de Inovação em Gastronomia e Vinho 2023 e nos Concursos "A minha sobremesa tem Pastel de Feijão de Torres Vedras" e "A minha sobremesa tem Uvada de Torres Vedras"
- Edital N.º 45/2023 - Reunião Pública do Executivo prevista para o dia 25-04-2023 - alteração da data
- Edital N.º 44/2023 - Veículo abandonado na via pública
- Edital N.º 43/2023 - Veículo abandonado na via pública
- Edital N.º 42/2023 - Normas de participação no Programa Segurança + Local - Bolsas para o Curso de Nadadores Salvadores do Concelho de Torres Vedras
- Edital N.º 41/2023 - Normas de participação e funcionamento do Mercado Oitocentista - 1810 - Edição 2023
- Edital N.º 40/2023 - Festival Novas Invasões - Edição 2023 - Programação e Normas de Participação das Associações Culturais locais
- Edital N.º 39/2023 - Início do procedimento do Regulamento - Rede Cultura de Torres Vedras
- Edital N.º 38/2023 - Preçário dos artigos em venda na Loja do Centro de Artes e Criatividade
- Edital N.º 37/2023 - Reunião Pública do Executivo - 28 de março
- Edital N.º 36/2023 - Alteração ao Alvará de Loteamento
- Edital N.º 35/2023 - Alteração ao Alvará de Loteamento
- Edital N.º 34/2023 - Alteração ao Alvará de Loteamento
- Edital N.º 33/2023 - Alteração ao Alvará de Loteamento
- Edital N.º 32/2023 - Plano de Pormenor do Monte Olivete - Reinício do procedimento de elaboração
- Edital N.º 31/2023 - Preçário dos artigos em venda na Loja do Centro de Artes e Criatividade
- Edital N.º 30/2023 - Preço de inscrição - XXV Turres Veteras
- Edital N.º 29/2023 - Orçamento Participativo de Torres Vedras - 7ª Edição - Ano de 2023 - Início de procedimento - normas de participação e datas nucleares
- Edital N.º 28/2023 - Projeto de Regulamento do Museu do Ciclismo Joaquim Agostinho
- Edital N.º 27/2023 - Regulamento Municipal de atribuição de Apoios (RMAA
- Edital N.º 26/2023 - Programa "+ Futuro" - Bolsas de estudo para o Ensino Superior - Abertura do período de candidaturas - ano letivo 2022/2023
- Edital N.º 25/2023 - Projeto de Regulamento para o Programa "+ Futuro" Bolsas de Estudo Para o Ensino Superior
- Edital N.º 24/2023 - Projeto de Regulamento Municipal de concessão de benefícios sociais aos Bombeiros Voluntários do Concelho de Torres Vedras
- Edital N.º 23/2023 - Preço do Livro "Aconteceu Assim ... Carnaval de Torres: Memórias e ... outras histórias"
- Edital N.º 22/2023 - Teatro Cine - Ingresso para portadores de diversidade funcional
- Edital N.º 21/2023 - Reunião Pública do Executivo - 28 de fevereiro
- Edital N.º 20/2023 - Veículo abandonado na via pública
- Edital N.º 19/2023 - Veículo abandonado na via pública
- Edital N.º 18/2023 - Apoio de Praia em Santa Cruz - Lote 5
- Edital N.º 17/2023 - Alteração ao Alvará de Loteamento
- Edital N.º 16/2023 - Alteração ao Alvará de Loteamento
- Edital N.º 15/2023 - Ordem de despejo de imóvel sito na Travessa 25 de Abril - Bloco B (nº 2), 3º Esquerdo, Bairro Boavista Olheiros, Torres Vedras
- Edital N.º 14/2023 - Arrendamento de espaço de cafetaria/bar no Parque Municipal de Jogos em Santa Cruz
- Edital N.º 13/2023 - Aviso aos proprietários de terrenos - estratégia de prevenção, controlo e erradicação da vespa velutina na região oeste
- Edital N.º 12/2023 - Plano de Ação para a Energia Sustentável e o Clima - PAESC Torres Vedras 2050
- Edital N.º 11/2023 - Projeto de Regulamento do Conselho Municipal de Ação Climática
- Edital N.º 10/2023 - Programas de Apoio ao Desporto - Prazo para apresentação de candidatura
- Edital N.º 9/2023 - Carnaval de Torres Vedras 2023 - Alterações ao estacionamento
- Edital N.º 8/2023 - Funcionamento dos Estabelecimentos dos Grupos 2 e 3 do Regulamento dos Horários de Estabelecimentos Comerciais e Serviços (RHECS) no Concelho de Torres Vedras e outras medidas a adotar no Carnaval de 2023
- Edital N.º 7/2023 - Alteração ao Alvará de Loteamento
- Edital N.º 6/2023 - Renião Ordinária Pública do Executivo de 31/01/2023 - Alteração do horário
- Edital N.º 5/2023 - Reunião Pública do Executivo - 31 de janeiro
- Edital N.º 4/2023 - Horário de Funcionamento dos Estabelecimentos dos Grupos 2 e 3 e do Regulamento dos Horários de Estabelecimentos Comerciais e Serviços (RHECS)em vigor no Concelho de Torres Vedras dias 21 e 28 de janeiro, 4 e 11 de fevereiro de 2023 (Assaltos de Carnaval)
- Edital N.º 3/2023 - Decisão final - Resolução de Contrato de Arrendamento de imóvel sito na Rua 25 de Abril - Bloco D (nº 3), 2º A, Bairro da Boavista Olheiros, Torres Vedras
- Edital N.º 2/2023 - Veículo abandonado na via pública
- Edital N.º 1/2023 - Imposto Municipal sobre Imóveis, Taxa Variável de IRS, Derrama, Taxa Municipal de Direitos de Passagem
- 2022
- Edital N.º 201/2022 - Alteração ao Alvará de Loteamento
- Edital N.º 200/2022 - Projeto de Regulamento Municipal para o Bem-estar Animal em Torres Vedras
- Edital N.º 199/2022 - Projeto de Regulamento Municipal do Centro de Recolha Oficial de Animais do Município de Torres Vedras
- Edital N.º 198/2022 - Preçário dos artigos em venda na Loja do Centro de Artes e Criatividade
- Edital N.º 197/2022 - Passagem de Ano 2022/2023 - Funcionamento dos Estabelecimentos dos Grupos 2 e 3
- Edital N.º 196/2022 - Atualização do Plano Municipal de Emergência de Proteção Civil de Torres Vedras (PMEPCTV) - Consulta Pública
- Edital N.º 195/2022 - Veículo abandonado na via pública
- Edital N.º 194/2022 - Alteração ao Alvará de Loteamento
- Edital N.º 193/2022 - Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Torres Vedras - Preços da Prestação de Serviços ao Público para 2023
- Edital N.º 192/2022 - Procedimento de alteração do Regulamento de Horários de Estabelecimentos Comerciais e de Serviços do Município de Torres Vedras para adaptação ao Regime Jurídico das Contraordenações Económicas
- Edital N.º 191/2022 - Procedimento de alteração do Regulamento da Atividade de Comércio a Retalho não sedentário exercida por vendedores ambulantes para adaptação ao Regime Jurídico de Acesso e Exercício de Atividades de Comércio, Serviços e Restauração
- Edital N.º 190/2022 - Reunião Pública do Executivo - 20 de dezembro
- Edital N.º 189/2022 - Aviso aos proprietários, arrendatários, usufrutuários - Execução de faixa de gestão de combustível de 2023 a cargo da E-Redes
- Edital N.º 188/2022 - Código de Ética e Conduta da Câmara Municipal de Torres Vedras
- Edital N.º 187/2022 - Preçário dos artigos em venda na Loja do Centro de Artes e Criatividade
- Edital N.º 186/2022 - Veículo abandonado na via pública
- Edital N.º 185/2022 - Alteração ao Alvará de Loteamento
- Edital N.º 184/2022 - Reunião Extraordinária do Executivo - 29-11-22
- Edital N.º 183/2022 - Veículo abandonado na via pública
- Edital N.º 182/2022 - Veículo abandonado na via pública
- Edital N.º 181/2022 - Campanha: Este Natal compre no comércio tradicional - normas de participação
- Edital N.º 180/2022 - Reunião Pública do Executivo - 22 de novembro
- Edital N.º 179/2022 - Programa dos 100 Anos do Carnaval de Torres Vedras - Apresentação de propostas de programação
- Edital N.º 178/2022 - Instalações Desportivas Municipais - Preços e horários de utilização
- Edital N.º 177/2022 - Projeto de Regulamento de Funcionamento do Conselho Municipal de Ação Climática (CMAC)
- Edital N.º 176/2022 - Veículo abandonado na via pública
- Edital N.º 175/2022 - Normas de participação no Mercado de Natal 2022 - 26 de novembro a 24 de dezembro
- Edital N.º 174/2022 - Festas de Torres Vedras - Dinamização de agentes económicos - Iniciativas: Compras de São Martinho - Montras de São Martinho - São Martinho Compras e Vinho
- Edital N.º 173/2022 - Preços de venda ao público em espaços promocionais do Município
- Edital N.º 172/2022 - Veículos abandonados na via pública
- Edital N.º 171/2022 - Veículo abandonado na via pública
- Edital N.º 170/2022 - Veículo abandonado na via pública
- Edital N.º 169/2022 - Audiência prévia de interessados - Resolução de contrato de arrendamento de imóvel sito na Rua 25 de Abril - Bloco D (nº 3), 2º A, Bairro da Boavista Olheiros, Torres Vedras
- Edital N.º 168/2022 - Alteração ao Alvará de Loteamento
- Edital N.º 167/2022 - Alteração ao Alvará de Loteamento
- Edital N.º 166/2022 - Reunião Pública do Executivo - 25 de outubro
- Edital N.º 165/2022 - Programa dos 100 Anos do Carnaval de Torres Vedras - Normas para a apresentação de propostas de programação
- Edital N.º 164/2022 - Concursos "Pastel de Feijão de Torres Vedras" e Vinho Tinto e Vinho Branco de Torres Vedras" 2022 - Prazos
- Edital N.º 163/2022 - Programa do concurso para atribuição de licenças de utilização do domínio hídrico de iniciativa pública, referente aos armazéns de aprestos de pesca no porto de pesca local da Assenta
- Edital N.º 162/2022 - Veículo abandonado na via pública
- Edital N.º 161/2022 - Reunião ordinária do executivo prevista para o dia 11/10/2022 - alteração de data
- Edital N.º 160/2022 - Torres Vedras+Verde/Jardim à varanda - Normas de participação
- Edital N.º 159/2022 - Centro de Artes e Criatividade - Valor de ingresso para espetáculo "Não há machado que corte"
- Edital N.º 158/2022 - Alteração ao Alvará de Loteamento
- Edital N.º 157/2022 - Alteração de Alvará de Loteamento
- Edital N.º 156/2022 - Custas em Processos de Contraordenação
- Edital N.º 155/2022 - Despacho nº 5101 de 19 de setembro de 2022
- Edital N.º 154/2022 - Alteração ao Alvará de Loteamento
- Edital N.º 153/2022 - Reunião Pública do Executivo - 27 de setembro
- Edital N.º 152/2022 - Festas de Torres Vedras 2022 - de 27/10 a 12/11/22 - Proposta de valores de ingresso
- Edital N.º 151/2022 - Veículo abandonado na via pública
- Edital N.º 150/2022 - Alteração ao Alvará de Loteamento
- Edital N.º 149/2022 - Veículo abandonado na via pública
- Edital N.º 148/2022 - Preparação do Ano Letivo 2022/2023
- Edital N.º 147/2022 - Reunião pública do executivo - 30 de agosto
- Edital N.º 146/2022 - Alteração ao alvará de loteamento
- Edital N.º 145/2022 - Veículo abandonado na via pública
- Edital N.º 144/2022 - Área de Habitação - Concurso para atribuição de habitações sociais em regime de arrendamento apoiado - resultados do 2º sorteio
- Edital N.º 143/2022 - Alteração ao alvará de loteamento
- Edital N.º 142/2022 - Reunião Pública do Executivo - 26 de julho
- Edital N.º 141/2022 - Veículo abandonado na via pública
- Edital N.º 140/2022 - Fixação temporária do horário de funcionamento dos estabelecimentos do grupo 2 durante a realização do Santa Cruz Ocean Spirit 2022 - Festival Internacional de Ondas (15 a 24 de julho)
- Edital N.º 139/2022 - Alteração ao alvará de loteamento
- Edital N.º 138/2022 - Pedido de parecer prévio não vinculativo de operação de loteamento apresentado pela Freguesia de Silveira
- Edital N.º 137/2022 - Pedido de parecer prévio não vinculativo de operação de loteamento apresentado pela União de Freguesias de Carvoeira e Carmões
- Edital N.º 136/2022 - Operação de Reabilitação Urbana de Santa Cruz
- Edital N.º 135/2022 - Regulamento Municipal de Atribuição de Apoios - Prorrogação do prazo de apresentação de candidaturas - ratificação
- Edital N.º 134/2022 - Normas de Participação do 15º Festival de Estátuas Vivas "Static" - 2022
- Edital N.º 133/2022 - Programa de Emergência Alimentar, Habitacional e Social (PEAHS)
- Edital N.º 132/2022 - Demolição das construções existentes
- Edital N.º 131/2022 - Programa de Apoio ao Arrendamento 2022
- Edital N.º 130/2022 - Definição de horários de funcionamento dos estabelecimentos dos grupos 2 e 3 do regulamento dos horários de estabelecimentos comerciais e serviços (rhecs) em vigor no concelho de torres vedras, a estabelecer na época balnear de 2022
- Edital N.º 129/2022 - Feira de São Pedro 2022 - 23 de junho a 3 de julho - horário, condições de funcionamento e condicionantes de trânsito
- Edital N.º 128/2022 - Reunião Pública do Executivo - 21 de junho
- Edital N.º 127/2022 - Night Run Urban Trail - 29 de outubro de 2022 - preços de inscrição
- Edital N.º 126/2022 - Arrendamento de espaço de cafetaria / bar no Parque Municipal de Jogos de Santa Cruz
- Edital N.º 125/2022 - Veículo abandonado na via pública
- Edital N.º 124/2022 - Veículo abandonado na via pública
- Edital N.º 123/2022 - Veículo abandonado na via pública
- Edital N.º 122/2022 - Alteração ao Alvará de Loteamento
- Edital N.º 121/2022 - Veículo abandonado na via pública
- Edital N.º 120/2022 - Veículo abandonado na via pública
- Edital N.º 119/2022 - Veículo abandonado na via pública
- Edital N.º 118/2022 - Veículo abandonado na via pública
- Edital N.º 117/2022 - Veículo abandonado na via pública
- Edital N.º 116/2022 - Veículo abandonado na via pública
- Edital N.º 115/2022 - Veículo abandonado na via pública
- Edital N.º 114/2022 - Veículo abandonado na via pública
- Edital N.º 113/2022 - Veículo abandonado na via pública
- Edital N.º 112/2022 - Projeto Faz Parte - Torres Vedras Jovem - Edição 2022
- Edital N.º 111/2022 - Regulamento do Programa de Voluntariado "Faz Parte - Torres Vedras Jovem"
- Edital N.º 110/2022 - Preço venda ao público - Livro de Atas XXII Turres Veteras - A Misericórdia: história, arte e património
- Edital N.º 109/2022 - Alvará de Loteamento nº 2/2022
- Edital N.º 108/2022 - Veículo abandonado na via pública
- Edital N.º 107/2022 - Veículo abandonado na via pública
- Edital N.º 106/2022 - Veículo abandonado na via pública
- Edital N.º 105/2022 - Veículo abandonado na via pública
- Edital N.º 104/2022 - Reunião Pública do Executivo - 24 de maio
- Edital N.º 103/2022 - Veículo abandonado na via pública
- Edital N.º 102/2022 - Veículo abandonado na via pública
- Edital N.º 101/2022 - Veículo abandonado na via pública
- Edital N.º 100/2022 - Veículo abandonado na via pública
- Edital N.º 99/2022 - Veículo abandonado na via pública
- Edital N.º 98/2022 - Veículo abandonado na via pública
- Edital N.º 97/2022 - Veículo abandonado na via pública
- Edital N.º 96/2022 - Veículo abandonado na via pública
- Edital N.º 95/2022 - Veículos abandonados na via pública
- Edital N.º 94/2022 - Reunião Ordinária do Executivo prevista para o dia 10/05/2022 - Alteração da data
- Edital N.º 93/2022 - Veículo abandonado na via pública
- Edital N.º 92/2022 - Veículo abandonado na via pública
- Edital N.º 91/2022 - Veículo abandonado na via pública
- Edital N.º 90/2022 - Veículo abandonado na via pública
- Edital N.º 89/2022 - Veículo abandonado na via pública
- Edital N.º 88/2022 - Veículo abandonado na via pública
- Edital N.º 87/2022 - Veículo abandonado na via pública
- Edital N.º 86/2022 - Veículo abandonado na via pública
- Edital N.º 85/2022 - Veículo abandonado na via pública
- Edital N.º 84/2022 - Veículo abandonado na via pública
- Edital N.º 83/2022 - Veículo abandonado na via pública
- Edital N.º 82/2022 - Veículo abandonado na via pública
- Edital N.º 81/2022 - Veículo abandonado na via pública
- Edital N.º 80/2022 - Veículo abandonado na via pública
- Edital N.º 79/2022 - Veículo abandonado na via pública
- Edital N.º 78/2022 - Veículo abandonado na via pública
- Edital N.º 77/2022 - Veículo abandonado na via pública
- Edital N.º 76/2022 - Centro de Artes e Criatividade (CAC) - Iniciativas promocionais de comemoração do 1º Aniversário e aprovação de preços de venda de artigos
- Edital N.º 75/2022 - Projeto Faz e Acontece - Experiências vocacionais em contexto laboral
- Edital N.º 74/2022 - Veículo abandonado na via pública
- Edital N.º 73/2022 - Veículo abandonado na via pública
- Edital N.º 72/2022 - Reunião Pública do Executivo - 26 de abril
- Edital N.º 71/2022 - Inicio do procedimento de elaboração do projeto de Regulamento do Museu de Ciclismo Joaquim Agostinho
- Edital N.º 70/2022 - Veículo abandonado na via pública
- Edital N.º 69/2022 - Veículo abandonado na via pública
- Edital N.º 68/2022 - Veículo abandonado na via pública
- Edital N.º 67/2022 - Aviso aos proprietários de terrenos - Gestão de combustível num faixa de 10 metros da Rede Viária Municipal
- Edital N.º 66/2022 - Programa + Futuro - Bolsas de estudo para o ensino superior - ano letivo 2021/(2022
- Edital N.º 65/2022 - Projeto de Operação de Reabilitação Urbana de Santa Cruz e respetivo Plano Estratégico de Reabilitação Urbana - Período de Discussão Pública
- Edital N.º 64/2022 - Normas do Concurso "O melhor concessionário de praia 2022"
- Edital N.º 63/2022 - Normas de participação do Programa de Voluntariado Sénior
- Edital N.º 62/2022 - 2º Concurso para atribuição de habitações sociais em regime de arrendamento apoiado
- Edital N.º 61/2022 - Alteração ao Alvará de Loteamento
- Edital N.º 60/2022 - Alteração ao Alvará de Loteamento
- Edital N.º 59/2022 - Merchandising Rota Histórica das Linhas de Torres (RHLT) - caneca em cerâmica - preçário
- Edital N.º 58/2022 - Área de Teatro Cine - Proposta e valores de ingresso de janeiro a 19 de março - Área Artística: Teatro - ratificação
- Edital N.º 57/2022 - Reunião Pública do Executivo - 29 de março
- Edital N.º 56/2022 - 3ª Alteração ao Regulamento de Estacionamento, Cargas e Descargas e Remoção de Verículos Abandonados do Município de Torres Vedras
- Edital N.º 55/2022 - Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios 2021-2030 (PMDFCI
- Edital N.º 54/2022 - Reunião Ordinária do Executivo prevista para o dia 15/03/2022 - Alteração da data
- Edital N.º 53/2022 - Processo OM/3/2021 - União das Freguesias de Maxial e Monte Redondo
- Edital N.º 52/2022 - Alteração ao Alvará de Loteamento
- Edital N.º 51/2022 - Alvará de Loteamento nº 1/2022
- Edital N.º 50/2022 - Orçamento Participativo de Torres Vedras - 6ª Edição / Ano 2022 - Início do procedimento - Normas de participação e datas nucleares
- Edital N.º 49/2022 - Aviso aos proprietários de terrenos - Estratégia de prevenção, controlo e erradicação da vespa velutina na Região Oeste
- Edital N.º 48/2022 - Taxis - Prestação de serviço no período de 25 de fevereiro a 1 de março
- Edital N.º 47/2022 - Medidas a adotar no período de 25 de fevereiro a 1 de março de 2022
- Edital N.º 46/2022 - Imposto Municipal sobre Imóveis, Taxa variável de IRS, Derrama, Taxa Municipal dos Direitos de Passagem
- Edital N.º 45/2022 - Entradas gratuitas no Centro de Artes e Criatividade durante o período de Carnaval
- Edital N.º 44/2022 - Reunião Ordinária do Executivo prevista para o dia 01-03-2022 (3ª feira de Carnaval) - Alteração da data
- Edital N.º 43/2022 - Reunião Pública do Executivo - 15 de fevereiro
- Edital N.º 42/2022 - Programa de Apoio ao Desporto - Regulamento Municipal de Atribuição de Apoios (RMAA) - Prazos de candidatura e apoios
- Edital N.º 41/2022 - Programa de Apoio ao Desporto para Pessoas com Deficiência
- Edital N.º 40/2022 - Concurso de Ilustração 2022 - Ciclismo - Normas de Participação
- Edital N.º 39/2022 - Alteração ao Regulamento Municipal de Atribuição de Apoios - (RMAA)
- Edital N.º 38/2022 - Voto antecipado de eleitores em confinamento obrigatório e internados em estruturas residenciais e similares
- Edital N.º 37/2022 - Local e horário de funcionamento das assembleias de voto em mobilidade e eleitores que nelas votam
- Edital N.º 36/2022 - Designação dos Membros da Mesa de Voto Antecipado em Mobilidade
- Edital N.º 35/2022 - Veiculo abandonado na via pública
- Edital N.º 34/2022 - Alteração ao Alvará de Loteamento
- Edital N.º 33/2022 - Alteração ao Alvará de Loteamento
- Edital N.º 32/2022 - Alteração ao Alvará de Loteamento
- Edital N.º 31/2022 - Listas definitivamente admitidas
- Edital N.º 30/2022 - Locais e Horários de Funcionamento das Assembleias ou Secções de Voto e eleitores que nelas votam - Freguesia de Santa Maria, São Pedro e Matacães
- Edital N.º 29/2022 - Locais e Horários de Funcionamento das Assembleias ou Secções de Voto e eleitores que nelas votam - União de Freguesias de Maxial e Monte Redondo
- Edital N.º 28/2022 - Locais e Horários de Funcionamento das Assembleias ou Secções de Voto e eleitores que nelas votam - União de Freguesias de Dois Portos e Runa
- Edital N.º 27/2022 - Locais e Horários de Funcionamento das Assembleias ou Secções de Voto e eleitores que nelas votam - União de Freguesias de Carvoeira e Carmões
- Edital N.º 26/2022 - Locais e Horários de Funcionamento das Assembleias ou Secções de Voto e eleitores que nelas votam - União de Freguesias de Campelos e Outeiro da Cabeça
- Edital N.º 25/2022 - Locais e Horários de Funcionamento das Assembleias ou Secções de Voto e eleitores que nelas votam - União de Freguesias de A dos Cunhados e Maceira
- Edital N.º 24/2022 - Locais e Horários de Funcionamento das Assembleias ou Secções de Voto e eleitores que nelas votam - Freguesia de Ventosa
- Edital N.º 23/2022 - Locais e Horários de Funcionamento das Assembleias ou Secções de Voto e eleitores que nelas votam - Freguesia de Turcifal
- Edital N.º 22/2022 - Locais e Horários de Funcionamento das Assembleias ou Secções de Voto e eleitores que nelas votam - Freguesia de Silveira
- Edital N.º 21/2022 - Locais e Horários de Funcionamento das Assembleias ou Secções de Voto e eleitores que nelas votam - Freguesia de S. Pedro da Cadeira
- Edital N.º 20/2022 - Locais e Horários de Funcionamento das Assembleias ou Secções de Voto e eleitores que nelas votam - Freguesia de Ramalhal
- Edital N.º 19/2022 - Locais e Horários de Funcionamento das Assembleias ou Secções de Voto e eleitores que nelas votam - Freguesia de Ponte do Rol
- Edital N.º 18/2022 - Locais e Horários de Funcionamento das Assembleias ou Secções de Voto e eleitores que nelas votam - Freguesia de Freiria
- Edital N.º 17/2022 - Designação dos Membros de Mesa da União de Freguesias de A dos Cunhados e Maceira
- Edital N.º 16/2022 - Designação dos Membros de Mesa da União de Freguesias de Maxial e Monte Redondo
- Edital N.º 15/2022 - Designação dos Membros de Mesa da Freguesia da Ventosa
- Edital N.º 14/2022 - Designação dos Membros de Mesa da Freguesia de Santa Maria, São Pedro e Matacães
- Edital N.º 13/2022 - Designação dos Membros de Mesa da União de Freguesias de Dois Portos e Runa
- Edital N.º 12/2022 - Designação dos Membros de Mesa da União de Freguesias de Carvoeira e Carmões
- Edital N.º 11/2022 - Designação dos Membros de Mesa da União de Freguesias de Campelos e Outeiro da Cabeça
- Edital N.º 10/2022 - Designação dos Membros de Mesa da Freguesia de Turcifal
- Edital N.º 9/2022 - Designação dos Membros de Mesa da Freguesia de Silveira
- Edital N.º 8/2022 - Designação dos Membros de Mesa da Freguesia de São Pedro da Cadeira
- Edital N.º 7/2022 - Designação dos Membros de Mesa da Freguesia de Ramalhal
- Edital N.º 6/2022 - Designação dos Membros de Mesa da Freguesia de Ponte do Rol
- Edital N.º 5/2022 - Designação dos Membros de Mesa da Freguesia de Freiria
- Edital N.º 4/2022 - Reunião Pública do Executivo - 18 de janeiro
- Edital N.º 3/2022 - Ordenação dos Candidatos das Bolsas de Agentes Eleitorais
- Edital N.º 2/2022 - Operação de Reabilitação Urbana da Cidade de Torres Vedras TVD-79
- Edital N.º 1/2022 - Apoio de Praia na Praia de Santa Cruz - Lote 4
- 2021
- Edital N.º 256/2021 - Local e horário de funcionamento da assembleia de voto em mobilidade
- Edital N.º 255/2021 - Mapa definitivo das Assembleias e Secções de Voto
- Edital N.º 254/2021 - Regulamento Municipal de atribuição de apoios (RMAA) - Aprovação de valores dos apoios à atividade cultural
- Edital N.º 253/2021 - Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Torres Vedras - Preços da prestação de serviços ao público para 2022
- Edital N.º 252/2021 - Espetáculos no Teatro Cine - Valores de ingresso
- Edital N.º 251/2021 - Preço de venda ao público do jogo de tabuleiro "Napoleão Bonaparte: O princípio do fim"
- Edital N.º 250/2021 - Desdobramento das Assembleias de Voto - Santa Maria, São Pedro e Matacães
- Edital N.º 249/2021 - Desdobramento das Assembleias de Voto - Maxial e Monte Redondo
- Edital N.º 248/2021 - Desdobramento das Assembleias de Voto - Dois Portos e Runa
- Edital N.º 247/2021 - Desdobramento das Assembleias de Voto - Carvoeira e Carmões
- Edital N.º 246/2021 - Desdobramento das Assembleias de Voto - Campelos e Outeiro da Cabeça
- Edital N.º 245/2021 - Desdobramento das Assembleias de Voto - A dos Cunhados e Maceira
- Edital N.º 244/2021 - Desdobramento das Assembleias de Voto - Ventosa
- Edital N.º 243/2021 - Desdobramento das Assembleias de Voto - Turcifal
- Edital N.º 242/2021 - Desdobramento das Assembleias de Voto - Silveira
- Edital N.º 241/2021 - Desdobramento das Assembleias de Voto - São Pedro da Cadeira
- Edital N.º 240/2021 - Desdobramento das Assembleias de Voto - Ramalhal
- Edital N.º 239/2021 - Desdobramento das Assembleias de Voto - Ponte do Rol
- Edital N.º 238/2021 - Desdobramento das Assembleias de Voto - Freiria
- Edital N.º 237/2021 - Regulamento de utilização das Instalações Desportivas Municipais
- Edital N.º 236/2021 - Regulamento do Projeto "Faz e Acontece - Experiências Vocacionais em Contexto Laboral"
- Edital N.º 235/2021 - Publicitação dos Despachos proferidos no início de Mandato
- Edital N.º 234/2021 - Reunião Pública do Executivo - 21 de dezembro
- Edital N.º 233/2021 - Alteração ao Alvará de Loteamento
- Edital N.º 232/2021 - Divisão de Cultura, Património cultural e turismo - Área de Museus - Proposta de alteração do preço de venda ao público do livro de atas XXII Turres Veteras "O abastecimento da cidade: mercado alimentar"
- Edital N.º 231/2021 - Reunião ordinária do executivo prevista para o dia 7/12/2021 - alteração de data
- Edital N.º 230/2021 - Constituição de Bolsas de Agentes Eleitorais
- Edital N.º 229/2021 - Veiculo abandonado na via pública
- Edital N.º 228/2021 - Normas de Participação da Campanha "Este Natal compre no comércio tradicional"
- Edital N.º 227/2021 - Proposta de isenção do pagamento de taxas - estacionamento subterrâneo da Câmara Municipal
- Edital N.º 226/2021 - Veiculo abandonado na via pública
- Edital N.º 225/2021 - Normas de Participação do Mercado de Natal - 2021
- Edital N.º 224/2021 - Veículo abandonado na via pública
- Edital N.º 223/2021 - Reunião Pública do Executivo - alteração da data
- Edital N.º 222/2021 - Projeto de Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios de Torres Vedras 2021-2022
- Edital N.º 221/2021 - Regulamento Municipal de Atribuição de Apoios - prorrogação de prazo de submissão de candidaturas do apoio à atividade cultural - ratificação
- Edital N.º 220/2021 - Preçário dos artigos em venda na Loja do Centro de Artes e Criativvidade (CAC) e proposta de Giveway mensal
- Edital N.º 219/2021 - Veículo abandonado na via pública
- Edital N.º 218/2021 - Veículo abandonado na via pública
- Edital N.º 217/2021 - Teatro Cine de Torres Vedras - valor de ingresso - espetáculo de Susana Félix
- Edital N.º 216/2021 - Aviso aos proprietários, arrendatários, usufrutuários - Trabalhos de corte de árvores e limpeza de mato
- Edital N.º 215/2021 - Nomeação de Representantes do Município em diversas entidades
- Edital N.º 214/2021 - Preço de venda ao público de copo no reserva
- Edital N.º 213/2021 - Alteração ao alvará de loteamento
- Edital N.º 212/2021 - Alteração ao alvará de loteamento
- Edital N.º 211/2021 - Festas da Cidade - Dinamização de agentes económicos - normas de participação: compras de são martinho - menu de são martinho - montras e são martinho
- Edital N.º 210/2021 - Projeto de regulamento do programa de voluntariado "Faz Parte - Torres Vedras Jovem"
- Edital N.º 209/2021 - Veículo abandonado na via pública
- Edital N.º 208/2021 - Veículo abandonado na via pública
- Edital N.º 207/2021 - 18.º Festival Acordeões do Mundo - valores de ingressos
- Edital N.º 206/2021 - Concursos: "Pastel de Feijão de Torres Vedras", "A minha sobremesa tem pastel de feijão" e "Vinho tinto e vinho branco de Torres Vedras" - datas - 2021
- Edital N.º 205/2021 - Reunião Pública do Executivo - 29 de outubro
- Edital N.º 204/2021 - Regimento da Câmara Municipal de Torres Vedras - Mandato 2021-2025
- Edital N.º 203/2021 - Delegação de Competências na Presidente ou na Vice-Presidente da Câmara Municipal
- Edital N.º 202/2021 - Periodicidade das Reuniões Ordinárias da Câmara Municipal
- Edital N.º 201/2021 - Vereadores em Regime de Tempo Inteiro
- Edital N.º 200/2021 - Preçário de artigos para venda na Loja do Centro de Artes e Criatividade e no Posto de Turismo - Retificação do Edital nº 197/2021
- Edital N.º 199/2021 - Projeto de Operação de Reabilitação Urbana Sistemática da Cidade de Torres Vedras - TVD79
- Edital N.º 198/2021 - Assembleia de Apuramento Geral de Torres Vedras
- Edital N.º 197/2021 - Precário de artigos para venda na Loja do Centro de Artes e Criatividade e no Posto de Turismo
- Edital N.º 196/2021 - Alargamento de comparticipação dos passes de alunos residentes a menos de 4 km dos estabelecimentos de ensino que frequentam - Ano Letivo 2021/2022
- Edital N.º 195/2021 - Regulamento do Programa de Parcerias de Incentivo à Reabilitação Urbana
- Edital N.º 194/2021 - Plano Local de Leitura de Torres Vedras - 2020-2027
- Edital N.º 193/2021 - Designação dos Membros da Assembleia de Apuramento Geral
- Edital N.º 192/2021 - Abertura de concurso por sorteio para atribuição de habitações sociais em regime de arrendamento apoiado
- Edital N.º 191/2021 - Operações de voto antecipado de eleitores em confinamento obrigatório e internados em estruturas residenciais
- Edital N.º 190/2021 - Alvará de Loteamento nº 2/2021
- Edital N.º 189/2021 - Operação de Reabilitação Urbana de Arenes na Cidade de Torres Vedras
- Edital N.º 188/2021 - Preparação do Ano Letivo
- Edital N.º 187/2021 - Projeto de alteração ao Regulamento de Estacionamento, Cargas e Descargas e Remoção de Veículos abandonados do Municipio de Torres Vedras
- Edital N.º 186/2021 - Reunião Pública do Executivo - 21 de setembro de 2021 - Torres Vedras
- Edital N.º 185/2021 - Designação dos Membros de Mesa - Freguesia de São Pedro, Santa Maria e Matacães
- Edital N.º 184/2021 - Designação dos Membros de Mesa - Freguesia de Maxial e Monte Redondo
- Edital N.º 183/2021 - Designação dos Membros de Mesa - Freguesia de Dois Portos e Runa
- Edital N.º 182/2021 - Designação dos Membros de Mesa - Freguesia de Carvoeira e Carmões
- Edital N.º 181/2021 - Designação dos Membros de Mesa - Freguesia de Campelos e Outeiro da Cabeça
- Edital N.º 180/2021 - Designação dos Membros de Mesa - Freguesia de A dos Cunhados e Maceira
- Edital N.º 179/2021 - Designação dos Membros de Mesa - Freguesia de Ventosa
- Edital N.º 178/2021 - Designação dos Membros de Mesa - Freguesia de Turcifal
- Edital N.º 177/2021 - Designação dos Membros de Mesa - Freguesia de Silveira
- Edital N.º 176/2021 - Designação dos Membros de Mesa - Freguesia de São Pedro da Cadeira
- Edital N.º 175/2021 - Designação dos Membros de Mesa - Freguesia de Ramalhal
- Edital N.º 174/2021 - Designação dos Membros de Mesa - Freguesia de Ponte do Rol
- Edital N.º 173/2021 - Designação dos Membros de Mesa - Freguesia de Freiria
- Edital N.º 172/2021 - Classificação final dos candidatos a agentes eleitorais
- Edital N.º 171/2021 - Locais e horários de funcionamento das secções de voto e eleitores que nelas votam - Freguesia de Santa Maria, São Pedro e Matacães
- Edital N.º 170/2021 - Locais e horários de funcionamento das secções de voto e eleitores que nelas votam - União de Freguesias de Maxial e Monte Redondo
- Edital N.º 169/2021 - Locais e horários de funcionamento das secções de voto e eleitores que nelas votam - União de Freguesias de Dois Portos e Runa
- Edital N.º 168/2021 - Locais e horários de funcionamento das secções de voto e eleitores que nelas votam - União de Freguesias de Carvoeira e Carmões
- Edital N.º 167/2021 - Locais e horários de funcionamento das secções de voto e eleitores que nelas votam - União de Freguesias de Campelos e Outeiro da Cabeça
- Edital N.º 166/2021 - Locais e horários de funcionamento das secções de voto e eleitores que nelas votam - União de Freguesias de A dos Cunhados e Maceira
- Edital N.º 165/2021 - Locais e horários de funcionamento das secções de voto e eleitores que nelas votam - Freguesia de Ventosa
- Edital N.º 164/2021 - Locais e horários de funcionamento das secções de voto e eleitores que nelas votam - Freguesia de Turcifal
- Edital N.º 163/2021 - Locais e horários de funcionamento das secções de voto e eleitores que nelas votam - Freguesia de Silveira
- Edital N.º 162/2021 - Locais e horários de funcionamento das secções de voto e eleitores que nelas votam - Freguesia de São Pedro da Cadeira
- Edital N.º 161/2021 - Locais e horários de funcionamento das secções de voto e eleitores que nelas votam - Freguesia de Ramalhal
- Edital N.º 160/2021 - Locais e horários de funcionamento das secções de voto e eleitores que nelas votam - Freguesia de Ponte do Rol
- Edital N.º 159/2021 - Locais e horários de funcionamento das secções de voto e eleitores que nelas votam - Freguesia de Freiria
- Edital N.º 158/2021 - Espetáculos no Teatro-Cine - valores de ingresso - julho a dezembro de 2021
- Edital N.º 157/2021 - Preçário dos artigos em venda na loja do Museu do Ciclismo Joaquim Agostinho - ratificação
- Edital N.º 156/2021 - Horário de funcionamento e valores de ingresso e visitas guiadas no Museu do Ciclismo Joaquim Agostinho - ratificação
- Edital N.º 155/2021 - Normas de funcionamento do Serviço de Apoio à Família
- Edital N.º 154/2021 - 2ª Revisão do Plano Diretor Municipal de Torres Vedras - Prorrogação do prazo de elaboração
- Edital N.º 153/2021 - Alteração ao alvará de loteamento
- Edital N.º 152/2021 - Desafetação domínio público
- Edital N.º 150/2021 - Veículo abandonado na via pública
- Edital N.º 149/2021 - Listas definitivamente admitidas - Assembleia de Freguesia de Maxial e Monte Redondo
- Edital N.º 148/2021 - Listas definitivamente admitidas - Assembleia de Freguesia de Dois Portos e Runa
- Edital N.º 147/2021 - Listas definitivamente admitidas - Assembleia de Freguesia de Carvoeira e Carmões
- Edital N.º 146/2021 - Listas definitivamente admitidas - Assembleia de Freguesia de Campelos e Outeiro da Cabeça
- Edital N.º 145/2021 - Listas definitivamente admitidas - Assembleia de Freguesia de A dos Cunhados e Maceira
- Edital N.º 144/2021 - Listas definitivamente admitidas - Assembleia de Freguesia de Ventosa
- Edital N.º 143/2021 - Listas definitivamente admitidas - Assembleia de Freguesia de Turcifal
- Edital N.º 142/2021 - Listas definitivamente admitidas - Assembleia de Freguesia de Silveira
- Edital N.º 141/2021 - Listas definitivamente admitidas - Assembleia de Freguesia de São Pedro da Cadeira
- Edital N.º 140/2021 - Listas definitivamente admitidas - Assembleia de Freguesia de Santa Maria, São Pedro e Matacães
- Edital N.º 139/2021 - Listas definitivamente admitidas - Assembleia de Freguesia de Ramalhal
- Edital N.º 138/2021 - Listas definitivamente admitidas - Assembleia de Freguesia de Ponte do Rol
- Edital N.º 137/2021 - Listas definitivamente admitidas - Assembleia de Freguesia de Freiria
- Edital N.º 136/2021 - Listas definitivamente admitidas - Assembleia Municipal de Torres Vedras
- Edital N.º 135/2021 - Listas definitivamente admitidas - Câmara Municipal de Torres Vedras
- Edital N.º 134/2021 - Mapa definitivo das Assembleias e Secções de voto
- Edital N.º 133/2021 - Alteração ao alvará de loteamento
- Edital N.º 132/2021 - Alteração ao alvará de loteamento
- Edital N.º 131/2021 - Alteração ao alvará de loteamento
- Edital N.º 130/2021 - Desdobramento das Assembleias de Voto - Freguesia Santa Maria, São Pedro e Matacães
- Edital N.º 129/2021 - Desdobramento das Assembleias de Voto - Freguesia do Maxial e Monte Redondo
- Edital N.º 128/2021 - Desdobramento das Assembleias de Voto - Freguesia de Dois Portos e Runa
- Edital N.º 127/2021 - Desdobramento das Assembleias de Voto - Freguesia de Carvoeira e Carmões
- Edital N.º 126/2021 - Desdobramento das Assembleias de Voto - Freguesia de Campelos e Outeiro da Cabeça
- Edital N.º 125/2021 - Desdobramento das Assembleias de Voto - Freguesia de A dos Cunhados e Maceira
- Edital N.º 124/2021 - Desdobramento das Assembleias de Voto - Freguesia de Ventosa
- Edital N.º 123/2021 - Desdobramento das Assembleias de Voto - Freguesia de Turcifal
- Edital N.º 122/2021 - Desdobramento das Assembleias de Voto - Freguesia de Silveira
- Edital N.º 121/2021 - Desdobramento das Assembleias de Voto - Freguesia de São Pedro da Cadeira
- Edital N.º 120/2021 - Desdobramento das Assembleias de Voto - Freguesia de Ramalhal
- Edital N.º 119/2021 - Desdobramento das Assembleias de Voto - Freguesia de Ponte do Rol
- Edital N.º 118/2021 - Desdobramento das Assembleias de Voto - Freguesia de Freiria
- Edital N.º 117/2021 - Normas de Participação de Voluntariado no Festival Novas Invasões 2021
- Edital N.º 116/2021 - Plano de Pormenor da Área de Aptidão Turística da Maceira e àrea Envolvente - Adequação às regras de classificação e qualificação do solo - Abertura do procedimento
- Edital N.º 115/2021 - Plano de Urbanização da Cidade de Torres Vedras - Adequação às regras de classificação e qualificação do solo - Abertura do procedimento
- Edital N.º 114/2021 - Regulamento do Programa de Emergência Alimentar, Habitacional e Social (PEAHS) - Inicio do Procedimento
- Edital N.º 113/2021 - Programa de Emergência Alimentar, Habitacional e Social (PEAHS) - Normas de Acesso e Atribuição de Apoios
- Edital N.º 112/2021 - Veículos abandonados na via pública
- Edital N.º 111/2021 - Constituição de Bolsas de Agentes Eleitorais
- Edital N.º 110/2021 - Código de Boa Conduta para a Prevenção e Combate ao Assédio no Local de Trabalho
- Edital N.º 109/2021 - Regulamento geral do Teatro-Cine de Torres Vedras
- Edital N.º 108/2021 - Alteração das datas das Reuniões do Executivo Municipal
- Edital N.º 107/2021 - Night Run Urban Trail - 30 de outubro de 2021 - preços de inscrição
- Edital N.º 106/2021 - Preço de venda ao público - Livro de atas XXII Turres Veteras - O abastecimento da Cidade: Mercado Alimentar e Passaporte Cultural e Turístico de Torres Vedras
- Edital N.º 105/2021 - Alvará de Loteamento nº 1/2021
- Edital N.º 104/2021 - Alteração ao alvará de loteamento
- Edital N.º 103/2021 - Alteração ao alvará de loteamento
- Edital N.º 102/2021 - Valores de ingresso no Teatro-Cine
- Edital N.º 101/2021 - Alargamento de comparticipação a 100% dos passes dos alunos do ensino secundário residentes no concelho e que frequentem estabelecimentos de ensino do concelho - Ano 2021/2022
- Edital N.º 100/2021 - Festival Novas Invasões - Prorrogação da data limite para apresentação de propostas
- Edital N.º 99/2021 - Feira de S. Pedro 2021 - Horários e condições de funcionamento
- Edital N.º 98/2021 - Preçário de artigos em venda na Loja do Centro de Artes e Criatividade e desconto em loja aos vencedores do Quiz da exposição permanente
- Edital N.º 97/2021 - Orçamento Participativo de Torres Vedras 2021 - 5ª Edição - Resultado da fase "Audiência dos Interessados" e fase da "Votação dos Projetos"
- Edital N.º 96/2021 - Representações do Município junto das diversas instituições
- Edital N.º 95/2021 - Alteração ao Regulamento de Estacionamento, cargas e descargas e remoção de veículos abandonados no Município de Torres Vedras
- Edital N.º 94/2021 - Reunião Pública do Execurivo - 22 de junho de 2021 - Torres Vedras
- Edital N.º 93/2021 - Normas de participação do 14º Festival de Estátuas Vivas - "Static - 2021"
- Edital N.º 92/2021 - Reunião extraordinária do executivo - 14/06/2021
- Edital N.º 91/2021 - Estratégia Local de Habitação - Plano Municipal para a Integração de Migrantes 2020-2022 - Nomeação dos/as conselheiros/as locais para a igualdade e a não descriminação da equipa para a igualdade da vida local
- Edital N.º 90/2021 - Criação de taxa de ocupação do domínio público hídrico da titularidade do Município
- Edital N.º 89/2021 - Prémio Melhor Concessionário - atualização dos indicadores a avaliar nas praias
- Edital N.º 88/2021 - Programa de apoio ao arrendamento 2021
- Edital N.º 87/2021 - Espetáculos no Teatro Cine - maio e junho de 2021 - Preços
- Edital N.º 86/2021 - Projeto de operação de reabilitação urbana sistemática da área de reabilitação urbana de Arenes e respetivo Plano Estratégico de Reabilitação Urbana - Torres Vedras
- Edital N.º 85/2021 - Reunião Pública do Executivo - 31 de maio de 2021 - Torres Vedras
- Edital N.º 84/2021 - Veiculo abandonado na via pública
- Edital N.º 83/2021 - Despachos proferidos no âmbito da alteração da Composição da Câmara Municipal
- Edital N.º 82/2021 - Número de Vereadores em regime de tempo inteiro
- Edital N.º 81/2021 - Delegação de competências na Presidente ou na Vice-presidente
- Edital N.º 80/2021 - Preçário e normas gerais de utilização do Centro de Artes e Criatividade
- Edital N.º 79/2021 - Espetáculos no Teatro Cine - maio e junho de 2021 - Preços
- Edital N.º 78/2021 - Alteração ao Alvará de Loteamento
- Edital N.º 77/2021 - Alteração ao Alvará de Loteamento
- Edital N.º 76/2021 - Reunião Extraordinária do Executivo - 29-04-2021
- Edital N.º 75/2021 - Reunião Pública do Executivo - 27 de abril - Torres Vedras
- Edital N.º 74/2021 - Despacho
- Edital N.º 73/2021 - Designação do representante do Municipio em várias entidades
- Edital N.º 72/2021 - Preços dos Espetáculos no Teatro-Cine - abril de 2021 e comercialização de produtos no Posto de Turismo - Preços
- Edital N.º 71/2021 - Veiculo abandonado na via pública
- Edital N.º 70/2021 - Projeto de Regulamento do Centro de Recolha Oficial do Município de Torres Vedras (CROMTV)
- Edital N.º 69/2021 - Projeto de Regulamento para o Bem-estar Animal em Torres Vedras
- Edital N.º 68/2021 - Projeto de Regulamento Municipal da Área Marinha Protegida Foz Azul
- Edital N.º 67/2021 - Veiculo abandonado na via pública
- Edital N.º 66/2021 - Veiculo abandonado na via pública
- Edital N.º 65/2021 - Veiculo abandonado na via pública
- Edital N.º 64/2021 - Aviso aos proprietários, arrendatários, usufrutuários ou entidades que a qualquer título detenham terrenos inseridos nos espaços florestais, no âmbito do desenvolvimento e realização das ações e trabalhos de gestão de combustível nos termos da Lei
- Edital N.º 63/2021 - Normas de participação associativa cultural de âmbito local na programação contemporânea do Festival Novas Invasões (FNI) - Edição de 2021
- Edital N.º 62/2021 - Normas do Concurso de Fotografia - Um olhar sobre Torres Vedras + Verde
- Edital N.º 61/2021 - Projeto de Regulamento do Programa de Parcerias de Incentivo à Reabilitação Urbana - Discussão Pública
- Edital N.º 60/2021 - Revogação parcial do despacho 10471 de 17 de outubro de 2017 no que concerne às funções atribuídas à Vereadora Cláudia Horta Ferreira com efeitos a 30 de março de 2021
- Edital N.º 59/2021 - Alteração ao Alvará de Loteamento
- Edital N.º 58/2021 - Alteração ao Alvará de Loteamento
- Edital N.º 57/2021 - Veículos abandonados na via pública
- Edital N.º 56/2021 - Reunião Pública do Executivo - 30 de março - Torres Vedras
- Edital N.º 55/2021 - Orçamento Participativo de Torres Vedras - 5ª Edição - Normas de participação - Procedimento, plataforma e datas nucleares
- Edital N.º 54/2021 - Preço venda ao público - Descrição económica da vila e termo de Torres Vedras - Coleção Linhas de Torres: H20
- Edital N.º 53/2021 - Eixo III - Apoio financeiro extraordinário para garantir o adequado e regular funcionamento de serviços e respostas das instituições com intervenção social
- Edital N.º 52/2021 - Programa Municipal de Apoio a contratos de arrendamento não habitacionais e outros contratos de exploração e utilização de imóveis
- Edital N.º 51/2021 - Reunião Pública do Executivo - Alteração de data - 17 de fevereiro - Torres Vedras
- Edital N.º 50/2021 - Regulamento Municipal para Atribuição de Apoios - Desporto e Atividade Física
- Edital N.º 49/2021 - Despacho
- Edital N.º 48/2021 - Despacho
- Edital N.º 47/2021 - Despacho
- Edital N.º 46/2021 - Despacho
- Edital N.º 45/2021 - Despacho
- Edital N.º 44/2021 - Despacho
- Edital N.º 43/2021 - Despacho
- Edital N.º 42/2021 - Despacho
- Edital N.º 41/2021 - Regulamentação Municipal de Atribuição de Apoios (RMAA) - Suspensão da sua implementação em 2021
- Edital N.º 40/2021 - Alteração ao Alvará de Loteamento
- Edital N.º 39/2021 - Delimitação da Área de Reabilitação Urbana do Concelho de Torres Vedras
- Edital N.º 38/2021 - Voto de pesar pelos óbitos por COVID-19 registados no Concelho de Torres Vedras
- Edital N.º 37/2021 - Prorrogação da Campanha Restaurante em Casa
- Edital N.º 36/2021 - COVID 19 - Medidas extraordinárias de âmbito social
- Edital N.º 35/2021 - Medida de apoio ao pagamento de rendas não habitacionais
- Edital N.º 34/2021 - Aviso aos proprietários, arrendatários, usufrutuários - trabalhos de corte de árvores e limpeza do mato
- Edital N.º 33/2021 - Designação dos membros da mesa de voto antecipado em mobilidade
- Edital N.º 32/2021 - Reunião pública do executivo – 19 de janeiro Torres Vedras
- Edital N.º 31/2021 - Designação dos membros da mesa de voto antecipado em mobilidade
- Edital N.º 30/2021 - Designação dos membros da mesa de voto antecipado em mobilidade
- Edital N.º 29/2021 - Programa Municipal de Apoio Extraordinário no âmbito da Covid-19 - medidas em vigor de 1 de Janeiro a 30 de junho de 2021
- Edital N.º 28/2021 - Espetáculos no Teatro-Cine - janeiro a março de 2021 - preços
- Edital N.º 27/2021 - Locais e horários de funcionamento das Assembleias ou Secções de Voto e Eleitores que nelas votam - Santa Maria, São Pedro e Matacães
- Edital N.º 26/2021 - Locais e horários de funcionamento das Assembleias ou Secções de Voto e Eleitores que nelas votam - União das Freguesias de Maxial e Monte Redondo
- Edital N.º 25/2021 - Locais e horários de funcionamento das Assembleias ou Secções de Voto e Eleitores que nelas votam - União das Freguesias de Dois Portos e Runa
- Edital N.º 24/2021 - Locais e horários de funcionamento das Assembleias ou Secções de Voto e Eleitores que nelas votam - União das Freguesias de Carvoeira e Carmões
- Edital N.º 23/2021 - Locais e horários de funcionamento das Assembleias ou Secções de Voto e Eleitores que nelas votam - União das Freguesias de Campelos e Outeiro da Cabeça
- Edital N.º 22/2021 - Locais e horários de funcionamento das Assembleias ou Secções de Voto e Eleitores que nelas votam - União das Freguesias de A dos Cunhados e Maceira
- Edital N.º 21/2021 - Locais e horários de funcionamento das Assembleias ou Secções de Voto e Eleitores que nelas votam - Ventosa
- Edital N.º 20/2021 - Locais e horários de funcionamento das Assembleias ou Secções de Voto e Eleitores que nelas votam - Turcifal
- Edital N.º 19/2021 - Locais e horários de funcionamento das Assembleias ou Secções de Voto e Eleitores que nelas votam - Silveira
- Edital N.º 18/2021 - Locais e horários de funcionamento das Assembleias ou Secções de Voto e Eleitores que nelas votam - S. Pedro da Cadeira
- Edital N.º 17/2021 - Locais e horários de funcionamento das Assembleias ou Secções de Voto e Eleitores que nelas votam - Ramalhal
- Edital N.º 16/2021 - Locais e horários de funcionamento das Assembleias ou Secções de Voto e Eleitores que nelas votam - Ponte do Rol
- Edital N.º 15/2021 - Locais e horários de funcionamento das Assembleias ou Secções de Voto e Eleitores que nelas votam - Freiria
- Edital N.º 14/2021 - Designação dos Membros de Mesa - Santa Maria, São Pedro e Matacães
- Edital N.º 13/2021 - Designação dos Membros de Mesa - Maxial e Monte Redondo
- Edital N.º 12/2021 - Designação dos Membros de Mesa - Dois Portos e Runa
- Edital N.º 11/2021 - Designação dos Membros de Mesa - Carvoeira e Carmões
- Edital N.º 10/2021 - Designação dos Membros de Mesa - Campelos e Outeiro da Cabeça
- Edital N.º 9/2021 - Designação dos Membros de Mesa - A dos Cunhados e Maceira
- Edital N.º 8/2021 - Designação dos Membros de Mesa - Ventosa
- Edital N.º 7/2021 - Designação dos Membros de Mesa - Turcifal
- Edital N.º 6/2021 - Designação dos Membros de Mesa - Silveira
- Edital N.º 5/2021 - Designação dos Membros de Mesa - S. Pedro da Cadeira
- Edital N.º 4/2021 - Designação dos Membros de Mesa - Ramalhal
- Edital N.º 3/2021 - Designação dos Membros de Mesa - Ponte do Rol
- Edital N.º 2/2021 - Designação dos Membros de Mesa - Freiria
- Edital N.º 1/2021 - Designação dos Membros da Mesa de Voto Antecipado em Mobilidade
- 2020
- Edital N.º 155/2020 - Local e horário de funcionamento da assembleia de voto em mobilidade
- Edital N.º 154/2020 - Ordenação dos Candidatos das Bolsas de Agentes Eleitorais
- Edital N.º 153/2020 - Alvará de Loteamento nº 1/2020
- Edital N.º 152/2020 - Alteração ao Regulamento Municipal de Atribuição de Medalhas Municipais
- Edital N.º 151/2020 - Procedimento para estudantes abrangidos pela Ação Social Escolar (escalão A) doas 1º, 2º e 3º Ciclos que não são abrangidos por transporte escolar ao abrigo da legislação em vigor - Ano Letivo 2020/2021
- Edital N.º 150/2020 - SMAS - Preços da prestação de serviços públicos para 2021
- Edital N.º 149/2020 - Eleição do Presidente da República - Mapa definitivo das Assembleias e Secções de Voto - Santa Maria, São Pedro e Matacães
- Edital N.º 148/2020 - Eleição do Presidente da República - Mapa definitivo das Assembleias e Secções de Voto - Maxial e Monte Redondo
- Edital N.º 147/2020 - Eleição do Presidente da República - Mapa definitivo das Assembleias e Secções de Voto - Dois Portos e Runa
- Edital N.º 146/2020 - Eleição do Presidente da República - Mapa definitivo das Assembleias e Secções de Voto - Carvoeira e Carmões
- Edital N.º 145/2020 - Eleição do Presidente da República - Mapa definitivo das Assembleias e Secções de Voto - Campelos e Outeiro da Cabeça
- Edital N.º 144/2020 - Eleição do Presidente da República - Mapa definitivo das Assembleias e Secções de Voto - A dos Cunhados e Maceira
- Edital N.º 143/2020 - Eleição do Presidente da República - Mapa definitivo das Assembleias e Secções de Voto - Ventosa
- Edital N.º 142/2020 - Eleição do Presidente da República - Mapa definitivo das Assembleias e Secções de Voto - Turcifal
- Edital N.º 141/2020 - Eleição do Presidente da República - Mapa definitivo das Assembleias e Secções de Voto - Silveira
- Edital N.º 140/2020 - Eleição do Presidente da República - Mapa definitivo das Assembleias e Secções de Voto - S. Pedro da Cadeira
- Edital N.º 139/2020 - Eleição do Presidente da República - Mapa definitivo das Assembleias e Secções de Voto - Ramalhal
- Edital N.º 138/2020 - Eleição do Presidente da República - Mapa definitivo das Assembleias e Secções de Voto - Ponte do Rol
- Edital N.º 137/2020 - Eleição do Presidente da República - Mapa definitivo das Assembleias e Secções de Voto - Freiria
- Edital N.º 136/2020 - Eleição do Presidente da República - Desdobramento das Assembleias de Voto - Santa Maria, São Pedro e Matacães
- Edital N.º 135/2020 - Eleição do Presidente da República - Desdobramento das Assembleias de Voto - Maxial e Monte Redondo
- Edital N.º 134/2020 - Eleição do Presidente da República - Desdobramento das Assembleias de Voto - Dois Portos e Runa
- Edital N.º 133/2020 - Eleição do Presidente da República - Desdobramento das Assembleias de Voto - Carvoeira e Carmões
- Edital N.º 132/2020 - Eleição do Presidente da República - Desdobramento das Assembleias de Voto - Campelos e Outeiro da Cabeça
- Edital N.º 131/2020 - Eleição do Presidente da República - Desdobramento das Assembleias de Voto - A dos Cunhados e Maceira
- Edital N.º 130/2020 - Eleição do Presidente da República - Desdobramento das Assembleias de Voto - Ventosa
- Edital N.º 129/2020 - Eleição do Presidente da República - Desdobramento das Assembleias de Voto - Turcifal
- Edital N.º 128/2020 - Eleição do Presidente da República - Desdobramento das Assembleias de Voto - Silveira
- Edital N.º 127/2020 - Eleição do Presidente da República - Desdobramento das Assembleias de Voto - S. Pedro da Cadeira
- Edital N.º 126/2020 - Eleição do Presidente da República - Desdobramento das Assembleias de Voto - Ramalhal
- Edital N.º 125/2020 - Eleição do Presidente da República - Desdobramento das Assembleias de Voto - Ponte do Rol
- Edital N.º 124/2020 - Eleição do Presidente da República - Desdobramento das Assembleias de Voto - Freiria
- Edital N.º 123/2020 - Reunião Pública do Executivo - 22 de dezembro - Torres Vedras
- Edital N.º 122/2020 - Preços de venda ao público de diversos produtos
- Edital N.º 121/2020 - Constituição de Bolsas de Agentes Eleitorais - Eleição do Presidente da República 2021
- Edital N.º 120/2020 - Reunião ordinária do Executivo prevista para o dia 08/12/2020 - Alteração da data
- Edital N.º 119/2020 - Espetáculos no Teatro Cine - novembro e dezembro de 2020 - valores de ingresso
- Edital N.º 118/2020 - Reunião extraordinária do Executivo - 27-11-2020
- Edital N.º 117/2020 - Alteração ao Alvará de Loteamento
- Edital N.º 116/2020 - Arrendamento de espaço de cafetaria/bar no Edifício do Centro de Artes e Criatividade em Torres Vedras
- Edital N.º 115/2020 - Regulamento Municipal da Gestão das Praias Marítimas do Município de Torres Vedras
- Edital N.º 114/2020 - Reunião Pública do Executivo - 24 de novembro - Torres Vedras
- Edital N.º 113/2020 - Imposto Municipal sobre Imóveis, taxa variável de IRS, Derrama, Taxa Municipal dos Direitos de Passagem
- Edital N.º 112/2020 - Preços de venda ao público
- Edital N.º 111/2020 - Concessão do Direito de uso privativo de espaços públicos para instalação de mobiliário urbano e exploração para fins publicitários
- Edital N.º 110/2020 - Regulamento Municipal de Atribuição de Apoios (RMAA) - Aprovação de valores e prazos dos apoios financeiros no âmbito da atividade cultural
- Edital N.º 109/2020 - Veículo abandonado na via pública
- Edital N.º 108/2020 - Serviço de Apoio à Família - Educação pré-escolar - refeitórios de gestão municipal (1º Ciclo) - Adaptação às orientações da DGS e do Ministério da Educação
- Edital N.º 107/2020 - Preços de venda ao público: Espetáculos no Teatro Cine - Publicação à Descoberta de Torres Vedras - Kit à Descoberta de Castro Zambujal
- Edital N.º 106/2020 - Concursos "O Vinho Tinto e Branco de Torres Vedras" e "Pastel Feijão de Torres Vedras" - Aprovação de prazos e datas
- Edital N.º 105/2020 - Projeto de Regulamento de Utilização das Instalações Desportivas Municipais - Período de Discussão Pública
- Edital N.º 104/2020 - Plano Diretor Municipal de Torres Vedras - Alteração para adequação ao Regime de Regularização das Atividades Económicas (RERAE)
- Edital N.º 103/2020 - Reunião Pública Do Executivo – 27 de outubro – Torres Vedras
- Edital N.º 102/2020 - Presidente da Câmara Municipal de Torres Vedras - Atendimento na sede da Freguesia de Santa Maria, São Pedro e Matacães
- Edital N.º 101/2020 - Preços de venda ao público de diversos produtos
- Edital N.º 100/2020 - Presidente da Câmara Municipal de Torres Vedras - Atendimento na União de Freguesias de A dos Cunhados e Maceira
- Edital N.º 99/2020 - Aviso aos proprietários, arrendatários, usufrutuários ou entidades que detenham terrenos inseridos nos espaços florestais no âmbito do desenvolvimento e realização das ações e trabalhos de gestão de combustível nos termos da Lei - Freg. Freiria e Ventosa
- Edital N.º 98/2020 - Edital n.º 98/2020 - Reunião pública do executivo – 29 de setembro – Torres Vedras
- Edital N.º 97/2020 - Edital n.º 97/2020 - Projeto de regulamento do projeto “Faz e Acontece – Experiências vocacionais em contexto laboral” – período de discussão pública:
- Edital N.º 96/2020 - Serviço de Apoio à Família - Educação pré-escolar - refeitórios de gestão municipal - preço de refeições - ação social escolar - auxílios económicos - ano letivo 2020/2021
- Edital N.º 95/2020 - Serviços Municipalizados de Água e Saneamento - Tarifário para 2020 - Alteração do valor da tarifa de recolha de monstros
- Edital N.º 94/2020 - Alteração ao Alvará de Loteamento
- Edital N.º 93/2020 - Preço de venda ao público - VI Encontro Internacional de Desenho de Rua - Edição de 2020
- Edital N.º 92/2020 - Presidente da Câmara Municipal de Torres Vedras - Atendimento na Freguesia de Silveira
- Edital N.º 91/2020 - Reuniões do Executivo Municipal - Alteração de data
- Edital N.º 90/2020 - Projeto de alteração ao Regulamento de Atribuição das Medalhas Municipais
- Edital N.º 89/2020 - Projeto de alteração ao Regulamento Municipal da Publicidade e Ocupação do Espaço Público do Município de Torres Vedras
- Edital N.º 88/2020 - Prémio Municipal de Arquitetura da Câmara Municipal de Torres Vedras
- Edital N.º 87/2020 - Alteração ao Alvará de Loteamento
- Edital N.º 86/2020 - Alteração ao Alvará de Loteamento
- Edital N.º 85/2020 - Subdelegação de competências na Vereadora Ana Umbelino, quando se verifique falta ou impedimento simultâneo do Presidente e Vice-Presidente
- Edital N.º 84/2020 - Programa de Apoio ao Arrendamento 2020 - Novas datas de candidaturas
- Edital N.º 83/2020 - Veiculo abandonado na via pública
- Edital N.º 82/2020 - Veiculo abandonado na via pública
- Edital N.º 81/2020 - Concessão da utilização de recursos hidrícos, para conceção, construção/adaptação e exploração de equipamentos com funções de apoio de praia, no concelho de Torres Vedras
- Edital N.º 80/2020 - Conceção, realização de obras de requalificação e exploração para fins hoteleiros, termais e de restauração no Edifício Fonte Nova, situado na Rua Santos Bernardes em Torres Vedras, sob forma de arrendamento
- Edital N.º 79/2020 - Reunião Pública do Executivo - 21 de julho - Torres Vedras
- Edital N.º 78/2020 - SMAS - Tarifa de Recolha de Resíduos Sólidos Urbanos (RU) - 2020
- Edital N.º 77/2020 - Projeto de Regulamento Municipal da Instrução de Processos em Formato Digital - Período de Discussão Pública
- Edital N.º 76/2020 - Veiculo abandonado na via pública
- Edital N.º 75/2020 - Veiculo abandonado na via pública
- Edital N.º 74/2020 - Veiculo abandonado na via pública
- Edital N.º 73/2020 - Veiculo abandonado na via pública
- Edital N.º 72/2020 - Veiculo abandonado na via pública
- Edital N.º 71/2020 - Veiculo abandonado na via pública
- Edital N.º 70/2020 - Veiculo abandonado na via pública
- Edital N.º 69/2020 - Veiculo abandonado na via pública
- Edital N.º 68/2020 - Veiculo abandonado na via pública
- Edital N.º 67/2020 - Reunião Pública do Executivo - 23 de junho - Torres Vedras
- Edital N.º 66/2020 - Projeto de Regulamento de Gestão de Atividades nas Praias Marítimas do Municipio de Torres Vedras
- Edital N.º 65/2020 - Projeto de Regulamento do Campo de Férias do Município de Torres Vedras
- Edital N.º 64/2020 - 1º Concurso para atribuição de habitações sociais em regime de arrendamento apoiado - nova data do sorteio:
- Edital N.º 63/2020 - Reunião Extraordinária do Executivo - 15/06/2020
- Edital N.º 62/2020 - Plano Diretor Municipal de Torres Vedras - Alteração para adequação ao Regime de Regularização das Atividades Económicas (RERAE)
- Edital N.º 61/2020 - Eixo III - Apoio financeiro extraordinário para garantir o adequado e regular funcionamento de serviços e respostas das instituições, com intervenção social - normas de acesso
- Edital N.º 60/2020 - Veiculo abandonado na via pública
- Edital N.º 59/2020 - Veículo abandonado na via pública
- Edital N.º 58/2020 - Veiculo abandonado na via pública
- Edital N.º 57/2020 - Isenção do pagamento de taxas no âmbito das competências do Município de gestão das praias marítimas integradas no domínio público hídrico - Época balnear 2020
- Edital N.º 56/2020 - Reunião Pública do Executivo - 26 de maio - Torres Vedras
- Edital N.º 55/2020 - Regulamento Municipal da Publicidade e Ocupação de Espaço Público - Procedimento de alteração
- Edital N.º 54/2020 - Regulamento Municipal da Urbanização e da Edificação - Procedimento de alteração
- Edital N.º 53/2020 - Proibição de realização de festas, festivais e espetáculos de natureza análoga no concelho de Torres Vedras até ao dia 30-09-2020
- Edital N.º 52/2020 - Medidas extraordinárias de âmbito social - COVID 19 - Programa de Emergência Habitacional - Programa de Emergência Social - Programa de Emergência Alimentar
- Edital N.º 51/2020 - Proposta de alteração ao PDM de Torres Vedras para adequação ao Regime Extraordinário de Regularização das Atividades Económicas (RERAE) - Abertura do período de discussão pública
- Edital N.º 50/2020 - Código de Conduta da Câmara Municipal de Torres Vedras
- Edital N.º 49/2020 - Tarifário de Recolha de Resíduos Urbanos - Alteração durante a situação excecional provocada pelo COVID 19
- Edital N.º 48/2020 - Cancelamento de todos os eventos no concelho de Torres Vedras, até ao dia 30 de junho de 2020
- Edital N.º 47/2020 - Serviços Municipalizados de Água e Saneamento - Tarifário para 2020 - Alteração durante a situação excecional provocada pelo COVID 19
- Edital N.º 46/2020 - Concessão do Direito de Uso Privativo de Espaço Público para Instalação de Mobiliário Urbano e Exploração para Fins Publicitários
- Edital N.º 45/2020 - Programa Municipal de Apoio Extraordinário no âmbito do COVID-19
- Edital N.º 44/2020 - Regulamento Municipal do Projeto "Faz e Acontece - Experiências vocacionais em contexto laboral"
- Edital N.º 43/2020 - Regulamento Municipal do Programa de Voluntariado "Faz Parte" - Torres Vedras Jovem
- Edital N.º 42/2020 - Regulamento Municipal de Atribuição de Apoios (RMAA) - Suspensão da implementação para apoios a conceder em 2020
- Edital N.º 41/2020 - Presidente da Câmara Municipal de Torres Vedras - Atendimento na União de Freguesias de Dois Portos e Runa
- Edital N.º 40/2020 - Regulamento de Utilização dos Espaços Desportivos da Câmara Municipal de Torres Vedras
- Edital N.º 39/2020 - Night Run Urban Trail - 17 de outubro de 2020 - Preços de inscrição
- Edital N.º 38/2020 - Alteração ao Alvará de Loteamento
- Edital N.º 37/2020 - Regulamento Municipal de Publicidade e Ocupação do Espaço Público (RMPOEP) e Regulamento de Liquidação e Cobrança de Taxas e Emissão de Licenças do Município de Torres Vedras (RLCTELMTV) - Prorrogação do prazo publicitado pelo Edital nº 75/2017
- Edital N.º 36/2020 - Veículo abandonado na via pública
- Edital N.º 35/2020 - Associa-te - Encontro de Associações (Normas de inscrição) - Alteração às normas
- Edital N.º 34/2020 - Audiência de Interessados e Avaliação Final: 1º Concurso para atribuição de habitações sociais em regime de arrendamento apoiado
- Edital N.º 33/2020 - Preço de venda ao público - A Casa de Torres Vedras [H19] e a Consolidação do Estado Novo em Torres Vedras [H18]
- Edital N.º 32/2020 - Aditamento ao Edital 23/2020
- Edital N.º 31/2020 - Veículo abandonado na via pública
- Edital N.º 30/2020 - Veículo abandonado na via pública
- Edital N.º 29/2020 - Procedimento para estudantes abrangidos pela Ação Social Escolar (Escalão A) dos 1º, 2º e 3º ciclos que não são abrangidos por transporte escolar ao abrigo da legislação em vigor - Ano Letivo 2019/2020
- Edital N.º 28/2020 - Regulamento Municipal de Atribuição de Apoios (RMAA) - Aprovação de valores dos apoios financeiros no âmbito da atividade cultural
- Edital N.º 27/2020 - Preço de venda ao público - Livros no âmbito exposição Plasticus Maritimus - Preço do evento XXIII Turres Veteras - A Misericórdia: História e Arte
- Edital N.º 26/2020 - Regulamento Municipal de concessão de incentivos ao investimento
- Edital N.º 25/2020 - Publicidade de eventos a realizar no âmbito do Carnaval de Torres Vedras 2020
- Edital N.º 24/2020 - Reunião Pública do Executivo - Alteração do local - Ponte do Rol
- Edital N.º 23/2020 - Concessão do Direito de Uso Privativo de Espaço Público para instalação de Mobiliário Urbano e Exploração para fins publicitários
- Edital N.º 22/2020 - Presidente da Câmara Municipal de Torres Vedras - Atendimento na Freguesia de Ponte do Rol
- Edital N.º 21/2020 - Veículo abandonado na via pública
- Edital N.º 20/2020 - Presidente da Câmara Municipal de Torres Vedras - Atendimento na União de Freguesias de Dois Portos e Runa
- Edital N.º 19/2020 - Regulamento Municipal para atribuição de Apoios - Desporto e Atividade Física
- Edital N.º 18/2020 - Programa de Apoio ao Arrendamento 2020
- Edital N.º 17/2020 - Presidente da Câmara Municipal de Torres Vedras - Atendimento na Carvoeira
- Edital N.º 16/2020 - Regulamento Municipal de Protocolo de Parcerias de Incentivo à Reabilitação Urbana
- Edital N.º 15/2020 - Carnaval de Torres 2020
- Edital N.º 14/2020 - Estacionamento e condicionamento de trânsito durante o Carnaval 2020
- Edital N.º 13/2020 - Plano de Pormenor da zona de expansão da Quinta das Marvãs - Abertura de Procedimento
- Edital N.º 12/2020 - Regulamento Municipal de funcionamento e participação no "Projeto Matriz - Bolsa de Criação - Cruzamentos Disciplinares em Artes Performativas"
- Edital N.º 11/2020 - Atualização do Plano de Pormenor da Área de Aptidão Turística da Maceira e Área envolvente por adaptação ao Programa da Orla Costeira Alcobaça - Cabo Espichel (POC-ACE)
- Edital N.º 10/2020 - Veículo abandonado na via pública
- Edital N.º 9/2020 - Veículo abandonado na via pública
- Edital N.º 8/2020 - Veículo abandonado na via pública
- Edital N.º 7/2020 - Veículo abandonado na via pública
- Edital N.º 6/2020 - Veículo abandonado na via pública
- Edital N.º 5/2020 - Reunião Pública do Executivo - 21 de janeiro - Alteração do local - Ereira - União de Freguesias de Maxial e Monte Redondo
- Edital N.º 4/2020 - Circulação de canídeos na Praça Dr. Alberto Manuel Avelino
- Edital N.º 3/2020 - Reunião Extraordinária Pública do Executivo - 15/01/2020
- Edital N.º 2/2020 - Presidente da Câmara Municipal de Torres Vedras - Atendimento em Campelos - Alteração de data
- Edital N.º 1/2020 - Presidente da Câmara Municipal de Torres Vedras - Atendimento em Campelos
- 2019
- Edital N.º 299/2019 - Alteração ao Alvará de Loteamento
- Edital N.º 298/2019 - Alteração ao Alvará de Loteamento
- Edital N.º 297/2019 - Espetáculos no Teatro Cine - 1º Trimestre de 2020 - Valores de Ingresso
- Edital N.º 296/2019 - Imposto Municipal sobre Imóveis, Taxa variável de IRS, Derrama, Taxa Municipal dos Direitos de Passagem
- Edital N.º 295/2019 - Veículo abandonado na via pública
- Edital N.º 294/2019 - Alteração ao Alvará de Loteamento
- Edital N.º 293/2019 - Alteração ao Alvará de Loteamento
- Edital N.º 292/2019 - Presidente da Câmara Municipal de Torres Vedras - Atendimento na União de Freguesias de A dos Cunhados
- Edital N.º 291/2019 - Alterações da data da realização das Reuniões do Executivo Municipal
- Edital N.º 290/2019 - SMAS - Preços da prestação de serviços ao público para 2020
- Edital N.º 289/2019 - Tarifa de Recolha de Resíduos Sólidos Urbanos (RU) - 2020
- Edital N.º 288/2019 - Preço da refeição - Inscrição Conferência Moving and Learning Outside (MLO)
- Edital N.º 287/2019 - Deliberações tomadas na Reunião de 26/11/2019 relativas à Campanha de Natal 2019 - Evento Black Friday
- Edital N.º 286/2019 - Reunião Pública do Executivo - 26 de novembro - Alteração do local - Freguesia de Freiria
- Edital N.º 285/2019 - Alteração ao Alvará de Loteamento
- Edital N.º 284/2019 - Reunião Pública do Executivo - 12 de novembro
- Edital N.º 283/2019 - Atualização do anexo I do Regulamento de Estacionamento de Cargas e Descargas e Remoção de Veículos do Município de Torres Vedras e Cessação de Permissão Temporária de Estacionamento
- Edital N.º 282/2019 - Proposta de alteração regulamentar ao Plano de Pormenor do Choupal e Áreas Envolventes - Abertura do Procedimento
- Edital N.º 281/2019 - Proposta de alteração ao PDM de Torres Vedras para adequação ao Regime Extraordinário de Regularização das Atividades Económicas (RERAE) - Abertura do Período de Discussão Pública
- Edital N.º 280/2019 - Regulamento Municipal da Gestão das Praias Marítimas no Concelho de Torres Vedras
- Edital N.º 279/2019 - Horários de funcionamento dos estabelecimentos dos grupos 2 e 3 do Regulamento dos Horários de Estabelecimentos Comerciais e Serviços (RHECS) em vigor no concelho de Torres Vedras, a estabelecer em épocas festivas durante o ano de 2020
- Edital N.º 278/2019 - Reunião Pública do Executivo - 29 de outubro - Alteração do local - União de Freguesias de Dois Portos e Runa
- Edital N.º 277/2019 - Festas da Cidade 2019 - Valores de Acesso
- Edital N.º 276/2019 - Alteração ao Alvará de Loteamento
- Edital N.º 275/2019 - Concursos: A minha sobremesa tem Pastel de Feijão de Torres Vedras; Pastel de Feijão de Torres Vedras e o Vinho Tinto e Branco de Torres Vedras - alterações
- Edital N.º 274/2019 - Alteração ao alvará de loteamento
- Edital N.º 273/2019 - Limpeza de Linhas de Água
- Edital N.º 272/2019 - Alteração das Normas de Participação e Funcionamento do Mercado de Natal - Integrado na Campanha de Natal 2019
- Edital N.º 271/2019 - Regulamento Municipal para atribuição de apoios
- Edital N.º 270/2019 - Plano Diretor Municipal de Torres Vedras - Alteração para instalação do Centro Escolar de A dos Cunhados
- Edital N.º 269/2019 - Plano Diretor Municipal de Torres Vedras - Alteração para adequação ao regime de regularização das atividades económicas (RERAE)
- Edital N.º 268/2019 - Reunião Extraordinária do Executivo - 30-09-2019
- Edital N.º 267/2019 - Veículo abandonado na via pública
- Edital N.º 266/2019 - Espetáculos no Teatro Cine - 4º Trimestre de 2019 - Valores de Ingresso
- Edital N.º 265/2019 - Reunião Extraordinária do Executivo - 25/09/2019
- Edital N.º 264/2019 - Designação dos Membros de Mesa - Santa Maria, S. Pedro e Matacães
- Edital N.º 263/2019 - Designação dos Membros de Mesa - Maxial e Monte Redondo
- Edital N.º 262/2019 - Designação dos Membros de Mesa - Dois Portos e Runa
- Edital N.º 261/2019 - Designação dos Membros de Mesa - Carvoeira e Carmões
- Edital N.º 260/2019 - Designação dos Membros de Mesa - Campelos e Outeiro da Cabeça
- Edital N.º 259/2019 - Designação dos Membros de Mesa - A dos Cunhados e Maceira
- Edital N.º 258/2019 - Designação dos Membros de Mesa - Ventosa
- Edital N.º 257/2019 - Designação dos Membros de Mesa - Turcifal
- Edital N.º 256/2019 - Designação dos Membros de Mesa - Silveira
- Edital N.º 255/2019 - Designação dos Membros de Mesa - S. Pedro da Cadeira
- Edital N.º 254/2019 - Designação dos Membros de Mesa - Ramalhal
- Edital N.º 253/2019 - Designação dos Membros de Mesa - Ponte do Rol
- Edital N.º 252/2019 - Designação dos Membros de Mesa - Freiria
- Edital N.º 251/2019 - Ordenação dos candidatos das bolsas de agentes eleitorais
- Edital N.º 250/2019 - Locais e horários de funcionamento das assembleias ou secções de voto e eleitores que nelas votam - Santa Maria, São Pedro e Matacães
- Edital N.º 249/2019 - Locais e horários de funcionamento das assembleias ou secções de voto e eleitores que nelas votam - Maxial e Monte Redondo
- Edital N.º 248/2019 - Locais e horários de funcionamento das assembleias ou secções de voto e eleitores que nelas votam - Dois Portos e Runa
- Edital N.º 247/2019 - Locais e horários de funcionamento das assembleias ou secções de voto e eleitores que nelas votam - Carvoeira e Carmões
- Edital N.º 246/2019 - Locais e horários de funcionamento das assembleias ou secções de voto e eleitores que nelas votam - Campelos e Outeiro da Cabeça
- Edital N.º 245/2019 - Locais e horários de funcionamento das assembleias ou secções de voto e eleitores que nelas votam - A dos Cunhados e Maceira
- Edital N.º 244/2019 - Locais e horários de funcionamento das assembleias ou secções de voto e eleitores que nelas votam - Ventosa
- Edital N.º 243/2019 - Locais e horários de funcionamento das assembleias ou secções de voto e eleitores que nelas votam - Turcifal
- Edital N.º 242/2019 - Locais e horários de funcionamento das assembleias ou secções de voto e eleitores que nelas votam - Silveira
- Edital N.º 241/2019 - Locais e horários de funcionamento das assembleias ou secções de voto e eleitores que nelas votam - S. Pedro da Cadeira
- Edital N.º 240/2019 - Locais e horários de funcionamento das assembleias ou secções de voto e eleitores que nelas votam - Ramalhal
- Edital N.º 239/2019 - Locais e horários de funcionamento das assembleias ou secções de voto e eleitores que nelas votam - Ponte do Rol
- Edital N.º 238/2019 - Locais e horários de funcionamento das assembleias ou secções de voto e eleitores que nelas votam - Freiria
- Edital N.º 237/2019 - Alteração ao Alvará de Loteamento
- Edital N.º 236/2019 - Listas definitivamente admitidas
- Edital N.º 235/2019 - Abertura de concurso por sorteio para atribuição de habitação social em regime de arrendamento apoiado
- Edital N.º 234/2019 - Reunião Extraordinária do Executivo - 10/09/2019
- Edital N.º 233/2019 - Veículo abandonado na via pública
- Edital N.º 232/2019 - Veículo abandonado na via pública
- Edital N.º 231/2019 - Veículo abandonado na via pública
- Edital N.º 230/2019 - Mapa Definitivo das Assembleias e Secções de Voto - Santa Maria, São Pedro e Matacães
- Edital N.º 229/2019 - Mapa Definitivo das Assembleias e Secções de Voto - Maxial - Monte Redondo
- Edital N.º 228/2019 - Mapa Definitivo das Assembleias e Secções de Voto - Dois Portos - Runa
- Edital N.º 227/2019 - Mapa Definitivo das Assembleias e Secções de Voto - Carvoeira - Carmões
- Edital N.º 226/2019 - Mapa Definitivo das Assembleias e Secções de Voto - Campelos - Outeiro da Cabeça
- Edital N.º 225/2019 - Mapa Definitivo das Assembleias e Secções de Voto - A dos Cunhados - Maceira
- Edital N.º 224/2019 - Mapa Definitivo das Assembleias e Secções de Voto - Ventosa
- Edital N.º 223/2019 - Mapa Definitivo das Assembleias e Secções de Voto - Turcifal
- Edital N.º 222/2019 - Mapa Definitivo das Assembleias e Secções de Voto - Silveira
- Edital N.º 221/2019 - Mapa Definitivo das Assembleias e Secções de Voto - S. Pedro da Cadeira
- Edital N.º 220/2019 - Mapa Definitivo das Assembleias e Secções de Voto - Ramalhal
- Edital N.º 219/2019 - Mapa Definitivo das Assembleias e Secções de Voto - Ponte do Rol
- Edital N.º 218/2019 - Mapa Definitivo das Assembleias e Secções de Voto - Freiria
- Edital N.º 217/2019 - Reunião Pública do Executivo - 17 de setembro de 2019 - Alteração do local - União de Freguesias de Carvoeira e Carmões
- Edital N.º 216/2019 - Divisão de Educação e Atividade Física - Serviço de Apoio à Família - Educação Pré-Escolar - Refeitórios de gestão municipal - Preço de refeições - Ação Social Escolar - Auxílios económicos - Ano Letivo 2019/2020
- Edital N.º 215/2019 - Regulamento Municipal de funcionamento do programa "Floresta nas Linhas 20.30"
- Edital N.º 214/2019 - Orçamento Participativo de Torres Vedras 2019 - 4ª Edição - Resultado da fase "Audiência de interessados" e fase da "Votação dos Projetos"
- Edital N.º 213/2019 - Orçamento Participativo de Torres Vedras 2019 - 4ª Edição - Resultado da fase "Audiência de interessados" e fase da "Votação dos Projetos"
- Edital N.º 212/2019 - Espetáculos no Teatro Cine - 4º Trimestre de 2019 - Valores de Ingresso
- Edital N.º 211/2019 - Preço de Inscrição - V Encontro Internacional de Desenho de Rua
- Edital N.º 210/2019 - Preços de venda ao público - Comercialização de produtos na Loja Torres Vedras e venda do Kit Bucha C´um Caneco no Festival
- Edital N.º 209/2019 - Desdobramento das assembleias de voto - Santa Maria, São Pedro e Matacães
- Edital N.º 208/2019 - Desdobramento das assembleias de voto - Maxial - Monte Redondo
- Edital N.º 207/2019 - Desdobramento das assembleias de voto - Dois Portos - Runa
- Edital N.º 206/2019 - Desdobramento das assembleias de voto - Carvoeira - Carmões
- Edital N.º 205/2019 - Desdobramento das assembleias de voto - Campelos - Outeiro da Cabeça
- Edital N.º 204/2019 - Desdobramento das assembleias de voto - A dos Cunhados - Maceira
- Edital N.º 203/2019 - Desdobramento das assembleias de voto - Ventosa
- Edital N.º 202/2019 - Desdobramento das assembleias de voto - Turcifal
- Edital N.º 201/2019 - Desdobramento das assembleias de voto - Silveira
- Edital N.º 200/2019 - Desdobramento das assembleias de voto - S. Pedro da Cadeira
- Edital N.º 199/2019 - Desdobramento das assembleias de voto - Ramalhal
- Edital N.º 198/2019 - Desdobramento das assembleias de voto - Ponte do Rol
- Edital N.º 197/2019 - Desdobramento das assembleias de voto - Freiria
- Edital N.º 196/2019 - Veículo abandonado na via pública
- Edital N.º 195/2019 - Veículo abandonado na via pública
- Edital N.º 194/2019 - Veículo abandonado na via pública
- Edital N.º 193/2019 - Constituição de Bolsas de Agentes Eleitorais
- Edital N.º 192/2019 - Programa de Apoio ao Arrendamento
- Edital N.º 191/2019 - Alargamento do Horário de Funcionamento dos Estabelecimentos do Grupo 2 durante a Época Balnear
- Edital N.º 190/2019 - Preços de Venda ao Público - Produtos de Merchandising
- Edital N.º 189/2019 - Plano de Pormenor da Zona de Expansão da Quinta das Marvãs
- Edital N.º 188/2019 - Veículo Abandonado na Via Pública
- Edital N.º 187/2019 - Hasta Pública para venda de veículos e máquinas em fim de vida e sucata metálica ferrosa e não ferrosa
- Edital N.º 186/2019 - Presidente da Câmara Municipal de Torres Vedras - Atendimento em Santa Cruz
- Edital N.º 185/2019 - Delimitação da Área de Reabilitação Urbana de Santa Cruz
- Edital N.º 184/2019 - Responsável de Segurança no Município de Torres Vedras
- Edital N.º 183/2019 - Reuniões Públicas do Executivo - Alteração do local e alteração das datas em julho, agosto e setembro
- Edital N.º 182/2019 - Normas de participação do 13º Festival de Estátuas Vivas - Static - 2019
- Edital N.º 181/2019 - Programa + Futuro - Bolsas de estudo para o ensino superior - Alteração às normas de participação e atribuição
- Edital N.º 180/2019 - Normas de participação no Baile Gaiteiro do Festival Novas Invasões - Edição 2019
- Edital N.º 179/2019 - Permissão temporária de estacionamento - veículos de residentes e de comerciantes com selo de estacionamento da zona A - permissão de estacionar na zona J
- Edital N.º 178/2019 - Alteração à tipologia de Bolsa de Estacionamento - Rua Henriques Nogueira, Rua Venerando de Matos , Praça Sá Carneiro e Praceta Calouste GulbenkiaB
- Edital N.º 177/2019 - Atualização do PDM de Torres Vedras por adaptação ao Programa da Orla Costeira Alcobaça-Cabo Espichel
- Edital N.º 176/2019 - Preços de venda ao público nos eventos - Sabores da Terra e Vinhos A.Gosto
- Edital N.º 175/2019 - Hasta Pública para alienação de madeira de eucalipto, propriedade do Município de Torres Vedras
- Edital N.º 174/2019 - Veículos abandonados na via pública
- Edital N.º 173/2019 - Veículo abandonado na via pública
- Edital N.º 172/2019 - Alargamento do horário de funcionamento dos estabalecimentos dos Grupos 2 e 3 durante a época balnear
- Edital N.º 171/2019 - Veículo abandonado na via pública
- Edital N.º 170/2019 - Veículo abandonado na via pública
- Edital N.º 169/2019 - Veículo abandonado na via pública
- Edital N.º 168/2019 - Veículo abandonado na via pública
- Edital N.º 167/2019 - Veículo abandonado na via pública
- Edital N.º 166/2019 - Veículo abandonado na via pública
- Edital N.º 165/2019 - Alteração ao Alvará de Loteamento
- Edital N.º 164/2019 - Regulamento de liquidação e cobrança de taxas e emissão de licenças do Municipio de Torres Vedras - Isenções de taxas no âmbito do licenciamento em domínio público
- Edital N.º 163/2019 - Aprovação de preço do livro "Caminhos do Rio"
- Edital N.º 162/2019 - Regulamento do Tempo de Férias
- Edital N.º 161/2019 - 2ª Revisão do Plano Diretor Municipal de Torres Vedras
- Edital N.º 160/2019 - Reunião Extraordinária do Executivo - 28-06-2019
- Edital N.º 159/2019 - Alteração ao Alvará de Loteamento
- Edital N.º 158/2019 - Veículo abandonado na via pública
- Edital N.º 157/2019 - Veículo abandonado na via pública
- Edital N.º 156/2019 - Veículo abandonado na via pública
- Edital N.º 155/2019 - Veículo abandonado na via pública
- Edital N.º 154/2019 - Horário de funcionamento das esplanadas em Santa Cruz durante o Carnaval de Verão
- Edital N.º 153/2019 - Divisão de Ambiente e Sustentabilidade - Boas Práticas para eventos sustentáveis
- Edital N.º 152/2019 - Programa de voluntariado - Faz Parte Torres Vedras Jovem - Normas de Participação
- Edital N.º 151/2019 - Alteração de tipologia de Bolsa de Estacionamento junto à entrada da CAERO - alargamento da zona de estacionamento G
- Edital N.º 150/2019 - Reunião Pública do Executivo - Alteração do Local - Outeiro da Cabeça
- Edital N.º 149/2019 - Divisão de Cultura Património Cultural e Turismo - Área dos Museus - Preço de participação na oficina de Judeo - Espanhol - 29 de junho
- Edital N.º 148/2019 - Veículo abandonado na via pública
- Edital N.º 147/2019 - Reunião Extraordinária Pública do Executivo - 12-06-2019
- Edital N.º 146/2019 - Proposta de alteração ao PDM de Torres Vedras para adequação ao Regime Extraordinário de Regularização das Atividades Económicas (RERAE) - Abertura do Período de Discussão Pública
- Edital N.º 145/2019 - Alteração ao Plano Diretor Municipal de Torres Vedras para instalação do Centro Escolar de A dos Cunhados - Abertura do período de Discussão Pública
- Edital N.º 144/2019 - Projeto Faz e Acontece - Experiências vocacionais em contexto laboral - Edição Verão 2019
- Edital N.º 143/2019 - Projeto de alteração do Regulamento das Medalhas Municipais
- Edital N.º 142/2019 - Feira de São Pedro 2019 - Horários e condições de funcionamento
- Edital N.º 141/2019 - Espetáculos no Teatro Cine - 3º Trimestre de 2019 - Valores de ingresso
- Edital N.º 140/2019 - Cidade Europeia do Vinho - Preço de venda do catálogo da exposição Grape Land - uma viagem através da identidade europeia do vinho e da brochura Padre Francisco Soares, o Patrono da Escola Básica 2, 3 Padre Francisco Soares:
- Edital N.º 139/2019 - Alteração ao Alvará de Loteamento
- Edital N.º 138/2019 - Reunião Pública do Executivo - 27 de maio de 2019 - Alteração de data e local - Póvoa de Penafirme
- Edital N.º 137/2019 - Delegação de Competências no Presidente da Câmara - Decreto-Lei 97/2018 de 02/11
- Edital N.º 136/2019 - Regulamento Municipal de Reconhecimento e Proteção de Estabelecimentos e Entidades de Interesse Histórico e Cultural ou Social Local do Município de Torres Vedras
- Edital N.º 135/2019 - Revisão do Regulamento do Programa para a Comparticipação em Obras de Conservação, Reparação ou Beneficiação de Habitações Degradadas (PCOCRBHD):
- Edital N.º 134/2019 - Utilização do Sistema de Bicicletas Públicas de Torres Vedras - "AGOSTINHAS"
- Edital N.º 133/2019 - Locais e horários de funcionamento das Assembleias ou Secções de Voto e Eleitores que nelas votam - Santa Maria, São Pedro e Matacães
- Edital N.º 132/2019 - Locais e horários de funcionamento das Assembleias ou Secções de Voto e Eleitores que nelas votam - União de Freguesias de Maxial e Monte Redondo
- Edital N.º 131/2019 - Locais e horários de funcionamento das Assembleias ou Secções de Voto e Eleitores que nelas votam - União das Freguesias de Dois Portos e Runa
- Edital N.º 130/2019 - Locais e horários de funcionamento das Assembleias ou Secções de Voto e Eleitores que nelas votam - União das Freguesias de Carvoeira e Carmões
- Edital N.º 129/2019 - Locais e horários de funcionamento das Assembleias ou Secções de Voto e Eleitores que nelas votam - União de Freguesias de Campelos e Outeiro da Cabeça
- Edital N.º 128/2019 - Locais e horários de funcionamento das Assembleias ou Secções de Voto e Eleitores que nelas votam - União de Freguesias de A dos Cunhados e Maceira
- Edital N.º 127/2019 - Locais e horários de funcionamento das Assembleias ou Secções de Voto e Eleitores que nelas votam - Ventosa
- Edital N.º 126/2019 - Locais e horários de funcionamento das Assembleias ou Secções de Voto e Eleitores que nelas votam - Turcifal
- Edital N.º 125/2019 - Locais e horários de funcionamento das Assembleias ou Secções de Voto e Eleitores que nelas votam - Silveira
- Edital N.º 124/2019 - Locais e horários de funcionamento das Assembleias ou Secções de Voto e Eleitores que nelas votam - S. Pedro da Cadeira
- Edital N.º 123/2019 - Locais e horários de funcionamento das Assembleias ou Secções de Voto e Eleitores que nelas votam - Ramalhal
- Edital N.º 122/2019 - Locais e horários de funcionamento das Assembleias ou Secções de Voto e Eleitores que nelas votam - Ponte do Rol
- Edital N.º 121/2019 - Locais e horários de funcionamento das Assembleias ou Secções de Voto e Eleitores que nelas votam - Freiria
- Edital N.º 120/2019 - Designação dos Membros da Mesa - Santa Maria, São Pedro e Matacães
- Edital N.º 119/2019 - Designação dos Membros da Mesa - União de Freguesias de Maxial e Monte Redondo
- Edital N.º 118/2019 - Designação dos Membros da Mesa - União de Freguesias de Dois Portos e Runa
- Edital N.º 117/2019 - Designação dos Membros da Mesa - União de Freguesias de Carvoeira e Carmões
- Edital N.º 116/2019 - Designação dos Membros da Mesa - União de Freguesias de Campelos e Outeiro da Cabeça
- Edital N.º 115/2019 - Designação dos Membros da Mesa - União de Freguesias de A dos Cunhados e Maceira
- Edital N.º 114/2019 - Designação dos Membros da Mesa - Ventosa
- Edital N.º 113/2019 - Designação dos Membros da Mesa - Turcifal
- Edital N.º 112/2019 - Designação dos Membros da Mesa - Silveira
- Edital N.º 111/2019 - Designação dos Membros da Mesa - S. Pedro da Cadeira
- Edital N.º 110/2019 - Designação dos Membros da Mesa - Ramalhal
- Edital N.º 109/2019 - Designação dos Membros da Mesa - Ponte do Rol
- Edital N.º 108/2019 - Designação dos Membros da Mesa - Freiria
- Edital N.º 107/2019 - Divisão de Cultura, Património Cultural e Turismo - Área de Turismo - Proposta de preços de novos fornecedores para coimercialização de produtos na Loja Torres Vedras - retificação do Edital 68/2019
- Edital N.º 106/2019 - Reunião ordinária do Executivo prevista para o dia 14/05/2019 - Alteração da data
- Edital N.º 105/2019 - Designação de Coordenador Municipal de Proteção Civil
- Edital N.º 104/2019 - Aprovação de preço do CD Turres Veteras
- Edital N.º 103/2019 - Veículo abandonado na via pública
- Edital N.º 102/2019 - Ordenação dos candidatos das Bolsas de Agentes Eleitorais
- Edital N.º 101/2019 - Listas definitivamente admitidas - CDU
- Edital N.º 100/2019 - Listas definitivamente admitidas - L
- Edital N.º 99/2019 - Listas definitivamente admitidas - Coligação BASTA
- Edital N.º 98/2019 - Listas definitivamente admitidas - PURP
- Edital N.º 97/2019 - Listas definitivamente admitidas - CDS-PP
- Edital N.º 96/2019 - Listas definitivamente admitidas - MAS
- Edital N.º 95/2019 - Listas definitivamente admitidas - IL
- Edital N.º 94/2019 - Listas definitivamente admitidas - BE
- Edital N.º 93/2019 - Listas definitivamente admitidas - PPD/PSD
- Edital N.º 92/2019 - Listas definitivamente admitidas - PTP
- Edital N.º 91/2019 - Listas definitivamente admitidas - NC
- Edital N.º 90/2019 - Listas definitivamente admitidas - PNR
- Edital N.º 89/2019 - Listas definitivamente admitidas - A
- Edital N.º 88/2019 - Listas definitivamente admitidas - PS
- Edital N.º 87/2019 - Listas definitivamente admitidas - PAN
- Edital N.º 86/2019 - Listas definitivamente admitidas - PDR
- Edital N.º 85/2019 - Listas definitivamente admitidas - PCTP/MRPP
- Edital N.º 84/2019 - Mapa definitivo das assembleias e secções de voto - Santa Maria, São Pedro e Matacães
- Edital N.º 83/2019 - Mapa definitivo das assembleias e secções de voto - União de Freguesias de Maxial e Monte Redondo
- Edital N.º 82/2019 - Mapa definitivo das assembleias e secções de voto - União de Freguesias de Dois Portos e Runa
- Edital N.º 81/2019 - Mapa definitivo das assembleias e secções de voto - União de Freguesias de Carvoeira e Carmões
- Edital N.º 80/2019 - Mapa definitivo das assembleias e secções de voto - União de Freguesias de Campelos e Outeiro da Cabeça
- Edital N.º 79/2019 - Mapa definitivo das assembleias e secções de voto - União de Freguesias de A dos Cunhados e Maceira
- Edital N.º 78/2019 - Mapa definitivo das assembleias e secções de voto - Ventosa
- Edital N.º 77/2019 - Mapa definitivo das assembleias e secções de voto - Turcifal
- Edital N.º 76/2019 - Mapa definitivo das assembleias e secções de voto - Silveira
- Edital N.º 75/2019 - Mapa definitivo das assembleias e secções de voto - S. Pedro da Cadeira
- Edital N.º 74/2019 - Mapa definitivo das assembleias e secções de voto - Ramalhal
- Edital N.º 73/2019 - Mapa definitivo das assembleias e secções de voto - Ponte do Rol
- Edital N.º 72/2019 - Mapa definitivo das assembleias e secções de voto - Freiria
- Edital N.º 71/2019 - Veículo abandonado na via pública
- Edital N.º 70/2019 - Reunião Pública do Executivo - 30 de abril de 2019 - Alteração do Local - Ventosa
- Edital N.º 69/2019 - Divisão de Cultura, Património Cultural e Turismo - Normas de Participação no Programa de Voluntariado do Festival Novas Invasões - Edição 2019:
- Edital N.º 68/2019 - Divisão de Cultura Património Cultural e Turismo - Área de Turismo - Proposta de preços de novos fornecedores para comercialização de produtos na Loja Torres Vedras:
- Edital N.º 67/2019 - Orçamento Participativo de Torres Vedras - 4ª Edição - Normas de Participação - Sessões Participativas
- Edital N.º 66/2019 - Projeto de Regulamento de funcionamento e participação no "Projeto Matriz - Bolsa de Criação - Cruzamentos Disciplinares em Artes Performativas":
- Edital N.º 65/2019 - Desdobramento das Assembleias de Voto - Santa Maria, São Pedro e Matacães
- Edital N.º 64/2019 - Desdobramento das Assembleias de Voto - Maxial e Monte Redondo
- Edital N.º 63/2019 - Desdobramento das Assembleias de Voto - Dois Portos e Runa
- Edital N.º 62/2019 - Desdobramento das Assembleias de Voto - Campelos e Outeiro da Cabeça
- Edital N.º 61/2019 - Desdobramento das Assembleias de Voto - A dos Cunhados e Maceira
- Edital N.º 60/2019 - Desdobramento das Assembleias de Voto - Ventosa
- Edital N.º 59/2019 - Desdobramento das Assembleias de Voto - Carvoeira e Carmões
- Edital N.º 58/2019 - Desdobramento das Assembleias de Voto - Turcifal
- Edital N.º 57/2019 - Desdobramento das Assembleias de Voto - Silveira
- Edital N.º 56/2019 - Desdobramento das Assembleias de Voto - S. Pedro da Cadeira
- Edital N.º 55/2019 - Desdobramento das Assembleias de Voto - Ramalhal
- Edital N.º 54/2019 - Desdobramento das Assembleias de Voto - Ponte do Rol
- Edital N.º 53/2019 - Desdobramento das Assembleias de Voto - Freiria
- Edital N.º 52/2019 - Constituição de Bolsas de Agentes Eleitorais
- Edital N.º 51/2019 - Alteração ao Alvará de Loteamento
- Edital N.º 50/2019 - Veículo abandonado na via pública
- Edital N.º 49/2019 - Licenciamento de operação de loteamento
- Edital N.º 48/2019 - Regulamento Municipal da Instrução de Processos em Formato Digital
- Edital N.º 47/2019 - Alteração ao Regulamento do Programa de Apoio ao Arrendamento
- Edital N.º 46/2019 - Veículo abandonado na via pública
- Edital N.º 45/2019 - Veículo abandonado na via pública
- Edital N.º 44/2019 - Presidente da Câmara Municipal de Torres Vedras - Atendimento na União de Freguesias de A dos Cunhados e Maceira
- Edital N.º 43/2019 - Alteração ao Alvará de Loteamento
- Edital N.º 42/2019 - Alteração ao Alvará de Loteamento
- Edital N.º 41/2019 - Veículo abandonado na via pública
- Edital N.º 40/2019 - Espetáculos no Teatro Cine - 2º trimestre de 2019 - Valores de ingresso:
- Edital N.º 39/2019 - Divisão de Cultura Património Cultural e Turismo - Área de Museus - Preço de evento Turres Veteras XXI:
- Edital N.º 38/2019 - Veículos abandonados na via pública
- Edital N.º 37/2019 - Reunião Pública do Executivo - 19 de março de 2019 - alteração do local - Cadriceira
- Edital N.º 36/2019 - Regulamento de utilização de espaços e de captação de imagens e realização de filmagens, que envolvam imóveis e museus sob gestão municipal
- Edital N.º 35/2019 - Veículo abandonado na via pública
- Edital N.º 34/2019 - Veículo abandonado na via pública
- Edital N.º 33/2019 - Preços de venda ao público de diversos produtos
- Edital N.º 32/2019 - Regulamento do Programa Matriz - Bolsa de Criação Artística
- Edital N.º 31/2019 - Normas de participação das associações culturais de âmbito local na programação contemporânea do Festival Novas Invasões - Edição 2019
- Edital N.º 30/2019 - Aprovação de preço do livro "Carnaval de Torres Vedras por Eduardo Gageiro"
- Edital N.º 29/2019 - Veículo abandonado na via pública
- Edital N.º 28/2019 - Veículo abandonado na via pública
- Edital N.º 27/2019 - Veículo abandonado na via pública
- Edital N.º 26/2019 - Reunião Extraordinária do Executivo
- Edital N.º 25/2019 - Reunião Pública do Executivo - 19 de fevereiro de 2019 - alteração do local - Casalinhos de Alfaiata
- Edital N.º 24/2019 - Divisão de Cultura Património Cultural e Turismo - Área de Cultura - Normas de participação e funcionamento do Mercado Oitocentista - 1810
- Edital N.º 23/2019 - Alteração ao Alvará de Loteamento
- Edital N.º 22/2019 - Projeto de Regulamento Municipal de atribuição de apoios
- Edital N.º 21/2019 - Aviso aos Proprietários de Terrenos - Gestão de Combustível NUMA FAIXA DE 10 metros da REDE VIÁRIA MUNICIPAL
- Edital N.º 20/2019 - Aviso aos Proprietários de Terrenos - Gestão de Combustível
- Edital N.º 19/2019 - Carnaval de Torres 2019
- Edital N.º 18/2019 - Fórum das Associações de Torres Vedras - Normas de inscrição
- Edital N.º 17/2019 - Alteração ao Regulamento de Organização dos Serviços Municipais
- Edital N.º 16/2019 - Alteração ao Regulamento de Liquidação e Cobrança de Taxas e Emissão de Licenças do Município de Torres Vedras e respetiva Tabela de Taxas
- Edital N.º 15/2019 - Estacionamento e condicionamento de trânsito durante o Carnaval 2019
- Edital N.º 14/2019 - Programa de Apoio ao Arrendamento 2019
- Edital N.º 13/2019 - Veículo abandonado na via pública
- Edital N.º 12/2019 - Horário de funcionamento dos estabelecimentos dos grupos 2 e 3 do Concelho de Torres Vedras nos dias 2, 9, 16 e 23 de fevereiro de 2019
- Edital N.º 11/2019 - Recolha de resíduos sólidos urbanos (RU) - 2019
- Edital N.º 10/2019 - Recolha de resíduos sólidos urbanos (RU) - 2019
- Edital N.º 9/2019 - Recolha de resíduos sólidos urbanos (RU) - 2019
- Edital N.º 8/2019 - Alteração ao Alvará de Loteamento
- Edital N.º 7/2019 - Veículo abandonado na via pública
- Edital N.º 6/2019 - Veículo abandonado na via pública
- Edital N.º 5/2019 - Veículo abandonado na via pública
- Edital N.º 4/2019 - Veículo abandonado na via pública
- Edital N.º 3/2019 - Reuniões do Executivo - Alteração da data e local
- Edital N.º 2/2019 - Programa Revitalizar e Rejuvenescer (PR2)
- Edital N.º 1/2019 - Reunião Extraordinária do Executivo
- 2018
- Edital N.º 144/2018 - Alteração ao Alvará de Loteamento
- Edital N.º 143/2018 - Tempo de férias - valor da inscrição das crianças dos centros de apoio à aprendizagem
- Edital N.º 142/2018 - Recolha de resíduos sólidos urbanos (RU) - 2019
- Edital N.º 141/2018 - Funcionamento dos estabelecimentos de restauração e bebidas na passagem de ano
- Edital N.º 140/2018 - Delimitação da Área de Reabilitação Urbana da Cidade de Torres Vedras - TVD 79
- Edital N.º 139/2018 - Imposto Municipal sobre Imóveis, taxa variável de IRS, derrama, Taxa Municipal dos Direitos de Passagem:
- Edital N.º 138/2018 - Alteração ao Alvará de Loteamento
- Edital N.º 137/2018 - SMAS - Preços da prestação de serviços ao público para 2019
- Edital N.º 136/2018 - Alteração ao Regulamento de Estacionamento, Cargas e Descargas e Remoção de Veículos abandonados do Município de Torres Vedras
- Edital N.º 135/2018 - Alteração ao Regulamento de Horários de Estabelecimentos Comerciais e Serviços
- Edital N.º 134/2018 - Reunião Ordinária do Executivo na quadra natalícia - Alteração de datas
- Edital N.º 133/2018 - Espetáculos no Teatro Cine - 1º trimestre de 2019 - Valores de ingresso
- Edital N.º 132/2018 - Alteração ao Alvará de Loteamento
- Edital N.º 131/2018 - Alteração ao Alvará de Loteamento
- Edital N.º 130/2018 - Alteração ao Alvará de Loteamento
- Edital N.º 129/2018 - Alteração ao Alvará de Loteamento
- Edital N.º 128/2018 - Veículo abandonado na via pública
- Edital N.º 127/2018 - Veículo abandonado na via pública
- Edital N.º 126/2018 - Veículo abandonado na via pública
- Edital N.º 125/2018 - Reunião Pública do Executivo - Alteração do local - Varatojo
- Edital N.º 124/2018 - Normas de participação e funcionamento do Mercado de Natal - 2018
- Edital N.º 123/2018 - Plano Diretor Municipal de Torres Vedras - Proposta de alteração nos termos do Artigo 119º, do Decreto-Lei nº 80/2015, de 14/05 - Centro Escolar de A dos Cunhados
- Edital N.º 122/2018 - Início da 2ª Revisão do Plano Diretor Municipal de Torres Vedras
- Edital N.º 121/2018 - Procedimento para estudantes abrangidos pela Ação Social Escolar (Escalão A) dos 1º, 2º e 3º Ciclos que não são abrangidos por transporte escolar ao abrigo da Legislação em vigor - Ano Letivo 2018/2019:
- Edital N.º 120/2018 - Normas de participação nos seguintes concursos: Pastel de feijão de Torres Vedras; A minha sobremesa tem pastel de feijão de Torres Vedras; Vinho tinto e branco de Torres Vedras
- Edital N.º 119/2018 - Delegação de competências na Vereadora Cláudia Sofia Horta Ferreira
- Edital N.º 118/2018 - Veículo abandonado na via pública
- Edital N.º 117/2018 - Festas da Cidade 2018 - Valores de acesso
- Edital N.º 116/2018 - Prémio Municipal de Arquitetura da Câmara Municipal de Torres Vedras
- Edital N.º 115/2018 - Proposta de delimitação da Área de Reabilitação Urbana de Arenes na cidade de Torres Vedras
- Edital N.º 114/2018 - Reunião Pública do Executivo - Alteração do local - Ramalhal
- Edital N.º 113/2018 - Plano Diretor Municipal de Torres Vedras - Alteração
- Edital N.º 112/2018 - Veículo abandonado na via pública
- Edital N.º 111/2018 - Alteração ao Alvará de Loteamento
- Edital N.º 110/2018 - Veículo Abandonado na Via Pública
- Edital N.º 109/2018 - Veículo Abandonado na Via Pública
- Edital N.º 108/2018 - Veículo abandonado na via pública
- Edital N.º 107/2018 - Espetáculos no Teatro Cine - 4º trimestre de 2018 - Valores de ingresso
- Edital N.º 106/2018 - Alteração ao Alvará de Loteamento
- Edital N.º 105/2018 - Veículo abandonado na via pública
- Edital N.º 104/2018 - Reunião Pública do Executivo - Alteração do Local - Ponte do Rol
- Edital N.º 103/2018 - Divisão de Educação e Atividade Física - Serviço de apoio à família - Educação pré-escolar - Refeitórios de Gestão Municipal - Preço de Refeições - Ação Social Escolar - Auxílios Económicos - Ano Letivo 2018/2019:
- Edital N.º 102/2018 - Orçamento Participativo de Torres Vedras 2018 - 3ª Edição - Resultado da fase "Audiência de Interessados" e fase da "Votação dos Projetos"
- Edital N.º 101/2018 - Divisão de Educação e Atividade Física - Programa + FUTURO - Bolsas de estudo para o ensino superior - normas de participação e atribuição:
- Edital N.º 100/2018 - Regulamento de liquidação e cobrança de taxas e emissão de licenças do Município de Torres Vedras - Isenções:
- Edital N.º 99/2018 - Alteração ao Alvará de Loteamento
- Edital N.º 98/2018 - Projeto de Alteração do Regulamento de Estacionamento, Cargas e Descargas e Remoção de Veículos Abandonados do Município de Torres Vedras
- Edital N.º 97/2018 - Projeto de Alteração ao Regulamento de Horários de Estabelecimentos Comerciais e Serviços
- Edital N.º 96/2018 - Arrendamento de 3 (três) espaços / Edifícios
- Edital N.º 95/2018 - Alteração ao Alvará de Loteamento
- Edital N.º 94/2018 - Alteração ao Alvará de Loteamento
- Edital N.º 93/2018 - Veículo abandonado na via pública
- Edital N.º 92/2018 - Veículo abandonado na via pública
- Edital N.º 91/2018 - Veículo abandonado na via pública
- Edital N.º 90/2018 - Presidente da Câmara Municipal de Torres Vedras - Atendimento em Santa Cruz
- Edital N.º 89/2018 - Alteração ao Alvará de Loteamento
- Edital N.º 88/2018 - Alterações da data da realização das reuniões do Executivo Municipal
- Edital N.º 87/2018 - Deliberações tomadas na Reunião do Executivo de 24/07/2018 - Preços de venda ao público
- Edital N.º 86/2018 - Projeto de Regulamento Municipal de reconhecimento e proteção de estabelecimentos e entidades de interesse histórico e cultural ou social local do Município de Torres Vedras
- Edital N.º 85/2018 - Alteração ao Alvará de Loteamento
- Edital N.º 84/2018 - Presidente da Câmara Municipal de Torres Vedras - Atendimento em Santa Cruz
- Edital N.º 83/2018 - Veículo abandonado na via pública
- Edital N.º 82/2018 - Veículo abandonado na via pública
- Edital N.º 81/2018 - Reunião Pública do Executivo - Alteração do local - Santa Cruz
- Edital N.º 80/2018 - Veículo abandonado na via pública
- Edital N.º 79/2018 - Veículo abandonado na via pública
- Edital N.º 78/2018 - Estacionamento do Mercado Municipal
- Edital N.º 77/2018 - Alteração ao Alvará de Loteamento
- Edital N.º 76/2018 - Alteração ao Alvará de Loteamento
- Edital N.º 75/2018 - 12.º Concurso Homens Estátuas de Santa Cruz - "STATIC" - 2018
- Edital N.º 74/2018 - Espetáculos no Teatro Cine - 3º Trimestre de 2018 - Valores de ingresso
- Edital N.º 73/2018 - Plano de Mobilidade e Transportes do Município de Torres Vedras
- Edital N.º 72/2018 - Operação de Loteamento
- Edital N.º 71/2018 - Alteração ao alvará de loteamento. Notificação dos proprietários dos lotes (artº. 27º, nº. 3 do Decreto-Lei nº. 555/99 de 16 de dezembro, na sua atual redação) e nº. 8 do artº. 10º do Regulamento Municipal da Urbanização e Edificação.
- Edital N.º 70/2018 - Veículo abandonado na via pública
- Edital N.º 69/2018 - Reunião Pública do Executivo - Alteração do local - União de Freguesias de Maxial e Monte Redondo
- Edital N.º 68/2018 - Procedimento de renovação do selo de estacionamento de residente
- Edital N.º 67/2018 - Veículo abandonado na via pública
- Edital N.º 66/2018 - Veículo abandonado na via pública
- Edital N.º 65/2018 - Veículo abandonado na via pública
- Edital N.º 64/2018 - Food & Wine Lab - Valor de Participação e preço de venda de postais: exposição "Quatro mãos muitas patas"
- Edital N.º 63/2018 - Alteração ao Alvará de Loteamento. Notificação dos proprietários dos lotes (artº. 27º, nº. 3 do Decreto-Lei nº. 555/99 de 16 de dezembro, na sua atual redação)e nº. 8 do artº. 10º do Regulamento Municipal da Urbanização e Edificação.
- Edital N.º 62/2018 - Plano de urbanização de Cidade de Torres Vedras - correção material
- Edital N.º 61/2018 - Nomeação do Conselho Municipal de Educação
- Edital N.º 60/2018 - Feira de São Pedro 2018 - Horários e condições de funcionamento
- Edital N.º 59/2018 - Isenção de taxas urbanísticas em áreas de reabilitação urbana
- Edital N.º 58/2018 - Desafetação do domínio público e afetação ao domínio privado municipal de parcela de terreno sita em Caixeiros - Freguesia da Silveira
- Edital N.º 57/2018 - Normas de participação - Concurso de apoio à produção de curtas-metragens "Da Vinha ao Vinho"; e a Cidade Europeia do Vinho 2018 - Concurso de ideias de negócio "Wine Discoveries"
- Edital N.º 56/2018 - Reunião Pública do Executivo - Alteração do local - Freguesia de Freiria
- Edital N.º 55/2018 - Relatório sobre o estado do ordenamento do território de Torres Vedras
- Edital N.º 54/2018 - Deliberações tomadas na Reunião do Executivo de 02/05/2018 - Preços de venda ao público
- Edital N.º 53/2018 - Alteração ao Plano de Diretor Municipal de Torres Vedras para instalação do Centro Escolar do Turcifal - Abertura do período de discussão pública
- Edital N.º 52/2018 - Reunião Ordinária do Executivo prevista para o dia 01-05-2018, feriado nacional, alteração da data e hora
- Edital N.º 51/2018 - Designação de Oficial Público
- Edital N.º 50/2018 - Designação de Secretário das reuniões do Executivo Municipal
- Edital N.º 49/2018 - Designação de Delegado Municipal da Inspeção-geral das Atividades Culturais
- Edital N.º 48/2018 - Subdelegação de competências no Chefe de Divisão de Desenvolvimento Social
- Edital N.º 47/2018 - Subdelegação de competências na Chefe de Divisão Administrativa
- Edital N.º 46/2018 - Alteração ao Regulamento de horários de estabelecimentos comerciais
- Edital N.º 45/2018 - Operação de reabilitação urbana da Encosta de São Vicente na Cidade de Torres Vedras
- Edital N.º 44/2018 - Reunião Pública do Executivo - Alteração do local - Dois Portos
- Edital N.º 43/2018 - Orçamento Participativo de Torres Vedras - 3ª Edição - 2018 - Alteração às normas de participação
- Edital N.º 42/2018 - Veículo abandonado na via pública
- Edital N.º 41/2018 - Hasta Pública para alienação de veículos considerados abandonados na via pública, por estacionamento indevido ou abusivo, em fim de vida (VFV), para sucata
- Edital N.º 40/2018 - Hasta Pública para alienação de veículos considerados abandonados na via pública, por estacionamento indevido ou abusivo, em fim de vida (VFV), para sucata.
- Edital N.º 39/2018 - Espetáculos no Teatro Cine - 2º trimestre de 2018 - Valores de ingresso
- Edital N.º 38/2018 - Presidente da Câmara Municipal de Torres Vedras - Atendimento na União das Freguesias de Campelos e Outeiro da Cabeça
- Edital N.º 37/2018 - Veículo abandonado na via pública
- Edital N.º 36/2018 - Veículo abandonado na via pública
- Edital N.º 35/2018 - Veículo abandonado na via pública
- Edital N.º 34/2018 - Alteração ao alvará de loteamento. Notificação dos proprietários dos lotes (artº. 27º, nº. 3 do Decreto-Lei nº. 555/99 de 16 de dezembro, na sua atual redação)e nº. 8 do artº. 10º do Regulamento Municipal da Urbanização e Edificação.
- Edital N.º 33/2018 - Regulamento de funcionamento do EcoCampus Torres Vedras
- Edital N.º 32/2018 - Regulamento de Medalhas Municipais
- Edital N.º 31/2018 - Alteração ao Regulamento de Estacionamento de cargas e descargas e remoção de veículos abandonados do Município de Torres Vedras
- Edital N.º 30/2018 - Área de Atividade Física - Alteração às normas do Programa de Apoio ao Desporto
- Edital N.º 29/2018 - Alteração ao Plano Diretor Municipal de Torres Vedras
- Edital N.º 28/2018 - Reunião Pública do Executivo - Alteração do local - União de Freguesias de Carvoeira e Carmões
- Edital N.º 27/2018 - Retificação do Edital Nº 18/2018 - Veículos abandonados na via pública
- Edital N.º 26/2018 - Regulamento Municipal de reconhecimento de estabelecimentos e entidades de interesse histórico e cultural ou social local
- Edital N.º 25/2018 - Alteração ao alvará de loteamento. Notificação dos proprietários dos lotes (artº. 27º, nº. 3 do Decreto-Lei nº. 555/99 de 16 de dezembro, na sua atual redação)e nº. 8 do artº. 10º do Regulamento Municipal da Urbanização e Edificação
- Edital N.º 24/2018 - Presidente da Câmara Municipal de Torres Vedras - Atendimento na União de Freguesias de A dos Cunhados e Maceira
- Edital N.º 23/2018 - Reunião Pública do Executivo - Alteração do local - Campelos
- Edital N.º 22/2018 - Programa de apoio ao arrendamento 2018
- Edital N.º 21/2018 - Alteração ao alvará de loteamento. Notificação dos proprietários dos lotes (artº. 27º, nº. 3 do Decreto-Lei nº. 555/99 de 16 de dezembro, na sua atual redação)e nº. 8 do artº. 10º do Regulamento Municipal da Urbanização e Edificação
- Edital N.º 20/2018 - Alteração ao alvará de loteamento. Notificação dos proprietários dos lotes (artº. 27º, nº. 3 do Decreto-Lei nº. 555/99 de 16 de dezembro, na sua atual redação)e nº. 8 do artº. 10º do Regulamento Municipal da Urbanização e Edificação
- Edital N.º 19/2018 - Alteração ao alvará de loteamento. Notificação dos proprietários dos lotes (artº. 27º, nº 3 do Decreto-Lei nº 555/99 de 16 de dezembro, na sua atual redação) e nº 8 do artº. 10º do Regulamento Municipal da Urbanização e Edificação
- Edital N.º 18/2018 - Veículos abandonados na via pública
- Edital N.º 17/2018 - Prédio a desafetar do domínio público municipal
- Edital N.º 16/2018 - Veículo abandonado na via pública
- Edital N.º 15/2018 - Área Teatro Cine - Proposta de valores de ingresso - Espetáculos no Teatro Cine
- Edital N.º 14/2018 - SMAS - Preços da prestação de serviços ao público para 2018 - Tarifário Industrial - proposta de alteração
- Edital N.º 13/2018 - Reunião Extraordinária do Executivo
- Edital N.º 12/2018 - Estacionamento e condicionamento de trânsito durante Carnaval 2018
- Edital N.º 11/2018 - Carnaval de Torres 2018
- Edital N.º 10/2018 - Presidente da Câmara Municipal de Torres Vedras - Atendimento na freguesia de S. Mamede da Ventosa
- Edital N.º 9/2018 - Alteração ao alvará de loteamento. Notificação dos proprietários dos lotes (artº. 27º, nº 3 do Decreto-Lei nº 555/99 de 16 de dezembro, na sua atual redação) e nº 8 do artº. 10º do Regulamento Municipal da Urbanização e Edificação
- Edital N.º 8/2018 - Reunião Pública do Executivo - Alteração do local - A dos Cunhados
- Edital N.º 7/2018 - Aprovação de valores de ingresso em espetáculos a realizar no Teatro-Cine
- Edital N.º 6/2018 - Visitas guiadas a exposições e património de Torres Vedras - Preços
- Edital N.º 5/2018 - Nomeação de Representantes da Câmara em diversas entidades
- Edital N.º 4/2018 - Plano de Urbanização da Cidade de Torres Vedras – Correção Material
- Edital N.º 3/2018 - Veículo abandonado na via pública
- Edital N.º 2/2018 - Veículo abandonado na via pública
- Edital N.º 1/2018 - Veículo abandonado na via pública
- 2017
- Edital N.º 258/2017 - Imposto municipal sobre imóveis, taxa variável de IRS, derrama, taxa municipal dos direitos de passagem
- Edital N.º 257/2017 - Projeto de operação de reabilitação urbana sistemática da área de reabilitação da Encosta de São Vicente na cidade de Torres Vedras
- Edital N.º 256/2017 - SMAS - Preços da prestação de serviços ao público para 2018
- Edital N.º 255/2017 - Passagem de Ano 2017/2018 - Funcionamento de bares e estabelecimentos comerciais
- Edital N.º 254/2017 - Procedimento para estudantes abrangidos pela Ação Social Escolar (Escalão A) dos 1º, 2º e 3º Ciclos que não são abrangidos por transporte escolar ao abrigo da legislação em vigor - Ano Letivo 2017/2018
- Edital N.º 253/2017 - Reunião pública do executivo prevista para o dia 26 de dezembro – alteração de data
- Edital N.º 252/2017 - Encerramento dos serviços – 26/12/2017
- Edital N.º 251/2017 - Divisão de cultura, património cultural e turismo – preço de catálogos: exposição “Serge Bloch”
- Edital N.º 250/2017 - Desafetação do domínio público e afetação ao domínio privado municipal de prédio urbano sito em A-Dos-Cunhados
- Edital N.º 249/2017 - Tarifa de recolha de resíduos sólidos urbanos (RU) – 2018 – retificação do edital nº 244/2017
- Edital N.º 248/2017 - Alteração ao Alvará de Loteamento nº. 1/1988
- Edital N.º 247/2017 - Reunião pública do executivo da câmara municipal
- Edital N.º 246/2017 - Reunião extraordinária do executivo da câmara municipal
- Edital N.º 245/2017 - Normas de participação e funcionamento do Mercado de Natal integrado na campanha de Natal 2017 - preço do livro “A Organização Arquivística – o fundo Administração do Concelho de Torres Vedras”
- Edital N.º 244/2017 - Tarifa de recolha de Resíduos Sólidos Urbanos (RU) - 2018
- Edital N.º 243/2017 - Designação de instrutor de processos de contraordenação e de escrivão dos processos de execução fiscal
- Edital N.º 242/2017 - Delegação de competências - Presidente do Conselho de Administração dos Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Torres Vedras
- Edital N.º 241/2017 - Subdelegação de competências - Chefe de Divisão de Contratação Publica e Património, Maria de Jesus Filipe Guerra
- Edital N.º 240/2017 - Subdelegação de competências - Chefe de Divisão Financeira, em regime de substituição, Ana Sofia Gomes Marques
- Edital N.º 239/2017 - Delegação de competências no presidente ou na vice-presidente
- Edital N.º 238/2017 - SMAS - delegação do exercício de competências
- Edital N.º 237/2017 - Delegação de competências da Câmara Municipal no conselho de administração dos Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Torres Vedras
- Edital N.º 236/2017 - Delegação de competências da Câmara no seu presidente
- Edital N.º 235/2017 - Normas de participação nos seguintes concursos: “Vinho Tinto e Branco de Torres Vedras 2017”; “Pastel de Feijão de Torres Vedras 2017”; “A minha sobremesa tem pastel de feijão de Torres Vedras 2017” - ratificação
- Edital N.º 234/2017 - Delegação de competências - Chefe de Divisão de Planeamento Estratégico e Territorial em regime de substituição Carlos Fernando Costa Figueiredo
- Edital N.º 233/2017 - Delegação de competências - Chefe de Divisão de Transportes e Trânsito António Mucharreira de Azeredo Lopes
- Edital N.º 232/2017 - Delegação de competências - Chefe de Divisão de Gestão de Áreas Urbanas Sandra Oliveira Pedro
- Edital N.º 231/2017 - Delegação de competências - Chefe de Divisão Infraestruturas e Obras Municipais Isabel Maria Martins Policarpo
- Edital N.º 230/2017 - Delegação de competências - Chefe de Divisão de Gestão Urbanística César Fernando Agostinho Ribeiro de Deus
- Edital N.º 229/2017 - Delegação de competências - Chefe de Divisão de Educação e Atividade Física Rodrigo Antolin da Cunha Ramalho
- Edital N.º 228/2017 - Delegação de competências - Chefe de Divisão da Cultura, Património Cultural e Turismo Rui Jorge Nunes Brás
- Edital N.º 227/2017 - Delegação de competências - Chefe de Divisão de Ambiente e Sustentabilidade Marta Cristina Bernardes de Oliveira Alves Rodrigues
- Edital N.º 226/2017 - Delegação de competências - Chefe de Divisão Financeira Maria de Jesus Filipe Guerra
- Edital N.º 225/2017 - Delegação de competências - Chefe de Divisão de Recursos Humanos Joana Cecílio Barradas
- Edital N.º 224/2017 - Delegação de competências - Chefe de Divisão Administrativa Alexandra Sofia Carlos Mota Luis
- Edital N.º 223/2017 - Delegação de competências - Diretor do Departamento de Estratégia Jorge Augusto Reis Martins
- Edital N.º 222/2017 - Delegação de competências - Chefe de Gabinete Carmen Sofia Moreira Quaresma
- Edital N.º 221/2017 - Delegação de competências - Vereador Bruno Miguel Félix Ferreira
- Edital N.º 220/2017 - Delegação de competências - Vereadora Cláudia Sofia Horta Ferreira
- Edital N.º 219/2017 - Delegação de competências - Vereador Hugo Gerardo Fernandes Pereira da Silva Lucas
- Edital N.º 218/2017 - Delegação de competências - Vereadora Ana Brígida Anacleto Meireles Clímaco Umbelino
- Edital N.º 217/2017 - Delegação de competências - Vereadora Laura Maria de Jesus Rodrigues
- Edital N.º 216/2017 - Alteração ao alvará de loteamento nº. 7/2003
- Edital N.º 215/2017 - Veículo abandonado na via pública
- Edital N.º 214/2017 - Veículo abandonado na via pública
- Edital N.º 213/2017 - Veículo abandonado na via pública
- Edital N.º 212/2017 - Veículo abandonado na via pública
- Edital N.º 211/2017 - Veículo abandonado na via pública
- Edital N.º 210/2017 - Alteração ao alvará de loteamento nº. 15/1997
- Edital N.º 209/2017 - Reunião Pública do Executivo
- Edital N.º 208/2017 - Número de vereadores em regime de tempo inteiro
- Edital N.º 207/2017 - Periodicidade das reuniões ordinárias do executivo
- Edital N.º 206/2017 - Despacho de designação de oficial público dos Serviços Municipalizados de Torres Vedras
- Edital N.º 205/2017 - Despacho de nomeação de Coordenador Municipal de Proteção Civil
- Edital N.º 204/2017 - Despacho de Delegação de Competências
- Edital N.º 203/2017 - Despacho de designação de Delegado Municipal da Inspecção-Geral das Actividades Culturais
- Edital N.º 202/2017 - Despacho de designação de secretária da reunião de câmara
- Edital N.º 201/2017 - Despacho de designação de oficial público
- Edital N.º 200/2017 - Despacho de designação de representante da Fazenda Pública
- Edital N.º 199/2017 - Despacho de nomeação de Secretário no Gabinete de Apoio Pessoal do Vereador Bruno Miguel Félix Ferreira
- Edital N.º 198/2017 - Despacho de nomeação de Secretário do Gabinete Pessoal do Presidente da Câmara Municipal
- Edital N.º 197/2017 - Despacho de nomeação de Adjunto do Presidente da Câmara Municipal
- Edital N.º 196/2017 - Despacho de nomeação de Chefe de Gabinete
- Edital N.º 195/2017 - Despacho de designação da Vice-Presidente
- Edital N.º 194/2017 - Despacho Vereadores em regime de tempo inteiro;
- Edital N.º 193/2017 - Divisão de Cultura, Património Cultural e Turismo – Área de Turismo – proposta de preços de novos produtos para comercialização na loja Torres Vedras
- Edital N.º 192/2017 - Área Teatro Cine – valores de ingresso espetáculos no Teatro Cine - 3º quadrimestre de 2017
- Edital N.º 191/2017 - 1ª Reunião do executivo – mandato 2017-2021
- Edital N.º 190/2017 - Assembleia de Apuramento Geral de Torres Vedras - Santa Maria, São Pedro e Matacães
- Edital N.º 189/2017 - Assembleia de Apuramento Geral de Torres Vedras - União das freguesias de Maxial e Monte Redondo
- Edital N.º 188/2017 - Assembleia de Apuramento Geral de Torres Vedras - União das freguesias de Dois Portos e Runa
- Edital N.º 187/2017 - Assembleia de Apuramento Geral de Torres Vedras - União das freguesias de Carvoeira e Carmões
- Edital N.º 186/2017 - Assembleia de Apuramento Geral de Torres Vedras - União das freguesias de Campelos e Outeiro da Cabeça
- Edital N.º 185/2017 - Assembleia de Apuramento Geral de Torres Vedras - União das freguesias de A dos Cunhados e Maceira
- Edital N.º 184/2017 - Assembleia de Apuramento Geral de Torres Vedras - Ventosa
- Edital N.º 183/2017 - Assembleia de Apuramento Geral de Torres Vedras - Turcifal
- Edital N.º 182/2017 - Assembleia de Apuramento Geral de Torres Vedras - Silveira
- Edital N.º 181/2017 - Assembleia de Apuramento Geral de Torres Vedras - São Pedro da Cadeira
- Edital N.º 180/2017 - Assembleia de Apuramento Geral de Torres Vedras - Ramalhal
- Edital N.º 179/2017 - Assembleia de Apuramento Geral de Torres Vedras - Ponte do Rol
- Edital N.º 178/2017 - Assembleia de Apuramento Geral de Torres Vedras - Freiria
- Edital N.º 177/2017 - Assembleia de Apuramento Geral de Torres Vedras - Assembleia Municipal de Torres Vedras
- Edital N.º 176/2017 - Assembleia de Apuramento Geral de Torres Vedras - Câmara Municipal de Torres Vedras
- Edital N.º 175/2017 - Espetáculos no Teatro Cine - 3º quadrimestre de 2017 – valores de ingresso
- Edital N.º 174/2017 - Veículo abandonado na via pública
- Edital N.º 173/2017 - Plano Municipal de Emergência de Proteção Civil
- Edital N.º 172/2017 - Designação dos Membros das Mesas - Freguesia de Santa Maria, São Pedro e Matacães
- Edital N.º 171/2017 - Designação dos Membros das Mesas - Freguesia de União das Freguesias de Maxial e Monte Redondo
- Edital N.º 170/2017 - Designação dos Membros das Mesas - Freguesia de União das Freguesias de Dois Portos e Runa
- Edital N.º 169/2017 - Designação dos Membros das Mesas - Freguesia de União das Freguesias de Carvoeira e Carmões
- Edital N.º 168/2017 - Designação dos Membros das Mesas - Freguesia de União as Freguesias de Campelos e Outeiro da Cabeça
- Edital N.º 167/2017 - Designação dos Membros das Mesas - Freguesia de União das Freguesias de A dos Cunhados e Maceira
- Edital N.º 166/2017 - Designação dos Membros das Mesas - Freguesia de Ventosa
- Edital N.º 165/2017 - Designação dos Membros das Mesas - Freguesia de Turcifal
- Edital N.º 164/2017 - Designação dos Membros das Mesas - Freguesia de Silveira
- Edital N.º 163/2017 - Designação dos Membros das Mesas - Freguesia de S. Pedro da Cadeira
- Edital N.º 162/2017 - Designação dos Membros das Mesas - Freguesia de Ramalhal
- Edital N.º 161/2017 - Designação dos Membros das Mesas - Freguesia de Ponte do Rol
- Edital N.º 160/2017 - Designação dos Membros das Mesas - Freguesia de Freiria
- Edital N.º 159/2017 - Divisão de Educação e Atividade Física - Serviço de Apoio à Família – educação pré-escolar – refeitórios de gestão municipal – preço de refeições – Ação Social Escolar – auxílios económicos – ano letivo 2017/2018
- Edital N.º 158/2017 - Mapa definitivo das Assembleias e Secções de Voto; locais e horários de funcionamento das Assembleias ou Secções de Voto e números de inscrição dos eleitores que nelas votam -
- Edital N.º 157/2017 - Mapa definitivo das Assembleias e Secções de Voto; locais e horários de funcionamento das Assembleias ou Secções de Voto e números de inscrição dos eleitores que nelas votam - União das Freguesias de Maxial e Monte Redondo
- Edital N.º 156/2017 - Mapa definitivo das Assembleias e Secções de Voto; locais e horários de funcionamento das Assembleias ou Secções de Voto e números de inscrição dos eleitores que nelas votam - União das Freguesias de Dois Portos e Runa
- Edital N.º 155/2017 - Mapa definitivo das Assembleias e Secções de Voto; locais e horários de funcionamento das Assembleias ou Secções de Voto e números de inscrição dos eleitores que nelas votam - União das Freguesias de Carvoeira e Carmões
- Edital N.º 154/2017 - Mapa definitivo das Assembleias e Secções de Voto; locais e horários de funcionamento das Assembleias ou Secções de Voto e números de inscrição dos eleitores que nelas votam - União das Freguesias de Campelos e Outeiro da Cabeça
- Edital N.º 153/2017 - Mapa definitivo das Assembleias e Secções de Voto; locais e horários de funcionamento das Assembleias ou Secções de Voto e números de inscrição dos eleitores que nelas votam - União das Freguesias de A dos Cunhados e Maceira
- Edital N.º 152/2017 - Mapa definitivo das Assembleias e Secções de Voto; locais e horários de funcionamento das Assembleias ou Secções de Voto e números de inscrição dos eleitores que nelas votam - Ventosa
- Edital N.º 151/2017 - Mapa definitivo das Assembleias e Secções de Voto; locais e horários de funcionamento das Assembleias ou Secções de Voto e números de inscrição dos eleitores que nelas votam - Turcifal
- Edital N.º 150/2017 - Mapa definitivo das Assembleias e Secções de Voto; locais e horários de funcionamento das Assembleias ou Secções de Voto e números de inscrição dos eleitores que nelas votam - Silveira
- Edital N.º 149/2017 - Mapa definitivo das Assembleias e Secções de Voto; locais e horários de funcionamento das Assembleias ou Secções de Voto e números de inscrição dos eleitores que nelas votam - S. Pedro da Cadeira
- Edital N.º 148/2017 - Mapa definitivo das Assembleias e Secções de Voto; locais e horários de funcionamento das Assembleias ou Secções de Voto e números de inscrição dos eleitores que nelas votam - Ramalhal
- Edital N.º 147/2017 - Mapa definitivo das Assembleias e Secções de Voto; locais e horários de funcionamento das Assembleias ou Secções de Voto e números de inscrição dos eleitores que nelas votam - Ponte do Rol
- Edital N.º 146/2017 - Mapa definitivo das Assembleias e Secções de Voto; locais e horários de funcionamento das Assembleias ou Secções de Voto e números de inscrição dos eleitores que nelas votam - Freiria
- Edital N.º 145/2017 - Acordo de colaboração para a requalificação e modernização das instalações da Escola Básica da Freiria
- Edital N.º 144/2017 - Veículo abandonado na via pública
- Edital N.º 143/2017 - Mapa das assembleias e secções de voto - freguesia de SANTA MARIA, SÃO PEDRO E MATACÃES
- Edital N.º 142/2017 - Mapa das assembleias e secções de voto - freguesia de UNIÃO DAS FREGUESIAS DE MAXIAL E MONTE REDONDO
- Edital N.º 141/2017 - Mapa das assembleias e secções de voto - freguesia de UNIÃO DAS FREGUESIAS DE DOIS PORTOS E RUNA
- Edital N.º 140/2017 - Mapa das assembleias e secções de voto - freguesia de UNIÃO DAS FREGUESIAS DE CARVOEIRA E CARMÕES
- Edital N.º 139/2017 - Mapa das assembleias e secções de voto - freguesia de UNIÃO DAS FREGUESIAS DE CAMPELOS E OUTEIRO DA CABEÇA
- Edital N.º 138/2017 - Mapa das assembleias e secções de voto - freguesia de UNIÃO DAS FREGUESIAS DE A-DOS-CUNHADOS E MACEIRA
- Edital N.º 137/2017 - Mapa das assembleias e secções de voto - freguesia de VENTOSA
- Edital N.º 136/2017 - Mapa das assembleias e secções de voto - freguesia de TURCIFAL
- Edital N.º 135/2017 - Mapa das assembleias e secções de voto - freguesia de SILVEIRA
- Edital N.º 134/2017 - Mapa das assembleias e secções de voto - freguesia de S. PEDRO DA CADEIRA
- Edital N.º 133/2017 - Mapa das assembleias e secções de voto - freguesia de RAMALHAL
- Edital N.º 132/2017 - Mapa das assembleias e secções de voto - freguesia de PONTE DO ROL
- Edital N.º 131/2017 - Mapa das assembleias e secções de voto - freguesia de FREIRIA
- Edital N.º 130/2017 - Reunião extraordinária do executivo
- Edital N.º 129/2017 - Prédio a desafetar do domínio público municipal
- Edital N.º 128/2017 - Alteração ao Plano Diretor Municipal de Torres Vedras - adequação ao regime extraordinário de regularização das atividades económicas
- Edital N.º 127/2017 - Divisão de cultura, património cultural e turismo - Área do turismo preços de novos fornecedores para comercialização de produtos na loja TORRES VEDRAS – ratificação
- Edital N.º 126/2017 - Listas definitivamente admitidas - freguesia de Santa Maria, São Pedro e Matacães
- Edital N.º 125/2017 - Listas definitivamente admitidas - freguesia de União das Freguesias de Maxial e Monte Redondo
- Edital N.º 124/2017 - Listas definitivamente admitidas - freguesia de União das Freguesias de Dois Portos e Runa
- Edital N.º 123/2017 - Listas definitivamente admitidas - freguesia de União das Freguesias de União das Freguesias de Carvoeira e Carmões
- Edital N.º 122/2017 - Listas definitivamente admitidas - freguesia de União das Freguesias de Campelos e Outeiro da Cabeça
- Edital N.º 121/2017 - Listas definitivamente admitidas - freguesia de União das Freguesias de A dos Cunhados e Maceira
- Edital N.º 120/2017 - Listas definitivamente admitidas - freguesia de Ventosa
- Edital N.º 119/2017 - Listas definitivamente admitidas - freguesia de Turcifal
- Edital N.º 118/2017 - Listas definitivamente admitidas - freguesia de Silveira
- Edital N.º 117/2017 - Listas definitivamente admitidas - freguesia de São Pedro da Cadeira
- Edital N.º 116/2017 - Listas definitivamente admitidas - freguesia de Ramalhal
- Edital N.º 115/2017 - Listas definitivamente admitidas - freguesia de Ponte do Rol
- Edital N.º 114/2017 - Listas definitivamente admitidas - freguesia de Freiria
- Edital N.º 113/2017 - Listas definitivamente admitidas - Assembleia Municipal e Câmara Municipal de Torres Vedras
- Edital N.º 112/2017 - Ordenação dos candidatos das bolsas de agentes eleitorais
- Edital N.º 111/2017 - Desdobramento das assembleias de voto - freguesia de SANTA MARIA, SÃO PEDRO E MATACÃES
- Edital N.º 110/2017 - Desdobramento das assembleias de voto - freguesia de UNIÃO DAS FREGUESIAS DE MAXIAL E MONTE REDONDO
- Edital N.º 109/2017 - Desdobramento das assembleias de voto - freguesia de UNIÃO DAS FREGUESIAS DE DOIS PORTOS E RUNA
- Edital N.º 108/2017 - Desdobramento das assembleias de voto - freguesia de UNIÃO DAS FREGUESIAS DE CARVOEIRA E CARMÕES
- Edital N.º 107/2017 - Desdobramento das assembleias de voto - freguesia de UNIÃO DAS FREGUESIAS DE CAMPELOS E OUTEIRO DA CABEÇA
- Edital N.º 106/2017 - Desdobramento das assembleias de voto - freguesia de UNIÃO DAS FREGUESIAS DE A-DOS-CUNHADOS E MACEIRA
- Edital N.º 105/2017 - Desdobramento das assembleias de voto - freguesia de VENTOSA
- Edital N.º 104/2017 - Desdobramento das assembleias de voto - freguesia de TURCIFAL
- Edital N.º 103/2017 - Desdobramento das assembleias de voto - freguesia de SILVEIRA
- Edital N.º 102/2017 - Desdobramento das assembleias de voto - freguesia de S. PEDRO DA CADEIRA
- Edital N.º 101/2017 - Desdobramento das assembleias de voto - freguesia de RAMALHAL
- Edital N.º 100/2017 - Desdobramento das assembleias de voto - freguesia de PONTE DO ROL
- Edital N.º 99/2017 - Desdobramento das assembleias de voto - freguesia de FREIRIA
- Edital N.º 98/2017 - Alteração ao Alvará de Loteamento nº. 18/1999
- Edital N.º 97/2017 - Veículo abandonado na via pública
- Edital N.º 96/2017 - Veículo abandonado na via pública
- Edital N.º 95/2017 - Veículo abandonado na via pública
- Edital N.º 94/2017 - Presidente da Câmara Municipal de Torres Vedras – atendimento na Freguesias de São Mamede da Ventosa
- Edital N.º 93/2017 - Presidente da Câmara Municipal de Torres Vedras – atendimento na União de Freguesias de Campelos e Outeiro da Cabeça
- Edital N.º 92/2017 - Veículo abandonado na via pública
- Edital N.º 91/2017 - Veículo abandonado na via pública
- Edital N.º 90/2017 - Alteração ao Alvará de Loteamento nº. 12/2003
- Edital N.º 89/2017 - Veículo abandonado na via pública
- Edital N.º 88/2017 - Veículo abandonado na via pública
- Edital N.º 87/2017 - Veículo abandonado na via pública
- Edital N.º 86/2017 - Veículo abandonado na via pública
- Edital N.º 85/2017 - Veículo abandonado na via pública
- Edital N.º 84/2017 - Presidente da Câmara Municipal de Torres Vedras – Atendimento em Santa Cruz
- Edital N.º 83/2017 - Presidente da Câmara Municipal de Torres Vedras – Atendimento em Santa Cruz
- Edital N.º 82/2017 - Normas de participação do STATIC – 2017
- Edital N.º 81/2017 - Reunião ordinária do executivo prevista para o dia 8 de agosto de 2017
- Edital N.º 80/2017 - Plano Diretor Municipal de Torres Vedras – proposta de alteração nos termos do artigo 119º do decreto-lei n.º 80/2015, de 14/05
- Edital N.º 79/2017 - Alteração ao Alvará de Loteamento nº. 07/04
- Edital N.º 78/2017 - Reunião pública do executivo – alteração do local – União de Freguesias de Carvoeira e Carmões
- Edital N.º 77/2017 - Atribuição de benefícios fiscais ao investimento ao abrigo do art. 16º, nº 2 do regime financeiro das autarquias locais e das entidades intermunicipais (REFALEI) aprovado pela lei nº 73/2013, de 3 de setembro, na sua atual redação
- Edital N.º 76/2017 - Divisão de Cultura, Património Cultural e Turismo - Área do Turismo – normas de funcionamento e preços aplicados à comercialização de produtos na loja Torres Vedras – ratificação
- Edital N.º 75/2017 - Regulamento Municipal de Publicidade e Ocupação do Espaço Público (RMPOEP) e Regulamento de Liquidação e Cobrança de Taxas e Emissão de Licenças do Município de Torres Vedras (RLCTELMTV)
- Edital N.º 74/2017 - Alteração ao Alvará de Loteamento nº. 5/1981
- Edital N.º 73/2017 - Reunião extraordinária do executivo
- Edital N.º 72/2017 - Aviso aos proprietários de terrenos constituição de faixa de gestão de combustível - LEA Galegos
- Edital N.º 71/2017 - Presidente da Câmara Municipal de Torres Vedras – atendimento na sede da Freguesia de Santa Maria, São Pedro e Matacães
- Edital N.º 70/2017 - Horário de funcionamento dos bares do concelho durante o Carnaval de Verão
- Edital N.º 69/2017 - Reunião pública do executivo – alteração do local – Outeiro da Cabeça
- Edital N.º 68/2017 - Feira de São Pedro 2017 – horários e condições de funcionamento
- Edital N.º 67/2017 - Divisão de Cultura, Património Cultural e Turismo – Área de Cultura – Fórum das Associações de Torres Vedras – normas de funcionamento
- Edital N.º 66/2017 - Publicação “Torres Vedras por Eduardo Gageiro: Viagem no Alfazema e Choupal” – preço de venda ao público
- Edital N.º 65/2017 - Museu Municipal Leonel Trindade – Centro de Interpretação de Comunidade Judaica e Centro de Interpretação das Linhas de Torres Vedras – ingresso conjunto - preços de venda ao público
- Edital N.º 64/2017 - Presidente da Câmara Municipal de Torres Vedras – atendimento na União de Freguesias de Dois Portos e Runa
- Edital N.º 63/2017 - Constituição de Bolsas de Agentes Eleitorais
- Edital N.º 62/2017 - Retificação do edital 51/2017 publicado no jornal badaladas de 12/05/2017
- Edital N.º 61/2017 - Retificação ao edital n.º 52/2017
- Edital N.º 58/2017 - Notificação – decisão de declaração e execução de posse administrativa de prédio sito em Feliteira, União de Freguesia de Dois Portos e Runa
- Edital N.º 57/2017 - Notificação – decisão de declaração e execução de posse administrativa de prédio sito em Feliteira, União de Freguesia de Dois Portos e Runa
- Edital N.º 56/2017 - Notificação – decisão de declaração e execução de posse administrativa de prédio sito em Feliteira, União de Freguesia de Dois Portos e Runa
- Edital N.º 55/2017 - Notificação – decisão de declaração e execução de posse administrativa de prédio sito em Feliteira, União de Freguesia de Dois Portos e Runa
- Edital N.º 54/2017 - Notificação – decisão de declaração e execução de posse administrativa de prédio sito em Feliteira, União de Freguesia de Dois Portos e Runa
- Edital N.º 60/2017 - Alteração ao Alvará de Loteamento nº. 8/2003
- Edital N.º 59/2017 - Alteração ao Alvará de Loteamento nº. 12/1997
- Edital N.º 53/2017 - Reunião pública do executivo – alteração do local e horário – Maceira
- Edital N.º 52/2017 - Certidão de loteamento
- Edital N.º 51/2017 - Deliberações tomadas na reunião do executivo de 02/05/2017 - preços de venda ao público
- Edital N.º 50/2017 - Preço de inscrição no evento Turres Veteras XX – História Local: Torres Vedras
- Edital N.º 49/2017 - Aviso aos proprietários de terrenos: trabalhos de corte de árvores e limpeza de mato
- Edital N.º 48/2017 - Regulamento de atribuição de apoios do Municipio de Torres Vedras
- Edital N.º 47/2017 - Veículos abandonados na via pública
- Edital N.º 46/2017 - Divisão de cultura, património cultural e turismo – Área de museus – Dia Internacional dos Monumentos e Sítios – 18 de abril de 2017 - workshops – custo de participação
- Edital N.º 45/2017 - Reunião pública do executivo – alteração do local – Monte Redondo
- Edital N.º 44/2017 - Área Teatro-Cine – valores de ingresso espetáculos no Teatro-Cine - 2º quadrimestre de 2017
- Edital N.º 43/2017 - Veículo abandonado na via pública
- Edital N.º 42/2017 - Veículo abandonado na via pública
- Edital N.º 41/2017 - Veículo abandonado na via pública
- Edital N.º 40/2017 - Veículo abandonado na via pública
- Edital N.º 39/2017 - Orçamento Participativo de Torres Vedras 2016 – resultado da fase de audiência de interessados e fase de votação das propostas
- Edital N.º 38/2017 - Programa de apoio ao arrendamento 2017
- Edital N.º 37/2017 - Veículo abandonado na via pública
- Edital N.º 36/2017 - Veículo abandonado na via pública
- Edital N.º 35/2017 - Veículo abandonado na via pública
- Edital N.º 34/2017 - Veículo abandonado na via pública
- Edital N.º 33/2017 - Veículo abandonado na via pública
- Edital N.º 32/2017 - Veículo abandonado na via pública
- Edital N.º 31/2017 - Veículo abandonado na via pública
- Edital N.º 30/2017 - Veículo abandonado na via pública
- Edital N.º 29/2017 - Veículo abandonado na via pública
- Edital N.º 28/2017 - Veículo abandonado na via pública
- Edital N.º 27/2017 - Veículo abandonado na via pública
- Edital N.º 26/2017 - Veículo abandonado na via pública
- Edital N.º 25/2017 - Veículo abandonado na via pública
- Edital N.º 24/2017 - Gestão de combustível
- Edital N.º 23/2017 - Alteração ao Alvará de Loteamento nº. 5/1981
- Edital N.º 22/2017 - Reunião Pública do Executivo – alteração do local – Dois Portos
- Edital N.º 21/2017 - Divisão de educação e atividade física – definição de valores para utilização da pista
- Edital N.º 20/2017 - Projeto ClimadaPTLocal – estratégia municipal de adaptações às alterações climáticas
- Edital N.º 19/2017 - Divisão de Cultura, Património Cultural e Turismo - Área de Cultura – normas de participação e funcionamento – Mercado Oitocentista 1810
- Edital N.º 18/2017 - Torres Vedras LabCenter – princípios gerais de funcionamento
- Edital N.º 17/2017 - Presidente da Câmara Municipal de Torres Vedras – atendimento na freguesia de S. Pedro da Cadeira
- Edital N.º 16/2017 - Orçamento Participativo 2016
- Edital N.º 15/2017 - Presidente da Câmara Municipal de Torres Vedras – atendimento na Freguesia de Silveira
- Edital N.º 14/2017 - Notificação – projecto de decisão de declaração e execução de posse administrativa de prédio sito em Feliteira, União de Freguesia de Dois Portos e Runa
- Edital N.º 13/2017 - Reunião Pública do Executivo – Alteração do Local – Freguesia de Santa Maria, S. Pedro e Matacães
- Edital N.º 12/2017 - Carnaval de Torres Vedras/2017 – funcionamento de cafés, bares e discotecas
- Edital N.º 11/2017 - Estacionamento dos táxis no período do Carnaval - 2017
- Edital N.º 10/2017 - Alteração ao Alvará de Loteamento nº. 1/1988
- Edital N.º 9/2017 - Área de atividade física – normas de aplicação dos programas de apoio ao desporto – alteração
- Edital N.º 8/2017 - Estacionamento e condicionamento de trânsito durante o Carnaval 2017
- Edital N.º 7/2017 - Orçamento Participativo de Torres Vedras 2016 - alteração ao artigo 12° das “Normas de Participação” - votação por SMS
- Edital N.º 6/2017 - Verificação periódica de instrumentos de medição
- Edital N.º 5/2017 - Alteração ao Alvará de Loteamento nº. 1/1996
- Edital N.º 4/2017 - Reunião Pública do Executivo – alteração do local – Freguesia de Santa Maria, São Pedro e Matacães
- Edital N.º 3/2017 - Alteração ao Alvará de Loteamento nº. 11/2000
- Edital N.º 2/2017 - Presidente da Câmara Municipal de Torres Vedras – Atendimento na Freguesia de Ramalhal
- Edital N.º 1/2017 - Objetos apreendidos em consequência do exercício ilegal de venda ambulante
- 2016
- Edital N.º 164/2016 - Alteração ao Alvará de Loteamento nº. 85/1976
- Edital N.º 163/2016 - Presidente da Câmara Municipal de Torres Vedras – atendimento na Freguesia de Turcifal
- Edital N.º 161/2016 - Área Teatro Cine – valores de ingresso espetáculos no Teatro Cine - 1º trimestre de 2017
- Edital N.º 160/2016 - Notificação – projeto de decisão de declaração e execução de posse administrativa de prédio sito em Feliteira, União de Freguesias de Dois portos e Runa
- Edital N.º 159/2016 - Notificação – projeto de decisão de declaração e execução de posse administrativa de prédio sito em Feliteira, União de Freguesias de Dois portos e Runa
- Edital N.º 158/2016 - Notificação – projeto de decisão de declaração e execução de posse administrativa de prédio sito em Feliteira, União de Freguesias de Dois portos e Runa
- Edital N.º 157/2016 - Notificação – projeto de decisão de declaração e execução de posse administrativa de prédio sito em Feliteira, União de Freguesias de Dois portos e Runa
- Edital N.º 156/2016 - Relatório de sustentabilidade da Câmara Municipal de Torres Vedras e Plano Estratégico para o Turismo do Concelho de Torres Vedras
- Edital N.º 155/2016 - Reunião pública do executivo – alteração do local – União das Freguesias de Dois Portos e Runa
- Edital N.º 154/2016 - Delegação de competências da câmara municipal no conselho de administração dos Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Torres Vedras
- Edital N.º 153/2016 - SMAS – preços da prestação de serviços ao público para 2017
- Edital N.º 152/2016 - Delegação de competências da Assembleia Municipal no presidente da câmara
- Edital N.º 151/2016 - Imposto municipal sobre imóveis, taxa variável de IRS, derrama, taxa municipal dos direitos de passagem
- Edital N.º 150/2016 - Divisão de Desenvolvimento Social – Área da Juventude – faz e acontece – experiências vocacionais em contexto laboral
- Edital N.º 149/2016 - Tarifa de recolha de resíduos sólidos urbanos (RU) - 2017
- Edital N.º 148/2016 - Risco decorrente das últimas ocorrências de influenza aviária de alta patogenicidade HPAI de subtipo H5N8
- Edital N.º 147/2016 - Preço de venda de publicação “Vila Vedra” – ratificação; preço de venda de postais – exposição “Na Pele”, de Ana Ventura
- Edital N.º 146/2016 - Procedimento para estudantes abrangidos pela ação social escolar (Escalão A) dos 1º, 2º e 3º ciclos que não são abrangidos por transporte escolar ao abrigo da legislação em vigor – ano letivo 2016/2017
- Edital N.º 145/2016 - Delegação de competências da câmara municipal no presidente da câmara
- Edital N.º 144/2016 - Reunião pública do executivo – alteração do local – Freguesia de Ventosa
- Edital N.º 143/2016 - Preços de venda de artigos de merchandising - Centro de Educação Ambiental
- Edital N.º 142/2016 - Alteração ao alvará de loteamento nº. 1/1995
- Edital N.º 141/2016 - Orçamento participativo de Torres Vedras 2016 - 2ª edição – artigo 12º e 20º - ratificação
- Edital N.º 140/2016 - Presidente da Câmara Municipal de Torres Vedras – atendimento na Freguesia da Freiria
- Edital N.º 139/2016 - Processo de contraordenação n.º 49/201
- Edital N.º 138/2016 - Processo de contraordenação n.º 75/2016
- Edital N.º 137/2016 - Processo de contraordenação n.º 52/2016
- Edital N.º 136/2016 - Nomeação de representantes da câmara em diversas entidades – retificação ao Edital 123/2016
- Edital N.º 135/2016 - Alteração ao Alvará de Loteamento nº 1/1982
- Edital N.º 134/2016 - Delegação de competências no vereador Bruno Ferreira
- Edital N.º 133/2016 - Delegação de competências na vereadora Laura Rodrigues
- Edital N.º 132/2016 - Número de vereadores em regime de tempo inteiro
- Edital N.º 131/2016 - Delegação de competências no vereador Hugo Lucas
- Edital N.º 130/2016 - Despacho n.º 9049, de 3 de outubro de 2016
- Edital N.º 129/2016 - Presidente da Câmara Municipal de Torres Vedras – atendimento na União De Freguesias de A-Dos-Cunhados e Maceira
- Edital N.º 128/2016 - Reunião ordinária do executivo prevista para o dia 01/11/2016 (feriado nacional) – alteração da data
- Edital N.º 127/2016 - Orçamento participativo de Torres Vedras – proposta de alteração às normas de participação 2016 – 2ª edição
- Edital N.º 126/2016 - Deliberações tomadas na reunião do executivo de 18/10/2016:
- Edital N.º 125/2016 - Reunião Extraordinária do Executivo
- Edital N.º 124/2016 - Definição de valores para a utilização da Pista Municipal de Atletismo Carlos Lopes
- Edital N.º 123/2016 - Nomeação de representantes da câmara em diversas entidades
- Edital N.º 122/2016 - Presidente da Câmara Municipal de Torres Vedras – Atendimento na União das Freguesias de Maxial e Monte Redondo
- Edital N.º 121/2016 - Reunião pública do executivo – alteração do local – freguesia de Ramalhal
- Edital N.º 120/2016 - Área Teatro Cine - programação do 3º quadrimestre de 2016
- Edital N.º 119/2016 - Delegação de competências
- Edital N.º 118/2016 - Divisão de Ação Social Escolar - Serviço de Apoio à Família – educação pré-escolar – refeitórios de gestão municipal – preço de refeições – ano letivo 2016/2017
- Edital N.º 117/2016 - Presidente da Câmara Municipal de Torres Vedras – atendimento na União das Freguesias de Carvoeira e Carmões
- Edital N.º 116/2016 - Reunião pública do executivo – alteração do local – freguesia de Ponte do Rol
- Edital N.º 115/2016 - Presidente da Câmara Municipal de Torres Vedras – atendimento na Junta de Freguesia da Ponte do Rol
- Edital N.º 114/2016 - Parque de estacionamento do edifício do Mercado Municipal – domingos e dias feriados – isenção de pagamento de estacionamento
- Edital N.º 113/2016 - Alteração ao Alvará de Loteamento nº. 22/2003
- Edital N.º 112/2016 - Alteração ao Alvará de Loteamento nº. 3/2004
- Edital N.º 111/2016 - Normas de Participação do "Static - 2016" - Ratificação
- Edital N.º 110/2016 - Alteração ao Regulamento Municipal da Urbanização e da Edificação e Alteração ao Regulamento de Liquidação e Cobrança de Taxas e Emissão de Licenças do Município de Torres Vedras
- Edital N.º 109/2016 - Reunião pública do executivo – alteração do local – freguesia de São Pedro da Cadeira
- Edital N.º 108/2016 - Delegação de Competências no Presidente da Câmara ou na Vice-Presidente aquando das suas faltas e impedimentos
- Edital N.º 107/2016 - SMAS - Delegação e Subdelegação do Exercício de Competências no âmbito da Contratação Pública
- Edital N.º 106/2016 - Regulamentos Municipais
- Edital N.º 105/2016 - Normas de Funcionamento do Fórum das Associações de Torres Vedras
- Edital N.º 104/2016 - Presidente da Câmara Municipal de Torres Vedras – atendimento em Santa Cruz
- Edital N.º 103/2016 - Reunião pública do executivo – alteração do local – Freguesia de Santa Maria, S. Pedro e Matacães
- Edital N.º 102/2016 - Horário de funcionamento dos bares do concelho durante o Carnaval de Verão
- Edital N.º 101/2016 - Preço de venda de postais – exposição “No labirinto dos afetos”, de Cristina Valadas e preço do livro Carnaval – História e Identidade (Turres Veteras; 18) – retificação do valor aprovado
- Edital N.º 100/2016 - Reunião pública do executivo – alteração do local – união de freguesias de Campelos e Outeiro da Cabeça e reuniões ordinárias do executivo no mês de agosto
- Edital N.º 99/2016 - Alteração ao alvará de loteamento nº. 7/2003
- Edital N.º 98/2016 - Feira de São Pedro 2016 – Funcionamento
- Edital N.º 97/2016 - Alteração ao Alvará de Loteamento nº. 4/1995
- Edital N.º 96/2016 - Aviso aos proprietários de terrenos
- Edital N.º 95/2016 - Oeste Infantil – aprovação de valor por ocupação de espaço; preço do livro carnaval – história e identidade (Turres Veteras 18)
- Edital N.º 94/2016 - Prémio Municipal de Arquitetura – Alteração
- Edital N.º 93/2016 - Reunião pública do executivo – alteração do local – Freguesia da Carvoeira
- Edital N.º 92/2016 - Reunião Extraordinária do Executivo
- Edital N.º 91/2016 - Alteração ao Alvará de Loteamento nº. 25/1999
- Edital N.º 90/2016 - Alteração ao Alvará de Loteamento nº. 1/1988
- Edital N.º 89/2016 - Alteração ao Alvará de Loteamento nº. 2/1970
- Edital N.º 88/2016 - Projeto de alteração ao Regulamento Municipal da Urbanização e Edificação
- Edital N.º 87/2016 - Projeto de alteração ao Regulamento de Liquidação e Cobrança de Taxas e Emissão de Licenças do Municipio de Torres Vedras
- Edital N.º 86/2016 - Programa de apoio ao arrendamento 2016
- Edital N.º 85/2016 - Veiculo abandonado na via pública | 77-16-OL
- Edital N.º 84/2016 - Veiculo abandonado na via pública | 54-85-LD
- Edital N.º 83/2016 - Veiculo abandonado na via pública | 25-52-HS
- Edital N.º 82/2016 - Veiculo abandonado na via pública | 98-77-AB
- Edital N.º 81/2016 - Veiculo abandonado na via pública | 81-01-NQ
- Edital N.º 80/2016 - Veiculo abandonado na via pública | 66-84-LP
- Edital N.º 79/2016 - Veiculo abandonado na via pública | 64-81-MI
- Edital N.º 78/2016 - Veiculo abandonado na via pública | 07-GC-71
- Edital N.º 77/2016 - Reunião pública do executivo – alteração do local – Freguesia de Freiria
- Edital N.º 76/2016 - Alteração ao Regulamento de horários de estabelecimentos comerciais e de serviços do Município de Torres Vedras
- Edital N.º 75/2016 - Área Teatro Cine - programação do 2.º quadrimestre de 2016
- Edital N.º 74/2016 - Delegação na vereadora Ana Brígida Anacleto Meireles Clímaco Umbelino
- Edital N.º 73/2016 - Designação de oficial público dos SMAS
- Edital N.º 72/2016 - Delegação no vereador Bruno Miguel Félix Ferreira
- Edital N.º 71/2016 - Atas
- Edital N.º 70/2016 - Representante da Fazenda Pública
- Edital N.º 69/2016 - Designação de oficial público
- Edital N.º 68/2016 - Designação de Delegado Municipal da Inspecção-Geral das Actividades Culturais
- Edital N.º 67/2016 - Delegação de competências - Chefe de Divisão de Ambiente e Sustentabilidade
- Edital N.º 66/2016 - Delegação de competências - Chefe de Divisão de Gestão Urbanística
- Edital N.º 65/2016 - Delegações de competências - Chefe de Divisão de Educação e Atividade Física
- Edital N.º 64/2016 - Delegações de competências - Chefe de Divisão da Cultura, Património Cultural e Turismo
- Edital N.º 63/2016 - Delegações de competências - Chefe de Divisão de Gestão de Áreas Urbanas
- Edital N.º 62/2016 - Delegações de competências - Responsável pela Unidade de Planeamento Estratégico e Territorial
- Edital N.º 61/2016 - Delegações de competências - Chefe de Divisão de Transportes e Transito
- Edital N.º 60/2016 - Delegações de competências - Chefe de Divisão de Recursos Humanos
- Edital N.º 59/2016 - Delegações de competências - Chefe de Divisão Financeira
- Edital N.º 58/2016 - Delegações de competências - Chefe de Divisão Administrativa
- Edital N.º 57/2016 - Delegações de competências - Chefe de Divisão Infraestruturas e Obras Municipais
- Edital N.º 56/2016 - Delegações de competências - Diretor do Departamento de Estratégia
- Edital N.º 55/2016 - Delegações de competências - vereador Hugo Lucas
- Edital N.º 54/2016 - Delegações de competências - vereador Sérgio Galvão
- Edital N.º 53/2016 - Delegações de competências - vereadora Laura Rodrigues
- Edital N.º 52/2016 - Funções dos vereadores
- Edital N.º 51/2016 - Número de vereadores a tempo inteiro
- Edital N.º 50/2016 - Nomeação de Secretário no Gabinete de apoio pessoal do vereador Bruno Ferreira
- Edital N.º 49/2016 - Nomeação de Secretário no Gabinete de apoio pessoal do vereador Hugo Lucas
- Edital N.º 48/2016 - Nomeação de Secretário do Gabinete de apoio pessoal do presidente
- Edital N.º 47/2016 - Nomeação de Adjunto do Gabinete de apoio pessoal do presidente
- Edital N.º 46/2016 - Nomeação de Chefe de Gabinete de apoio pessoal do presidente
- Edital N.º 45/2016 - Designação de Vice-Presidente da Câmara Municipal
- Edital N.º 44/2016 - Delegação de poderes e competências na Chefe de Gabinete
- Edital N.º 43/2016 - Gestão de combustível (limpeza do estrato herbáceo, arbustivo e arbóreo)
- Edital N.º 42/2016 - Alteração ao regulamento de horários de estabelecimentos comerciais e de serviços do Município de Torres Vedras
- Edital N.º 41/2016 - Reunião pública do executivo – alteração do local – freguesia de Silveira
- Edital N.º 40/2016 - Alteração ao Alvará de Loteamento nº. 8/2001
- Edital N.º 39/2016 - Alteração ao Alvará de Loteamento nº. 85/1976
- Edital N.º 38/2016 - Livro “O foral novo de Torres Vedras 1510 - estudo e edição interpretativa” – preço de venda ao público
- Edital N.º 37/2016 - Reunião pública do executivo – alteração do local – União das Freguesias de Maxial e Monte Redondo
- Edital N.º 36/2016 - Alteração ao Alvará de Loteamento nº 6/2002
- Edital N.º 35/2016 - Alteração ao Alvará de Loteamento nº 8/2003
- Edital N.º 34/2016 - Reunião Ordinária do Executivo prevista para o dia 09/02/2016 (3ª feira de Carnaval) – alteração da data
- Edital N.º 33/2016 - Praia Formosa - Santa Cruz “arrendamento de“bar/esplanada e balneários”
- Edital N.º 32/2016 - Área Teatro Cine - programação do 1.º trimestre de 2016
- Edital N.º 31/2016 - Reuniões públicas do executivo – alteração do local
- Edital N.º 30/2016 - Alteração ao regulamento da Paisagem Protegida Local das Serras do Socorro e Archeira
- Edital N.º 29/2016 - Designação dos membros das mesas - freguesia de Santa Maria, São Pedro e Matacães
- Edital N.º 28/2016 - Designação dos membros das mesas - freguesia de União das Freguesias de Maxial e Monte Redondo
- Edital N.º 27/2016 - Designação dos membros das mesas - freguesia de União das Freguesias de Dois Portos e Runa
- Edital N.º 26/2016 - Designação dos membros das mesas - freguesia de União das Freguesias de Carvoeira e Carmões
- Edital N.º 25/2016 - Designação dos membros das mesas - freguesia de União das Freguesias de Campelos e Outeiro da Cabeça
- Edital N.º 24/2016 - Designação dos membros das mesas - freguesia de União das Freguesias de A dos Cunhados e Maceira
- Edital N.º 23/2016 - Designação dos membros das mesas - freguesia de Ventosa
- Edital N.º 22/2016 - Designação dos membros das mesas - freguesia de Turcifal
- Edital N.º 21/2016 - Designação dos membros das mesas - freguesia de Silveira
- Edital N.º 20/2016 - Designação dos membros das mesas - freguesia de São Pedro da Cadeira
- Edital N.º 19/2016 - Designação dos membros das mesas - freguesia de Ramalhal
- Edital N.º 18/2016 - Designação dos membros das mesas - freguesia de Ponte do Rol
- Edital N.º 17/2016 - Designação dos membros das mesas - freguesia de Freiria
- Edital N.º 16/2016 - Locais e horários de funcionamento das assembleias ou secções de voto e números de inscrição dos eleitores que nelas votam - freguesia de Santa Maria, São Pedro e Matacães
- Edital N.º 15/2016 - Locais e horários de funcionamento das assembleias ou secções de voto e números de inscrição dos eleitores que nelas votam - freguesia de União das Freguesias de Maxial e Monte Redondo
- Edital N.º 14/2016 - Locais e horários de funcionamento das assembleias ou secções de voto e números de inscrição dos eleitores que nelas votam - freguesia de União das Freguesias de Dois Portos e Runa
- Edital N.º 13/2016 - Locais e horários de funcionamento das assembleias ou secções de voto e números de inscrição dos eleitores que nelas votam - freguesia de União das Freguesias de Carvoeira e Carmões
- Edital N.º 12/2016 - Locais e horários de funcionamento das assembleias ou secções de voto e números de inscrição dos eleitores que nelas votam - freguesia de União das Freguesias de Campelos e Outeiro da Cabeça
- Edital N.º 11/2016 - Locais e horários de funcionamento das assembleias ou secções de voto e números de inscrição dos eleitores que nelas votam - freguesia de União das Freguesias de A dos Cunhados e Maceira
- Edital N.º 10/2016 - Locais e horários de funcionamento das assembleias ou secções de voto e números de inscrição dos eleitores que nelas votam - freguesia de Ventosa
- Edital N.º 9/2016 - Locais e horários de funcionamento das assembleias ou secções de voto e números de inscrição dos eleitores que nelas votam - freguesia de Turcifal
- Edital N.º 8/2016 - Locais e horários de funcionamento das assembleias ou secções de voto e números de inscrição dos eleitores que nelas votam - freguesia de Silveira
- Edital N.º 7/2016 - Locais e horários de funcionamento das assembleias ou secções de voto e números de inscrição dos eleitores que nelas votam - freguesia de São Pedro da Cadeira
- Edital N.º 6/2016 - Locais e horários de funcionamento das assembleias ou secções de voto e números de inscrição dos eleitores que nelas votam - freguesia de Ramalhal
- Edital N.º 5/2016 - Locais e horários de funcionamento das assembleias ou secções de voto e números de inscrição dos eleitores que nelas votam - freguesia de Ponte do Rol
- Edital N.º 4/2016 - Locais e horários de funcionamento das assembleias ou secções de voto e números de inscrição dos eleitores que nelas votam - freguesia de Freiria
- Edital N.º 3/2016 - Candidaturas definitivas admitidas
- Edital N.º 2/2016 - Carnaval de Torres Vedras/2016
- Edital N.º 1/2016 - Estacionamento e condicionamento de trânsito durante o carnaval 2016
- 2015
- Edital N.º 175/2015 - Regulamento do conselho municipal da juventude de Torres Vedras
- Edital N.º 174/2015 - Alteração ao Alvará de Loteamento nº. 7/2002
- Edital N.º 173/2015 - Eleição do Presidente da República - mapa definitivo das assembleias e secções de voto da freguesia de Santa Maria, São Pedro e Matacães
- Edital N.º 172/2015 - Eleição do Presidente da República - mapa definitivo das assembleias e secções de voto da freguesia de União das Freguesias de Maxial e Monte Redondo
- Edital N.º 171/2015 - Eleição do Presidente da República - mapa definitivo das assembleias e secções de voto da freguesia de União das Freguesias de Dois Portos e Runa
- Edital N.º 170/2015 - Eleição do Presidente da República - mapa definitivo das assembleias e secções de voto da freguesia de União das Freguesias de Carvoeira e Carmões
- Edital N.º 169/2015 - Eleição do Presidente da República - mapa definitivo das assembleias e secções de voto da freguesia de União das Freguesias de Campelos e Outeiro da Cabeça
- Edital N.º 168/2015 - Eleição do Presidente da República - mapa definitivo das assembleias e secções de voto da freguesia de União das Freguesias de A dos Cunhados e Maceira
- Edital N.º 167/2015 - Eleição do Presidente da República - mapa definitivo das assembleias e secções de voto da freguesia de Ventosa
- Edital N.º 166/2015 - Eleição do Presidente da República - mapa definitivo das assembleias e secções de voto da freguesia de Turcifal
- Edital N.º 165/2015 - Eleição do Presidente da República - mapa definitivo das assembleias e secções de voto da freguesia de Silveira
- Edital N.º 164/2015 - Eleição do Presidente da República - mapa definitivo das assembleias e secções de voto da freguesia de S. Pedro da Cadeira
- Edital N.º 163/2015 - Eleição do Presidente da República - mapa definitivo das assembleias e secções de voto da freguesia de Ramalhal
- Edital N.º 162/2015 - Eleição do Presidente da República - mapa definitivo das assembleias e secções de voto da freguesia de Ponte do Rol
- Edital N.º 161/2015 - Eleição do Presidente da República - mapa definitivo das assembleias e secções de voto da freguesia de Freiria
- Edital N.º 160/2015 - Eleição do Presidente da República - desdobramento das assembleias de voto da freguesia de Santa Maria, São Pedro e Matacães
- Edital N.º 159/2015 - Eleição do Presidente da República - desdobramento das assembleias de voto da freguesia de União das Freguesias de Maxial e Monte Redondo
- Edital N.º 158/2015 - Eleição do Presidente da República - desdobramento das assembleias de voto da freguesia de União das Freguesias de Dois Portos e Runa
- Edital N.º 157/2015 - Eleição do Presidente da República - desdobramento das assembleias de voto da freguesia de União das Freguesias de Carvoeira e Carmões
- Edital N.º 156/2015 - Eleição do Presidente da República - desdobramento das assembleias de voto da freguesia de União das Freguesias de Campelos e Outeiro da Cabeça
- Edital N.º 155/2015 - Eleição do Presidente da República - desdobramento das assembleias de voto da freguesia de União das Freguesias de A-dos-Cunhados e Maceira
- Edital N.º 154/2015 - Eleição do Presidente da República - desdobramento das assembleias de voto da freguesia de Ventosa
- Edital N.º 153/2015 - Eleição do Presidente da República - desdobramento das assembleias de voto da freguesia de Turcifal
- Edital N.º 152/2015 - Eleição do Presidente da República - desdobramento das assembleias de voto da freguesia de Silveira
- Edital N.º 151/2015 - Eleição do Presidente da República - desdobramento das assembleias de voto da freguesia de S. Pedro da Cadeira
- Edital N.º 150/2015 - Eleição do Presidente da República - desdobramento das assembleias de voto da freguesia de Ponte do Rol
- Edital N.º 149/2015 - Eleição do Presidente da República - desdobramento das assembleias de voto da freguesia de Ramalhal
- Edital N.º 148/2015 - Eleição do Presidente da República - desdobramento das assembleias de voto da freguesia de Freiria
- Edital N.º 147/2015 - SMAS - Delegação e subdelegação do exercício de competências
- Edital N.º 146/2015 - Reuniões Públicas do Executivo - Alteração do Local
- Edital N.º 145/2015 - Nomeação de representantes da câmara em diversas entidades
- Edital N.º 144/2015 - SMAS – preços da prestação de serviços ao público para 2016
- Edital N.º 143/2015 - Delegação de competências no presidente ou no vice-presidente
- Edital N.º 142/2015 - Constituição de Bolsas de Agentes Eleitorais
- Edital N.º 141/2015 - Regulamento da Paisagem Protegida Local das Serras do Socorro e Archeira
- Edital N.º 140/2015 - Reunião Ordinária do Executivo Municipal
- Edital N.º 139/2015 - Tarifa de Recolha de Resíduos Sólidos Urbanos (RU) - 2016
- Edital N.º 138/2015 - Procedimento para estudantes abrangidos pela ação social escolar (escalão a) dos 1º, 2º e 3º ciclos que não são abrangidos por transporte escolar ao abrigo da legislação em vigor – ano letivo 2015/2016
- Edital N.º 137/2015 - Veiculo abandonado na via pública | 56-69-FZ
- Edital N.º 136/2015 - Veiculo abandonado na via pública | 74-32-MI
- Edital N.º 135/2015 - Veiculo abandonado na via pública | XC-01-69
- Edital N.º 134/2015 - Veiculo abandonado na via pública | 46-55-LO
- Edital N.º 133/2015 - Alteração Alvará de Loteamento nº. 6/1979
- Edital N.º 132/2015 - Orçamento Participativo 2015
- Edital N.º 131/2015 - Deliberações tomadas na reunião do executivo de 20/10/2015
- Edital N.º 130/2015 - Reunião Extraordinária Do Executivo
- Edital N.º 129/2015 - Veiculo Abandonado Na Via Pública
- Edital N.º 128/2015 - Veiculo Abandonado Na Via Pública
- Edital N.º 127/2015 - Veiculo Abandonado Na Via Pública
- Edital N.º 126/2015 - Veiculo Abandonado Na Via Pública
- Edital N.º 125/2015 - Veiculo Abandonado Na Via Pública
- Edital N.º 124/2015 - Veiculo Abandonado Na Via Pública
- Edital N.º 123/2015 - Arrendamento De 2 (Dois) Edifícios Sitos Na Área De Intervenção “Choupal/Polis”
- Edital N.º 122/2015 - Área Teatro Cine - Programação Do 3.º Quadrimestre De 2015
- Edital N.º 121/2015 - Regulamento Do Conselho Municipal Da Juventude De Torres Vedras
- Edital N.º 120/2015 - Plano De Pormenor Da Unidade Industrial Da Tomix – Versão Final
- Edital N.º 119/2015 - Imposto Municipal Sobre Imóveis, Taxa Variável De Irs, Derrama, Taxa Municipal Dos Direitos De Passagem:
- Edital N.º 118/2015 - Alteração ao alvará de loteamento
- Edital N.º 117/2015 - Designação dos membros da mesa - freguesia de Santa Maria, São Pedro e Matacães
- Edital N.º 116/2015 - Designação dos membros da mesa - freguesia de União das Freguesias de Maxial e Monte Redondo
- Edital N.º 115/2015 - Designação dos membros da mesa - freguesia de União das Freguesias de Dois Portos e Runa
- Edital N.º 114/2015 - Designação dos membros da mesa - freguesia de União das Freguesias de Carvoeira e Carmões
- Edital N.º 113/2015 - Designação dos membros da mesa - freguesia de União das Freguesias de Campelos e Outeiro da Cabeça
- Edital N.º 112/2015 - Designação dos membros da mesa - freguesia de União das Freguesias de A dos Cunhados e Maceira
- Edital N.º 111/2015 - Designação dos membros da mesa - freguesia de Ventosa
- Edital N.º 110/2015 - Designação dos membros da mesa - freguesia de Turcifal
- Edital N.º 109/2015 - Designação dos membros da mesa - freguesia de Silveira
- Edital N.º 108/2015 - Designação dos membros da mesa - freguesia de S. Pedro da Cadeira
- Edital N.º 107/2015 - Designação dos membros da mesa - freguesia de Ramalhal
- Edital N.º 106/2015 - Designação dos membros da mesa - freguesia de Ponte do Rol
- Edital N.º 105/2015 - Designação dos membros da mesa - freguesia de Freiria
- Edital N.º 104/2015 - Freguesia de Freguesia de Santa Maria, São Pedro e Matacães - Locais e horários de funcionamento das assembleias ou secções de voto e números de inscrição dos eleitores que nelas votam
- Edital N.º 103/2015 - Freguesia de União das Freguesias de Maxial e Monte Redondo - Locais e horários de funcionamento das assembleias ou secções de voto e números de inscrição dos eleitores que nelas votam
- Edital N.º 102/2015 - Freguesia de União das Freguesias de Dois Portos e Runa - Locais e horários de funcionamento das assembleias ou secções de voto e números de inscrição dos eleitores que nelas votam
- Edital N.º 101/2015 - Freguesia de União das Freguesias de Carvoeira e Carmões - Locais e horários de funcionamento das assembleias ou secções de voto e números de inscrição dos eleitores que nelas votam
- Edital N.º 100/2015 - Freguesia de União das Freguesias de Campelos e Outeiro da Cabeça - Locais e horários de funcionamento das assembleias ou secções de voto e números de inscrição dos eleitores que nelas votam
- Edital N.º 99/2015 - Freguesia de União das Freguesias de A-dos-Cunhados e Maceira - Locais e horários de funcionamento das assembleias ou secções de voto e números de inscrição dos eleitores que nelas votam
- Edital N.º 98/2015 - Freguesia de Ventosa - Locais e horários de funcionamento das assembleias ou secções de voto e números de inscrição dos eleitores que nelas votam
- Edital N.º 97/2015 - Freguesia de Turcifal - Locais e horários de funcionamento das assembleias ou secções de voto e números de inscrição dos eleitores que nelas votam
- Edital N.º 96/2015 - Freguesia de Silveira - Locais e horários de funcionamento das assembleias ou secções de voto e números de inscrição dos eleitores que nelas votam
- Edital N.º 95/2015 - Freguesia de S. Pedro da Cadeira - Locais e horários de funcionamento das assembleias ou secções de voto e números de inscrição dos eleitores que nelas votam
- Edital N.º 94/2015 - Freguesia de Ramalhal - Locais e horários de funcionamento das assembleias ou secções de voto e números de inscrição dos eleitores que nelas votam
- Edital N.º 93/2015 - Freguesia de Ponte do Rol - Locais e horários de funcionamento das assembleias ou secções de voto e números de inscrição dos eleitores que nelas votam
- Edital N.º 92/2015 - Freguesia de Freiria - Locais e horários de funcionamento das assembleias ou secções de voto e números de inscrição dos eleitores que nelas votam
- Edital N.º 91/2015 - Alteração ao Alvará de Loteamento
- Edital N.º 90/2015 - Eleição da Assembleia da República - listas definitivamente admitidas
- Edital N.º 89/2015 - Mapa definitivo das Assembleia de Voto da freguesia de Santa Maria, São Pedro e Matacães
- Edital N.º 88/2015 - Mapa definitivo das Assembleia de Voto da freguesia de Maxial e Monte Redondo
- Edital N.º 87/2015 - Mapa definitivo das Assembleia de Voto da freguesia de Dois Portos e Runa
- Edital N.º 86/2015 - Mapa definitivo das Assembleia de Voto da freguesia de Carvoeira e Carmões
- Edital N.º 85/2015 - Mapa definitivo das Assembleia de Voto da freguesia de Campelos e Outeiro da Cabeça
- Edital N.º 84/2015 - Mapa definitivo das Assembleia de Voto da freguesia de A-dos-Cunhados e Maceira
- Edital N.º 83/2015 - Mapa definitivo das Assembleia de Voto da freguesia de Ventosa
- Edital N.º 82/2015 - Mapa definitivo das Assembleia de Voto da freguesia de Turcifal
- Edital N.º 81/2015 - Mapa definitivo das Assembleia de Voto da freguesia de Silveira
- Edital N.º 80/2015 - Mapa definitivo das Assembleia de Voto da freguesia de São pedro da Cadeira
- Edital N.º 79/2015 - Mapa definitivo das Assembleia de Voto da freguesia de Ramalhal
- Edital N.º 78/2015 - Mapa definitivo das Assembleia de Voto da freguesia de Ponte do Rol
- Edital N.º 77/2015 - Mapa definitivo das Assembleia de Voto da freguesia de Freiria
- Edital N.º 76/2015 - Desdobramento das assembleias de voto da freguesia de Santa Maria, São Pedro e Matacães
- Edital N.º 75/2015 - Desdobramento das assembleias de voto da freguesia de União das Freguesias de Maxial e Monte Redondo
- Edital N.º 74/2015 - Desdobramento das assembleias de voto da freguesia de Dois Portos e Runa
- Edital N.º 73/2015 - Desdobramento das assembleias de voto da freguesia de União das Freguesias de Carvoeira e Carmões
- Edital N.º 72/2015 - Desdobramento das assembleias de voto da freguesia de União das Freguesias de Campelos e Outeiro da Cabeça
- Edital N.º 71/2015 - Desdobramento das assembleias de voto da freguesia de União das Freguesias de A dos Cunhados e Maceira
- Edital N.º 70/2015 - Desdobramento das assembleias de voto da freguesia de Ventosa
- Edital N.º 69/2015 - Desdobramento das assembleias de voto da freguesia de Turcifal
- Edital N.º 68/2015 - Desdobramento das assembleias de voto da freguesia de Silveira
- Edital N.º 67/2015 - Desdobramento das assembleias de voto da freguesia de São Pedro da Cadeira
- Edital N.º 66/2015 - Desdobramento das assembleias de voto da freguesia de Ramalhal
- Edital N.º 65/2015 - Desdobramento das assembleias de voto da freguesia de Ponte do Rol
- Edital N.º 64/2015 - Desdobramento das assembleias de voto da freguesia de Freiria
- Edital N.º 63/2015 - Orçamento Participativo 2015/2016 – Torres Vedras – alteração às normas de participação – listagem – audiência de interessados
- Edital N.º 62/2015 - Área da juventude – concurso Arte Jovem 2015 – normas de participação
- Edital N.º 61/2015 - Divisão de ação social escolar - serviço de apoio à família – educação pré-escolar – refeitórios de gestão municipal – preço de refeições – ano letivo 2015/2016
- Edital N.º 60/2015 - Circulação de canídeos nas zonas verdes da cidade
- Edital N.º 59/2015 - Divisão de cultura, património cultural e turismo – preço de venda de kit “bucha c’um caneco”
- Edital N.º 58/2015 - Alteração ao Alvará de Loteamento nº. 9/1983
- Edital N.º 57/2015 - Constituição de Bolsas de Agentes Eleitorais
- Edital N.º 56/2015 - Alteração ao Alvará de Loteamento nº. 5/81
- Edital N.º 55/2015 - Alteração ao Alvará de Loteamento nº. 16/2000
- Edital N.º 54/2015 - Veículo abandonado na via pública
- Edital N.º 53/2015 - Veículo abandonado na via pública
- Edital N.º 52/2015 - Veículo abandonado na via pública
- Edital N.º 51/2015 - Veículo abandonado na via pública
- Edital N.º 50/2015 - Alteração ao regulamento municipal de transporte público de aluguer em veículos ligeiros de passageiros
- Edital N.º 49/2015 - Delegação e Subdelegação de Competências
- Edital N.º 48/2015 - Preço do Catálogo – Exposição Sarmento Rodrigues - Viagem Oriente Português
- Edital N.º 47/2015 - Normas de Participação do “STATIC – 2015”
- Edital N.º 46/2015 - Veículo abandonado na via pública
- Edital N.º 45/2015 - Reunião ordinária do executivo prevista para o dia 11 de agosto de 2015
- Edital N.º 44/2015 - Veiculo abandonado na via pública
- Edital N.º 43/2015 - Hasta pública Alienação de veiculos considerados abandonados na via pública, por estacionamento indevido ou abusivo e outros municipais–(veículos em fim de vida)
- Edital N.º 42/2015 - Alteração ao Regulamento municipal de transporte público de aluguer em veículos ligeiros de passageiros
- Edital N.º 40/2015 - Veiculo abandonado na via pública
- Edital N.º 41/2015 - Horário de funcionamento dos bares do concelho durante o Carnaval de Verão e horário de funcionamento do evento Santa Cruz Ocean Spirit
- Edital N.º 39/2015 - Cartão Jovem Municipal de Torres Vedras
- Edital N.º 38/2015 - Exposição “Prateleiras”, de Bela Silva - preço de catálogo
- Edital N.º 37/2015 - Veículo abandonado na via pública
- Edital N.º 36/2015 - Normas de participação e funcionamento do mercado oitocentista
- Edital N.º 35/2015 - Normas de concurso para distinguir o melhor concessionário de frente e apoio de praia 2015
- Edital N.º 34/2015 - Feira de São Pedro – funcionamento
- Edital N.º 33/2015 - Veículo abandonado na via pública
- Edital N.º 32/2015 - Deliberações tomadas na reunião do executivo de 2/6/2015
- Edital N.º 31/2015 - Proposta de Plano de Pormenor da TOMIX
- Edital N.º 30/2015 - Preço do livro “À Conquista de Ceuta – Conselho Régio de Torres Vedras” (Turres Veteras; 17) e preço de postais da exposição “Prateleiras”, de Bela Silva
- Edital N.º 29/2015 - Veículos abandonados na via pública
- Edital N.º 28/2015 - Aviso de Abertura de Concurso para Licenciamento da Atividade de Guarda-Noturno | Zonas 08 e 10 – União das Freguesias de Torres Vedras (S. Pedro, Santiago, Santa Maria do Castelo, S. Miguel) e Matacães
- Edital N.º 27/2015 - Orçamento Participativo 2015/2016 – Torres Vedras – Normas de Participação 2015
- Edital N.º 26/2015 - Alteração ao alvará de loteamento nº 8/97
- Edital N.º 25/2015 - Inquérito Administrativo
- Edital N.º 24/2015 - Alteração ao Alvará de Loteamento nº. 11/2001
- Edital N.º 23/2015 - Reunião extraordinária pública do executivo
- Edital N.º 22/2015 - Programa de apoio ao arrendamento 2015
- Edital N.º 21/2015 - Área Teatro Cine - programação 2.º quadrimestre 2015
- Edital N.º 20/2015 - Prédio a desafetar do domínio público municipal para regularização do Centro Educativo do Barro
- Edital N.º 19/2015 - Reunião extraordinária do executivo
- Edital N.º 18/2015 - Projeto de regulamento do Conselho Municipal de Juventude de Torres Vedras
- Edital N.º 17/2015 - Proposta de delimitação de área de reabilitação urbana para a zona da encosta de S. Vicente na Cidade de Torres Vedras
- Edital N.º 16/2015 - Concurso de design de embalagem “Torres Vedras Wine in a Box” – alteração das normas
- Edital N.º 15/2015 - Projeto de alteração de regulamento municipal de transporte público de aluguer em veículos ligeiros de passageiros do Município de Torres Vedras – discussão pública
- Edital N.º 14/2015 - Parque de jogos - Santa Cruz - arrendamento de “bar/snack-bar/esplanada”
- Edital N.º 13/2015 - Alteração ao alvará de loteamento nº. 7/03
- Edital N.º 12/2015 - Alteração ao alvará de loteamento nº. 6/04
- Edital N.º 11/2015 - Despacho n.º 10637
- Edital N.º 10/2015 - Delegação de competências da câmara municipal no seu presidente
- Edital N.º 9/2015 - Centro de Educação Ambiental – fixação de preços
- Edital N.º 8/2015 - Concurso de design de embalagem “Torres Vedras Wine in a box”
- Edital N.º 7/2015 - Condicionamento de trânsito e estacionamento - Carnaval de Torres 2015
- Edital N.º 6/2015 - Área Teatro Cine - Programação 1.º Trimestre 2015
- Edital N.º 5/2015 - Carnaval de Torres Vedras – estacionamento
- Edital N.º 4/2015 - Carnaval de Torres 2015
- Edital N.º 3/2015 - Proposta de plano de urbanização da cidade de Torres Vedras
- Edital N.º 2/2015 - Notificação - processos de obras LT 20/2002 e LT 23/2001
- Edital N.º 1/2015 - Alteração ao alvará de loteamento nº. 7/03
- 2014
- Edital N.º 138/2014 - Horários de funcionamento de bares e discotecas para a passagem de ano
- Edital N.º 137/2014 - Imposto Municipal sobre Imóveis, Taxa variável de IRS, Derrama, Taxa Municipal dos Direitos de Passaegm
- Edital N.º 136/2014 - Regulamento do Prémio Municipal de Arquitetura
- Edital N.º 135/2014 - Sistema Integrado de Gestão de Estacionamento na cidade de Torres Vedras - Ajuste às Bolsas de Estacionamento
- Edital N.º 134/2014 - Funcionamento dos estabelecimentos comerciais no feriado 8 de dezembro, nos sábados 29 de novembro, 6, 13 e 20 de dezembro e nos domingos 7, 14 e 21 de dezembro
- Edital N.º 133/2014 - SMAS – aditamento à tabela de prestação de serviços ao público para 2015 – “tarifa de rega – autarquias”
- Edital N.º 132/2014 - Preço de venda de postais – Fábrica das Histórias – Casa Jaime Umbelino
- Edital N.º 131/2014 - Alteração ao Alvará de Loteamento nº. 1/82
- Edital N.º 130/2014 - Alteração ao Alvará de Loteamento nº. 8/97
- Edital N.º 129/2014 - Tarifa de recolha de resíduos sólidos urbanos - 2015
- Edital N.º 128/2014 - Procedimento para estudantes abrangidos pela ação social escolar (escalão a) dos 2º e 3º ciclos que não são abrangidos por transporte escolar ao abrigo da legislação em vigor – ano letivo 2014/2015
- Edital N.º 127/2014 - Divisão de cultura, património cultural e turismo – área Teatro-Cine – programação do 4º trimestre de 2014 - ratificação
- Edital N.º 126/2014 - Reunião extraordinária do executivo
- Edital N.º 125/2014 - Parque de Jogos - Santa Cruz Arrendamento De “Bar/Snack-Bar/Esplanada”
- Edital N.º 124/2014 - SMAS – preços da prestação de serviços ao público para 2015
- Edital N.º 123/2014 - Alvará de Loteamento n.º 01/2014
- Edital N.º 122/2014 - Proposta de operação de reabilitação urbana para a área de reabilitação urbana de Boavista/Olheiros na cidade de Torres Vedras
- Edital N.º 121/2014 - Alteração da operação de reabilitação urbana para a área de reabilitação urbana do centro histórico de Torres Vedras
- Edital N.º 120/2014 - Divisão de Educação e Atividade Física – programa de generalização de refeições – introdução de penalização em caso de não consumo de almoço sem aviso prévio e limite horário para desistência da refeição
- Edital N.º 119/2014 - Alteração ao Alvará de Loteamento nº. 9/90
- Edital N.º 118/2014 - Alteração ao Alvará de Loteamento nº. 15/97
- Edital N.º 117/2014 - Manutenção e Recuperação de Galerias Ripícolas na Câmara Municipal de Torres Vedras
- Edital N.º 116/2014 - Divisão de Cultura, Património Cultural e Turismo - taxa de participação em workshops inseridos no evento “sábados no terraço”
- Edital N.º 115/2014 - Serviço de Apoio à Família – educação pré-escolar – refeitórios de gestão municipal – preço de refeições – ano letivo 2014/2015
- Edital N.º 114/2014 - Desafetação de parcela de terreno do domínio público para afetar ao domínio privado do município
- Edital N.º 113/2014 - Desafetação de parcela de terreno do domínio público para afetar ao domínio privado do município
- Edital N.º 112/2014 - Plano Diretor Municipal de Torres Vedras – alteração por correção material nos termos do artigo 97º-A do Regime Jurídico dos Instrumentos de Gestão Territorial
- Edital N.º 111/2014 - Plano de pormenor da Barreira Alta – versão final
- Edital N.º 110/2014 - Horário de funcionamento dos bares do concelho durante o Carnaval de Verão e horário de funcionamento do evento Santa Cruz Ocean Spirit
- Edital N.º 109/2014 - Reunião ordinária do executivo prevista para o dia 12 de agosto de 2014
- Edital N.º 108/2014 - Aviso aos proprietários de terrenos
- Edital N.º 107/2014 - Alteração ao Alvará de Loteamento nº. 1/98
- Edital N.º 106/2014 - Preço de venda do livro “O imaginário medieval” (Turres Veteras; 16)
- Edital N.º 105/2014 - 1.ª alteração ao regulamento de estacionamento de cargas, descargas e remoção de veículos abandonados do município de Torres Vedras
- Edital N.º 104/2014 - Regulamento da atividade de comércio a retalho não sedentário exercida por vendedores ambulantes
- Edital N.º 103/2014 - Época venatória 2014/2015 - fixação do horário da jornada de caça
- Edital N.º 102/2014 - 2ª alteração ao regulamento de liquidação e cobrança de taxas e emissão de licenças do município de Torres Vedras
- Edital N.º 101/2014 - Altearação ao Alvará de Loteamento nº. 24/7
- Edital N.º 100/2014 - Notificação de Adão Almeida, Construções, Lda.
- Edital N.º 99/2014 - Notificação de Adão Almeida, Construções, Lda.
- Edital N.º 98/2014 - Hasta Pública - Alienação De Veiculos Considerados Abandonados Na Via Pública, Por Estacionamento Indevido Ou Abusivo. (Veículos Em Fim De Vida)
- Edital N.º 97/2014 - Regulamento da atividade de comércio a retalho não sedentário exercida por vendedores ambulantes
- Edital N.º 96/2014 - Fixação de preços da prestação de serviços ao público pelos serviços municipais – retificação do edital 19/2014
- Edital N.º 95/2014 - Designação dos membros da mesa - União das Freguesias de Torres Vedras (São Pedro, Santiago, Santa Maria do Castelo e São Miguel) e Matacães
- Edital N.º 94/2014 - Designação dos membros da mesa - União das Freguesias de Maxial e Monte Redondo
- Edital N.º 93/2014 - Designação dos membros da mesa - União das Freguesias de Dois Portos e Runa
- Edital N.º 92/2014 - Designação dos membros da mesa - União das Freguesias de Carvoeira e Carmões
- Edital N.º 91/2014 - Designação dos membros da mesa - União das Freguesias de Campelos e Outeiro da Cabeça
- Edital N.º 90/2014 - Designação dos membros da mesa - União das Freguesias de A dos Cunhados e Maceira
- Edital N.º 89/2014 - Designação dos membros da mesa - Ventosa
- Edital N.º 88/2014 - Designação dos membros da mesa - Turcifal
- Edital N.º 87/2014 - Designação dos membros da mesa - Silveira
- Edital N.º 86/2014 - Designação dos membros da mesa - S. Pedro da Cadeira
- Edital N.º 85/2014 - Designação dos membros da mesa - Ramalhal
- Edital N.º 84/2014 - Designação dos membros da mesa - Ponte do Rol
- Edital N.º 83/2014 - Designação dos membros da mesa - Freiria
- Edital N.º 82/2014 - Alienação de veículos e máquinas municipais
- Edital N.º 81/2014 - Alteração ao alvará de loteamento nº 5/90
- Edital N.º 80/2014 - Locais e horários de funcionamento das assembleias ou secções de voto e n.ºs de inscrição dos eleitores que nelas votam - União das Freguesias de Torres Vedras (São Pedro, Santiago, Santa Maria do Castelo e São Miguel) e Matacães
- Edital N.º 79/2014 - Locais e horários de funcionamento das assembleias ou secções de voto e n.ºs de inscrição dos eleitores que nelas votam - União das Freguesias de Maxial e Monte Redondo
- Edital N.º 78/2014 - Locais e horários de funcionamento das assembleias ou secções de voto e n.ºs de inscrição dos eleitores que nelas votam - União das Freguesias de Dois Portos e Runa
- Edital N.º 77/2014 - Locais e horários de funcionamento das assembleias ou secções de voto e n.ºs de inscrição dos eleitores que nelas votam - União das Freguesias de Carvoeira e Carmões
- Edital N.º 76/2014 - Locais e horários de funcionamento das assembleias ou secções de voto e n.ºs de inscrição dos eleitores que nelas votam - União das Freguesias de Campelos e Outeiro da Cabeça
- Edital N.º 75/2014 - Locais e horários de funcionamento das assembleias ou secções de voto e n.ºs de inscrição dos eleitores que nelas votam - União das Freguesias de A-dos-Cunhados e Maceira
- Edital N.º 74/2014 - Locais e horários de funcionamento das assembleias ou secções de voto e n.ºs de inscrição dos eleitores que nelas votam - Ventosa
- Edital N.º 73/2014 - Locais e horários de funcionamento das assembleias ou secções de voto e n.ºs de inscrição dos eleitores que nelas votam - Turcifal
- Edital N.º 72/2014 - Locais e horários de funcionamento das assembleias ou secções de voto e n.ºs de inscrição dos eleitores que nelas votam - Silveira
- Edital N.º 71/2014 - Locais e horários de funcionamento das assembleias ou secções de voto e n.ºs de inscrição dos eleitores que nelas votam - São Pedro da Cadeira
- Edital N.º 70/2014 - Locais e horários de funcionamento das assembleias ou secções de voto e n.ºs de inscrição dos eleitores que nelas votam - Ramalhal
- Edital N.º 69/2014 - Locais e horários de funcionamento das assembleias ou secções de voto e n.ºs de inscrição dos eleitores que nelas votam - Ponte do Rol
- Edital N.º 68/2014 - Locais e horários de funcionamento das assembleias ou secções de voto e n.ºs de inscrição dos eleitores que nelas votam - Freiria
- Edital N.º 67/2014 - Adequação da estrutura orgânica da Câmara Municipal de Torres Vedras ao disposto na lei 49/2012 de 29/08
- Edital N.º 66/2014 - 2.ª alteração ao regulamento de liquidação e cobrança de taxas e emissão de licenças do município de Torres Vedras
- Edital N.º 65/2014 - Programa de apoio ao arrendamento 2014
- Edital N.º 64/2014 - Alteração ao regulamento de estacionamento de cargas, descargas e remoção de veículos abandonados do município de Torres Vedras
- Edital N.º 63/2014 - Proposta de alteração da operação de reabilitação urbana do centro histórico de Torres Vedras
- Edital N.º 62/2014 - Proposta de operação de reabilitação urbana para a ARU de Boavista/Olheiros na cidade de Torres Vedras
- Edital N.º 61/2014 - Eleição para o Parlamento Europeu - mapa definitivo das assembleias e secções de voto - União das Freguesias de Torres Vedras (São Pedro, Santiago, Santa Maria do Castelo e São Miguel) e Matacães
- Edital N.º 60/2014 - Eleição para o Parlamento Europeu - mapa definitivo das assembleias e secções de voto - União das Freguesias de Maxial e Monte Redondo
- Edital N.º 59/2014 - Eleição para o Parlamento Europeu - mapa definitivo das assembleias e secções de voto - União das Freguesias de Dois Portos e Runa
- Edital N.º 58/2014 - Eleição para o Parlamento Europeu - mapa definitivo das assembleias e secções de voto - União das Freguesias de Carvoeira e Carmões
- Edital N.º 57/2014 - Eleição para o Parlamento Europeu - mapa definitivo das assembleias e secções de voto - União das Freguesias de Campelos e Outeiro da Cabeça
- Edital N.º 56/2014 - Eleição para o Parlamento Europeu - mapa definitivo das assembleias e secções de voto - União das Freguesias de A-dos-Cunhados e Maceira
- Edital N.º 55/2014 - Eleição para o Parlamento Europeu - mapa definitivo das assembleias e secções de voto - Freguesia de Ventosa
- Edital N.º 54/2014 - Eleição para o Parlamento Europeu - mapa definitivo das assembleias e secções de voto - Freguesia de Turcifal
- Edital N.º 53/2014 - Eleição para o Parlamento Europeu - mapa definitivo das assembleias e secções de voto - Freguesia de Silveira
- Edital N.º 52/2014 - Eleição para o Parlamento Europeu - mapa definitivo das assembleias e secções de voto - Freguesia de S. Pedro da Cadeira
- Edital N.º 51/2014 - Eleição para o Parlamento Europeu - mapa definitivo das assembleias e secções de voto -
- Edital N.º 50/2014 - Eleição para o Parlamento Europeu - mapa definitivo das assembleias e secções de voto - Freguesia de Ponte do Rol
- Edital N.º 49/2014 - Eleição para o Parlamento Europeu - mapa definitivo das assembleias e secções de voto - Freguesia de Freiria
- Edital N.º 48/2014 - Reunião ordinária do executivo prevista para o dia 06/05/2014 – alteração da data
- Edital N.º 47/2014 - Subdelegação de competências no vereador Bruno Ferreira
- Edital N.º 46/2014 - Desdobramento das assembleias de voto - União das Freguesias de Torres Vedras (São Pedro, Santiago, Santa Maria do Castelo e São Miguel) e Matacães
- Edital N.º 45/2014 - Desdobramento das assembleias de voto - União das Freguesias de Maxial e Monte Redondo
- Edital N.º 44/2014 - Desdobramento das assembleias de voto - União das Freguesias de Dois Portos e Runa
- Edital N.º 43/2014 - Desdobramento das assembleias de voto - União das Freguesias de Carvoeira e Carmões
- Edital N.º 42/2014 - Desdobramento das assembleias de voto - União das Freguesias de Campelos e Outeiro da Cabeça
- Edital N.º 41/2014 - Desdobramento das assembleias de voto - União das Freguesias de A-dos-Cunhados e Maceira
- Edital N.º 40/2014 - Desdobramento das assembleias de voto - Ventosa
- Edital N.º 39/2014 - Desdobramento das assembleias de voto - Turcifal
- Edital N.º 38/2014 - Desdobramento das assembleias de voto - Silveira
- Edital N.º 37/2014 - Desdobramento das assembleias de voto - S. Pedro da Cadeira
- Edital N.º 36/2014 - Desdobramento das assembleias de voto - Ramalhal
- Edital N.º 35/2014 - Desdobramento das assembleias de voto - Ponte do Rol
- Edital N.º 34/2014 - Desdobramento das assembleias de voto - Freiria
- Edital N.º 33/2014 - Notificação
- Edital N.º 32/2014 - Constituição de bolsas de agentes eleitorais
- Edital N.º 31/2014 - Reunião extraordinária do executivo
- Edital N.º 30/2014 - Proposta de delimitação de Área de Reabilitação Urbana para a zona de Boavista/Olheiros na cidade de Torres Vedras
- Edital N.º 29/2014 - Proposta de alteração da Área de Reabilitação Urbana do Centro Histórico de Torres Vedras
- Edital N.º 28/2014 - Notificação de Joanne Bannister
- Edital N.º 27/2014 - “Normas internas de procedimento para cedências, em regime de acordo de bilheteira” – Teatro-Cine
- Edital N.º 26/2014 - Alteração ao Alvará de Loteamento nº. 12/03
- Edital N.º 25/2014 - Notificação – redução de horário de estabelecimento comercial – Café Paris – Casalinhos de Alfaiata
- Edital N.º 24/2014 - Designação de oficial público - SMAS
- Edital N.º 23/2014 - Delegação de competências - SMAS
- Edital N.º 22/2014 - Venda de postais e catálogo – Fábrica das Histórias – Casa Jaime Umbelino
- Edital N.º 21/2014 - Tarifa de recolha de Resíduos Urbanos (RU) – 2014 – alteração de prazo – retificação ao edital nº 226/2013
- Edital N.º 20/2014 - Praia Formosa - Santa Cruz - “arrendamento de“bar/esplanada e balneários”
- Edital N.º 19/2014 - Fixação de preços da prestação de serviços ao público pelos serviços municipais
- Edital N.º 18/2014 - Veículo abandonado na via pública
- Edital N.º 17/2014 - Aviso aos proprietários de terrenos - freguesia de Freiria
- Edital N.º 16/2014 - Notificação – redução de horário de estabelecimento comercial – Café Paris – Casalinhos de Alfaiata
- Edital N.º 15/2014 - Notificação de limpeza de terreno / logradouro – proprietários desconhecidos – rua das fontes nº 32 – Braçal – União das Freguesias de Carvoeira e Carmões - tomada de posse administrativa
- Edital N.º 14/2014 - Carnaval de Torres 2014
- Edital N.º 13/2014 - Verificação periódica de instrumentos de medição - Decreto-lei n.° 291/90 de 20 de setembro e portaria n.º 962/90 de 9 de outubro
- Edital N.º 12/2014 - Proposta de Plano de Pormenor da Barreira Alta
- Edital N.º 11/2014 - Regulamento de horários de estabelecimentos comerciais do Município de Torres Vedras
- Edital N.º 10/2014 - Regulamento de liquidação e cobrança de taxas e emissão de licenças do Município de Torres Vedras - isenções
- Edital N.º 9/2014 - Alteração ao Regulamento municipal de publicidade e ocupação do espaço público
- Edital N.º 8/2014 - Condicionamento de trânsito e estacionamento – Carnaval de Torres 2014
- Edital N.º 7/2014 - Arrendamento de espaço “Bar/Esplanada e Balneários” - “Praia Formosa” em Santa Cruz
- Edital N.º 6/2014 - Teatro-Cine - programação - 1º. trimestre de 2014 – ratificação
- Edital N.º 5/2014 - Proposta de regulamento da atividade de comércio a retalho não sedentária exercida por vendedores ambulantes
- Edital N.º 4/2014 - Procedimentos para prestação de serviços e restauração de bebidas com caráter não sedentário
- Edital N.º 3/2014 - Plano Diretor Municipal de Torres Vedras – alteração regulamentar
- Edital N.º 2/2014 - Plano Diretor Municipal de Torres Vedras – alteração regulamentar
- Edital N.º 1/2014 - Delegação de competências na Chefe de Gabinete, Filipa Isabel Mourão da Fonseca
- 2013
- Edital N.º 227/2013 - Grandes Opções do plano e Orçamento para 2014
- Edital N.º 226/2013 - Tarifa de recolha de resíduos urbanos (RU) - 2014
- Edital N.º 225/2013 - Horário de funcionamento dos bares e discotecas do concelho na passagem de ano
- Edital N.º 224/2013 - Reunião pública do executivo prevista para o dia 31/12/2013 – alteração da data
- Edital N.º 223/2013 - Projeto de Alteração ao Regulamento de Liquidação e Cobrança de Taxas e Emissão de Licenças do Município de Torres Vedras – Discussão Pública
- Edital N.º 222/2013 - Projeto de alteração ao Regulamento de estacionamento, cargas e descargas e remoção de veículos abandonados no município de Torres Vedras – discussão pública
- Edital N.º 221/2013 - Funcionamento do Gabinete de Apoio à Deficiência Visual
- Edital N.º 220/2013 - Alteração ao Regulamento municipal de publicidade e ocupação do espaço público
- Edital N.º 219/2013 - Alteração ao Regulamento de liquidação e cobrança de taxas e emissão de licenças do Município de Torres Vedras
- Edital N.º 218/2013 - Alteração ao Regulamento de horários de estabelecimentos comerciais do Município de Torres Vedras
- Edital N.º 217/2013 - Plano Diretor Municipal de Torres Vedras – procedimento de suspensão parcial
- Edital N.º 216/2013 - Reunião Extraordinária do Executivo
- Edital N.º 215/2013 - Subdelegação de competências - Alexandra Luís
- Edital N.º 214/2013 - Alteração ao Alvará de Loteamento nº. 74/75
- Edital N.º 213/2013 - SMAS - Preços da prestação de serviços ao público para 2014
- Edital N.º 212/2013 - Delegação de competências - César Deus
- Edital N.º 211/2013 - Delegação de competências - Carlos Figueiredo
- Edital N.º 210/2013 - Delegação de competências - Jorge Martins
- Edital N.º 209/2013 - Designação de responsável pela instrução dos processos de contra-ordenação
- Edital N.º 208/2013 - Delegação de competências - Jesus Guerra
- Edital N.º 207/2013 - Delegação de competências - Joana Barradas
- Edital N.º 206/2013 - Delegação nos dirigentes
- Edital N.º 205/2013 - Nomeação do Comandante Operacional Municipal
- Edital N.º 204/2013 - Veiculo abandonado na via pública
- Edital N.º 203/2013 - Veiculo abandonado na via pública
- Edital N.º 202/2013 - Programa de generalização de refeições – 1º ciclo do ensino básico – introdução de penalização em caso de não consumo do almoço sem aviso prévio
- Edital N.º 201/2013 - Notificação de limpeza de terreno/logradouro – proprietários desconhecidos – Rua das Fontes nº 32 – Braçal – União das Freguesias de Carvoeira e Carmões
- Edital N.º 200/2013 - Designação Oficial Público dos SMAS
- Edital N.º 199/2013 - Código dos Contratos Públicos - Delegação no Presidente do Conselho de Administração dos SMAS
- Edital N.º 198/2013 - Delegação nos vereadores referente ao pessoal afecto aos gabinetes
- Edital N.º 197/2013 - Delegação de competências no presidente ou no vice-presidente
- Edital N.º 196/2013 - Competências da Administração Tributária
- Edital N.º 195/2013 - Delegação e subdelegação de competências no vereador Bruno Ferreira
- Edital N.º 194/2013 - Delegação e Subdelegação de competências na vereadora Ana Umbelino
- Edital N.º 193/2013 - Delegação de Competências no vereador Sérgio Galvão
- Edital N.º 192/2013 - Delegação de competências na vereadora Laura Rodigues
- Edital N.º 191/2013 - Delegação e Subdelegação de competências no vereador Carlos Bernardes
- Edital N.º 190/2013 - Designação de Oficial Público
- Edital N.º 189/2013 - Designação de Delegado Municipal do IGAC
- Edital N.º 188/2013 - Designação de secretária de reuniões de câmara
- Edital N.º 187/2013 - Atribuições de funções aos srs. veradores
- Edital N.º 186/2013 - Nomeação de secretário - gabinete de apoio à vereação
- Edital N.º 185/2013 - Nomeação de secretário - gabinete de apoio à vereação
- Edital N.º 184/2013 - Nomeação de secretário - gabinete de apoio à vereação
- Edital N.º 183/2013 - Designação de vice-presidente
- Edital N.º 182/2013 - Nomeação de secretária - gabinete de apoio à presidência
- Edital N.º 181/2013 - Nomeação de adjunto
- Edital N.º 180/2013 - Nomeação de chefe de gabinete
- Edital N.º 179/2013 - Fixar dois vereadores em regime de tempo inteiro
- Edital N.º 178/2013 - Nomeação de representantes da Câmara em diversas entidades
- Edital N.º 177/2013 - Número de vereadores em regime de tempo inteiro
- Edital N.º 176/2013 - SMAS – Delegação do exercício de competências
- Edital N.º 175/2013 - Periodicidade das Reuniões Ordinárias do Executivo
- Edital N.º 174/2013 - Notificação
- Edital N.º 173/2013 - Contrato-Programa para a Gestão e Exploração do Estacionamento
- Edital N.º 172/2013 - Primeira Reunião de Mandato
- Edital N.º 171/2013 - Eleição dos Órgãos das Autarquias Locais – Apuramento Geral - Assembleia de Freguesia da União das freguesias de Torres Vedras e Matacães
- Edital N.º 170/2013 - Eleição dos Órgãos das Autarquias Locais – Apuramento Geral - Assembleia de Freguesia da União das freguesias de Maxial e Monte Redondo
- Edital N.º 169/2013 - Eleição dos Órgãos das Autarquias Locais – Apuramento Geral - Assembleia de Freguesia da União das freguesias de Dois Portos e Runa
- Edital N.º 168/2013 - Eleição dos Órgãos das Autarquias Locais – Apuramento Geral - Assembleia de Freguesia da União das freguesias de Carvoeira e Carmões
- Edital N.º 167/2013 - Eleição dos Órgãos das Autarquias Locais – Apuramento Geral - Assembleia de Freguesia da União das freguesias de Campelos e Outeiro da Cabeça
- Edital N.º 166/2013 - Eleição dos Órgãos das Autarquias Locais – Apuramento Geral - Assembleia de Freguesia da União das freguesias de A dos Cunhados e Maceira
- Edital N.º 165/2013 - Eleição dos Órgãos das Autarquias Locais – Apuramento Geral - Assembleia de Freguesia de Ventosa
- Edital N.º 164/2013 - Eleição dos Órgãos das Autarquias Locais – Apuramento Geral - Assembleia de Freguesia de Turcifal
- Edital N.º 163/2013 - Eleição dos Órgãos das Autarquias Locais – Apuramento Geral - Assembleia de Freguesia de Silveira
- Edital N.º 162/2013 - Eleição dos Órgãos das Autarquias Locais – Apuramento Geral - Assembleia de Freguesia de S. Pedro da Cadeira
- Edital N.º 161/2013 - Eleição dos Órgãos das Autarquias Locais – Apuramento Geral - Assembleia de Freguesia do Ramalhal
- Edital N.º 160/2013 - Eleição dos Órgãos das Autarquias Locais – Apuramento Geral - Assembleia de Freguesia de Ponte do Rol
- Edital N.º 159/2013 - Eleição dos Órgãos das Autarquias Locais – Apuramento Geral - Assembleia de Freguesia de Freiria
- Edital N.º 158/2013 - Eleição dos Órgãos das Autarquias Locais – Apuramento Geral - Câmara Municipal
- Edital N.º 157/2013 - Eleição dos Órgãos das Autarquias Locais – Apuramento Geral - Assembleia Municipal
- Edital N.º 156/2013 - Procedimento para estudantes abrangidos pela Ação Social Escolar (escalão a) dos 2º e 3º ciclos que não são abrangidos por transporte escolar ao abrigo da legislação em vigor
- Edital N.º 155/2013 - Designação dos membros da mesa de assembleia de voto da União das freguesias de Torres Vedras (São Pedro, Santiago, Santa Maria do Castelo e São Miguel) e Matacães
- Edital N.º 154/2013 - Designação dos membros da mesa de assembleia de voto da União das freguesias de Maxial e Monte Redondo
- Edital N.º 153/2013 - Designação dos membros da mesa de assembleia de voto da União das freguesias de Dois Portos e Runa
- Edital N.º 152/2013 - Designação dos membros da mesa de assembleia de voto da União das freguesias de Carvoeira e Carmões
- Edital N.º 151/2013 - Designação dos membros da mesa de assembleia de voto da União das freguesias de Campelos e Outeiro da Cabeça
- Edital N.º 150/2013 - Designação dos membros da mesa de assembleia de voto da União das freguesias de A-dos-Cunhados e Maceira
- Edital N.º 149/2013 - Designação dos membros da mesa de assembleia de voto da freguesia de Ventosa
- Edital N.º 148/2013 - Designação dos membros da mesa de assembleia de voto da freguesia de Turcifal
- Edital N.º 147/2013 - Designação dos membros da mesa de assembleia de voto da freguesia de Silveira
- Edital N.º 146/2013 - Designação dos membros da mesa de assembleia de voto da freguesia de S. Pedro da Cadeira
- Edital N.º 145/2013 - Designação dos membros da mesa de assembleia de voto da freguesia de Ramalhal
- Edital N.º 144/2013 - Designação dos membros da mesa de assembleia de voto da freguesia de Ponte do Rol
- Edital N.º 143/2013 - Designação dos membros da mesa de assembleia de voto da freguesia de Freiria
- Edital N.º 142/2013 - Alteração ao Alvará de Loteamento nº. 8/97
- Edital N.º 140/2013 - Locais e horários de funcionamento das assembleias ou secções de voto e números de inscrição dos eleitores que nelas votam - União das freguesias de Torres Vedras (São Pedro, Santiago, Santa Maria do Castelo e São Miguel) e Matacães
- Edital N.º 139/2013 - Locais e horários de funcionamento das assembleias ou secções de voto e números de inscrição dos eleitores que nelas votam - União das Freguesias de Maxial e Monte Redondo
- Edital N.º 138/2013 - Locais e horários de funcionamento das assembleias ou secções de voto e números de inscrição dos eleitores que nelas votam - União das Freguesias de Dois Portos e Runa
- Edital N.º 137/2013 - Locais e horários de funcionamento das assembleias ou secções de voto e números de inscrição dos eleitores que nelas votam - União das Freguesias de Carvoeira e Carmões
- Edital N.º 136/2013 - Locais e horários de funcionamento das assembleias ou secções de voto e números de inscrição dos eleitores que nelas votam - União das Freguesias de Campelos e Outeiro da Cabeça
- Edital N.º 135/2013 - Locais e horários de funcionamento das assembleias ou secções de voto e números de inscrição dos eleitores que nelas votam - União das Freguesias de A-dos-Cunhados e Maceira
- Edital N.º 134/2013 - Locais e horários de funcionamento das assembleias ou secções de voto e números de inscrição dos eleitores que nelas votam - Freguesia de Ventosa
- Edital N.º 133/2013 - Locais e horários de funcionamento das assembleias ou secções de voto e números de inscrição dos eleitores que nelas votam- Freguesia de Turcifal
- Edital N.º 132/2013 - Locais e horários de funcionamento das assembleias ou secções de voto e números de inscrição dos eleitores que nelas votam - Freguesia de Silveira
- Edital N.º 131/2013 - Locais e horários de funcionamento das assembleias ou secções de voto e números de inscrição dos eleitores que nelas votam - Freguesia de S. Pedro da Cadeira
- Edital N.º 130/2013 - Locais e horários de funcionamento das assembleias ou secções de voto e números de inscrição dos eleitores que nelas votam - Freguesia de Ramalhal
- Edital N.º 129/2013 - Locais e horários de funcionamento das assembleias ou secções de voto e números de inscrição dos eleitores que nelas votam - Freguesia de Ponte do Rol
- Edital N.º 141/2013 - Regulamento de utilização do sistema de bicicletas públicas em Torres Vedras “Agostinhas”
- Edital N.º 128/2013 - Locais e horários de funcionamento das assembleias ou secções de voto e números de inscrição dos eleitores que nelas votam - Freguesia de Freiria
- Edital N.º 127/2013 - Divisão de Ação Social Escolar - Serviço de Apoio à Família 2013/2014 – Educação Pré-Escolar – Refeitórios de Gestão Municipal – Preço de Refeições
- Edital N.º 126/2013 - Mapa das assembleias e secções de voto da União das freguesias de Torres Vedras (São Pedro, Santiago, Santa Maria do Castelo e São Miguel) e Matacães
- Edital N.º 125/2013 - Mapa das assembleias e secções de voto da União das freguesias de Maxial e Monte Redondo
- Edital N.º 124/2013 - Mapa das assembleias e secções de voto da União das freguesias de Dois Portos e Runa
- Edital N.º 123/2013 - Mapa das assembleias e secções de voto da União das freguesias de Carvoeira e Carmões
- Edital N.º 122/2013 - Mapa das assembleias e secções de voto da União das freguesias de Campelos e Outeiro da Cabeça
- Edital N.º 121/2013 - Mapa das assembleias e secções de voto da União das freguesias de A-dos-Cunhados e Maceira
- Edital N.º 120/2013 - Mapa das assembleias e secções de voto da freguesia de Ventosa
- Edital N.º 119/2013 - Mapa das assembleias e secções de voto da freguesia de Turcifal
- Edital N.º 118/2013 - Mapa das assembleias e secções de voto da freguesia de Silveira
- Edital N.º 117/2013 - Mapa das assembleias e secções de voto da freguesia de São Pedro da Cadeira
- Edital N.º 116/2013 - Mapa das assembleias e secções de voto da freguesia de Ramalhal
- Edital N.º 115/2013 - Mapa das assembleias e secções de voto da freguesia de Ponte do Rol
- Edital N.º 114/2013 - Mapa das assembleias e secções de voto da freguesia de Freiria
- Edital N.º 113/2013 - Listas definitivamente admitidas - Assembleia Municipal e Câmara Municipal de Torres Vedras
- Edital N.º 112/2013 - Listas definitivamente admitidas - Assembleia de Freguesia da União das Freguesias de Torres Vedras (São Pedro, Santiago, Santa Maria do Castelo e São Miguel) e Matacães
- Edital N.º 111/2013 - Listas definitivamente admitidas - Assembleia de Freguesia da União das Freguesias de Maxial e Monte Redondo
- Edital N.º 110/2013 - Listas definitivamente admitidas - Assembleia de Freguesia da União das Freguesias de Dois Portos e Runa
- Edital N.º 109/2013 - Listas definitivamente admitidas - Assembleia de Freguesia da União das Freguesias de Carvoeira e Carmões
- Edital N.º 108/2013 - Listas definitivamente admitidas - Assembleia de Freguesia da União das Freguesias de Campelos e Outeiro da Cabeça
- Edital N.º 107/2013 - Listas definitivamente admitidas - Assembleia de Freguesia da União das Freguesias de A dos Cunhados e Maceira
- Edital N.º 106/2013 - Listas definitivamente admitidas - Assembleia de Freguesia de Ventosa
- Edital N.º 105/2013 - Listas definitivamente admitidas - Assembleia de Freguesia de Turcifal
- Edital N.º 104/2013 - Listas definitivamente admitidas - Assembleia de Freguesia de Silveira
- Edital N.º 103/2013 - Listas definitivamente admitidas - Assembleia de Freguesia de São Pedro da Cadeira
- Edital N.º 102/2013 - Listas definitivamente admitidas - Assembleia de Freguesia de Ramalhal
- Edital N.º 101/2013 - Listas definitivamente admitidas - Assembleia de Freguesia de Ponte do Rol
- Edital N.º 100/2013 - Listas definitivamente admitidas - Assembleia de Freguesia de Freiria
- Edital N.º 99/2013 - Desdobramento das assembleias de voto da União das freguesias de Torres Vedras (São Pedro, Santiago, Santa Maria do Castelo e São Miguel) e Matacães
- Edital N.º 98/2013 - Desdobramento das assembleias de voto da União das freguesias de Maxial e Monte Redondo
- Edital N.º 97/2013 - Desdobramento das assembleias de voto da União das freguesias de Dois Portos e Runa
- Edital N.º 96/2013 - Desdobramento das assembleias de voto da União das freguesias de Carvoeira e Carmões
- Edital N.º 95/2013 - Desdobramento das assembleias de voto da União das freguesias de Campelos e Outeiro da Cabeça
- Edital N.º 94/2013 - Desdobramento das assembleias de voto da União das freguesias de A-dos-Cunhados e Maceira
- Edital N.º 93/2013 - Desdobramento das assembleias de voto da freguesia de Ventosa
- Edital N.º 92/2013 - Desdobramento das assembleias de voto da freguesia de Turcifal
- Edital N.º 91/2013 - Desdobramento das assembleias de voto da freguesia de S. Pedro da Cadeira
- Edital N.º 90/2013 - Desdobramento das assembleias de voto da freguesia de Silveira
- Edital N.º 89/2013 - Desdobramento das assembleias de voto da freguesia de Ramalhal
- Edital N.º 88/2013 - Desdobramento das assembleias de voto da freguesia de Ponte do Rol
- Edital N.º 87/2013 - Desdobramento das assembleias de voto da freguesia de Freiria
- Edital N.º 84/2013 - Subdelegação de competências
- Edital N.º 85/2013 - Normas de funcionamento do Gabinete de Atendimento aos Séniores
- Edital N.º 83/2013 - Alteração ao Alvará de Loteamento nº. 5/81
- Edital N.º 82/2013 - Cedência de exploração por arrendamento de espaço “bar com esplanada” sito no Centro de Educação Ambiental, no Parque Verde da Várzea em Torres Vedras
- Edital N.º 81/2013 - Plano de Pormenor da Unidade Industrial da Tomix – Redefinição de Procedimentos – Casal do Chafariz – Freguesia de São Pedro e Santiago
- Edital N.º 80/2013 - Alteração ao Alvará de Loteamento nº. 18/99
- Edital N.º 79/2013 - Proteção e resguardo de poços
- Edital N.º 86/2013 - Veículo abandonado na via pública
- Edital N.º 78/2013 - Veículo abandonado na via pública
- Edital N.º 77/2013 - Limpeza do Logradouro do nº. 32, Rua da Flores, Localidade do Braçal, freguesia de Carmões
- Edital N.º 76/2013 - VII Concurso Homens Estátuas De Santa Cruz – “Static” - 2013
- Edital N.º 75/2013 - Plano Municipal de Segurança Rodoviária
- Edital N.º 74/2013 - Regulamento de Utilização do Sistema de Bicicletas Públicas de Torres Vedras – “Agostinhas”
- Edital N.º 73/2013 - Veículo abandonado na via pública
- Edital N.º 72/2013 - Proposta de alteração ao Regulamento de Liquidação e Cobrança de Taxas e Emissão de Licenças do Município de Torres Vedras – discussão pública
- Edital N.º 71/2013 - Conselheiras Locais para a Igualdade
- Edital N.º 68/2013 - Reunião ordinária do Executivo prevista para o dia 13 de agosto de 2013
- Edital N.º 67/2013 - Horário de funcionamento dos bares do concelho durante o Carnaval de Verão e horário de funcionamento do evento Santa Cruz Ocean Spirit
- Edital N.º 66/2013 - Alteração ao Alvará de Loteamento nº. 6/1988
- Edital N.º 70/2013 - Regulamento De Liquidação e Cobrança de Taxas e Emissão de Licenças do Município de Torres Vedras
- Edital N.º 65/2013 - Constituição de Bolsas de Agentes Eleitorais
- Edital N.º 64/2013 - Proposta de Alteração ao Regulamento de Horários de Estabelecimentos Comerciais do Município de Torres Vedras - Discussão Pública
- Edital N.º 63/2013 - Proposta de Regulamento Municipal de Publicidade e Ocupação do Espaço Público – Discussão Pública
- Edital N.º 69/2013 - Delimitação da Área de Reabilitação Urbana e Operação de Reabilitação Urbana – Centro Histórico de Torres Vedras
- Edital N.º 62/2013 - Veiculo abandonado na via pública
- Edital N.º 61/2013 - Plano Diretor Municipal de Torres Vedras - proposta de alteração regulamentar
- Edital N.º 60/2013 - Alteração ao alvará de loteamento nº. 6/2003
- Edital N.º 57/2013 - Veiculo abandonado na via pública
- Edital N.º 59/2013 - Utilização da bicicleta urbana de torres vedras – “Agostinha” – período experimental
- Edital N.º 58/2013 - Divisão De Museus, Galerias e Bibliotecas – Preço do Catálogo de Exposição “Parergon”
- Edital N.º 56/2013 - Subdelegação de competências na Vereadora Eng.ª Laura Rodrigues
- Edital N.º 55/2013 - Alteração ao alvará de loteamento nº 74/1975
- Edital N.º 54/2013 - Área de Juventude – Programa Leonardo da Vinci – critérios de avaliação – 2º fluxo de mobilidade
- Edital N.º 53/2013 - 1ª Alteração ao Regulamento Geral de Mercados e Feiras
- Edital N.º 52/2013 - Preço de venda de publicação “Judiaria, Judeus e Judaísmo (Turres Veteras; 14)” e inscrição no Encontro Turres Veteras Xvi: O Imaginário - Ratificação
- Edital N.º 51/2013 - Alteração ao Alvará de Loteamento nº. 85/1976
- Edital N.º 50/2013 - Alteração ao Alvará de Loteamento n.º 01/2013
- Edital N.º 49/2013 - Alteração ao Alvará de Loteamento nº. 13/1989
- Edital N.º 48/2013 - Cedência de utilização por arrendamento de 2 (dois) espaços no Centro Coordenador de Transportes em Torres Vedras
- Edital N.º 47/2013 - Projeto de regulamento de utilização do sistema de bicicletas públicas de Torres Vedras – “Agostinhas”
- Edital N.º 46/2013 - Veículo abandonado na via pública
- Edital N.º 45/2013 - Veículo abandonado na via pública
- Edital N.º 44/2013 - Medidas preventivas - vias municipais - aviso aos proprietários de terrenos
- Edital N.º 43/2013 - Programa de Apoio ao Arrendamento 2013
- Edital N.º 42/2013 - Alteração ao Regulamento Geral de Mercados e Feiras
- Edital N.º 41/2013 - Comemorações do Dia Internacional dos Museus e Noite Europeia dos Museus
- Edital N.º 40/2013 - Veículo abandonado na via pública
- Edital N.º 39/2013 - Notificação
- Edital N.º 38/2013 - alteração ao Alvará de Loteamento nº. 10/2002
- Edital N.º 37/2013 - Serviço de Metrologia
- Edital N.º 36/2013 - Horário de funcionamento dos bares do concelho nos dias 29 e 30 de março de 2013 (Páscoa)
- Edital N.º 35/2013 - Projeto de Formação de Docentes – “Missão Educar – Professores Em Ação” - Inscrições
- Edital N.º 34/2013 - Veículo abandonado na via pública
- Edital N.º 33/2013 - Veículo abandonado na via pública
- Edital N.º 32/2013 - Benefícios concedidos
- Edital N.º 31/2013 - Alteração ao alvará de loteamento nº 7/2001
- Edital N.º 30/2013 - Plano Diretor Municipal de Torres Vedras - Procedimento de Suspensão Parcial
- Edital N.º 29/2013 - Veículo abandonado na via pública
- Edital N.º 28/2013 - Alteração ao Alvará de Loteamento nº. 33/74
- Edital N.º 27/2013 - Veículo abandonado na via pública
- Edital N.º 26/2013 - Veículo abandonado na via pública
- Edital N.º 25/2013 - Veículo abandonado na via pública
- Edital N.º 24/2013 - Veículo abandonado na via pública
- Edital N.º 23/2013 - Alteração ao alvará de loteamento nº 9/98
- Edital N.º 22/2013 - Controlo da qualidade da água para consumo humano - 4º. Trimestre de 2012
- Edital N.º 21/2013 - Encerramento dos serviços de aferição até ao dia 31/3/2013
- Edital N.º 20/2013 - Mercado Municipal de Santa Cruz – abertura às segundas feiras
- Edital N.º 19/2013 - Projeto de Plano Municipal de Segurança Rodoviária – Discussão Pública
- Edital N.º 18/2013 - Serviço de Metrologia
- Edital N.º 17/2013 - Encerramento dos serviços nos dias 11 e 12 de fevereiro
- Edital N.º 16/2013 - Pagamento de taxas de ossários municipais
- Edital N.º 15/2013 - Delegação de competências
- Edital N.º 14/2013 - Tarifário, serviço de recolha de resíduos sólidos urbanos – tarifa outros consumidores < 3m3 (não domésticos)- retificação ao edital 99/2012
- Edital N.º 13/2013 - Carnaval de Torres 2013
- Edital N.º 12/2013 - Inquérito administrativo
- Edital N.º 11/2013 - Inquérito administrativo.
- Edital N.º 10/2013 - Proposta de alteração ao regulamento geral de mercados e feiras
- Edital N.º 9/2013 - Programação 1º trimestre de 2013 / Preço de venda de publicação "Medição do tempo em Torres Vedras"
- Edital N.º 8/2013 - SMAS - Tarifário para 2013 - Retificação
- Edital N.º 7/2013 - Reunião Ordinária do Executivo prevista para o dia 12/02/2013 - Alteração da data
- Edital N.º 6/2013 - Projeto Bússola - Normas de Funcionamento
- Edital N.º 5/2013 - Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incendio
- Edital N.º 4/2013 - Alienação de veículos considerados abandonados na via pública
- Edital N.º 3/2013 - Alteração ao alvará de loteamento nº 7/1986
- Edital N.º 2/2013 - Condicionamento de transito e estacionamento - Carnaval de Torres 2013
- Edital N.º 1/2013 - Verificação periódica de instrumentos de medição
- 2012
- Edital nº. 112/2012 - Grandes opções do Plano e orçamento a vigorar no ano de 2013
- Edital nº. 111/2012 - Horário de funcionamento dos bares do concelho na passagem de ano
- Edital nº. 108/2012 - Alteração ao Alvará do Loteamento nº 18/99
- Edital nº. 109/2012 - Alteração ao alvará de loteamento nº 7/2003
- Edital n.º 100/2012 - SMAS - Tarifário para 2013
- Edital n.º 98/2012 - Programa Leonardo DaVinci - critérios de avaliação
- Edital n.º 99/2012 - Alteração de tarifários de recolha de resíduos urbanos
- Edital n.º 96/2012 - Alteração de loteamento do Alvará 16/90
- Edital n.º 97/2012 - Veículo abandonado na via pública
- Edital n.º 94/2012 - Custo de inscrição no evento "Armário de Histórias"
- Edital n.º 95/2012 - Mercados Municipais - funcionamento nos dias 24 e 31 de dezembro
- Edital n.º 92/2012 - Veículo abandonado na via pública
- Edital n.º 93/2012 - Veículo abandonado na via pública
- Edital n.º 91/2012 - Plano de Pormenor do Alto do Seixinho
- Edital n.º 90/2012 - Procedimento para estudantes abrangidos pela ação social escolar (escalão A) do 2º e 3º ciclo
- Edital n.º 89/2012 - Publicitação dos Contratos de Prestação de Serviços
- Edital n.º 88/2012 - Programação do Teatro-Cine para o 2º semestre de 2012
- Edital n.º 87/2012 - Alteração ao alvará de loteamento 4/1669
- Edital n.º 86/2012 - Benefícios concedidos
- Edital nº 85/2012 - Serviço de Apoio à Família - Educação Pré-Escolar - Preço de refeições
- Edital n.º 84/2012 - Controlo da qualidade da água para consumo humano - 2.º trimestre de 2012
- Edital nº 82/2012 - Aprovação de preços - inscrição no evento "Contas tu, conto eu" e marcador de livro
- Edital nº 83/2012 - Mercado Municipal de Torres Vedras - Banca de Flores nº21 - Hasta Pública
- Edital nº 81/2012 - Alteração ao Alvará de Loteamento
- Edital n.º 79/2012 - Alteração ao Alvará de Loteamento
- Edital n.º 80/2012 - Construção de Industria do Tipo 1 - Processo LI/5/06
- Edital n.º 78/2012 - Veículo abandonado na via pública
- Edital n.º 77/2012 - Expropriação "abastecimento de água à Ereira"
- Edital n.º 75/2012 - Veículo abandonado na via pública
- Edital n.º 76/2012 - Proposta da 1ª alteração ao Regulamento Geral de Mercados e Feiras
- Edital n.º 74/2012 - Veículo abandonado na via pública
- Edital n.º 73/2012 - Alienação de veiculos e Máquinas Municipais
- Edital n.º 72/2012 - Horário de funcionamento dos Bares do Concelho durante o Carnaval de verão e Ocean Spirit
- Edital n.º 69/2012 - Alteração ao Alvará de Loteamento nº 5/95
- Edital n.º 70/2012 - Alteração ao Alvará de Loteamento nº 2/67
- Edital n.º 71/2012 - Preço de venda de publicação: História da saúde e das doenças (Turres Veteras)
- Edital n.º 68/2012 - Veículo Abandonado na Via Pública
- Edital n.º 67/2012 - Veículo Abandonado na Via Pública
- Edital n.º 66/2012 - Veículo Abandonado na Via Pública
- Edital n.º 55/2012 - Concessão de Espaço de bar e Esplanada na praça central do novo Mercado Municipal de Torres Vedras
- Edital n.º 56/2012 – Veículo abandonado na Via Pública
- Edital n.º 57/2012 – Veículo abandonado na Via Pública
- Edital n.º 58/2012 – Regulamento Porta a Porta - Transporte de cidadãos com mobilidade condicionada
- Edital n.º 59/2012 – Veículo abandonado na Via Pública
- Edital n.º 60/2012 – Controlo da qualidade da água para consumo humano - 1.º trimestre 2012
- Edital n.º 61/2012 - Desafetação do domínio público do município para o domínio privado do município
- Edital n.º 62/2012 - Desafetação do domínio público do município para o domínio privado do município
- Edital n.º 63/2012 - Desafetação do domínio público do município para o domínio privado do município
- Edital n.º 64/2012 - Desafetação do domínio público do município para o domínio privado do município
- Edital n.º 65/2012 - Publicitação dos contratos de prestação de serviços
- Edital n.º 54/2012 – Regulamento para criação área protegida das serras do Socorro e Archeira
- Edital n.º 53/2012 – Programa de apoio ao arrendamento 2012
- Edital n.º 52/2012 – Publicitação dos Contratos de Prestações de Serviços
- Edital n.º 50/2012 – Proposta de alteração do limite do Plano de Pormenor da unidade industrial da Tomix
- Edital n.º 51/2012 – Noite dos Museus
- Edital n.º 49/2012 – Veículo abandonado na Via Pública
- Edital n.º 48/2012 - Teatro Cine - Programação 2º. trimestre de 2012 - ratificação
- Edital n.º 46/2012 - Regulamento de Liquidação e Cobrança de Taxas e Emissão de Licenças
- Edital n.º 47/2012 - Regulamento de Liquidação e Cobrança de Taxas e Emissão de Licenças - Retificação do Edital nº. 27/2012, de 16/02
- Edital n.º 45/2012 - Cedência e exploração de bar e balneários e espaço de praia
- Edital n.º 44/2012 – Veículo abandonado na Via Pública
- Edital nº. 41/2012 – Veículo abandonado na Via Pública
- Edital nº. 42/2012 – Veículo abandonado na Via Pública
- Edital nº. 43/2012 – Veículo abandonado na Via Pública
- Edital nº. 40/2012 – Contratos de Prestação de Serviços
- Edital nº. 39/2012 – Veículo abandonado na via pública
- Edital nº. 38/2012 – Apoios financeiros a entidades
- Edital nº. 36/2012 - Veículo abandonado na via pública
- Edital nº. 37/2012 – Proposta de Plano de Pormenor do Alto do Seixinho
- Edital nº. 34/2012 - Emissão e assinatura de certidões
- Edital nº. 33/2012 - Colóquio Sopas de Pedra e Encontro Turres Veteras
- Edital nº. 32/2012 - 5ª Edição da Feira da Saúde
- Edital nº. 31/2012 - Veículos abandonados na via pública
- Edital nº. 30/2012 - Proposta de Regulamento do Projeto Porta a Porta
- Edital nº. 29/2012 - Publicitação dos contratos de prestação de serviços
- Edital nº. 28/2012 - Serviços de recolha de resíduos urbanos - alteração de tarifário - IPSSs, ONGs e outras
- Edital nº. 25/2012 - Controlo da qualidade da água para consumo humano referente ao 4º trimestre de 2011
- Edital nº. 26/2012 - Preço de venda da publicação "Rota Histórica das Linhas de Torres"
- Edital nº. 27/2012 - Regulamento de liquidação e cobrança de taxas e emissão de licenças
- Edital nº. 24/2012 - Serviço de Recolha de Resíduos Urbanos - Alteração de Tarifário
- Edital nº. 22/2012 - Carnaval de Torres 2012
- Edital nº. 23/2012 - SMAS - Tarifário para 2012 - retificação
- Edital nº. 20/2012 - Alteração ao Alvará de Loteamento nº 09/96
- Edital nº. 21/2012 - Alteração ao Alvará de Loteamento nº 04/1969
- Edital nº. 19/2012 - Programação do Teatro-Cine para o 1º trimestre de 2012 - preços
- Edital n.º 18/2012 - Veículo abandonado na via pública
- Edital nº. 17/2012 - Notificação do explorador do estabelecimento "Café Américo"
- Edital nº. 16/2012 - Pagamento de taxas pela ocupação de ossários municipais
- Edital n.º 15/2012 - Publicitação dos contratos de Prestação de Serviços
- Edital nº. 14/2012 - Publicitação ao abrigo do artigo 315º do Código dos Contratos Públicos
- Edital nº. 12/2012 - Museu Municipal Leonel Trindade - Preços de Ingresso
- Edital nº. 13/2012 - Criação da Área Protegida Local das Serras do Socorro e da Archeira
- Edital nº. 11/2012 - Condicionamento de trânsito e estacionamento - Carnaval de Torres 2012
- Edital nº. 10/2012 - Alteração ao Alvará de Loteamento. Notificação dos proprietários dos lotes.
- Edital nº. 8/2012 - Regulamento de actividade de Protecção Civil do Município de Torres Vedras
- Edital nº. 9/2012 - Divisão de Gestão Urbanística - Normas de instrução de processos em formato digital
- Edital nº. 3/2012 - Veículo abandonado na via pública
- Edital nº. 4/2012 - Veículo abandonado na via pública
- Edital nº. 5/2012 - Veículo abandonado na via pública
- Edital nº. 6/2012 - Veículo abandonado na via pública
- Edital nº. 7/2012 - Veículo abandonado na via pública
- Edital nº. 2/2012 - Regulamento de Liquidação e Cobrança de Taxas e Emissão de Licenças do Município de Torres Vedras
- Edital nº. 1/2012 - Verificação periódica de instrumentos de medição
- 2011
- Edital nº. 224/2011 - Reunião Extraordinária do Executivo
- Edital nº. 232/2011 - Horário de funcionamento dos bares do concelho na passagem de ano
- Edital nº. 230/2011 - Regulamento Municipal da Urbanização e da Edificação
- Edital nº. 226/2011 - Curso de Formação - A cultura e História
- Edital nº 220/2011 - SMAS - Tarifário para 2012
- Edital nº 221/2011 - Regulamento da Actividade de Protecção Civil do Município de Torres Vedras
- Edital nº 222/2011 - Regulamento de liquidação e cobrança de taxas e emissão de licenças do Município de T. Vedras
- Edital nº 223/2011 - Regulamento Municipal da Urbanização e da Edificação
- Edital nº 219/2011 - Catálogo da mostra brinquedos de Octávio Neves - Monografia "As linhas de Torres Vedras e etc. - Preço venda público
- Edital nº. 217/2011 - Procedimento de alteração ao abrigo da alínea a) do art. 93º do DL nº 380/99, de 22/99, na sua actual redacção
- Edital nº. 216/2011 - Festas da Cidade 2011 - Preço dos bilhetes.
- Edital nº. 214/2011 - Publicitação dos contratos de prestação de serviços
- Edital nº. 214/2011 - PDMTV - Procedimento de Suspensão parcial
- Edital nº. 212/2011 - Plano de Pormenor da Unidade Industrial da Tomix
- Edital nº. 210/2011 - Sector de Educação - Serviço de Apoio à familia - 2011/2012 - Educação pré escolar
- Edital nº. 209/2011 - Procedimentos para alunos estudantes inseridos em agregados familiares carenciados não abrangidos por transporte escolar
- Edital nº. 195/2011 - Regulamento Municipal para actividades cujo exercício implique o uso de fogo
- Edital 128/2011 - Plano de Pormenor do Conjunto Turístico do Casal do Chafariz
- Edital 129/2011 - Plano de P. da Área de Aptidão Turística da Maceira e Área Envolvente
- Edital 130/2011 - Plano de P. da Área de Aptidão T. Maceira - Recomendação Aprovada pela A.M.
- Edital 80/2011 - Programa de Apoio ao Arrendamento 2011
- Edital 81/2011 - Teatro-Cine - Programação do 2º. trimestre de 2011 - ratificação
- Edital 78/2011 - Plano de Pormenor da Área de Aptidão Turística da Maceira e Área Envolvente - ponderação das reclamações, observações, sugestões e pedidos de esclarecimento apresentadas
- Edital 79/2011 - Plano de Pormenor do Conjunto Turístico do Casal do Chafariz - ponderação das reclamações, observações, sugestões e pedidos de esclarecimento apresentadas
- Edital 72/2011 – Sopas de Pedra e Noite dos Museus – Preço
- Edital 73/2011 – SMAS – Tarifário
- Edital 74/2011 – Reunião Ordinária do Executivo
- Edital nº. 66/2011 - Proposta de regulamento que implica o uso do fogo
- Edital nº. 67/2011 - Isenção de pagamento de taxas
- EDITAL 57/2011- Alienação de sucata diversa e veículos não susceptíveis de circulação dos SMAS
- EDITAL m.º 63 - Reuniões Públcias Intervenção do Público
- Edital nº. 61/2011 - Horários de estabelecimentos durante o Carnaval
- Edital nº. 58/2011 - Plano de Pormenor da Avibom - Avícola, SA - Vila Facaia
- Edital n.º 50 - Proposta de Plano de Pormenor da Área de Aptidão Turística da Maceira e Área Envolvente
- Edital n.º 49 - Proposta de Plano de Pormenor do Conjunto Turístico do Casal do Chafariz
- Edital n.º 56 - Publicitação dos Contratos de Prestação de Serviços
- Edital n.º 52 – Plano Director Municipal de Torres Vedras
- Edital n.º 53 – Plano de Pormenor da Avibom – Avícola, SA
- Edital n.º 22/2011 - Contratos de prestação de serviços
- Edital N. 43/2011 - Delegações de Competências
- Edital N. 44/2011 - Delegações de Competências
- Edital N. 45/2011 - Delegações de Competências
- Edital N. 46/2011 - Delegações de Competências
- Edital N. 47/2011 - Delegações de Competências
- Edital N. 48/2011 - Delegações de Competências
- Eleições Presidenciais 2011 - Locais e horários de funcionamento das Assembleias ou Secções de Voto - A-Dos-Cunhados
- Eleições Presidenciais 2011 - Locais e horários de funcionamento das Assembleias ou Secções de Voto - Campelos
- Eleições Presidenciais 2011 - Locais e horários de funcionamento das Assembleias ou Secções de Voto - Carmões
- Eleições Presidenciais 2011 - Locais e horários de funcionamento das Assembleias ou Secções de Voto - Carvoeira
- Eleições Presidenciais 2011 - Locais e horários de funcionamento das Assembleias ou Secções de Voto - Dois Portos
- Eleições Presidenciais 2011 - Locais e horários de funcionamento das Assembleias ou Secções de Voto - Freiria
- Eleições Presidenciais 2011 - Locais e horários de funcionamento das Assembleias ou Secções de Voto - Maceira
- Eleições Presidenciais 2011 - Locais e horários de funcionamento das Assembleias ou Secções de Voto - Matacães
- Eleições Presidenciais 2011 - Locais e horários de funcionamento das Assembleias ou Secções de Voto - Maxial
- Eleições Presidenciais 2011 - Locais e horários de funcionamento das Assembleias ou Secções de Voto - Monte Redondo
- Eleições Presidenciais 2011 - Locais e horários de funcionamento das Assembleias ou Secções de Voto - Outeiro da Cabeça
- Eleições Presidenciais 2011 - Locais e horários de funcionamento das Assembleias ou Secções de Voto - Ponte do Rol
- Eleições Presidenciais 2011 - Locais e horários de funcionamento das Assembleias ou Secções de Voto - Ramalhal
- Eleições Presidenciais 2011 - Locais e horários de funcionamento das Assembleias ou Secções de Voto - Runa
- Eleições Presidenciais 2011 - Locais e horários de funcionamento das Assembleias ou Secções de Voto - S. Pedro da Cadeira
- Eleições Presidenciais 2011 - Locais e horários de funcionamento das Assembleias ou Secções de Voto - S. Pedro e Santiago
- Eleições Presidenciais 2011 - Locais e horários de funcionamento das Assembleias ou Secções de Voto - Santa Maria e S. Miguel
- Eleições Presidenciais 2011 - Locais e horários de funcionamento das Assembleias ou Secções de Voto - Silveira
- Eleições Presidenciais 2011 - Locais e horários de funcionamento das Assembleias ou Secções de Voto - Turcifal
- Eleições Presidenciais 2011 - Locais e horários de funcionamento das Assembleias ou Secções de Voto - Ventosa
- Condições de cedência do auditório
- 2010
- Preço de venda de publicação municipal: “1807-1814 Guerra Peninsular”
- Horário de Funcionamento dos Bares do Concelho na Passagem de Ano
- Publicitação dos Contratos de Prestação de Serviços
- Arrendamento do Bar sito no Parque Municipal de Jogos em Santa Cruz
- Funcionamento dos Estabelecimentos Comerciais nos feriados 1 e 8 de Dezembro e nos domingos 5, 12 e 19 de Dezembro
- Edital 118/2010 - PDM - Procedimentos de Alteração para Adequação ao PROTOVT no Sector do Turismo
- Publicitação dos contratos de prestação de serviços
- Preço de publicação
- Festas da Cidade 2010 – preços
- Preço do Livro “As Linhas de Torres Vedras”
- Alteração ao Regulamento Municipal sobre Licenciamento das Diversas Actividades Previstas no Decreto-Lei 310/2002, de 18-12 – Definição de Áreas de Actuação de Guardas Nocturnos
- Subdelegação de Competências – Edital 101/2010
- Subdelegação de Competências – Edital 102/2010
- Subdelegação de Competências – Edital 103/2010
- Serviço de Apoio à Família 2010-2011 - educação pré-escolar
- Teatro Cine - programação do 2º. Semestre
- Transferência da Unidade Fabril Fundição de Dois Portos SA
- Aviário da Cartaxeira
- Monte Olivete
- Barreira Alta
- Merchandising - Azenha de Santa Cruz – preços
- Horário de funcionamento dos Bares do concelho durante o Carnaval de Verão e durante o evento Santa Cruz Ocean Spirit
- Mercado Municipal de Torres Vedras - Horário de verão
- Edital P56-L2 - Praia de Sta. Cruz
- Pins e Puzzles - Bicentenário das Linhas de Torres Vedras
- Reuniões Ordinárias do Executivo Previstas para os dias 3 e 17 de Agosto de 2010
- Despacho
- Publicitação dos Contratos de Prestação de Serviços
- Preço dos Livros As Linhas de Torres Vedras
- Publicitação dos Contratos de Prestação de Serviços
- Alteração ao Regulamento do Programa de Apoio ao Arrendamento
- Alteração ao Regulamento e Tabela de Taxas do Município
- Alteração ao regulamento e Tabela de Taxas do Município de Torres Vedras
- Publicitação dos Contratos de Prestação de Serviços
- SACO “AZENHA DE SANTA CRUZ – PREÇO
- Carnaval de Torres 2010
- Publicitação dos Contratos de Prestação de Serviços
- Plano de Pormenor do Alto do Seixinho
- 2009
- Publicitação dos Contratos de Prestação de Serviços
- Preço do livro "A Praça"
- Publicitação dos Contratos de Serviços
- Designação de oficial público
- Designação de funções de Delegado Municipal da IGAC
- Designação de competências da administração tributária
- Designação de secretário das reuniões do Executivo
- Designação de funções de Notário privativo
- Delegação de Competências no Vereador Sergio Galvão
- Delegação de Competências na Vereador Laura Rodrigues
- Delegação de competências na Vereadora Ana Umbelino
- Delegação de competência no Vereador Bruno Ferreira
- Delegação de competências no Vereador Carlos Bernardes
- Designação de Vice Presidente
- Subdelegação de competências no Dr. Acácio Cunha
- Subdelegação de Competências no Engº. Acácio Frade
- Subdelegação de competências no Engº. Azeredo Lopes
- Subdelegação de competências na Drª. Mylene Gomes
- Fixa o número de Vereadores a tempo inteiro
- Subdelegação de competências na Arqtª. Ana Cristina Gestal
- Subdelegação de competências no Arqtº. Jorge Martins
- Nomeação de Secretária
- Fixa o número de Vereadores a tempo inteiro
- Edital de nomeação de Chefe de Gabinete
- Edital de nomeação de Adjunto
- Edital de nomeação de secretário
- Nomeação de Comandante Operacional Municipal
- Nomeação de secretário de Vereador
- Funções de Vereadores
- Publicitação dos Contratos de Prestação de Serviços
- Venda de Postal Penedo do Guincho
- Horário de funcionamento dos bares e discotecas do concelho durante o Carnaval de Verão e o Ocean Spirit.
- Horários dos Estabelecimentos
- Horários dos Estabelecimentos - Anexo
- Preço Livro "Diário de uma Cidade"
- Exploração de Bar/ Balneários Praia em Santa Cruz
- Plano de Pormenor do Choupal e Áreas Envolventes
- Aviso aos Cidadãos Eleitores
- Taxa de emissão do certificado de registo de certificação
- Tempo de Férias – preço
- Feira da Saúde 2009 - Alteração às Normas de Funcionamento
- Preço de Venda de Publicações
- Regulamento de Estacionamento, Cargas e Descargas e Remoção de Veículos Abandonados
- Isenção do pagamento de Taxas
- 2008
